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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 5

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03365608 Terezinha Neris
de Almeida Brito – PEB – 2 - Janauba - 61 - 11/02/2016 A 11/04/2016
- 158.I, 05864962 Glaucia Santos Silva – ATB – 1 - Janauba - 5 01/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 05864962 Glaucia Santos Silva –
ATB – 1 - Janauba - 4 - 26/01/2016 A 29/01/2016 - 158.I, 05940580
Gildete Rodrigues Macaria Coelho – PEB – 1 - Espinosa - 59 26/01/2016 A 24/03/2016 - 158.I, 05940580 Gildete Rodrigues Macaria Coelho – PEB – 2 - Espinosa - 59 - 26/01/2016 A 24/03/2016 - 158.I,
08310328 Luciana Gomes Moreira Martins – PEB – 1 - Porteirinha
- 61 - 08/02/2016 A 08/04/2016 - 158.I, 08707440 Paulo Cesar Costa
– PEB – 1 - Janauba - 5 - 22/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 08707440
Paulo Cesar Costa – PEB – 2 - Nova Porteirinha - 5 - 22/02/2016 A
26/02/2016 - 158.I, 09605007 Carla Cristina Botelho Brito Mendes –
EEB – 1 - Espinosa - 58 - 22/01/2016 A 19/03/2016 - 158.I, 11087236
Ana Paula Nogueira Rocha Borges – DAD-4 – 1 - Janauba - 14 18/02/2016 A 02/03/2016 - 158.I, 11588498 Irlene Nogueira da Silva
– ANE – 1 - Janauba - 3 - 03/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 13261128
Silvia Graciele Morais – PEB – 2 - Verdelandia - 60 - 22/02/2016 A
21/04/2016 - 158.I

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de
Caratinga, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação,
em prorrogação, de 01.01.2016 a 31.12.2016, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
JAIDER RODRIGUES GONÇALVES, MASP 364318-6, PEB - ADM
1.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Florestal, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2016 a 31.12.2016, sem ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional:
JHOANES RODRIGUES PEREIRA, MASP 879136-0, PEB - ADM 1,
SRE PARÁ DE MINAS.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Fundação Educacional Caio
Martins - FUCAM, Centro Educacional de Esmeraldas, Convênio SEE/
FUCAM n° 2072/2011, vigente até 31.12.2016 , em prorrogação, de
01.01.2016 a 31.12.2016, com ônus para o órgão de origem:
ROSELANE AMARAL DE ANDRADE, MASP 975338-5, ATB ADM 3, DO MUNICÍPIO DE BETIM, SRE METROPOLITANA B.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Uberlândia, em prorrogação, de 01.01.2016 a 31.12.2016, sem ônus para o
órgão de origem, para regularizar situação funcional:
MARIA DO ROSÁRIO SILVA, MASP 296028-4, PEB - ADM 3, SRE
UBERLÂNDIA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Fundação Educacional Caio
Martins - FUCAM, Centro Educacional de São Francisco, Convênio
SEE/FUCAM n° 2072/2011, vigente até 31.12.2016 , a contar da publicação até 31.12.2016, com ônus para o órgão de origem:
SIMONE VIEIRA DE AQUINO, MASP 1013042-5, PEB - ADM 1,
SRE JANUÁRIA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Carmo
da Mata, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em
prorrogação, de 01.01.2016 a 31.12.2016, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
SALMAAPARECIDAASSUNÇÃO RESENDE, MASP 347463-2, PEB
- ADM 1, DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO, SRE DIVINÓPOLIS.

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Contagem, em prorrogação, de 01.01.2016 a 31.12.2016, sem ônus para o
órgão de origem, para regularizar situação funcional:
LETÍCIA DA PENHA GUIMARÃES, MASP 264628-9, PEB - ADM
1, SRE METROPOLITANA B.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de
Camacho, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação,
em prorrogação, de 01.01.2016 a 31.12.2016, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
MARIA LUÍZA ROSA LAMOUNIER, MASP 265214-7, PEB - ADM
2, SRE CAMPO BELO.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ, para exercer o cargo de Diretor de Escola Municipal,
em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão
de origem:
ANA ELENA ALVES AMORIM, MASP 1.002.223-4, ANALISTA
EDUCACIONAL, I, C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Contagem, em prorrogação, de 01.01.2016 a 31.12.2016, sem ônus para o
órgão de origem, para regularizar situação funcional:
MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA, MASP 615506-3, PEB ADM 1, SRE METROPOLITANA B.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL
DE IPIAÇU, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o
órgão de origem:
SILVANA RAMALHO DA SILVA, MASP 1.060.495-7, ANE/INSPETOR ESCOLAR, II, E.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Arinos,
para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2016 a 31.12.2016, sem ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional:
EDVIRGEM LOPES DE ALMEIDA DIAS, MASP 873557-3, ATB ADM 1, SRE UNAÍ.
25 800386 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
PROJETO/
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Apoio
técnico
e
administrativo
para
acompanhar
os
processos
de
aquiMARIA
APOIO À
e contratações pertinentes às atividades da Cidade administrativa,
AUXILIADORA
258560-2 GTED- 4 sições
garantindo a eficácia das soluções propostas e implementadas pela Subin- ADMINISTRATIVA
FONSECA COBUCCI
PÚBLICA
tendência de Gestão do Ambiente Ocupacional.
Responsável por apoiar o Plano de Humanização da CA, contribuindo
INTENDÊNCIA
CARLA CARVALHO
1204938-3
GTED-4
na
elaboração, acompanhamento e execução dos projetos vinculados à
DA CIDADE
MARTINS
Subintendência de Gestão do Ambiente Ocupacional (SGAO)
ADMINISTRATIVA
Responsável por gerenciar as atividades de planejamento, promovendo
ações de inovação e o alinhamento estratégico, coordenar o rateio de desINTENDÊNCIA
UEVERSON LUIZ
1401852-7
GTED-4
pesas por órgãos e entidades instalados na Cidade Administrativa, bem
DA CIDADE
MELATO DE MORAES
como implantar o plano de metas de consumo, visando a otimização dos ADMINISTRATIVA
gastos do complexo.

23 798807 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9410, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
Dispõe sobre providências de retificação de posicionamento de servidor lotado no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo
das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do processo
de nº 1.0701.12.034680-7/001.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei nº 15293, de 05 de agosto
de 2004, da Lei nº 15784, de 27 de outubro de 2005 e no Decreto nº 44.141 de 27 de outubro de 2005,
Resolvem:
Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do processo de nº 1.0701.12.034680-7/001, fica retificado o posicionamento em
carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, constante no Anexo Único da Resolução Conjunta nº 5792, de 07 de
novembro de 2005, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 08 de novembro de 2005, na parte que se refere ao servidor relacionado
no Anexo Único desta Resolução.
Parágrafo Único: O posicionamento do servidor indicado no Anexo tem efeitos retroativos a partir de 1º de setembro de 2005, observada a exigência
de precatório para o pagamento de eventuais diferenças financeiras anteriores ao trânsito em julgado da decisão judicial, nos termos do art. 100 da
Constituição da República e do art. 730 do Código de Processo Civil.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
ANEXO ÚNICO
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SEE Nº 9410 de 2016)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR ATIVO - SRE DE UBERABA – RETIFICAÇÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Carga
Nome do servidor
Masp.
Nº de
Cod.
Cod.
Descrição
da
Classe
Nível
Grau
Hor.
Adm. Classe
Classe Nível Grau
Sem.
Mario Abadio da Silva

661164-4

1

PEB

Professor de Educação Básica

II

C

PEB

IV

A

24

25 800285 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEESP Nº
9411 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Institui Comissão Especial de Licitação para realização de Concorrência que visa à contratação de empresa para a prestação de serviços
especializados de aferição do desempenho e da qualidade da concessionária Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A., que realiza a
exploração da operação e manutenção, precedidas de obras de reforma,
renovação e adequação do Complexo do Mineirão, no âmbito do contrato de Concessão Administrativa.
O SECRETÁRIO de Estado de PLANEJAMENTO E GESTÃO e o
SECRETARIO DE ESTADO DE ESPORTES, no uso das atribuições
que lhes confere o disposto no inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual e com fundamento nos arts. 195, 211 e 253 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, alterada pela Lei Estadual nº
21.077, de dezembro de 2013;
Considerando que, nos termos da Lei nº 21.693/2015, fica transferida
para a Secretaria de Estado de Esportes a execução dos contratos, convênios, acordos e outras modalidades de ajustes relativos especificamente às ações de esporte e lazer e de administração de estádios próprios ou de terceiros, celebrados pela extinta Secretaria de Estado de

Turismo e Esportes, além dos contratos de ação continuada da também
extinta Coordenadoria Especial da Copa do Mundo;
RESOLVEM:
Art. 1º Fica instituída comissão especial de licitação para o processo de
licitação que visa à contratação de empresa para a prestação de serviços
especializados de aferição do desempenho e da qualidade da concessionária Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A., que realiza a
exploração da operação e manutenção, precedidas de obras de reforma,
renovação e adequação do Complexo do Mineirão, no âmbito do contrato de Concessão Administrativa.
Parágrafo único. À comissão especial de licitação de que trata o caput
competem as atribuições fixadas no art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993.
Art. 2º Ficam nomeados como membros da Comissão Especial de licitação, sob a presidência do primeiro e os dois últimos sendo os suplentes, os seguintes servidores:
I – Bernardo Alves Moraes de Souza, MASP 752.417-6;
II – Rita de Cássia Carvalho Sales, MASP 1.018.282-2;
III – Diego Otávio Portilho Jardim, MASP 752.362-4;
IV – Rócio de Lima Gomes, MASP 361.899-8;
V – Carlos Henrique Martins de Souza, MASP 1.395.620-6.

Art. 3º O Presidente da Comissão, em seus impedimentos legais poderá
ser substituído por qualquer um dos seus membros efetivos.
Parágrafo Único – No impedimento de um membro efetivo, um membro suplente, de acordo com a ordem, poderá ser convocado pelo
Presidente.
Art. 4º O quórum mínimo para funcionamento da Comissão será de (03)
três membros e para aprovação dos trabalhos será da maioria absoluta.
Art. 5º O mandato da Comissão expirará com a publicação do extrato
do contrato objeto do certame.
Art. 6º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA
Secretário de Estado de Esportes
25 800379 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere os
requerimentos de concessão de títulos apostilatórios dos servidores
abaixo relacionados, por falta de amparo legal:
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD
Valéria Mussi Dias, Masp 1.020.850-2
25 799886 - 1
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses aos servidores: Masp 9034109 Celia Alves
Ferreira, em prorrogação; Masp 3614377 Osmar Antonio de Holanda,
em prorrogação.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
25 800310 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0458/2016
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02673929
Maria da Conceicao Paula – PEB – 3 - Ponte Nova - 30 - 16/02/2016
A 16/03/2016 - 158.I, 03066545 Maria Cristina Pereira Rabello – ASB
– 1 - Santo Antonio do Grama - 30 - 14/02/2016 A 14/03/2016 - 158.I,
03250404 Maria Nivea Alves Avelar – PEB – 1 - Ponte Nova - 2 15/02/2016 A 16/02/2016 - 158.I, 03250404 Maria Nivea Alves Avelar – PEB – 1 - Ponte Nova - 3 - 17/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I,
03302031 Maria Adalgisa Albuquerque Gomes – PEB – 1 - Vicosa - 5
- 15/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I, 03445962 Maria das Dores Duarte
Castro – PEB – 1 - Araponga - 15 - 12/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I,
03522398 Vanda Martins Dias de Paiva – PEB – 1 - Abre Campo 7 - 11/02/2016 A 17/02/2016 - 158.I, 03789344 Jose Geraldo de
Oliveira – PEB – 3 - Raul Soares - 61 - 16/02/2016 A 16/04/2016 158.I, 05527460 Angelita Maria de Freitas Soares – PEB – 1 - Vicosa
- 30 - 16/02/2016 A 16/03/2016 - 158.I, 05529086 Armindo Magalhaes – TDE – 2 - Ponte Nova - 2 - 11/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I,
05529086 Armindo Magalhaes – DV – 4 - Rio Doce - 2 - 11/02/2016
A 12/02/2016 - 158.I, 09292962 Venilton Alves Mayrink – ASB – 1 Urucania - 30 - 16/02/2016 A 16/03/2016 - 158.I, 10805943 Ronaldo
Barcellos – PEB – 1 - Dom Silverio - 16 - 17/02/2016 A 03/03/2016
- 158.I, 13224480 Sonaire Isabela de Sousa – PEB – 2 - Vicosa - 30 11/02/2016 A 11/03/2016 - 158.I, 13328877 Paula Morgana Loureiro
Crescencio – PEB – 2 - Ponte Nova - 61 - 17/02/2016 A 17/04/2016 158.I, 13987854 Ana Paula Real Isaac Piuzana – TDE – 1 - Ponte Nova
- 3 - 17/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I
38ª SRE - Uba, 11093622 Odair Correia Campos – PEB – 1 - Coimbra
- 9 - 11/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09195751 Rita de Cassia Dias – AUGAS
– 1 - Santa Cruz do Escalvado - 31 - 12/02/2016 A 13/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11198363 Alexandre de Souza
Batalha – ASP – 2 - Vicosa - 3 - 16/02/2016 A 18/02/2016 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10176261 Elvis Luciano
Batista de Souza – FISAG – 1 - Ponte Nova - 31 - 03/02/2016 A
04/03/2016 - 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 64932397615
- Irene Amaral de Assis - Araponga, 67440339649 - Irani dos Reis
Araujo - Pedra do Anta, 81791003672 - Rogerio Purcena Costa Keller - Canaa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03329919
Margarida Maria Camara Campos Moreira – PEB – 4 - Porto Firme - 2
- 11/02/2016 A 12/02/2016 - , 08666935 Catarina Leal da Silva – ASB
– 1 - Urucania - 15 - 01/12/2015 A 15/12/2015 - , 11786886 Ana Rita
Neiva dos Reis – PEB – 1 - Alvinopolis - 3 - 17/02/2016 A 19/02/2016 , 12087458 Alda Amelia Batista – ASB – 1 - Araponga - 1 - 12/02/2016
A 12/02/2016 38ª SRE - Uba, 05207329 Sebastiao de Castro Lopes – ASB – 2 - Ervalia - 15 - 15/02/2016 A 29/02/2016 - , 11395902 Juliano Batista de Oliveira – PEB – 2 - Ervalia - 5 - 15/02/2016 A 19/02/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11032505 Wagner Goncalves
Nogueira – – 2 - - 7 - 08/02/2016 A 14/02/2016 - , 12153706 Rodrigo
Santos Amorim – – 2 - - 4 - 21/02/2016 A 24/02/2016 - , 12409041
William Batista de Paula – – 1 - - 7 - 17/02/2016 A 23/02/2016 - ,
12420501 Teresinha Maria da Conceicao Castor – – 1 - - 1 - 13/02/2016
A 13/02/2016 - , 12465183 Gianni Christina Pereira Fernandes – – 1 - 3 - 10/02/2016 A 12/02/2016 - , 12799060 Andrea Gomes da Silva – – 1
- - 11 - 28/01/2016 A 07/02/2016 - , 12832598 Patricia da Silva Leandro
– – 1 - - 2 - 18/02/2016 A 19/02/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 12002101
Luciana Aparecida de Assis Maia – ASB – 1 - Onde se Lê: - Leia-se:
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12091948 Rosa Aparecida
Porcino – – 2 - Onde se Lê: 9,10.02.2016,18.02.2016,333/2016,MG
19.02.2016 - Leia-se: 10,10.02.2016,19.02.2016
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08666935
Catarina Leal da Silva – ASB – 1 - Urucania - 1 - 15,01.12.2015,15.12.
2015,5251/2015,MG 05.12.2015
COMUNICAÇÃO : 0475/2016
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Ana Clara Silva Faria – – 0 - - 33 - 21/01/2016 A 22/02/2016
- 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11740230 Graciela Alves Oliveira – ASP – 1 - Janauba - 5 - 05/02/2016 A 09/02/2016 - 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 52785424620 - Maria Aparecida de Souza Borges - Serranopolis de Minas, 53777735604 - Elizabeth Costa Silva - Mato Verde
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 11251329 Carmem Lucia
Ferreira dos Santos – ASB – 2 - Janauba - 4 - 23/02/2016 A 26/02/2016
- , 11870375 Renata Cosme Silva – PEB – 1 - Janauba - 15 - 11/02/2016
A 25/02/2016 - , 12291092 Keila Cristina Pereira Batista – PEB – 1 Janauba - 5 - 22/02/2016 A 26/02/2016 - , 12517785 Dahiane Santos
Vieira – PEB – 1 - Verdelandia - 1 - 19/02/2016 A 19/02/2016 COMUNICAÇÃO : 0506/2016
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 01652023
Myrian Lima Schreiber Teixeira – PEB – 3 - Sete Lagoas - 8 18/02/2016 A 25/02/2016 - 158.I, 02852085 Gilka da Luz Cota Rocha
Ramos – PEB – 2 - Fortuna de Minas - 23 - 18/02/2016 A 11/03/2016
- 158.I, 02854172 Maria Tereza Moreira Ferreira – ANE – 2 - Sete
Lagoas - 8 - 19/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 03454733 Nilce Avelina – PEB – 1 - Sete Lagoas - 6 - 18/02/2016 A 23/02/2016 - 158.I,
03531530 Elizabeth Cristina Pontelo Santos – PEB – 2 - Sete Lagoas
- 7 - 18/02/2016 A 24/02/2016 - 158.I, 03780665 Genilson Alves Marinho – PEB – 1 - Paraopeba - 30 - 19/02/2016 A 19/03/2016 - 158.I,
05576566 Julio Cesar Moreira de Abreu – PEB – 1 - Sete Lagoas - 15
- 18/02/2016 A 03/03/2016 - 158.I, 08528176 Alcina Tavares da Silva
Almeida – PEB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 19/02/2016 A 19/03/2016 158.I, 08754483 Simone Aparecida Silva Costa – PEB – 1 - Santana de
Pirapama - 23 - 22/02/2016 A 15/03/2016 - 158.I, 09602376 Claudio
Henrique Pereira da Silva – PEB – 2 - Sete Lagoas - 3 - 17/02/2016 A
19/02/2016 - 158.I, 09762329 Eliete Aparecida Alves Barbosa – PEB –
1 - Sete Lagoas - 1 - 19/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I, 10547727 Elayne
Pereira Saraiva Dumont – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 22/02/2016 A
23/02/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12417499 Hercules Antonio dos
Anjos – ASP – 3 - Sete Lagoas - 2 - 18/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10717486 Joao Alberto de Barros Ribeiro – MEDSS – 1 - Sete
Lagoas - 10 - 22/02/2016 A 02/03/2016 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 11476934 Rodrigo Alessandro
de Barros Fonseca – AAMB – 1 - Sete Lagoas - 5 - 22/02/2016 A
26/02/2016 - 158.I, 13959945 Caroline Fonseca Ferreira – TAMB – 1 Sete Lagoas - 10 - 17/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12005435 Elisangela Aparecida Teixeira – ATHH – 2 Sete Lagoas - 5 - 17/02/2016 A 21/02/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 96094974620
- Claudia Lucia dos Santos Borges – PEB - 11/01/2016
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 41171519672
- Sueli Fernandes da Silva - Curvelo, 92184197653 - Sonia Maria
Matoso da Silva - Curvelo
36ª SRE - Sete Lagoas, 63189666687 - Maria Jose Ribeiro Valadares
Goncalves - Papagaios, 69016054634 - Maria Lina Fernandes Borba
- Sete Lagoas, 59885882634 - Eliane Maria de Jesus Pinto - Prudente de Morais, 45688885653 - Joselito Felix Teixeira - Sete Lagoas,
58444971634 - Valdete Maria Mingote - Cordisburgo, 04231833621 Danielle Louise Silveira Costa - Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 04538526
Ana Claudia Carvalho de Campos – PEB – 2 - Funilandia - 3 17/02/2016 A 19/02/2016 - , 05666326 Marcia Iolanda da Silva – PEB
– 1 - Matozinhos - 5 - 22/02/2016 A 26/02/2016 - , 05666326 Marcia
Iolanda da Silva – PEB – 2 - Matozinhos - 5 - 22/02/2016 A 26/02/2016
- , 10100170 Ana Claudia Martins – PEB – 1 - Baldim - 15 - 16/02/2016
A 01/03/2016 - , 11111697 Maria de Lourdes Vieira Costa Dias – ASB
– 2 - Sete Lagoas - 2 - 22/02/2016 A 23/02/2016 - , 12247482 Thais
Maria Frutuoso de Carvalho – PEB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 17/02/2016
A 19/02/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10602696 Bismacia Goncalves
Martins Costa – – 4 - - 5 - 19/02/2016 A 23/02/2016 COMUNICAÇÃO : 0511/2016
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02780187 Analuce Ribeiro de Magalhaes – ATB – 2 - Almenara - 12 - 22/02/2016 A
04/03/2016 - 158.I, 03471398 Ana Maria de Freitas Saraiva e Sousa
– PEB – 1 - Rio do Prado - 3 - 22/02/2016 A 24/02/2016 - 158.I,
03652260 Cassia Luduvina Pinto Barbosa – PEB – 1 - Almenara - 1 23/02/2016 A 23/02/2016 - 158.I, 06371256 Maria Augusta Rodrigues
Soares Gerbase – PEB – 1 - Santa Maria do Salto - 2 - 11/02/2016 A
12/02/2016 - 158.I, 06371256 Maria Augusta Rodrigues Soares Gerbase – PEB – 2 - Santa Maria do Salto - 2 - 11/02/2016 A 12/02/2016
- 158.I, 06395727 Marta Cangussu Guimaraes – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 22/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 08136079 Roberto Aguilar
Porto – PEB – 1 - Santa Maria do Salto - 2 - 22/02/2016 A 23/02/2016
- 158.I, 08136079 Roberto Aguilar Porto – SEIII – 2 - Santa Maria do
Salto - 2 - 22/02/2016 A 23/02/2016 - 158.I, 09790932 Edna Maria
Ferreira Gomes Aguiar – PEB – 1 - Almenara - 15 - 22/02/2016 A
07/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13845136 Francielle Souza de
Azevedo – ASP – 1 - Almenara - 3 - 23/02/2016 A 25/02/2016 - 158.I,
14002471 Rodrigo Mourao Novais Ferraz – ANEDS – 1 - Jequitinhonha - 3 - 21/02/2016 A 23/02/2016 - 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03082128602
- Leniane Soares Ferraz -