TJMG 01/03/2016 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo
Minas Gerais e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, no valor de R$58.240,00 (cinquenta e oito mil
e duzentos e quarenta reais);
IV – do saldo financeiro do convênio n° 782376, firmado em 13 de maio de 2013, entre a Universidade do Estado de Minas Gerais e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, no valor
de R$1.000.637,00 (um milhão e seiscentos e trinta e sete reais);
V – do saldo financeiro da receita de Recursos Diretamente Arrecadados de contrapartida ao convênio n° 782376, firmado em 13 de maio de 2013, entre a Universidade do Estado de Minas Gerais e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, no valor de R$13.321,32 (treze mil trezentos e vinte
um reais e trinta e dois centavos);
VI – do saldo financeiro do convênio n° 777126/2012, firmado em 6 de dezembro de 2013, entre a
Universidade Estadual de Montes Claros e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, no
valor de R$484.401,90 (quatrocentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e um reais e noventa centavos);
VII – do saldo financeiro do convênio n° 761925/2011, firmado em 27 de dezembro de 2011, entre
a Secretaria de Estado de Defesa Social e o Ministério da Justiça, no valor de R$282.367,75 (duzentos e oitenta
e dois mil trezentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos);
VIII – do saldo financeiro de contrapartida do convênio n° 761925/2011, firmado em 27 de dezembro de 2011, entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e o Ministério da Justiça, no valor de R$16.803,01
(dezesseis mil oitocentos e três reais e um centavo);
IX – do saldo financeiro do convênio n° 795323/2013, firmado em 30 de dezembro de 2013, entre
a Secretaria de Estado de Defesa Social e o Ministério da Justiça, no valor de R$573.465,83 (quinhentos e
setenta e três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos);
X – do saldo financeiro de contrapartida do convênio n° 795323/2013, firmado em 30 de dezembro de 2013, entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e o Ministério da Justiça, no valor de R$87.362,41
(oitenta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos);
XI – do saldo financeiro do convênio n° 0276701-04/2008, firmado em 31 de dezembro de 2008,
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e o Ministério da Justiça, no valor de R$14.700.000,00 (quatorze
milhões e setecentos mil reais);
XII – do saldo financeiro da contrapartida do convênio n.º 0276701-04/2008, firmado em 31
de dezembro de 2008, entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e o Ministério da Justiça, no valor de
R$300.000,00 (trezentos mil reais);
XIII – do saldo financeiro de contrapartida do convênio n° 813221/2014, firmado em 31 de dezembro de 2014, entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e o Ministério da Justiça, no valor de R$247.401,00
(duzentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e um reais);
XIV – do saldo financeiro do convênio n° 806280/2014, firmado em 23 de dezembro de 2014,
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e a Secretaria de Direito Humanos da Presidência da República,
no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais);
XV – do saldo financeiro de contrapartida do convênio n° 806280/2014, firmado em 23 de dezembro de 2014, entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e a Secretaria de Direito Humanos da Presidência
da República, no valor de R$321.898,81 (trezentos e vinte e um mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta
e um centavos);
XVI – do saldo financeiro do convênio n° 785292/2013, firmado em 31 de dezembro de 2013,
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e o Fundo Nacional Antidrogas, no valor de R$2.000.000,00 (dois
milhões de reais);
XVII – do saldo financeiro de contrapartida do convênio n° 785292/2013, firmado em 31 de
dezembro de 2013, entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e o Fundo Nacional Antidrogas, no valor de
R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais);
XVIII – do excesso de arrecadação da receita da Quota Estadual do Salário Educação, da Secretaria de Estado de Educação, no valor de R$150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais);
XIX – do saldo financeiro da receita de Operações de Crédito Contratuais, do contrato nº 9001864,
firmado em 26 de dezembro de 2012, entre o estado de Minas Gerais e o Banco do Brasil S.A., no valor de
R$710.125,25 (setecentos e dez mil cento e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos);
XX – do saldo financeiro da receita de Operações de Crédito Contratuais, do contrato nº 397.77223/13, firmado em 28 de novembro de 2013, entre o estado de Minas Gerais e a Caixa Econômica Federal, no
valor de R$5.481.713,69 (cinco milhões quatrocentos oitenta e um mil setecentos e treze reais e sessenta e nove
centavos);
XXI – do saldo financeiro da receita de Operações de Crédito Contratuais, do contrato nº 397.76750/13 firmado em 28 de novembro de 2013 entre o estado de Minas Gerais e a Caixa Econômica Federal, no
valor de R$473.868,15 (quatrocentos e setenta e três mil oitocentos e sessenta e oito reais e quinze centavos).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 29 de fevereiro de 2016; 228º da Inconfidência Mineira
e 195º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
ANEXO
(a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 95, de 29 de fevereiro de 2016)
(Registrado no SIAFI/MG sob o número 13)
SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE
O ART. 1° DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

R$
1261.12306214-4.661-0001-3350-0-21.1
150.000.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
1301.15451026-1.017-0001-4490-0-25.1
6.168.063,62
1301.15451026-1.020-0001-4490-0-25.1
497.643,47
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
1451.06183205-4.615-0001-3390-0-10.3
16.803,01
1451.06183205-4.615-0001-3390-0-24.1
227.749,32
1451.06183205-4.615-0001-4490-0-24.1
54.618,43
1451.06183205-4.618-0001-3390-1-10.3
247.401,00
1451.06183205-4.619-0001-3390-0-10.1
100.000,00
1451.06243204-1.127-0001-4490-1-10.3
321.898,81
1451.06243204-1.127-0001-4490-1-24.1
300.000,00
1451.06421208-1.136-0001-4490-1-10.3
300.000,00
1451.06421208-1.136-0001-4490-1-24.1
14.700.000,00
1451.06421208-4.601-0001-3390-0-10.3
47.579,08
1451.06421208-4.601-0001-3390-0-24.1
99.015,52
1451.06421208-4.601-0001-4490-0-10.3
39.783,33
1451.06421208-4.601-0001-4490-0-24.1
474.450,31
1451.10422194-4.599-0001-4490-1-10.3
220.000,00
1451.10422194-4.599-0001-4490-1-24.1
2.000.000,00
PARTICIPAÇÃO NO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS
1915.04123702-7.700-0001-4590-0-10.1
600.000,00
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
2311.12364037-4.214-0001-3390-0-24.1
484.401,90
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2351.12364106-4.264-0001-3390-0-24.1
1.000.637,00
2351.12364106-4.264-0001-3390-0-60.3
13.321,32
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
3051.20571025-4.057-0001-3390-1-24.1
1.778.204,83
3051.20571025-4.057-0001-3390-1-60.3
58.240,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
179.749.810,95
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL

R$
1451.06122701-2.002-0001-3390-0-10.1
100.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1
600.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
700.000,00
29 801553 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas
Gerais - EMATER
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural de Minas Gerais - EMATER à disposição da Secretaria
de Estado de Fazenda do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de
01/01/2016 a 31/12/2016, com ônus para o órgão de origem:
SÉRGIO CUNHA/06550-0/TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS.

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor MASP 340378-9, RICARDO
WANDER DE OLIVEIRA, Agente Governamental, nível II, grau E,
símbolo AGOV2, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
13/02/2016.
RETIFICA OS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS ADMINISTRATIVOS referente ao servidor MASP 340378-9, RICARDO
WANDER DE OLIVEIRA:
-Na publicação do “MG” de 04/04/2006, onde se lê 5º quinquênio a partir de 22/02/2006, leia-se 5º quinquênio a partir de 11/02/2006;
-Na publicação do “MG” de 25/02/2011, onde se lê 6º quinquênio a partir de 21/02/2011, leia-se 6º quinquênio a partir de 10/02/2011.
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO
DE SERVIÇO referente ao servidor MASP 340378-9, RICARDO
WANDER DE OLIVEIRA:
-Na publicação do “MG” de 25/02/2011, onde se lê a partir de
21/02/2011, leia-se a partir de 10/02/2011.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural de Minas Gerais - EMATER à disposição da Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - Emater-DF, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem prejuízo do
vencimento e vantagens do cargo, cabendo ao órgão cessionário o ressarcimento ao Estado de Minas Gerais da remuneração do servidor:
ARGILEU MARTINS DA SILVA/06141-5/EXTENSIONISTA ORGANIZAÇÃO RURAL.

RETIFICA OS ATOS DE CONCESSÃO DE TRÊS MESES DE
FÉRIAS-PRÊMIO referente ao servidor MASP 340378-9, RICARDO
WANDER DE OLIVEIRA:
-Na publicação do “MG” de 12/04/2006, onde se lê 5º quinquênio de
exercício a partir de 22/02/2006, leia-se 5º quinquênio de exercício a
partir de 11/02/2006;
-Na publicação do “MG” de 25/02/2011, onde se lê 6º quinquênio de
exercício a partir de 21/02/2011, leia-se 6º quinquênio de exercício a
partir de 10/02/2011.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, à servidora
MASP 905137-6, DELANE LÚCIA COUTINHO ARRUDA, Agente
Governamental, nível II, grau J, símbolo AGOV2, por 02 (dois) meses
referentes ao 3º quinquênio, a partir de 11/02/2016.

Pela Fundação Educacional de Divinópolis
exonera, nos termos do art. 7º da Lei nº 6.828, de 22 de julho de 1976,
alterado pela Lei nº 7.993, de 14 de julho de 1981, c/c o art. 19 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 44.378, de 22 de agosto de 2006, o representante abaixo relacionado como membro junto ao Conselho Diretor
da Fundação Educacional de Divinópolis:
Efetivo: DEMÉTRIUS ARANTES PEREIRA
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa
designa, nos termos do art. 5º do Decreto nº 46.540 de 11 de junho de
2014, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao
Conselho Curador da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, para
mandato de 3 (três) anos:
Pela Secretaria de Estado de Educação:
Titular: CARLA LÚCIA BATISTA KREEFFT;
Suplente: NEUSA MARIA SANTOS MACEDO;
Pelas instituições de ensino superior com sede em Minas Gerais, com
curso regular de Jornalismo:
Titular: ANA PAULA DAMASCENO TORRES;
Suplente: ÉRCIO DO CARMO SENA CARDOSO;
Pelas entidades da classe empresarial do Estado:
Titular: ANDERSON SOUZA ROCHA;
Suplente: JORGE CARLOS BORGES DE SOUZA
Pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão do Estado de Minas Gerais:
Titular: SIMONE PIO VIANA;
Suplente: DALTON RABELO;
Cidadão de ilibada reputação e de destacada atuação na área cultural:
Titular: ALOISIO SOARES LOPES;
Suplente: ADYR ASSIS D’ASSUMPÇÃO JÚNIOR.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionado por ter sido considerada inapta no exame pré admissional
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ARAÇUAÍ/SALINAS
Identidade

Nome

MG 10560913

Mônica Antunes Sousa Cunha

CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/1989 e Decreto n.º 44.435 de 11/01/2007 aos
servidores:
-MASP 907158-0, OSVALDO FERREIRA AFONSO, referente ao
saldo de 13 (treze) meses do cargo de Gestor Governamental, nível II,
grau D, símbolo GGOV2, adquiridas até 29/02/2004 e não gozadas,
pagas a título de indenização.
-MASP 902293-0, HELENA MARIA HINDI, referente ao saldo de 06
(seis) meses do cargo de Gestor Governamental, nível II, grau I, símbolo GGOV2, adquiridas até 29/02/2004 e não gozadas, pagas a título
de indenização.
25 800378 - 1
RESOLUÇÃO Nº 491, 29 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pregoeiros
nas licitações da modalidade pregão, no âmbito da Secretaria de Estado
de Governo, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 93, § 1º, III, da Constituição do Estado de
Minas Gerais, e em cumprimento ao disposto no art. 7º, I, da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, e no Art. 8º do Decreto nº
44.786, de 18 de abril de 2008, considerando a Lei Federal nº 10.520
de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de
1993, RESOLVE:
Art. 1º Designar para atuarem como pregoeiros, nos certames da Secretaria de Estado de Governo, os seguintes servidores:
Roney de Aguiar Costa, MASP 1.068 832-1.
Nelma Orlandi Fiúza Costa, MASP 051.480-2;
Eudo Gilberto Fernandes Ferreira, MASP 1.090.650-1.
Parágrafo Único. O edital indicará, para cada certame, o pregoeiro
e os membros da equipe de apoio, que atuarão em mínimo de três
integrantes.

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado

retifica o ato de nomeação publicado no Órgão Oficial dos Poderes do
Estado de 27 de dezembro de 2013, na parte referente aos cargos de
Médico da Fundação Hospitalar de Minas Gerais de que trata o Edital
FHEMIG 01/2012:
ONDE SE LÊ:
Médico Cardiologia – Nível VI- Grau A
Médico Cirurgia Cardiovascular – Nível VI- Grau A
Médico Cirurgia da Cabeça e Pescoço – Nível VI- Grau A
Médico Cirurgia Pediátrica – Nível VI- Grau A
Médico Cirurgia Plástica – Nível VI- Grau A
Médico Cirurgia Vascular – Nível VI- Grau A
Médico Medicina Intensiva – Nível VI- Grau A
Médico Medicina Intensiva Pediátrica – Nível VI- Grau A
Médico Pediatra Neonatologia – Nível VI- Grau A
Médico Pneumologia – Nível VI- Grau A
Médico Urologia – Nível VI- Grau A
LEIA-SE:
Médico Cardiologia – Nível III- Grau A
Médico Cirurgia Cardiovascular – Nível III- Grau A
Médico Cirurgia da Cabeça e Pescoço – Nível III- Grau A
Médico Cirurgia Pediátrica – Nível III- Grau A
Médico Cirurgia Plástica – Nível III- Grau A
Médico Cirurgia Vascular – Nível III- Grau A
Médico Medicina Intensiva – Nível III- Grau A
Médico Medicina Intensiva Pediátrica – Nível III- Grau A
Médico Pediatra Neonatologia – Nível III- Grau A
Médico Pneumologia – Nível III- Grau A
Médico Urologia – Nível III- Grau A
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde
à disposição do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG, em prorrogação, pelo período de 01/01/2016
a 31/12/2016, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ELOY JOAQUIM DE OLIVEIRA, MASP. 912770-5, MÉDICO DA
ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/C.
29 801556 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Odair José da Cunha

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATOS DO SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 428/2015, publicada em 06/03/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, ao servidor MASP 340378-9, RICARDO WANDER DE
OLIVEIRA, Agente Governamental, nível II, grau E, símbolo AGOV2,
referente ao 7º quinquênio, a partir de 13/02/2016.

Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
petrônio souza
3237-3411
Diretor de Negócios
Tancredo antônio naves
3237-3467
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor Industrial
guilherme Machado silveira
3237-3407
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espírito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br