TJMG 14/08/2015 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
Fazendária, situada na Rua Professor Francisco Santiago, 282 – centro
– Itaúna – MG – CEP 35680.058.
Sujeito passivo: P & N Prestação de Serviços Ltda.
Inscrição Estadual: 001092662.0053 (suspensa)
Endereço: Rua Antônio Alves Rodrigues, 33 – Apto. 1 – Aeroporto –
Itaúna – MG – 35680-606
PTA’s nºs 01.000265400.19 e 05.000228992.95
Itaúna, 13 de agosto de 2015.
Geraldo Donizete de Morais - Chefe da AF/2º Nível/Itaúna
Superintendência Regional da Fazenda Divinópolis
Administração Fazendária 2º Nível Itaúna
COMUNICAÇÃO
Em cumprimento às disposições do artigo 104 do RPTA/MG, aprovada
pelo Decreto nº 44.747/08, fica concedido ao contribuinte e responsável
abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, o
prazo de 10 dias, a contar da publicação desta, para quitação do crédito
tributário. Findo o prazo, não sendo constatado pagamento, serão os
autos encaminhados para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Administração
Fazendária, situada na Rua Professor Francisco Santiago, 282 – centro
– Itaúna – MG – CEP 35680.058.
Sujeito passivo: P & N Prestação de Serviços Ltda.
Inscrição Estadual: 001092662.0053 (suspensa)
Endereço: Rua Antônio Alves Rodrigues, 33 – Apto. 1 – Aeroporto –
Itaúna – MG – 35680-606
PTA’s nºs 01.000259878.69 e 05.000218758.64
Itaúna, 13 de agosto de 2015.
Geraldo Donizete de Morais - Chefe da AF/2º Nível/Itaúna
13 732317 - 1

SRF I - Juiz de Fora
EDITAL 008.254/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA/2º NÍVEL UBÁ
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da
Município de Ubá.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002248053.00-94 GOLDEN COMERCIO DE ARTIGOS PARA
MOVEIS EIRELI - ME
001915337.00-90 CRISTIANE DE S. DA SILVA EIRELI
002028761.00-39 DEFLAY COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
699687583.00-16 D H T DURIGUETTO - ME
001654016.00-46 D L PAIVA CRUZ - ME
001629834.00-25 DESTAK BOUTIQUE DE UBA LTDA - ME
001085940.00-42 DOIS IRMAOS MATERIAL ELETRICO E
HIDRAULICO LTDA - ME
001529000.00-11 DROGARIA FELICIANO LTDA - ME
001459264.00-71 EDESIO BORGES NEVES - ME
699538771.00-37 ELMAR MODA INFANTIL LTDA - ME
001470457.06-90 ESTRELA TR ROUPAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
001587273.00-39 EUNICE APARECIDA PIRES DE ALMEIDA
- ME
690166671.00-30 EVANDRO LUIZ DE CASTRO E CIA LTDA - ME
002495170.00-18 FABIO SODI EIRELI - ME
001579454.00-95 FAZZE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS
LTDA - ME
001467356.00-19 FREDALSBALBI RESTAURANTE LTDA - ME
219994124.00-38 GEBER JOSE MEICHILB - ME
002261294.00-14 GILMAR DA COSTA 05704555616
001011096.00-41 GO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015.
Chefe de Unidade: Wender Ricardo Bellosi
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – I – J.FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / UBÁ
INTIMAÇÃO
Nos termos do Artigo 10, § 1º, do RPTA/MG, aprovada pelo Decreto
nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado a promover, no
prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado,
por meio de DAE, ou a parcelá-lo, nos termos da legislação vigente,
ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário.
A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual,
implica o encaminhamento da peça fiscal para inscrição em dívida ativa
e execução judicial.
Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as
multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos na Lei 6.763/75.
Na hipótese de Impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente
ou via postal, com aviso de recebimento, na Administração Fazendária de Ubá, localizada na Rua São José, 198, Centro, Ubá-MG - CEP:
36500-000, acompanhada da taxa de expediente a que se refere o item
2.21 da Tabela “A” anexa à Lei nº 6.763/75, quando devida, sob pena
do impugnante ser considerado desistente da impugnação.
PTA Nº: 01.000300238-21
SUJEITO PASSIVO: Kiplac Ind. Com. e Transportes Ltda
IE.: 699.105902.00-73
End: R. Mário Felipe dos Santos, 1610 - Bairro Vila Casal
CEP: 36500-000 – UBÁ-MG.
Wender Ricardo Bellosi-Masp 668.828-7
Chefe da AF-2º Nível/Ubá
Data 13/08/2015.
13 732326 - 1

SRF I - Uberlândia
EDITAL 008.251/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Por deixarem de entregar, nos prazos fixados, documentos destinados a
informar a apuração mensal do imposto e terem as inscrições estaduais
suspensas por não cumprirem o disposto no Art. 16, inciso III, da Lei nº
6.763 de 30.12.1975, combinado com o Art. 96, inciso IV, do RICMS,
aprovado pelo Decreto 43.080 de 13/12/2002, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados,
INTIMADOS a regularizar a situação cadastral e fiscal, no prazo de 10
dias, sob pena de ter sua inscrição cancelada “de ofício”, com base no
disposto no §7º do Art. 108 de RICMS/2002
Inscrição Estadual Nome Empresarial
702324391.00-30 Adebson Dias Da Silva - Me
001997885.00-82 Cafebox Solutions E Tecnologia Web Ltda - Me
702114305.00-70 Casa De Artigos Religiosos Sete Cachoeiras Ltda 002277009.00-54 Dalcoris Moraes Mendes - Me
702584792.00-76 Deposito De Carvao Monte Alegre Ltda
002230968.00-87 Diego Coelho Guimaraes Da Silva - Me
001002040.00-39 Divinas Ideias Vestuarios E Presentes Ltda - Me
001030687.00-70 Emival Alves Vicente - Me
001001015.00-64 Evellyn Artefatos De Couro Ltda - Me
001702743.00-53 Gustavo Gelio Chaves - Me
702919368.00-24 Industria E Comercio De Calcados Tammy Ltda 702285109.00-63 Jose Valim Mendes
001619927.00-61 Lucimeire Aparecida Sabino - Me
702157000.00-27 Luzia Aparecida De Jesus Cardoso
002198862.00-31 Nipponshoku Restaurante Ltda
702958775.00-05 Ouro Gas Uberlandia Ltda - Me
702380650.00-38 Ozair Pires De Araujo
002035211.00-07 Viviane Aparecida Soares Cioqueta - Epp
001045014.00-75 Castro Comercio Distribuicao De Gas Ltda - Me
001030735.00-45 Joao Tiago Ferreira - Me
001056105.00-90 Clara E Fernando Alta Costura Ltda. - Me
702397990.00-46 Comercial Refeicoes Caseiras Ltda
001058746.00-83 Drogaria Visual Ltda - Me
001901927.00-36 Alexsandro Ribeiro Salomao - Me
702328382.00-83 Edwirges Aparecida Alves - Me
001084105.00-58 Pablo Jose Goncalves De Castro Me
001922903.00-90 Absolut Comercial Ltda - Me
001028777.00-01 Civic Confeccoes Ltda - Me

001860508.00-00 Dm Shoes Comercio Ltda - Me
001004616.00-86 Irmaos Custodio Restaurante Ltda - Me
001860727.00-60 Jgt Veiculos Ltda - Me
002289631.00-29 Martins&Pereira Industria E Comercio De Aluminio
Ltda - Me
001043141.00-03 Multiclean Comercio De Produtos De Limpeza Ltda
702294497.00-47 Ramos E Paiva Calcados E Confeccoes Ltda - Me
001528304.00-89 S T D Martins - Me
001528304.01-60 S T D Martins - Me
001551897.00-13 Viviane Gisele Bravin Da Paz 01423745558 - Me
001600545.00-77 Dm Silva Quitandas E Lanches - Me
001108986.00-05 Evidennce Comercio De Calcados Ltda - Me
001039177.00-04 Camilla Vilela - Me
001751185.00-90 Tokaia Bar Ltda - Me
001076687.00-22 Maria Dos Anjos Vila Verde Eireli - Epp
001076687.01-03 Maria Dos Anjos Vila Verde Eireli - Epp
001076687.02-86 Maria Dos Anjos Vila Verde Eireli - Epp
001768564.00-66 Colchoes Passo Belo Ltda - Me
Uberlândia, 12 de agosto de 2015
Pedro Antônio Alves – Masp: 341113-9
Chefe da AF 1º Nível Uberlândia
EDITAL 008.252/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Por deixarem de entregar, nos prazos fixados, documentos destinados a
informar a apuração mensal do imposto e terem as inscrições estaduais
suspensas por não cumprirem o disposto no Art. 16, inciso III, da Lei nº
6.763 de 30.12.1975, combinado com o Art. 96, inciso IV, do RICMS,
aprovado pelo Decreto 43.080 de 13/12/2002, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados,
INTIMADOS a regularizar a situação cadastral e fiscal, no prazo de 10
dias, sob pena de ter sua inscrição cancelada “de ofício”, com base no
disposto no §7º do Art. 108 de RICMS/2002
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001352180.00-32 Casa De Carne Maranatha Ltda - Me
001686504.00-15 Casa De Carnes R.F. Ltda - Me
702126996.00-92 Jose Gomes Pelegrini - Me
001802959.00-67 Lorran Confeccao Ltda - Me
001978235.00-95 Caroline Aparecida Costa - Me
001552852.00-53 Drogaria E Perfumaria Sarah Ltda - Me
001015072.00-17 Handson Franlly Mendes Souza - Me
001930050.01-71 Ivalda Pereira Da Silva - Me
702326357.00-22 Daniel Rabelo De Souza – Oficina Mecanica - Me
001092203.00-81 Emporio Do Marmore Marmores E Granitos Ltda 001536358.00-47 Albio Rosa Campos - Me
001075727.00-77 Carlos Cesar Custodio - Me
001826723.00-84 Leobiene Monteiro Borges - Me
702725963.00-44 Sg Comercio De Equipamentos Ltda - Me
001130358.00-47 Supermercado Achei Ltda - Me
001004152.00-41 Zb Midia Tecnologia Digital, Ltda - Me
001896614.00-41 Aline Araujo Rodrigues - Me
035985086.00-78 Ubercollor Tintas Automotivas Imobiliarias E Industriais Ltda - Me
001382120.00-30 Vls Artes Ltda - Me
702870128.00-75 Carvao Tigrao Eireli - Me
702721516.00-42 Luiza Helena Borges Bastos - Me
001832893.00-13 T Shirt Samba Comercio De Roupas Ltda - Me
001093341.00-50 Atellie Fernandes Duarte Ltda - Me
002083097.00-45 Lucelia Pereira Da Silva Alves - Me
001097186.00-09 Oliveira E Freitas Comercio Varejista De Confeccoes Ltda - Me
001584227.00-21 Rosangela De Almeida Pontes - Me
001563740.00-91 Maria Aparecida Pita Colombari - Me
001029453.00-70 Wn Moto Pecas Ltda - Me
001033708.00-89 Luciano De Paula - Me
001532925.00-48 Quanticos Comercio De Produtos De Saude Cursos
E Treinamentos Afins Ltda - Me
002213677.00-63 Flaviane Paula Silva - Me
002154746.00-08 Riviera Cabelo E Estetica Ltda - Me
001109249.00-27 Joedia Alves Da Silva - Me
702351484.00-25 Jovenal Rodrigues De Azevedo - Me
702290654.00-49 Kmk Comercio De Roupas E Acessorios Ltda - Me
001000664.00-28 M.A.M. Comercio De Fraldas Ltda - Me
702308872.00-24 Karotebras Industria E Comercio Ltda - Me
001154209.00-08 Ana Claudia Da Silva- Cpf 814.953.666-34 - Me
001834851.00-79 Ana Paula Lourenco Ribeiro - Me
001102257.00-21 Marcela Paulino De Souza - Me
001627150.00-56 Afonso Nunes De Sousa - Mercearia - Me
001724339.00-64 Kelmaisteis Wanderson Rodrigues Correa Do Amaral - Biscuit - Me
001731688.00-74 Openhaus Solucoes Tecnologicas Ltda - Me
001371581.00-92 Silva & Lima Materiais Para Construcao Ltda - Me
001055415.00-34 Wellington Rodrigues Correa - Me
Uberlândia, 12 de agosto de 2015
Pedro Antônio Alves – Masp: 341113-9
Chefe da AF 1º Nível Uberlândia
EDITAL 008.253/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Por deixarem de entregar, nos prazos fixados, documentos destinados a
informar a apuração mensal do imposto e terem as inscrições estaduais
suspensas por não cumprirem o disposto no Art. 16, inciso III, da Lei nº
6.763 de 30.12.1975, combinado com o Art. 96, inciso IV, do RICMS,
aprovado pelo Decreto 43.080 de 13/12/2002, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados,
INTIMADOS a regularizar a situação cadastral e fiscal, no prazo de 10
dias, sob pena de ter sua inscrição cancelada “de ofício”, com base no
disposto no §7º do Art. 108 de RICMS/2002
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001602091.00-08 B & D Eletronicos E Informatica Ltda - Me
001002619.00-44 Central Ferramentas Ltda - Me
001382061.00-90 Cicero Josias De Tavares - Me
001694759.00-19 Daniel Eletro Ltda - Me
001777660.00-16 Df Eletro Ltda - Me
001777660.01-99 Df Eletro Ltda - Me
001007377.00-43 Enio Pedro Goncalves - Me
702376404.00-18 Francisco Xavier Mendes - Me
702174600.00-83 M. L. R. Comercio E Servicos Ltda - Me
001817585.00-27 Ranchinho Mineiro Comercio De Doces Ltda - Epp
001710700.00-55 Soares Silva Pizzaria Ltda - Me
001110061.00-81 Alo Phone Celular Servicos De Telecomunicacao
Ltda - Me
001815365.00-17 Borges Ribeiro Locadora Veiculos Ltda – Me
702322480.00-63 Dantas E Cunha Confeccoes Ltda - Me
702295935.00-23 Thiale Machado Da Silva Neves
001080669.00-46 Centro De Conhecimentos Orientais Pakua Ltda
001760578.00-44 Eder Alencar Cunha
001607826.00-49 Pet Online E Pet Shop Comercio Ltda - Me
001868057.00-01 Priscilla Alves Dantas - Me
001352214.00-01 Darcio Pedro Dantas - Me
001869854.00-90 Gilson Coelho Da Silva - Marceneiro - Me
001991417.00-64 Henrique Ferreira Oliveira Comercio De Roupas 001827860.00-74 Lubyane De Oliveira Lopes - Comercio 001649999.00-94 Marcelo Jose De Souza 84892374687 - Me
001649999.01-75 Marcelo Jose De Souza 84892374687 - Me
002031365.00-80 Mayllon Henrique Gomes Da Silva - Roupas - Me
702085443.00-17 Aad Tecnologia E Solucoes Ltda - Me
001607937.00-93 Elizabeth Ferreira Vaz - Me
001050755.00-72 Emporio Silva Ltda - Me
001650552.00-23 Flavia Maria Silva - Me
001584231.00-40 Lopes & Marques Ltda - Me
702999526.00-86 Minibox Canaa Produtos De Mercearia Ltda - Me
001713307.00-65 Pa Transportes Ltda-Me
001088932.00-80 Super Gas Canaa Ltda - Me
428834948.00-63 Job Pires Gervasio - Me
428659497.00-68 Papelaria Grafit Comercio E Distribuicao Ltda 001048058.00-14 Wrba Comercio De Confeccao Ltda - Me
002335058.00-25 D.L Bueno - Me
001114585.00-22 Editora Grafica 4 Escala Ltda - Me
001603816.00-94 Lucas Resende Franca - Me
702258790.00-60 Cafe Com Arte Atelie E Comunicacoes Ltda Me
001280814.00-45 Minas Service Gestao E Administracao De Condominios Ltda - Me
001099240.00-31 Pacheco Oliveira Comercio De Medicamentos Ltda
001285275.00-31 Premolminas Comercio De Premoldados E Locacao
De Equipamentos Ltda - Me
001009895.00-37 Tork Tec Componentes E Servicos Hidraulicos Ltda
Uberlândia, 12 de agosto de 2015
Pedro Antônio Alves – Masp: 341113-9
Chefe da AF 1º Nível Uberlândia
13 732330 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado de Defesa Social
Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Nome
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável por dirigir as atividades necessárias ao alcance das metas pac- Expansão, Modernização
tuadas no Acordo de Resultados para o indicador: “taxa de motins, rebeliões e Humanização Do SisHélia Mara Teixeira Gonçalves
3
e fugas”; “percentual de presos condenados trabalhando”; “índice de gastos tema Prisional
com serviços de utilidade publica”, na Penitenciária José Maria Alkimim.
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
13 732152 - 1
PORTARIA SEDS/SUAPI 028 /2015 de 11 de agosto de 2015
CRIA COMISSÃO DESTINADA A ESTUDAR E PROPOR MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES EM ATIVIDADE NO ÂMBITO
DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Subsecretário de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem
a Lei Delegada nº 179, de 01 de janeiro de 2011; Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011; Lei Estadual nº 14.695, de 30 de julho de 2003;
Decreto 46.647 de 12 de novembro de 2014;
CONSIDERANDO a necessidade de valorizar o trabalho do servidor em atividade nas unidades subordinadas à Subsecretaria de Administração Prisional no desempenho de suas funções laborais, respeitando os princípios que regem a Administração Pública;
CONSIDERANDO a necessidade de promover a integração, confraternização e socialização entre os servidores no âmbito da Subsecretaria de
Administração Prisional;
CONSIDERANDO a necessidade de estreitar os laços de amizade, companheirismo e profissionalismo, bem como despertar o espírito de solidariedade e união;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados, sob a presidência do subscritor, para integrarem a comissão destinada a estudar e propor medidas de
valorização dos servidores em atividade no âmbito da Subsecretaria de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais:
Nº
NOME
EXERCÍCIO
CARGO
1 Vivian Evangelista Silva
GABINETE SUAPI
ASP
2 Carlos Roberto Matola Miranda
GABINETE SUAPI
ASP
3 Roberto Augusto Ferreira
GABINETE SUAPI
ASP
4 Marlene Aparecida de Castro Freixo
SSPI
ASP
5 Marco Aurélio Francisco Junior
SAIG
ASP
6 Fabiana Fernandes da Silva
SAPE
ANEDS
7 Priscila Cristina Ribeiro dos Santos
SAPE
ASEDS
Art. 2º - Caberá à Comissão a execução de todos os atos necessários ao gerenciamento dos estudos para elaboração da proposta, respeitando o cronograma constante no anexo I.
§ 1º - As decisões da comissão serão tomadas de forma colegiada e seus membros elegerão na primeira reunião um coordenador que conduzirá os
trabalhos.
Art. 3° - Os servidores que participarem desta comissão não farão jus a qualquer gratificação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de Agosto de 2015.
EDILSON IVAIR COSTA
Subsecretário de Administração Prisional
ANEXO I
CRONOGRAMA DE TRABALHO
Evento
Data
Reunião de Apresentação
17/08/2015
Apresentação de Propostas, estudos de viabilidade e debates
26/08/2015
Reunião de Trabalho 1
02/09/2015
Reunião de Trabalho 2
09/09/2015
Reunião de Trabalho 3
16/09/2015
Reunião de Trabalho 4
23/09/2015
Deliberações Finais
30/09/2015
Apresentação para Média e Alta gerência da SUAPI
15/10/2015
Local: Cidade AdministrativaPresidente Tancredo Neves.
Edifício: Minas
Andar: 4º
Sala: 04
Horário: 10h00min horas.
Todas as reuniões acontecerão nos dias e horário marcado conforme cronograma.
13 732149 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
ATO Nº 023/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989, e Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a)
servidor(a) : BELO HORIZONTE - MaSP. 359.532-9, Marco Antônio
Ferreira Drumond, a contar de 03/08/15, ref. ao cargo de ASEDS, II/C.
13 731986 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
023/2015
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II,
da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011,
dos servidores:
MaSP 1.102.913-9, SANDRO DE MOURA COELHO, Agente de
Segurança Penitenciário, II/C,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
03/07/2015.
MaSP 1.234.258-0, ANA CAROLINA FONSECA NAIME, Analista
Executivo de Defesa Social, I/B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
16/07/2015.
MaSP 1.173.846-5, FABIANO RABELO DA SILVA, Agente de Segurança Socioeducativo, I/B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
17/07/2015.
MaSP 1.315.979-3, SABRINA AGUIAR SANTANA, Assistente Executivo de Defesa Social, I/A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
10/08/2015.
13 732121 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 052/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
MASP 1173496-9 DEAN SILVA DE ALMEIDA, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
21/08/2015.
MASP 1224447-1 MARCIO GONÇALVES ROSA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
18/08/2015.
MASP 1214890-4 MILTON VIEIRA CAMPOS, ANEDS, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a contar de
11/08/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 052/2015
ANULA NO ATO Nº 046/2015, referente ao(à) servidor(a):
MaSP 1236348-7 FABIO MARQUES GIFFONI, AGSE, I/B, na
parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em
24/07/2015, por motivo de licença médica.
ANULA NO ATO Nº 033/2015, referente ao(à) servidor(a):
MaSP 1214982-9 JACI FREITAS DA SILVA, AGSE, I/C, na

parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em
24/06/2015, tendo em vista, memo nº 171/2015/CSEIP/SUASE/SEDS.
ANULA NO ATO Nº 024/2015, referente ao(à) servidor(a):
MaSP 1227025-2 JOSE ARIMATEIA SOUZA JUNIOR, ASP, I/C,
na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em
12/05/2015, tendo em vista, memo nº 175/2015 ADM-RH.
ANULA NO ATO Nº 058/2014, referente ao(à) servidor(a):
MaSP 1094081-5 LEANDRO GONCALVES CHAVES, ASP,I/C,
na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em
03/12/2014, tendo em vista, memo nº 103/2015/DG/PRCARA.
ANULA NO ATO Nº 001/2015, referente ao(à) servidor(a):
MaSP 1094081-5 LEANDRO GONCALVES CHAVES, ASP,I/C,
na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em
08/01/2015, tendo em vista, memo nº 103/2015/DG/PRCARA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
024/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
MASP 1381606-1, ADILSON DE SOUSA OLIVEIRA, ASP, I/A, a
contar de 31/07/2015, para regularização funcional.
MASP 1106040-7, AUGUSTO CESAR RODRIGUES SILVA, ASEDS,
I/C, a contar de 31/07/2015, para regularização funcional.
MASP 1124857-2, JOAO CARLOS QUEIROZ, ASP, I/A, a contar de
20/07/2015, para regularização funcional.
MASP 1377824-6, LUCAS SILVA DE ARAUJO, ASP, I/A, a contar de
20/07/2015, para regularização funcional.
MASP 1185696-0, LUIS HENRIQUE MENDES VELOSO, ASP, I/A,
a contar de 01/08/2015, para regularização funcional.
MASP 1214139-6, MARIA DE JESUS LOPES OLIVEIRA, ASEDS,
I/C, a contar de 02/07/2015, para regularização funcional.
MASP 1131163-6, RONAN DE PAULA CARVALHO, ASP, I/A, a
contar de 29/07/2015, para regularização funcional.
MASP 1093176-4, TATIANE REGINA SILVA, ANEDS, I/C, a contar
de 31/07/2015, para regularização funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME ATO: Nº 016/2015
ALTERA O NOME, à vista do documento apresentado pelo(a)
servidor(a):
MASP 1093176-4, TATIANE REGINA SILVA, ANEDS, I/C, para
TATIANE REGINA RODRIGUES SILVA.
LICENÇA À GESTANTE ATO: Nº 025/2015
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora:
MASP 1382687-0 GLAUCIA MAIA VIELLAS, ANEDS, I/A, por um
período de 120 dias, a contar de 07/08/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 059/2015
RETIFICA NO ATO de CONCESSÃO DE LICENÇA A GESTANTE
da servidora:
MaSP 1220792-4 GABRIELA FINTELMAN SOARES, ASP, I/C,
tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 004/2015 publicado em 23/04/2015. Onde se lê: por um período de 120 dias, a contar de 13/03/2015.Leia-se:por um período de 120 dias, a contar de
13/01/2015.
LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 022/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 1218446-1, FABIANO SILVESTRE BRAGA, ASP, I/A, a contar de 12/07/2015.
MASP 1101439-6, JEFFERSON DE ALCANTARA ALMEIDA, ASP,
II/C, a contar de 06/07/2015.
MASP 1378137-2, JULIO CESAR ANTUNES SOUTO, ASP, I/A, a
contar de 13/07/2015.