Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 17 de Março de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI 1500.01.0031407/2022-28 Contrato nº 9325826/2022. Objeto: Contratação de serviço de envio de mensagens SMS - SHORT MESSAGE SERVICE - para dispositivos móveis. Partes: SEPLAG e a empresa Pontal Serviços em Comunicação Digital Ltda. Valor: R$262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. Dotação orçamentária: 1

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Municipal. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 94/2015, modalidade Pregão nº 73/2015 - SRP. Empresa Habilitada: Auto Posto Coromandel Ltda. Data: 05/01/16. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO – Pregoeiro. 4 cm -06 782409 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/ MG. REVOGAÇÃO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 206/2015 – Processo 1.246/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES:EMG/SEDS e ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 1862/2014 OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS, subordinado a Sub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Presidente convocará o Conselho de Administração para promover o preenchimento do cargo vago. § 2º O Diretor-Presidente ou Diretor eleito na forma deste artigo, exercerá o cargo pelo tempo de mandato que restava ao substituído. Art. 20º A Diretoria Executiva reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor-Presidente ou por 2 (dois) Diretores, por escrito, inclusive através de fac-símile, com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis. §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13.3 O recurso deverá ser apresentado em folha A4, por meio de um ofício assinado pelo proponente em caso de pessoa física ou pelo representante legal no caso de pessoa jurídica, alegando o que achar de direito, fazendo constar o número de protocolo do projeto, a motivação da inabilitação, desclassificação ou não aprovação. 13.4 Não haverá um formulário específico para este procedimento, entretanto o mesmo deverá ser entregue em en