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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1439/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado Cargo do qual se afasta com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
Cargo
adm
CAMPO BELO
CAMPO BELO CAMPO BELO
202321 EE MIGUEL ROGANA
SE-IV
1324030-4
SIMONE SOUZA MARANHA REIS
ATBIA
1
METROPOLITANA B ESMERALDAS ESMERALDAS
353868 EE DE ENSINO MEDIO
SE-V
964290-1
CARLA DA SILVA MATOS
ATBIVF
1
Belo Horizonte, 12 de maio de 2015.
13 696538 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1435/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
Cargo
adm
DIVINOPOLIS
LAGOA DA PRATA
LAGOA DA PRATA
34118
EE MONS ALFREDO DOHR
SE-II
1333469-3
LILIAN APARECIDA LIDUARIO
ATBIA
2
SANTA
CRUZ
DE
MONTES CLAROS
BOTUMIRIM
79545
EE DE STA MARIA
SE-VI
1328046-6
IRISVAN SOARES DAMASCENO DIAS
ATBIA
2
BOTUMIRIM
PONTE NOVA
ALVINOPOLIS
ALVINOPOLIS
322806
EE GOVERNADOR BIAS FORTES
SE-V
1055832-8
HELOISA CARMEM COTA
ATBIA
2
SAO JOAO DEL REI
RITAPOLIS
RITAPOLIS
134414
EE PE CRISPINIANO
SE-IV
1063505-0
TANIA CRISTINA DA SILVEIRA
PEBIC
1
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
141763
EE JOSE EVANGELISTA FRANCA
SE-IV
371345-0
MONICA CYLLENE CAMPOS CORDEIRO FARAGO
ATBIA
1
Belo Horizonte, 12 de maio de 2015.
13 696532 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1436/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a pedido, os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
DIVINOPOLIS
ARCOS
ARCOS
32018
EE JOSE GERALDO DE MELO
SE-VI
1075051-1 DALETE CARDOSO AMORIM
PEBIA
1
SAO JOAO DEL REI
SANTA CRUZ DE MINAS
SANTA CRUZ DE MINAS
134911 EE AMELIA PASSOS
SE-V
333952-0
CATARINA MARIA ABDALLA
PEBIA
2

Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm

Vigência
A CONTAR DE 10/04/2015
A CONTAR DE 06/04/2015

Belo Horizonte, 12 de maio de 2015.
13 696533 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1437/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo do qual se afasta com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo MASP
Nome
Cargo
adm
Cargo
adm
DIVINOPOLIS
ARCOS
ARCOS
32018 EE JOSE GERALDO DE MELO
SE-VI
1131910-0 JOAO HENRIQUE VELOSO CUNHA
PEBIA
3
SAO JOAO DEL REI SANTA CRUZ DE MINAS SANTA CRUZ DE MINAS 134911 EE AMELIA PASSOS
SE-V
369394-2 REGINA MARIA LOVATTO SERPA
ATBIVG
2
Belo Horizonte, 12 de maio de 2015.
13 696536 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1434/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE

Município

DIVINOPOLIS
SAO JOAO DEL REI
SETE LAGOAS

Localidade

DA
LAGOA DA PRATA LAGOA
PRATA
RITAPOLIS
RITAPOLIS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS

Código

Símbolo
Cargo

Escola

Masp

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm

Nome

34118

EE MONS ALFREDO DOHR

SE-II

319185-5 VERA CRISTINA ABREU CAMPOS BERNARDES

134414
141763

EE PE CRISPINIANO
EE JOSE EVANGELISTA FRANCA

SE-IV
SE-IV

370040-8 RUBRA MARA DA SILVA MELO
377361-1 SIONE APARECIDA GOMES EVANGELISTA DA MATA

Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm

Vigência

PEBIP

1

A CONTAR DE 24/04/2015

ATBIVH
ATBIVG

2
1

A CONTAR DE 08/04/2015
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO

Belo Horizonte, 12 de maio de 2015.
13 696529 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1493/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
S R E - DIAMANTINA
DANIELA DA CONCEICAO ANDRADE E SILVA
1015564-6
1
ANEIIE
05/03/2015
DIAMANTINA
DIAMANTINA
S R E - DIAMANTINA
ERICA MARIA FERREIRA
1319776-9
1
ATEIA
20/01/2015
DIAMANTINA
DIAMANTINA
S R E - DIAMANTINA
ANDREI BARBOSA DA CRUZ
1354343-4
1
ANEIA
10/11/2014
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE SAGRADA FAMILIA II
CAROLINA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
1016492-9
1
PEBIA
22/04/2014
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE MADRE CARMELITA
PAULO RENATO MARTINS RIBEIRO
443770-3
1
PEBIF
12/02/2015
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE MARIA LUIZA MIRANDA BASTOS
EDILSON ALVES DE OLIVEIRA
1095557-3
3
PEBIA
26/02/2015
UBERABA
ARAXA
EE VASCO SANTOS
DANIELA BATISTA CAMPOS
1131087-7
2
ATBIA
13/02/2014
UBERABA
ITURAMA
EE JOAQUIM TIAGO DE QUEIROZ
ELIZA TOMAZIA FREITAS SOUZA
1265902-5
2
EEBIA
28/02/2014
UBERABA
UBERABA
EE PAULO JOSE DERENUSSON
FERNANDO DELALIBERA DE CASTRO
1053735-5
1
PEBIA
25/04/2014
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE MESSIAS PEDREIRO
AIDA LEMES CAMARA
1062389-0
1
P5A
13/04/2005
Belo Horizonte, 13 de maio de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
13 696966 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1432/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE

Município

METROPOLITANA C RIBEIRAO
NEVES
METROPOLITANA C VESPASIANO
PATOS DE MINAS
TEOFILO OTONI

Localidade
DAS RIBEIRAO
NEVES

Código
DAS

VESPASIANO

PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
OURO VERDE DE OURO VERDE DE
MINAS
MINAS

Escola

Símbolo
Cargo

Masp

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm

Nome

9890

EE JOSE BONIFACIO NOGUEIRA

SE-II

848997-3 ADILSON JOSE DE OLIVEIRA

10987

EE FRANCISCO VIANA

SE-III

119024

EE PROF ZAMA MACIEL

SE-II

APARECIDA
304433-6 MARIZELENE
OLIVEIRA
379668-7 CARLA ALVES DE SOUZA

147672

EE VER LUZO FREITAS DE ARAUJO

SE-III

317152-7 MARIA DA PAIXAO BARBOSA DA SILVA

DA

CUNHA

Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm

Vigência

PEBT2P

2

A CONTAR DE 23/03/2015

ASBIIIJ

1

A CONTAR DE 14/04/2015

PEBIG

2

A CONTAR DE 27/04/2015

ASBIIIJ

1

A CONTAR DE 17/04/2015

Belo Horizonte, 12 de maio de 2015.
13 696526 - 1
REMOÇÃO ATO Nº 1491/ 2015
Remove, em caráter excepcional, tendo em vista situação dos servidores, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21693 de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de (03) três dias, sem direito a
prorrogação, os servidores:
REMOÇÃO PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO ADM
ATUAÇAO / CONTEUDO
SRE
LOCALIDADE
ESCOLA
ESCOLA
LOCALIDADE
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
CESEC JOÃO GUIMARÃES ROSA
991409-4 SEBASTIANA DUTRA FERREIRA
PEB2L
1
LINGUA PORTUGUESA
16H/A EE ANTONIO LUIZ
SANTANA DO PARAÍSO
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EE NACIF SELIM DE SALES
991409-4 SEBASTIANA DUTRA FERREIRA
PEB1L
2
LINGUA PORTUGUESA
16H/A EE ANTONIO LUIZ
SANTANA DO PARAÍSO
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EE SELIM JOSÉ DE SALES
884256-9 RENATO GONÇALVES
PEB2M
2
MATEMATICA
16H/A EE ANTONIO LUIZ
SANTANA DO PARAÍSO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 13 DE MAIO DE 2015.
13 696641 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1469/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93, da Constituição do Estado, dispensa, a contar de
01/01/1993, da função de Vice-diretor de Escola Estadual, à época
exercida na admissão 1, na E.E. do Bairro Boa Vista, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Manhuaçu
MATIPÓ
MASP 338766-9, Maria de Lourdes Pereira Miranda.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1470/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93, da Constituição do Estado, dispensa, a contar de
09/10/1996, da função de Vice-diretor de Escola Estadual, à época
exercida na admissão 1, na E.E. do Bairro Boa Vista, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Manhuaçu
MATIPÓ
MASP 338766-9, Maria de Lourdes Pereira Miranda.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1471/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93, da Constituição do Estado, dispensa, a contar de
01/01/1997, da função de Vice-diretor de Escola Estadual, à época
exercida na admissão 1, na E.E. do Bairro Boa Vista, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Manhuaçu

MATIPÓ
MASP 338766-9, Maria de Lourdes Pereira Miranda.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1472/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93, da Constituição do Estado, dispensa, a contar de
29/05/1997, da função de Vice-diretor de Escola Estadual, à época
exercida na admissão 2, na E.E. do Bairro Boa Vista, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Manhuaçu
MATIPÓ
MASP 338766-9, Maria de Lourdes Pereira Miranda.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1474/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MUTUM
75655 – E.E. Francisco Carlos Hubner
MASP 1131856-5, Kayo Hubner Mariano, PEBIA - admissão 3, DV, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1475/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
159671 – EE Marechal Humberto Alencar Castelo Branco
MASP 616978-3, Cláudia Cristina Mendonça, PEBIIH - admissão 1, a
contar de 18/03/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1476/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe

atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
159671 – EE Marechal Humberto Alencar Castelo Branco
MASP 364390-5, Maria de Lourdes Leandro, PEBIP - admissão 2, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1477/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011 designa para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
SÃO JOÃO NEPOMUCENO
070106 – EE Dona Judite de Mendonça
MASP 609957-6, Ister Maguina Alves Starling, PEBTIIP – admissão 1,
DV, a contar da publicação até 17/10/2015, em substituição ao MASP
881724-9, Luziana de Mendonça Paes Curcio, afastada em licença
maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1478/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
CAPITÓLIO
317462 – E.E. Coronel Lourenço Belo
MASP 268469-4, Maria Márcia Leite Veloso, PEBIIL – admissão 2, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1479/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e conside-

rando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
CURVELO
140791 - E.E. Major Antônio Salvo
MASP 435147-4, Léia Maria Monteiro Gandra, PEBIIF – admissão 1,
a contar de 22/04/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1480/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
INGAÍ
134104 - E.E. Ramiro de Souza Andrade
MASP 449990-1, Simônia Fátima dos Santos Lima, PEBIH – admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1481/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
LUISLÂNDIA
79677 - E.E. Teófilo Pires
MASP 839257-3, Ivanilde Cardoso Amaral, PEBIIG – admissão 2, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1482/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
2585 – EE Mendes Pimentel