TJMG 03/07/2015 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo
ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.693-9, Elizabet Cristina Pereira Rodrigues Galdbem, PEB II P, adm. 2, ato nº 28/02
publicado em 28/06/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 05/09/01, leia-se: 7º biênio a partir de 17/08/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.693-9,
Elizabet Cristina Pereira Rodrigues Galdbem, PEB II P, adm. 2, ato nº
04/04 publicado em 04/01/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º
biênio a partir de 12/09/03, leia-se: 8º biênio a partir de 18/08/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.693-9,
Elizabet Cristina Pereira Rodrigues Galdbem, PEB II P, adm. 2, ato nº
08/06 publicado em 05/08/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º
biênio a partir de 10/10/05, leia-se: 9º biênio a partir de 09/09/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 380.587-6, Janete Teixeira
Vilhena, PEB II O, adm. 2, ato nº 23/09 publicado em 11/06/09, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/08, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Carvalhópolis, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.891-1, Maria Aparecida Caproni de Morais, PEB
II P, adm. 2, ato nº 14/04 publicado em 17/04/04, por incorreção na
publicação, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 08/03/02, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 25/10/01;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Carvalhópolis, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.891-1, Maria Aparecida Caproni de Morais, PEB
II P, adm. 1, ato nº 14/04 publicado em 17/04/04, por incorreção na
publicação, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 31/08/02, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 13/08/02;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Carvalhópolis, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.891-1, Maria Aparecida Caproni de Morais, PEB
II P, adm. 1, ato nº 18/08 publicado em 01/05/08, por incorreção na
publicação, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 30/08/07, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 13/08/07;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Carvalhópolis, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 290.891-1, Maria Aparecida Caproni de Morais,
PEB II P, adm. 1, ato nº 40/12 publicado em 07/12/12, por incorreção na
publicação, onde se lê: correspondente à carga horária de 114 h/a, sendo
06 h/a de média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de
115 h/a, sendo 07 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campos Gerais, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 329.822-1, Ana Maria Aparecida Ferreira,
PEB II P, adm. 1, ato nº 34/12 publicado em 05/10/12, por incorreção
na publicação, onde se lê: art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, leia-se: art. 6º da EC nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média
quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 325.078-4, Simone
Silva Alves Barbosa, PEB II P, adm. 1, ato nº 23/05 publicado em
20/08/05, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/05, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 325.078-4, Simone
Silva Alves Barbosa, PEB II P, adm. 1, ato nº 41/11 publicado em
07/10/11, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/07/10, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/10;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 313.454-1, Ilda Pereira de Souza Lopes,
ASB II J, adm. 1, ato nº 21/15 publicado em 12/06/15, por incorreção no nome, onde se lê: Ilda de Souza Lopes, leia-se: Ilda Pereira de
Souza Lopes;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 389.364-1, Isabel Cristina de Souza, PEB I H, adm. 1, ato nº 18/05 publicado em
26/07/05, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/05, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/01/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 389.364-1, Isabel Cristina de Souza, PEB I H, adm. 1, ato nº 25/10 publicado em
02/07/10, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/10, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 313.727-0, Maria
Helena de Almeida Silva, ASB III I, adm. 1, ato nº 39/04 publicado em
04/12/04, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/10, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/00;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 313.727-0, Maria
Helena de Almeida Silva, ASB III I, adm. 1, ato nº 03/06 publicado em
31/03/06, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/05, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 313.727-0, Maria
Helena de Almeida Silva, ASB III I, adm. 1, ato nº 28/10 publicado em
23/07/10, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/10, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP
318.668-1, Dulcinea Brísida Lacerda de Souza, PEB II M, adm. 2, ato
nº 20/08 publicado em 16/05/08, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/07, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/07.
01 715270 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 40 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem - E.E.
Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 334404-1, Carla dos Santos da
Rocha Constancio, PEBIP, cargo 01, a partir de 12/8/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 41 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 5º, do art. 2º da EC
41/03, à servidora: Betim - E.E. Prof. Osvaldo Franco - 212601- MaSP
278285-2, Jane Gomes Ramos Rodrigues, ATBIIIN, cargo 01, a partir
de 19/5/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 42 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. José Mendes Corrêa - 1091- MaSP 352697-7, Cláudia Regina de
Oliveira Domingos, PEBIP, cargo 01, a partir de 30/3/2015.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 14 /2015
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 366641-9, Eva de Fatima de Aquino Pereira, a
partir de 1º /9/2011, ref. ao cargo PEBIIP, cargo 01.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 64 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 604773-2, Rosa Irene D’ Assunção,
PEBIF, cargo 01, a partir de 4/6/2015; E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho 922- MaSP 1279693-4, Elaine Alves de Anchieta, ASBDIA, cargo 01,
a partir de 4/4/2015; E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 1246876-5, Maria

Cristina Oliveira da Silva, ATBDIA, cargo 01, a partir de 28/5/2015;
E.E. Manuel Casasanta - 159- MaSP 611796-4, Paulo Roberto Barroso Magalhães, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 8/4/2015; SRE
Metropolitana B, MaSP 1364947-0, Miriam Ferreira de Rezende Oliveira, ANEIDIA, cargo 01, a partir de 20/5/2015; SRE Metropolitana
B, MaSP 1060205-0, Cecilia de Assis Madureira, ATEIID, cargo 01, a
partir de 14/6/2015.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 307 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira
- 254720- MaSP 863744-9, Tânia Alves de Oliveira Gomes, PEBIIE,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 12/10/2013; MaSP
863744-9, Tânia Alves de Oliveira Gomes, PEBIIL, cargo 02, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 13/1/2015.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 65 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Ibirité - CESEC
de Ibirité - 9148- MaSP 351909-7, Maria Cristina Lemos Moreira,
PEBIIP, cargo 01, a partir de 22/11/1995 para acerto da vida funcional da servidora; E.E. de Ensino Fundamental e Médio- 3507- MaSP
1048246-1, Robertino de Souza Pacheco, ASBIC, cargo 01, a partir de
21/3/2015; MaSP 1048246-1, Robertino de Souza Pacheco, ASBIC,
cargo 01, a partir de 16/4/2015; E.E. Gyslaine de Freitas Araújo 9130- MaSP 537811-2, Carla Patrícia Coutinho, ATBIVG, cargo 01,
a partir de 25/4/2015; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181MaSP 1261852-6, Onofra Lourdes de Almeida Gonçalves, ASBDIA,
cargo 01, a partir de 22/3/2015; MaSP 1261852-6, Onofra Lourdes de
Almeida Gonçalves, ASBIA, cargo 01, a partir de 14/5/2015.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 308 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 295290-1, Wellington Schmitz de Castro, PEBIP,
cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 2/9/2014; E.E. Dr.
Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP 946293-8, Juliane Galindo
dos Santos, PEBIIG, exercendo a função de secretário de escola, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 27/2/2015; E.E. Manuel
Casasanta - 159- MaSP 441393-6, Cinara Giovana Morais Moreira
Valadares, PEBIL, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
30/1/2015.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
293 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Alcindo Vieira - 621- MaSP 335712-6, Maria Aparecida Neves
dos Santos Chamon, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
294 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
José Mendes Corrêa - 1091- MaSP 352697-7, Cláudia Regina de Oliveira Domingos, a partir de 01/07/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28 / 2015
Anula o Ato nº 290/2013 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 363710-5, Vilma Guimarães Rocha,
PEBIIP, cargo 02, na parte em que retificou o afastamento preliminar à
aposentadoria por invalidez, public. em 8/11/2013, por motivo de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 39 / 2015
Anula no Ato nº 192 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora Aposentada, MaSP 885979-5, Enir Oliveira de
Freitas, PEBIIIA, cargo 01, na parte em que concedeu 2º quinq. de exercício, public. em 8/5/2015, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 40 / 2015
Anula o Ato nº 178/2015 de Retificação de Férias-Prêmio Conversão
Em Espécie, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242121-2, Maria
Luiza da Silva Oliveira, PEBTIP, cargo 01, na parte em que retificou
férias prêmio em conversão em espécie, public. em 19/06/2015, por
motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14 / 2015
Anula o Ato nº 141/2010 de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333816-7, Andrea Conceição Neto Telles, PEBIIP, cargo 01, na parte em que retificou, 1º biênio public. em 24/9/2010, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15 / 2015
Anula o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333816-7, Andrea Conceição Neto Telles, PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu, 6º biênio, public. em
10/4/1997, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38 / 2015
Anula o Ato nº 289/2012 de Retificação de Adicional por Tempo de
Serviço, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333816-7, Andrea Conceição Neto Telles, PEBIIP, cargo 01, na parte em que retificou o Ato
de Adicional por tempo de serviço, public. em 7/6/2012, por motivo de
retificação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 219 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Prof. Osvaldo
Franco - 212601- MaSP 278285-2, Jane Gomes Ramos Rodrigues,
ATBIIIN, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 6/7/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 299 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334124-5, Rosangela Rodrigues Camargo, PEBIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 5/7/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 300 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442MaSP 367086-6, Alexandrina Lopes da Silva, PEBIIJ, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 301 /2015
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 366641-9, Eva de Fatima de
Aquino Pereira, PEBIIP, cargo 01, 03 meses e 28 dias, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 23/11/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 302/ 2015
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 366641-9, Eva de Fatima de
Aquino Pereira, PEBIIP, cargo 01, 11 dias, ref. ao 3º quinq. de exercício
de ampliação de zona rural, a partir de 15/7/2001.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 303 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Pe. Carlos Roberto
Marques - 9842- MaSP 615636-8, Veralúcia Rosa Pinto, PEBIH, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/8/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 304 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380MaSP 354134-9, Claudia Maria de Andrade Baeta, PEBIIP, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/3/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 305 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851MaSP 1108851-5, Tânia Rodrigues Gomes, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 306 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978MaSP 320317-1, Vanilda Gonçalves de Jesus, PEBIP, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 25/7/2007; MaSP 320317-1, Vanilda
Gonçalves de Jesus, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 23/9/2012; E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 1013457-5,
Luciane Aparecida de Paula Gamarano, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 2/7/2014.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 309 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira 8494- MaSP 448889-6, Sheila Pinto de Mesquita, cargo 01,PEBI-I, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 24/11/2013; E.E. Pe. José Maria de
Man - 8672- MaSP 537123-2, Renato Ramos dos Reis, PEBIP, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 16/1/2015; E.E. Profª.
Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 1056140-5, Geraldo Magela
de Faria, PEBIIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
26/10/2014; E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 454790-7, Adriana Aparecida Batista Costa, PEBIIH, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 21/9/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 310 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano
Pimentel - 591- MaSP 331198-2, Jiane Alice Lima Moreira, PEBI-I,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 3/5/2015; E.E. Des.
Rodrigues Campos - 1791- MaSP 369097-1, José Bento da Silva Neto,
PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2015;
E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 931722-3, Maria das Graças
Andrade, PEBIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
29/5/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 311 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282290-6, Rosangela de Oliveira Dias
Lima, ATBIVO, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 29/7/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ ADICIONAIS - ATO
Nº 08 / 2015
Autoriza contagem em dobro das Férias-Prêmio para Adicionais, nos
termos do inciso II do art. 114, do ADCT da CE/1989, à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321509-2, Maria Tereza da Silva, PEBIP, cargo 01, concedidas pelos atos nº 108, nº 295, publicados respectivamente em 10/6/97,
27/08/2010, 03 meses e 19 dias, ref. aos 3º e 5º quinq. de exercício,
restando-lhe 03 meses e 11 dias para conversão em espécie.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07 / 2015
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP 1387840-0, Marcone Rodrigues Marques,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 27/5/2015; E.E. Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 1085602-9, Helbert Damasceno Eustáquio, AEBDIA, cargo 02, a partir de 16/3/2015; E.E. José Miguel do Nascimento
- 256- MaSP 1369919-4, Maximilian Cardoso Aurélio, PEDIA, cargo
01/função, a partir de 6/3/2015; E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP
663144-4, Willian da Silva Pereira, PEBIA, cargo 03, a partir de
9/3/2015; E.E. Prof. Francisco Brant - 1104- MaSP 1113399-8, Robson Clayton Pinto Correia, PEBRIIA, cargo 01, a partir de 12/3/2015;
E.E. Profª. Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP 1384252-1, Jonathan
Porto Galdino do Carmo, PEBDIA, cargo 01, a partir de 30/4/2015;
MaSP 1166052-9, Waldinei Bertolini Rodrigues, PEBDIA, cargo 01, a
partir de 20/3/2015; E.E. Silviano Brandão - 1201- MaSP 1368746-2,
Marcos Eduardo de Rezende Pertence, EEBDIA, cargo 01/função, a
partir de 29/9/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08 / 2015
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, aos servidores: Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP
1115071-1, Stenio Luiz Mendes de Almeida, PEBIC, cargo 01, a partir
de 3/4/2015; E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP 1045119-3, Uilson de Souza Santana, ASBIC, cargo 01, a partir de 20/12/2014; E.E.
do Bairro Amazonas - 215082- MaSP 1143828-0, Alcides José Soares
Junior, PEBDIA, cargo 01, a partir de 4/3/2015; E.E. Nossa Senhora do
Carmo - 7927- MaSP 1055189-3, Emerson Luiz Marcal, PEBIA, cargo
01, a partir de 16/3/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 09 / 2015
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa -34436MaSP 1193263-9, Franklim Fernandes Guimarães, PEBDIA, cargo 02,
a partir de 8/5/2015; E.E. Maria Rita Duarte - 34410- MaSP 1355065-2,
Lucas Cristiano Silva Braz, PEBSIA, cargo 01, a partir de 5/3/2015.
processo administrativo - CONCLUSÃO - portaria nº 01/2015
Conclui o Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
01/2015, publicada no “Minas Gerais” de 01/05/2015, referente à servidora: A.L.M.F., Belo Horizonte, “Em afastamento preliminar à Aposentadoria”, MASP 253.073-1, cargo 01/PEB1P, ainda que não houve
má-fé por parte da servidora, a Comissão decide pelo débito dos valores
gerados, por haver recebido indevidamente os vencimentos referentes
ao cargo em comissão D3C, em parcelas mensais até o limite permitido
em Lei e acordado com a servidora.
processo administrativo - CONCLUSÃO - portaria nº 02/2015
Conclui o Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 02/2015,
publicada no “Minas Gerais” de 01/05/2015, referente à servidora:
A.A.O.S.M., Belo Horizonte, “Em afastamento preliminar à Aposentadoria”, MASP 298.913-5, cargo 01/PEB2P, ainda que não houve má-fé
por parte da servidora, a Comissão decide pelo débito dos valores gerados, por haver recebido indevidamente os vencimentos referentes ao
cargo em comissão D3C, em parcelas mensais até o limite permitido
em Lei e acordado com a servidora.
processo administrativo - CONCLUSÃO - portaria nº 03/2015
Conclui o Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 03/2015,
publicada no “Minas Gerais” de 01/05/2015, referente à servidora:
D.B.C., Belo Horizonte, “Aposentada”, MASP 629.136-3, cargo 01/
ASBD1A, a Comissão decide pela decadência do direito da Administração proceder a qualquer desconto nos proventos da servidora e consequente extinção do Processo Administrativo.
processo administrativo - CONCLUSÃO - portaria nº 04/2015
Conclui o Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 04/2015,
publicada no “Minas Gerais” de 01/05/2015, referente ao servidor:
G.L.M., Ibirite, “E.E. Antônio Pinheiro Diniz”, MASP 1.011.693-7,
cargo 01/PEB1D, ainda que não houve má-fé por parte do servidor, a
Comissão decide pelo débito dos valores gerados, por haver recebido
indevidamente os vencimentos referentes ao cargo em comissão de
Vice- Diretor, em parcelas mensais até o limite permitido em Lei.
processo administrativo - CONCLUSÃO - portaria nº 05/2015
Conclui o Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 05/2015,
publicada no “Minas Gerais” de 01/05/2015, referente à servidora:
J.S.A.C., Belo Horizonte, “E.E. Profª. Benvinda de Carvalho”, MASP
870.313-4, cargo 01/ATB1F, a Comissão decide pela decadência do
direito da Administração proceder a qualquer desconto nos proventos
da servidora e consequente extinção do Processo Administrativo.
processo administrativo - CONCLUSÃO - portaria nº 06/2015
Conclui o Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 06/2015,
publicada no “Minas Gerais” de 01/05/2015, referente ao servidor:
J.A.C., Ibirité, “E.E. Gyslaine de Freitas Araújo”, MASP 1.059.245-9,
cargo 01/PEB1A, ainda que não houve má-fé por parte do servidor, a
Comissão decide pelo débito dos valores gerados, por haver recebido

Minas Gerais - Caderno 1
indevidamente os vencimentos referentes ao cargo em comissão de
Vice- Diretor, em única parcela de igual valor, deduzida do acerto feito
da exoneração do cargo 02, acordado com o servidor.
processo administrativo - CONCLUSÃO - portaria nº 07/2015
Conclui o Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
07/2015, publicada no “Minas Gerais” de 01/05/2015, referente à servidora: J.D.L., Belo Horizonte, “Em afastamento preliminar à Aposentadoria”, MASP 848.523-7, cargo 01/ASB1E, a Comissão decide
pela decadência do direito da Administração proceder a qualquer desconto nos proventos da servidora e consequente extinção do Processo
Administrativo.
processo administrativo – CONCLUSÃO - portaria nº 08/2015
Conclui o Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
08/2015, publicada no “Minas Gerais” de 01/05/2015, referente à servidora: M.G.S.S., São Joaquim de Bicas, “E.E. N. Sra. da Paz”, MASP
253.300-8, cargo 01/PEB2O, ainda que não houve má-fé por parte da
servidora, a Comissão decide pelo débito dos valores gerados, por
haver recebido indevidamente os vencimentos em razão do descumprimento da carga horária semanal, em parcelas mensais até o limite
permitido em Lei e acordado com a servidora.
processo administrativo - CONCLUSÃO - portaria nº 09/2015
Conclui o Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
09/2015, publicada no “Minas Gerais” de 01/05/2015, referente à servidora: M.A.F., Belo Horizonte, “Em afastamento preliminar à Aposentadoria”, MASP 315.135-4, cargo 01/PEB2P, a Comissão decide
pela decadência do direito da Administração proceder a qualquer desconto nos proventos da servidora e consequente extinção do Processo
Administrativo.
processo administrativo – CONCLUSÃO - portaria nº 10/2015
Conclui o Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
10/2015, publicada no “Minas Gerais” de 01/05/2015, referente à servidora: M.P.S., Belo Horizonte, “Em afastamento preliminar à Aposentadoria, MASP 861.019-8, cargo 01/ASB1C, a Comissão decide
pela decadência do direito da Administração proceder a qualquer desconto nos proventos da servidora e consequente extinção do Processo
Administrativo.
processo administrativo - CONCLUSÃO - portaria nº 11/2015
Conclui o Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
11/2015, publicada no “Minas Gerais” de 01/05/2015, referente à servidora: R.C.S., “Em afastamento preliminar à Aposentadoria, MASP
553.200-7, cargo 02/PEB1A, a Comissão decide pela decadência do
direito da Administração proceder a qualquer desconto nos proventos
da servidora e consequente extinção do Processo Administrativo.
processo administrativo - CONCLUSÃO - portaria nº 12/2015
Conclui o Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
12/2015, publicada no “Minas Gerais” de 01/05/2015, referente ao servidor: R.D., Sarzedo, “E.E. Prof. Ernesto Carneiro Santiago”, MASP
941.505-0, cargo 01/PEB1A e cargo 02/PEB1A, a Comissão decide
pela decadência do direito da Administração proceder a qualquer desconto nos proventos do servidor e consequente extinção do Processo
Administrativo.
processo administrativo - CONCLUSÃO - portaria nº 13/2015
Conclui o Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
13/2015, publicada no “Minas Gerais” de 01/05/2015, referente à servidora: S.M.C.D., Contagem, “E.E. Helena Guerra”, MASP 1.003.874-3,
cargo 02/PEB1A, ainda que não houve má-fé por parte da servidora,
a Comissão decide pelo débito dos valores gerados, por haver recebido indevidamente os vencimentos referentes ao cargo em comissão
de Vice- Diretor, em parcelas mensais até o limite permitido em Lei e
acordado com a servidora.
processo administrativo - CONCLUSÃO - portaria nº 14/2015
Conclui o Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
14/2015, publicada no “Minas Gerais” de 01/05/2015, referente à servidora: S.O.S.J.S, Belo Horizonte, “Em afastamento preliminar à Aposentadoria”, MASP 537.431-9, cargo 01/PEBT1A, a Comissão decide
pela decadência do direito da Administração proceder a qualquer desconto nos proventos da servidora e consequente extinção do Processo
Administrativo.
processo administrativo - COnCLUSÃO - portaria nº 15/2015
Conclui o Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 15/2015,
publicada no “Minas Gerais” de 01/05/2015, referente à servidora:
H.C.B.S., Belo Horizonte, “E.E. Prof. Ricardo de Souza Cruz”, MASP
278.056-7, cargo 02/PEBT1P, a Comissão decide pela decadência do
direito da Administração proceder a qualquer desconto nos proventos
da servidora e consequente extinção do Processo Administrativo.
QUINQUÊNIO EM CUMPRIMENTO Á DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 32 / 2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 851610-6, Neusa Gonçalves Silva,
PEBIIIA, cargo 01, ref. ao 4º quinq. Mag., a partir de 1º/3/2010.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 07 / 2015
Revoga o Ato nº 32, public. em 06/03/2010 de Afasatamento Preliminar
à Aposentadoria a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 196583-9, Lenir de Assis Medeiros Bruno, ANEIIE,
Inspetor Escolar, cargo 02, em razão de sustação de afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 30/6/2015.
02 715629 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333816-7, Andrea Conceição Neto Telles,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 342/2012
public. em 7/6/2012, onde se lê: ... a partir de 16/09/2010..., correspondente à carga horária de 119 h/a, para regularização da vida funcional,
leia-se: ... a partir de 16/9/2010 ..., correspondente à carga horária de
119 h/a e a incorporação das gratificações, conforme os dias de direito
à percepção de: educação especial 5956 dias, incentivo à docência “biênio” 6829 dias e a continuidade de percepção de gratificação por
curso de pós- graduação no percentual de 10%, para regularização da
vida funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 81 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320087-0, Maria Tereza de Paula, PEBIIP, cargo 01,
por motivo de incorreção no texto. Ato nº 485 public. em 01/10/2010,
onde se lê: ... a partir de 20/09/2010 ..., ... correspondente à carga horária de 207 h/a, leia-se: ... a partir de 20/9/2010 ..., ...correspondente à
carga horária de 213 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334124-5, Rosangela Rodrigues Camargos, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção corpo no texto. Ato nº
564/2010, public. em 26/11/2010, onde se lê: ... a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 131 h/a ..., leia-se: ... a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral correspondente à carga horária de 136 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 83 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 823630-9, Haidee de Almeida Costa,
PEBIIIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 548/2010
public. em 12/11/2010, onde se lê: ... a partir de 22/10/2010 ..., referente
à carga horária de 180 h/a ..., leia-se: ... a partir de 22/10/2010 ..., ref. à
carga horária de 185 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 84 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363710-5, Vilma Guimarães
Rocha, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária.
Ato nº 249/2012 public. em 11/5/2012, onde se lê: ... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez ... MaSP 363710-5,
Vilma Guimarães Rocha, ... a proventos proporcionais a 7798 dias de