TJMG 24/06/2015 -Pág. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

quarta-feira, 24 de Junho de 2015 – 57

A CE Antonino Teixeira de Carvalho realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/07/2015, às 14 h, na EE
Antonino Teixeira de Carvalho, localizada à Rua Vargem ou Estiva,
s/n° – Abreus (Alto Rio Doce)/MG – CEP 36263.000 – Telefone (32)
3345-7157, e-mail escola.14699@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Professor Severino Afonso Portes realiza Chamada Pública nº
03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/07/2015, às 09 h 30 min, na
EE Junto ao CELD, localizada à Rua Silvestre de Almeida, 340 – Antônio Carlos/MG - CEP 36220.000 Telefone (32) 3346-1402, e-mail escola.239372@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A CE Professor Severino Afonso Portes realiza Chamada Pública nº
04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/07/2015, às 09 h 30min, na
EE Junto ao CELD, localizada à Rua Silvestre de Almeida, 340 – Antônio Carlos/MG - CEP 36220.000 - Telefone (32) 3346-1402, e-mail
escola.239372@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CE Embaixador José Bonifácio realiza Chamada Pública nº 02/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até dia 27/07/2015, às 11 h, na EE Embaixador José
Bonifácio, localizada na Av. Pereira Teixeira, s/nº, Centro – Barbacena/
MG - CEP 36200.034 – Telefone (32)3331-6345, e-mail escola15105@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
A CE do Bairro Dr José Guimarães realiza Chamada Pública nº 02/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 24/07/2015, às 09 h, na EE Cônego Luiz
Giarola Carlos, localizada na Av Rio Grande do Sul, s/n°, Bairro Jardim
Bandeirantes – Barroso/MG – CEP 36212.000 – Telefone (32) 33511064, e-mail escola.15334@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Cisipho Campos realiza Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 23/07/2015, às 09 h, na EE Cisipho Campos, localizada na Praça São Sebastião, 06 – Bias Fortes/MG – CEP 36230.000
– Telefone (32) 3344-1255, e-mail escola.15342@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CE Cisipho Campos realiza Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 23/07/2015, às 10 h, na EE Cisipho Campos, localizada na Praça São Sebastião, 06, Bias Fortes/MG – CEP 36230.000
– Telefone (32) 3344-1255, e-mail escola.15342@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CE Santo Antônio realiza Chamada Pública n° 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios a Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da resolução FNDE n° 26/2013, para habilitação e projeto
de venda ate o dia 23/07/2015, às 15 h 30 min, na EE Santo Antônio,
localizada à Rua Rio de janeiro, 13 – Ibertioga/MG - CEP 36225.000
- Telefone (32) 3347-1301, e-mail escola.15679@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Santo Antônio torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/07/2015, às 16 h, Processo licitatório
n° 02/2015 Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da escola da EE Santo Antônio, localizada à Rua Rio de Janeiro, 13 - Ibertioga/MG - CEP 36225.000 - Telefone (32) 3347-1301, e-mail escola.15679@educacao.mg.gov.br, até o
dia 01/07/2015.

www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de
26/06/2015. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.
unimontes@gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -23 711793 - 1
Extrato do Contrato nº 9039136/2015 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A,
Processo de compra nº 2311021 000028/2015, Dispensa de Licitação.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Valor total: R$ 105.000,00.
Vigência: 12 meses, de 03/06/2015 a 02/06/2016. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.339039.69.0.10.1; 2
311.12.364.129.4143.0001.339039.69.0.10.1. Assinatura: 03/06/2015.
Signatários: pela contratada Emanuel Santos; Inesio de Lima e Souza,
pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9039137/2015 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A,
Processo de compra nº 2311021 000028/2015, Dispensa de Licitação.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Valor total: R$ 159.600,00.
Vigência: 12 meses, de 03/06/2015 a 02/06/2016. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.339039.69.0.10.1; 2
311.12.364.129.4143.0001.339039.69.0.10.1. Assinatura: 03/06/2015.
Signatários: pela contratada Emanuel Santos; Inesio de Lima e Souza,
pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9039138/2015 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A,
Processo de compra nº 2311021 000028/2015, Dispensa de Licitação.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Valor total: R$ 110.400,00.
Vigência: 12 meses, de 03/06/2015 a 02/06/2016. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.129.4143.0001.339039.69.0.10.1; 2
311.12.122.701.2002.0001.339039.69.0.10.1. Assinatura: 03/06/2015.
Signatários: pela contratada Emanuel Santos; Inesio de Lima e Souza,
pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
7 cm -23 711928 - 1

20 cm -23 712208 - 1
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Patos de Minas comunica que a publicação do Edital nº
04/2015 da Caixa Escolar Januário Pinheiro dia 18/06/2015, quinta-feira, página 15 torna-se CANCELADA por motivo de erro na
publicação.
A SRE de Patos de Minas comunica que a publicação do Edital nº
01/2015 de chamada publica da Caixa Escolar Januário Pinheiro dia
18/06/2015, quinta-feira, página 15 torna-se CANCELADA por motivo
de erro na publicação.
A Caixa Escolar Abílio Caixeta de Queiroz comunica que a publicação
do edital da chamada pública nº 03/2015, do dia 27/05/2015, quartafeira, página 30 torna-se cancelada por motivo de erro na publicação
A Caixa Escolar Abílio Caixeta de Queiroz comunica que a publicação do edital de licitação nº 11/2015, do dia 27/05/2015, quarta-feira,
página 30 torna-se cancelada por motivo de erro na publicação.
4 cm -23 712110 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Albertina Benicio dos Santos realiza Chamada Pública
nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/07/2015, às 10h00,
na EE Dona Reparata Dias de Oliveira, localizada na Rua Santa Cruz
nº 297,Município Cachoeira do Brumado- Mariana, CEP 35424-000-

Telefone(31)3556-1246, email: escola.106259@educacao. mg gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Intendente Câmara realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/07//2015, às 11h00, na EE Intendente Câmara, localizada à Rua Capitão Serafim nº 43 Bairro: Santa
Efigênia,Município Itabirito, CEP 35450-000-Telefone (31)3561-6600,
email: escola.106178@educacao. mg gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
5 cm -23 712204 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL
E EDUCATIVA – TV MINAS
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentado na Nota Jurídica nº 15, de 15/06/2015, da Procuradoria,
e na Nota Técnica nº 2210.1329.15, de 22/06/2015, da Auditoria Seccional, e no uso da competência a mim delegada pelo artigo 2.º, inciso
III, do Decreto Estadual nº. 43.817 de 14/06/2004, RATIFICO o Ato de
Inexigibilidade de Licitação à luz do caput do art. 25 da Lei 8.666/93,
objetivando a SOPHO BUSINESS COMMUNICATIONS SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 04.078.456/0001-25, para a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Central Telefônica, no período de 12 meses, a contar da data de assinatura
do contrato e com previsão de valor global estimado de R$ 29.348,26
(vinte e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos) que correrá por conta da dotação orçamentária nº 2211.13.122.70
1.2002.0001.33.90.39.21 fonte 10.1 do orçamento em vigor aprovado
pela Lei Estadual n.º 21.695, de 09/04/2015. As despesas dos exercícios subseqüentes serão custeadas pelas dotações próprias que forem
aprovadas nos respectivos orçamentos. Belo Horizonte, 22 de Junho de
2015. Israel do Vale Neto.
5 cm -23 711847 - 1

Departamento Estadual de
Telecomunicações
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE
MINAS GERAIS – DETEL/MG
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2013. Partes:
DETEL e EMPRESA CLARO S.A. Objeto: Transferência de titularidade dos direitos e obrigações previstos no contrato original pela
empresa Claro S.A. em razão da incorporação da Embratel S.A., a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, o reajuste dos preços
contratados e a fixação do valor estimado. Vigência: início 24/06/2015.
Valor Anual Estimado: R$37.016,19. Signatários: José Francisco Vieira
de Seniuk e Edson Marcelo de Sana e Emerson Stefanelli Santos.
3 cm -23 711951 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Edital FAPEMIG 17/2014 - Cooperação FAPEMIG - University of
Southampton
Objetivo: Financiar propostas científicas e tecnológicas de cooperação binacional, para o intercâmbio científico entre ECTIs sediadas no
Estado de Minas Gerais e a UoS visando estimular a participação de
equipes de ambos os países
Projetos Aprovados: APQ-00003-15, APQ-00018-15, APQ-00020-15,
APQ-00028-15, APQ-03810-14, APQ-03869-14, APQ-03887-14,
APQ-03887-14, APQ-03888-14.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006/2015
Conforme dispõe a redação do art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, “dotações
orçamentárias suplementares até o limite de seu valor corrigido não
caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples
apostila, dispensando a celebração de aditamento”. Através do presente
apostilamento, inclui-se ao instrumento acima referenciado a dotação
orçamentária abaixo especificada: 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.44504
2.0.10.1. Belo Horizonte, 23 de junho de 2015. Ass) Evaldo Ferreira
Vilela - Presidente
5 cm -23 712270 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CHE ; AUC-00011-15 ; Do discurso da Secretaria de Estado da Educação no programa de avaliação sistematica de alfabetização (PROLAFA)
à prática educativa do professor alfabetizador. ; EDILENE MIZAEL DE
CARVALHO PERBONI ; 71.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.5042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ,
71.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 07/05/2015 ; 06/03/2016 ;
Universidade do Estado de Minas Gerais ; R$ 23.100,00 ;
CHE ; AUC-00014-15 ; A escola de tempo integral no Estado e Minas
Gerais: impacto da proposta na mudança educacional. ; JACQUELINE
DE SOUSA BATISTA FIGUEIREDO ; 71.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.44
5042.0.10.1 , 71.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 07/05/2015
; 06/03/2016 ; Universidade do Estado de Minas Gerais ; R$ 23.100,00
;
CHE ; AUC-00013-15 ; Coordenadores e alfabetizadores: realidades
e desafios no espaço de trabalho coletivo. ; ANDRÉA MARIA MARTINS CHIACCHIO ; 71.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.5042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 20
71.19.573.259.4627.020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 07/05/2015 ; 06/03/2016 ;
Universidade do Estado de Minas Gerais ; R$ 23.100,00 ;
CSA ; APQ-03755-14 ; PADRÕES SISTÊMICOS E HISTÓRICOS DE
DESENVOLVIMENTO LOCAL DAS INDÚSTRIAS DE ALTA TECNOLOGIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS ; SARA GONÇALVES
ANTUNES DE SOUZA ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.5042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ,
2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 14/05/2015 ; 13/05/2017 ;
Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 69.384,00 ;
CBB ; AUC-00021-15 ; Avaliação das prioridades físico-quimicas e
tempo de armazenamento de óleos e biodisel de palmeiras do cerrado
por métodos quimiométricos. ; SÔNIA RIBEIRO ARRUDAS ; 2071.1
9.573.259.4627.5042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 71.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.449
020.0.10.1 ; 08/05/2015 ; 07/03/2016 ; Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 23.100,00 ;
CHE ; OET-00214-15 ; IX Seminário de Literatura Brasileira - O
romance oitocentista: diversidade e variações ; OSMAR PEREIRA
OLIVA ; 71.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.5042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.25

9.4627.020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 10/06/2015 ; 12/12/2015 ; Universidade
Estadual de Montes Claros ; R$ 9.924,05 ;
CHE ; OET-00376-15 ; VII COLÓQUIO INTERNACIONAL FILOSOFIA E FICÇÃO - A ARTE DA VINGANÇA ; IMACULADA
MARIA GUIMARÃES KANGUSSU ; 71.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.44
2042.0.10.1 , 71.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.5042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 17/08/2015
; 20/02/2016 ; Universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 16.600,12 ;
CBB ; BDS-00115-15 ; JACQUES ROBERT NICOLI ; LEONARDO
BORGES ACURCIO ; 2071.19.573.259.4614.0001.442042.0.10.1 , 2
071.19.573.259.4614.5042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 01/08/2015 ; 31/10/2015 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 20.433,22 ;
CBB ; BPD-00001-15 ; LUIZ HENRIQUE ROSA ; CAMILA RODRIGUES DE CARVALHO ; 2071.19.573.259.4614.0001.442042.0.10.1 ,
2071.19.573.259.4614.5042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 01/06/2015 ; 31/05/2016 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 56.700,00 ;
APQ-01015-12 ; 14/08/2015 ; 13/02/2016 ; Prorrogação ;
APQ-03629-12 ; 07/10/2015 ; 06/08/2016 ; Prorrogação ;
PPM-00081-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00136-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00492-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
12 cm -23 712263 - 1

Fundação Helena Antipoff
Extrato Contrato nº1/2015
Partes: Fundação Helena Antipoff e o Posto Barra Sete Ltda. Objeto:
Aquisição de Combustível Gasolina e Óleo Diesel para Máquinas e
Equipamentos, Dispensa de Licitação por COTAÇÃO ELETRONICA
DE PREÇOS nº21510040010/2015, Valor total R$1.088,48, Vigência
até 16.10.2015, Dotação Orçamentária nº2151.12.122.701.2002.0001
.339030.27.0.10.1.
Ibirité, 23 de junho de 2015.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente
3 cm -23 712191 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº010/2015 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa Aliança Festas e
Eventos Eireli. OBJETO: fornecimento por empresa especializada, sob
demanda, de coffee breaks e lanches para eventos institucionais, corporativos, de representação e promocionais, envolvendo solenidades,
seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, treinamentos, oficinas, workshops e outros eventos correlatos, nesta Capital
(BH) e na Região Metropolitana de BH, de acordo com as especificações e detalhamentos do Anexo I do Pregão Eletrônico nº73/2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2331.19.122.701.2002.0001.339039
.03.0.73.1.
Valor global: R$10.225,50 (dez mil, duzentos e vinte e cinco reais e
cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o
Sr.Fernando Antônio França Sette Pinheiro, e pela empresa contratada
o Sr.William dos Santos Aniceto. Data da assinatura: 22 de Junho de
2015. Fiscal do contrato: Isabella Pereira de Araújo Brandão.
5 cm -23 712108 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o
nº. 027/2015, processo 2311076/010/2015, do tipo Eletrônico, para a
aquisição de órteses, próteses e materiais especiais. O referido certame
será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.
mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 08h59min do dia
07/07/2015 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 07/07/2015, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
4 cm -23 712259 - 1
Extrato do Contrato nº 9039298/2015 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 18.660.126/0001-58 - GENIOS CARIMBOS LTDA
- ME, Processo de compra nº 2311021 000025/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviço de confecção de carimbos. Valor
total: R$ 13.000,00. Vigência: 12 meses, de 10/06/2015 a 09/06/2016.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.339039.
99.0.10.1. Assinatura: 10/06/2015. Signatários: pela contratada Terezinha Amaral Santos, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9039196/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 15.307.212/0001-93 - LIDER PRODUTOS DE
LIMPEZA E HIGIENE LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021
000020/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de material de limpeza, conservação e higiene. Valor total: R$ 30.000,00. Vigência: 12
meses, de 03/06/2015 a 02/06/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.12.244.129.4193.0001.339030.17.0.10.1; 311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.
0001.339030.17.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.0001.339030.17.0.10.
1. Assinatura: 03/06/2015. Signatários: pela contratada Junior Albert
dos Santos Silva, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
5 cm -23 712047 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de acervo bibliográfico em atendimento demanda do Centro de Ciências Biológica e da Saúde - CCBS,
Pregão Eletrônico 018/2015 – Processo – 2311021-030/2015, data da
sessão pública 10/07/2015, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 10/07/2015 às 08h00min. A sessão
pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site:

Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/002. Parte: Zeter Administratdora
de Imóveis Ltda. Objeto: Reajustamento do valor conforme § 1º do
Contrato Original. Valor: R$745.407,24. Assinatura: 15.03.15. Publicação extemporânea por atraso na tramitação do processo.
2 cm -23 712205 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato 137105600004/2013 de Locação de imóvel, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Loredano Aleixo.
Objeto: Alteração da ‘Cláusula Segunda – Do Prazo de Vigência’,
prorrogando o instrumento primitivo para o período de 01/06/2015 a
31/05/2016. Alteração do valor global para 70.055,28 (setenta mil e
cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos).
a) Maria Helena Batista Murta – Superintendente de Regularização
Ambiental SUPRAM/LM. b) Loredano Aleixo.
2 cm -23 712130 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
5º aditivo ao CT 2701/2011. Contratada: CONSERVADORA CAMPOS E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: I. Alterar, em função da
Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), o piso salarial dos profissionais da frota de representação para o piso de motoristas executivos; II.
Reajustar, em função da CCT, os salários dos motoristas da frota de
serviços e do supervisor de logística em 9,5%; III. Reajustar, em função da CCT, o valor facial dos benefícios de Auxílio Alimentação, Vale
Janta e Vale Alimentação; IV. Reduzir o quantitativo de beneficiários
do plano de saúde; V. Em razão das alterações supracitadas, acrescer
R$ 75.744,96 ao valor do contrato; VI. Estimar em função das alterações o valor global da contratação em R$ 3.885.426,15. Data de assinatura: 22/06/2015.
3 cm -23 712274 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno 238/15
Contratado: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS - BDMG
Objeto: Prestação dos serviços de assessoramento à CODEMIG para a
estruturação de captação de recursos financeiros no mercado nacional
ou internacional.
Fundamento legal: artigo 25, II, c/c art. 13, III, da Lei Federal
8.666/93.
Em 23 de junho de 2015.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
3 cm -23 712276 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 036/2015, tipo menor preço, Processo interno nº
221/15, cujo objeto é a aquisição e montagem de estantes de aço para
o arquivo da CODEMIG.
Sessão de Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 08 de julho
de 2015, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Convênio
1. Convênio nº 3962 – SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA X
CODEMIG – Objeto: Cooperação técnica e financeira visando a aquisição de instrumentos musicais para equipar as bandas civis de música
de Minas Gerais, a realização de oficinas de capacitação musical para
maestros e regentes de bandas e a produção de evento para apresentação pública e gratuita de bandas no Circuito Cultural Praça da Liberdade, Prazo de vigência até 01/07/2016, Valor global: R$1.000.000,00,
Assinado em 09/06/2015.
5 cm -23 712164 - 1

Cidadania

A água nossa de todo dia.
ECONOMIZE