TJMG 14/05/2015 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2015 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao (s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HIJPII:
Masp 1038505-2 Maryse Olivia Avila Barbosa por 2 meses, referente
ao 3º e 4º quinquênio a partir de 18/05/2015, restando 0, cargo 1.
lotado(s) no(a) CSSFA:
Masp 1051008-9 Elza Leonor de Toledo Miranda por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio a partir de 18/05/2015, restando 2, cargo 1.
lotado(s) no(a) HJK:
Masp 1199880-4 Inessa Beraldo Andrade Bonomi por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio a partir de 25/05/2015, restando 2, cargo 1.
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PORTARIA PRESIDENCIAL N.º 1064 DE 13 DE MAIO DE 2015.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual n.º 45.691, de 12 de agosto de 2011; e Considerando o disposto no art. 41 da Lei Estadual 14.184, de 31 de janeiro de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência a servidora Lorena Araújo Gomes Faria,
Masp 1288713-9, CPF 056.448.416-42, na condição de titular, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, para praticar os seguintes atos, no âmbito da Unidade Hospitalar Hospital Regional Antônio
Dias (HRAD).
I – de gestão orçamentária e financeira:
a) movimentar recursos orçamentários e financeiros destinados ao atendimento de despesas;
b) assinar os documentos necessários à execução de despesas;
c) autorizar glosas nos processos de pagamento de contratos, fornecimentos e serviços;
II – de gestão de compras e contratações:
a) designar pregoeiro e equipe de apoio para os fins da Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de
2002, e do Decreto Estadual nº 44.786, de 18 de abril de 2008;
b) nomear comissões para os fins previstos nos arts. 15, § 8º, 51 e 73,
inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
c) autorizar:
1. a realização de licitações nas modalidades de concorrência, tomada
de preços, convite e pregão, para aquisição de materiais e execução de
obras ou serviços;
2. a realização de despesas na forma dos arts. 24 e 25 da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993;
3. a liberação da garantia prestada por licitante vencedor, de acordo
com o previsto no § 4º do art. 56 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993;
4. a contratação de empresas estatais prestadoras de serviço público
essencial sob o regime de monopólio ou empresas privadas concessionárias de serviço público essencial sob o regime de monopólio,
inadimplentes junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ou, se já prestados os
serviços, autorizar o respectivo pagamento, nos termos da Decisão nº
431/1997 e do Acórdão nº 1.105/2006, ambos do Plenário do TCU;
d) proceder à homologação dos processos licitatórios, adjudicando o
respectivo objeto, ou promovendo o cancelamento, a revogação ou a
anulação do certame;
e) proceder à homologação de leilão de bens permanentes;
f) aplicar aos fornecedores ou executantes adjudicatários de obras ou
serviços as penalidades previstas no art. 87, incisos I a III, da Lei nº
8.666, de 1993, no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, no art. 12 da Lei
Estadual nº 14.167, de 2002 e art. 16 do Decreto Estadual nº 44.786,
de 2008;
g) assinar, em conjunto com o delegatário ou servidor por este designado, em nome da Unidade Hospitalar e no interesse da Administração, contratos, convênios, ajustes, termos de cessão de servidor, de bens
móveis e/ou de bens imóveis, termos de doação de bens móveis e/ou
de bens imóveis, termos de autorização de uso de bens móveis e/ou de
bens imóveis, termos aditivos e atas de registro de preços;
h) conceder adiantamento (Adiantamento para Despesas Miúdas e de
Pronto Pagamento) a servidor, nos termos dos arts. 68 da Lei nº 4.320,
de 1964, e 24 e seguintes do Decreto Estadual nº 37.974, de 1996;
i) conceder diárias de viagem.
III – de gestão disciplinar e administrativa geral:
a) determinar a instauração, nomear a comissão e decidir, em sede de
instância originária, de :
a) Sindicância Administrativa Investigatória (SAI);
b) Processo Administrativo Disciplinar (PAD);
c) Tomada de Contas Especial (TCE).
b) expedir Ordens de Serviço.
Art. 2º - Ficam delegados à servidora Ana Maria Marra, Masp
1042429-9, CPF 618.026.206-30, na condição de suplente e nas ausências legais do titular, os poderes delegados no art. 1º.
Art. 3º - As delegações previstas nesta Portaria terão validade de 4 (quatro) anos, podendo ser revogadas a qualquer tempo.
Art. 4º - Deverá constar dos atos praticados por delegação a menção
expressa dessa qualidade.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2015.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
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ATO DE RETIFICACAO DE APOSENTADORIA
RETIFICA a publicação do dia 06/05/2015, pág. 18, col. 01. Onde se
lê: Neuza Marques Lisboa, masp: 1041656-8, leia-se: Neusa Marques
da Silva, masp: 1041656-8.
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ERRATA
ATO DE NOMEAÇÃO DE, SILVIA RIBEIRO GONÇALVES, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 15 de abril de
2015, Diário do Executivo, página 20, coluna 2.
Onde se lê: SILVIA RIBEIRO GONÇALVES, para o cargo de provimento em comissão DAI-17 HO1100074
Leia-se: SILVIA RIBEIRO GONÇALVES, para o cargo de provimento em comissão DAI-17 HO1100074 lotada na Casa de Saúde
Santa Fé-CSSFÉ
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
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Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva

Expediente
Retificação da PORTARIA SEDESE 01/2015 publicada em 13/05/2015,
pág. 21, col. 02.
Onde se lê:
“Art. 2º - Designar os servidores Walter Guedes e Silva,
Masp.385592-1;... leia-se: ...Walter Guedes e Silva, Masp. 385661- 4”.
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Atos da Sra Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução SEDESE n° 107/2006:
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT, da
CE/89, aos servidores: Masp 921440-4, Ana Maria Pereira, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. III H, ref. ao 6º quinq. a partir de 30/4/2015;
Masp 929589-0, Evair da Silva Peixoto, Aux.Serv.Operac. III G, ref.
ao 5º quinq. a partir de 06/5/2015; Masp 929558-5, Geralda Vitória,
Aux.Serv.Operac. IV H, ref. ao 6º quinq a partir de 6/5/2015; Masp
385400-7, Gilmar Freire Ferreira, Assist.gestão Pol.Públ.Desenv. III
H, ref. ao 7º quinq a partir de 1/5/2015; Masp 901041-4, josé Carlos
de Carvalho, Anal.Gestão Pol. Públ.Desenv. III H, ref. ao 7º quinq. a
partir de 9/5/2015; Masp 904020-5, José Silva Tolentino, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV D, ref. ao 9º quinq a partir de 4/5/2015; Masp
929690-6, Luciana Márcia Fortunato, Assist.gestão Pol.Públ.Desenv.
III H, ref. ao 5º quinq. a partir de 8/5/2015; Masp 929437-2, Lucimar
de Souza Amora Freire, Aux.Serviços Operac. IV B, ref. ao 4º quinq.
a partir de 4/5/2015; Masp 278550-9, Maria de Lourdes de Almeida
Santos, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV E, ref. ao 7º quinq. a partir de 12/5/2015; Masp 929568-4, Renilda Parmas de Jesus, Aux.Serv.
operac. I J, ref. ao 5º quinq a partir de 9/5/2015; Masp 929482-8,
Rômulo Pereira da Silva, Aux.Serv.Operac. I J, ref. ao 7º quinq. a partir 20/3/2015; Masp 902518-0, Vânia Lúcia de Oliveira Guimarães,
Aux.Serv.Operac.IV H, ref. ao 6º quinq a partir de 4/5/2015; Masp
381420-9, VWilson Pereira da Silva, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv.
III H, 7 º quinq a partir de 10/5/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.37 da
CR/1988, aos servidores: Masp 921440-4, Ana Maria Pereira, a partir de 30/4/2015, ref. ao cargo de Anal.Gestão Pol.Públ Desenv III H;
Masp 929558-5, Geralda Vitória, ref. ao Aux.Serv.Operac. IV H, a partir de 6/5/2015; Masp 902518-0, Vânia Lúcia de Oliveira Guimarães,
ref. ao cargo Aux.Serv.Operac. IV H, a partir de 4/5/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 929618-7, Antônio da Costa e Silva, Aux.Serv.Operac. I J, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 27/4/2015, Masp 929655-9, Berenice de Freitas Chaves, Aux.Serv.Operac. I J, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de
14/5/15; Masp 350298-6, Durval Gonzaga Filho, Aux.Serv.Operac. I
J, ref. ao 5º quinq. exercício a partir de 12/5/2015; Masp 385400-7,
Gilmar Freire Ferreira, Assist. Gestão Pol.Públ.Desenv. III H. ref. ao 7º
quinq. de exercício a partir de 30/4/2015; Masp 929619-5, José Duarte
Araújo, Aux.Serv.Operac. III G, ref. ao 5º quinq exercício a partir de
6/5/2015; Masp 929619-5, Luci Coelho de Andrade Reis, Aux.Serv.
Operac. III G, ref. ao 5º quinq. a partir de 6/5/2015; Masp 929690-6,
Luciana Márcia Fortunato, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III H, ref.
ao 5º quinq exercício a partir de 7/5/2015; Masp 929437-2, Lucimar de
Souza Amora Freire, Aux.Serv.Operac. IV B, ref. ao 4º quinq a partir
de 4/5/2015; Masp 929389-5, Maria de Lourdes Requeijo de Carvalho

Lima, Assist. Gestão Pol.Públ.Desenv. III G, ref. ao 5º quinq exercício
a partir de 1/10/2014; Masp 929568-4, Renilda Parmas de Jesus, Aux.
Serv.Operac. I J, ref. ao 5º quinq de exercício a partir de 8/5/2015; Masp
929633-6, Rosângela Jorge Cachoeira, Aux.Serv.Operac IV E, ref. ao 5º
quinq de exerc. a partir de 11/5/2015; Masp 380848-2, Sylas Gregório
de Paula, Assist. Gestão Pol.Públ.Desenv.III G, ref. ao 5º quinq. exerc.
a partir de 20/3/2013.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/89 dos servidores: Masp 929293-9,
Auxiliadora da Conceição Salgado, a partir de 13/5/2015, ref. ao cargo
de Aux.Serv.Operac. II J; Masp 904020-5, José Silva Tolentino, a partir
de 11/5/2015, ref. ao cargo Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV D; Masp
904831-5, José maria Medeiros, a partir de 30/4/2015, ref. ao cargo
de Anal.Gestão Pol.Públ.desenv.III G; Masp 929182-4, Marlene Paula
da Silva, a partir de 4/5/2015, ref. ao cargo de Assist.Gestão Pol.Públ.
Desenv. III F; Masp 907375-0, Luiza Helena Meisgeier, a partir de
11/5/2015, ref. ao cargo Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III H; Masp
906157-3, Maria Efigênia da Silva Lima, a partir de 11/5/2015, ref. ao
cargo de Aux.Serv.Operac. III H.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89 às servidoras: Masp 904020-5, José Silva Tolentino, ref. ao saldo de 9 meses do cargo Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv.
IV D; Masp 906157-3, Maria Efigênia da Silva Lima, ref. ao saldo de 4
meses do cargo Aux. Serv.Oper. III H.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03 aos servidores:
Masp 901041-4, José Carlos de Carvalho, a partir de 11/5/2015; Masp
929370-5, Maria Celme Romagnoli, a partir de 13/3/2015; Masp
929120-4, Rosângela Divina dos Santos, a partir de 28/4/2015 e Masp
385500-4, Suely Almeida Cunha, a partir de 13/5/2015.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 7º, inciso II da Lei Delegada Nº 182 de 21/01/2011, aos
servidores: Masp 903460-4, Olavo Henrique Moreira Freire, pela remuneração do cargo de Assist. Gestão Pol.Públ.Desenv. III H, do Quadro
de Lotação da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-4, a partir
de 27/6/2014; e Masp 1213585-1, Puebla Cassini Vieira, pela remuneração do cargo de Assist. Exec. de Defesa Social, do Quadro de Lotação
da Secretaria de Estado de Defesa Social, acrescida de 50% da remuneração do cargo DAD-1, código SU1100189, a partir de 4/5/2015 e Masp
113023-4, Ronaldo José Sena Carmargos, pela remuneração do cargo
de Assistente Social , do Quadro de Lotaçao da Prefeitura Municipal
de Betim, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
DAD-8, código SU1100068, a partir de 4/5/2015.
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art.
66 da Lei nº 869, de 5/7/1952, dos servidores: Luíza Adelaide Lafetá,
a partir de 13/5/2015, referente ao cargo de DAD-8 da Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania e Wagner Antônio Alves Gomes, a partir de 8/5/2015, referente ao cargo de
DAD-6 da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social.
RETIFICA O ATO AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO do servidor: Masp 901040-6, Fausto de Souza, publicado em
30/4/2015, onde se lê referente ao 6º quinq leia-se ref. ao 7º quinq.
ALTERA O NOME EM RAZÃO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO, a servidora: Masp 1056023-3, de Simone Ribeiro de Miranda
para Simone Ribeiro de Miranda Gonçalves.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003, aos servidores:
Masp 929351-5, Antônio Raimundo da Silva, Aux.Serv.Operac. I J, por
3 meses, ref. ao 5º quinq a partir de 6/5/2015; Masp 385614-3, Dirlene
Ribeiro Lopes, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III G, por 1 mes, ref.
ao 4º quinq. a partir de 13/7/2015; Masp 929546-0, Ercy Fernandes
da Silva, Aux.Serv.Operac. III G, por 1 mês ref. ao 5º quinq. a partir de 4/5/2015; Masp 929016-4, Georgina Gonçalves Ferreira, Assist.
Gestão Pol.Públ.Desenv. IV D, por 1 mês, ref. ao 6º quinq a partir de
11/5/2015; Masp 906125-0, Gilson da Silva, Aux. Serv.Operac IV E,
por 1 mes, ref. ao 5º quinq a partir de 12/5/2015; Masp 370487-1,
Heloísa Maria Campos Diniz, Assist.Gestão pol.Públ.Desenv. V A, por
1 mes, ref. ao 4º quinq a partir de 1/6/2015; Masp 929010-7, Itamar
Aguiar Lima, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv.III E, por 3 meses ref. ao
6º quinq a partir de 9/6/2015; Masp 929042-0, José Eufrázio dos Reis,
Aux. Serv.Operac III H, por 1 mes, ref. ao 6º quinq a partir de 1/7/2015;
Masp 929023-0, Maria Helena de Souza de Siqueira, Assist.Gestão Pol.
Públ.Desenv III G, por 2 meses, ref. ao 8º quinq a partir de 8/6/2015.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2015. Érica Antunes Coelho - Diretora
de Recursos Humanos.
13 696900 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 89/2015
A Presidenta da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740,
Aumenta a carga horária dos servidores: João Paulo Resende Rosa,
masp 1.205873-1, de 10 horas/aulas semanais, cargo 02, para 14 horas/
aulas semanais; Orlando Augusto Santos, masp 1.042866-2, de 17

horas/aulas semanais, cargo 01, para 22 horas/aulas semanais; Diminui a carga horária dos servidores: Leandro Cristiano Gomes, masp
1.376.030-1, de 20 horas/aulas semanais, cargo 01, para 16 horas/aulas
semanais; Washington Henrique Costa Gonçalves, masp 1.267.674-8,
de 21 horas/aulas semanais, cargo 01, para 19 horas/aulas semanais;
para a Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos
termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei 10.254,
de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II, parágrafo 1º a
3º, do Decreto 31.930, de 15/10/1990.Belo Horizonte, 12 de maio de
2015. Liza Prado, Presidenta e Lindomar Gomes da Silva, Diretor de
Ensino e Pesquisa.
13 696572 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº 87/2015
A Presidenta da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011,
dispensa, Andrea Loyola França Canabrava, masp 0.573.131-0, cargo
02; da Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 5º, da Lei 10.254, de 20/07/1990,
regulamentada pelo § 6º, do Art. 24 do Decreto 31.930 de 15/10/1990,
retroagindo seus efeitos a partir de 04/05/2015. Belo Horizonte, 12
de maio de 2015. Liza Prado, Presidenta da UTRAMIG e Lindomar
Gomes da Silva, Diretor de Ensino e Pesquisa.
13 696581 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 88/2015
A Presidenta da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a
Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740, Aumenta
a carga horária dos seguintes servidores: Clayton Policena Silva, masp
1.274.140-1, de 10 horas/aulas semanais, cargo 02, para 12 horas/aulas
semanais; Michele Cristina Silva Paiva Sales, masp 1.345229-7, de 15
horas/aulas semanais, cargo 02, para 18 horas/aulas semanais; Renata
Fernandes Storck Nunes, masp 1.371119-7, de 07 horas/aulas semanais, cargo 02, para 09 horas/aulas semanais; para a Função Pública
com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do Art. 10, inciso
II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II, parágrafo 1º a 3º, do Decreto 31.930, de
15/10/1990, retroagindo seus efeitos a partir de 04/05/2015. Belo Horizonte, 12 de maio de 2015. Liza Prado, Presidenta e Lindomar Gomes
da Silva, Diretor de Ensino e Pesquisa.
13 696562 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº 86/2015
A Presidenta da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de
22/09/2011, dispensa, Antoniel Silva Fernandes, masp 1.127.145-9; da
Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do
Art. 10, inciso II, parágrafo 5º, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo § 6º, do Art. 24 do Decreto 31.930 de 15/10/1990, a partir
de 13/05/2015.Belo Horizonte, 12 de maio de 2015. Liza Prado, Presidenta da UTRAMIG e Lindomar Gomes da Silva, Diretor de Ensino
e Pesquisa.
13 696576 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 90/2015
A Presidenta da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Art.7º, Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, torna sem efeito parcialmente
o Ato nº 84/2015 publicado no mg em 09/05/2015 que designa, José
Rios Rodart, 20 horas/aulas semanais, cargo 01. Belo Horizonte, 12 de
maio de 2015.Liza Prado, Presidenta e Lindomar Gomes da Silva, Diretor de Ensino e Pesquisa. Belo Horizonte, 12 de Maio de 2015.
13 696554 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº.85/2015
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
- UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº
180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011, designa os
seguintes servidores: Eli Cezar, 20 horas/aulas semanais, cargo 01; Hellen Haynnee Pinto Gonçalves, masp 1.228.113-5, 14 horas/aulas semanais, cargo 02; Janaira Santana Nunes Ribeiro, 15 horas/aulas semanais, cargo 01; Natasha Castro Almeida, 15 horas/aulas semanais, cargo
01; para a Função Pública com a denominação de “Professor”, tendo
em vista a comprovada necessidade de pessoal, nos termos do Art. 10,
inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II, parágrafo 1º a 3º, do Decreto 31.930,
de 15/10/1990.Belo Horizonte, 12 de maio de 2015. Liza Prado, Presidenta da UTRAMIG e Lindomar Gomes da Silva, Diretor de Ensino
e Pesquisa.
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Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1433/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE

Município

Localidade

Código

Escola

Símbolo do
Cargo

MASP

METROPOLITANA C
PATOS DE MINAS
TEOFILO OTONI

VESPASIANO
PATOS DE MINAS
PADRE PARAISO

VESPASIANO
PATOS DE MINAS
PADRE PARAISO

10987
119024
147681

EE FRANCISCO VIANA
EE PROF ZAMA MACIEL
EE DA VILA SAO JOAO

SE-III
SE-II
SE-V

1248063-8
390637-7
962676-3

Nome
LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS
MARIA ISABEL GONCALVES MELO
FABIANA LOPES DE ALMEIDA

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBIA
2
ATBIIIG
1
ATBIIG
1

Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm

Belo Horizonte, 12 de maio de 2015.
13 696528 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1438/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a pedido, os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE

Município

Localidade

Código

Escola

CAMPO BELO
CAMPO BELO CAMPO BELO 202321 EE MIGUEL ROGANA
METROPOLITANA B ESMERALDAS ESMERALDAS 353868 EE DE ENSINO MEDIO

Símbolo Cargo
SE-IV
SE-V

Masp

Nome

450255-5 DANIELLA MONTEIRO MAIA ALVES
853332-5 VANIA MARIA DA SILVA

Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBIE
1
ATBID
1

Cargo do qual se afasta com pagamento de DAE
Cargo
adm

Vigência
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO

Belo Horizonte, 12 de maio de 2015.
13 696537 - 1

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