TJMG 12/11/2015 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 17/11/2012, leia-se: a
contar de 13/11/2012; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”,
MaSP: 532015-5, Michelângelo Pereira Feres, PEBII O, Geografia, Nº
de Admissão 1, Ato nº 32/12, publicado em 19/06/12, por motivo de
publicação incorreta, onde se lê: 3 meses de Férias-Prêmio referente ao
4º quinquênio a contar de 08/07/11, leia-se: 3 meses de Férias-Prêmio
referente ao 4º quinquênio a contar de 29/07/11.
Retificação - Ato nº 219/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
299517-3, Carlos Alberto Fortuna Dias, PEBIV E, Educação Física, Nº
de Admissão 3, Ato nº 018/11, publicado em 08/04/11, por motivo de
Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG
37/2005, onde se lê: ref. ao 10º biênio, a contar de 06/05/10, leia-se: ref.
ao 10º biênio, a contar de 01/08/10; Barbacena, SRE, MaSP: 532017-1,
José Alberto Feres, PEBI A, na função de DIV, Nº de Admissão 1, Ato
nº 010/2011, publicado em 03/03/2011, por motivo de acerto funcional,
ref. ao 8º biênio, onde se lê: a contar de 19/11/2010, leia-se: a contar
de 02/03/2010; Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 306080-3, Conceição Piedade do Carmo, PEBI E, Regente
de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 039/97, publicado em 19/11/97,
por motivo de acerto funcional, ref. ao 3º biênio, onde se lê: a contar
de 08/10/97, leia-se: a contar de 08/09/97; MaSP: 306080-3, Conceição Piedade do Carmo, PEBI E, Regente de Turma, Nº de Admissão
1, Ato nº 040/99, publicado em 05/11/99, por motivo de acerto funcional, ref. ao 4º biênio, onde se lê: a contar de 08/10/99, leia-se: a
contar de 08/09/99; MaSP: 306080-3, Conceição Piedade do Carmo,
PEBI E, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 048/01, publicado em 28/11/01, por motivo de acerto funcional, ref. ao 5º biênio,
onde se lê: a contar de 07/11/01, leia-se: a contar de 07/10/01; MaSP:
306080-3, Conceição Piedade do Carmo, PEBI E, Regente de Turma,
Nº de Admissão 1, Ato nº 039/04, publicado em 03/12/04, por motivo
de acerto funcional, ref. ao 6º biênio, onde se lê: a contar de 06/11/03,
leia-se: a contar de 07/10/03.
Retificação - Ato nº 220/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Licença Gestação, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP:
521665-0, Maria José Lopes de Souza, PEBI A, Geografia, Nº de
Admissão 1, Ato nº 08/93, publicado em 30/03/93, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 22/03/1993, leia-se: a contar
de 22/02/1993.
Retificação - Ato nº 221/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Licença Paternidade, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1143574-0, Anderson Schinniger
Assun Souza, ANEI A, Nº de Admissão 2, Ato nº 003/2015, publicado
em 06/08/15, por publicação incorreta, onde se lê: MaSP: 1143574-0,
Anderson Schinniger Assun Souza, ANEI A, leia-se: MaSP: 1143574-0,
Anderson Schinniger Assun Souza, ANEI A, Nº de Admissão 2; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 968179-2, Roberto
Tovo Júnior, PEBI A, Nº de Admissão 1, Ato nº 003/2015, publicado
em 06/08/15, por publicação incorreta, onde se lê: MaSP: 968179-2,
Roberto Tovo Júnior, PEBI A, leia-se: MaSP: 968179-2, Roberto Tovo
Júnior, PEBI A, Nº de Admissão 1.
Retificação - Ato nº 222/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratória, referente(s)
ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Junto ao Centro Educacional
Lima Duarte”, MaSP: 363245-2, Edna Christine Alves Talin, PEBI O,
Nº de Admissão 1, Ato nº 01/15, publicado em 10/10/15, por motivo
de incorreção na publicação, onde se lê: Edna Christina Alves Talin,
leia-se: Edna Christine Alves Talin.
Retificação - Ato nº 223/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP:
947627-6, Bárbara Valéria Baeta, ATBI E, Nº de Admissão 1, Ato nº
36/2003, publicado em 12/12/2003, por motivo de acerto funcional,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 21/10/2003, leia-se: 1º quinquênio a partir de 25/03/2003; Barbacena, Centro Estadual de Educação
Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 306080-3, Conceição Piedade do
Carmo, PEBI E, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 166/97,
publicado em 12/09/97, por motivo de acerto funcional, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a contar de 14/01/96, leia-se: a contar de 05/10/95;
MaSP: 306080-3, Conceição Piedade do Carmo, PEBI E, Regente de
Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 009/01, publicado em 05/04/01, por
motivo de acerto funcional, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a contar
de 14/11/00, leia-se: a contar de 03/10/00; Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 530496-9, Irinéia Xavier Campos, ASBI F, Nº
de Admissão 1, Ato nº 010/94, publicado em 15/06/1994, por motivo
de publicação incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de
14/01/1994, leia-se: a contar de 30/12/1993.
Retificação - Ato nº 224/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
258561-0, Maria Auxiliadora Costa Vanini, PEBIII P, na função de
DV, Nº de Admissão 1, Ato nº 109/2011, publicado em 05/05/2011,
por motivo de acerto funcional, onde se lê: 6 meses referente ao 1º
decênio a contar de 15/10/1995, leia-se: 3 meses ref. ao 1º quinquênio a contar de 03/02/1989 e 3 meses ref. ao 2º qüinqüênio a contar de
26/10/1995; MaSP: 258561-0, Maria Auxiliadora Costa Vanini, PEBIII
P, na função de DV, Nº de Admissão 1, Ato nº 109/2011, publicado em
05/05/2011, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses ref.
ao 3º qüinqüênio a contar de 13/10/2000, leia-se: 3 meses ref. ao 3º
quinquênio a contar de 24/10/2000; MaSP: 258561-0, Maria Auxiliadora Costa Vanini, PEBIII P, na função de DV, Nº de Admissão 1, Ato
nº 109/2011, publicado em 05/05/2011, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses ref. ao 4º qüinqüênio a contar de 12/10/2005,
leia-se: 3 meses ref. ao 4º quinquênio a contar de 23/10/2005; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 532015-5, Michelângelo
Pereira Feres, PEBII O, Geografia, Nº de Admissão 1, Ato nº 272/08,
publicado em 13/11/08, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
3 meses de Férias-Prêmio Época Oportuna ref. ao 3º qüinqüênio a contar de 09/07/06, leia-se: 3 meses de Férias-Prêmio Época Oportuna ref.
ao 3º qüinqüênio a contar de 30/07/06.
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Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 021/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “De Ensino Fundamental Anos Finais e Médio”, MaSP: 446166-1, Aloísio de Campos
Ventura, PEBI A, Nº de Admissão 3, a partir de 16/06/15.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 006/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP:
527507-8, Rosane Meirelles Reis, a partir de 04/11/2015, referente ao
PEBII P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alíena “a (integral) c/c § 5º da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição integral.

Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 001/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC n°. 70/2012, do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 374127-9, Maria Goretti Sad Peixoto de
Melo, a partir de 04/08/2015, referente ao PEBI O, Nº de Admissão 1,
com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88 c/c
art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 30/30 avos.
Anulação - Ato nº 052/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Bias
Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 273565-2, Luiz Paulo de Oliveira, EEBII P/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 1, autorização de Férias-Prêmio Afastamento por 2 meses, ref. ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 22/10/2015, Ato nº 017/2015, publicado em
01/10/2015, por motivo de desistência do servidor.
Anulação - Ato nº 053/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 258561-0, Maria Auxiliadora Costa Vanini, PEBIII
P, na função de DV, Nº de Admissão 1, Retificação de Retificação de
Férias-Prêmio Época Oportuna ref. aos 1º e 2º quinquênios, Ato nº
177/2012, publicado em 02/06/12, por motivo de acerto funcional.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 069/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
258561-0, Maria Auxiliadora Costa Vanini, PEBIII P, na função de DV,
Nº de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/2015.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 065/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): G.R.L., MaSP: 530422-5, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 066/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): C.P.C., MaSP: 306080-3, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 067/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): E.B.T., MaSP: 802553-8, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 069/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): F.R.C.A., MaSP: 258544-6, Admissão 02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 058/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 060/2015 publicada no “Minas Gerais” de 06/11/2015
referente ao(a) servidor(a): Paiva, EE. Santa Rosa, MaSP: 831870-1,
Marina Batista Fernandes Potros, Auxiliar de Serviços de Educação
Básica - ASB ID Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) em razão da concessão irregular dos Adicionais Quinquenais, referente ao 1º Quinquenio ao sobredito servidor,
haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da
Lei nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 059/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 061/2015 publicada no “Minas Gerais” de 06/11/2015 referente ao(a) servidor(a): ALTO RIO DOCE, E.E. SÃO JOSÉ, MaSP:
299517-3 , C.A.F.D., Professor de Educação Básica, Nível II, Grau G,
Admissão 03. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s)
referente ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 4º,
5º, 6º, 7º, 8º, 9º biênios e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 10º biênios ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na forma do presente
processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no
artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270
da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Portaria SRE nº 068/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria nº 1406, de 24/04/2002 e do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizada a mudança de
denominação Escola Municipal Pré-Escolar Chapeuzinho Vermelho,
situada à Rua Antônio Batista, nº12, CEP 36.250-000, Oliveira Fortes - MG para Escola Municipal de Educação Infantil “Chapeuzinho
Vermelho”.
SRE-Barbacena
11 763283 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
ANULAÇÃO – ATO N° 15/2015
ANULAÇÃO O ATO, no que se refere ao servidor: Lavras – “E.E.
Dora Matarazzo”, MaSP 1 117 388-7, Jacy Carvalho do Nascimento,
PEB II D, Ciências, 1° Cargo, de Opção por Composição Remuneratória, Ato n° 12/2015, publicado em 15/10/2015, por motivo de publicação indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 96/2015
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – referente ao servidor: Campo Belo – “Servidor
Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
365 395-3, Joaquim Florisvaldo Teófilo, PEB I P, Português, Inglês e
suas Literaturas 1° e 2° Graus, 1° Cargo, Ato nº 57/2015, publicado em
08/10/2015, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: a partir da publicação deste ato. Leia-se: a partir de 05/10/2015.

quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 – 19

RETIFICAÇÃO – ATO N° 97/2015
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – referente à servidora: Lavras – “Servidora Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 353 074-8,
Mona Van Lopes de Siqueira, PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2°
Grau, 1° Cargo, Ato nº 61/2015, publicado em 05/11/2015, por motivo
de incorreção na publicação. Onde se lê: a partir da data de publicação
deste ato. Leia-se: a partir de 04/11/2015.

“Azarias Ribeiro”, MaSP 390 471-1, Olívia Maria Borges de Almeida,
PEB II J, Matemática, 1° Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2015; E.E. “Firmino Costa”, MaSP 344 338-9,
Rita de Cássia Guimarães Silva e Souza, PEB III P, Português, Inglês
e suas Literaturas 1° e 2° Graus, 1° Cargo, referentes ao 5° quinquênio
de exercício, a partir de 06/09/2015; MaSP 344 338-9, Rita de Cássia
Guimarães Silva e Souza, PEB III L, Inglês, 2° Cargo, referentes ao 4°
quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2015.

RETIFICAÇÃO – ATO N° 98/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – referente à servidora: Santana do Jacaré – “Servidora Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
337 608-4, Maria Inês Soares, PEB II P, 1° Cargo, Ato nº 60/2015,
publicado em 30/10/2015, por motivo de incorreção na publicação.
Onde se lê: a partir da data de publicação deste ato. Leia-se: a partir
de 03/11/2015.

LOTAÇÃO – ATO N° 35/2015
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
a servidora, nomeada conforme publicação no MG de 27/06/2015:
Cristais – E.E “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 1 085 544-3, Juliana Rosalina de Souza, EEB I A, 2°Cargo, a partir de 07/08/2015.

RETIFICAÇÃO – ATO N° 99/2015
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – referente ao servidor: Santo Antônio do Amparo – E. E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 246 876-7, Antônio Aparecido da Silva, PEB III P, Língua
Portuguesa, Inglês e Literatura 1° e 2° Graus, 2° Cargo, Ato nº 68/2015,
publicado em 08/10/2015, por motivo de incorreção na publicação.
Onde se lê: Por 01 mês, referente ao 4° quinquenio de exercício, a partir de 19/10/2015. Leia-se: Por 02 meses, referentes ao 4° quinquenio
de exercício, a partir de 19/10/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 100/2015
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – E. E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 370 932-6, Luzimar Felomena Avelar Carrara, ATB V H,
2° Cargo, Ato nº 72/2015, publicado em 24/10/2015, por motivo de
incorreção na publicação. Onde se lê: Por 01 mês, referente ao 4° quinquenio de exercício, a partir de 03/11/2015. Leia-se: Por 02 meses, referentes ao 4° quinquenio de exercício, a partir de 03/11/2015.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
63/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”, MaSP 735.073-9, Heloisa
Maria de Oliveira Bahia, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo de EEB I A, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6, da E.C 41/03 com direito à remuneração integral;
E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 743 185-1, Maura Luíza Rosalino, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo de ASB I G, 1°
Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n°
41/2003, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
64/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Campo Belo – “Servidora sem Lotação em Adjunção a APAE”,
MaSP 887 055-2, Mônica Dirlene Corrêa Rios, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo de PEB I D, 1° Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5°
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; “Servidora sem Lotação em Adjunção
a APAE”, MaSP 1 004 090-5, Lêda Aparecida de Assis, a partir da data
de publicação deste ato, referente ao cargo de PEB I A, 1° Cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003
c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 266 497-7, Elenice dos Santos Barbosa Costa, a partir da
data de publicação deste ato, referente ao cargo de PEB III O, Matérias
Pedagógicas do 2° Grau, 2° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112
h/a; Perdões – “Servidora sem Lotação em Adjunção a APAE”, MaSP
715 306-7, Maria Hélia Trindade Pereira, a partir da data de publicação
deste ato, referente ao cargo de PEB I D, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero
Ferreira”, MaSP 741 713-2, Arlete Fátima da Silva Gomes, a partir da
data de publicação deste ato, referente ao cargo de PEB I A, 1° Cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003
c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga de 108 h/a; MaSP 741 757-9, Luciene Maria Ribeiro
da Silva, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo de
PEB I A, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6°
da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
65/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Campo Belo – “E.E. Jarbas Gambogi”, MaSP 717 190-3, Dasdores do Carmo Souza, a partir da data de publicação deste ato, referente
ao cargo de ASB I G, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC n°41/2003, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 9.960 dias de exercício; “E.E. Miguel
Rogana”, MaSP 807 937-8, Maria Aparecida Fernandes, a partir da data
de publicação deste ato, referente ao cargo de ASB I G, 1° Cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC n°41/2003, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 10.827 dias de
exercício; Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP 334 753-1, Mary de
Fátima Ribeiro Resende, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo de EEB I A, 2° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC n°41/2003, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 8.769 dias de exercício; E.E. “Dr. João
Batista Hermeto”, MaSP 959 634-7, Ione de Souza Costa, a partir da
data de publicação deste ato, referente ao cargo de ASB I C, 1° Cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC n°41/2003, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.004 dias de
exercício; E.E. “Tiradentes”, MaSP 322 839-2, Sandra Perpétua Silva
Domingos, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo
de PEB I A, 2° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
n°41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3.978 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 11/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Ribeirão Vermelho –“Servidora Aposentada”, MaSP 329 075-6,
Miquéia de Assis Ribeiro para Miquéia de Assis.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 78/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Campo Belo – E.E. “Maria Bauab
Gibram”, MaSP 337 615-9, Marilda Almeida de Sousa, PEB III P, Geografia e OSPB 1° Grau e História 1° e 2° Graus, 1° Cargo, referentes
ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2015; Lavras – E.E.

LOTAÇÃO – ATO N° 36/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores, nomeados conforme publicação no MG de 29/08/2015:
Campo Belo – E.E “Padre Alberto Fuger”, MaSP 613 118-9, Marcos Cristiano Melo, PEB I A, Língua Portuguesa, 3° Cargo, a partir
de 11/09/2015, com 16 aulas; Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP
741 030-1 , Fátima Lourenção Murari Abreu, PEB I A, Língua Portuguesa, 4°Cargo, a partir de 26/10/2015, com 16 aulas; E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 261 613-2 , Joice Carla de Oliveira Sales, PEB I A, Matemática, 3° Cargo, a partir de 21/10/2015, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 37/2015
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei n° 869, de 05/07/1952, o servidor,
nomeado conforme publicação no MG de 29/09/2015: Campo Belo –
E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 1 323 988-4, Deividy Gonçalves Ribeiro
Euzébio, ATB I A, 2° Cargo, a partir de 27/10/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 38/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores, nomeados conforme publicação no MG de 29/09/2015:
Campo Belo – E.E “Abílio Neves”, MaSP 829 651-9, Eunice Santos de
Almeida, PEB I A, História, 3° Cargo, a partir de 27/10/2015, com 15
aulas; E.E “Padre Alberto Fuger”, MaSP 973 566-3, Gilmara Reis Fernandes Cunha, PEB I A, Geografia, 3° Cargo, a partir de 26/10/2015,
com 16 aulas; MaSP 1 326 745-5, Tales Candido Nilzen, PEB I A, História, 2° Cargo, a partir de 19/10/2015, com 16 aulas.
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FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 79/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N°
8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”,
MaSP 848 559-1, Maria Auxiliadora Ferreira, ATB III G, Assistente
Técnico da Educação Básica, 1° Cargo, por 01 mês, referente ao 4°
quinquênio de exercício, a partir de 12/11/2015; E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 1 052 044-3, Jacyara Duarte Teixeira, PEB II G, Química,
1° Cargo, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 18/11/2015; E.E. “Firmino Costa”, MaSP 948 889-1, Rachel Queiroz
de Sampaio, PEB IV F, Matemática, 1° Cargo, por 01 mês, referente ao
3° quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2015; Ribeirão Vermelho
– E.E. “Antônio Novais”, MaSP 353 080-5, Regina do Lírio Pereira,
PEB III M, Estrutura e Funcionamento do Ensino 1° e 2° Graus, Didática e Fundamentos da Educação 2° Grau, 1° Cargo, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
23/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art. 23
da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de 2004, dos
servidores: Aguanil– “Servidora Aposentada”, MaSP 164 200-8, Cleonice Silveira Ribeiro, PEB I G, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D II, a partir de 01/07/2015; Campo Belo – “Servidora Aposentada”, MaSP 231 350-0, Maria das Graças Maia Ferreira, PEB II
N, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015;
Lavras – E.E.“Dora Matarazzo”, MaSP 1 117 388-7, Jacy Carvalho do
Nascimento, PEB II D, Ciências, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D IV, a partir de 30/08/2015; Santo Antônio do Amparo – “Servidora Aposentada”, MaSP 105 717-3, Dalva Borges Aguiar, PEB I J,
1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D I, a partir de 01/07/2015;
“Servidora Aposentada”, MaSP 193 062-7, Alice Borges Nascimento,
PEB II I, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir
de 01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
24/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4°, art.
23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de 2004,
dos servidores: Aguanil– “Servidora Aposentada”, MaSP 231 364-1,
Lúcia Maria Souza de Oliveira, PEB I I, 1° Cargo, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 01/07/2015; Campo
Belo – “Servidora Aposentada”, MaSP 135 211-1, Zauri Silvestre, PEB
II N, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
D II, a partir de 01/07/2015; Lavras – “Servidora Aposentada”, MaSP
169 505-5, Andrea Aparecida Alvarenga Rocha, PEB I H, 1° Cargo,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; “Servidora Aposentada”, MaSP 195 802-4, Sônia
Maria Teixeira Guimarães, PEB II P, 1° Cargo, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; “Servidora
Aposentada”, MaSP 231 299-9, Neusa Maria de Souza Pedroso, PEB
I I, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D
IV, a partir de 01/07/2015; Perdões – “Servidora Aposentada”, MaSP
214 470-7, Maria José Bastos Alvarenga Silva, PEB I L, 1° Cargo,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir
de 01/07/2015; “Servidora Aposentada”, MaSP 266 455-5, Afonsina
Freire de Carneiro, PEB I L, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido da parcela de
50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D III, a partir de 01/07/2015; Santana do Jacaré
– “Servidora Aposentada”, MaSP 105 431-1, Maria de Lourdes Freire,
PEB I I, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D
IV, a partir de 01/07/2015; “Servidora Aposentada”, MaSP 152 296-0,
Antônio Rodrigues Freire, PEB II J, 1° Cargo, pelo recebimento do

Cidadania
Somos metade água. Não perca sua vida pela metade. Preserve.
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