TJMG 07/01/2016 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016
Municipal. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 94/2015, modalidade Pregão
nº 73/2015 - SRP. Empresa Habilitada: Auto Posto Coromandel Ltda. Data: 05/01/16. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES
MACHADO – Pregoeiro.
4 cm -06 782409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. REVOGAÇÃO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI
206/2015 – Processo 1.246/2015. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços de vigilância não armada para atuar no
Centro de Atenção a Saúde Mental (CASAM), em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde, Recurso CAPS II - Governo Federal. Informamos que o referido Pregão foi revogado por interesse
público nos termos do artigo 18 do Decreto Federal 3.555/00 e nos
termos do art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93. Coronel Fabriciano,
05 de janeiro de 2016. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
3 cm -06 782408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG– RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 014/15 – PROCESSO Nº 1.223/15. Informamos aos interessados na CONCORRÊNCIA Nº 014/15 – PROCESSO Nº 1.223/15, cujo objeto é
outorga de Termo de Concessão, para exploração por 03 (três)
empresas, dos serviços funerários no município de Coronel Fabriciano/MG, conforme Lei Municipal nº 2.510/95, com suas alterações posteriores, para atendimento da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos, que houve alteração no objeto que passa a ter a
seguinte redação: outorga de Termo de Concessão, para exploração por 02 (duas) empresas, dos serviços funerários no município
de Coronel Fabriciano/MG, conforme Lei Municipal nº 2.510/95,
com suas alterações posteriores, para atendimento da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos o mesmo ocorrendo na minuta
do contrato. As alterações serão repassadas para os interessados
que adquiriram o edital e seus anexos. A nova data de abertura
da licitação será dia 22 de fevereiro de 2016 às 13h00min, sendo
que os envelopes de documentos e propostas deverão ser protocolados até as 12h30min do mesmo dia no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, localizado na Rua
Boa Vista, n° 113, 1° andar – Ed. José Vivi, salas 004, 005 ou 007,
Centro, Coronel Fabriciano/MG. Ficam inalteradas as demais condições estabelecidas no edital. Coronel Fabriciano, 06 de janeiro
de 2016. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
5 cm -06 782405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 003/16
Processo licitatório n°. 003/2016, modalidade pregão presencial nº. 001/2016, do tipo menor preço global. Objeto: contratação de profissional graduado em educação física para prestação
de serviço de 30 (trinta) horas semanais como educador físico
para atender os participantes do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social), conforme especificações e quantitativos do anexo
I. A abertura da sessão será às 12:30 horas do dia 21 de janeiro
de 2016. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais: site www.corregofundo.
mg.gov.br, pregoescorregofundo@hotmail.com ou telefone 0373322-9202. Dep. Licitações: Queila Cristina Silva de OliveiraPregoeira Municipal.
4 cm -06 782431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO – MG–
Extrato de Processo – PAC nº 061/2015 – Pregão Presencial nº
034/2015. Objeto: Aquisição de equipamento de domínio patrimonial constituído de uma câmara fria para conservação de vacinas para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de
Saúde. Abertura: 19/01/2016 às 10h00min. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG, situada à
Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego
Novo – MG. Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal.
2 cm -06 782291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA – MG, torna
público a realização do PROC. LIC. Nº 00007/2016 PREGÃO
Nº 00002/2016. Registro de Preços para fornecimento de medicamentos constantes da Tabela ABC FARMA 2016, para uso
da Secretaria da Saúde do Município de Cruzília, MEDIANTE
MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO PARA O ESTADO DE
MINAS GERAIS, PREÇO DE FÁBRICA DA TABELA ABC
FARMA2016. Os interessados deverão se apresentar com os
devidos documentos mencionados no edital, na Prefeitura Municipal de Cruzília, na sala de Departamento de Licitação. A abertura da sessão oficial será dia 21/01/2016 às 13:30 horas. O Edital
está disponível no setor de licitação podendo ser solicitado pelo
E-mail licitacao@cruzilia.mg.gov.br ou pelo site www.cruzilia.
mg.gov.br e mais esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone 35-3346-1250 ramal 215 com Angela Ap. Carvalho Santos.
3 cm -06 782312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA-MGCNPJ Nº
18.008.904/0001-29 ratifica a decisão da CPL para contratar a
Empresa Primtel Telecomunicações e Comércio Ltda-ME, CNPJ
nº 25.182.015/0001-49 para manutenção do sistema “SIGA-ME”.
Pelo valor de R$ 3.600,00, até o dia 31 de dezembro de 2016.
Cruzília MG, 05 de janeiro de 2016. ­­­­­Joaquim J­­osé Paranaíba. Prefeito Municipal.
2 cm -06 782141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA – MG,torna
público a realização do PROC. LIC.Nº 00006/2016 PREGÃO Nº
00001/2016. Registro de preços para fornecimento de óleo diesel
S10, gasolina comum, óleo diesel comum S 500 e Arla 32. Os
interessados deverão se apresentar com os devidos documentos
mencionados no edital, na sala do departamento de licitações da
Prefeitura de Cruzília às 08:00 h do dia 21/01/2016. Edital integral através do e-mail licitacao@cruzilia.mg.gov.br, pelo site
www.cruzilia.mg.gov.br ou através do telefone 35-3346-1250
ramal 215 com Angela Ap. Carvalho Santos.
2 cm -06 782218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA, CNPJ sob o
nº 18.008.904/0001-29, informa que por intermédio do PR nº
00003/2016, Disp. n° 00001/2016, firmou contrato administrativo nº 00006/2016 com a Empresa Primtel Telecomunicações e
Comércio Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.182.015/0001-49
no valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), até o
dia 31/12/2016. Cruzília MG, 05 de janeiro de 2016. Joaquim J­­osé
Paranaíba. Prefeito Municipal.
2 cm -06 782140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIMtorna
publico a retificação da publicação feita no dia 06/01/2015, referente ao processo 175/22015, pregão 022/2015, onde Le-se: A sessão de abertura dos envelopes contendo a documentação acontecerá dia às 10H, na sala de reuniões dessa prefeitura. Passa-se a
ler : A sessão de abertura dos envelopes contendo a documentação acontecerá dia 07/01/2016 às 10H, na sala de reuniões dessa
prefeitura.
2 cm -06 782136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna
publico o extrato – resultado do processo 195, dispensa 160, contrato 56/2015, que tem como objeto a Locação do imóvel que servirá como (casa de acolhimento) , para crianças e adolescentes

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
que estão vulneráveis e com os direitos violados, celebrado
com o Senhor Joaquim Luiz Frois Filho. inscrito no CPF sob
428.844.466-72. Ao valor total de R$ 6.000,000 (Seis mil reais),
referente ao período de 01/01/2016 a 01/07/2016. Assinado em 18
de Dezembro de 2015.
2 cm -06 782514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA - MG
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 052/2015 –
TOMADA DE PREÇOS 011/2015
O inteiro teor do Processo encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg
Marcelo Ferreira Souza - Presidente da CPL
2 cm -06 782254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 009/2016 TOMADA DE PREÇOS 003/2016
O inteiro teor do Processo encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg
Marcelo Ferreira Souza – Presidente da CPL
2 cm -06 782372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG.
PREGÃO Nº. 001/2016. Fará realizar às 08:30 horas do dia 15
de Janeiro de 2016, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos
340, Centro, licitação na modalidade PP, tipo menor preço por
Item, visando a aquisição de material de escritório para atender as necessidades do município em 2016. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura ou
pelo email licitacaodouradoquara@gmail.com. Vinicius Amaral
Ramos - Presidente C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG.
PREGÃO Nº. 002/2016. Fará realizar às 13:30 horas do dia 18
de Janeiro de 2016, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340,
Centro, licitação na modalidade PP, tipo menor preço por Item,
visando aquisição de materiais de Limpeza em geral e Materiais
de consumo para atender as necessidades do município em 2016.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura ou pelo email licitacaodouradoquara@gmail.
com. Vinicius Amaral Ramos - Presidente C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG.
PREGÃO Nº. 003/2016. Fará realizar às 13:30 horas do dia 19
de Janeiro de 2016, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340,
Centro, licitação na modalidade PP, tipo menor preço por Item,
visando aquisição de gêneros alimentícios para Merenda escolar e para manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social em 2016. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura ou
pelo email licitacaodouradoquara@gmail.com. Vinicius Amaral
Ramos - Presidente C.P.L.
7 cm -06 782191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS–
Homologação, Adjudicação e Extrato De Contrato – Dispensa
nº 001/2016:, Objeto: Locação de Área para a Extração de Água
Para Atendimento À População de Distrito do Divino do Trairá,
Zona Rural de Engenheiro Caldas. Município de Engenheiro Caldas X Roginaldo Marques De Paula. Valor R$10.560,00, Vigência: 31 de dezembro de 2016, prefeito Juarez Contin Junior.
2 cm -06 782437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS
(MG)- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2016. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna
público a abertura do Processo Licitatório n.º 002/2016 - Pregão
Presencial n.º 002/2016. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas.
Critério de julgamento: Menor Preço Global. Data de abertura:
21 de janeiro de 2016 às 10:00 horas. Local: Salão do Auditório
Municipal, à Rua Monsenhor Leão, n.º 89 - Centro, em Entre Rios
de Minas (MG). O Edital encontra-se disponível no site: www.
entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone
(31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 06 de janeiro de 2016.
MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
3 cm -06 782221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial nº 010/15. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de assessoria remota e presencial para solução de problemas de operacionalização no sistema informatizado de gestão
tributaria. Vencedora: Aline Lucas Gontijo. Valor: R$ 76.800,00.
Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02
em 06/01/16.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal.
2 cm -06 782193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 074/14. Origem: Carta Convite n° 011/2014 Processo
n° 092/2014 – Partes: Município de Esmeraldas e Primaz Construções e Empreendimentos Imobiliários. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Elaboração
de Projetos de Engenharia e Arquitetura Valor: R$ 147.492,51.
D.O Ficha 697: 04.122.0028.2123 – 33.90.30 – 100 / Ficha 704:
04.122.0028.2157: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
21/05/14.
2 cm -06 782378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 030/15. Objeto Registrar preços para aquisição de materiais para esterilização (indicador biológico e integrador químico) com comodato de incubadora. Vencedor: Difarmig
Ltda. Valor total: R$17.000,00. Homologada nos termos do art. 4º,
inciso XXII da Lei 10.520/02 em 06/01/16.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 033/15. Objeto: Registrar preços para aquisição de fórmulas especiais, dietas enterais e frascos, por um período de 12 (doze) meses. Vencedores: VIAMED COMERCIAL
LTDA: Lote 1 – 5.999,00; Lote 2 – 8.195,00; Lote 4 – 1.650,00;
Lote 8 – 67.000,00; BH FARMA COMÉRCIO LTDA: Lote
3 – 1.300,00; Lote 5 – 32.000,00; Lote 7 – 4.000,00; Lote 9 –
6.000,00; PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA Lote 6 – 3.266,00;
Lote 10 – 2.430,00; Lote 11 – 5.740,00; Lote 12 – 2.899,00; Lote
13 – 2.800,00; Lote 14 – 273,00; Lote 15 – 2.085,00; Lote 16
– 3.300,00; Lote 17 – 1.950,00; Lote 18 – 1.950,00; Lote 19 –
1.917,00; RIOS & MATOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
DIETA: Lote 21 – 33.950,00; Lote 23 – 2.300,00; Lote 24 –
8.000,00.. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei
10.520/02 em 06/01/16.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal
6 cm -06 782208 - 1

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ESTRELA
DALVA.EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório
048/2015. Pregão Presencial 036/2015. Contrato Administrativo
005/2015. Contratada: Ilha Auto Posto de Além Paraíba Ltda..
Objeto: Aquisição de lubrificante. Valor: R$ 2.580,00. Vigência
contratual: 04/01/2016 a 31/12/2016. Dotações Orçamentárias:
206.00.15.122.009.2.0015 e 210.00.20.606.017.2.0037...33.90.3
0. 04/01/2016. Carla Veríssimo da Costa – Pregoeira. Maria de
Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
2 cm -06 782258 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ESTRELA
DALVA.EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório
048/2015. Pregão Presencial 036/2015. Contrato Administrativo 007/2015. Contratada: Comercial Tangará de Pádua Ltda..
Objeto: Aquisição de combustíveis. Valor: R$ 308.130,00. Vigência contratual: 04/01/2016 a 31/12/2016. Dotações Orçamentárias: 201.00.04.122.002.2.0003; 204.00.06.181.002.2.0011;
206.00.15.122.009.2.0015;
211.00.12.361.004.2.0046;
211.00.12.361.004.2.0045;
216.01.10.301.007.2.0074;
216.01.10.301.007.2.0075; 216.02.10.305.007.2.0080; e, 210.0
0.20.606.017.2.0037...33.90.30. 04/01/2016. Carla Veríssimo da
Costa – Pregoeira. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
3 cm -06 782257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo Licitatório
007/2015. Concorrência 001/2015. Termo Aditivo L40TA02/2015
(2º Termo Aditivo ao Contrato L40/2015). Contratada: PROGMED Plano de Saúde e Acessoria Médica Ltda. Objeto: Redução da carga horária dos plantões de 2ª a 5ª feira e suspensão
dos serviços por 21 dias, com a consequente redução do valor.
Valor Mensal Atual: R$36.000,00. Fundamentação legal: Art.
65, § 2º, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Justificativa: O fato da
Prefeitura está atravessando período de dificuldades econômicas.
10/12/2015. Rachel Esquerdo Guerra – Presidente da Comissão
de Licitação. Maria de Fátima Guerra Cabral - Prefeita.
3 cm -06 782260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA.
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório 048/2015.
Pregão Presencial 036/2015. Contrato Administrativo 006/2015.
Contratada: Canaã de Carmo Distribuidora Ltda. - ME. Objeto:
Aquisição de lubrificantes. Valor: R$ 8.848,20. Vigência contratual: 04/01/2016 a 31/12/2016. Dotações Orçamentárias: 201.00.04.122.002.2.0003; 206.00.15.122.009.2.0015;
211.00.12.361.004.2.0046;
211.00.12.361.004.2.0045;
216.01.10.301.007.2.0074;
216.01.10.301.007.2.0075;
216.02.10.305.007.2.0080; e, 210.00.20.606.017.2.0037...33.90.
30. 04/01/2016. Carla Veríssimo da Costa – Pregoeira. Maria de
Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
3 cm -06 782259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA,
Modalidade Chamada Publica n° 001/2016. O Município, na
forma da Lei, faz saber, que a partir das 09:00h do dia 27 de
Janeiro de 2016, na Prefeitura Municipal na sala da comissão
de licitação, será realizada licitação para a contratação de interessados na CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de Gêneros
alimentícios da Agricultura familiar e do empreendedor Familiar
Rural para Alimentação Escolar, conforme consta no edital que
se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura
Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os
interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de
costume, publicando-se na forma da lei. Ewbank da Câmara, 06
de Janeiro de 2016.
3 cm -06 782508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS-MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
027/2015 – PROCESSO Nº 066/2015.A Prefeitura Municipal
de Faria Lemos - MG, torna público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por
intermédio de seu pregoeiro, oProcesso nº 066/2015,Pregão
Presencial nº 027/2015, com abertura para o dia 20/01/2016às
14:00horas, Visando: Contratação de empresa especializada em
seguro para veículo do tipo “Moto” em atendimento a frota desta
municipalidade.O edital completo encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, 208,
centro, na cidade de Faria Lemos - MG CEP 36.840-000 ou atravéswww.farialemos.mg.gov.br. HELIO ANTÔNIO DE AZEVEDO – Prefeito Municipal. 22/12/2015.
3 cm -05 781735 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR- Ratificação
da Dispensa nº 007/2015 - RATIFICA a presente DISPENSA DE
LICITAÇÃO, processada com fundamento no artigo 24, Inciso V
da Lei Federal nº 8.666/93. Pessoa Jurídica: A N Serviços Gerais
Ltda. – CNPJ. 17.896.547/0001-10. Valor Contrato: R$ 84.231,11
(oitenta e quatro mil duzentos e trinta e um reais e onze centavos).
Objeto: Contratação de empresa para reforma da UBS Francisco
Carlos Magalhães na sede do Município de Frei Gaspar. Frei Gaspar/MG, 06 de Janeiro de 2016. Edson Alves dos Santos – Prefeito
do Município.
2 cm -06 782242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- O Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública
a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016, do tipo
MAIOR OFERTA, objetivando a ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS,
mediante venda de 01 (um) lote de terreno urbano, autorizado pela
Lei Municipal nº 6.214 de 21 de outubro de 2015. A abertura dos
envelopes será dia 12 de fevereiro de 2016 às 14:00 hs, na sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada
à Praça Dr. França nº 100. LEANDRO GOMES DOS SANTOS
PRESIDENTE DA CPL
2 cm -06 782387 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIAMG,torna público, que realizará Processo Licitatório 004/2016, na
modalidade Pregão Presencial 002/2016– TIPO MENOR PREÇO
POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de Combustível para Veículos e Maquinas Automotoras.20/01/2016, às 13:00 horas na Sala
de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser obtido
na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Glaucilândia e/ou
por e-mail: licitacaoglaucilandia@yahoo.com.br.
2 cm -05 781912 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIAMG,torna público, que realizará Processo Licitatório 003/2016,
na modalidade Pregão Presencial 001/2016– TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios e Afins.20/01/2016, às 09:00 horas na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser obtido na Sala
de Licitação da Prefeitura Municipal de Glaucilândia e/ou por
e-mail: licitacaoglaucilandia@yahoo.com.br.
2 cm -05 781911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00171/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG torna público
o Aviso de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº
00171/2015, do Tipo Menor Preço Por Item - Pregão, referente
aquisição e instalação de Grupo Gerador para Gerência de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados
poderão retirar o Edital, ou obter informações na Coordenação de

Compras da Secretaria Municipal de Saúde situada à Rua Teófilo
Otoni, 421, Bairro Centro - CEP 35020600 - de 12 às 18 horas de
segunda-feira à sexta-feira em dias de expediente, pelo telefone
(33) 3271-1959 e/ou (33) 3225-1731, através do e-mail compras.
saude_gv@hotmail.com e do site www.valadares.mg.gov.br. Data
da Sessão: 20 de janeiro de 2016. Horário de Inicio da Sessão,
Credenciamento e Entrega dos Envelopes: 13h30m. Governador
Valadares, 06 de janeiro de 2016. Kátia Barbalho Diniz Costa Secretária Municipal Saúde.
4 cm -06 782492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ –Extrato do
Contrato nº 131/2015 originado da realização do Pregão Presencial nº 132/2015 firmado com Street Decor Importação Indústria
e Comércio Ltda EPP.Objeto: fornecimento de festão aramado
PVC rígido, na cor verde, para decoração da fachada do Teatro
Municipal durante as festividades do Natal de Luz de Guaxupé/
MG em 2015. Valor: R$ 3.350,00. Guaxupé 03/12/2015 – Marcos
Alexandre Costa Buled - Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.
2 cm -06 782199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
Citação e depoimento de Leonardo Antônio de Souza Duarte, Processo n 49769/2015, para a data 17/02/2016 ás 09: 30 Hrs. Citação
e depoimento de Bruno Oliveira Castro Lima, Processo n 46431/
2015 para a data 17/02/2016 ás 10: 00 Hrs. Solicitação de Razões
Finais de Defesa do processo 3714/2014.
2 cm -06 782482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA– 1 TA ao cont.
32/2015. Obj. Prorrogação do prazo de vigência de até 31/12/16.
Fund. art. 57 §1º e 2º, inc V, da lei 8666/93. Cont: CONSTRUTORA PILAR LTDA –ME. Herberth Teixeira de Resende – Prefeito Municipal.
1 cm -06 782133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA, torna
público a retificação no preâmbulo do edital do PL n° 02/16, Pregão Presencial n° 02/16 e Registro de Preço n° 02/16. Objeto:
Aquisição eventual e futura de material de limpeza, utensílios
domésticos, material de higiene pessoal e bota pvc.Onde se lê:
Abertura dia 19/02/2016 às 09:00h. Passa a ler: Abertura dia
19/01/2016 às 09:00h. O edital encontra-se na Prefeitura ou no
site www.igaratinga.mg.gov.br. Igaratinga, 06/01/16 – Letícia
Gomes Lara - Pregoeira.
2 cm -06 782361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário
Adjunto de Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão
99/2015 - Objeto: UREASE T-GEL. O mesmo correu deserto e
fica remarcado para o dia 20/01/2016 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 38298155/8154, de 12 às 17h. Waldemar Dias Araújo, Sec. Adj. de
Saúde, em 06/01/2016.
2 cm -06 782475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO DE
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA N°
025/2015 - SESUMA - DO TIPO MENOR PREÇO. O Secretário
Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, no uso de suas
atribuições legais, REVOGA por motivo de interesse público,
devidamente fundamento nos autos do Processo Administrativo
em questão, cujo objeto é a implantação de equipamentos eletrônicos e sistemas para controle, gerenciamento e modernização do
trânsito. Demais informações através do Departamento de Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI, Av. Maria Jorge Selim de
Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG. Samuel
José Gomes, em 05/01/2016.
3 cm -05 782098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. AVISO PUBLICIDADE PREÇOS PREGÃO RP 003/15. Cumprindo o que
determina o art. 15 § 2º da Lei 8666/93, torna-se público que os
preços registrados para aquisição de Medicamentos, sendo ata
publicada na íntegra no site da Prefeitura www.ipatinga.mg.gov.br
link “licitações” (conforme informado no Diário Oficial de Minas
Gerais na edição do dia 04/07/15) não sofreram modificações de
preços, com exceção dos códigos: 21589 - Ceftazidima Pentaidratada 1 g, exclusão: empresa Farmaconn Ltda / inclusão: Cristal
Pharma Ltda, pub. no Diário Oficial de Minas Gerais na edição
do dia 17/09/15; 28740 – Enoxaparina Sódica sol. inj. 40mg/4ml,
exclusão: Drogafonte Ltda / inclusão: Costa Camargo Com. Prod.
Farm. Ltda, pub. em 21/09/15; 31289 – Amoxicilina 1g + Clavulanato de Potássio 200mg, exclusão: Recmed Com. Mat. Hosp.
EIRELI / inclusão: Farmaconn Ltda, pub. em 22/09/15; 8823 Gluconato de Cálcio 10%, foi retificado o valor, conf. pub. em
13/10/15; 8801 – Fenitoína Sódica 50mg/ml, cancelado do processo, pub. em 24/11/2015. Desde a publicação em 13/10/2015, os
demais preços mantiveram inalterados. Sec. Adjunto Saúde Waldemar Dias de Araújo, em 06/01/2016.
4 cm -06 782509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Aviso de anulação Pregão 98/2015-SMS. O Secretário Adjunto de Saúde do
Município de Ipatinga, no uso de suas atribuições legais, declara
anulado o Pregão 98/2015. Objeto: Gases medicinais. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Waldemar Dias de Araújo,
Sec. Adjunto de Saúde, em 06/01/2016.
2 cm -06 782571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MGProc.
Licitatório 01/2016 Pregão Presencial 01/2016 – Retificação na
publicação do Jornal IOFMG data 06/01/2016 pág. 05 Caderno
2. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de aluguel de som e iluminação aluguel de palco, tendas, gerador
de energia e banheiros químicos. Onde se lê 18/01/2015 leia-se
18/01/2016. Ficam inalteradas demais condições. Consulta ao
Edital (www.itaguara.mg.gov.br) – Itaguara, 06/01/2016. Alisson
Diego Batista Moraes - Prefeito.
2 cm -06 782137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG- torna
público Termo de Cessão e Uso Objeto: Traspasse de uso de imóvel, situado no local denominado FAZENDA DO CEDRO, Zona
Rural da cidade de Itaguara Minas Gerais, matriculado sob o nº
74.24 de 31/07/2008 do Livro 2RG, do Cartório de Registro de
Imóveis da Circunscrição Imobiliária de Itaguara, MG, livre e
desembaraçada de quaisquer ônus, de propriedade do CEDENTE
à CESSIONÁRIA. Exclusivamente para funcionamento da escola
municipal denominada “Escola do Pará dos Vilelas” no período
em que o prédio em que funciona a escola estiver em reforma.
Cedente: Clarimundo Malta de Andrade. Valor do Termo: Sem
ônus. Vigência: 12 meses. Alisson Diego Batista Morais Prefeito
Municipal/ Gilmar G Morais Secretário de Educação 03/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG - torna
público extrato de Contrato de Fornecimento 203/2015 Objeto:
Aquisição eventual e parcelada, sob a modalidade Pregão Presencial SRP de medicamentos e suplementos alimentares para
atender a solicitação da Secretaria M. de Saúde de Itaguara. Contratada: MARIA APARECIDA FARIA SOARES. Valor do Contrato: R$10.440,00. Vigência: 31/12/2015. Alisson Diego Batista
Morais Prefeito Municipal 01/01/2016.