MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 124 – Nº 2 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES–CISALV. Ext. Ratificação e Termos de Credenciamento.
05/01/2016: Processo Licitatório nº 23/2015, Credenciamento 08/2015.
Objeto: Credenciamento p/ a prest. de serviços complementares de
assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo: consultas especializadas e exames diversos tais como: Radiografias, Tomografias, Ressonâncias Magnéticas, Ultrassons, Cintilografias, exames
laboratoriais, Biópsias, exames oftalmológicos, cirurgias diversas dentre diversos outros procedimentos na área de saúde. Extrato de Termos
de Credenciamento e a Ratificação na íntegra publicados no endereço:
“http://www.barbacena.mg.gov.br/arquivos/atos-_04-01-2016.pdf”. na
pag. 2. Inf. das 12 as 17h - tel: (32) 3341-1235 email licita.cisalv@
gmail.com, e pelo Site www.cisalv.com.br.
3 cm -05 781909 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO RIO
DAS VELHAS-CISMEV- Avisa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 013/2015, para Aquisição de Combustíveis (Óleo diesel B S10 e Gasolina Comum) na rodovia BR 040, entre
os Kms 355 a 505, conforme condições previstas no Edital. Abertura
dos envelopes será no dia 20/01/2016 ás 09:00 horas na sede do CISMEV à Av. Antônio Olinto , 631 - Centro - Curvelo/MG. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações
do CISMEV, no endereço acima ou pelo e-mail cismev@gmail.com.
- Maiores informações pelo Telefax (38) 3721-1735. Curvelo 05 de
janeiro de 2016. Leidiane Menezes Vieira- Pregoeira.
3 cm -05 781903 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO RIO
DAS VELHAS– CISMEVHOMOLOGAÇÃO e PUBLICAÇÃO de
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Processo Licitatório 052/2015 Pregão Presencial nº 012/2015 – Empresas Vencedoras:
- VCP – VITÓRIA COMÉRCIO E PEÇAS LTDA (lote 01) .
- SETE COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA (lotes 02,03,04 e 05).
Curvelo/MG, 23.12.2015 – João Carlos Batista Borges – Presidente
do CISMEV.
2 cm -05 781761 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN- PC 064/2015 - PP
038/2015- Aquisição de Gases Medicinais. Sr. Presidente homologa a
favor de White Martins Gases Industriais Ltda-CNPJ 35.820.448/012657-CTR 112/15-Sig. Joaquim N. X. Dias (presidente) e Henrique J.
Cardoso p/ contratada-Vr.R$192.500,00-22/12/2015-Vig. 31/12/2016.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 068/2015Pregão Presencial 042/2015- Aquisição de Gêneros Alimentícios - Sr.
Presidente Ratifica e Homologa a favor de Comercial Ludimara LtdaEPP -CNPJ 05.194.396/0001-79-CTR 001/16-Sig: Joaquim N. X.
Dias(presidente) e José R. B. do Amaral p/ contratada- Vr. R$1.603,5004/01/2016-Vig. 31/12/2016.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 068/2015Pregão Presencial 042/2015- Aquisição de Gêneros Alimentícios Sr. Presidente Ratifica e Homologa a favor de Completo Com. Rep.
Ltda-ME -CNPJ 09.190.700/0001-60-CTR 002/16-Sig: Joaquim N. X.
Dias(presidente) e Júlio C. C. Reis p/ contratada- Vr. R$38.136,00-04
/01/2016-Vig. 31/12/2016.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 068/2015Pregão Presencial 042/2015- Aquisição de Gêneros Alimentícios - Sr.
Presidente Ratifica e Homologa a favor de Luciene M. Miguel & Cia
Ltda-ME -CNPJ 05.533.177/0001-77-CTR 003/16-Sig: Joaquim N. X.
Dias(presidente) e Mario Cesar Ramos p/ contratada- Vr. R$22.360,0004/01/2016-Vig. 31/12/2016.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 068/2015Pregão Presencial 042/2015- Aquisição de Gêneros Alimentícios - Sr.
Presidente Ratifica e Homologa a favor de Norte de Minas Com. e Rep.
Eireli-ME -CNPJ 02.927.029/0001-49-CTR 004/16-Sig: Joaquim N.
X. Dias(presidente) e Rafael A. Borges p/ contratada- Vr. R$26.894,0004/01/2016-Vig. 31/12/2016.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 069/2015Pregão Presencial 043/2015- Aquisição de Baterias - Sr. Presidente Ratifica e Homologa a favor de Fort Diesel Eireli-ME -CNPJ
17.375.792/0001-81-CTR 005/16-Sig: Joaquim N. X. Dias(presidente)
e Adenilde Aparecida Vieira p/ contratada- Vr. R$71.250,00-04
/01/2016-Vig. 31/12/2016.
8 cm -05 781917 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NORDESTE E JEQUITINHONHA – CISNORJETORNA PÚBLICO: Atas de Registro de
Preços Nº 034/2015; Fornecedor: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda; Valor: R$53.870,50; Nº 035/2015; Fornecedor:
Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda; Valor: R$44.145,00;
Nº 036/2015; Fornecedor: Equipar Medico e Hospitalar Ltda; Valor:
R$745,00; Nº 037/2015; Fornecedor: Global Hospitalar Importacao e
Comercio Ltda – Me; Valor: R$287.398,00; Nº 038/2015; Fornecedor:
Globalmix Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda; Valor:
R$8.168,00; Nº 039/2015; Fornecedor: Hospitalar Souza Lins Ltda –
Me; Valor: R$174.022,40; Nº 040/2015; Fornecedor: J Pharma Hospitalar Ltda-Me; Valor: R$247.022,60; Nº 041/2015; Fornecedor: Marcio Antonio Damiao Pereira – Me; Valor: R$5.420,00; Nº 042/2015;
Fornecedor: Unilab Comercio de Produtos Cirurgicos Ltda-Me;
Valor: R$9.800,00; Nº 043/2015; Fornecedor: Valemac Ltda; Valor:
R$106.509,00; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamento e material hospitalar; Vigência: 02/12/2015 a
02/12/2016. Atas de Registro de Preços Nº 044/2015; Fornecedor: Grafica Carvalho Ltda-Me; Valor: R$69.800,00; Nº 045/2015; Fornecedor:
Gráfica Frota Ltda – Me; Valor: R$71.520,00; Nº 046/2015; Fornecedor: Grafica Iguacu Ltda – Me; Valor: R$41.848,00; Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de ME, EPP ou equiparada para fornecimento de material gráfico; Vigência: 17/12/2015 a
17/12/2016. Ata de Registro de Preços Nº 047/2015; Fornecedor: Consorte Pneus Ltda Epp; Valor: R$279.200,00; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus; Vigência: 28/12/2015
a 28/12/2016. Comissão Permanente de Licitação – Avenida Alfredo
Sá, nº 4319, Bairro Vila Pedrosa, Prédio SAMU, Teófilo Otoni/MG,
tele/fax (0xx33)3521-0508 / 3536-4032 – licitacao@cisnorje.saude.
mg.gov.br
7 cm -05 781717 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NORDESTE E JEQUITINHONHA– CISNORJE, TORNA PÚBLICO, Terceiro Termo Aditivo
do contrato administrativo nº 021/2013; Contratante: Silva e Guedes
Soluções em TI Ltda-Me; Objeto: prorrogação do prazo de vigência;
Vigência: 01/01 a 31/12/2016. Terceiro Termo Aditivo do contrato
administrativo nº 029/2013; Contratada: Lavatec Lavanderia Industrial
Ltda-Me; Objeto: prorrogação do prazo de vigência; Vigência: 01/01
a 29/02/2016. Segundo Termo Aditivo do contrato administrativo nº
030/2013; Contratada: Unimed Teófilo Otoni Cooperativa de Trabalho
Médico; Objeto: prorrogação do prazo de vigência; Vigência: 01/01
a 31/03/2016. Terceiro Termo Aditivo do contrato administrativo nº
033/2013; Contratada: Velp Tecnologia Ltda-Me; Objeto: prorrogação
do prazo de vigência; Vigência: 01/01 a 31/03/2016. Primeiro Termo
Aditivo do contrato administrativo nº 012/2015; Contratante: HLH
Assessoria e Consultoria Ltda; Objeto: prorrogação do prazo de vigência; Vigência: 01/01 a 31/12/2016. Comissão Permanente de Licitação
– Avenida Alfredo Sá, nº 4319, Bairro Vila Pedrosa, Prédio SAMU,
Teófilo Otoni/MG, tele/fax (33) 3521-0508 / 3536-4032, nos dias úteis,
horário de 08:00 às 17:00 horas, ou através do site www.cisnorje.saude.
mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@cisnorje.saude.mg.gov.br
5 cm -05 781716 - 1
DAMAE, SÃO JOÃO DEL-REI, com fulcro nos §§ 2º e 3º, art. 12,
Decreto 7.892/2013 c/c art. 11, Lei 10.520/2002, subsidiários ao art. 57,
inciso II e 65, Lei 8.666/93, em consonância com a Cláusula 3ª do Contrato 68/2014, advindo do Processo Licitatório 63/2013, Pregão Presencial 46/13 p/ Registro de Preço, torna público o 2º Termo de Prorrogação do Contrato. Vigência: 01.01.16 a 31.12.16. Ref.: Prestação
de serviço comum, essencial e contínuo de telefonia e internet móvel.
Emp: Claro S/A. CNPJ 40.432.554/0001-47. Assinatura: 14/12/2015.
Ricardo Luiz do Carmo, Pregoeiro.
2 cm -05 781709 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA ESGOTO
E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –EXTRATO DE
ADITAMENTO DE CONTRATO – PROCESSO 063/2013 –
INEXIGIBILIDADE 002/2013 – Objeto: Renovação do contrato por
igual período de acordo com o reajuste do IGP-M calculado nos últimos
12 meses – Valor R$ 4.451,05 . Vigência01/01/2016 – 01/07/2016.
Ponte Nova (MG), 04 de Janeiro de 2016. Guilherme Resende Tavares
– Diretor Geral.
2 cm -04 781561 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA ESGOTO
E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG– EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – PROCESSO 075/2015 – REGISTRO
DE PREÇOS 018/2015 – Objeto: Adição de 25% das quantidades inicialmente contratadas de Sulfato de Alumínio e Hidróxido de Cálcio
– Valor R$ 23.750,00. Ponte Nova (MG), 28 de dezembro de 2015.
Guilherme Resende Tavares – Diretor Geral.
2 cm -04 781555 - 1
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS, GÁS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ASSEMBLÉIA GERAL
Ficam convocados os associados do SINDICATO DAS INDÚSTRIAS
DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, GÁS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS para uma Assembléia
Geral a se realizar à Avenida do Contorno, 4.480 – sala 502, nesta
Capital, às 10:00 horas em primeira convocação e às 10:30 horas em
segunda convocação no dia 19 (dezenove) de janeiro de 2016, para deliberar sobre a pauta de reivindicações do Sindicato dos Trabalhadores
na Indústria da Construção e do Mobiliário de Uberlândia, Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba, Uberaba, Contagem, Mário Campos, Ibirité,
Sarzedo, Esmeraldas, Betim, São João Del Rei, Rezende Costa, Tiradentes, Prados, Santa Cruz de Minas, Coronel Xavier Chaves, Ritápolis, Lagoa Dourada, Juiz de Fora. Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2016
– Márcio Danilo Costa – Presidente.
4 cm -05 781766 - 1
SMS/FMS DE BETIM-MG. Abre licitação Pregão Eletrônico nº
121/2015 - PAC nº 262/2015 – RP nº 20/2015. Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de reagentes para exames bioquímicos,
com cessão de equipamentos em regime de comodato, com entrega de
forma parcelada. Abertura de proposta dia 25/01/2016 às 09:00 hs. Disputa de lances dia 25/01/2016 às 10:00 hs. Edital completo no site:
www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A e ainda na Seção de
Compras da Secretaria Municipal de Saúde - Centro Administrativo
da PMB, na Rua Pará de Minas, nº 640 – sala 29, B. Brasiléia-Betim/
MG, no horário de 10:00 às 16:00h. Informações no telefone (31) 35123401- Coordenadoria de Suprimentos – 05/01/2016.
SMS/FMS de Betim-MG. Abre licitação Pregão Eletrônico nº 95/2015
- PAC nº 212/2015. Objeto: Aquisição de frascos para dieta enteral,
com entrega de forma parcelada. Com cota reservada para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas. Abertura de proposta dia 25/01/2016 às 09:00 hs. Disputa de lances dia 25/01/2016 às
10:00 hs. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco
do Brasil S/A e ainda na Seção de Compras da Secretaria Municipal
de Saúde - Centro Administrativo da PMB, na Rua Pará de Minas, nº
640 – sala 29, B. Brasiléia-Betim/MG, no horário de 10:00 às 16:00h.
Informações no telefone (31) 3512-3401- Coordenadoria de Suprimentos – 05/01/2016.
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SINDICATO DOS CORRETORES E EMPRESAS CORRETORAS DE SEGURO E RESSEGURO, CAPITALIZAÇÃO,
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PRIVADA E SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINCOR-MG
EDITAL CONCERNENTE AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2016
Para cumprimento do disposto no artigo 605, da CLT, o SINCOR-MG comunica aos Corretores e Empresas Corretoras de Seguro, Resseguro, Capitalização, Previdência Complementar Privada e Saúde no Estado de Minas Gerais, que a Contribuição Sindical para o exercício de 2016, prevista nos
artigos 578 e seguintes da CLT, terão os seus vencimentos e valores conforme abaixo definido:
a) Pessoa Jurídica (Empregadores): Vencimento – 31/01/2016 – Tabela de cálculo abaixo - valor base: R$ 321,43
LINHA
CLASSE DE CAPITAL SOCIAL(em R$)
ALÍQUOTA%
PARCELA A ADICIONAR (R$)
01
de 0,01 a 24.107,25
Contr. Mínima
192,86
02
de 24.107,26 a 48.214,50
0,8%
03
de 48.214,51 a 482.145,00
0,2%
289,29
04
de 482.145,01 a 48.214.500,00
0,1%
771,43
05
de 48.214.500,01 a 257.144.000,00
0,02%
39.343,03
06
de 257.144.000,01 em diante
Contr. Máxima
90.771,83
b) Pessoa Física: Vencimento 29/02/2016 – valor R$ 96,43
OBS:. O recolhimento efetuado fora do prazo será acrescido das multas/juros e correções monetária previstos no art. 600 da CLT.
- Para os que venham a estabelecer-se após os meses acima, a Contribuição Sindical será recolhida na ocasião em que requeiram às repartições o
registro ou a licença para o exercício da respectiva atividade.
Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2016. Maria Filomena Magalhães Branquinho - Presidente
10 cm -18 777613 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- Extrato do 2º
Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2014 - Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Teófilo Otoni/MG
- Contratada: Aristeu Ferreira de Souza Eireli-ME – Referência: Pregão (Presencial) nº 004/2014 – Data: 30/12/2015 – Objeto: prorrogação
do prazo do contrato – Prazo: O prazo de execução dos serviços fica
prorrogado até 31 de dezembro de 2016 - Justificativa: Esta prorrogação se justifica em virtude do objeto do contrato contemplar a “prestação de serviços de manutenção em ar condicionado” e por se tratarem
de serviços a serem executados de forma continuada. T. Otoni, 30 de
dezembro de 2015. Elvira Maria Guedes Amaral – Diretora Presidente
do SISPREV/TO.
3 cm -05 781815 - 1
SAAE- CARMO DO CAJURU- Aviso de Licitação – PL n.º01/2016
TP Nº01/2016. Objeto:Aquisição de combustível com fornecimento
parcelado.Entrega dos envelopes dia 26//01/2016 às 13:00h ,abertura
as13h15 min.Edital e inf. (37)32441303 licitacoes@saaecarmodocajuru.mg.gov.br
1 cm -04 781525 - 1
SAAE- CARMO DO CAJURU-Aviso de Licitação – PL n.º03/2016
TP Nº02/2016. Objeto:Aquisição de hidrômetros e conexões.Entrega
dos envelopes dia 27//01/2016 às 13:00h ,abertura as13h15 min.Edital
e inf. (37)32441303 licitacoes@saaecarmodocajuru.mg.gov.br
1 cm -05 781819 - 1
SAAE GUANHÃES-MG - Extrato de Aditivo de Contrato – SAAE
Guanhães e ITAPOÇOS POÇOS ARTESIANOS DE ITABIRA NASCIMENTO LTDA - Perfuração de um Poço tubular – Aditiva prazo
Contratual até 31/12/2015.
O SAAE DE GUANHÃES/MG, torna público o extrato de retificação da Portaria SAAE/GAN n° 067/2015, publicada originalmente em
30/12/2015 no Diário Oficial de Minas Gerais. ONDE SE LÊ: “Art.
2° - O presente reajuste passa a vigorar em 30 de janeiro de 2015”;
LEIA-SE: “Art. 2° - O presente reajuste passa a vigorar em 30 de
janeiro de 2016”. (a) Luiz Pereira Rodrigues - Presidente do SAAE
3 cm -05 782012 - 1
FUNDO MUN. DE SAUDE BRUMADINHO/MG- Aviso de licitação P.P 044/2015 – O FMS torna público Pregão Pres. nº 044/2015, p/
Reg. de Preços p/ aq. reagentes p/ determinação hemograma, c/ comodato de 02 equip. contadores hematológicos e 02 coradores de lâminas,
p/ 12 meses. Entrega prop: 19.01.2016, às 09:00 hs. Pregão Pres. nº
045/2015, p/ Reg. de Preços p/ aq. reagentes p/ determinação gasometria, c/ comodato de 01 equip. analisador, p/ 12 meses. Entrega prop:
19.01.2016, às 11:00 hs. Editais no site: http:// brumadinho.registrocom.net/ e www.brumadinho.mg.gov.br. Inf.: (31) 3571.2923/7171.
Jose Paulo S. Ataide – Secretario Mun. Saúde
3 cm -05 782026 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BRUMADINHO/MG–
Homologo,PA 190 / 15 e PP42 /15, ref. RPp/ Aq. Combustíveis p/ a
PMB, prazo de 12 meses, venc.: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A –
itens: 01 e 02. Vr est. global: R$ 3.416.300,00.Brumadinho,04.01.2016José Paulo Silveira Ataide-Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
1 cm -05 781783 - 1
CONDOMINIO DO EDIFICIO CAXIAS
EDITAL
Pela presente vimos convocar todos os condôminos do Ed. Caxias para
a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se no dia 15
de janeiro do corrente ano, a no horário de 18:30 hs. em primeira convocação e as 19:30 horas em segunda chamada com qualquer número
de condôminos, na sala 520 deste edifício, tendo como pauta a prestação de contas do ano de 2014 e chamada extra em 20% da taxa atual
condominial por tempo indeterminado ou R$ 50,00 por tempo determinado para a continuidade das reformas. Belo Horizonte 04 de janeiro de
2016. Pp. Contrato Administração de Condomínios.
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FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS
E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Em atendimento ao encaminhamento dado na Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Representantes da Federação do Comércio de
Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais – FECOMÉRCIO MG, ocorrida em 14 de dezembro de 2015, ficam convocados os
Senhores Membros do Conselho de Representantes da Fecomércio MG
para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 13 de
janeiro de 2016, às 10:00 (dez) horas, na sede da Entidade situada à
Rua Curitiba, nº 561, 05º andar, centro, nesta cidade de Belo Horizonte/
MG, para tratar da seguinte Ordem do Dia: a) Considerações técnicas
sobre procedimento investigatório junto ao Ministério Público. Caso
não haja comparecimento legal, a Assembleia Geral será instalada em
segunda convocação, às 10:30 (dez horas e trinta minutos) deste mesmo
dia e no mesmo local, com qualquer número de convocados presentes.
Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2016. José Donaldo Bittencourt Júnior
- Presidente Interino da Fecomércio MG.
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CISARP - Pregão Presencial nº 001/2016. O Pregoeiro torna público
que se acha aberta, nesta entidade, licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de combustíveis, que se realizará no dia 20/01/2016 ás 14:00h. Cópia completa
do edital encontra-se a disposição dos interessados através do e-mail:
cisarplicita@gmail.com e do telefone (38) 3845-1618, no horário de
08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta. Taiobeiras – MG, 04 de
janeiro de 2016. Célio Brito Mendes. Pregoeiro.
CISARP - Credenciamento nº 001/2016. O Presidente da CPL do
CISARP torna público, para o conhecimento dos interessados, que até
as 16:00 horas do dia 28 de janeiro de 2016, na sede do CISARP, situada a Rua Tupis nº. 545 – Sagrada Família–Taiobeiras–MG estará recebendo a documentação das empresas interessados em prestarem serviços profissionais na categoria de médico especializados, bem como a
realização de exames complementares, os interessados poderão adquirir o Edital completo junto ao setor de licitação do CISARP ou pelos
Telefones: (38) 3845-1618 e (38) 9112-9342., bem como através do
e-mail: cisarplicita@gmail.com, no horário de 08:00 às 12:00 horas, de
segunda a sexta. Taiobeiras – MG, 04 de janeiro de 2016. Célio Brito
Mendes. Presidente da CPL.
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SINDEHOTÉIS-RMBH/MG– Sindicato dos Empregados em ApartHotéis, Hotéis, Bares, Buffets, Cafeterias, Cantinas, Casa de Diversões, Casa de Shows, Choperias, Churrascarias, Docerias, Drive-in,
Fast-Foods, Flats, Galeterias, Hotéis-Fazenda, Lanchonetes, Leiterias,
Motéis, Pastelarias, Pensões, Pizzarias, Pousadas, Quiosques-Lanches,
Restaurantes, Restaurante Self-Service, Sorveterias de Contagem,
Betim e Região Metropolitana de Belo Horizonte e outros – CNPJ:
03.883.962/0001-24. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Sindicato
acima mencionado nos termos do Estatuto da entidade e dispositivos específicos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) convoca
todos os empregados em Adegas, Apart-hotéis, Bares, Boates, Botecos, Botequins, Buffets, Cafés, Cafeterias, Cantinas, Casa de Chá, Casa
de Cômodos, Casa de Eventos e/ou Festas, Casa de Massas, Casa de
Salgados, Casa de Shows, Casa de Sucos e/ou Vitaminas, Cachaçarias,
Cervejarias, Choperias, Churrascarias, Colônia de Férias, Danceterias,
Discotecas, Docerias, Dormitórios, Drive-in, Fast-Foods, Flats, Galeterias, Hospedarias, Hotéis, Hotéis Fazenda, Hotéis Spa, Lanchonetes, Leiterias, Motéis, Pamonharias, Pastelarias, Pensionatos, Pensões,
Petisqueiras, Pizzarias, Pizzaria Delivery, Pousadas, Quiosques-Lanches, Restaurantes, Restaurantes Self-Service, Rotisserias, Scot-Bar,
Sorveterias, Trailher-Lanches, (Bares, Cafeterias, Lanchonetes, FastFoods, Pizzarias, Quiosque–Lanches, Restaurantes, Sorveterias e Similares nos Shoppings) na base territorial da entidade, a seguir denominado: Belo Vale, Betim, Brumadinho, Caeté, Carmopolis de Minas,
Claudio, Confins, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Ibirité, Igarapé, Itabirito, Itaguara, Itatiaiuçu, Itaúna, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mario Campos, Mateus Leme, Matozinhos,
Moeda, Nova Lima, Nova União, Pará de Minas, Pedro Leopoldo,
Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa
Luzia, Santana do Riacho, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa
e Sarzedo – MG, associados ou não associados ao SINDEHOTÉISRMBH/MG para Assembleia Geral Extraordinária designada para o dia
11/01/2016, às 15:30 (quinze horas e trinta minutos) em primeira convocação, a ser realizada na sede do SINDEHOTÉIS-RMBH/MG, sito a
Av. João César de Oliveira, 1007 – 3º andar – Conjunto 302 – Ed. Big
Center - Bairro Cid. Jardim Eldorado – Contagem/MG, para tratar das
seguintes ordens do dia: a) Leitura do presente edital; b) Discussão de
melhorias das condições de trabalho e salários para os integrantes da
categoria profissional, definição e aprovação da pauta de reivindicações
para o exercício 2016/2017, cuja data base é 1º (primeiro) de Janeiro;
c) Discussão e deliberação sobre outra (s) contribuição(ões) dos empregados a esta entidade sindical profissional; d) Votar e conceder autorização para a diretoria do SINDEHOTÉIS-RMBH/MG negociar e
celebrar Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDHORB (Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte e
região metropolitana, entidade patronal CNPJ: 17.238.148/0001-61);
e) Negociar e celebrar Convenção Coletiva de Trabalho, com a Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Minas
Gerais (FHOREMG), entidade patronal, CNPJ: 03.390.454/0001-04; f)
Negociar e Celebrar Acordo Coletivo de Trabalho em separado, junto
as empresas do seguimento de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares
na base territorial acima denominadas. E na inviabilidade por frustração
da negociação, também delegar poderes para a mesma diretoria ajuizar
Processo de Dissídio Coletivo de Trabalho em face dos mesmos; g)
Deliberações consequentes. Não havendo número legal de participantes
em primeira convocação, a mesma Assembleia será realizada às 16:00
(dezesseis horas) em segunda e última convocação, no mesmo dia e
local com qualquer número de participantes presentes, e as decisões ali
tomadas serão de imediata implantação, bem como para todos os efeitos legais. Contagem, 06 de Janeiro de 2016. Antônio Maria Ribeiro
– Presidente.
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VITA GESTÃO DE SAÚDE LTDA
CNPJ n° 06.041.887/0001-42 NIRE 3120887528-5
Ata de Reunião dos sócios de VITA GESTÃO DE SAÚDE LTDA.,
com sede à Rua Vicente Beghelli, 315, Bairro Dom Bosco, CEP 36025550, em Juiz de Fora, Minas Gerais, aos cinco dias de maio de 2012,
com a presença Dos sócios que compõe a totalidade do capital social,
deliberando pela Redução do capital social de R$ 9.000.000,00 para
R$ 10.000,00, por não Ter sido o aumento previsto na 2ª. Alteração
Contratual registrada na JUCEMG Sob o n° 4441893, em 16/08/2010,
integralizado pelo sócio José Mariano Soares de Moraes, aplicando
o preceituado no inciso II do art. 1.082 do CC. Juiz de Fora, 05 de
maio de 2012. José Mariano Soares de Moraes, Thiago Soares Mendes
Moreira de Moraes.
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