TJMG 30/04/2015 -Pág. 64 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo
Walter Fonseca
127,69
HNX-5516
AB06192454 518-51
Wanderley Belan Ramos
KNA-4975
0001413776 692-00
Wanderson Mateus Gualberto
GZF-5980
AA04206840 501-00
Wanderson Mateus Gualberto
GZF-5980
AA04206801 659-92
Wanderson Perreira Goncalves
HDA-2368
0001409457 692-00
Wanderson Silva
574,62
HBB-4291
AA05937364 501-00
Washington Duarte Leite
HNY-1341
0001399778 692-00
Weber Jose Pereira
127,69
HBX-1415
0001410909 692-00
Weberton Soares Maia
HMX-9491 0001411531 692-00
Weklerson Nunes Da Silva
EII-7411
AA05040189 501-00
Weklerson Nunes Da Silva
EII-7411
AA05040190 659-92
Weliington Martins Fagundes
HMK-7224 AA04921752 501-00
Wellington De Souza Da Costa
MTN-6657 AA05864793 501-00
Wellington De Souza Da Costa
MTN-6657 AA05864794 703-02
Wellington De Souza Da Costa
MTN-6657 AA05864792 659-92
Wellington De Souza Da Costa
MTN-6657 AA05864791 521-51
Wellington De Souza Da Costa
MTN-6657 AA05864790 583-50
Wellington Inacio Da Silva
HDL-5541
AA05310738 501-00
Wellington Loura Caneschi
GYT-2329
AA05974790 660-20
Wellington Macedo Santos
GWV-4984 0001411491 692-00
Wellington Marcio Dos Santos
HHA-1419
AA04240558 501-00
Wellington Marcio Dos Santos
HHA-1419
AA04240557 520-70
Wellington Marcio Dos Santos
HHA-1419
AA04240559 691-20
Wellisson Alexandre Da S Souza
GNN-2305
0001411999 692-00
Welmeson Joao B De Andrade
GKR-0305
0001411106 692-00
Wemerson Dias Pereira
GZF-2157
0001411976 692-00
Wemerson Lucas Vieira
HBR-8920
0001412192 692-00
Weslem Junio Alves De Oliveira
GTE-1637
AF00586925 518-51
Wesley Alves Dos Santos
HHU-3182
AF00686864 501-00
Wesley Charles Maia Correia
HMU-3740 AA03211254 501-00
Wesley Rocha De Souza
NJZ-3099
AA04241246 520-70
Widerson Queiroz
HDZ-7523
AB06137362 659-92
Widson Viana Drumond
HBA-3277
AA04369152 501-00
Widson Viana Drumond
HBA-3277
AA04369153 516-91
Wiliam Jose De Oliveira
BFL-5755
AF01674417 659-92
Willes Goncalves Da Mota
GYA-7666
0001407440 692-00
William Amon De Souza B Pereira
CVV-6785
AA05888544 527-42
Willian Junior De Paula
EBD-5291
AA04193402 554-11
Wisley Caldeira Calixto
GYG-8966
AA05126404 518-51
Wisley Marlon De Souza
DWZ-5143 AF01674607 659-92
Wl Mineracao Ltda Me
OOY-2543
AA05543266 554-14
Zenadia Pereira Da Silva
GZU-6422
AA05913175 501-00
Zilda Maria Souza
127,69
NFA-9286
0001412107 692-00

Portaria/SCA nº 04/2014, com extrato publicado no Diário Oficial do
Executivo de 25/02/2014, encerra as apurações e DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,
em face da servidora M. C. C. F. A., Masp 266.836-6.

30/01/2015
127,69
11/02/2015
574,62
29/01/2015
191,54
29/01/2015
127,69
12/02/2015

O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 137/2014, instaurado pela
Portaria SCA nº 137/2014, com extrato publicado no Diário Oficial de
11/07/2014, aplica a penalidade de REPREENSÃO ao servidor Isac
Lúcio de Mello, Masp 1.012.156-4, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, admissão 1 , lotado na SRE/Metropolitana B, Secretaria de Estado de Educação, com fundamento no art. 244, inciso I e art.
245, caput, da Lei nº 869/1952, cumulado com o art. 172, inciso II, da
Lei Estadual 7.109/77.

17/01/2015
127,69
29/01/2015
24/02/2015
127,69
24/02/2015
574,62
11/02/2015
191,54
11/02/2015
574,62
16/02/2015
574,62
04/01/2015
191,54
04/01/2015
191,54
04/01/2015
191,54
04/01/2015
127,69
04/01/2015
574,62
02/02/2015
191,54
19/02/2015
127,69
24/02/2015
574,62
09/02/2015
53,20
09/02/2015
53,20
09/02/2015
127,69
24/02/2015
127,69
23/02/2015
127,69
24/02/2015
127,69
25/02/2015
127,69
02/02/2015
574,62
17/02/2015
574,62
20/11/2014
53,20
05/02/2015
191,54
28/01/2015
574,62
08/02/2015
1.915,40
08/02/2015
191,54
30/01/2015
127,69
11/02/2015
1.915,40
25/12/2014
53,20
23/12/2014
127,69
07/02/2015
191,54
30/01/2015
53,20
07/01/2015
574,62
11/02/2015

O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 138/2012, instaurado
pela Portaria SCA nº 138/2012, com extrato publicado no Diário Oficial
do Executivo de 07/09/2012, determina a ABSOLVIÇÃO do servidor
Antônio Carlos Ferreira, Masp 390.097-4, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissões 1 e 2, lotado na SRE/Poços de
Caldas, Secretaria de Estado de Educação.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, em exercício, no uso da
competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando
o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 123/2014, instaurado pela Portaria SCA nº 123/2014, com extrato publicado no Diário Oficial de 05/06/2014, aplica a penalidade de SUSPENSÃO DE 15
DIAS ao servidor Paulo Célio Abreu Junior, Masp 370.805-4, ocupante
do cargo de Agente Governamental, admissão 1, lotado na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão e à disposição da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, com fundamento no art.
244, inciso III, da Lei nº 869/1952, por descumprimento aos arts. 216,
inciso VI, e 217, inciso IX, c/c os artigos 245, parágrafo único e 246,
inciso I, do mesmo diploma legal, a partir do primeiro dia útil após a
presente publicação.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 056/2010, instaurado pela
Portaria SCCA nº 056/2010, com extrato publicado no Diário Oficial de
13/03/2010, determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude da extinção da punibilidade pela prescrição.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 262/2011, instaurado pela
Portaria SCA nº 262/2011, com extrato publicado no Diário Oficial de
15/09/2011, determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude da extinção da punibilidade pela prescrição.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 245/2010, instaurado pela
Portaria SCCA nº 245/2010, com extrato publicado no Diário Oficial de
06/10/2010, determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude da extinção da punibilidade pela prescrição.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 218/2010, instaurado pela
Portaria SCCA nº 218/2010, com extrato publicado no Diário Oficial de
18/08/2010, determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude da extinção da punibilidade pela prescrição.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 12/2012, instaurado
pela Portaria SCA nº 12/2012, com extrato publicado no Diário Oficial
de 17/01/2012, determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude de ter
havido transcorrido o prazo prescricional, reconhecendo a extinção da
punibilidade do servidor Ailton Costa Ribeiro, Masp 639.568-5.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 36/2012, instaurado pela Portaria SCA nº 36/2012, com extrato publicado no Diário
Oficial de 04/02/2012, determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude de ter havido transcorrido o prazo prescricional, reconhecendo a
extinção da punibilidade da servidora Clariza Botelho Pinheiro, Masp
1.066.548-7.

25/02/2015

Total de penalidades publicadas nesse Edital: 1.420
Guias para pagamento devem ser procuradas nos Postos de Atendimento Integrado - UAI ou atraves do site do DETRAN/MG - www.
detran.mg.gov.br
Andréa Vacchiano
Diretora do DETRAN/MG
29 691731 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli

Expediente
DESPACHOS
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da atribuição
que lhe confere a Resolução CGE nº 008/2014, de 14/05/2014 e considerando a conclusão da Comissão Sindicante, ratificada pela SCOM, na
Sindicância Administrativa Investigatória nº 22/2013, instaurada pela
Portaria/SCA nº 22/2013, com extrato publicado no Diário Oficial do
Executivo de 09/03/2013, modificada pelas Portarias/SCA nº 36/2013
Substituição, publicada no Diário Oficial do Executivo de 11/9/2013
e Portaria/SCA nº 04/2014-Substituição, publicada no Diário Oficial
do Executivo de 21/2/2014, encerra as apurações e DETERMINA A
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face dos servidores M. L. P, Masp 1.021.132-4 e N.G.E,
Masp 1.020.613-4.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da atribuição
que lhe confere a Resolução CGE nº 008/2014, de 08/05/2014 e considerando a conclusão da Comissão Sindicante, ratificada pela SCOM, na
Sindicância Administrativa Investigatória nº 04/2014, instaurada pela

O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 158/2012, instaurado
pela Portaria SCA nº 158/2012, com extrato publicado no Diário Oficial de 15/09/2012, determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude
de ter havido transcorrido o prazo prescricional, reconhecendo a extinção da punibilidade da servidora Regina Chrilei Barbosa Cunha, Masp
1.056.047-2.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 29 de
abril de 2015.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
29 691572 - 1

Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidor-Geral: Fábio Caldeira Castro Silva

Expediente
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
CONCEDE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24º do Art.36 da Constituição Estadual de 21/9/1989,
à servidora: MASP 1.210.384-2, Raquel Emília de Andrade, a partir de
24/04/2014, referente ao cargo Gestor Governamental, símbolo GGOV,
nível I, grau A, conforme Extrato de laudo Médico, cuja conclusão foi
por sua Incapacidade Total e Definitiva para o Serviço Público, nos termos do Art.40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8, inciso III, alínea a, §
2º, inciso III da LC 64/02.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2015.
Fábio Caldeira de Castro Silva
Ouvidor - Geral do Estado
29 691686 - 1

RETIFICAÇÃO DO EDITAL OGE Nº 01/2015
O Edital OGE n° 01/2015, de 28/4/2015, publicado no “MG” de
29/4/2015, Caderno 1 - Diário do Executivo, p. 38-39, fica RETIFICADO no item 5, subitem 5.1, onde se lê: “Carlla Vasconcelos Tostes - Diretora de Recursos Humanos, como membro titular”, leia-se:
“Rosane Cordeiro Xavier Resende - servidora lotada na Diretoria de
Recursos Humanos, como membro titular”. Belo Horizonte, 29 de abril
de 2015.
FÁBIO CALDEIRA DE CASTRO SILVA
Ouvidor-Geral do Estado
29 691521 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 6027/2012. Partes: EMG/
SEGOV e a Empresa JMM Comunicação Ltda. Objeto: I – Alterar a
Cláusula Segunda do 5º Termo Aditivo, para prorrogar a vigência pactuada, que, passará a ser de 120 dias, a contar de 19/05/2015; II – Alterar a
Cláusula Primeira do 5º Termo Aditivo, para substituir o Representante
Legal da CONTRATANTE por Francisco Eduardo Moreira, Secretário
de Estado Adjunto de Governo; III – Alterar o § 2º da Cláusula Segunda
do Contrato Original. Valor Global: R$ 6.250.000,00. Dotações orçamentárias: 1491.04.131.709.4680.0001.3390.39.08.0.10.1/ 1491.04.13
1.709.4680.0001.3390.39.09.0.10.1. Assinatura: 29/04/2015.
3 cm -29 691762 - 1
Contrato n.º 9034355/2015 (INF- 2593). Processo de compra:
150156000051/2014. Partes: SEGOV e a PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços de informática para acesso ao ambiente mainframe.
Vigência a partir de 01/1/2015. Valor: R$38.064,00. Dotação orçamentária: 1491 04 122 701 2002 0001 33 90 39 36 0 10 1. Assinam: Francisco Eduardo Moreira, pela SEGOV; Pedro Ernestro Diniz e Gustavo
Daniel Prado, pela Prodemge.
2 cm -29 691777 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 183/2012/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Mateus Leme.
Objeto: I- Convalidar todos os atos e procedimentos realizados no período de 08/06/2014 a 03/04/2015; II- Prorrogar o prazo de vigência por
mais 365 dias, passando seu vencimento para 02/04/2016. Assinatura:
03/04/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao
processo (fl. 206).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 222/2012/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Mateus Leme.
Objeto: I- Convalidar todos os atos e procedimentos realizados no período de 08/06/2014 a 03/04/2015; II- Prorrogar o prazo de vigência por
mais 365 dias, passando seu vencimento para 02/04/2016. Assinatura:
03/04/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao
processo (fl. 293).
4 cm -29 691757 - 1
3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 6815/2012 – (Processo de compra:
1491031 000060/2012). Partes: SEGOV e o CONSÓRCIO SEPLAG
constituído pelas sociedades empresariais IPIRANGA PRODUTOS
DE PETRÓLEO S.A e UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto:
Revisão dos valores aplicados à gasolina, álcool e à taxa de administração para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, e a retificação das Cláusulas 2ª, do 1º e 2º Termo Aditivo. Valor: R$ 59.054,33.
Dotações orçamentárias: 1491 04 122 701 2002 0001 339030 26 0 10
1 e outras. Assinam: Francisco Eduardo Moreira, pela SEGOV; Marcos Aurélio Mourão, Pablo Marques de Assis, Marcos Pinheiro Pereira
Diniz e Eduardo Pereira da Silva, pelas Empresas.
3 cm -29 691617 - 1

Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
LISTA DOS CANDIDATOS PRÉ-QUALIFICADOS PARA OS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – AGÊNCIA RMBH, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO
CONJUNTA SECCRI/SEPLAG/SEDRU N º 1, DE 30 DE MARÇO
DE 2015, E DO DECRETO Nº 46.727, DE 20 DE MARÇO DE 2015,
CONFORME OFÍCIO Nº 1/2015, DE 28 DE ABRIL DE 2015, DA
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO.
Cargo: Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da RMBH
Candidatos pré-qualificados:
Bruno Moreira Santos
Flávia Mourão Parreira do Amaral
Glaycon Terra Pinto Junior
Gustavo Batista de Medeiros
Luís Felipe Leite Quadros
Sandro Veríssimo Oliveira de Miranda
Cargo: Diretor de Informação, Pesquisa e Apoio Técnico.
Candidatos pré-qualificados:
Andrea Leite Rios
Frederico Amaral e Silva
Frederico de Santana Tescarolo
Glaycon Terra Pinto Junior
Gustavo Batista de Medeiros
João Maciel da Costa Estevão Duarte
Leopoldo Vargas Caetano da Fonseca
Luana Azevedo Temponi Godinho
Mateus Almeida Nunes
Sandro Veríssimo Oliveira de Miranda
Cargo: Diretor de Inovação e Logística.
Candidatos pré-qualificados:
Dalva Stela Rodrigues de Carvalho
Eliane Conceição Diniz
Flávia Mourão Parreira do Amaral
Glaycon Terra Pinto Junior
Gustavo Batista de Medeiros
Gustavo Henrique Dias Oliveira
Hiram Edmilson Ferreira
Leonardo de Freitas Barros
Leopoldo Vargas Caetano da Fonseca
Luciano Muanis Godinho
Luciene Martins Guimarães
Mateus Almeida Nunes
Sandro Veríssimo Oliveira de Miranda
Valéria Carolina Guedes
Vinicius Cassiano Zamora Cano

Minas Gerais - Caderno 1
Cargo: Diretor de Planejamento Metropolitano, Articulação e
Intersetorialidade.
Candidatos pré-qualificados:
André Luiz de Faria
Andrea Leite Rios
Bruno Moreira Santos
Daniel Ferreira de Souza
Flávia Mourão Parreira do Amaral
Frederico Amaral e Silva
Glaycon Terra Pinto Junior
Glaziane Aparecida Silva
Gustavo Batista de Medeiros
João Maciel da Costa Estevão Duarte
Mateus Almeida Nunes
Paulo Sérgio Mendes César
Sandro Veríssimo Oliveira de Miranda
Cargo: Diretor de Regulação Metropolitana.
Candidatos pré-qualificados:
Bruno Moreira Santos
Celina Marques Oliveira
Daniel Ferreira de Souza
Flávia Mourão Parreira do Amaral
Frederico Amaral e Silva
Glaycon Terra Pinto Junior
Gustavo Batista de Medeiros
Leonardo de Freitas Barros
Luciano Muanis Godinho
Mateus Almeida Nunes
Sandro Veríssimo Oliveira de Miranda
18 cm -29 691778 - 1

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO Nº 010/2015
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, baseado nas informações constantes do Pregão Eletrônico nº. 037/2015, considerando que foram observados todos
os requisitos legais, nos termos da Lei nº. 14.167, de 10 de janeiro de
2002, do Decreto Estadual nº. 44.786, de 18 de abril de 2008, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, homologa
os procedimentos do processo licitatório, conforme ata do referido
processo.
LOTE 01
Item 01 – Quantidade: 30 bombona de 20 (vinte) litros – Álcool – tipo:
isopropílico; graduação: 100 por cento; na embalagem deverá constar a
data da fabricação e da validade do produto.
Marca: EGGEN
Valor unitário: R$ 222,66 (duzentos e vinte e dois reais e sessenta e
seis centavos)
Valor Total do Lote: R$ 6.679,80 (seis mil, seiscentos e setenta e nove
reais e oitenta centavos)
Empresa vencedora: M & P Comércio LTDA-ME – CNPJ:
17.891.335/0001-40
LOTE 02
Item 02 – Quantidade: 10 (dez) bombona de 20 litros – Água desmineralizada - qualidade da água (1): alta pureza iônica, bacteriológica;
qualidade da água (2): isenta de matéria orgânica.
Marca: JB
Valor unitário: R$ 70,00 (setenta reais)
Valor Total do Lote: R$ 700,00 (setecentos reais)
Empresa vencedora: Jerbra Comercial LTDA-ME – CNPJ:
17.544.123/0001-96
Belo Horizonte, 29 de abril de 2015. Elizabeth Aparecida Fonseca e
Castro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
7 cm -29 691701 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Convênio de Cooperação Técnica. Partes: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão /
SEPLAG e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais / PRODEMGE. Objeto: Cessão pela PRODEMGE à
SEPLAG do servidor THIAGO DE PAULA FERREIRA, matrícula
nº 060180 para exercício na Superintendência Central de Governância Eletrônica. Valor: Não apresenta ônus para o órgão cessionário Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinam: Helvécio
Miranda Magalhães Júnior, pela SEPLAG, Paulo de Moura Ramos e
Fátima Vieira Lima, pela PRODEMGE.
3 cm -29 691668 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
370188-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Simone Christine Neves.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 16/04/2015.
Assinam: Pelo IPSEMG: Hugo Vocurca Teixeira e pelo Contratado:
Simone Christine Neves.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
372258-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Amanda Portes Duarte.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 16/04/2015.
Assinam: Pelo IPSEMG: Hugo Vocurca Teixeira e pelo Contratado:
Amanda Portes Duarte.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
363935-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Bruna Andrade Cruz.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 16/04/2015.
Assinam: Pelo IPSEMG: Hugo Vocurca Teixeira e pelo Contratado:
Bruna Andrade Cruz.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
255475-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Camila Maia Dornelas
de Oliveira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
16/04/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Hugo Vocurca Teixeira e pelo
Contratado: Camila Maia Dornelas de Oliveira.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
368225-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Daniele Ferreira Rocha.

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