TJMG 14/04/2015 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo
Porto Ltda. – EPP, mantenedora do Centro Educacional Roberto Porto
– Unidades II, III, V, VII e VIII, de João Monlevade.
Rel. Cons. Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
41.198 - Equivalência ao Ensino Médio brasileiro, dos estudos realizados na Alemanha, por Daniel Guenter Friesen, desta Capital.
37.427 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, da Escola Supere de Gestão e Marketing, de
Uberlândia.
35.319 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, do Centro Educacional Palmares, de Alfenas.
29.698 - Recredenciamento da entidade Escola Ultra Ensino Médio
e Profissionalizante Ltda. – ME, mantenedora do Ensino Médio, da
Escola Ultra, de Andradas.
34.071 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
Renovar, de Bocaiuva.
29.640 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Centro Educacional Professor Gastão de Almeida, de Visconde do Rio
Branco.
32.466 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
Nossa Senhora do Carmo, de Viçosa.
41.136, 41.137 e 41.148 - Autorização de funcionamento, na modalidade EaD – Educação a Distância, dos Cursos: Técnico em Logística,
no Aprendiz Colégio e Cursos Técnicos, de Técnico em Administração
e em Segurança do Trabalho, no Centro Educacional Aprendiz – Unidade II e de Técnico em Informática, no Centro Educacional Aprendiz, mantidos pela entidade Ensino Profissionalizante Ltda. – ME, de
Barbacena.
41.196 - Equivalência ao Ensino Médio brasileiro, dos estudos realizados no exterior, por Joyce Lobato Campos, de Juiz de Fora.
41.059 - Conclusão do Ensino Médio, de estudos realizados por
Paloma Isaia, desta Capital, no Instituto Italo-Brasileiro Bicultural Fundação Torino, de Nova Lima.
32.349 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), do
Colégio Equipe de Muriaé, de Muriaé.
Rel. Cons. Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
32.869 - Mudança da entidade Educadora Manoel Pinheiro Ltda., mantenedora do Ensino Médio, do Instituto Educacional Manoel Pinheiro,
desta Capital, passando a mantença para a entidade Instituto Educacional Manoel Pinheiro Ltda., seu credenciamento e renovação de reconhecimento do Ensino Médio.
37.778 - Recredenciamento da entidade Escola de Enfermagem Nossa
Senhora do Pilar Ltda. – ME, mantenedora da Escola de Enfermagem
Nossa Senhora do Pilar, de Nova Lima.
39.327 - Comunicação de mudança de entidade mantenedora, do Centro de Formação Profissional em Secretariado de Minas Gerais – CEFPROSEMG e credenciamento da nova mantenedora, desta Capital.
Rel. Cons. José Januzzi de Souza Reis
41.083 - Examina Nota Técnica nº 01/2014, da Subsecretaria de
Desenvolvimento da Educação Básica, da SEE/MG, sobre a oferta do
Curso Técnico em Manutenção de Aeronaves, pela Escola Politécnica
de Minas Gerais – POLIMIG, desta Capital.
Rel. Cons. Rosane Marques Crespo Costa
32.350 - Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Maria
Ranulfa Ltda. e renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em
Enfermagem, em Radiologia, em Segurança do Trabalho e em Análises
Clínicas, do Colégio do Trabalho, de Uberlândia.
38.221 - Recredenciamento da entidade Colégio Gama de São
Gotardo Ltda., mantenedora do Colégio Gama de São Gotardo, de São
Gotardo.
39.301 - Recredenciamento da entidade Colégio Dimensão Ltda., mantenedora do Ensino Médio, do Colégio Dimensão, de Visconde do Rio
Branco.
41.206 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Massoterapia, do Centro Técnico Elza Rocha Rodrigues, desta Capital, mantido pela entidade Guide Empreendimentos Ltda.
38.956 - Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do
Curso Técnico em Segurança do Trabalho, período de 07/02/2012 a
09/08/2013, do Colégio Caratinga, de Caratinga, para fins de regularização da vida escolar e expedição de documentos.
27.804 - Recredenciamento da entidade Escola de Enfermagem Santa
Clara Ltda. – ME, mantenedora da Escola de Enfermagem Santa Clara,
de Lagoa da Prata e da Escola de Enfermagem Santa Clara, de Bom
Despacho e renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em
Química e em Segurança do Trabalho, da Escola de Enfermagem Santa
Clara, de Lagoa da Prata.
40.521 - Reconhecimento do Curso Técnico em Edificações, do CEB –
Centro Educacional Betim, de Betim.
26.066 - Comunicação de alteração societária e recredenciamento
da entidade Escola Profissionalizante Santa Rita de Cássia EIRELI –
EPP, mantenedora da Escola Profissionalizante Santa Rita de Cássia,
de Contagem.
41.159 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Enfermagem e em Segurança do Trabalho e respectivas Qualificações Profissionais, na modalidade EaD – Educação a Distância, a serem ministrados pelo Colégio Pirâmide, de Jequitinhonha, mantido pela entidade
Instituto Pirâmide Educacional e Cultural Ltda.
21.816 - Comunicação de alteração societária e recredenciamento das
entidades mantenedoras do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, do
Colégio Losango, de Visconde do Rio Branco.
40.269 - Prorrogação da autorização de funcionamento do Curso Técnico em Produção de Moda, do INAP – Instituto de Arte e Projeto,
desta Capital.
29.131 - Prorrogação da renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, para fins de regularização da vida
escolar dos alunos, da Escola Técnica Júlia Kubitschek – JK, de Ouro
Branco.
31.566 - Prorrogação do prazo de reconhecimento do Ensino Médio,
do Colégio Êxitus, de Rio Pomba, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos, período de
28/03/2012 a 31/12/2012.
Rel. Cons. Márcia Nogueira Amorim
38.703 - Recredenciamento e alteração societária da entidade SEPRO
– Sistema de Educação Profissional de Itabira Ltda., mantenedora do
SEPRO – Sistema de Educação Profissional de Itabira, de Itabira.
26.006 - Recredenciamento da entidade CTO – Centro de Treinamento
em Odontologia Ltda., mantenedora da Escola de Prótese Odontológica
Dr. Dagoberto Fernandes, desta Capital.
39.777 - Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Livre
Ofício Ltda., mantenedora do Instituto Educacional Livre Ofício, de
Itajubá.
31.562 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio, do Colégio
Galileu, de São Sebastião do Paraíso.
40.177 - Credenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional Renascer Ltda. – ME e autorização de funcionamento do Colégio
Renascer, de Miraí, com o Ensino Fundamental e Ensino Médio.
27.015 - Recredenciamento da entidade Associação Educadora da
Infância e Juventude e renovação de reconhecimento do Ensino Médio,
do Colégio São Domingos, de Araxá.
36.377 - Recredenciamento da entidade mantenedora Colégio Educacional Metrópole Ltda. – ME e renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Automação Industrial e em Meio Ambiente, do Colégio Metrópole, desta Capital.
41.200 - Autorização de funcionamento do Polo de Apoio Presencial,
em Diamantina, para a oferta do Curso Técnico em Enfermagem, na
modalidade E a D – Educação a Distância, sob a responsabilidade do
COLMINAS – Colégio do Leste Mineiro, de Coronel Fabriciano.
Rel. Cons. Sebastião Antônio dos Reis e Silva
38.721 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) e
Ensino Médio, do Centro Educacional Promove, de Uberlândia.
Total de processos – 56 (cinquenta e seis)
Belo Horizonte, 02 de março de 2015.
Sebastião Antônio dos Reis e Silva - Presidente da CEM
CÂMARA DE PLANOS E LEGISLAÇÃO
Relatório dos processos aprovados durante o mês fevereiro de 2015.
Rel. Cons. José Januzzi de Souza Reis
41.126 Consulta da Secretaria Municipal de Educação de Betim
Total de processos – 1 (um)
Belo Horizonte, 03 de março de 2015.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva - Presidente da CPL
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Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
EDITAL FCS Nº. 01/2014, de 21 de outubro de 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS
CARREIRAS DE PROFESSOR DE ARTE E ANALISTA DE GESTÃO ARTÍSTICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO
CLÓVIS SALGADO.
A Fundação Clóvis Salgado e o Instituto Brasileiro de Formação e
Capacitação – IBFC, no uso de suas atribuições, COMUNICAM:
1. As decisões dos recursos apresentados pelos candidatos contra resultado preliminar da prova objetiva estarão disponíveis para consulta no
endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na data de 14/04/2015, a partir
das 16 horas.
2. A convocação para as Provas Práticas e Plano de Aula estará disponibilizado para consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na data
de 14/04/2015, a partir das 16 horas.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2015.
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Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidente: Iracema Ana D’Arc Pedrosa Mapa
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto|FAOP exonera, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
SABRINA FERREIRA INÁCIO DOS ANJOS, masp 1229478-1, do
cargo de provimento em comissão DAÍ-16 AO1100305, constante no
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto|FAOP nomeia, nos
termos do art.14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º,
parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em
vista a lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, JOÃO BATISTA
ALVES, para o cargo de provimento em comissão DAÍ-16 AO1100305,
de recrutamento amplo, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto|FAOP designa, nos
termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, SABRINA FERREIRA
INÁCIO DOS ANJOS, masp 1229478-1, para a função gratificada
FGI-6 AO1100063, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011.
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I,
do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, EXONERA, a
pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869 de 05 de julho de
1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, ANTÔNIO CÉSAR RAMOS LODETTI, MASP.1.370.002-6, cargo efetivo
de Analista de TV, código ATV, nível I, a partir de 08/04/2015, data do
desligamento do servidor.
Belo Horizonte, 09 de abril de 2015.
ISRAEL DO VALE NETO
Presidente
10 684734 - 1
ATOS DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do
Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014,
DISPENSA, nos termos da alínea “b” do art. 106 da lei 869, de
05/07/1952, MARIA LUCI CARVALHO, MASP: 1.363.508-1, do
cargo de provimento em comissão DAI-27, TV1100038, de recrutamento amplo e da chefia da Gerência de Redação da Fundação TV
Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2015.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, IZABEL
REGINA ZOGLIO DA SILVA, CPF: 399.912.376-15, para o cargo de
provimento em comissão DAI-27, TV1100038, de recrutamento amplo
e ATRIBUI à mesma a chefia da Gerência de Redação da Fundação TV
Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente
10 684270 - 1
ATOS DO PRESIDENTE
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT, da
CE/1989, a servidora MASP: 322856-6, Cláudia de Sá Barreto, Assistente Administrativo de Telecomunicações – ASTEL, Nível IV, Grau D,
referente ao 6º qüinqüênio, a partir de 20/02/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da
CR/1988, a servidora Masp: 322856-6, Cláudia de Sá Barreto, Assistente Administrativo de Telecomunicações – Nível IV, Grau D, a partir
de 20/02/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, a servidora Masp. 322856-6, Cláudia de
Sá Barreto, Assistente Administrativo de Telecomunicações – ASTEL,
Nível IV, Grau D, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de
04/03/2014.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente
13 685306 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, MISLENE AMÉLIA DA COSTA LOPES,
MASP 1174357-2, do cargo de provimento em comissão DAI-8
GP1100084, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
RAYANNE DANIELLE DE SOUZA, para o cargo de provimento em
comissão DAI-8 GP1100084, de recrutamento amplo, constante no
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Michele Abreu Arroyo
Presidente
10 684536 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, JACQUELINE MEDEIROS MESQUITA,
MASP 13389093, do cargo de provimento em comissão DAI-20
GP1100152, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
GRASIELA NOLASCO FERREIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAI-20 GP1100152, de recrutamento amplo, a Gerência de
Elementos Artísticos constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente
13 685310 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Ato de exoneração, referente ao servidor OLÍVIA PAULA
BRAGA COSTA, MASP 1304399-7, publicado em 07/04/2015.
Onde se lê: MASP 1304339-7
Leia se: MASP 1304399-7
(a)Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
13 685098 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da
Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, RITA DE FÁTIMA ALVES, MASP
350151-7, do cargo de provimento efetivo de Gestor em Ciência e Tecnologia, Nível I, Grau D, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, a partir de 12/03/2015.
(a)Evaldo Ferreira Vilela – PhD -Presidente da FAPEMIG
13 684939 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, dispensa, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, FLÁVIA LÚCIA BARBOSA DE FARIA, MASP
1281260-8, do cargo de provimento em comissão DAI 18 – AP1100050,
de recrutamento amplo, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, 01/04/2015.
(a)Evaldo Ferreira Vilela-PhD-Presidente da FAPEMIG
13 685136 - 1

Ato do Senhor Presidente
Evaldo Ferreira Vilela – PhD
RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Ato de exoneração, referente ao servidor CLAUDIO
LOPES NOBRE, MASP 1369201-7, publicado em 08/04/2015.
Onde se lê: a partir de 06/04/2015
Leia se: a partir de 07/03/2015
(a)Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
13 685112 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATOS DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS: GEOVANE MENDES DE MIRANDA
ATO Nº 032 /2015-CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora MASP:
1249486-0, ADRIANA CAETANO SENA DA COSTA, AGMQ, ref.
ao 1ºqq a partir de 10.04.2015.
13 684934 - 1
PORTARIA IPEM/MG Nº. 013, DE 13 DE ABRIL DE 2015. ODIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º
- Fixar o cronograma de execução da verificação metrológica dos instrumentos “taxímetros”, instalados em veículo táxi, no município de:
Município
Itajubá

Período de verificação
29/04/2015 a 30/04/2015

Placas
TODAS AS PLACAS

Art. 2º - Será autuado o proprietário de veículo táxi que não apresentá-lo para verificação no prazo determinado nesta Portaria, ficando
sujeito às penalidades previstas nos artigos 1º, 5º, 8º e 9° da Lei n°
9.933, de 20 de dezembro de 1999 e, no que couber, na Resolução 11/88
CONMETRO. Art. 3° - O proprietário de veículo táxi que não puder
apresentá-lo no prazo estabelecido no artigo 1° desta Portaria deverá
justificar a sua impossibilidade dentro deste prazo. Parágrafo único –
A justificativa deverá ser protocolizada nas Regionais do IPEM –MG,
anexando prova cabal do impedimento alegado. Art. 4° - Superado o
impedimento indicado na justificativa definida no artigo anterior, o proprietário de veículo táxi deverá apresentá-lo para a verificação, objeto
desta Portaria, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar
da data da superação supracitada. Parágrafo único – O proprietário de
veículo táxi apresentará prova cabal da data de superação do impedimento, conforme justificado. Art.5° - Somente serão aceitos para verificação os taxímetros com indicações em REAL (R$), de acordo com
legislação metrológica vigente e em conformidade com os valores das
tarifas em vigor, autorizada pela autoridade competente. Art. 6º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Contagem, 13 de
Abril de 2015. Geovane Mendes de Miranda DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO IPEM/MG
13 685067 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
ATOS ASSINADOS PELO MAGNÍFICO REITOR
Ato nº 069 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 registra afastamento preliminar à aposentadoria,
nos termos do art. 36 § 6º da Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989, da servidora Maria Sueli Viana Martins Furtado de Souza, Masp
0348674-3 CPF nº. 321.492.556-34, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível V, Grau J, lotada no Centro de Ciências
Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da Emenda
Constitucional Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47 de 05 de julho de 2005, a contar de 06/04/2015,
com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração.
Ato nº 070 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do art. 36 § 6º da Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989, do servidor Wilson Atair Ramos, Masp 1045691-1, CPF nº.
149.193.896-04, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível V, Grau J, lotado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas da
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da Emenda Constitucional Federal
nº. 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47 de 05 de julho de 2005, a contar de 06/04/2015, com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração.
Ato nº 071 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 registra afastamento preliminar à aposentadoria,
nos termos do art. 36 § 6º da Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação
até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº4876, da servidora Silvânia Magda Oliveira Silva, MASP
0919374-9, CPF 292.146.026-20, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo de Professor de Educação Superior, Nível II, Grau A,
lotada no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2º da Emenda Constitucional nº 47
de 05/07/2005, com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração.
Ato nº 072 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 registra afastamento preliminar à aposentadoria,
nos termos do art. 36 § 6º da Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação
até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº4876, da servidora Maria Zenilde Gonçalves Santos, MASP
0980115-0, CPF 219.194.106-00, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo de Professor de Educação Superior, Nível II, Grau A,
lotada no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40.§ 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 05/10/1988 com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº.
41 de 19 de dezembro de 2003, com direito aos proventos integrais calculados pela média das remunerações.
Ato nº 073 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 registra afastamento preliminar à aposentadoria,
nos termos do art. 36 § 6º da Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº4876, da servidora Eny Neves Silveira, MASP 1046670-4, CPF
005.989.856-97, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo de Professor de Educação Superior, Nível II, Grau A, lotada no Centro de
Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40.§ 1º, inciso
III, alínea “a” da Constituição Federal de 05/10/1988 com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003, com
direito aos proventos integrais calculados pela média das remunerações.
Ato nº 074 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 registra afastamento preliminar à aposentadoria,
nos termos do art. 36 § 6º da Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação
até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº4876, da servidora Alcione Gonçalves Ribeiro Vieira, MASP
0069210-3, CPF187.660.056-04, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A,
lotada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40.§ 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 05/10/1988 com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº. 41 de
19 de dezembro de 2003, com direito aos proventos proporcionais calculados pela média das remunerações.
Ato nº 075 - Concede abono de permanência, nos termos do parágrafo 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 ao servidor:
Masp 1046863-5, Antônio Rodrigues da Silva, a contar de 25/03/2015.
Ato nº 076 - Concede abono de permanência, nos termos do parágrafo 19 do art. 40 da Constituição Federal/88 com redação dada pela EC n° 41/03
aos servidores:
Masp 1045826-3, Luiz Antônio Spécie, a contar de 18/03/2015.
Masp 1045667-1, Sandra Regina Pereira Santos, a contar de 24/03/2015.
Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 026 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011, registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por oito dias, da servidora:
Masp 1174585-8, Ana Claudia Fonseca, a partir de 25/03/2015.
Ato nº 027 - Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, às servidoras:
Masp 1090127-0, Claudine Diovana Lima Dias, a partir de 11/03/2015;
Masp 1364304-4, Debora Gracielle Alves Antunes de Souza, a partir de 02/01/2015;
Masp 1205069-6, Letícia Brito Antunes, a partir de 20/02/2015.