TJMG 12/11/2015 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; Santo
Antônio do Amparo – “Servidora Aposentada”, MaSP 141 992-8,
Maria Magda Martins Lelis, PEB I H, 1° Cargo, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; “Servidora
Aposentada”, MaSP 231 504-2, Izabel Matilde Ferreira, PEB II P, 1°
Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a
partir de 01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
25/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3°, art.23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei n° 15.293, de
2004, das servidoras: Campo Belo – “Servidora Aposentada”, MaSP 58
980-4, Maria Clara Mendonça, EEB II P, 1° Cargo, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo
em que foi apostilada, Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015;
“Servidora Aposentada”, MaSP 81 053-1, Eneida Fernandes Lages,
EEB II P, 1° Cargo, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor
de Escola, D I, a partir de 01/07/2015; Lavras – “Servidora Aposentada”, MaSP 143 888-6, Maria Nilda Carvalho Soares, ANE II O, 1°
Cargo, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
da remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor de Escola, D
II, a partir de 01/07/2015; Perdões – “Servidora Aposentada”, MaSP 98
782-6, Maria Carmem Alvarenga de Andrade, EEB I P, 1° Cargo, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor de Escola, D IV, a partir
de 01/07/2015; Santo Antônio do Amparo – “Servidora Aposentada”,
MaSP 123 648-8, Maria Helena Carvalho Lage, EEB II P, 1° Cargo,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da
remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor de Escola, D II,
a partir de 01/07/2015.
11 763286 - 1

SRE de Caratinga
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
40/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF / 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, dos servidores: Inhapim – EE Dr.
Guilhermino de Oliveira, MaSP 880900-6, Marco Antonio Pacheco, a
partir de 19/03/15, referente ao ASB I E, Adm. 01, com direito, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”
da LC 60/02, à remuneração proporcional a 16/35 avos; Tarurmirim –
EE Engenheiro Amaro Ferreira, MaSP 1084226-8, Edson de Oliveira,
a partir de 05/03/15, referente ao PEB I A, Adm. 02, com direito, nos
termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea A,
§2º, inciso III da LC nº. 64/02, conforme laudo, à remuneração integral
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
41/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Bom Jesus do Galho – EE Pedro Martins Pereira, MaSP
353957-4, Mira Maria Moreira, a partir de 11/11/15, referente ao PEB
II N, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF / 88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 167 h/a; Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 354806-2, Tânia Mara Dias Melo Curvello, a partir
de 09/11/15, referente ao PEB III P, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF / 88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
110 h/a; MaSP 389889-7, Mônica Aparecida de Almeida Lana Silva, a
partir de 05/11/15, referente ao PEB II P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF / 88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 110 h/a; SRE de Caratinga – MaSP 502438-5, Maria Martins
Maria Bicalho, a partir de 09/11/15, referente ao TDE II E, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, Inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8398 dias
de exercício; Córrego Novo – EE Presidente Tancredo Almeida Neves,
MaSP 516956-0, Waldineia de Lima Mayrink do Carmo, a partir de
05/11/15, referente ao ATB I E, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 horas semanais; Entre Folhas
– EE Dr. José Augusto, MaSP 849691-1, Celes Mendes Ribeiro, partir
de 06/11/15, referente ao ASB I E, Adm. 01, a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 6602 dias de exercício;
Iapu – EE Frei Marcelino de Milão, MaSP 1005090-4, Zilda Maria da
Costa, partir de 05/11/15, referente ao ASB I B, Adm. 01, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4841 dias
de exercício; Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP
951828-3, Maria das Graças de Lana, partir de 05/11/15, referente ao
ASB I C, Adm. 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3813 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 30 horas semanais; Inhapim – EE
Dr. Alípio Fernandes, MaSP 515706-0, Ilma Maria Frias, a partir de
06/11/15, referente ao PEB I A, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF / 88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
110 h/a; Ipaba – EE Domingos Carellos, MaSP 562042-2, Magdalena
de Souza Mendonça, a partir de 11/11/15, referente ao PEB I A, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF / 88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 88 h/a; MaSP 824125-9, Maria Lucia
Garcia Carvalho, partir de 11/11/15, referente ao ASB I G, Adm. 01,
a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 8580 dias de
exercício; EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 517516-1, Vera Barbosa de Faria Vieira, a partir de 11/11/15, referente ao PEB I A, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF / 88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 109 h/a; MaSP 894399-5, Elma Maria
Barbosa, partir de 11/11/15, referente ao ASB I D, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 4859 dias de exercício;
Manoel Machado Franco, MaSP 277363-8, Eva Joselina da Silva, partir de 11/11/15, referente ao PEB I A, Adm. 02, a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 8527dias de exercício;
São Domingos das Dores – EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP
519736-3, Maria de Lourdes Bonfa Gonzaga, partir de 09/11/15, referente ao ASB I F, Adm. 01, a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 7564 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 30 horas semanais;
MaSP 954599-7, Maria de Fátima Pereira, partir de 06/11/15, referente
ao ASB I C, Adm. 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4269 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 30 horas semanais; Santa Bárbara do Leste
– EE Monsenhor Rocha, MaSP 1122808-7, Maria Rita da Costa, partir
de 10/11/15, referente ao ASB I C, Adm. 01, a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 3692 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
30 horas semanais; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 1116763-2,

Maria Eliza Rezende, partir de 05/11/15, referente ao EEB I A, Adm.
01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcionalda CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
3940 dias de exercício.
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 33/2015AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Felixlândia -Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 347.594-4 Eliana da
Piedade Fernandes Silva, PEBIIP, adm.01 por 02 meses referentes ao 4º
qüinqüênio de exercício a partir de 13/11/15.
11 763306 - 1
DESLIGAMENTO – ATO Nº 19/2015O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Curvelo, desliga a
pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, a servidora: MaSP 940.206-6, Marciliane Soares Caldeira de Oliveira PEBIA, ADM. 01, lotada na Escola Estadual Afonso
Soares de Freitas, Augusto de Lima, a contar de 19/10/2015.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 20/ 2015O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Curvelo, desliga a
pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, a servidora: MaSP 969.650-1 Shirley da Silveira,
ATBIE, ADM.01, lotada na Escola Estadual Irmã Clarentina, Curvelo,
a contar de 20/10/2015.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 21/ 2015O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Curvelo, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, a servidora: MaSP 268.928-9, Edna Olegário de
Moraes, EEBIA, ADM. 02, lotada na Escola Estadual Desembargador
Canedo, Corinto, a contar de 20/10/2015.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 22 2015O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Curvelo, desliga a
pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, a servidora: MaSP 982.979-7, Ilma Aparecida Guimarães de Sá Oliveira, PEBIA, ADM. 01, lotada na Escola Estadual Interventor Alcides Lins, Curvelo, a contar de 28/10/2015.
11 763613 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, Art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(es):
AUGUSTO DE LIMA, Escola Estadual Afonso Soares de Freitas,
MaSP 1.108.706-1, Wagner Adriano Ribeiro de Jesus, PEBID, adm.01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 01/07/2015; BUENÓPOLIS, Escola Estadual Padre Laerte Esperança de Oliveira, MaSP 345.683-7, Soraya Jamel Abo Ganem Souza
Matos, PEBIIP, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 01/07/2015; CORINTO, Escola Estadual Major Clarindo de Paiva, MaSP 350.718-3, Marla Nunes Vianna, PEBIIP, adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
01/07/2015; Escola Estadual Professora Maria Amália Campos, MaSP
449.312-8, Maria Rita Vieira, PEBIG, adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; Escola
Estadual Waldemar Araújo, MaSP 1.092.250-8, Alyne Narjara Ferreira
Costa, PEBID, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 01/07/2015; CURVELO, Escola Estadual Irmã
Raimunda Marques, MaSP 389.541-4, Elizete Alves Matoso, PEBIP,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a
partir de 01/07/2015; Escola Estadual São Geraldo, MaSP 323.911-8,
Elizete Geralda Trindade, PEBIIP, adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015; Escola Estadual
Sérgio Eugênio da Silva, MaSP 364.795-5, Denise Martins do Rego
Lopes, PEBIP, adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 01/07/2015; LASSANCE, Escola Estadual
Carlos Chagas, MaSP 664.212-8, Francilucy Aparecida de Almeida
Macedo, PEBIG, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIII, a partir de 01/07/2015; SANTO HIPÓLITO/DISTRITO
SENHORA DA GLORIA, Escola Estadual Professor Raimundo da
Silva Machado, MaSP 877.485-3, Américe Adjuto Chaves, PEB1I,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015; TRÊS MARIAS, Escola Estadual Carlos Alexandre
de Oliveira, MaSP 338.538-2, Solange Raimunda Lopes, PEBIO, adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
01/07/2015; Escola Estadual João Guimarães Rosa, MaSP 849.648-1,
Alessandra Ferreira da Cruz, EEBIID, adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; Escola
Estadual Manoel Pereira de Freitas, MaSP 345.669-6, Joana Eloisa de
Almeida Marques, PEBIIP, adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015; Escola Estadual
Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 1.178.024-4, Karla
Andreia Assis Soares, EEBIA, adm. 03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, Art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(es):
CURVELO, SRE CURVELO, MaSP 69.367-1, Maria Gislene Brandão
Pedroso, PEBIC, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; MaSP 84.113-0, Nice
Gonçalves, PEBIIN, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; MaSP 84.688-1,
Anna Regina Mascarenhas Diniz, PEBIIJ, adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015;
MaSP 84.914-1, Martha Maria Carvalho Lima, EEBIIP, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir
de 01/07/2015; MaSP 146.291-0, Theresinha Coelho Rocha Ferreira,
PEBIIH, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DII, a partir de 01/07/2015; MaSP 172.226-3, Adagmar Faria,

PEB1I, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIII, a partir de 01/07/2015; MaSP 197.111-8, Maria da Conceição Ireno, PEBIA, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; MaSP 225.864-8,
Maria Olímpia de Paula, PEB1I, adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; MaSP
244.423-0, Marilene Migliard Rodrigues, PEBIIP, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01/07/2015; MaSP 244.446-1, Maria Glória da Silva Santos, PEBIL,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DII, a partir de 01/07/2015; MaSP 244.632-6, Maria Alice Xavier de
Almeida, PEBIF, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; MaSP 253.763-7, Maria
de Lourdes Duarte Pelli, PEB1I, adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; MaSP
323.924-1, Genilda de Campos, PEBIJ, adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015;
MaSP 323.926-6, Geralda Assunção de Campos, PEB1I, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir
de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(es): BUENÓPOLIS, Escola Estadual Nossa Senhora do
Carmo, MaSP 808.288-5, Sandra Aparecida de Magalhães Teixeira,
PEBIIM, adm. 01, ATBIIE, adm. 02, pela remuneração dos cargos efetivos acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a
partir de 01/07/2015; CORINTO: Escola Estadual Alencastro Guimarães, MaSP 327.437-0, Conceição Aparecida Rosa da Silva Medeiros,
PEBIIP, adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015;
PRESIDENTE JUSCELINO, Escola Estadual Deputado Renato
Azeredo, MaSP 262.034-2, Vera Lúcia da Conceição Soares Castro,
PEBIIH, adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015;
SANTO HIPÓLITO, Escola Estadual Frei Eustáquio, MaSP 350.683-9,
Elisete Aparecida Araújo Ribeiro, PEBID, adm. 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 04/08/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(es):
CURVELO, SRE CURVELO, MaSP 45.824-0, Maria da Conceição
Drumond Alves, PEBIIP, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir
de 01/07/2015; MaSP 80.113-4, Ana Lúcia de Freitas Moreira Abo
Ganem, PEBIIL, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; MaSP
80.120-9, Eliane Terezinha de Freitas Ribeiro, EEBIIP, adm. 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 01/07/2015; MaSP 225.812-7, Beatriz Ângelo
Louredo, PEBIP, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015;
MaSP 225.860-6, Maria Helena Faria Mendonça, PEBIP, adm. 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 01/07/2015;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(es):
INIMUTABA, Escola Estadual Dr. Pacífico Mascarenhas, MaSP
899.414-7, Luciene da Costa Evangelista, PEBIA, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SEIII, a partir de 01/07/2015
11 763612 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº
125/2014, publicada no MG de 28/08/2014, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 483.401-6,
N.L.C.C., PEB1B, 1° cargo, por motivo de publicação incorreta, Onde
se lê: “5º quinquênio em 11/01/2005; retificação do 4º quinquênio de
03/10/2010 a 28/06/2011. Leia-se: 3º quinquênio em 11/01/2005; retificação do 4º quinquênio de 03/10/2010 para 28/06/2011”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/2015
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio concessão, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 165.569-5, Maria Aparecida Freitas de
Oliveira, ANEI3J, Adm. 01, por motivo de erro nas datas de vigência, os atos sem nº, publicados em 31.08.2006, 10.05.2001, 08.06.2006,
30.07.2009 e 16.04.2015, Onde se lê: 6 meses a contar de 12.09.1994,
3 meses a contar de 17.05.1999, 3 meses a contar de 15.05.2004, 3
meses a contar de 14.05.2009, 3 meses a contar de 11.03.2015, Leia-se:
6 meses a contar de 20.09.1995, 3 meses a contar de 18.10.2000, 3
meses a contar de 17.10.2005, 3 meses a contar de 16.10.2010, 3 meses
a contar de 15.10.2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2015
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio afastamento, referente aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 879.098-2, Alessandra
Daniela Azevedo Santos, PEB2N, Adm. 01, o ato nº 56/2015, publicado em 29.10.2015, por motivo de incorreção no período, Onde se
lê: 02 meses, Leia-se: 01 mês; BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 389.469-8, Jane Fonseca Santiago, PEB2M, Adm. 02,
o ato nº 56/2015, publicado em 29.10.2015, por motivo de incorreção
no período, Onde se lê: por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 03.11.2015, Leia-se: por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 03.11.2015; CARMO DA MATAEE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 339.728-8, Magda Aparecida
da Silva Ribeiro, PEB2P, Adm. 01, por motivo de omissão de dados, o
ato nº 54/2015, publicado em 29.10.2015, Onde se lê: ..., Leia-se: Adm.
01; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 454.308-8,
Renata Ribeiro Fernandes, PEB2G, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 56/2015, publicado em 29.10.2015, Onde se lê:
02 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
19.10.2015, Leia-se: 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 03.11.2015; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”,
MaSP 762.743-3, Marli Aparecida dos Santos, PEB2F, Adm. 01, o ato
nº 51/2015, publicado em 23.07.2015, por motivo de erro na vigência, Onde se lê: a partir de 03.08.2015, Leia-se: a partir de 22.11.2015;
OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 389.680-0,
Kátia Castro Barros e Silva, PEB1M, Adm. 01, por motivo de omissão

do nome, o ato nº 56/2015, publicado em 29.10.2015, Onde se lê: ...,
Leia-se: Kátia Castro Barros e Silva.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2015
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio conversão em espécie, referente
ao servidor: ITAÚNA- Servidor aposentado, MaSP 335.037-8, Delba
Maria Moreira, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção no MaSP, o
ato nº 13/2015, publicado em 23.07.2015, Onde se lê: MaSP 335.037-0,
Leia-se: MaSP 335.037-8.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2015
RETIFICA, O ATO de Retificação de férias prêmio contagem em
dobro, referente ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 232.919-1, Rosa Teixeira de Souza, EEB2P, Adm. 02, por motivo de publicação incorreta,
o ato nº 11/2015, publicado em 28.05.2015, Onde se lê: 05 meses e 26
dias referente ao 1º e 2º quinquênios, restando-lhe 07 meses e 04 dias,
Leia-se: 05 meses e 05 dias referente ao 1º e 2º quinquênios, restandolhe 07 meses e 25 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2015
RETIFICA, O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 489.312-9, Imaculada Maria
de Oliveira, ASB1B, Adm. 01, por motivo de incorreção, o ato nº
65/2015, publicado em 29.10.2015, Onde se lê: 14.08.2015, Leia-se:
14.08.2014; PASSA TEMPO- Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 488.883-0, Delzi Maria de Castro, ASB1F,
Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias, o
ato nº 11/2015, publicado em 13.02.2015, Onde se lê: proporcional a
9201 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 135 h/m, Leia-se: proporcional a 9511 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
135 h/m.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2015
RETIFICA, O ATO de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 483.401-6, Nelma
Lazara Correa Campos, PEB1B, Adm. 01, por motivo de proporcionalidade de dias incorreta, o ato nº 46/2014, publicado em 14.08.2014,
Onde se lê: a partir de 12.06.2014, Leia-se: a partir de 12.06.2014, proporcional a 8378 dias de exercício; MaSP 664.949-5, Maria de Lourdes
Ferreira Porto de Moura, PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção
na publicação, o ato 49/2014, publicado em 21.08.2014, Onde se lê:
a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de 12.07.2014; OLIVEIRAServidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 128.297-9,
Maria Celeste Bernardes Silva, EEB1A, Adm. 02, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 71/2014, publicado em 27.11.2014, Onde se
lê: a partir de 24.07.2014, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional 6442 dias de exercício, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em
conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, Leia-se: a partir de 24.07.2014, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional 6555 dias de exercício; MaSP
614.380-4, Marilza Campos, PEB1A, Adm. 01, por motivo de retificação incorreta, o ato nº 71/2014, publicado em 27.11.2014, Onde se
lê: a partir de 31.07.2014, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional 4116 dias de exercício, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em
conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, Leia-se: a partir de 31.07.2014, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional 4236 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2015
RETIFICA, O ATO de Afastamento por motivo de luto, referente
aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Paula”,
MaSP 265.339-2, Sandra Martins dos Santos, EEB2F, Adm. 02, por
motivo de incorreção no nome da escola, o ato nº 21/2015, publicado
em 23.07.2015, Onde se lê: EE. “São Francisco de Assis”, Leia-se:
EE. “São Francisco de Paula”; LAGOA DA PRATA- EE. “Chico
Rezende”, MaSP 1362.262-6, Marlene de Amorim Joanas, PEBD1A,
Adm. 01, por motivo de incorreção no MaSP, o ato nº 22/2015, publicado em 23.07.2015, Onde se lê: MaSP 1362.262-2, Leia-se: MaSP
1362.262-6.
11 763311 - 1

SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras: PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP
332448-0, Rosangela Otoni Dias Faria , referente ao cargo de PEBIP,
1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a,
a partir dessa publicação.
11 763316 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
40/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP
698.640-0.01, Israel Batista da Silva, a partir de 30/10/15, referente
ao cargo PEBT2A/PEBR2A, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
a redação dada pela ECF nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.513 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 289.691-8.02, Nilta
Helena Ribeiro, a partir de 30/10/15, referente ao cargo PEBT2A/
PEBR2A, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com a redação dada pela
ECF nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 7.718 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 061h/a.; Ituiutaba - E.E. Arthur Junqueira de Almeida – MaSP 690.062-5.01, Marlene Chaves dos Santos,
a partir de 30/10/2015, referente ao cargo ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 9.051 dias de exercício.;
Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP 289.470-7.01, Maria Divina
Ferreira Araújo, a partir de 30/10/2015, referente ao cargo ATBIVP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, com direito à remuneração integral.; Ituiutaba
- E.E. Arthur Junqueira de Almeida – MaSP 881.596-1.01, Gildo Tiagua Teixeira, a partir de 30/10/2015, referente ao cargo ASBIF, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 7.764 dias.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 08/2015
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros - MaSP 692.3015.01, Eliana Aparecida Zanotto, para Eliana Aparecida Zanotto Morais.;
Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves - MaSP 690.184-7.01, Adelina
Maria de Jesus Oliveira, para Adelina Maria de Jesus.; Ituiutaba – E.E.
Rotary - MaSP 694.369-0.01, Teresinha da Silva Pereira, para Teresinha Maurício da Silva.; Ituiutaba – E.E. Rotary - MaSP 1.325.029-5.01,
Karine Paula de Faria, para Karine Paula de Faria Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até
08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary, MaSP
1.325.029-5.01, Karine Paula de Faria, EEBIA, a partir de 03/10/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ituiutaba – SRE
de Ituiutaba - MaSP 1.130.184-3, Daiana Santos Araujo, TDEIA, a partir de 24/02/2015.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes - MaSP 1.288.2122.02, Aline Souza Lucrécio Rezende, PEBIA, a partir de 20/10/2015.