TJMG 19/02/2016 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
lê: ... a proventos integrais correspondente à media das remunerações
de contribuição, leia-se: ... a proventos integrais correspondente à carga
horária de 109 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP 893381-4,
Tereza Cristina de Assis Amorim, ATBIE, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 160/2016 publicado em 13/2/2016, onde se
lê: ... a proventos integrais correspodente à media das remunerações de
contribuição, leia-se: ... a proventos integrais.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 942195-9, Lindinalva
Cordeiro de Aguiar, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto, Ato nº 696 publicado em 4/12/2015, onde se lê: ... a partir de
30/11/2015... proporcional a 9088 dias de exercício, leia-se: ... a partir
de 30/11/2015... proporcional a 8692 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP 826910-2, Joana
Darc de Souza Pedra, EEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 128/2016 publicado em 5/2/2016, onde se lê: ... à remuneração integral a 19/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: ... à remuneração integral.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45 / 2016
Retifica o Ato de Concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 853699-7, Maria Cilene da Silva,
cargo 01, ASBIF, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato
nº 253/2014, publicado em 16/5/2014, retificado no ato nº 237/2014,
publicado em 12/9/2014, onde se lê: ... a partir de 14/5/2014... proporcional a 9597 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 14/5/2014... proporcional a 9639 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319829-8, Ivanice Ferreira
Guimarães, PEBTIA, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias. Ato nº 407/2014 public. em 27/6/2014, onde se lê: ...
contribuição proporcional a 7970 ... carga horária de 109 h/a, leia-se: ...
contribuição proporcional a 7979 ... carga horária de 110 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327955-1, Maura Otoni Silva Antunes, PEBIP, cargo
01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/ DCCTA Nº
01/2006. Ato nº 568 publicado 09/10/2009, onde se lê: ... por 02 meses,
ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 20/10/2009, leia-se: ... por 02
meses, ref. ao 6º quinq. de exercício a partir de 20/10/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338984-8, Leny de Oliveira Duarte Campos, PEBI-H,
cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA
Nº 01/2006. Ato nº 460 public. em 30/7/2010, onde se lê: ... por 02
meses, ref ao 2º quinq. de exercício, a partir de 02/08/2010, leia-se: ...
por 02 meses, ref aos 2º e 4º quinq. de exercício, a partir de 2/8/2010.
Por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH Nº 01/2006. Ato
nº 128 public. em 4/3/2011, onde se lê: ... por 02 meses, ref ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 14/03/2011, leia-se: ... por 02 meses, ref ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 14/3/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06 / 2016
Retifica o Ato de Licença Paternidade, ref. ao servidor: Contagem E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 980061-6, Sebastião Cândido
da Silva, ASBIE, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
28/2015 public. em 18/12/2015, onde se lê: ... a partir de 26/02/2015,
leia-se: ... a partir de 26/11/2014.
18 797063 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES - EDITAL CENA MINAS –
PRÊMIO ESTADO DE MINAS GERAIS DE ARTES CÊNICAS- 7ª
EDIÇÃO.
A Secretaria de Estado de Minas Gerais por meio da Superintendência de Interiorização e Ação Cultural torna pública a CONVOCAÇÃO
DOS SUPLENTES por ordem de classificação de acordo com o resultado do Edital Cena Minas – Prêmio Estado de Minas Gerais de Artes
Cênicas- 7ª edição – publicado em 03 de outubro de 2015 e conforme
estabelecido no item 5.4.2.2. do respectivo Edital. Cada proponente
convocado receberá o prêmio no valor correspondente à categoria pleiteada prevista no edital.
CATEGORIA I - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CÊNICOS – R$
40.000,00 (Quarenta mil reais):
1º Suplente DANÇA: 023/CM/2015 – Manutenção – Camaleão Grupo
de Dança – Marjorie Ann Quest- Belo Horizonte.
1º Suplente TEATRO: 058/CM/2015 – Manutenção do Espaço/Escola
Pigmaleão –Escultura que Mexe – Associação Cultural Pigmaleão.Belo Horizonte.
CATEGORIA III – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS CÊNICOS – R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais):
1º Suplente TEATRO: 077/CM/2015 – Som do Passo – Associação Orquestra e Coro Mestre Vicente – Maria do Carmo Trindade
– Mariana.
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2016.
Angelo Osvaldo de Araujo Santos
Secretária de Estado de Cultura
18 797369 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA
Nº022/2013,AUTORIZAAFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25/04/2003, ao
servidor: MASP 1035816-6, RUBENS JUSTO DO CARMO, 01 meses
referente ao 5º quinquênio, a partir de 11/02/2016, ficando com saldo de
11 meses. Belo Horizonte, 16 de fevereiro 2016. Kátia Marilia Silveira
Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
18 797481 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, e nos termos do art. 106, “b” da Lei 869/52, tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o disposto no Decreto
46.754 de 12 de maio de 2015, EXONERA:Andreia Feres Maia,
MASP 1393352-8, do cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-20 CS1100260; Patrícia Pinheiro da Fonseca,
MASP 1322159-3, do cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-20 CS1100252 e Thiago Frederico Oliveira, MASP
1392968-2, do cargo de provimento em comissão de recrutamento
amplo DAI-18 CS1100144. Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2015.
Augusto Nunes Filho - Presidente
17 796529 - 1

Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
PORTARIA IEPHA/MG Nº 02/2016
Concede progressão na carreira aos servidores do quadro de pessoal.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto
no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art.1º Conceder progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, constantes no anexo I desta Portaria, considerando
o disposto nos artigos 18 da Lei nº 15.467, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2016.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente
ANEXO I
SITUAÇÃO
PROGRESSÃO
CARGO
MASP
NOME DO SERVIDOR
ANTERIOR A
A PARTIR DE
EFETIVO
PROGRESSÃO
01-01-2016
1152343-8
1258248-2
1151739-8
1153610-9
1152100-2
1152150-7
1159016-3
0963482-5
1152310-7
1152248-9
1129864-3
1260389-0
1152306-5

ALEXANDER ALVES RIBEIRO
ALEXANDER MARAIR FERREIRA
ANA ELIZA SOARES DE SOUZA
ANTONIA CRISTINA DE ALENCAR PIRES
DANIEL MANSUR MACHADO
DÉBORA BERNARDES MARQUETTI
DOUGLAS TISO VINHAS BRITO
GERALDO MÚCIO LOBO FERREIRA LIMA
JÚLIA GONTIJO DE SOUSA
KARINA ABI ACL JENTZSCH
LUIS GUSTAVO MOLINARI MUNDIM
MARCO ANTONIO DA SILVA
YUKIE NOCE WATANABE

AGPR
TGPR
AGPR
TGPR
TGPR
AGPR
AGPR
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TGPR
TGPR
AGPR
AGPR
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II
I
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I
I
II
II
II
I
II

A
B
A
A
A
A
C
C
A
A
A
B
A

II
I
II
II
II
II
I
I
II
II
II
I
II

B
C
B
B
B
B
D
D
B
B
B
C
B

17 796382 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art.
7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DISPENSA, nos termos da alínea “b” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952,
ALEXIS MATTOS PARROT, MASP: 1.365.249-0, do cargo de provimento em comissão DAI-27, TV1100039, de recrutamento amplo e da
chefia da Gerência de Programação da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2016.
Israel do Vale Neto
Presidente
18 797510 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
EXTRATO DE PORTARIA IPEM/MG Nº009/2016, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. Processo Sindicância Administrativa Investigatória.
Objeto: Acidente com veículo placa PVX-5188. Comissão Processante: Presidente: Max Rodrigo Falcão, Masp 667565-6. Membros:
André Reggiani, Masp 752757-5, Marcelo Sant’Ana Freitas, Masp.
1356190-7. Contagem, 17 de Fevereiro de 2016. FERNANDO ANTÔNIO FRANÇA SETTE pINHEIRO. Diretor Geral
18 797099 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 001 – REITOR/2016
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Designar KELI CRISTIANE EUGÊNIO SOUTO, MASP 1124829-1, para
responder pela Coordenação do Campus da Universidade Estadual de
Montes Claros – Unimontes em Unaí. Art. 2º. Revogadas as disposições
em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos retroativos a 4 de
janeiro de 2016. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
18 797105 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais

SOUSA BATISTA FIGUEIREDO, Masp nº 0488325-2, Faculdade de
Educação / Curso Fora de Sede em Poços de Caldas, onde se lê: JACQUELINE DE SOUZA BATISTA, leia-se: JACQUELINE DE SOUSA
BATISTA FIGUEIREDO.
ATO N.º 104/2016 RETIFICA NO ATO 093/2016, publicado em
18/02/2016, de designação referente a servidora, NADJA MARIA
MOURÃO, Masp nº 1034181-6, da Escola de Design, onde se lê:
NÁDIA MARIA MOURÃO, leia-se: NADJA MARIA MOURÃO.
ATO Nº. 105/2016 ANULA NO ATO nº 092/2016, publicado em
18/02/2016, de Designação referente a servidora KARINA LUIZA DE
FREITAS ASSUNÇÃO, Masp nº 0547993-6, da Unidade Acadêmica
Frutal.
ATO N.º 107/2016
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea
“a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de
13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, no período compreendido entre 18/02/2016 a 31/12/2016, os
servidores:
da Faculdade de Educação:
ADRIANO TOLEDO PAIVA, Masp nº, Nível VI, Grau A, disciplina de
Políticas Públicas para a Educação Básica, com a carga horária de 40
(quarenta) horas aula semanais;
AGNALDO ANTÔNIO DA SILVA, Masp nº1051187-1, Nível IV, Grau
A, disciplina de Psicologia da Educação: Teorias Psicológicas e Práticas Educativas, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
ANA CLÁUDIA MENDONÇA PINHEIRO, Masp nº, Nível IV, Grau
A, disciplina de Matemática: Conteúdos e Metodologias na Educação
Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com a carga horária de
40 (quarenta) horas aula semanais;
ANTÔNIO AURÉLIO OLIVEIRA COSTA, Masp nº, Nível VI, Grau
A, disciplina de Estudos Filosóficos: Sociedade e Educação, com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
APARECIDA AMORIM, Masp nº, Nível VI, Grau A, disciplina de
Sociologia: Sociedade e Educação, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
CIBELE AMORIM MARTINS, Masp nº, Nível VI, Grau A, disciplina
de Educação e Tecnologia: Mediação Tecnológica, com a carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais;
DINA MARA PINHEIRO DANTAS, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina de Educação e Tecnologia: Mídias e Educação, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
ELIANE APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA, Masp nº1000248-3,
Nível IV, Grau A, disciplina de Ciências da Natureza: Conteúdos e
Metodologias na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
FERNANDA AIRES GUEDES FERREIRA, Masp nº, Nível IV, Grau
A, disciplina de Ciências da Natureza: Conteúdos e Metodologias na
Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
GERALDO MAGELA CAROZZI DE MIRANDA, Masp nº, Nível IV,
Grau A, disciplina de Estudos Filosóficos: Sociedade e Educação, com
a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
GILBERT DANIEL DA SILVA, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina
de Arte na Educação: Conteúdos e Metodologias na Educação Infantil e
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
HELOÍSA MARIA TEIXEIRA, Masp nº, Nível VI, Grau A, disciplina
de História da Educação: Educação na Formação Social Moderna e na
Sociedade Brasileira, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais;

Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Magnífico Reitor
Profº. Dijon Moraes Junior

HILTON CÉSAR DE OLIVEIRA, Masp nº, Nível VI, Grau A, disciplina de Geografia e História: Conteúdos e Metodologias na Educação
Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com a carga horária de
40 (quarenta) horas aula semanais;

ATO N.º 106/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora FABIANA DE
FÁTIMA MACHADO, Masp n.º 1385568-9, da Unidade Acadêmica
Passos, por um período de 120 dias, a partir de 13/02/2016.

JANAYNA ALVES BREJO, Masp nº1330550-3, Nível VI, Grau A, disciplina de Língua Portuguesa: Conteúdos e Metodologias na Educação
Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com a carga horária de
40 (quarenta) horas aula semanais;

ATO N.º 103/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação, a servidora
REGINA MARA RIBEIRO CRUZ, Masp nº 1230297-2, disciplina de
Educação e Tecnologia: Informática Educativa, com a carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre
18/02/2016 a 31/12/2016.

JOSÉ OSMAR DE MELO, Masp nº0542286-0, Nível VI, Grau A, disciplina de Língua Portuguesa: Leitura e Produção de Textos, com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;

ATO N.º 100/2016 RETIFICA NO ATO 051/2016, publicado em
03/02/2016, de designação referente a servidora, GABRIELA
FRANCO DE ALMEIDA, Masp nº 1389929-9, da Unidade Acadêmica
Ituiutaba, onde se lê: 20 (vinte) horas aula semanais, leia-se: 40 (quarenta) horas aula semanais.
ATO N.º 101/2016 RETIFICA NO ATO 095/2016, publicado em
18/02/2016, de designação referente a(o) servidor(a), LIDIANY CRISTINA DE OLIVEIRA, Masp nº 1370111-5, Faculdade de Educação /
Curso Fora de Sede em Poços de Caldas, onde se lê: Nível IV, Grau A,
leia-se: Nível VI, Grau A.
ATO N.º 102/2016 RETIFICA NO ATO 095/2016, publicado em
18/02/2016, de designação referente a servidora, JACQUELINE DE

JOYCE LUCERNA AMARAL, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina
de Educação Física: Conteúdos e Metodologias na Educação Infantil e
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
LUCIANA AMARAL PRAXEDES, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina de Organização Social e Técnica do Trabalho Capitalista:
Profissão Docente, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais;
LUCIANA MENDES VELLOSO, Masp nº1196142-2, Nível IV, Grau
A, disciplina de Arte na Educação: Conteúdos e Metodologias na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
LUDMILA DE ALMEIDA FREIRE, Masp nº, Nível VI, Grau A, disciplina de Organização Curricular da Educação Básica, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;

LUÍSA TEIXEIRA ANDRADE PINHO, Masp nº, Nível VI, Grau A,
disciplina de Geografia e História: Conteúdos e Metodologias na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
LUIZ AUGUSTO LIMA DE ÁVILA, Masp nº1322989-3, Nível VI,
Grau A, disciplina de Pesquisa em Educação, com a carga horária de 40
(quarenta) horas aula semanais;
MANUELA GOMES LOPES COTTA, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina de Psicologia da Educação: Teorias Psicológicas e Práticas Educativas, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
MARCELO FONSECA GOMES DE SOUZA, Masp nº, Nível VI,
Grau A, disciplina de Psicologia da Educação para a Educação Infantil,
com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
MARIA LÚCIA FERREIRA, Masp nº, Nível VI, Grau A, disciplina de
Estudos Filosóficos: Epistemologias da Educação, com a carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais;
MARILEIDE LÁZARO CASSOLI, Masp nº, Nível VI, Grau A, disciplina de História da Educação: Bases Sociais e Políticas do Pensamento Educacional Brasileiro, com a carga horária de 40 (quarenta)
horas aula semanais;
MICHELE APARECIDA DE SÁ, Masp nº, Nível VI, Grau A, disciplina de Necessidades Educacionais Especiais, com a carga horária de
40 (quarenta) horas aula semanais;
ORCIONE APARECIDA VIEIRA PEREIRA, Masp nº, Nível VI, Grau
A, disciplina de Sociologia: Sociedade e Educação, com a carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais;
ROGÉRIO DE OLIVEIRA, Masp nº, Nível VI, Grau A, disciplina de
Pesquisa em Educação, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais;
RONALDO DE SOUSA ALMEIDA, Masp nº, Nível VI, Grau A, disciplina de Sala de Aula: Espaço Social, Cultural e Histórico, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
SUELLEN CRISTINA MOREIRA DE SALES, Masp nº, Nível VI,
Grau A, disciplina de Ciências da Natureza: Conteúdos e Metodologias
na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
VANINA COSTA DIAS, Masp nº, Nível VI, Grau A, disciplina de Psicologia da Educação para a Educação de Jovens e Adultos, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
VIVIANE MARQUES ALVIM CAMPOS BARBOSA, Masp nº, Nível
IV, Grau A, disciplina de Psicologia da Educação para a Educação
Infantil, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 163/2016
Aprova alterações no Projeto Pedagógico do curso de Pedagogia –Educação a Distância, oferecido pela Faculdade de Educação – FaE - Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
O Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e considerando a Resolução CNE/CP
Nº 1 de 17 de junho de 2004; Decreto Nº 5.626, de 22 de dezembro de
2005; Resolução CNE/CP Nº 1, de 30 de maio de 2012 e a Resolução
CNE/CP Nº 2, de 15 de junho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar ad referendum do COEPE, alterações no Projeto Pedagógico do curso de Pedagogia – EaD, oferecido pela FaE/UEMG.
Art. 2º As alterações de que trata o caput deste artigo se referem a
substituição de disciplinas e alteração de carga horária, nomenclatura
e organização curricular, visando à adequação do currículo de forma a
atender a legislação vigente.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2016.
Dijon Moraes Júnior
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UEMG
18 797488 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Expediente
ATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2013 – SEMAD/
FEAM/IEF/IGAM, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA AMBIENTAL E GESTOR AMBIENTAL, DA CARREIRA
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, INSTITUTO
ESTADUAL DE FLORESTAS E INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, a Diretora
Geral do Instituto Estadual de Florestas e a Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestao das Águas, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no item 1.3 do Edital 01/2013 – SEMAD/FEAM/
IEF/IGAM, publicado em 02 de agosto de 2013, prorrogam por 2 (dois)
anos o prazo de validade do concurso público em referência. O concurso permanecerá vigente até 20/02/2018.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2016.
LUIZ SAVIO DE SOUZA CRUZ
Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
DIOGO SOARES DE MELO FRANCO
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente
ADRIANA ARAÚJO RAMOS
Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas
MARIA DE FÁTIMA CHAGAS DIAS COELHO
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas
18 797519 - 1

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
A Comissão Paritária - COPA torna públicas as DECISÕES determinadas pela 31ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, realizada no dia 17 de fevereiro de 2016, às 9h, no Auditório da Secretaria
Regional de Saúde - Praça Alvorada, s/n, Centro, Diamantina/MG, a
saber: 4. Exame da Ata da 30ª RO de 18/12/2015. APROVADA. 5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção
Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA Itamarandiba: 5.1 Maria da Conceição Canuto Pires/Fazenda
Mato Dentro - Itamarandiba/MG - PA/N° 14020000193/13 - Área de
RL: 41,1619 ha - APP: 19,1568 ha - Área de Intervenção Ambiental:
0,0000 ha. INDEFERIDA. NRRA Medina: 5.2 José Humberto Timo