TJMG 17/04/2015 -Pág. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo
A Caixa Escolar Dr Guilherme Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/04/2015, às 7 h,
Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade convite Termo Compromisso nº775374/2015, alimentação escolar para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Dr Nicodemus de Macedo, localizada na Avenida 23 – nº 590 – Centro – CEP:
38270000 – Telefone: 034-3412-2726 – e-mail: escola.319147@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/05/2015 às 11 h.
A Caixa Escolar Padre Eloi torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de /04/2015, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 001/2015, Modalidade Convite, Termo Compromisso nº775799/2015 , para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE PADRE ELOI, localizada na Rua
Vinte e Um de Abril n°100 – Parque dos Flamboyants – CEP: 38447047 - Telefone (34) 3141-1082, e-mail: escola.166804@educacao.
mg.gov.br até o dia 22/04/2015, às 10h.
A Caixa Escolar Américo René Giannetti torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 /04/2015, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade Não Perecível Termo Compromisso nº773248/2015 , para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Américo René
Giannetti, localizada na Rua Coronel Severiano n° 351 – Bairro-Tabajara – CEP: 38.400-228 – Telefone(034)3224-4400,e-mail: eearg.financeiro@gmail.com. até o dia 22/04/2015, às 14h00min.
A Caixa Escolar CUSTÓDIO PEREIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 / 04 / 2015, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade CONVITE, Termo
Compromisso nº 773981/2015 para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Custódio da Costa Pereira,
localizada na Rua José Agostinho n° 420 – Custódio Pereira – CEP
38405-196 Telefone (034) 3232-9271, e-mail: escola.167223@educacao.mg.gov.br até o dia 28/04/2015, às 13:00 horas.
A Caixa Escolar José de Alencar torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/04/2015, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade Convite Termo de Compromisso nº774939/2015 para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Jardim Ipanema, localizada na Rua
Pergentino Pimentel Costa n° 346 – Bairro Jardim Ipanema – Uberlândia – MG-CEP 38406-226 Telefone (034) 3211 8140, e-mail: escola.167878@educacao.mg.gov.br até o dia 28/04/2015, às 14:00 horas.
A Caixa Escolar Toninho Rezende torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29 de abril de 2015, às 17:30
horas, Processo licitatório nº 03/15, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, Termo de Compromisso 775406/2015. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Antônio Thomaz Ferreira de Rezende,
localizada na Praça da Fraternidade, s/nº – Jardim Brasília – Uberlândia
- CEP 38401430 – Telefone (034) 3219-1366,e-mail: escola.167771@
educacao.mg.gov.br, até o dia 28 de abril às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Antônia Mamede realiza Chamada Pública nº 002/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
Termo de compromisso 775318/2015,do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 11/05/2015, das 7h às 17h00min, na Escola Estadual Ana Esterlita
Alves, localizada na Rua Santana n° 08 – Bairro Bom Sucesso CEP
38430-000 – Telefone (034) 3281-3444, Tupaciguara/MG.E-mail: anaesterlitaalves@yahoo.com.br ou escola.167118@educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar da Escola Estadual Rainha da Paz, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 30 de
abril de 2015, às 16:00 horas, Processo licitatório nº. 01/2015, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE,Termo de Compromisso nº.774369/2015. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Rainha da Paz, localizada na Rua Raimundo Joel , nº 621 Bairro
Millenium cidade Araguari – CEP: 38.447-378,Telefone(34)32422591, e-mail:eerainhadapaz@yahoo.com.br até o dia 29/04/2015 às
17:00 horas.
A Caixa Escolar Amador Naves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia30/04/2015, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Merenda Escolar do Fundamental TC n°774472/2015. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede /da EE Amador Naves, localizada na
Rua Itumbiara n°22 – Bairro: Aparecida – CEP 38.400.624– Telefone
(034) 3222-5697, e-mail: escola.167363@educacao.mg.gov.br até o
dia 29/04/2015, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Bueno Brandão realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 774575/2015, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/05 /2015, às17:00h, na E.E. Bueno Brandão, localizada na Praça
Tubal Vilela, 76 Uberlândia – CEP 38.400-186–Telefone (34) 32358161 e-mail: escola.167568@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Professora Nilse de Oliveira Duarte realiza Chamada Pública
nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/05/2015, às 8:00 h,
na E.E Dr. Jose Pacheco Pimenta, localizada na Praça Cívica, n° 171 –
Bairro Planalto – CEP 38779-000 – Telefone ( 38 35621440) , e-mail:
pachecopimenta@hotmail.com . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Ubaldo Caixeta de Mendonça, realiza Chamada Pública nº
02/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação
escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/05/2015, até às 17:00 hs, na E.E.
Quintino Vargas, localizada à Rua Paulo Afonso, n° 600, Bairro Esplanada – CEP 38770-000 – João Pinheiro/MG. Telefone: (38) 3561-1385,
e-mail: eeqvargas@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Dona Mariana Solis Rosa realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e projeto de venda até o dia 15/05/2015, às 09h00, na EE Dona Mariana
Solis Rosa, localizada na Rua Alves Rosa, n° 635 – B: Independência, Vazante-MG – CEP 38.780.000 – Telefone (0XX34) 3813-2892,
e-mail: escola.109177@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/04/2015, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio
Carlos localizada na Pça Governador Magalhães Pinto n° 59 – Centro – CEP 38.600-000 – Telefone (0XX38) 3671-6025 e-mail: escola.108855@educacao.mg.gov.br ,até o dia 27/04/2015, às 10:00h.
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Secretaria de Estado de Cultura
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato de Retificação
No Extrato de publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
do dia 11/04/2015, Seção Executivo, página 117, Editais e Avisos,
onde se lê:Extrato do Contrato de comodato– Partes: EMG/SEC e a
ARLINDO EDSON PORTO NUNES . Leia-se: Extrato do Contrato

de comodato nº0002/0/15– Partes: EMG/SEC e a ARLINDO EDSON
PORTO NUNES.
Secretaria de Estado de Cultura, Belo Horizonte, 16 de abril de 2015.

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável

Secretaria de Estado de Cultura - Extrato de Retificação
No Extrato de publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
do dia 11/04/2015, Seção Executivo, página 117, Editais e Avisos,
onde se lê:Extrato do Contrato de comodato– Partes: EMG/SEC e a
ARLINDO EDSON PORTO NUNES . Leia-se: Extrato do Contrato
de comodato nº0003/0/15– Partes: EMG/SEC e a ARLINDO EDSON
PORTO NUNES.
Secretaria de Estado de Cultura, Belo Horizonte, 16 de abril de 2015.

Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta, nos
autos do procedimento de dispensa de licitação, nos termos do Parecer
SEMAD/ASJUR n.º 23/2015 de 10 de março de 2015, bem como a
Nota Técnica da Auditoria n.º ­­­­­1370.0523.15 de 16 de março de 2015,
de acordo com artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 para contratação de locação do imóvel localizado na Rua
Joaquim Marinho Mendonça, 225 – Bairro Residencial Dona Tunica,
CEP: 35660-000, de propriedade da Sra. Nilce Mendes de Faria Pinto,
destinado à instalação e funcionamento do Núcleo Regional de Regularização Ambiental – NRRA, de Pará de Minas, no valor estimado total
de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Belo Horizonte, 01 de abril de 2015.
(a)Luiz Sávio de Souza Cruz - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE COMODATO
Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Associação de
Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais - ADTV. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato. Objeto: Ao item 1.1
da Cláusula Primeira do Contrato (Do objeto) que discrimina os bens
dados em comodato, adicionam-se 25 (vinte e cinco) bens no valor total
de R$ 162.621,49 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e um
reais e quarenta e nove centavo) e exclui-se 1 (um) bem no valor de
R$ 4.846,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta e seis reais). Valor Global: R$ 305.151,37(trezentos e cinco mil, cento e cinqüenta e um reais
e trinta e sete centavos). Vigência: pelo mesmo período referente ao
Termo de Parceira nº 005/2005 e seus respectivos termos aditivos. Signatários: Israel do Vale Neto, pela TV Minas, e Paulo César Marques
de Jesus e Celina Maria dos Santos, pela ADTV. Belo Horizonte, 16
de abril de 2015.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 10.235/13. Partícipes: A Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e o Instituto Euvaldo
Lodi – Núcleo Regional de Minas Gerais – IEL/MG. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio original, por mais 12 (doze)
meses, a partir de 19/07/2015 até 19/07/2016 e o detalhamento de informações acerca da prestação de contas relativas aos recursos utilizados
no âmbito do projeto AMITEC. Data de assinatura: 09/04/15. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG e Adair Evangelista Marques – Superintendente Regional IEL/MG.
3 cm -16 687194 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CRA ; PEP-00056-15 ; XVII Simpósio Brasileiro de Sensoriamento
Remoto ; MARCOS ESDRAS LEITE ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.
449020.0.10.1 ; 25/04/2015 ; 29/05/2015 ; Universidade Estadual de
Montes Claros ; R$ 1.500,00 ;
CHE ; OET-00139-15 ; I Colóquio Internacional de Filosofia Política ; MARIA SOCORRO RAMOS MILITÃO ; 2071.19.573.259.46
27.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10.1 ;
25/05/2015 ; 26/11/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$
6.791,43 ;
CBB ; PRI-00002-15 ; Production of ?-amylase by solid state fermentation by Rhizopus oryzae ; OSANIA EMERENCIANO FERREIRA ;
2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 11/04/2015 ; 10/07/2015 ;
Universidade do Estado de Minas Gerais ; R$ 1.746,00 ;
CSA ; OET-00058-15 ; XI Colóquio Antero de Quental ; José Mauricio
de Carvalho ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.57
3.259.4627.0001.445042.0.10.1 ; 11/05/2015 ; 15/11/2015 ; Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 5.246,09 ;
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Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 014/2015,
processo 1320042/017/2015, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
laticínios. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 09h29min do dia 04/05/2015 pelo endereço eletrônico acima
determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no
dia 04/05/2015, às 09h30min. Os interessados poderão ter acesso ao
respectivo Edital e anexos pelo site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
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Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo
Eletrônico, para locação de veículo para transporte de passageiros
para atender o convênio n° 777.126/2012 – CAPES/UNIMONTES –
SIAFI 90001913, Pregão Eletrônico 006/2015 – Processo – 2311021009/2015, data da sessão pública 08/05/2015, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 08/05/2015 às 08h00min.
A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 24/04/2015. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Termo Aditivo
2º Termo Aditivo ao Contrato CT 13/008 (INF 2249.00). Parte: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: prorrogação de vigência, reajuste de preço e alteração do acordo de nível de serviço. Valor: R$46.596,90. Vigência.
01.03.2015 a 30.04.2016. Assinatura: 31.03.2015.
Extrato de Termo Aditivo
2º Termo Aditivo ao Contrato CT 13/009 (INF 2250.00). Parte: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: prorrogação de vigência, reajuste de preço e alteração do acordo de nível de serviço. Valor: R$51.951,48. Vigência.
01.03.2015 a 30.04.2016. Assinatura: 31.03.2015.
Extrato de Termo Aditivo
2º Termo Aditivo ao Contrato CT 13/007 (INF 2252-00). Parte: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: prorrogação de vigência, reajuste de preço e alteração do acordo de nível de serviço. Valor: R$161.059,44. Vigência.
01.03.2015 a 30.04.2016. Assinatura: 31.03.2015.
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Instituto Estadual de Florestas
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
O Instituto Estadual de Florestas torna sem efeito a publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação publicada no Jornal Minas Gerais do
dia 15/04/2015 referente ao procedimento de dispensa de licitação n°
21001003 001/2015. Belo Horizonte, 16 de abril de 2015.
(a) Adriana Araújo Ramos – Diretora Geral do IEF.
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INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
Reconhecimento da Dispensa de licitação
Despacho:Conforme Justificativas contidas no processo, e tendo em
vista a Nota Jurídica n° 12/2015, de 07 de abril de 2015, bem como o
Certificado de Conformidade de Auditoria n° 1370.0816.15, de 10 de
abril de 2015, reconheço a situação de Dispensa de Licitação, de acordo
com o artigo 24, inciso XII, da Lei Federal n° 8.66, de 21 de junho de
1993, e suas alterações posteriores, referente à contratação da empresa
RR Legumes Ltda – ME, para fornecimento de hortifrutigranjeiros para
atendimento da demanda do CETAS/IEF, no valor estimado total de
R$ 33.806,36 (trinta e três mil, oitocentos e seis reais e seis centavos),
sendo dispensável a licitação. Belo Horizonte, 14 de abril de 2015. (a)
Regis Maciel Ferreira Junior. Superintendente de Recursos Logísticos
e Manutenção.
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INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
Ato de Ratificação da Dispensa de licitação
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta, nos
autos do procedimento de dispensa de licitação nº 2101003 001/2015
nos termos da Nota Jurídica nº 12/2015 de 7 de abril de 2015 de acordo
com o artigo 24, inciso XII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 para contratação da empresa RR Legumes Ltda – ME para
fornecimento de hortifrutigranjeiros para atendimento da demanda do
CETAS/IEF, no valor estimado total de R$ 33.806,36 (trinta e três mil,
oitocentos e seis reais e seis centavos). Belo Horizonte, 14 de abril de
2015. (a) Adriana Araújo Ramos – Diretora Geral do IEF.
3 cm -16 687227 - 1
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços n.º 2101.01.01.00115
celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa RR
Legumes Ltda - ME. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para a
alimentação dos animais sob responsabilidade do IEF no Centro de
Triagem de Animais Silvestres de Belo Horizonte compartilhado com
o IBAMA. Valor Global: 33.806,36 (trinta e três mil oitocentos e seis
reais e trinta e seis centavos). Dotação orçamentária:
2101.18.541.109.4058.0001.33.90.30.08-0.31.1. Vigência: 6 (seis)
meses a partir da data de publicação. Belo Horizonte, 16 de abril de
2015. (a) Adriana Araújo Ramos. Diretora Geral do IEF.
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Termo de Cooperação Técnica n.º 13050007/14, celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e os municípios de Bambuí ,Córrego
Danta ,Medeiros e Tapiraí e o Sindicato Rural de Bambuí, O presente
instrumento tem por objetivo a realização de atividades em regime de
integração e cooperação mútua, além do estabelecimento de regras e
condições de cooperação técnica e a gestão compartilhada dos recursos florestais, bem como a parceria técnica e administrativa, visando
à recuperação florestal, proteção à biodiversidade, fauna e flora, com
finalidade de atender ao interesse público no que tange as atribuições do
Instituto Estadual de Florestas na região e do Setor de Meio Ambiente
Municipal nos casos que couber. O instrumento não acarretará nenhum
ônus financeiro ao IEF, motivo pelo qual não se consiga dotação
orçamentária. Vigência: 03 (três) anos a contar da data de assinatura,
podendo ser prorrogado ou alterado através de Termo Aditivo.
Data de Assinatura: 14/04/2015
Divinópolis,14 de Abril de 2015.
(a)Patrick de Carvalho Timochenco - Chefe Regional Centro Oeste.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Homologo o resultado do processo licitatório Pregão Presencial nº
03/2015 - Processo Interno 79/15, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada para atuar como Auditoria Externa Independente para a CODEMIG e revisão dos índices financeiros relativos aos
covenants da 1º emissão de debêntures da Companhia, cuja adjudicação foi feita à empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES, com valor global de R$420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
HOMOLOGO
EM 15/04/2015
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 010/2015, tipo menor preço, Processo interno nº
70/15, cujo objeto é a aquisição de assentos sanitários para banheiros
do edifício sede da CODEMIG.
Sessão de Pregão eletrônico: às 10:00 (dez) horas do dia 05 de maio de
2015, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
6 cm -16 686945 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta – CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 30 de abril de 2015, às 10
horas, na sede social, na Av. Barbacena, 1.200, 21º andar, em Belo Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre a ratificação da ultrapassagem,
em 2014, da meta constante da alínea “b” do § 7º do artigo 11 do Estatuto Social, correspondendo a uma relação consolidada de endividamento medida por dívida líquida / (dívida líquida + patrimônio líquido)
igual a 50,75%.
O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral
deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/1976, e posteriores alterações, e do parágrafo único do artigo 9º do Estatuto Social
da Companhia, exibindo no ato, ou depositando, preferencialmente,

Minas Gerais - Caderno 1
até 28-04-2015, os comprovantes de titularidade das ações, expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes
especiais, na Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, na Av. Barbacena, 1200, 19º andar, ala B1, em Belo
Horizonte-MG.
Belo Horizonte 14 de abril de 2015.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
7 cm -14 685766 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVO
MS/LA - Partes: Cemig Distribuição S.A. x LOK Pirâmide Ltda - EPP.
Objeto: alteração de prazo ao contrato 4570015227. Prazo: de 15 meses
para: 16 meses e 23 dias. Ass: 15/04/2015.
2 cm -16 687047 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H08195. Objeto: Contratação
dos serviços de substituição de lonas de freio em sapatas de freio das
unidades geradoras de Emborcação e São Simão, com fornecimento de
material. Adendo nº 01. Objetivo: alteração da data de realização do
pregão e do envio de propostas para: 24/04/2015. Adendo disponível
no site www.cemig.com.br.
RESULTADO LICITAÇÃO
A CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A – CEMIG GT comunica o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H08170,
objeto: Contratação da “Fabricação e Substituição do Conduto Forçado
da PCH Xicão”, constando de levantamentos no local, da fabricação,
transporte e substituição de 360 (trezentos e sessenta) metros de tubos,
substituição das curvas e escotilhas, substituição de 1 (uma) junta de
dilatação, recuperação de 50 (cinquenta) berços e reconstrução de 2
(dois) blocos de ancoragem, para obter uma operação segura da tubulação, publicado no Minas Gerais e Jornal O Tempo, dia 14/03/2015:
licitação fracassada.
5 cm -16 687038 - 1

CEMIG TELECOM
Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ 02.983.428/0001-27
Companhia aberta
AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO
Pregão E00094/15. Registro de Preços para eventual e futura aquisição
de roteadores modulares de grande porte. Data da retomada da sessão:
22.04.2015 às 10h00min, através do Portal Eletrônico de Compras da
CEMIGTelecom (http://pec.cemigtelecom.com).
2 cm -16 686669 - 1

CEMIG PARTICIPAÇÕES
MINORITARIAS S.A
CEMIG PARTICIPAÇÕES MINORITÁRIAS S.A. – CEMIGPAR
CNPJ 21.258.008/0001-22 - NIRE 3130010919-4
Extrato da ata da 1a reunião da Diretoria Executiva. Data, hora e local:
20-10-2014, 11h30min, na sede social. Mesa: Presidente - Arlindo
Porto Neto / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade, aprovar: a) a designação do Sr. Luiz Henrique de Castro
Carvalho, para substituir temporariamente o Diretor-Presidente, cumulativamente com suas funções de Diretor, no período de 22 a 24-102014; e, b) a ata desta reunião. Presenças: Diretores Arlindo Porto Neto,
Luiz Fernando Rolla e Luiz Henrique de Castro Carvalho; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Certifico o registro sob o nº: 5469968, em 06-03-2015. Protocolo:
15/169.024-3. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
4 cm -16 686670 - 1

Companhia de Transmissão
Centrooeste de Minas
COMPANHIA DE TRANSMISSÃO CENTROESTE DE MINAS
NIRE No 31.3.0010690-0 - CNPJ/MF No 07.070.850/0001-05
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2014. I. DATA, HORA e LOCAL –
Em 24 de abril de 2014, às 14 horas, na sede social, na Av. Barbacena 1200, Subsolo 1, Sala 12, na cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais. II. PRESENÇA – A totalidade dos Conselheiros, ficando
dispensada a convocação, nos termos do Artigo 19 do Estatuto Social.
III. ORDEM DO DIA – Manifestar conforme o disposto no inciso V
do Artigo 20 do Estatuto Social, sobre o Relatório da Administração,
as Demonstrações Financeiras e as contas da Diretoria referentes ao
exercício findo em 2013; (2) convocar a AGO para tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social de 2013; (3) eleger os membros
da diretoria. IV. DELIBERAÇÕES DO CONSELHO – Por unanimidade de votos, os Srs. Conselheiros: manifestaram-se favoravelmente
ao Relatório da Administração, às Demonstrações Financeiras e às contas da Diretoria referentes ao exercício social de 2013, encaminhando
estes documentos, face à submissão, à deliberação em Assembleia
Geral Ordinária a ser convocada no mês de abril de 2014; por unanimidade dos votos, foi aprovada a reeleição, para compor a Diretoria
Executiva da Sociedade, na forma permitida pelos Artigos 21 e 22 do
Estatuto da Sociedade, dos seguintes Diretores, sem designação específica: BRUNNO VIANA DOS SANTOS SANT’ ANNA, brasileiro,
casado, engenheiro, residente e domiciliado à Rua Ernane Agrícola,
nº 242/2002, Buritis, Belo Horizonte, Minas Gerais, portador da Carteira de Identidade nº M-8.740.421, expedida pela SSP/MG, inscrito
no CPF/MF sob o nº 031.821.036-36 e MÁRIO MÁRCIO ROGAR,
brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado à Rua Anchieta
nº 05 apto 1001, Leme, Rio de Janeiro – RJ, portador da CI 28250 D
CREA e CPF 259.171.967-53, os quais não perceberão remuneração,
conforme termos do artigo 22, § único do Estatuto da Sociedade. Os
Diretores ora reeleitos declararam que não estão incurso em qualquer
crime que os impeçam de exercer atividades mercantis.V. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar-se, encerrou-se a reunião,
lavrando-se a presente ata que, lida e achada conforme, segue assinada
por todos os presentes. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro em: 14-01-2015, sob o número: 5442414, Protocolo: 14/852.430-3. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
aa.) João Procópio Campos Loures Vale
Claudia Campos Leite
José Cleber Teixeira
Marcos Antônio Carvalho Gomes
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