Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais JUSTIFICA, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte Gratificação Temporária Estratégica: NOME Edilane Maria Almeida Carneiro de MASP NÍVEL 903034-7 GTEI-4 JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Responsável pelo monitoramento das ações do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 38.158 Relatora: Petrina Mourão Mafra Parecer nº 271/2015 Aprovado em 26.02.2015 Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Pedagógico Novo Aprender Ltda – ME e de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Pedagógico Novo Aprender, no município de Governador Valadares. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos Neto Ltda. – EPP, mantenedora do Colégio Teixeira Neto, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela mesma Instituição, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, localizada no município de Igarapé, na Rua Maria de Moura nº 205, Bairro Padre Eustáquio. É o Parecer. Belo Horizonte, 23 de março de 2015. Rosane Marques Crespo Costa – Rel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 40.966 Relatora: Anali de Rezende Peixoto Parecer nº 376/2014 Aprovado em 20.3.2014 Examina solicitação de credenciamento da entidade mantenedora Instituto Educacional Cruzeiro do Sul Ltda e de autorização de funcionamento do Instituto Educacional Cruzeiro do Sul, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Betim. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho respo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo Porto Ltda. – EPP, mantenedora do Centro Educacional Roberto Porto – Unidades II, III, V, VII e VIII, de João Monlevade. Rel. Cons. Eduardo de Oliveira Chiari Campolina 41.198 - Equivalência ao Ensino Médio brasileiro, dos estudos realizados na Alemanha, por Daniel Guenter Friesen, desta Capital. 37.427 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, da Escola Supere de Gestão e Marketing, de Uberl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBIA, cargo 01, por motivo de alteração na carga horária, ato publicado em 15/07/2011, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 114 h/a; MaSP 334424-9, Mayre Aparecida Fonseca, PEBTIP, cargo 01, por motivo de inclusão de carga horária, ato publicado em 24/07/2009, onde se lê: correspondente à carga horária 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária 119 h/a. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira Expediente ERRATA – Edital de Intercâmbio 2013. A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Interiorização e Ação Cultural, em parceria com o Instituto Sociocultural do Jequitinhonha – VALEMAIS, representando o Fórum da Música de Minas Gerais, no uso da designação que lhe fo