TJMG 13/05/2015 -Pág. 86 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo
em firmar contrato com a SES-MG para prestação de serviços de saúde
aos usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de cinco dias úteis para interposição de
Recurso Administrativo, nos termos do disposto no artigo 109, inciso
I, alínea a, da Lei Federal n° 8.666/1993, contados a partir da data da
publicação deste resultado.
Relação das entidades habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Santa Casa de Caridade de Diamantina 20.079.166/0001-52
5 cm -12 696331 - 1
Extrato do Termo de Contrato nº 0033/2015, em conformidade com
o Edital de Chamamento Público nº 0048/2014, Processo nº. 00330912(2015), Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 0033-(2015), que
entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Laboratório São Francisco/Miguel Jorge de Oliveira Cardoso & CIA LTDA-ME, do município de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais. CNPJ: 17.915.390/0001-22.
Objeto: Execução de serviços ambulatoriais, conforme Plano Operativo
que é parte integrante do referido Contrato. Valor estimado global: R$
64.530,00 (sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta reais), e o valor
mensal estimado de R$ 1.075,50 (mil e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001339039-22.1 Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da data de sua assinatura. Assinatura: 30/04/2015. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sr. Fausto Pereira dos
Santos, pelo Laboratório São Francisco/Miguel Jorge de Oliveira Cardoso & CIA LTDA-ME, do município de Alpinópolis, como seu Representante Legal e responsável Técnico, o Sr. Miguel Jorge de Oliveira
Cardoso e Representante legal Sra. Luana Dias de Paula e pela Secretaria Municipal de Saúde de Alpinópolis e Gestora do SUS Municipal, a
Sra. Angela Donizete Pereira Lima.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0040/2015
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de
Chamamento Público, no município de Cristina. Todas as informações
referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em
dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Varginha, no endereço Av.
Manuel Diniz, nº 145, Bairro: Industrial JK, ou pelo telefone (35) 32192300/2311. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição
Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Física Valor estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Consultas/
Atendimentos/
195
R$ 2.342,38
Acompanhamentos
Cirúrgico
6
R$ 6.755,83
Clínico
21
R$ 9.261,40
Obstétrico
11
R$ 5.958,40
Pediátrico
5
R$ 2.650,60
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado
uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e
financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração
Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Varginha. Maria do Carmo – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas
Gerais. Belo Horizonte, 12 de maio de 2015.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Contrato nº 0069/2015, em conformidade com
o Edital de Chamamento Público nº 0040/2014, Processo nº. 00690912(2015), Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 0069-(2015), que
entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Biovida Analises Clínicas, do município de São Roque de Minas, Estado de Minas Gerais.
CNPJ: 18.921.554/0001-97. Objeto: Execução de serviços ambulatoriais, conforme Plano Operativo que é parte integrante do referido Contrato. Valor estimado global: R$ 91.207,80 (noventa e um mil, duzentos e sete reais e oitenta centavos), e o valor mensal estimado de R$
1.520,13(mil, quinhentos e vinte reais e treze centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 Fonte: Recursos
do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 04/05/2015. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG/FES, Sr. Fausto Pereira dos Santos, pelo Biovida Analises Clínicas, do município de São Roque de Minas, como seu Representante Legal e responsável Técnica, a Sra. Patrícia Cristina Leite e
pela Secretaria Municipal de Saúde de São Roque de Minas e Gestora
do SUS Municipal, a Sra. Deyse Elaine de Faria.
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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contratualização Nº
108/2012, celebrado em 12/12/2012, que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de São Gonçalo do Sapucaí, do município de São Gonçalo do Sapucaí, CNPJ:
24.665.440/0001-26 Objeto: I - Retificar a ementa e as Cláusulas Primeira, Segunda e Terceira do Primeiro Termo de Apostila, bem como
acrescentar o preâmbulo e as Cláusulas Quarta e Quinta; II - Retificar
a ementa do Segundo Termo de Apostilamento; III - Inserir a Cláusula – Das Penalidades no Termo Original; IV - Inserir a alínea e.1
na Cláusula Segunda – Das Obrigações, inciso II, do Termo Original.
Assinatura: 12/05/2015. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, Sra. Maria do Carmo, pela Santa Casa de Misericórdia
de São Gonçalo do Sapucaí, como Responsável Legal, o Sr. Fernando
Antônio Carneiro, e como Responsável Técnico, o Sr. Antônio Celso
Peres Ayres, pela Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do
Sapucaí, a Sra. Vanessa de Cássia Ferreira Gonçalves.
4 cm -12 696295 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0036/2015
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público, no município de Baependi. Todas as informações
referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados,
em dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Varginha, no endereço
Av. Manuel Diniz, nº 145, Bairro: Industrial JK, CEP: 37062-480 ou
pelo telefone (35) 3219-2300/2311. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em
conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com
o quadro abaixo:
Física Valor estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico de Laboratório Clínico
2.166
R$5.224,50
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado
uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e
financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração
Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Varginha, Maria do Carmo – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas
Gerais. Belo Horizonte, 12 de maio de 2015.
7 cm -12 696301 - 1
Errata do Termo de Apostilamento do Termo de Contrato nº 176/2010
publicado no MG do dia 05/02/2014, referente a Clínica D’Heronville
Ltda/Clínica Antônio Vieira Caixeta, do município de Unaí. Onde se lê
na tabela/coluna Ordem: 1º, leia-se: 2º.
1 cm -12 696306 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº 9035922/2015 cujo objeto é fornecimento
parcelado incluindo comodato, sem ônus, de 15 bebedouros em bom
estado de conservação e em pleno funcionamento, com refrigeração.
Adequados para garrafões de 20 litros, como também os vasilhames,
que entre si celebram a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais e a empresa Distribuidora de Água Minerais BH Ltda. O contrato é de R$34.980,00 (Trinta quatro mil, novecentos e oitenta reais).
Vigência de 12 (doze) meses, que compreenderá o período de 06 de
maio de 2015 a 05 de maio de 2016. Assinam pela ESP a Diretora Geral
Roseni Rosângela de Sena e pela CONTRATADA Nilsom Marques.
Dotação Orçamentária: 1541.10.122.701.2002.0001.3390.30.08.10.1.
0. Belo Horizonte, 06 de maio de 2015.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico nº 197/2014,
Processo 2320310.000197/2015 “Contratação de Empresa para Manutenção Preventiva e Corretiva em Ar Condicionado do Núcleo Regional
de Ituiutaba” às 09:00 horas do dia 26 de maio de 2015, com data e hora
limite para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico.
O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua
Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios
www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 12 de maio 2015. O Pregoeiro.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico nº 029/2015,
Processo 2320310.000029/2015 “Microcuveta e amostras controle para
dosagem de hemoglobina” às 09:00 horas do dia 25 de maio de 2015.
O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua
Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios
www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 12 de maio 2015. O Pregoeiro.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
Nº 035/15.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais - HEMOMINAS e o HOSPITAL NOSSA SENHORA
DO CARMO, com sede no Município de Carmo da Cachoeira/MG,
vinculado ao Hemocentro Regional de Pouso Alegre. Objeto: Prestação
de serviços hemoterápicos. Vigência: 12/05/15 a 11/05/2020.
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Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 1320045 - 009/2015, objeto: Equipamentos e artigos
de laboratório, componentes e acessórios. O edital está disponível nos
sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das
propostas comerciais será até as 08h00min do dia 26/05/2015, e o início da sessão de lances será às 09h00min. Do dia 27/05/2015. Belo
Horizonte, 12/05/2015.
RESULTADO DE RECURSO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – NEGA CONHECIMENTO à
impugnação ao edital, do Pregão Eletrônico nº 1320045 – 009/2015,
objeto: Equipamentos e artigos de laboratório, componentes e acessórios, interposta pela empresa Indrel – Indústria de Refrigeração Londrinense Ltda., por sua intempestividade. Belo Horizonte, 12/05/2015.
4 cm -12 696372 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9035713/2015. Objeto: Aquisição de
Equipamentos para Laboratório. Dotação orçamentária: 4291.10.305.
238.4387.0001.449052.09.0.37.1. Valor: R$ 3.379,95. Pregão Eletrônico nº: 016/2014. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Bunker Comercial Ltda. Assinatura: 08/05/15. Carmen Lúcia Soares Gomes - Vice-Presidente/ FUNED.
2 cm -12 696181 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
FHEMIG, PUBLICADO EM 09/05/2015 – PÁG. 65:
“Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e o (a) Ecobrás Construções e Manutenções do Brasil Ltda
Matrícula FHEMIG Nº.: 10375946
Objeto: Prorrogação em regime de excepcionalidade, substituição do
gestor, alteração do valor, supressão de 19,86% e alterações.
Valor: R$ 1.032.439,14 (total estimado)
Vigência: 09/04/2015 até 08/07/2015.
Número do Processo: 027/09 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-22, F 10.1/60.1”.
3 cm -12 696384 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
MATERIAL MÉDICO SONDAS – Planejamento nº 94/2015, Pregão
94/2015, dia 01/06/2015 às 09:00 h. Edital: www.compras.mg.gov.br.
BH, 12/05/2015.
2 cm -12 695980 - 1
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua
unidade Administrativa Casa de Saúde Padre Damião, comunica aos
interessados que a abertura do Processo Licitatório nº 08/2015- Pregão 05/2015, Prestação de Serviços de Análise para Verificação e Controle de Qualidade de Exames Laboratoriais para Casa de Saúde Padre
Damião – marcada para - Abertura: 15/05/2015 às 09: 00 horas, publicado no Minas Gerais do dia 05/05/2015- Página 34, Fica CANCELADO por motivos Técnicos, e será posteriormente remarcada nova
data para sua realização .
Informações pelo Tel.: (32) 3533-8814.
Elias Dias de Souza
Pregoeiro CSPD/U-FHEMIGG
3 cm -12 695888 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Retifica-se o extrato de Convênio nº 1261459/2015 publicado em
12/05/2015. Onde se lê: Partícipes: EMG/SEE e o Município de Umbiratiba, leia-se: Partícipes: EMG/SEE e o Município de Umburatiba.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0125/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.1147/2013. Data: 12/05/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Tombos. Objeto: Utilização de saldo residual/Mobiliário Escolar.

Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0126/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.1002/2013. Data: 12/05/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Carmópolis de Minas. Objeto: Ajuste de serviços e acréscimo de
contrapartida/Obras.
Extrato de Convênio nº 1261488/2015. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Santa Maria do Salto. Objeto: Programa do Transporte
Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$152.669,05. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 30/04/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261489/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Minas Novas. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015 Manutenção e Custeio. Valor: R$2.446.971,57. Dotação: 1261.12.78
2.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
30/04/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Assinatura de Termo de Apostila
Nome do Órgão Estatal Parceiro:
Secretaria de Estado de Educação
Nome e MASP do Supervisor do Termo de Parceria:
Vânia do Carmo Silva MASP:1059314-3
Nome e MASP do Supervisor Adjunto do Termo de Parceria:
Silvana Márcia Veloso de Castro MASP: 965101-9
Objeto do Termo de Apostila:
É objeto do presente TERMO DE APOSTILA é alterar o parágrafo
Primeiro, Inciso III, da Cláusula Terceira do X Aditivo do Termo de
parceria nº 23/2008 que passará a viger da forma que se segue ao
longo deste instrumento.
Nome da Oscip: Instituto Cultural Sérgio Magnani
Endereço: Rua Aimorés, 926, Bairro Funcionários
C i d a d e : B e l o Estado:MG
CEP: 30140-071
Horizonte
Telefone:(31)3238- Fax:(31) 3238- E-mail:contato@icsm.org.br
4050
4050
Nome do Dirigente responsável pelo Termo de Parceria:
Cristiana Miglio Kumaira Pereira
Cargo/Função: Diretor-Presidente do ICSM
11 cm -12 696359 - 1
A CE Chiquinho de Paiva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/05/2015, às 12 h, Processo Licitatório
nº 01/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Chiquinho de Paiva, localizada
na Rua Taquaral, 261, Centro – Capela Nova/MG – CEP 36290.000
– Telefone (31) 3727-1126, e-mail escola.15377@educacao.mg.gov.br,
até o dia 20/05/2015 às 18 h.
A CE Moacir de Souza Dias realiza Chamada Pública nº 02/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 15/06/2015, às 12 h, na EE Prefeito Gentil Pereira Lima, localizada na Rua Moacir de Souza Dias, s/nº, Pedra
do Sino – Carandaí/MG – CEP 36282.000 – Telefone (32) 3361-7004,
e-mail escola.15571@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internethttp://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Sena Figueiredo torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 29/05/2015, às 11 h, Processo licitatório nº
02/2015 Modalidade Dispensa para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Sena Figueiredo, localizada
na Rua Presidente Vargas, 08, Centro – Mercês/MG – CEP 36190.000
– Telefone (32) 3337-1185, e-mail escola.15822@educacao.mg.gov.br,
até o dia 28/05/2014, às 12 h.
A CE Ruy Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/2015, às 18 h, Processo licitatório nº
02/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Zequinha de Paula, localizada
na Rua Joaquim Rabelo da Fonseca, 01, Centro – Santa Rita de Ibitipoca/MG – CEP 36235.000 – Telefone (32) 3342-1250, e-mail escola.16098@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/05/2015, às 18 h.
A CE José Tafuri realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 12/06/2015, às 14 h, na EE Governador Magalhães
Pinto, localizada à Rua Paulo Ferreira de Souza, 61, Centro – Senhora
dos Remédios/MG – CEP 36275.000 – Telefone (32) 3343-1212,
e-mail escola.16217@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Silvério Ferreira da Silva realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/06/2015, às 14 h, na EE Prefeito
José Paulo de Assis, situada na Localidade de Japão, s/nº – Senhora dos
Remédios/MG – CEP 36275.000 – Telefone (32) 3343-1221, e-mail
escola.16225@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
12 cm -12 696354 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 15/04/2015, registro MG P.
52 caderno I, onde se lê 12/05/2015 leia-se 01/06/2015 e onde se lê Processo Licitatório nº 02/2015 leia-se Processo Licitatório nº 01/2015.
1 cm -12 696224 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-775565/15) - A Caixa Escolar Sueli Maria Vicente torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de Maio
de 2015, às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 008/2015, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Isabel da Silva Polck, localizada na Rua Nelson Lemos
de Carvalho n.º 198 – Bairro Palmares – BH/MG – CEP: 31160-590 –
Telefone (031) 3426-6113, e-mail: escola.2071@educacao.mg.gov.br,
do dia 14/05/2015 até o dia 21/05/2015, no horário de 08:00 às 12:00
horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-775565/15) - A Caixa Escolar Sueli Maria Vicente realiza Chamada Pública nº. 005/2015, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13 de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 09/06/2015 às 08:00 horas, na E. E. Isabel da Silva
Polck, localizada na Rua Nelson Lemos de Carvalho, n.º 198 – Bairro
Palmares – BH/MG – CEP: 31160-590 – Telefone (031) 3426-6113,
e-mail: escola.2071@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-774895/15) - A Caixa Escolar da E. E. Paulina Aluotto Ferreira
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 28 de maio de 2015, às 18:00 horas, Processo Licitatório nº
005/2015, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros Alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Paulina Aluotto Ferreira, até o
dia 27 de maio 2015, às 18:00 horas, localizada na Avenida Inhotim, n°
95 – Bairro Progresso - Brumadinho/MG – CEP: 35460-000 – Telefone
(031)3571-1338, e-mail: escola.8141@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-775093/15) - A Caixa Escolar Sarah Kubitschek São Geraldo
realiza Chamada Pública nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13 de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/06/2015, às 17h00, na E. E. Sarah Kubitschek
São Geraldo, localizada na Rua Janaitiba, n° 144 – São Geraldo – CEP:

Minas Gerais - Caderno 1
31050-260 – Telefone (031) 3487-1373, e-mail: escola.1040@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-775093/15) - A Caixa Escolar Sarah Kubitschek São Geraldo torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20 de Maio de 2015, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2015,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Sarah Kubitschek São Geraldo, localizada na Rua Janaitiba, n° 144 – São Geraldo – CEP: 31050-260 – Telefone (031) 3487-1373, e-mail: escola.1040@educacao.mg.gov.br, até o
dia 19/05/2015, às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-775649/15) - A Caixa Escolar Pestalozzi torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de Maio
de 2015 às 13:30 horas, Processo Licitatório nº 001/2015, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Pestalozzi, localizada na Rua Timbiras, n°
3080, bairro Barro Preto, CEP: 30140-062 – Telefone (31)3295-4270 e-mail: escola.1066@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/05/2015.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-774347/15) - A Caixa Escolar Afonso Pena torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de Maio
de 2015, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2015, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Afonso Pena, localizada na Avenida João Pinheiro,
n° 450 – Centro – Belo Horizonte/MG - CEP: 30130-180 – Telefone
(031) 3222-3547, e-mail: escola.264@educacao.mg.gov.br, até o dia
25/05/2015, às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-774347/15) - A Caixa Escolar Afonso Pena realiza Chamada
Pública nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13 de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 01/06/2015, às 10h00, na E. E. Afonso Pena, localizada na Av. João
Pinheiro, n° 450 – Centro – Belo Horizonte/MG - CEP: 30130-180 –
Telefone (031) 3222-3547, e-mail: escola.264@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar (TC-774609/15) - A Caixa Escolar Dr. Tancredo de Almeida Neves,
realiza Chamada Pública nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13 de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/06/2015, às 11:00 horas, na E. E. Professor
Guilherme de Azevedo Lage, localizada na Rua Maricá, nº 285 - CEP:
31980-470 - Belo Horizonte/MG - Telefone: (031) 3493-6734, e-mail:
escola.698@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para chamada pública - Agricultura Familiar –
(TC-773177/15) - A Caixa Escolar Maria Cristina Pereira Gomes
realiza chamada pública nº 004/2015 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13 de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de venda até do dia 03/06/2015 ás 10:00 horas, na E. E. Coronel
Vicente Torres Júnior, localizada na Rua Leopoldo Gomes, nº 1302 Bairro Vera Cruz - Belo Horizonte/MG – CEP: 30285-310 - Telefone
(031) 3483-1215, e email:escola.1473@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-773904/15) – A Caixa Escolar Monsenhor Mário Silveira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25 de Maio de 2015, às 12:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2015,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Senador Melo Viana, localizada na
Avenida Waldevino Silva, 33 – Centro – Moeda/MG – CEP: 35470-000
– Telefone (31)3575-1120, e-mail: escola.106437@educacao.mg.gov.
br, até o dia 20/05/2015, às 17:00 horas
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
– (TC-775944/15) - A Caixa Escolar Odilon Alves dos Santos torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01 de junho de 2015, às 13 horas, Processo Licitatório nº 001/2015,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. General Carneiro, localizada na Rua
Rio Grande do Sul, n° 439 – Vila Rica – Sabará – CEP: 34585-260 –
Telefone (31) 3671-7070, e-mail: escola.10421@educacao.mg.gov.br,
até o dia 29/5/2015, às 12 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-775311/15) - A Caixa Escolar Francisco Sales torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de Maio de
2015, às 16:30 horas, Processo Licitatório nº 008/2015, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Francisco Sales – I. D. F. A., localizada na Rua Guajajaras, n° 1887, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte – CEP: 30180-101 –
Telefone (031) 3295.4903, e-mail: fcosales_direcao@hotmail.com, até
o dia 21/05/2015, às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-775336/15) - A Caixa Escolar Dom Bosco realiza Chamada
Pública nº 001/2015, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13 de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda no
período de 15/06/15 a 19/06/15, às 10h00, na E. E. Dom Bosco, localizada na Rua Vereador Sigefredo, n° 85, Distrito Florália/Santa Bárbara
– CEP: 35960-000 – Telefone (031) 3832-1362, e-mail:escola.10499@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-774138/15) - A Caixa Escolar Sudário Maximiano da Rocha torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27 de Maio de 2015, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 003/2015,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Carvalho Brito, localizada na rua
Sebastião Afonso da Silva, n° 13 – bairro Bom Retiro, Sabará – CEP:
34710-310 – Telefone (031) 3487-9643, e-mail: escolacbrito@yahoo.
com.br, até o dia 28/05/2015 , às 18 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar –
(TC-772575/15) - A Caixa Escolar Estevão Pinto da E. E. Barão do
Rio Branco, realiza Chamada Pública nº 001/2015 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE-26/13 de 17 de junho de 2013, para habilitação
e Projeto de vendas até dia 16/06/2015, às 12hs, na E. E. Barão do Rio
Branco, localizada na Rua Pernambuco, 47 B, CEP: 30130-150 - Telefone (031) 3221-3356, e-mail: eebarão@gmail.com. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
38 cm -12 696196 - 1
A Caixa Escolar Padre Sinfrônio Bahia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/2015 às 9:00
horas, Processo Licitatório nº 001/2015, modalidade: convite, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E Padre Sinfrônio Bahia, localizada na Rua Abaeté S/Nº – Distrito de São Gotardo-CEP:38.800-000 – Telefone (034)3671-9106,email: escola.119571@educacao.mg.gov.br Até o dia 25/05/2015 às
08:30 horas.
A Caixa Escolar da E. E. PADRE SINFRÔNIO BAHIA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2015,
às 08:00 h, Processo licitatório nº 002/ 2015, Modalidade convite para
contratação de empreiteira para realização de ampliação e/ ou reforma