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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TANIT JORGE SANSUR, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100133, de
recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Acolhimento da
Secretaria de Estado de Defesa Social.

Otorrinolaringologia
Belo Horizonte/Demais Unidades

no uso de suas atribuições, designa JOUBERT DOMINGOS DA
FONSECA, MASP 1218584/9, ocupante do cargo de provimento em
comissão FGD-3 JD1100034, para responder pela Diretoria de Segurança Interna da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de
16/03/2015.

07280236600

nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e
do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a FERNANDO
DE CARVALHO PORTO, MASP 1386079/6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100131, de recrutamento amplo, a
direção da Superintendência de Tratamento da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a LAUDSINEIA MARIA DOS REIS, MASP 1326493/2, ocupante do cargo de
provimento em comissão DAD-9 JD1100092, de recrutamento amplo,
a direção da Superintendência de Prevenção e Descentralização da Política sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DANUZA
APARECIDA DE PAIVA, MASP 752687-4, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 PH1100313 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, CARLA SILVA MINAFRA, MASP 1051410-7, do cargo de
provimento em comissão DAD-6 PH1100526 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, DANUZA APARECIDA DE PAIVA, MASP 752687-4, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100565 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, PALOMA PEREIRA MACIEL DO CARMO, MASP
1345112-5, do cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100257
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, dispensa JAIR BATISTA DE FIGUEIREDO SAMPAIO JUNIOR, MASP 1365472-8, da função gratificada
FGD-4 PH1100094 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLA SILVA MINAFRA, MASP 1051410-7, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 PH1100565, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DENIA REGINA
PEREIRA VIANA, MASP 1333147-5, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 PH1100257, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PALOMA PEREIRA
MACIEL DO CARMO, MASP 1345112-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100526, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 20/3/2015, atribui a CARLA SILVA MINAFRA, MASP
1051410-7, da Coordenadoria Especial de Gestão das Unidades de
Atendimento Integrado - UAIs, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100313 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por ter sido considerada inapta no exame pré-admissional.
PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - Nível I - Grau A
METROPOLITANA C/RIBEIRAO DAS NEVES
Biologia/Ciências
IDENTIDADE
NOME
MG12290759 LOUISIANA DANIELLE FUNE
em cumprimento à tutela antecipada proferida pelo MM. Juiz de Direito
da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, nos autos da Ação
Ordinária processo nº 6014492-92.2014.8.13.0024, nomeia, em caráter
efetivo, em virtude de classificação em concurso público de que trata
o Edital nº 01/2011, para o provimento do cargo abaixo relacionado da
Secretaria de Estado de Educação:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
METROPOLITANA C/RIBEIRÃO DAS NEVES
CPF
013.295.086-37

Nome
Louisiana
Danielle Fune

Classificação

Vaga

45º

ED 157

685.879.968-

Nome
Vanessa Regina
Oliveira

Classif.

Vaga

837º

HO 6074

NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital FHEMIG Nº 01/2012, os seguintes
candidatos para os cargos da FUNDACAO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados:
Medico - Nível III - Grau A
Cirurgia Geral
Belo Horizonte/Demais Unidades
CPF
06779114677
01428266690
07268463685
07075639684

Nome
Diego Vieira Sampaio
Guilherme Augusto
Cruz Machado
Daniel Alves Freitas
Erick Horta Portugal

Classificação Vaga
34°
HO 2324
35°

HO 2322

36°
37°

HO 1813
HO 1815

Infectologia
Belo Horizonte/Região do Barreiro - Hospitais Eduardo de Menezes
e Júlia Kubitschek
CPF
01471223680

Nome
Betania Mara de
Freitas Nogueira

Classificação

Vaga

14°

HO 1802

Nome
Rodrigo Ribeiro
Ferreira Duarte

Classificação

Vaga

6°

HO 2024

Técnico Operacional da Saúde - Nível I - Grau A
Auxiliar Administrativo
Barbacena
CPF
08914661695
09533295694
04000136658

Nome
Eunice Verissimo
do Nascimento
Rosiane Pereira Ferreira
Josie Aparecida
Sousa da Silva

Classificação

Vaga

98°

HO 1673

99°

HO 1416

100°

HO 997

Classificação

Vaga

513°

HO 2228

Belo Horizonte/Demais Unidades
CPF
56719213687
94138486615
09455212609
04161851693
03844832670
06519671630
05554529640
69320756600
09349290685
05622180686
11317924673
04598719605

Nome
Luiz Roberto
Figueiredo de Souza
Jacqueline Lopes
Brigido
Allan Schneider
Ruas E Lustosa
Lianete Sousa Neta
Flavio Augusto da
Silva Fonseca
Milene Mariano
Pereira da Costa
Rosiane Alves Ferreira
Elenilda Nunes da
Silva de Almeida
Vanessa Da
Costa Gomes
Fernanda Herminia
dos Santos
Marcos Adriano
Santos de Santa Rita
Clea Soares
Ribeiro Diniz

514°

HO 2188

515°

HO 2163

516°

HO 2138

517°

HO 2035

518°

HO 2028

519°

HO 1973

520°

HO 1941

521°

HO 1128

522°

HO 1109

523°

HO 1066

524°

HO 861

Belo Horizonte/Região do Barreiro - Hospital Eduardo de Menezes
e Júlia Kubitschek
CPF
90741510600
63909448615
05312059676
05440712631
00137787650
03750219656

Nome
Renata Cristina
Pantaleao
Milton Almeida
Leonardo de Souza
Goncalves
Hudson Dias Souza
Luciene Goncalves
de Oliveira
Roselia de
Oliveira Alves

Classificação

Vaga

155°

HO 1302

156°

HO 1178

157°

HO 1922

158°

HO 1905

159°

HO 1881

160°

HO 1819

Betim
CPF
07647657607
06740483698

Nome
Classificação
Viviane Cristina
22°
de Mello
Lilian Aparecida Santos 23°

Vaga
HO 1658
HO 1648

Patos de Minas
CPF
09018355607

Nome
Viviane Beatriz
Porto Silveira

Classificação

Vaga

30°

HO 1571

Sabará
CPF
10800124600

Nome
Camila Eliza
Silva Melo

Classificação

Vaga

19°

HO 1549

Técnico Operacional da Saúde - Nível II - Grau A
Técnico Em Farmácia
Belo Horizonte/Região do Barreiro - Hospital Eduardo de Menezes
e Júlia Kubitschek
CPF
11460129695

em cumprimento ao Acórdão proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos autos do Mandado
de Segurança nº 0470113-86.2014.8.130000, nomeia, em virtude de
classificação em concurso público de que trata o Edital nº 01/2009, a
seguinte candidata para o cargo abaixo relacionado, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG:
PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, NÍVEL IV, GRAU A
ENFERMAGEM
BELO HORIZONTE
CPF

CPF

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCIA ELIZABET
ALVES OTTONI, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
SA1100261, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência
Regional de Saúde de Teófilo Otoni da Secretaria de Estado de Saúde.

Nome
Maider Lourdes de
Souza Santos

Classificação

Vaga

13°

HO 987

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FRANKLIN
LEANDRO NETO, MASP 528352-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100550 da Secretaria de Estado de Saúde.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a SERGIO MELO LOBO
DE FARIA, MASP 1233908-1, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 SA1100317 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
12/3/2015.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CARLOS AUGUSTO DE LIMA MAGALHÃES, MASP 668663-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100509 da Secretaria de
Estado de Saúde.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, FRANKLIN LEANDRO NETO, MASP 528352-8, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100588 da Secretaria
de Estado de Saúde.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, DENILSON SILVA REIS, MASP 1335675-3, do
cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100244 da Secretaria
de Estado de Saúde.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, CARLOS AUGUSTO DE LIMA MAGALHÃES, MASP
668663-8, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100609
da Secretaria de Estado de Saúde.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, KÊNIA SILVEIRA CARVALHO DAMÁSIO, MASP
1205046-4, do cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100252
da Secretaria de Estado de Saúde.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA APARECIDA
MAGALHÃES BIFANO, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 SA1100606, de recrutamento amplo, para dirigir a Gerência
Regional de Saúde de Manhumirim da Secretaria de Estado de Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GLAUCIA SBAMPATO PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
SA1100252, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência
Regional de Saúde de Divinópolis da Secretaria de Estado de Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PATRÍCIA MARY
SILVA CASTRO, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
SA1100597, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PEDRO CÉSAR MARTINS, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100605,
de recrutamento amplo, para dirigir a Gerência Regional de Saúde de
Leopoldina da Secretaria de Estado de Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
SA1100243, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência
Regional de Saúde de Alfenas da Secretaria de Estado de Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, OLEG ABRAMOV JUNIOR , para o cargo de provimento em comissão DAD-8
SA1100254, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência
Regional de Saúde de Juiz de Fora da Secretaria de Estado de Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAFAEL DE PAULA
LANA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100609,
de recrutamento amplo, para dirigir a Gerência Regional de Saúde de
Pirapora da Secretaria de Estado de Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA INÊS MARTINS DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 SA1100588, de recrutamento amplo, para dirigir a Gerência
Regional de Saúde de Ubá da Secretaria de Estado de Saúde.
Pela Fundação Ezequiel Dias
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, DAMIÃO MENDONÇA VIEIRA, MASP 0368343-0,
do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, código DR-EZ04, da Fundação
Ezequiel Dias.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIZ ANTONIO MARINHO PEREIRA, MASP 10821650, para o cargo de provimento em
comissão de DIRETOR INDUSTRIAL, código DR-EZ03, de recrutamento amplo, da Fundação Ezequiel Dias.
designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCOS SIMÃO DE
SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, código DR-EZ04, de
recrutamento amplo, da Fundação Ezequiel Dias.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GLÁUBER
CÉSAR RODRIGUES SILVA, MASP 1319451-9, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100472 da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JOSELITO
MACIEL DE SOUZA, MASP 1253610-3, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 SU1100252 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, GLÁUBER CÉSAR RODRIGUES SILVA, MASP
1319451-9, do cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100474
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, LAILA MATOS DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100842 da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 23/3/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ELINA JUREMA COSTA, MASP 1225877-8, do cargo de
provimento em comissão DAD-5 SU1100476 da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da direção
da Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, THAÍS DE
CASTRO MAGALHÃES, MASP 1050607-9, ocupante do cargo de
provimento em comissão DAD-6 SU1100871, de recrutamento LIMITADO, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social,
a contar de 26/03/2015.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOÃO BATISTA VAZ DA
COSTA, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100474,
de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Regional de Paracatu da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EDMARCIUS CARVALHO NOVAES, para o cargo de provimento em comissão DAD-5
SU1100469, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Regional
de Governador Valadares da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GLEIDE RIBEIRO
STARLING DINIZ, para o cargo de provimento em comissão DAD-5
SU1100481, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Regional
de Uberlândia da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ERICK TEIXEIRA DE
ASSIS, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100477,
de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Regional de São João
Del-Rei da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.

Minas Gerais - Caderno 1
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NAIARA SABRINA
PEREIRA E SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAD-5
SU1100467, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Regional
de Curvelo da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANETE NEGREIROS ANDRADE, para o cargo de provimento em comissão DAD-5
SU1100471, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Regional
de Juiz de Fora da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLÁUDIA LUCIA
RIBEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 SU1100193, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de
Acompanhamento e Prestação de Contas da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RITA DE CÁSSIA SANTANA, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100478,
de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Regional de Salinas da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA LUIZA DE SOUZA,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100476, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Regional de Poços de Caldas da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Pela Fundação Educacional Caio Martins
no uso de suas atribuições, dispensa ROSILENE CRISTINA
ROCHA, MASP 1380694-8, de responder pelo expediente da Fundação Educacional Caio Martins, a contar de 19/03/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TÚLIO CÍCERO AIMBERÊ RODRIGUES, MASP 1320164-5, para o cargo de provimento
em comissão DAD-5 ED1100203, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria de Apoio Operacional e Controle de Redes da Secretaria de
Estado de Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, KALIL REIS
EL KHOURI, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
ED1100216, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CROVYMARA
ELIAS BATALHA, para o cargo de provimento em comissão DAD-7
ED1100270, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Ouro Preto da Secretaria de Estado de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA CRISTINA DE PAULA
MATOS, do cargo de provimento em comissão DAD-1 PM1100600 da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

MINAS GERAIS
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Criado em 06/11/1891

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