TJMG 15/07/2015 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2015 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
QUINQUÊNIO – ATO Nº 11/15
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 344402-3-01 Valdevina Medina de Souza, PEBIP, referente ao 4º quinquênio magistério,
a partir de 28/08/10.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/15
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parégrafo
único do art. 31 da CE/1989 ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum,
MaSP 344402-3-01 Valdevina Medina de Souza, PEBIP, referente ao 1º
quinquênio, a partir de 24/08/95, para regularizar situação funcional.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 043/2015
DIRETORIA DE PESSOAL DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, referente ao(à) servidor(a) J. A.
E. S., MaSP 389.280-9-01, Professora de Educação Básica, PEB 2 P,
admissão 01, decidindo pela consolidação dos benefícios 2° e 3º quinquênios, apesar de haver fato gerador do débito, aplica-se o princípio da
decadência, em decorrência do tempo e inexistência de má fé da servidora, com base na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG nº 37/05,não
gerando débito para a servidora
13 719906 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
Retifica o Ato de Dispensa de designação, para o cargo em comissão
de Secretário de Escola, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Alto
Gavião, MaSP 329282-8-03 José Alberto Miranda, PEBIVA (à época),
Ato nº 01/08, publicado em 10/12/08, por erro na vigência: onde se
lê: a partir de 31/12/98, leia-se: a partir de 31/12/97, para regularizar
situação funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Muriaé: Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, MaSP
1059976-9, Jaine Heloísa Araújo Cerqueira, Ato nº 34/15, publicado
em 09/06/15, por erro no número do quinquênio: onde se lê: 3º quinquênio, leia-se: 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO Nº 29/15
Retifica no ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé SRE/Muriaé, MaSP 227628-5-02, Therezinha Lúcia Bêtta
Borba, PEBIIP, Ato nº 26/15, publicado em 19/05/15: onde se lê: por
04 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
19/05/15, leia-se: por 04 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 21/05/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 344402-3-01 Valdevina Medina de
Souza, PEBIP, Ato nº 28/05, publicado em 07/09/05, por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/05, leia-se:
3º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/15
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 351625-9-01 Adriana
Maria Batista Porcaro, PEBIP, por motivo de erro na vigência, para
regularização dos registros funcionais, Ato nº 02/2001, publicado em
17/01/01: onde se lê: a contar de 25 de novembro de 2000, referente ao
5º biênio, leia-se: a contar de 13 de novembro de 2000, referente ao 5º
biênio; Ato nº 81/02, publicado em 27/12/02: onde se lê: a partir de 01
de dezembro de 2002, referente ao 6º biênio, leia-se: a partir de 18 de
novembro de 2002, referente ao 6º biênio; Ato nº 49/08, publicado em
10/12/08: onde se lê: referente ao 9º biênio, a partir de 29/11/08, leia-se:
referente ao 9º biênio, a partir de 30/11/08; Ato publicado em 21/12/10:
onde se lê: referente ao 10º biênio, a partir de 03/12/10, leia-se: referente ao 10º biênio, a partir de 30/11/10.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/15
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 344402-3-01 Valdevina Medina de Souza, PEBIP,
Ato nº 28/05, publicado em 07/09/05, por erro na vigência: onde se
lê: a partir de 25/08/05, leia-se: 3º quinquênio de magistério, a partir
de 21/08/05.
13 719909 - 1

E.E. Prof. Souza Primo

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 445/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Itabira, E.E. Professora Marciana
Magalhães, MaSP 1.121.000-2, Liliane Penna Drummond, PEB I D, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 03/08/2015; E.E. Major Lage, MaSP 981.416-1, Laudicéa da Conceição Pinto, PEB I C, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; MaSP 551.250-4, Edilene
Aparecida Silva, PEB I A, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; E.E. Professora Palmira
Morais, MaSP 281.964-7, Silvânia Assunção Rocha Martins, EEB II F,
2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/2015; Santa Maria de Itabira, E.E. Santa Maria, MaSP 949.795-9,
Claudinéia Santos Ferreira, PEB I H, 1º cargo, por 02 meses, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; Rio Piracicaba,
E.E. Marinho Silva, MaSP 354.843-5, Maria Aparecida Ezequiel Silva,
PEB I P, 1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/07/2015 e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/09/2015.

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 440/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente à servidora: João Monlevade, MaSP 335.744-9,
Maria Aparecida de Souza, PEB I P, 1º cargo, aposentada, Ato nº
216/2015, publicado em 08/04/2015, por motivo de saldo incorreto,
onde se lê: saldo de 07 meses, sendo 04 meses do 1º decênio e 03 meses
do 3º quinquênio de exercício, leia-se: saldo de 09 meses, sendo 06
meses do 1º decênio e 03 meses do 3º quinquênio de exercício.
14 720198 - 1
QUINQUÊNIO - ATO Nº 441/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112, do ADCT da
CE/1989, referente à servidora: Rio Piracicaba, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 365.861-4, Kátia
Patrícia Perdigão de Castro Oliveira, PEB II P, 1º cargo, referente ao 5º
quinquênio de magistério a partir de 03/11/2011.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO N° 446/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Bela Vista de Minas, MaSP
287.313-1, Celismar Sebastiana Pereira, PEB II P, 2º cargo, aposentada a partir de 01/02/2012 – “MG” 04/07/2015, referente ao saldo de
08 meses, sendo 05 meses do 1º decênio e 03 meses do 3º quinquênio
de exercício; MaSP 309.342-4, Moisés Ladislau, ASB III J, 1º cargo,
aposentado a partir de 25/03/2015 – “MG” de 04/07/2015, referente
ao saldo de 14 meses, sendo 05 meses do 1º decênio, 03 meses do 3º
quinquênio de exercício, 03 meses do 4º quinquênio de exercício e 03
meses do 5º quinquênio de exercício. Itabira, MaSP 265.858-1, Efigênia
Magalhães Lopes, PEB I P, 1°cargo, aposentada a partir de 20/01/2012 “MG” de 04/07/2015, referente ao saldo de 07 meses, sendo 01 mês do
1° decênio, 03 meses do 3° quinquênio de exercício e 03 meses do 4°
quinquênio de exercício; MaSP 339.355-0, Auxiliadora Maria do Nascimento Duarte, PEBT I P, 1°cargo, aposentada a partir de 19/03/2012
– “MG” de 04/07/2015, referente ao saldo de 09 meses e 07 dias, sendo
24 dias do 1° quinquênio de exercício, 05 meses do 2° quinquênio de
exercício e 03 meses e 13 dias do 3° quinquênio de exercício; MaSP
156.573-8, Marlene Megda Cesarini Drumond, PEB II P, 2º cargo, aposentada a partir de 08/08/2011 – “MG” 04/07/2015, referente ao saldo
de 08 meses, sendo 05 meses do 1º decênio e 03 meses do 3º quinquênio
de exercício; MaSP 280.653-7, Zarilda Gomes Monteiro Pereira, PEB
II P, 1º cargo, aposentada a partir de 14/02/2012, “MG” 04/07/2015,
referente ao saldo de 07 meses, sendo 01 mês do 1º decênio, 03 meses
do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP 321.129-9, Izabel Cristina de Oliveira, PEB II P, 2º cargo,
aposentada a partir de 05/04/2010 – “MG” 04/07/2015, referente ao
saldo de 04 meses, sendo 01 mês do 2º quinquênio de exercício e 03
meses do 3º quinquênio de exercício; MaSP 321.269-3, Suely Sandra
de Freitas Vilarino, PEB I P, 1º cargo, aposentada a partir de 01/11/2011
–“MG” 04/07/2015, referente ao saldo de 11 meses, sendo 04 meses
do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício, 03 meses do 4º
quinquênio de exercício e 01 mês do 5º quinquênio de exercício; MaSP
309.364-8, Perpétua Carvalho Caetano, ASB I L, 1º cargo, aposentada
a partir de 09/12/2010 –“MG” 04/07/2015, referente ao saldo de 05
meses, sendo 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 02 meses do 4º
quinquênio de exercício; João Monlevade, MaSP 339.339-4, Ana Lúcia
Fonseca Miranda, PEB II P, 1º cargo, aposentada a partir de 01/08/2012
– “MG” de 04/07/2015, referente ao saldo de 05 meses e 17 dias, sendo
02 meses e 17 dias do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 442/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: Santa
Maria de Itabira, E.E. Doutor Costa, MaSP 1.260.237-1, Girlei da Silva
Alves Ferreira, ATB I A, 3º cargo, pelo subsídio do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir de 23/06/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
436/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: João Monlevade, E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP 351.579-8,
Márcia Torres Magalhães a partir da publicação deste ATO, referente ao
2º cargo, PEB II N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 438/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora para: Itabira, CESEC- Professora Dorinha Ferreira, MaSP
1.324.933-9, Fabiana de Paula Úrsula Machado, ATB I A, 1º cargo, de
Itabira, E.E. Dr. José de Grisolia, devendo entrar em exercício a partir
do término da Licença de Gestação.
ANULAÇÃO – ATO N° 443/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 230.072-1, Maria Raimunda Silveira Neves, PEB II P, 3º cargo, retificação de autorização
de contagem em dobro de férias-prêmio para aposentadoria, Ato n°
386/2015, publicado em 24/06/2015, por motivo retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 439/2015
ANULA, NOS ATOS, no que se refere à servidora: João Monlevade,
MaSP 335.744-9, Maria Aparecida de Souza, PEB I P, 1º cargo, aposentada, de férias-prêmio/afastamento, Ato nº 61/2000, publicado
em 26/09/2000, por motivo de a servidora não ter se afastado; MaSP
335.744-9, Maria Aparecida de Souza, PEB I P, 1º cargo, aposentada, de
retificação de férias-prêmio/afastamento, Ato s/nº/2005, publicado em
14/04/2005, por motivo de anulação da autorização de afastamento.

Estabelecimento

SRE de Ubá
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação pela EC Nº 41/03, à servidora: Ervália - E. E.
Prof. David Procópio - 180891, MASP 329.793-4.01, Rita Aparecida
de Lima Silva, PEBII P, a partir de 08.06.15.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2015
ANULA o ato de retificação de afastamento preliminar a aposentadoria
referente à servidora: SRE/Ubá, Servidora Afastada Preliminarmente à
Aposentadoria de Ubá, MASP 866.361-9.01, Maria Helena Silva Mendes Ávila, ASBIF, ato 27/14, publicado em 04.10.14.
14 720199 - 1

RETIFICA LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2015

RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO Nº 02/2015, referente aos servidores abaixo relacionados:
Município
Astolfo Dutra

quinquênio de exercício; MaSP 351.541-8, Ana Maria Alves, PEB I
P, 1º cargo, aposentada a partir de 05/09/2012 – “MG” de 04/07/2015,
referente ao saldo de 03 meses e 01 dia, sendo 02 meses e 01 dia do 2º
quinquênio de exercício e 01 mês do 3º quinquênio exercício; MaSP
265.884-7, Helena de Fátima Perdigão Alvarenga, PEB II P, 1º cargo,
aposentada a partir de 30/12/2011 – “MG” 04/07/2015, referente ao
saldo de 12 meses, sendo 06 meses do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP
266.004-1, Maria José Starling Alves, PEB I P, 1°cargo, aposentada a
partir de 05/03/2012 – “MG” de 04/07/2015, referente ao saldo de 06
meses, sendo 03 meses do 3° quinquênio de exercício e 03 meses do
4° quinquênio de exercício; MaSP 339.478-0, Tereza Cristina Martino
de Araújo, PEBT I P, 1º cargo, aposentada a partir de 01/02/2012 –
“MG” 04/07/2015, referente ao saldo de 07 meses, sendo 04 meses do
1º decênio e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; MaSP 330.060-5,
Maria Aparecida de Lourdes Espindola César, PEBT I P, 1º cargo, aposentada a partir de 04/07/2011 – “MG” 04/07/2015, referente ao saldo
de 02 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP 328.157-3, Maria
Aparecida Gonçalves da Costa, PEB I P, 1º cargo, aposentada a partir
de 21/12/2009 – “MG” 04/07/2015, referente ao saldo de 07 meses,
sendo 01 mês do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e
03 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP 265.916-7, Judith Maria
Gomes de Lima, PEB II P, 1º cargo, aposentada a partir de 23/04/2012
– “MG” 04/07/2015, referente ao saldo de 08 meses, sendo 02 meses
do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º
quinquênio de exercício; MaSP 339.417-8, Maria da Conceição Martins Vieira Silva, PEB II P, 1º cargo, aposentada a partir de 20/10/2011
– “MG” 04/07/2015, referente ao saldo de 10 meses, sendo 04 meses
do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do
4º quinquênio de exercício; MaSP 351.565-7, Gilda Rodrigues Napoleão, PEB I P, 1º cargo, aposentada a partir de 18/10/2011 – “MG”
04/07/2015, referente ao saldo de 04 meses, sendo 01 mês do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; MaSP
351.556-6, Denísia Maria Conrado, PEB I P, 1º cargo, aposentada a
partir de 07/05/2012 – “MG” 04/07/2015, referente ao saldo de 07
meses e 21 dias, sendo 04 meses e 03 dias do 2º quinquênio de exercício e 03 meses e 18 dias do 3º quinquênio de exercício; Passabém,
MaSP 281.839-1, Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Leite, PEB I P,
1º cargo, aposentada a partir de 03/10/2012 –“MG” 04/07/2015, referente ao saldo de 08 meses, sendo 02 meses do 1º decênio, 03 meses
do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP 322.899-6, Salet Aparecida Silva Araújo, PEB II P, 1º
cargo, aposentada a partir de 27/02/2012 –“MG” 04/07/2015, referente
ao saldo 09 meses, sendo 03 meses do 1º quinquênio de exercício, 03
meses do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio de
exercício; Rio Piracicaba, MaSP 250.831-5, Miriam Maria Matos de
Miranda, PEB II P, 2º cargo, aposentada a partir de 01/02/2012 – “MG”
04/07/2015, referente ao saldo de 09 meses, sendo 03 meses do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício.
14 720197 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 444/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: Itabira, E.E. Professora Marciana
Magalhães, MaSP 1.121.000-2, Liliane Penna Drummond, PEB I D, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2010.

Código
180742

MaSP/Dig
977658-4

Nº Cargo
3

Suzana Batista Bigogno

Nome

Cargo
PEB1A

Conteúdo
Língua Portuguesa

Nº aulas
16

Vigência
02/12/2015

Onde se lê: Vigência 02/12/2014, Leia-se: Vigência: 23/12/2014.
14 720284 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2015MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo tomar exercício no primeiro dia do segundo semestre de 2015:
Município/origem Código
Ervália
180891
Visc.do Rio Branco 182249

Escola de Origem
EE Prof. David Procópio
EE Dr. João Batista de Almeida

MaSP/Dig./Crg
843340-1-02
1174623-7-02

Nome
Vanda Apª Jesus Dias
Antônio Henrique Rodrigues

Cargo
EEB1A
EEB1A

Conteúdo
Supervisora
Supervisor

Nº aulas
24
24

Município/Destino Código
Ervália
180912
Visc. do Rio Branco 182176

Escola de destino
EE Mons. Rodolfo
EE Educ. Especial Antônio de Gouvêa Lima

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2015MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo tomar exercício no primeiro dia do segundo semestre de 2015:
Município/origem
Piraúba
Ubá
Visc. do Rio Branco

Código
181382
181978
181978
182001
181943
182036
182222

Escola de Origem
EE Lafayette Maurício Lopes
EE Dr. José Januário Carneiro
EE Dr. José Januário Carneiro
EE Pe. Joãozinho
EE Prof. Lívio de Castro Carneiro
EE Gov. Valadares
EE Dr. Celso Machado

MaSP/Dig./Crg
862786-1-02
881874-2-01
976584-3-01
1129158-0-03
1129078-0-01
339061-4-01
854601-2-01

Nome
AlâniaCondé Prata Xavier
Osmiraldo Ribeiro da Silva
Simone Isaura Carmelo Simões Mauad
Kátia Guiducci Gomes
MeirielyDalsasso Ferrari
Eloisa Apª Menezes Corbelli Vieira
Geni Elizabete de Carvalho

Cargo
PEB2I
PEB2N
PEBT2E
PEB1A
PEB1C
PEB1G
PEB2M

Conteúdo
Língua Portuguesa
Matemática
Língua Portuguesa
História
Língua Portuguesa
História
Língua Portuguesa

Nº aulas
16
16
16
16
16
05
16

Município/Destino
Piraúba
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Visc. do Rio Branco

Código
181382
182001
181951
181951
181862
181943
182214

Escola de destino
EE Profª Francisca P. Rodrigues
EE Pe. Joãozinho
EE Dep. Carlos Peixoto Filho
EE Dep. Carlos Peixoto Filho
EE Sen. LevindoCoelho
EE Prof. Lívio de Castro Carneiro
CESEC Prof. Paulo Roberto Almeida

Código
181935

Escola de destino
EE Cel. Camilo Soares

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2015MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo tomar exercício no primeiro dia do segundo semestre de 2015:
Município/origem
Ubá

Código
181994

Escola de Origem
EE Dr. Levindo Coelho

MaSP/Dig./Crg
368669-8-03

Nome
Mônica Mello Antunes Barbosa

Cargo
PEB1A

Conteúdo
Regente de Turma

Nº aulas
16

Município/Destino
Ubá

REMOÇÃO – ATO Nº 02/2015REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores abaixo, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre do calendário escolar de 2015:
MunicípioDestino
Astolfo Dutra
Dona Euzébia
Dores do Turvo
Senador Firmino
Silveirânia
Ubá
Visconde do
Rio Branco

MaSP/Dig-Crg
1189692-5-03
524058-5-01
977658-4-03
1094511-1-03
1123273-3-03
1218567-4-03
621398-7-01
1000243-4-01
1128277-9-01
1006396-4-01

Nome
Guilherme Soares Mendonça Amaral
Ângela Ribeiro Furtado de Mendonça
Suzana Batista Bigogno
Rosângela Lopes Peluso
Elimar Moreira do Nascimento
Paulo Guilherme Vieira Coutinho
Vanimárcia Mª de Carvalho Oliveira
Frederico de Melo Caetano
Fabiana Teófilo Mariano
Ivana Maria Alvim de Melo Aleixo

Cargo
PEB1A
PEB1P
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1E
PEB1G
PEB1C
PEB1D

Conteúdo
Física
Geografia
Língua Portuguesa
Inglês
Matemática
Química
Matemática
Ed. Física
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa

Nº aulas
16
16
16
08
16
05
16
16
16
16

Município/LocalidadeOrigem
Coimbra
Piraúba
Astolfo Dutra
Brás Pires
Ubá
Paula Cândido
Rio Pomba
Dona Euzébia
São Geraldo

Escola de Origem
EE Emílio Jardim
EE ProfªFancisca Pereira Rodrigues
EE Prof. Souza Primo
EE José Alves de Magalhães
EE Senador Levindo Coelho
EE Prof. Samuel João de Deus
EE Prof. José Borges de Morais
EE Domiciano Esteves

Código
128635
181382
180742
180785
181862
181277
181498
180815

EE Álvaro Giesta

181536

REMOÇÃO – ATO Nº 03/2015REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores abaixo, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre do calendário escolar de 2015:
MunicípioDestino

MaSP/Dig-Crg

Nome

Guidoval

1075033-9-03

Juliana Bressan Geraldo Matos

Cargo

Conteúdo

EEB1A

Supervisor Pedagógico

Nº aulas

Município/LocalidadeOrigem

24

Ubá

Senador Firmino

611611-5-03

Maria Goretti Guimarães de Oliveira

EEB1A

Supervisor Pedagógico

24

Divinésia

Visconde do
Rio Branco

1129427-9-02

Tiago Sartori

EEB1A

Supervisor Pedagógico

24

São Geraldo

Escola de Origem

Código

EE Dr. Levindo Coelho

181994

EE Prof. Biolkino de Andrade

180807

EE Álvaro Giesta

181536

REMOÇÃO – ATO Nº 04/2015REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores abaixo, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre do calendário escolar de 2015:
MunicípioDestino

MaSP/Dig-Crg

Nome

Cargo

Conteúdo

Nº aulas

Município/LocalidadeOrigem

Escola de Origem

Código

Rio Pomba

350321-6-01

Carmem Lúcia Martins Araújo Pires

PEB1A

Regente de Turma

16

Ubá

EE Gov. Valadares

182036

Ubá

898844-6-03

Magna Teixeira Coelho

PEB1A

Regente de Turma

16

Ubá/Diamante de Ubá

EE Cel. Teixeira Ervilha

182087

ANULA ATO DE RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2015ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO Nº 03/2015, referente ao servidor abaixo relacionado:
Município
Astolfo Dutra

Estabelecimento

Código

MaSP/Dig

Nº Cargo

E.E. Prof. Souza Primo

180742

977658-4

03

Nome

Cargo

Conteúdo

Nº aulas

Suzana Batista Bigogno

PEB1A

Língua Portuguesa

16

Retificação do ato de lotação após nomeação, Ato 03/2015, publicado em 16/05/2015, por incorreção onde se lê: Vigência 02/12/2015, Leia-se: Vigência: 23/12/2015.
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