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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno: 524/15.
Contratada: UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA - ME.
Objeto: Patrocínio para a realização do evento “6º Brasil CineMundi – Encontro Internacional de Coprodução”, entre os dias
15 e 19 de outubro de 2015, em Belo Horizonte/MG.
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 14 de outubro de 2015.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO
BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
3 cm -15 754339 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
5002000342 - Companhia Energética de Minas Gerais S.A.
x PAN Seguros S/A. Fundamento: Registro de Preços/Pregão Eletrônico MS/CS 500-H08002. Objeto: serviços de
Seguro Garantia Judicial. Prazo: 24 meses. Valor: R$766,83.
Ass.: 21/09/2015. Processo Licitatório homologado em:
16/01/2015.
Aditivo
RH/PR – Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig,
Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig GT e Cemig Distribuição S.A. – Cemig D x Key consultoria e Treinamento
Ltda. Contrato: 4570014474 / 4570014475 / 4570014485.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
24 meses, passando de 26 meses para 50 meses. Sem acréscimo
de valor ao Contrato. Valor: de R$155.000,00. Ass.: 15/10/15.
4 cm -15 754602 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DISPENSA/INEXIGIBILIDADE
Partes: Cemig x ABB LTDA. MS/MT-X08721 - Fundamento
Legal: Art. 24 e 25, “caput” da Lei 8.666/93. Objeto: Reparo
Conversor UNITROL. Contratado no valor de: R$ 116.832,00.
Prazo: 16/03/2016. Data assinatura: 03/09/2015.
PREGÃO ELETRÔNICO
Partes: Cemig x DIGITEL S/A INDÚSTRIA ELETRÔNICA.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G08639 - Objeto: multiplex digital - Prazo: 28/12/2015. Valor: R$ 48.481,72. Data assinatura:
01/09/2015 - Homologada em 01/09/2015. Partes: Cemig x
DIGITEL S/A INDÚSTRIA ELETRÔNICA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G08639 - Objeto: multiplex digital - Prazo:
28/12/2015. Valor: R$ 28.569,95. Data assinatura: 01/09/2015
- Homologada em 01/09/2015. Partes: Cemig x DIGITEL
S/A INDÚSTRIA ELETRÔNICA. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G08639 - Objeto: multiplex digital - Prazo: 28/12/2015.
Valor: R$ 28.569,95. Data assinatura: 01/09/2015 - Homologada em 01/09/2015. Partes: Cemig x CONFORTO ARTEFATOS DE COURO LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G08692
- Objeto: luva de vaqueta - Prazo: 01/01/2016. Valor: R$
15.840,00. Data assinatura: 10/09/2015 - Homologada em
10/09/2015. Partes: Cemig x CONFORTO ARTEFATOS DE
COURO LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G08692 - Objeto:
luva de vaqueta - Prazo: 01/01/2016. Valor: R$ 96.800,00. Data
assinatura: 10/09/2015 - Homologada em 10/09/2015. Partes:
Cemig x ABB LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G08699
- Objeto: Transceptor SDH - Prazo: 03/12/2015. Valor: R$
131.642,97. Data assinatura: 01/09/2015 - Homologada em
01/09/2015. Partes: Cemig x ABB LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G08699 - Objeto: Transceptor SDH - Prazo:
03/12/2015. Valor: R$ 131.642,97. Data assinatura: 01/09/2015
- Homologada em 01/09/2015.
ADITIVO
Partes: (CT-4630001817-MS/MT): Cemig x RAIZEN COMBUSTIVEIS S/A. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o reajustamento de preço nas quantidades contratadas de querosene para aviação no valor inicial
de R$ 859.252,22 para R$ 949.076,22 conforme limite legal.
Prazo: 08/09/2015. Data da assinatura: 11/09/2015. Partes:
(CT-4630001818-MS/MT): Cemig x RAIZEN COMBUSTIVEIS S/A. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o reajustamento de preço nas quantidades
contratadas de querosene para aviação no valor inicial de R$
1.183.047,23 para R$ 1.402.749,53 conforme limite legal.
Prazo: 08/09/2015. Data da assinatura: 11/09/2015. Partes:
(CT-4630001906-MS/MT): Cemig x NET SERVICE S.A.
Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o reajustamento de preço nas quantidades contratadas
de carona ses ata 070/prest.serv.infra.cab. de rede no valor inicial de R$ 736.509,45 para R$ 900.535,01 conforme limite

legal. Prazo: 29/10/2015. Data da assinatura: 21/09/2015. Partes: (CT-4630001907-MS/MT): Cemig x NET SERVICE S.A.
Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o reajustamento de preço nas quantidades contratadas de
carona ses ata 070/prest.serv.infra.cab. de rede no valor inicial
de R$ 736.509,45 para R$ 900.535,01 conforme limite legal.
Prazo: 29/10/2015. Data da assinatura: 21/09/2015. LICITAÇÕES CANCELADAS conforme Artigo 49 da Lei 8.666.
(MS/MT-09/2015). – Pregão Eletrônico – G08819 – Objeto:
disjuntor tripolar Lote 01 e 02.
13 cm -15 754532 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DISPENSA/INEXIGIBILIDADE
Partes: Cemig x SUPER SAFE DO BRASIL LTDA. MS/
MT-X08584 - Fundamento Legal: Art. 24 e 25, “caput” da
Lei 8.666/93. Objeto: Luvas de Vaqueta. Contratado no
valor de: R$ 114.750,00. Prazo: 22/01/2016. Data assinatura:
03/09/2015.
PREGÃO ELETRÔNICO
Partes: Cemig x TEREX BETIM EQUIP. LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G08638 - Objeto: Esfera de Sinalização Prazo: 18/01/2016. Valor: R$ 119.944,12. Data assinatura:
01/09/2015 - Homologada em 01/09/2015. Partes: Cemig x
PHELPS DODGE INTER. BRASIL LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G08646 - Objeto: cabo condutor de alumínio
- Prazo: 08/02/2016. Valor: R$ 434.070,00. Data assinatura:
03/09/2015 - Homologada em 03/09/2015. Partes: Cemig x
PRYSMIAN ENERGIA CABOS SIST. BR S/A. Pregão Eletrônico - MS/MT-G08646 - Objeto: cabo condutor de alumínio - Prazo: 08/02/2016. Valor: R$ 47.155,50. Data assinatura:
03/09/2015 - Homologada em 03/09/2015. Partes: Cemig x
COOPER POWER SYSTEMS DO BRASIL LT. Pregão Eletrônico - MS/MT-G08655 - Objeto: Religador Trifásico - Prazo:
16/02/2016. Valor: R$ 599.999,40. Data assinatura: 25/09/2015
- Homologada em 25/09/2015. Partes: Cemig x INSTRONIC
INSTR DE TESTES LT. Pregão Eletrônico - MS/MT-G08674
- Objeto: caixa, emenda retenção - Prazo: 18/03/2016. Valor:
R$ 818.836,20. Data assinatura: 03/09/2015 - Homologada em
03/09/2015. Partes: Cemig x ACECO TI S/A. Pregão Eletrônico
- MS/MT-G08685 - Objeto: componentes para consoles técnicos - Prazo: 26/10/2020. Valor: R$ 237.740,36. Data assinatura: 03/09/2015 - Homologada em 03/09/2015. Partes: Cemig
x TECNOWATT ILUMINACAO LTDA. Pregão Eletrônico
- MS/MT-G08689 - Objeto: luminárias - Prazo: 05/09/2016.
Valor: R$ 2.605.952,90. Data assinatura: 04/09/2015 - Homologada em 04/09/2015. Partes: Cemig x MULTISILK CONFECCOES EIRELI. Pregão Eletrônico - MS/MT-G08708 Objeto: camisetas - Prazo: 04/11/2015. Valor: R$ 128.625,00.
Data assinatura: 01/09/2015 - Homologada em 01/09/2015.
Partes: Cemig x ELETRA TECNOLOGIA E INFORMATICA
LTD. Pregão Eletrônico - MS/MT-G08712 - Objeto: televisores lcd/led tela 55” e suportes de chão - Prazo: 22/12/2015.
Valor: R$ 246.768,00. Data assinatura: 10/09/2015 - Homologada em 10/09/2015. Partes: Cemig x PLAKAS INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G08719
- Objeto: placa de advertência - Prazo: 12/01/2016. Valor: R$
31.000,00. Data assinatura: 11/09/2015 - Homologada em
11/09/2015. Partes: Cemig x METALÚRGICA CROÁCIA
LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G08728 - Objeto: Talha
Elétrica - Prazo: 01/12/2015. Valor: R$ 17.924,50. Data assinatura: 03/09/2015 - Homologada em 03/09/2015. Partes: Cemig x
COPPERSTEEL BIMETALICOS LT. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G08734 - Objeto: Conetor Derivação - Prazo: 05/01/2016.
Valor: R$ 103.950,00. Data assinatura: 03/09/2015 - Homologada em 03/09/2015. Partes: Cemig x TEREX BETIM EQUIP.
LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G08738 - Objeto: vara de
manobra telescópica - Prazo: 28/12/2015. Valor: R$ 68.040,00.
Data assinatura: 11/09/2015 - Homologada em 11/09/2015.
Partes: Cemig x A&E TECNICAL LTDA. Pregão Eletrônico MS/MT-G08742 - Objeto: Transceptor Móvel Digital e Antena
VHF - Prazo: 01/02/2016. Valor: R$ 309.419,00. Data assinatura: 28/09/2015 - Homologada em 28/09/2015. Partes: Cemig
x RR VISION COMERCIAL LTDA. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G08745 - Objeto: binóculos - Prazo: 04/01/2016. Valor:
R$ 25.200,00. Data assinatura: 11/09/2015 - Homologada em
11/09/2015. Partes: Cemig x PROTECO INDUSTRIA ELETROTECNICA LTD. Pregão Eletrônico - MS/MT-G08763
- Objeto: Conversor e fonte reguladora - Prazo: 12/02/2016.
Valor: R$ 55.780,31. Data assinatura: 28/09/2015 - Homologada em 28/09/2015. Partes: Cemig x TELEMONT ENG
TELEC S/A. Pregão Eletrônico - MS/MT-G08766 - Objeto:
Materiais p/ Projeto de Medição de Perdas - Prazo: 06/01/2016.
Valor: R$ 1.603.430,43. Data assinatura: 28/09/2015 - Homologada em 28/09/2015. Partes: Cemig x PRYSMIAN DRAKA
BRASIL S/A. Pregão Eletrônico - MS/MT-G08814 - Objeto:
Cabo Óptico - Prazo: 22/01/2016. Valor: R$ 114.375,00. Data
assinatura: 28/09/2015 - Homologada em 28/09/2015. Partes: Cemig x BH FILTROS BED PURIF DE AGUA LTDA
M. Pregão Eletrônico - MS/MT-G08817 - Objeto: Bebedouros - Prazo: 28/12/2015. Valor: R$ 52.950,00. Data assinatura:
28/09/2015 - Homologada em 28/09/2015.

ADITIVO
Partes: (CT-4500028099-MS/MT): Cemig x ASGA S/A.
Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o acréscimo nas quantidades contratadas de transceptor e antena no valor inicial de R$ 209.094,57 para R$
250.003,67 conforme limite legal. Prazo: 17/09/2015. Data
da assinatura: 22/09/2015. Partes: (CT-4500028164-MS/MT):
Cemig x TREE TECH SISTEMAS DIGITAIS LTDA. Objeto:
promover amigavelmente por conveniência administrativa o
decréscimo nas quantidades contratadas de relé regulador de
tensão no valor inicial de R$ 22.159,10 para R$ 20.904,81
conforme limite legal. Prazo: 31/08/2016. Data da assinatura: 03/09/2015. Partes: (CT-4500028223-MS/MT): Cemig
x CLAMPER IND. E COMERCIO S/A. Objeto: promover
amigavelmente por conveniência administrativa a alteração
no prazo de entrega nas quantidades contratadas de dispositivo
protetor contra suros no mesmo valor conforme limite legal.
Prazo: 02/08/2015. Data da assinatura: 03/09/2015. Partes:
(CT-4630001641-MS/MT): Cemig x VISION ENG. E CONSULT. LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o reajustamento de preço nas quantidades contratadas de sistema de supervisão controle e proteção
no valor inicial de R$ 12.577.962,20 para R$ 12.904.017,80
conforme limite legal. Prazo: 30/09/2015. Data da assinatura:
11/09/2015. Partes: (CT-4630001663-MS/MT): Cemig x AMC
ACIONAMENTOS E MONT. PAINÉIS EL. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o reajustamento de preço nas quantidades contratadas de cubículo no
valor inicial de R$ 637.959,70 para R$ 650.445,06 conforme
limite legal. Prazo: 01/10/2015. Data da assinatura: 28/09/2015.
Partes: (CT-4630001674-MS/MT): Cemig x BCM ENGENHARIA LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o reajustamento de preço nas quantidades contratadas de unidade terminal remota no valor inicial
de R$ 3.765.772,95 para R$ 3.965.907,74 conforme limite
legal. Prazo: 23/10/2020. Data da assinatura: 05/10/2015.
Partes: (CT-4630001767-MS/MT): Cemig x MCT TRANSFORMADORES LTDA. Objeto: promover amigavelmente
por conveniência administrativa o reajustamento de preço
nas quantidades contratadas de transformador de distribuição
no valor inicial de R$ 39.827.405,70 para R$ 42.559.934,50
conforme limite legal. Prazo: 25/05/2015. Data da assinatura:
28/09/2015. Partes: (CT-4630001822-MS/MT): Cemig x PLP
PROD. LINHAS PREF. LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o reajustamento de
preço nas quantidades contratadas de isolador pino polimérico no valor inicial de R$ 458.045,00 para R$ 471.588,67
conforme limite legal. Prazo: 11/09/2015. Data da assinatura:
03/09/2015. Partes: (CT-4630001895-MS/MT): Cemig x JGF
COM. E SERVIÇOS LTDA. Objeto: promover amigavelmente
por conveniência administrativa o reajustamento de preço nas
quantidades contratadas de concreto pronto no valor inicial de
R$ 2.649.030,00 para R$ 2.793.250,05 conforme limite legal.
Prazo: 09/09/2016. Data da assinatura: 28/09/2015. Partes:
(CT-4630001911-MS/MT): Cemig x ELETRO MECANICA
BARBANERA LTDA. Objeto: promover amigavelmente por
conveniência administrativa o reajustamento de preço nas
quantidades contratadas de contatos para reguladores trifásicos e monofásicos no valor inicial de R$ 1.524.741,60 para
R$ 1.625.508,33 conforme limite legal. Prazo: 03/11/2017.
Data da assinatura: 22/09/2015. LICITAÇÕES CANCELADAS conforme Artigo 49 da Lei 8.666. (MS/MT-09/2015). –
Pregão Eletrônico – G08544 – Objeto: lâmina de serra. Lote
01. G08591 – Objeto: isolador pedestal. Lote 01. G08595 –
Objeto: capacitor de potência e TC. Lote 01,02 e 03. G08741
– Objeto: sela para amarração e sela para poste. Lote 01 e 02.
G08746 – Objeto: furadeira impacto eletro hidráulica. Lote 01.
G08810 – Objeto: cantoneira e perfil. Lote 01 e 02. G08813 –
Objeto: detector de gases e vapores. Lote 01 e 02. G08825 –
Objeto: lâmina de serra. Lote 02. G08842 – Objeto: para -raio
Lote 01. Q08643 – Objeto: conjunto de manobra Lote 01.
30 cm -15 754545 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
PR/PC - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Locamig Serviços
Ltda. Objeto: alteração da redação da cláusula quarta ao contrato 46800046864. Ass: 09/10/2015
Aditivo
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Publikimagem
Projetos e Marketing Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência ao contrato 4680004225. Prazo: de 54 meses, para 60
meses. Valor: de: R$ 103.227.927,76, para: R$ 116.869.267,36.
Ass.: 09/10/15.
3 cm -15 754607 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
INEXIGIBILIDADE PARA SERVIÇO
Partes: Cemig x OSISOFT LLC. Inexigibilidade para serviço
- MS/MT-E08660 - Objeto: Renovação de software PI system
- Prazo: 30/09/2016. Valor: USD 31.707,75. Data assinatura:
11/09/2015 - Homologada em 11/09/2015.

PREGÃO ELETRÔNICO
Partes: Cemig x UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS
LTD. Pregão Eletrônico - MS/MT-G08516 - Objeto: notebook
e microcomputador - Prazo: 22/12/2015. Valor: R$ 64.153,33.
Data assinatura: 11/09/2015 - Homologada em 11/09/2015.
Partes: Cemig x WIN SOL. EM TECNOL. AUTO E INFO. LT.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G08570 - Objeto: Sistema Telemetria Monitoramento Hidro meteorológico - Prazo: 04/03/2016.
Valor: R$ 2.299.983,90. Data assinatura: 10/09/2015 - Homologada em 10/09/2015. Partes: Cemig x PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. Pregão Eletrônico - MS/MT-G08588 Objeto: óleo combustível a1 - Prazo: 16/10/2015. Valor: R$
24.720.000,00. Data assinatura: 03/09/2015 - Homologada
em 03/09/2015. Partes: Cemig x ALLPROJ ENG. LTDA EPP.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G08624 - Objeto: Materiais Elétricos p/ Pórtico - Prazo: 25/01/2016. Valor: R$ 25.220,14.
Data assinatura: 22/09/2015 - Homologada em 22/09/2015.
Partes: Cemig x SIEMENS LTDA. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G08642 - Objeto: Conversor de alimentação e software
p/ programação - Prazo: 16/05/2016. Valor: R$ 407.520,67.
Data assinatura: 16/09/2015 - Homologada em 16/09/2015.
Partes: Cemig x ALSTOM GRID ENERGIA LTDA. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G08649 - Objeto: capacitor de potência
- Prazo: 02/12/2015. Valor: R$ 92.945,00. Data assinatura:
01/09/2015 - Homologada em 01/09/2015. Partes: Cemig x
LUBRIFICANTES GOIANIA LTDA. Pregão Eletrônico MS/MT-G08751 - Objeto: Óleo mineral e lubrificante - Prazo:
28/10/2015. Valor: R$ 29.999,90. Data assinatura: 25/09/2015
- Homologada em 25/09/2015. Partes: Cemig x INTERACT SOLUÇÕES DE ESPAÇO. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G08769 - Objeto: Divisória e Porta - Prazo: 14/12/2015.
Valor: R$ 69.972,00. Data assinatura: 22/09/2015 - Homologada em 22/09/2015. Partes: Cemig x BOOG COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G08778
- Objeto: Medidor Analisador - Prazo: 12/02/2016. Valor: R$
39.150,00. Data assinatura: 28/09/2015 - Homologada em
28/09/2015. Partes: Cemig x TRICOMEX LTDA EPP. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G08791 - Objeto: Medidor de vazão eletromagnético - Prazo: 15/01/2016. Valor: R$ 67.200,00. Data
assinatura: 28/09/2015 - Homologada em 28/09/2015. LICITAÇÕES CANCELADAS conforme Artigo 49 da Lei 8.666.
(MS/MT-09/2015). – Pregão Eletrônico – G08776 – Objeto:
central de monitoramento Lote 01.
11 cm -15 754542 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contratos
RF/RP – 5002000340 - Cemig Geração e Transmissão S.A.
x PAN Seguros S/A. Fundamento: Registro de Preços/Pregão Eletrônico MS/CS 500-H08002. Objeto: serviços de
Seguro Garantia Judicial. Prazo: 24 meses. Valor: R$428,63.
Ass.: 14/09/2015. Processo Licitatório homologado em:
16/01/2015.
5002000341 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x PAN
Seguros S/A. Fundamento: Registro de Preços/Pregão Eletrônico MS/CS 500-H08002. Objeto: serviços de Seguro Garantia
Judicial. Prazo: 24 meses. Valor: R$150,00. Ass.: 27/07/2015.
Processo Licitatório homologado em: 16/01/2015.
Ratificação de inexigibilidade
GE/CE - Processo: MS/CS500-E08848. Fundamento: Art.
25, caput, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para realização
dos serviços de “malote e postagens”. Prazo: 12 meses. Valor:
R$15.261.230,00. Ratificada em: 01/10/2015.
Aditivos
CG/CG - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Instituto de
Tecnologia para o Desenvolvimento. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência ao contrato 4570014746. Prazo: de 20
meses, para 33 meses. Ass.: 15/10/15.
CD/CG - Cemig Geração e Transmissão S.A X Marcelo Teles
da Costa ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao
contrato 4570013596. Prazo de: 42 meses para: 48 meses.
Valor de: 375.660,20 para: 435.400,40. Ass.: 14/10/2015.
7 cm -15 754605 - 1

Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
PREGÃO ELETRÔNICO DESERTO
O INDI informa que restou deserto o pregão eletrônico
nº 5/2015, cuja etapa de lances estava prevista para o dia
15/10/2015, a partir das 10h10min. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa de prestação de serviço público de transporte de passageiro por táxi, em caráter regular, no município
de Belo Horizonte/MG e, eventualmente, nos municípios da
Região Metropolitana dessa capital, a ser prestado por pessoa
jurídica permissionária, incluindo cooperativas. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2015. Pregoeiro: Gustavo Henrique
Gonçalves Serafim.
2 cm -15 754694 - 1

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