Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MGAviso de Licitação. Processo n° 023/2015, Pregão Presencial n° 010/2015. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, para futuras e eventuais aquisições de materiais e produtos odontológicos, conforme condições e especificações
contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II. Entrega de
Envelopes e Sessão Pública dia 07/07/2015, Horário: 9:30 horas para
credenciamento e logo após abertura dos envelopes. Informações (035)
3322-1129 e Email: licitacao@seritinga.mg.gov.br Pregoeiro: Aelson
Aparecido da Silva. Seritinga- MG, 22/06/2015.
8 cm -23 711885 - 1
Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas- Aviso de Licitação – Processo nº 024/2015 – Tomada de Preços nº 03/2015- Objeto:
Execução indireta de obra objetivando-se a Reforma de Campo de
Futebol, em atendimento ao Convênio nº 035/2014 SEGOV/PADEM
X PMSM, conforme Projeto, Planilhas, Plantas e Memorial Descritivo
integrantes ao edital. Data entrega envelopes de habilitação e propostas: 10/07/2015 às 08:30hs. Data julgamento: 10/07/2015 às 09:00hs.
Local: Praça Nossa Senhora da Conceição, 01–Centro, Serranópolis de
Minas/MG. Edital completo no setor de licitações da prefeitura. Maiores informações (38)3831-7113. Serranópolis de Minas, 23 de junho de
2015. Antônio da Paixão Santana – Presidente da CPL.
3 cm -23 711932 - 1
Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas- Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 020/2015- Objeto: Aquisição parcelada de
materiais de construção, hidráulicos, elétricos e outros. Dia da licitação:
07/07/2015 às 09:00hs. Local: Pça Nossa Senhora da Conceição, nº 01
–Centro, Serranópolis -MG. Edital disponível no setor de licitações da
prefeitura onde o mesmo poderá ser retirado, maiores informações (38)
3831-7113. Serranópolis de Minas, 23 de junho de 2015. Wesley Greike
Barbosa – Pregoeiro.
2 cm -23 711916 - 1
MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA-MG.Pregão Presencial/SRP n.º
020/2015, tipo: menor preço por item. Para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios e material de consumo para festividades
escolares. Realização: dia 09/07/2015, às 10:00 hs. Local da realização:
Rua Dr. Duarte de Abreu, 90, Centro. Solicitação do Edital, através do
e-mail: licita@simaopereira.mg.gov.br. Informações: (32) 3272-0521.
Alexandre R. Teixeira, Pregoeiro. Em 23/06/2015.
2 cm -23 712040 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG– RETIFICAÇÃO DO
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2015.
O Município de Teófilo Otoni/MG, RETIFICA o Aviso de Licitação do
Pregão Presencial n.º 032/2015, publicado no “Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais” de 19/06/2015 – pág. 11, ONDE SE LÊ: 06 de julho
de 2015, às 14:00 (quatorze horas) – LEIA-SE: 09 de julho de 2015, às
14:00 (quatorze horas). T. Otoni, 23/06/2015 – Getúlio Afonso Porto
Neiva – Prefeito do Município.
2 cm -23 712042 - 1
Município de Teófilo Otoni– Pregão (Presencial) nº 028/2015 – Extrato
da Homologação do Pregão (Presencial) n.º 028/2015 - Data e horário
da sessão: 23/06/2015 – 09 horas – Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para instalação
de sistema eletrônico de segurança – Empresas concorrentes: Oficcyna
Soluções Ltda – ME e Araújo Equipamentos Ltda – ME – Empresas
vencedoras do certame: Oficcyna Soluções Ltda – ME foi considerada
vencedora do item 01 e Araújo Equipamentos Ltda –sagrou-se vencedora dos 02 ao 07. Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Teófilo Otoni, 23/06/2015 – Herlon Amós Gomes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -23 712106 - 1
Município de Teófilo Otoni – Pregão (Presencial) nº 025/2015 –
Resultado Final – Data e horário da sessão: 02/06/2015 – 08 horas –
Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição
de utensílios de cozinha e materiais descartáveis. Empresas concorrentes: Atacadista Três Vales Ltda, Fame Comércio de Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal Ltda – Me, Goval Embalagens Ltda, Stop Shop
Supermercado Ltda, Supermercado Universal Ltda e Tm e Comércio
Ltda – Empresas vencedoras do certame: Atacadista Três Vales Ltda
foi venceu os itens 16, 17, 30, 40, 41, 43, 57, 58, 60, 64, 71, 72, 79,
81, 85, 102, 111, 112, 123, 139, 143, 149, com o valor global de R$
154.174,60; Fame Comércio de Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal Ltda–MEfoi considerada vencedora dos itens 02, 03, 13, 26, 29,
33 a 36, 39, 54 a 56, 59, 68, 82, 92, 97, 104, 107, 108, 118, 129, 135,
138, 144 a 146, com o valor global de R$ 127.970,90; Goval Embalagens Ltda foi considerada vencedora dos itens 08, 09, 12, 14, 15, 19,
31, 32, 42, 61, 65, 66, 69, 75, 77, 80, 83, 84, 91, 100, 101, 105, 113,
116, 122, 124, 125, 126, 127, 128, 134, 136, 141, 142, com o valor global de R$ 208.030,30; Stop Shop Supermercado Ltda foi considerada
vencedora dos itens 10, 18, 46, 47, 115, 130 e 133, com o valor global
de R$ 74.815,80;Supermercado Universal Ltda foi considerada vencedora dos itens 45, 48 e 87, com o valor global de R$ 275.142,88 eTM e
comércio ltda foi considerada vencedora dos itens 01, 04 a 07, 11, 20 a
25, 27, 28, 37, 38, 44, 49 a 53, 62, 63, 67, 70, 73, 74, 76, 78, 86, 88, 89,
90, 93 a 96, 98, 99, 103, 106, 109, 110, 114, 117, 119 a 121, 131, 132,
137, 140, 147 e 148, com o valor global de R$ 305.257,11. Nenhuma
empresa manifestou interesse em protocolizar recurso. Teófilo Otoni,
23/06/2015 – Herlon Amós Gomes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -23 712076 - 1
Prefeitura Municipal de Três Corações.TOMADA DE PREÇOS:
Nº 00008/2015. PROCESSO: N° 00134/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para construção de Oficina Ortopédica, localizada na Rua Aurélio Gazolla - nº 350
- Colônia Santa Fé - FHEMIG, de acordo com os Projetos arquitetônico, estrutural, elétrico/SPDA/telefonia, hidráulico, sanitário, combate
a incêndio, com fornecimento de mão de obra e materiais/equipamentos necessários. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de
Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Pregão
SRP. Data de abertura dos envelopes: dia 15 de julho de 2015 às 09:00
horas. Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de
Licitação. Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações,
Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das
09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas. Stephanie Andressa
Marques de Almeida. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Três Corações, 22 de junho de 2015.
5 cm -22 711693 - 1
Prefeitura Municipal de Três Corações. PREGÃO: Nº 00063/2015.
PROCESSO: N° 00133/2015. OBJETO: Aquisição de um veículo utilitário tipo van 0 km, para passageiros, adaptado para o transporte de
cadeirante. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de
Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Pregão
SRP. Data de abertura dos envelopes: dia 09 de julho de 2015 às 09:00
horas. Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de
Licitação. Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações,
Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das
09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas. Michele Shigihara de
Souza. Pregoeira. Três Corações, 22 de junho de 2015.
4 cm -22 711637 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG, torna
público, que fará realizar licitação - mod. Pregão Presencial nº036/2014,
destinada à Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de Exames Laboratoriais em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09h00min do dia 08 de julho de 2015, nos termos
da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257
(atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 23 de
junho de 2015. Fabiana P. Barroso. Pregoeira.
3 cm -23 712091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 145/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto - Contratação de empresa para prestação de serviços de coffee-break, destinada a
atender as Plenárias Ordinárias e Extraordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações constantes no ANEXO I
que acompanha este Edital. Prazo de fornecimento - 12 (doze) meses,
prorrogáveis, se houver interesse da Administração Pública e previsão legal, com início a partir da data de assinatura do Termo de Contrato com o Município de Uberaba/MG. Fundamento - Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei
nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte). Este procedimento licitatório será exclusivo para
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em conformidade com
o disposto nos artigos 47 e 48 da Lei Complementar nº 123/2006 e
suas alterações. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A
partir das 12 horas do dia 26/06/2015 às 08h59min do dia 08/07/2015.
Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia
08/07/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 14h30min do
dia 08/07/2015. Valor estimado da licitação - R$ 8.047,00. Fonte de
recurso - VINCULADO. Este Edital e/ou outros documentos pertinentes ao mesmo podem ser baixados pelo link:
de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais
referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis
no portal de licitações do Banco do Brasil:
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938
e/ou e-mail:
de junho de 2015. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração. (Autoridade Competente).
8 cm -23 711976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 146/2015. Objeto - Aquisição de materiais e acessórios esportivos, materiais para reparos e manutenção, cadeira de roda para basquete
e aparelhos de áudio, vídeo e som, conforme especificações constantes no ANEXO I que acompanha o Edital, em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Prazo de entrega - Imediata, sendo
em até 30 (trinta) dias, com início a partir da assinatura do competente Termo de Contrato com o Município de Uberaba/ MG e recebimento da Nota de Empenho, emitida pela Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal
nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010
(Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte);
Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Decreto Municipal nº 3.443/2008.
Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas
do dia 26/06/2015 às 08h59min do dia 08/07/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 08/07/2015. Início da
sessão de disputa de preços - Às 14h30min do dia 08/07/2015. Valor
estimado da licitação - R$ 904.707,79. Fonte de recursos - CONVÊNIO. Este Edital e/ou outros documentos pertinentes ao mesmo
podem ser baixados pelo link:
2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referentes
aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal
de licitações do Banco do Brasil:
informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou
e-mail:
junho de 2015. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal
de Administração. (Autoridade competente).
7 cm -23 712114 - 1
PREFEITURA DE UBERABA/MG.Pregão Eletrônico nº 144/2015.
EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto - Aquisição de equipamento de
áudio, vídeo e som, câmera digital e arquivo de aço, destinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, cujas especificações detalhadas encontram-se no ANEXO I que acompanha este Edital. Prazo
de entrega - Imediato, ou seja, até 10 (dez) dias, com início a partir da
assinatura do Termo de Contrato com o Município de Uberaba/MG e
do recebimento da Nota de Empenho emitida pela Secretaria Municipal
de Meio Ambiente. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e
Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte); Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Decreto Municipal nº 3.443/2008. Este procedimento licitatório será exclusivo para
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em conformidade com o
disposto nos artigos 47 e 48 da Lei Complementar nº 123/2006. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do
dia 26/06/2015 às 08h59min do dia 08/07/2015. Abertura das propostas
por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 08/07/2015. Início da Sessão
de Disputa de Preços - Às 14h30min do dia 08/07/2015. Valor estimado
da licitação - R$ 3.070,43. Fonte de recursos - Convênio. Este Edital e/ou outros documentos pertinentes ao mesmo podem ser baixados
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU
no portal oficial do Município http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
principal em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”.
Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS
também estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo
telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.
com.br. Uberaba/MG, 22 de junho de 2015. Eclair Gonçalves Gomes.
Secretária Municipal de Administração. (Autoridade Competente).
7 cm -23 711927 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO
– ERRATA do Edital da Tomada de Preços nº 011/2015 – A qual prevê
que: Fica vedada a participação de pessoas físicas no certame. Errata
completa no sítio e/ou maiores informações no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br ou tel. (38) 3677 9610. Ramal 9016 - Unaí-MG,
23/06/2015. Telmo Ribeiro de Melo – Presidente da CPL
2 cm -23 711973 - 1
O Município de União de Minastorna pública abertura de Licitação
na modalidade Tomada de nº. 04/2015, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME CONVÊNIO Nº 102/2013, CELEBRADO ENTRE SETOP E MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS. .
A abertura dos envelopes referente à documentação e proposta será as
16:00 horas do dia 10/07/2015, Av. 5, nº 1,137 – União de Minas/MG.
Informações na sede da Prefeitura ou pelo telefone (34) 3456-1900.
União de Minas, 22 de junho de 2015. Merielly Alves Macedo Sampaio
– Presidente da CPL.
3 cm -22 711474 - 1
Municipio de Urucuia/MGExtrato de Resultado de Recurso Tomada
de Preços nº 008/2015- O prefeito Municipal de Urucuia no uso de suas
atribuições legais e com base nas informações do Presidente da Comissão de Licitações, Nega Provimento na Íntegra do recuso interposto
pela empresa, Construtora Sarah Ltda contra habilitação de outrem na
Tomada de Preços nº 008/2015. Prefeitura Municipal de Urucuia, 23 de
junho de 2015 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira- Prefeito.
Municipio de Urucuia/MGExtrato de publicação da abertura de Envelope de Proposta Comercial, Tomada de Preços nº 008/2015. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que no dia 30 de junho de 2015 às 11:00 horas, realizará a abertura
do envelope de Proposta Comercial, referente a Tomada de Preços nº
008/2015. Prefeitura Municipal de Urucuia, 23 de junho de 2015 (a)
Gervázio Antonio de Andrade Neto – Presidente da CPL.
4 cm -23 711806 - 1
MUNICÍPIO DE VARGEM ALEGRE/MG– Processo Licitatório
nº 024/2013 – Pregão Presencial nº 018/2013 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2013 e ao Primeiro Termo Aditivo. Objeto:
Serviços de Consultoria Contábil. Empresa Contratada: Sandro Correa Rocha – ME CNPJ 06.127.424/0001-06. Valor R$ 144.000,00
(Cento e quarenta e quatro mil reais). Fica prorrogado o prazo contratual por um período de 12 (doze) meses – Dotação orçamentária:
025/100 00002002.0412200062.009 – Data da assinatura: 28/05/2015.
Vargem Alegre, 28/05/2015. Jaconias de Almeida Franco Júnior. Prefeito Municipal.
3 cm -23 712074 - 1
MUNICÍPIO DE VARGEM ALEGRE – Processo Licitatório nº
023/2015 – Pregão Presencial nº 017/2015. Contrato nº 115/2015.
Objeto: Aquisição equipamentos esportivos visando a instalação de
uma “Academia ao Ar Livre” na Praça São José localizada no Centro de
Vargem Alegre/MG de acordo com Convênio 100/2014 celebrado entre
o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes e o Município de Vargem Alegre. Contratada: P. O.
Ziober – Eireli – ME CNPJ 11.152.901/0001-15 - Valor R$ 12.000,00
(doze mil reais) – Data da Assinatura: 26/05/2015 – Prazo: 03 (três)
meses – Dotação: 059/124 00002003.1545200031.007. Vargem Alegre,
26/05/2015 – Jaconias de Almeida Franco Júnior – Prefeito Municipal.
3 cm -23 711857 - 1
PREFEITURA DE VARGEM BONITA- Retificação do extrato de
contrato nº 20/2015 - PL046/2015 – TP08/2015 -contratante: Municipio de Vargem Bonita – mg - contratado:Pavidez engenharia Ltda -pavimentação e recapeamento asfaltico em vias publicas urbana - Onde se
lê R$ 253.726,60, leia-se leia-se R$ 243.726,60 - Ana Carolina da Silva
– Pregoeira
2 cm -23 711960 - 1
Município de Vazante/MG- Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº.
40/2015, critério de julgamento: menor preço por lote. Objeto: Aquisição de materiais medico-hospitalares para manutenção das atividades da
Secretaria Municipal de Saúde, UBS´S, Policlinica Municipal, Epidemiologia, Vigilância Sanitária, CAPS e Canil Municipal Protocolo dos
Envelopes: até as 08h30min do dia 06/07/15. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 06/07/15, às 08h45min, na sala de reuniões
da CPL. O Edital poderá ser retirado no site: www.vazante.mg.gov.br
, tópico Transparência ; solicitado pelo e-mail pmvlicitacao@netsite.
com.br , sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal mediante
o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo das cópias reprográficas. Vazante, 23/06/15 – Pedro José de Araújo - Pregoeiro.
3 cm -23 712192 - 1
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA– Pregão Presencial
n. 043/2015. Torna público que realizará em seu prédio, situado na Rua
Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910-000, no dia 07 de Julho
de 2015 às 09:00 hs - Processo Licitatório n. 063/2015. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA e HIGIENIZAÇÃO PESSOAL, em atendimento
as diversas Secretarias da Prefeitura. S.M.I, 23/06/2015. Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@gmail.com.
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA – Pregão Presencial
n. 044/2015. Torna público que realizará em seu prédio, situado na Rua
Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910-000, no dia 08 de Julho
de 2015 às 09:00 hs - Processo Licitatório n. 064/2015. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DIETAS
ENTERAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, para complementação ou substituição na alimentação dos pacientes da rede pública, em
nível domiciliar, que atendam os critérios especificados no Protocolo
de Dispensação de Fórmulas Alimentares em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde. S.M.I, 23/06/2015. Esclarecimentos pelo tel:
(031) 3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@gmail.com. MUNICIPIO DE
SANTA MARIA DE ITABIRA – Pregão Presencial n. 045/2015. Torna
público que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade
n. 279, Centro, CEP 35910-000, no dia 08 de Julho de 2015 às 14:00
hs - Processo Licitatório n. 065/2015. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES TRAÇADOS COM
MOTORISTAS PARA CONTINUAÇÃO DO PROJETO DE DESASSOREAMENTO DO RIO GIRAU,em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. S.M.I, 23/06/2015. Esclarecimentos
pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@gmail.com.
6 cm -23 712116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. Processo de Licitação, modalidade Pregão nº 003/2015,
Presencial, Processo nº 135/2015, tipo menor valor por item. Objeto:
Aquisição de Equipamentos laboratoriais, móveis e ares condicionados,
destinados ao Laboratório Municipal, integrando as Ações de Média e
Alta Complexidade, sendo exclusiva para Micro Empresa, Empresa de
Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual, conforme lei complementar 147/2014, com entrega imediata. A abertura será dia 15 de
julho de 2015, às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site:
www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, nº 20, Lagoinha, (Anexo I)
nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx) 3539-7015,
diariamente das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG,
18 de março de 2015. RODRIGO FERNANDES COSTA – Pregoeiro.
4 cm -23 712144 - 1
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso – MG. Processo
de Licitação, modalidade Pregão nº 037/2015, Presencial, Processo
nº 1029/2015, tipo MENOR PREÇO. Objeto: contratação de pessoa
jurídica destinada a prestação de serviços na realização de exames de
eletrocardiograma digital, holter 24 horas digital, teste ergonométrico
digital, M.A.P.A 24 horas digital, ecocardiograma com doppler digital
e eletroencefalograma digital, com fornecimento dos equipamentos em
quarta-feira, 24 de Junho de 2015 – 13
caráter de comodato, pelo período de 12 meses. A abertura será dia 13
de julho de 2015, às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site:
www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, nº 20, Lagoinha, (Anexo I)
nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015,
diariamente das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG,
23 de junho de 2015. RODRIGO FERNANDES COSTA – Pregoeiro.
4 cm -23 712062 - 1
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso – MG. Processo
de Licitação, modalidade Pregão nº 048/2015, Presencial, Processo nº
1184/2015, tipo menor valor por item. Objeto: Aquisição de materiais
didáticos, destinados a manutenção das atividades desenvolvidas pelas
Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil, que integram a
Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12 meses, com
entrega parcelada, sendo que esta terá itens exclusivos a ME, EPP e
MEI, item de livre participação e item em cota reservada. A abertura
será dia 10 DE julho de 2015, às 09:00 horas. O edital completo e as
demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal,
Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, nº 20,
Lagoinha, (Anexo I) nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax
(0xx) 3539-7015, diariamente das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 28 de maio de 2015. RODRIGO FERNANDES
COSTA – Pregoeiro.
4 cm -23 712025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG -Termo Aditivo ao contrato firmado com Pública – Consultores e Auditores Associados Ltda, por 12 meses - facultado pelo Art. 57, Inciso II - Lei n°
8.666/93 e suas alterações. Santa Luzia, 23.06.2015 - C.P.L. – Prefeito
Municipal.
1 cm -22 711328 - 1
Município de Prudente de Morais/MG, torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 044/2015 – TP 8/2015, Tipo Menor
Preço, Critério de Julgamento: Menor Preço GLOBAL. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana, caiação de meio-fios, podas de árvores, capina e roçagem nas vias públicas, praças e jardins do Município, com retirada do
entulho, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade,
higiene, limpeza e conservação dos ambientes do Município de Prudente de Morais.Abertura/sessão: 10/07/2015 às 9 h. Local: Sala de
Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro.
Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações:
(31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.
mg.gov.br.
3 cm -23 712050 - 1
Prefeitura Municipal de Aricanduva- Adiamento de Leilão -Fica
adiada a data do leilão da Prefeitura de Aricanduva, que seria realizado
em 29/06/2015, ás 13:00 horas, com data a ser remarcada posteriormente. Informações pelo fone: (037)3242-2001.
1 cm -23 711915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Publicação de Edital - Aviso de Licitação - Processo nº. 000045/2015 Pregão Presencial Nº. 000022/2015 - Sistema de Registro de Preços. O
Município de Janaúba-MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 08/07/2015 às 09:00:00, em sua sede a
Praça Dr. Rockert, n°. 92, Centro, Janaúba-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço, para a Aquisição de
Equipamentos, Móveis de Escritórios e Outros, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida
junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00
às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 22 de junho de 2015. Edilson Silva Dutra-Pregoeiro Oficial.
3 cm -23 711925 - 1
Prefeitura Municipal de EspinosaEstado de Minas Gerais
CNPJ 18.650.952/0001-16 - Praça Cel. Heitor Antunes,
n° 132, Centro — CEP 39510-000 — Espinosa
E-mail: prefeituraespinosa@yahoo.com.br / Telefax: (38)3812-2000
DECRETO N° 1.754 /2015
Disciplina o direito de opção do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo para enquadramento na estrutura das carreiras instituídas
pela Lei n° 1.558/2015 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Espinosa — Minas Gerais, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal n° 1.558, de fevereiro de
2015, especificamente em seu art. 74, II, que exige a regulamentação do
direito de opção do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo
para enquadramento na estrutura das carreiras desta Lei;
CONSIDERANDO a garantia de preservação dos direitos adquiridos
dos servidores públicos municipais;
CONSIDERANDO o cumprimento dos princípios constitucionais da
legalidade e publicidade;
DECRETA:
Art. 1°. O servidor público municipal ocupante de cargo de provimento
efetivo que, na data de publicação da Lei Municipal de n° 1.558/2015,
tem o direito de optar por não ser enquadrado na estrutura das carreiras
instituídas pela referida Lei.
Art. 2°. O direito de opção por enquadramento ou não à Lei Municipal de n° 1.558/2015, deverá ser formalizado mediante requerimento
escrito, dirigido ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal
de Administração.
§ 1° - O requerimento previsto no caput deste artigo, poderá ser feito
diretamente pelo servidor interessado, ou utilizando de formulário próprio fornecido pela Secretaria Municipal de Administração.
§ 2° - O requerimento mencionado no caput deste, deverá ser apresentado à Secretaria Municipal de Administração em duas vias, mediante
protocolo.
Art. 3°. O prazo para manifestação do direito de opção previsto nos artigos supramencionados, será de trinta dias, podendo ser prorrogado por
igual período, somente uma única vez, a critério do Prefeito Municipal,
mediante justificativa. Art. 4°. O servidor que não fizer opção de que
trata nos artigos anteriores será automaticamente enquadrado e posicionado na estrutura das carreiras instituídas na referida Lei.
Art. 5° Os casos omissos quando tratados e resolvidos, serão inscritos
em registro de ocorrências, criado para este fim e ao final de cada exercício, serão remetidos à apreciação do Departamento Jurídico do Município para exame em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração, podendo vir a ser incorporado ao pressente Decreto em outra
norma que vise regulamentar as questões abordadas.
Art. 6°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Espinosa (MG), 23 de junho de 2015.
Lúcio Balieiro Gomes Prefeito Municipal
11 cm -23 712077 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETÉ- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2015 - Torna público a abertura do Proc. de Licitação
nº. 013/2015, Pregão Presencial nº. 003/2015 para a aquisição de 04
(quatro) aparelhos de ar condicionado com capacidade de refrigeração
de 12.000 BTUS, a serem instalados nas dependências da Câmara de
Abaeté. Credenciamento: 09/07/2015 a partir das 13h00min. Inf.: (37)
3541-1555.Geraldo C. C. Soares - Pregoeiro - Portaria 003/2015.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2015 - A Câmara Municipal de
Cidadania
Economizar água e energia é uma idéia brilhante.
ECONOMIZE
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