TJMG 30/06/2015 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo
1046438-6
0377250-6
1163675-0
1046137-4
1046432-9
1046056-6
1045664-8
0373256-7
1045893-3
1046321-4
1045970-9
1045795-0
1046611-8
1047072-2
1046453-5
1045849-5
1046725-6
1046229-9
1045840-4
1046776-9
1046637-3
1045742-2
0942443-3
1045668-9
1046662-1
1045656-4
1045922-0
1045642-4
1250981-6
1046507-8
1045707-5
1046359-4
1045728-1
1046293-5
1250984-0
1045999-8

Kátia Sandra Oliveira Aquino
Kátia Vanessa Pires
Leandro de Freitas Teles
Luciene Rodrigues
Luiz Ribeiro dos Santos
Manoel Messias Nunes da Silva
Marcelo Eustáquio Siqueira e Rocha
Marcos Fábio Martins de Oliveira
Maria Alice Palma Avelar
Maria Auxiliadora Amaral Silveira Gomes
Maria das Dores Soares de Souza
Maria das Graças Mota Nobre Queiroz
Maria de Fátima Alves Lopes Oliveira
Maria de Fátima Martins Gonçalves
Maria de Lourdes de Oliveira
Maria dos Anjos Silva Sarmento
Maria dos Reis Santos Lima
Maria José Oliveira Soares
Maria Luci de Araújo Queiroz
Maria Nilda Braz
Maria Veloso Maia Silva
Marlene Alves da Silva
Mônica Maria Teixeira Amorim
Oltemar Oliveira Oliva
Patrícia Mameluque e Silva
Richardson Xavier Brant
Romildo D’ Angelis
Rosemary Medeiros Bastos
Silvana Fagundes de Carvalho e Santos
Simone Aparecida Nascimento Prates
Sônia Maria Pereira Santos
Vanessa Veloso Oliveira Silva
Verônica Ribeiro de Souza
Vitor Versiani Mendes
Vitória Stefânia Costa
Wilson Rodrigues Costa

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27/03/2015
12/03/2015
22/04/2015
03/04/2015
27/03/2015
26/04/2015
26/05/2015
27/04/2015
05/03/2015
13/02/2015
22/02/2015
03/02/2015
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10/01/2015
25/02/2015
09/01/2015
24/04/2015
05/05/2015
08/03/2015
24/05/2015
05/04/2015
06/05/2015
23/04/2015
08/02/2015
08/02/2015
13/04/2015
05/04/2015
05/05/2015
02/04/2015
14/04/2015
03/01/2015
14/04/2015
01/05/2015

Ato nº 075 - Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003 aos servidores:
Para gozo de 01 (um) mês:
Masp
1046272-9
1046415-4
1047077-1
1045674-7
0443950-1
1175913-1
1046186-1
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1046225-7
1061573-0
1045678-8
1176335-6
0288462-5
1177107-8
1228212-5
1174503-1
1047043-3
1045781-0
1047070-6
1058253-4
1054468-2
1045551-7
1046521-9
1047008-6
0386639-9
1046782-7
1046789-2
0585037-5
1046895-7
1046613-4
1047088-8
1045605-1
1175116-1
0547476-2
0840572-2
1062019-3
1045822-2
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1187879-0
1045570-7
1045658-0
1046036-8
1045601-0
1062034-2
1046772-8
1046980-7
1046754-6
0810125-5
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1045811-5
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1045965-9
1074403-5
1046149-9
1062048-2
1062076-3
1045998-0
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1174756-5
1045667-1
1046507-8
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1045730-7
1175029-6
1046546-6
1046183-8
1062122-5
1174984-3

Servidor
Adelina Maria de Jesus Nunes
Ademar Rodrigues Pereira
Adriana Pereira Alves
Altino Almeida Carvalho
Ana Cilene Fagundes Cruz
Ana Paula Ferreira Maciel
Ana Paula Gama Dias de Oliva e Silva
Angelita Aparecida de Araujo Rocha
Antônia de Fátima da Silva Maia
Atalilian Fonseca Silva e Carvalho Porto
Carlos Roberto de Oliveira Monteiro
Cássia Valéria Silva Guimarães Borborema
Catarina Ferreira Veloso de Abreu Silva
Cinthia Polianne de Souza Pinho
Daniela Cristianismo Costa
Diogo Dias Xavier
Durvalino Dias de Souza
Edmário Pereira Alves
Ednardo Soares da Silva
Erenice de Jesus Fonseca Ruas
Fernanda Aquino Oliveira Madureira
Fernando de Sousa Rocha
Gislaine Cândida Batista Jorge
Iara de Magalhães Gomes Cardoso
Irineu Xavier Leão
Isael Soares de Queiroz
Jacinto Soares Braz
Jeanete Rosely Cruz Guimarães
Joelma da Silva Freitas
José Raimundo Paulino Souto
Joselita Ferreira Batista Barros
Joventino Batista de Aguilar
Juliana Aparecida Ribeiro Sobral
Júnia Maisa Nunes Soares
Katya Evangelista
Kélvia Fabiane Alves de Moura
Levi Ferreira da Silva
Luciana Patrícia Silva Nobre
Luciana Xavier Brant Wanderley
Ludmila Cunha Botelho E Oliveira
Luís Jose Serafim
Marcelo da Silva Lima
Margareth Eldir Oliveira Silva
Maria da Salette Mendonça
Maria de Lourdes Silva
Maria Divina Gonçalves Gomes
Maria d Carmo Mendes Nobre
Maria do Socorro Siqueira Rodrigues
Maria Elizabete da Silva
Maria Elza dos Santos Silva
Maria Lúcia Santos
Maria Veloso Maia Silva
Marleuda de Jesus Oliva
Márvia Nancy de Matos Santos
Mary Imaculada Mendes
Mércia Pimenta de Figueiredo
Mere Regina Gomes da Silva
Milton José dos Santos
Rita de Cássia Oliveira Guimarães
Rodrigo Eugênio Silva
Sandra Regina Pereira Santos
Simone Aparecida Nascimento Prates
Simone Ribeiro Lopes
Susi Cleide Pereira
Vanderley Pereira de Assuncao
Vânia Fiuza da Costa
Viviane Gomes Amaral Batista
Waldireny Souza Dias
Washington Gonçalves da Silva

Cargo
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Adm
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Ref. Quinq.
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1º

A partir de
01/07/15
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13/07/15
13/07/15
06/07/15
07/07/15
20/07/15
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01/07/15
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01/07/15
01/07/15
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01/07/15
23/07/15
06/07/15
06/07/15

Cargo
ANU

Adm
01

Ref. Quinq.
1º

A partir de
09/07/15

Cargo
TUS
AUS

Adm
01
01

Ref. Quinq.
4º
1º

A partir de
01/07/15
01/07/15

Cargo
PES

Adm
01

Ref. Quinq.
4º e 5º

A partir de
01/07/15

Para gozo de 02 (dois) meses:
Masp
1062163-9

Servidor
Fernanda Raquel Álvares e Silva

Para gozo de 03 (três) meses:
Masp
10458685
1161133-2

Servidor
Ione Andrade Matos
Weslane Almeida Cavalcanti Magalhães

Para gozo de 06 (seis) meses:
Masp
0918638-8

Servidor
Maria Betânia de Morais Andrade

29 714475 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA Nº 118 – REITOR/2015

O Reitor da universidade estadual de montes claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas, considerando: os dispositivos legais
de orientação à elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional
(PDI), a saber, a Lei nº 9.394/1996 (LDB), o Decreto Nº. 5.773/2006, a
Lei nº 10.861/2004, o Decreto nº 2.494/1998, o Decreto nº 5.224/2004;
a Portaria MEC nº 1.466/2001, a Portaria MEC nº 2.253/2001, a Portaria MEC nº 3.284/2003, a Portaria MEC nº 7/2004, a Portaria MEC
nº 2.051/2004, a Portaria MEC nº 4.361/2004, as Portarias Normativas
nº 1/2007 e nº 2/2007, a Resolução CES/CNE nº 2/1998, a Resolução
CNE/CP nº 1/1999, a Resolução CES/CNE nº 1/2001, a Resolução CP/
CNE nº 1/2002 (art.7º) e o Parecer CES/CNE Nº 1.070/1999; que o PDI
é o documento que identifica a Instituição de Ensino Superior (IES) no
que diz respeito à sua filosofia de trabalho, à missão a que se propõe, às
diretrizes pedagógicas que orientam suas ações, à sua estrutura organizacional e às atividades acadêmicas que desenvolve e/ou que pretende
desenvolver, se configurando como um importante instrumento de planejamento, gestão e avaliação da IES, resolve: Art. 1º Instituir a Comissão para elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)
da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, composta
pelos seguintes membros: Antônio Alvimar Souza, que a presidirá;
Allysson Danilo Dantas SiIva; Fernando Guilherme Veloso Queiróz;
Geraldo Antônio dos Reis; Graciana Guerra David; Guilherme Barbosa
Vilela; Hercílio Martelli Júnior; Jânio Marques Dias; João Batista Silvério, representante da Associação dos Docentes da Unimontes – Adunimontes; João Felício Rodrigues Neto; Joelina da Conceição Alves de
Almeida; José Otávio Braga Lima; Jussara Maria de Carvalho Guimarães; Maria Ângela Figueiredo Braga; Maria Ivanilde Pereira Santos;
Mariléia de Souza; Rômulo Soares Barbosa, Roney Versiani Sindeaux;
Tayná Kety Ferreira, representante do Diretório Central dos Estudantes
– DCE, e Wilson Atair Ramos. Parágrafo único. Para operacionalização
do PDI, além da Comissão instituída no caput do artigo, serão constituídas Comissões Temáticas com atribuições específicas a serem estabelecidas mediante Portarias. Art. 2º Para cumprimento das atribuições
ora delegadas, as Comissões terão acesso a toda a documentação necessária, bem como poderão se utilizar de todos os meios admitidos em
direito que entenderem pertinentes. Art. 3º Revogadas as disposições
em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
29 713959 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
PORTARIA/UEMG Nº. 020/2015, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
Constitui comissão a que se refere o Edital de Processo Seletivo Simplificado UEMG nº 01/2015.
O Reitor em Exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais UEMG, Professor José Eustáquio de Brito, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais e conforme Edital Processo Seletivo Simplificado UEMG nº 01/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam constituídas as Comissões de Entrevista de que trata o
item 4.2.5 - do Edital de Processo Seletivo Simplificado UEMG nº
01/2015, integradas pelos seguintes membros, sob a presidência do
primeiro:
COMISSÃO 01
MASP
Daniela Teixeira Pizarro 1272059-5 Psicóloga
Reitoria de Planejamento,
Camila Catherine Pinto 1306294-8 Pró
Gestão e Finanças
Maria Regina da Silva 0346456-7 Gerência de Gestão de RecurBarroso
sos Humanos
COMISSÃO 02
MASP
Eliane Damian Miguel 0599685-5 Psicóloga
Valéria Cruz Lopes 0262749-5 Gerência de Contabilidade e
Cançado
Finanças
Alexandre Otávio Vil- 0900318-7 Gerência de Planejamento e
lela Salles
Orçamento
COMISSÃO 03
MASP
Nizia Cristina Alves 1158625-2 Psicóloga
Coelho
Sandra Valéria Gomes 033956-2 Gerência de Compras
Amaral
de Compras
Patrícia João Hallak
1110190-4 Gerência
Convênios

/

COMISSÃO 04
MASP
Nizia Cristina Alves 1158625-2 Psicóloga
Coelho

Geraldo
Majela
R. 1158623-7 Gerência de Transportes e SerVasconcelos
viços Gerais
Vanderson
Ubirajara 0362671-0 Gerência de Planejamento
Cândido
Físico e Obras
COMISSÃO 05
MASP
Wanderley Boarim Faião 1197198-3 Psicólogo
Cristiane Carla Costa
1255166-9 Pró Reitoria de Ensino
Luciana Nunes da Silva 1374782-9 Pró Reitoria de Ensino
COMISSÃO 06
MASP
Nizia Cristina Alves Coelho 1158625-2 Psicóloga
Michelle
do
Carmo 1083128-7 Pró Reitoria de Extensão
Nicodemos
Regina Maria de Morais 1093929-6 Pró Reitoria de Extensão
Miranda
COMISSÃO 07
MASP
Wanderley Boarim Faião 1197198-3 Psicólogo
Patrícia Mara Leonel de 1141411-7 Pró Reitoria de Pesquisa e Pós
Magalhães
Graduação
José Júlio de Carvalho 1215439-9 Pró Reitoria de Pesquisa e Pós
Júnior
Graduação
COMISSÃO 08
MASP
Saionara Victória de Almeida 1142381-1 Psicóloga
Costa
Nadia Iara Pontelo Barbosa 1374775-3 Centro Minas Design
Freitas
Roberto Werneck Resende Alves 1033981-0 Campus BH
COMISSÃO 09
Nizia Cristina Alves Coelho
Jean A. Serra Cyrino Nogueira
Patrícia Mendes Velloso de Oliveira
COMISSÃO 10
Daniela Teixeira Pizarro
Erica Parreiras
Janderlúcio Ferreira da Silva

MASP
1158625-2
1100373-8
1034070-1
MASP
1272059-5
1216286-3
1142389-4

Psicóloga
Procuradoria
RH

Psicóloga
Auditoria
Jurídico

COMISSÃO 11
MASP
Saionara Victória de 1142381-1 Psicóloga
Almeida Costa
Waldyr
Dias
Vieira 1372989-2 Assessoria de Comunicação
Junior
Danielly
Rodrigues 1176277-0 Assessoria
de
Relações
Tolentino
Internacionais
COMISSÃO 12
Wanderley Boarim Faião
Tiago de Paula Freitas de
Carvalho
Patrícia Mendes Velloso de
Oliveira

MASP
1197198-3

Psicólogo

1095438-6

Gerência de Informática

1034070-1

RH

COMISSÃO 13
Saionara Victória de Almeida Costa
Rogério Bianchi Brasil
Vanessa Canton

MASP
1142381-1 Psicóloga
1034029-7 Escola de Música
1051564-1 Escola de Música

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 25 de junho de 2015.
JOSÉ EUSTÁQUIO DE BRITO
Reitor em Exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais
29 714383 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Reitor em exercício
Profº. Jose Eustáquio de Brito
Ato nº 1721/2015 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
Decreto nº 46.777, de 10 de junho de 2015; e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 27/06/2015, a GEISIANE PAULA
DE OLIVEIRA SANTOS, Masp 1288355-9, a gratificação temporária
estratégia GTEI-2 UM1100164, da Universidade do Estado de Minas
Gerais - UEMG.
29 714391 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Expediente
Atos assinados pela Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução
SEMAD nº 1.608, de 05 de junho de 2012 – ANA CAROLINA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora:
Masp 1.169.600-2, ANA PAULA ALEIXO ALVES, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2012.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
Masp 1.169.600-2, ANA PAULA ALEIXO ALVES, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 01/06/2015.
Justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária
estratégica:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
A servidora é responsável por desenvolver atividades
relacionadas ao cumprimento de normas, exigências e Aprimorar continuamente
ambientais vigentes, promover a coordenação de elaDayane Aparecida Pereira de Paula 1217.642-6 GTED-2 leis
o processo de
boração e análises de pareceres jurídicos, no que tange regularização
ambiental.
a regularização ambiental, contratos e convênios junto a
SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
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ATO CHEFE DE GABINETE SEMAD Nº 017/2015
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, no uso das competências que lhe são
conferidas pela Resolução SEMAD nº 2058, de 22 de abril de 2014,
Resolução Conjunta SEMAD/IEF/IGAM/FEAM nº 1809, de 16 de
fevereiro de 2013, com base nos trabalhos realizados pela Comissão
de Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada através do Ato
nº 005/2015, publicado no jornal “Minas Gerais”, de 24 de janeiro de
2015 e Nota Técnica da Unidade Integrada de Auditoria do SISEMA,
nº 1370.0542.15, decide:
Homologar os trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa
Investigatória e ARQUIVAR os autos por falta de objetivo a se perseguir na esfera disciplinar;
Determinar o ENCAMINHAMENTO dos autos à Subsecretaria de Inovação e Logística – SIL- para que proceda à notificação da Empresa
Jorlan Veículos, CNPJ 01152671/0001-30 e posterior cobrança dos
valores devidos ao erário;
Recomendar à Subsecretaria de Inovação e Logística – SIL- que oriente

os funcionários para a conferência completa dos veículos toda vez que
estes deixem e retornem para as garagens do Estado.
Belo Horizonte, 29 de Junho de 2015.
Lisandro Carvalho de Almeida Lima, Chefe de Gabinete
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Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
Pauta da 28ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 10 de Julho de 2015, às 14h. Local: Sede Regional
Sisema - Praça Tubal Vilela, 3, Centro, Uberlândia/MG. 1. Execução do
Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Superintendente Regional