TJMG 19/02/2016 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
1283920-5
982996-1
1212034-1

3
1
3

LUANA ALVES MOREIRA DUARTE
ADRIANA PEDROSA DE SOUZA SILVA
RONALDO QUEIROZ MATOS

PEBIA
PEBIJ
PEBIA

16
16
16

PEBIA

CIÊNCIAS/BIOLOGIA
MATEMATICA
MATEMATICA
S U P E R V I S O R
PEDAGÓGICO
QUIMICA

1227380-1

3

LAILA PAULA DE SOUSA CAMILO SILVA

EEBIA

1233790-3

3

PRISCILA PAULA PIZZATTI

16

646502-5

2

HÉLIO ALVES DOS SANTOS

PEBIH

FÍSICA

16

Minas Gerais - Caderno 1

REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO ESTADUAL

212598
353868
353868

EE ANTÔNIO AUGUSTO RIBEIRO
EE DE ENSINO MÉDIO
EE DE ENSINO MÉDIO

BETIM
ESMERALDAS
ESMERALDAS

01/02/16
01/02/16
01/02/16

23/01/16
23/01/16
23/01/16

REMOÇÃO ESTADUAL

8524

EE MANOEL DE MATTOS PINHO

CONTAGEM

01/02/16

27/01/16

REMOÇÃO ESTADUAL

1201

BELO HORIZONTE

01/02/16

27/01/16

REMOÇÃO ESTADUAL

9202

EE SILVIANO BRANDÃO
EE PROFESSOR ERNESTO
NEIRO SANTIAGO

01/02/16

27/01/16

CAR- SARZEDO

18 797061 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte
- E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 391011-4, Maria
Angela Pinto, PEBIP, cargo 01, a partir de 31/1/2016; MaSP 391011-4,
Maria Angela Pinto, PEBIP, cargo 02, a partir de 31/1/2016; MaSP
893812-8, Rosa da Consolação Ramos Brandão, ATBIE, cargo 01, a
partir de 2/2/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Ibirité - E.E. Antônio
Marinho Campos - 231665- MaSP 967152-0, Wanderson Luiz da Silva,
ATBIA, cargo 02, a partir de 17/1/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Igarapé - E.E. Profª
Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 390895-1, Geraldo Faleiro
Neto, PEBIIP, professor afastado da docência, cargo 02, a partir de
27/1/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
174 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC/100/2007, publicada em
31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias 1163- MaSP 338534-1, Olguita Maria da Silva, a partir de 31/12/2015,
ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3716 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
175 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC/100/2007, publicada em
31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Ursulina de Andrade
Melo - 1601- MaSP 645052-2, Sonia da Silva, a partir de 31/12/2015,
ref. ao ASBIC, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
176/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG de 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequencia,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442MaSP 1056455-7, Conceição Pereira Torres, a partir de 31/12/2015, ref.
ao ATBID, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inc. III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
177 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na
EC nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 833015-1, Consuelo Pereira Mendes, a partir de
23/7/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito, nos termos do Art.40,
§ 1, Inc.I da CF/88, c/c Art.8º Inc.III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 28/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
178 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. João
Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 540808-3, Nuria Aparecida de
Almeida, a partir de 9/2/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 133 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
179 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dom Cabral - 442- MaSP 375849-7, Elciene Aparecida de Carvalho
Andrade, a partir de 1º/2/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 162 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
180 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Nossa
Sra. do Carmo - 7927- MaSP 304128-2, Darci Inês de Almeida, a partir de 8/2/2016, ref. ao ASBI-J, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
181/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Ibirité - E.E. João Antônio Siqueira - 9172MaSP 958043-2, Cleusa da Consolação Constantino Oliveira, a partir
de 3/9/2014, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do Art.
40, § 1, Inc. I da CF/88, c/c Art.8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inciso III,
da LC 64/02, a remuneração Integral correspondente à carga horária
de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
182 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor: Belo Horizonte - E.E.
Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 1337755-1, Mauro Luiz da Silva, a
partir de 15/7/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos
do art. 40, § 1, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea A, § 2º, inc. III
da LC 64/02, a proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
183 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Min. Alfredo de Vilhena
Valladão - 795- MaSP 820373-9, Maria Edite Gomes Soares, a partir de
6/8/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40,§
1, Inc. I da CF/ 88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 22/30 avos.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
184 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria Belmira
Trindade - 1902- MaSP 971194-6, Magnany Sena Borges Nascimento,
a partir de 2/6/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos
do art. 40, § 1, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc III, alínea B, da LC 64/02,
a remuneração proporcional 17/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
185/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória, nos
termos do inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988 e dispositivo da EC
41/2003, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Amaro Neves Barreto
- 183- MaSP 557828-1, Maria das Dores Rosa, a partir de 23/11/2014,
ref. ao ASBIC, cargo 01, com direito, à media das remunerações de
contribuição nos termos do Art. 40, § 1º, inciso II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 a proventos proporcionais a 9/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
186 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833MaSP 958043-2, Cleusa da Consolaçao Constantino Oliveira, a partir
de 3/9/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art.
40, § 1, Inc. I da CF/ 88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inciso III,
da LC 64/02, a remuneração integral correspondente à carga horária
de 111h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
187 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Cecília Meireles - 990- MaSP 344231-6, Maria Stela de Souza Xavier,
a partir de 1º/2/2016, ref. ao cargo 02, PEBI-I, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
188 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória nos
termos do inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988 e dispositivo da EC
41/2003 da servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Maria Kooyman 272- MaSP 1109509-8, Mary Marcia Garcia, a partir de 17/1/2015, ref.
ao ASBIC, cargo 01, com direito, à media das remunerações de contribuição nos termos do Art.40, § 1º, inciso II, da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 a proventos proporcionais a 9/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
189 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Profª
Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 351930-3, Mariana das
Graças Costa Pereira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
PEBIL, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 154 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
190 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Emília Cerdeira - 246433MaSP 947933-8, Margarete Maria da Silva Walz Rocha, a partir de
29/7/2015, ref. ao ATBIIF, cargo 01, com direito, nos termos da art. 40,
§ 1, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 20/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
191 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de
Almeida - 604- MaSP 862296-1, Magna da Conceição Toledo Rodrigues, a partir de 9/7/2015, ref. ao ATBIF, cargo 01, com direito, nos termos da art. 40, § 1, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC
64/02, a remuneração proporcional 29/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
192 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de
Almeida - 604- MaSP 862296-1, Magna da Conceição Toledo Rodrigues, a partir de 9/7/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos
termos da art. 40, § 1, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da
LC 64/02, a remuneração proporcional 11/30 avos, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 1181743-4, Cristiane
Deise Grigolo para Cristiane Deise Grigolo Gonçalves.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 13 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 933832-8, Maria Raimunda Aparecida Dayrell para Maria Raimunda Aparecida Dayrell
Mesquita.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04 / 2016
Anula o Ato nº 128/2016 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP
540808-3, Nuria Aparecida de Almeida, PEBIIP, cargo 01, na parte
em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, public. em
5/2/2016, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05 / 2016
Anula o Ato nº 57/2016 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP
375843-0, Bernadete Campos de Araujo, PEBIP, cargo 01, na parte em
que concedeu, Afastamento Preliminar à aposentadoria, publicado em
15/1/2016, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06 / 2016
Anula no Ato nº 160/2015 de Retificação de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Clóvis
Salgado - 949- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 866026-8, Geralda Elizabeth Ferreira Genuino, PEBIVB, cargo
02, na parte em que retificou, afastamento preliminar a aposentadoria,
publicado em 25/9/2015, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 36 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva

- 9288- MaSP 962141-8, Maria Auxiliadora da Silva Sales Fontinele,
PEBIB, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 1º/3/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 37 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães 582- MaSP 1043719-2, Elida de Paula Ferreira Pacifico, PEBIA, geografia, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a
partir de 1º/3/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 38 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao servidor: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro
- 8702- MaSP 446900-3, Marcelo Andrion Pinto, PEBI- H, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/3/2016; E.E.
Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 1010640-9, Elenilda Fernandes de
Morais, EEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 1º/3/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 39 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira 9181- MaSP 264814-5, Vera Lucia de Jesus, PEBIIL, cargo 03, por 02
meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2016; MaSP
301314-1, Antonio Ferreira do Nascimento, ASBIII-J, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 40 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP 170939-3,
Rosa Maria Nunes Magalhães Pinto, PEBIII-I, cargo 02, por 02 meses,
ref ao 4º quinq. de exercício, a partir de 29/2/2016; E.E. Ruy Pimenta
- 8800- MaSP 1060536-8, Jose Joaquim de Rezende, ATBIE, cargo 01,
por 02 meses, ref aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 29/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 25 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338984-8, Leny de Oliveira Duarte Campos, PEBI-H, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 19/6/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 26 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335637-5, Maria das Dores
Lopo Madureira Barbosa, PEBIP, cargo 01, 05 meses e 11dias, ref. ao 1º
decênio de ampliação de zona rural, a partir de 19/5/1993.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 27 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264639-6, Magda Maria
Penido Barcelos, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 15/2/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 28 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590MaSP 1012255-4, Cristiane Costa Silva, PEBIIC, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 10/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 29 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605MaSP 1142935-4, Luciano de Oliveira Gonçalves, PEBIA, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/8/2015, data do exercício
como efetivo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 30 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958MaSP 345179-6, Regina Celia Saldanha e Silva, PEBIIP, cargo 01, ref.
ao 6º quinq. de exercício, a partir de 4/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 31 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP
1014776-7, Walmir da Silva Rocha, PEBIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 1º/2/2006, data do exercício, como efetivo;
E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 860778-0, Rosilene Aparecida Fidelis
Fagundes de Almeida, PEBIIN, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 30/6/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 32 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido
Burnier - 2151- MaSP 537486-3, Maria Estela Morais de Figueiredo,
PEBIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/11/2009;
MaSP 537486-3, Maria Estela Morais de Figueiredo, PEBIG, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/11/2014; E.E. Pe. Matias
- 1694- MaSP 950407-7, Vania Mara da Paz Ottoni Ferreira, PEBIIF,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 12/4/2014; E.E.
Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 949214-1, Marcia dos
Santos Pacifico, PEBII-M, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 12/8/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 33 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco
Penido Burnier - 2151- MaSP 537486-3, Maria Estela Morais de
Figueiredo, PEBIG, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 11/6/2003.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 34 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Mário Campos - E.E. Conselheiro Afonso Pena
- 9199- MaSP 351892-5, Marcelia Aparecida Damasceno, PEBIIP,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 16/11/2015; MaSP
557910-7, Giovanna Santana Weter Campos, PEBIF, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 13/11/2013; E.E. de Mário Campos
- 9156- MaSP 566868-6, Rosilene Apolinario Gonzaga, PEBID, cargo
02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/8/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 35 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681MaSP 1073037-2, Cristiane de Souza Pereira, PEBIA, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 17/4/2013, data do efetivo exercício;
MaSP 1073037-2, Cristiane de Souza Pereira, PEBIA, cargo 03, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 17/4/2013, data do efetivo exercício;
MaSP 1073037-2, Cristiane de Souza Pereira, PEBIA, cargo 03, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 7/9/2015; E.E. Roberto Fernandes -9275- MaSP 555721-0, Valeria Cristina dos Santos Silva, PEBIB,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2006; MaSP
555721-0, Valeria Cristina dos Santos Silva, PEBIB, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 12/9/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 36 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP

637612-3, Rosangela Martins Menezes, ATBIIIJ, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 19/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 37 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago
- 9202- MaSP 859907-8, Simone Aparecida Silva Nogueira, PEBIIIN,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/7/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 38 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos 231665- MaSP 516852-1, Maria Helena de Oliveira, PEBIP, cargo 01,
ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 24/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 39 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 829558-6, Maria do Rosario Brito Procopio, ATBIIIG,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 31/8/2015; E.E.
José Mendes Corrêa - 1091- MaSP 338346-0, Sheila Angelica Xavier,
PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 20/1/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 40 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP
1014776-7, Walmir da Silva Rocha, PEBIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 26/4/2013; E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 351861-0, Geralda Ambrozia Ferreira de Oliveira,
PEBI-M, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2009;
MaSP 351861-0, Geralda Ambrozia Ferreira de Oliveira, PEBI-M,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1/5/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 12 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ibirité - E.E. Maria Alves Nagy
Varga -231657- MaSP 1320620-6, Sueli Aparecida de Melo Souza,
PEBIA, cargo 03, a partir de 4/1/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 13 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem
- 8605- MaSP 1191775-4, Deisiane Guimarães Souza, PEBIA, cargo
03, a partir de 9/12/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 14 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Gov. Israel
Pinheiro - 9164- MaSP 1153230-6, Isabela Souza Castro, PEBIC, cargo
01, a partir de 19/10/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 15 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Laurita de Mello
Moreira - 8494- MaSP 1100022-1, Andrea Vieira Saraiva de Carvalho,
PEBIA, cargo 02, a partir de 4/11/2015.
18 797057 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento por Motivo de Luto, ref. ao servidor:
Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 829692-3, Valdeci da Trindade, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 63/2015 public. em 26/6/2015, onde se lê: ... PEBIIIA, cargo 02,
leia-se: ... Téc. da Educação 7A, cargo 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338984-8, Leny de Oliveira Duarte
Campos, PEBI-H, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
265, public. em 17/6/2011, onde se lê: ... a partir de 13/06/2011 ..., ...
proporcional a 7376 dias de exercício, correspondente ao vencimento
referente à carga horária de 113 h/a, leia-se: ... a partir de 13/6/2011 ...,
proporcional a 7657 dias de exercício, correspondente ao vencimento
ref. à carga horária de 114 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35 / 2016
Retifica o Ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 801409-4, Benvinda Maria dos Santos, ASBIE, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto, Ato nº 509/2014 publicado em 19/9/2014, retificado no Ato nº
266/2015, publicado em 27/11/2015, onde se lê: ... ASBIA, cargo 01...,
leia-se: ... ASBIE, cargo 01... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252290-2, Nair Gonçalves de Aguiar,
PEBIC, cargo 02, Apostilada Assistente de Gabinete EX 42, por motivo
de inclusão da carga horária e apostilamento. Ato nº 103 publicado
em 5/2/2016, onde se lê: ... ref. ao PEBIC, cargo 02...proporcional a
9365 dias de exercício..., leia-se: ... ref. ao PEBIC, cargo 02, Apostilada Assistente de Gabinete EX 42,... proporcional a 9365 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 559404-9, Tania Aparecida Silva Limo, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no MaSP. Ato nº 93 publicado em
5/2/2016, onde se lê: ... MaSP 55940-4..., leia-se: ... MaSP 559404-9...
.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38 / 2016
Retifica o Ato de concessão de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Leon Renault - 1180Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 192051-1,
Marcia Maria Abreu dos Santos, PEBIIIA, cargo 02, por motivo de
incorreção na proporcionalidade de dias, Ato nº 606/2011, publicado
em 25/11/2011, retificado no Ato nº 93/2015, publicado em 17/7/2015,
onde se lê: ... contribuição proporcional a 7422 dias de exercício,
leia-se: ... contribuição proporcional a 7414 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 866026-8, Geralda Elizabeth Ferreira Genuino, PEBIVB, cargo 02, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 335/2011 publicado em 8/7/2011, onde se lê: ... com
direito a média de remunerações de contribuição integral de 10969...,
leia-se: ... com direito a média de remunerações de contribuição integral de 10977... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - E.E. do Bairro Amazonas - 215082- MaSP 898692-9,
Maria de Lurdes Pereira Soares Teixeira, PEBIA, cargo 01, por motivo
de incorreção no nome da servidora. Ato nº 123/2016 publicado em
5/2/2016, onde se lê: ... Maria de Lourdes Pereira Soares Teixeira...
leia-se: ... Maria de Lurdes Pereira Soares Teixeira... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Dom Bosco - 8729- MaSP 476266-2, Maria
Jose Campos de Oliveira Cordeiro, PEBIA, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto, Ato nº 165/2016 publicado em 13/2/2016, onde se