Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/08/2019, às 16:00 h, na E.E. Adelaide Bias Fortes, localizada à Avenida Bias Fortes, nº 623, Centro, Barbacena/MG – CEP 36200-068 – telefone (32) 3331-78

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/08/2019, às 16:00 h, na E.E. Adelaide Bias Fortes, localizada à Avenida Bias Fortes, nº 623, Centro, Barbacena/MG – CEP 36200-068 – telefone (32) 3331-78

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 17/2015 A Diretora da DIRE respondendo pela Superintendência Regional de Ensino, Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 958047-3, Terezinha Cunha Resende, PEB I A – Matemática, admissão 2, E.E. “Padre Eustáquio”- Iraí de Minas, a contar de 17/3/2015, por opção, tendo em vista a ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo TERMO ADITIVO Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301001265/2016; Convenentes: SETOP e o Município de Córrego Danta; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 22/12/2018. Assinatura: 14/08/2018. Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301000929/2016; Convenentes: SETOP e o Município de Guidoval; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 47/2014 assinado em 03/04/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado RAQUEL RESENDE CABRAL DE CASTRO E SILVA. Objeto: Fica rescindido a partir de 07/08/2015 o Contrato administrativo n° 47/2014, assinado em 03/04/2014. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado RAQUEL RESENDE CABRAL DE CASTRO E SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Douradinho, localizada na Praça Belo Horizonte n° 09 – Douradinho, Município de Machado MG – CEP 37755-000 – Telefone (35) 3298 1007, e-mail: escola.173223@educacao.mg.gov.br até o dia 15/11/2018, até às 17:00h. Extrato de Edital pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar Professor Chico Dias torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/08/2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Chico D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais Termo de Ratificação RATIFICO e reconheço, por este Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25, caput, da Lei 8.666/1.993 e em consonância com o Parecer Jurídico nº 86/2016, relativa ao Processo nº 2281314000078/2016, cujo objeto é a contratação do profissional José de Oliveira Júnior, CPF 735.400.806-00. Objeto: Prestação de serviços de professor autor para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2022 RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 1154911-0, Inês Ferreira Borges Gonzaga, PEBIB – Líng. Port., adm. 4, Ato nº 135/21, publ. em 10.12.21, por motivo de incorreção, onde se lê: por 10 meses e 39 dias, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., leia-se: por 11 meses e 09 dias, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc.; Ti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16. 244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Sem Peixe-E.E. “São Sebastião”, MaSP 985.722-8, Maria da Conceição Viana Mendes, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2020. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20/2020 Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010,