TJMG 16/10/2015 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2013.
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana e a CY Produções
e Eventos. Objeto: prorroga prazo por 12 meses a partir de
12/10/2015 até 11/10/2016 e inclui a seguinte dotação orçamentaria. 1471.15.122.701.2025.0001.3390.39.55.0.10.1; 1
471.17.511.053.1098.0001.3390.39.55.1.24.1. Data da assinatura: 09/10/2015. Bruno Oliveira Alencar e Rita de Cássia
Ganem Siqueira.
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Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2013 (Processos de Compra: 2441002 27/2013). Partes: ARSAE e CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS.
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste contratual e supressão. Vigência: 24 meses, a partir de 22.10.2015 a 21.10.2017.
Valor: R$78.066,00. Dotação Orçamentária: 2441 15 122 701
2002 0001 339039 17 0 60 1. Assinam: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, pela ARSAE e Alessandro Márcio Pinheiro
Rabelo, pela Empresa.
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Contrato n° 9043401/2015 (Processo de Compra 1501558
327/2015). Partes: ARSAE e P&P TURISMO. Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração
e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em
regime de empreitada por preço unitário. Vigência: 12 meses, a
partir da publicação. Valor: R$ 120.996,00. Dotação Orçamentária: 2441 15 122 701 2002 0001 339033 04 60 1 0. Assinam:
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, pela ARSAE e Solange
Aparecida Wais, pela Empresa.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços GAC nº 5013-00-14,
datado de 04.09.2015,celebrado com a Spread Teleinformática
Ltda. Objeto: prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência do contrato, bem reajustar o valor global dos serviços para
R$68.995,90.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL - nº 05.2015/3042 – PES
Objeto: Serviços de Transporte de Água Potável, através de
Caminhão Pipa. Foram registrados os preços da empresa:
Arvel Dragagem Comércio e Transportes Ltda., no valor de R$
1.453.124,76, conforme consta do Anexo I disponível no site
da COPASA MG em www.copasa.com.br, licitações e compras, pregão, encerrados.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0201 – PEM
Objeto: Cloreto de sódio moído fino. Resultado: Processo
revogado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/202 – PEM
Objeto: Mangueiras de Borracha e de Cristal
Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0197 – PEM
Objeto: Registros de Gaveta em Bronze. Proposta vencedora:
Hydrocenter Valv. Tubos Conexões Ltda., no valor de R$
157.897,60.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0236 – PES
Objeto: Serviço de transporte de empregados. Proposta vencedora: N&G Transportes Ltda., no valor total de R$ 99.528,00.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0212 - PEM
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP) Objeto: Lanche Padrão para
empregados Lotados em Leopoldina/MG. Dia da Licitação:
29 de outubro de 2015 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível
em 16/10/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0227 - PEM
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP) Objeto: Conexões em Ferro
Galvanizado.
Dia da Licitação: 29 de outubro de 2015 às 09:15 horas. Local:
Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 16/10/2015. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA torna
público que obteve do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, através do processo n. 00321/1995/004/2013,
Licença de Instalação Corretiva para a ETE Diamantina, localizada no município de Diamantina/MG, válida por 4 (quatro)
anos.
A DIRETORIA
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Secretaria de Estado de Turismo
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº
1501558000287/2015 – Tipo: menor preço - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços
de contratação e acompanhamento de estagiários, capazes de
propiciar a plena operacionalização da legislação em vigor
relacionada ao estágio do estudante, de interesse curricular,
obrigatório ou não, entendido o estágio como estratégia de
profissionalização, que completam o processo ensino aprendizagem, por um período de 12 (doze) meses, para atender a
demanda da Secretaria de Estado e Turismo – SETUR. A sessão do pregão ocorrerá no dia 29/10/2015, às 10h 30min, no
site www.compras.mg.gov.br. Edital: site referido. Informações: luiz.guimaraes@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro:
Luiz Claudio Guimaraes.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº153/2014 – 1º T.A - Partes: EPAMIG e Companhia Ultragaz
S/A.Objeto: Prorrogar a vigência do termo original por mais
doze meses e repactuação de preço.Valor: R$22.420,32. Assinatura: 25/09/2015.Vigência: 18/08/2015 a 17/08/2016 Assinam: (a) Rui da Silva Verneque – EPAMIG (b) Sérgio Trombin
de Carvalho - ULTRAGAZ
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Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Pregão Eletrônico Nº 3051007000041/2015
Objeto: Contratação de Serviço de Análises laboratoriais, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura
das propostas e sessão para lances ocorrerão no dia 05/11/2015
com início às 09:00hs. Edital e anexos se encontram disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira 1647 – Bairro
União – Belo Horizonte - MG mediante pagamento de R$30,00
(trinta reais) ou gratuitamente através do site www.compras.
mg.gov.br. Informações complementares através dos telefones:
(031)34895041 – 34895084.
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Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
Extrato do Contrato IMA nº 1793/15. Partes: IMA e Positivo Informática S.A. Objeto: Fornecimento de equipamento de informática e prestação de assistência técnica.
Valor: R$ 1.607.646,76. Dotação orçamentária: 237120.609
.185.4534.0001.4.4.90.52.07.0.60.3; 237120.609.185.4534.
0001.4.4.90.52.07.0.24.1. Prazo de vigência: 12 meses, a partir
da publicação. Data da assinatura: 15-10-2015.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 015/2014.
Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato aditado. Contratado: Apoliana Micheline Moreira. Prazo: 12 meses. Valor
mensal: R$ 2.983,31. Data de assinatura: 6 de outubro de
2015.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 017/2014.
Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato aditado. Contratado: José Alberto Scarpelini. Prazo: 12 meses. Valor mensal: R$ 2.983,31. Data de assinatura: 6 de outubro de 2015.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 018/2014.
Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato aditado. Contratado: Luiz Flavio Nepomuceno do Nascimento. Prazo: 12
meses. Valor mensal: R$ 2.983,31. Data de assinatura: 6 de
outubro de 2015.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 020/2014.
Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato aditado. Contratado: Luiz Itabaiana Filho. Prazo: 12 meses. Valor mensal:
R$ 2.983,31. Data de assinatura: 6 de outubro de 2015.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 022/2014.
Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato aditado. Contratado: Carina Diniz Rocha. Prazo: 12 meses. Valor mensal:
R$ 2.983,31. Data de assinatura: 6 de outubro de 2015.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 023/2014.

Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato aditado. Contratado: Mairon Martins Teixeira. Prazo: 12 meses. Valor mensal: R$ 2.983,31. Data de assinatura: 6 de outubro de 2015.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 028/2014.
Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato aditado. Contratado: Valdinei Aparecido Xavier Floriano. Prazo: 12 meses.
Valor mensal: R$ 2.983,31. Data de assinatura: 6 de outubro
de 2015.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 029/2014.
Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato aditado. Contratado: Filipe Prates Regattieri. Prazo: 12 meses. Valor mensal: R$ 2.983,31. Data de assinatura: 6 de outubro de 2015.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 030/2014.
Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato aditado. Contratado: Antônio Luís de Oliveira Brandão Pereira. Prazo: 12
meses. Valor mensal: R$ 2.983,31. Data de assinatura: 6 de
outubro de 2015.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 031/2014.
Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato aditado. Contratado: Alexandre Gonçalves Rossi. Prazo: 12 meses. Valor
mensal: R$ 2.983,31. Data de assinatura: 6 de outubro de
2015.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 035/2014.
Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato aditado. Contratado: Joao Paulo Mendes Caires. Prazo: 12 meses. Valor
mensal: R$ 2.983,31. Data de assinatura: 6 de outubro de
2015.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 037/2014.
Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato aditado. Contratado: Jorge Ferreira Ruas Neto. Prazo: 12 meses. Valor mensal: R$ 2.983,31. Data de assinatura: 6 de outubro de 2015.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 039/2014.
Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato aditado. Contratado: Diogo Antônio Silva Dias. Prazo: 12 meses. Valor mensal: R$ 2.983,31. Data de assinatura: 6 de outubro de 2015.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 040/2014.
Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato aditado. Contratado: Caio Antunes de Castro. Prazo: 12 meses. Valor mensal: R$ 2.983,31. Data de assinatura: 6 de outubro de 2015.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 041/2014.
Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato aditado.
Contratado: Jéssica Fontana de Magalhães. Prazo: 12 meses.
Valor mensal: R$ 2.983,31. Data de assinatura: 6 de outubro
de 2015.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 043/2014.
Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato aditado. Contratado: Márcia Ribeiro Toledo. Prazo: 12 meses. Valor mensal:
R$ 2.983,31. Data de assinatura: 6 de outubro de 2015.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 044/2014.
Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato aditado. Contratado: Abraim Homero Hotz. Prazo: 12 meses. Valor mensal:
R$ 2.983,31. Data de assinatura: 6 de outubro de 2015.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 046/2014.
Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato aditado. Contratado: Paula Ferreira Campos. Prazo: 12 meses. Valor mensal: R$ 2.983,31. Data de assinatura: 6 de outubro de 2015.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 048/2014.
Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato aditado. Contratado: Fernanda Nathalia Rodrigues Evangelista. Prazo: 12
meses. Valor mensal: R$ 2.983,31. Data de assinatura: 6 de
outubro de 2015.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 049/2014.
Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato aditado. Contratado: Érika Souto Braga. Prazo: 12 meses. Valor mensal: R$
2.983,31. Data de assinatura: 6 de outubro de 2015.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 059/2014.
Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato aditado. Contratado: Paulo Vítor Xavier de Souza. Prazo: 12 meses. Valor
mensal: R$ 2.983,31. Data de assinatura: 6 de outubro de
2015.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 061/2014.
Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato aditado. Contratado: Denilton Mota Alves. Prazo: 12 meses. Valor mensal:
R$ 2.983,31. Data de assinatura: 6 de outubro de 2015.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 062/2014.
Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato aditado. Contratado: Deleon Róz Marcílio. Prazo: 12 meses. Valor mensal:
R$ 2.983,31. Data de assinatura: 6 de outubro de 2015.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 063/2014.
Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato aditado. Contratado: Júlio César Mendonça Campos. Prazo: 12 meses.
Valor mensal: R$ 2.983,31. Data de assinatura: 6 de outubro
de 2015.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 064/2014.
Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato aditado. Contratado: Alexandre Borges. Prazo: 12 meses. Valor mensal: R$
2.983,31. Data de assinatura: 6 de outubro de 2015.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 065/2014.
Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato aditado. Contratado: Luana Marques Louredo. Prazo: 12 meses. Valor mensal: R$ 2.983,31. Data de assinatura: 6 de outubro de 2015.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 066/2014.
Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato aditado.

Minas Gerais - Caderno 1
Contratado: Elisangela Marques Borges. Prazo: 12 meses.
Valor mensal: R$ 2.983,31. Data de assinatura: 6 de outubro
de 2015.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 069/2014.
Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato aditado. Contratado: Eduardo Alves de Araújo. Prazo: 12 meses. Valor mensal: R$ 2.983,31. Data de assinatura: 6 de outubro de 2015.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 071/2014.
Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato aditado. Contratado: Juliana Speridião da Silva. Prazo: 12 meses. Valor mensal: R$ 2.983,31. Data de assinatura: 6 de outubro de 2015.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
- PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS / PLANEJAMENTO: 166/2015 - PROCESSO SIGED:
0036502-2301/2015 - O Diretor Geral do Departamento de
Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG, no uso de
suas atribuições e baseado nas informações do processo em
epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão
Eletrônico/Planejamento 166/2015 com o registro dos preços
para as empresas:
LOTE 01 - EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO; RUPTURA LENTA - RL 1C – FRACASSADO;
LOTE 02 - EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO; RUPTURA RÁPIDA - RR 1C – FRACASSADO;
LOTE 03 - EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO; RUPTURA RÁPIDA - RR 2C – FRACASSADO;
LOTE 04 - EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO; RUPTURA MEDIA - RM 1C – FRACASSADO;
LOTE 05 - EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO, RUPTURA CONTROLADA - RC1C-E – FRACASSADO;
LOTE 06 - EMULSAO ASFALTICA DE PETROLEO; RUPTURA RAPIDA RR 2C-E MODIFICADA POR POLÍMERO
ELASTOMÉRICO – FRACASSADO;
LOTE 07 - EMULSÃO RL 1C-E, RUPTURA LENTA, MODIFICADO POR POLÍMERO Empresa com preço Registrado:
1.º - EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ:
04.420.916/0006-66, no valor unitário/tonelada COM ICMS
de R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais) e valor
unitário/tonelada SEM ICMS de R$ 1.025,00 (um mil e vinte
e cinco reais);
LOTE 08 - ASFALTO - CIMENTO ASFALTICO DE
PETROLEO; COM A IDENTIFICACAO CAP 50/70
– FRACASSADO;
LOTE 09 - ASFALTO - CIMENTO ASFÁLTICO DE
PETRÓLEO; COM A IDENTIFICAÇÃO CAP 30/45
– FRACASSADO;
LOTE 10 - CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO MODIFICADO POR POLÍMERO ELASTOMÉRICO 60/85-E
– FRACASSADO;
LOTE 11 - CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO MODIFICADO POR BORRACHA TIPO AB-8 – FRACASSADO;
LOTE 12 – ASFALTO - ASFALTO DILUIDO; COM A IDENTIFICACAO CM-30 – FRACASSADO.
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo n° 068/2015 –
Atos assinados pelo Diretor Geral em:
14/09/2015: PARTES: DEOP-MG e HIDROS – Gerenciamento, Projetos e Comércio Ltda. INSTRUMENTO. Termo
de Aditamento n° 002 ao Contrato nº 159/2013. OBJETO.
Inclusão da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais – SETOP como Interveniência e prorrogação no prazo de execução, referente à paralisação da obra
de 31/10/2014 para 13/03/2016, bem como de vigência de
26/10/2015 para 08/03/2017 para elaboração do projeto básico
para as obras de contenção de encostas, em setores de risco alto
e muito alto, no Âmbito do Programa PAC Gestão de Riscos e
Resposta a Desastres, nos municípios de Ouro Preto, Timóteo
e João Monlevade/MG.
187/09/2015: PARTES: DEOP-MG e PLANEX S/A – Consultoria de Planejamento e Execução. INSTRUMENTO. Termo
de Aditamento n° 005 ao Contrato nº 066/2013. OBJETO.
Inclusão da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais – SETOP como Interveniência e Prorrogação no Prazo de execução, referente à paralisação da obra
de 11/02/2015 para 21/10/2016, bem como de 06/02/2016 para
16/10/2017 para elaboração do projeto executivo complementar das obras de contenção de cheias da Cidade de Muriaé –
projeto executivo da barragem do Rio Preto, revisão do projeto
executivo da calha do Rio Muriaé, projeto de desapropriação,
estudos e licenciamentos ambientais, no Município de Muriaé/
MG.
5 cm -15 754562 - 1

Cidadania

Água: cada gota tem o seu valor.
ECONOMIZE