Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se de suas atribuições, no período de 14/10/2014 a 19/10/2014, para participar do 18th Sis World Congress on Breast Healthcare, em Orlando / Flórida, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo: ALEXANDRE DE ALMEIDA BARRA, MASP 1073469-7, MÉDICO DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL, NÍVEL IV, GRAU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, no valor de R$58.240,00 (cinquenta e oito mil e duzentos e quarenta reais); IV – do saldo financeiro do convênio n° 782376, firmado em 13 de maio de 2013, entre a Universidade do Estado de Minas Gerais e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, no valor de R$1.000.637,00 (um milhão e seiscentos e trinta e sete reais); V – do saldo financeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo retifica o ato de exoneração e revogação da gratificação temporária estratégica de ANTÔNIO SÉRGIO FERREIRA DA SILVA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 7/4/2015: onde se lê “a contar de 1/4/2015”, leia-se “a contar de 7/4/2015”. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS 3051.20571210-4.020-0001-3390-0-60.1 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10122196-2.097-0001-4490-0-10.1 4291.10302001-4.277-0001-4490-1-10.1 TOTAL DA ANULAÇÃO 33.495,17 1.000.000,00 300.000,00 11.401.848,17 *DECRETO Nº 46.516, DE 26 DE MAIO DE 2014. Delega atribuições ao Secretário de Estado de Defesa Social para o exercício da função que menciona. (MG 27/5/2014) O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Juiz de Fora Juiz de Fora 68853 - EE São Vicente de Paulo - MASP 1154326-1, ANDERSON DOS SANTOS ROMUALDO, PEBIA-adm. 1, EEBIA-adm. 3, DIII, a contar de 10/08/2015, para regularizar situação funcional. ATOS ASSINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GUILHERME LAGE DINIZ, MASP 1164702-1, a gratificação temporária estratégica GTED-3 EG1100273 da Secretaria de Estado de Governo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1261.12363240-4.190-0001-3390-0-10.7 1261.12365271-2.074-0001-3390-0-10.7 1261.12366271-2.095-0001-3390-0-23.7 1261.12366271-4.570-0001-3390-0-10.7 1261.12366271-4.570-0001-3390-0-23.7 1261.12367271-2.092-0001-3190-0-23.1 1261.12367271-2.092-0001-3390-0-23.7 1261.12367271-4.567-0001-3190-0-23.1 1261.12367271-4.567-0001-3390-0-23.7 TOTAL DA ANULAÇÃO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 40.000.000,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA, MASP 371664-4, do cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100069 da Secretaria de Estado de Governo. exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIO MÁRCIO GUISOLI, MASP 356215-4, do cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100081 da Secretaria de Estado de Governo. exonera, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo Leandro Belisario Ferreira Coimbra Andre Luiz Ribeiro Tatiana Mara Soares De Oliveira MG11328749 MG13235007 M7271045 9° SE 788 10° SE 787 11° SE 784 Fonoaudiologia Belo Horizonte Identidade Nome Leticia Duarte De Almeida MG14530000 Classificação Vaga 4° SE 827 Nutrição Belo Horizonte Identidade 9083422 MG12091324 Nome Monalisa Gomes Faria Sandra Ferraz Ribeiro Classificação 4° 5° Vaga SE 821 SE 824 Nome D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente ATO DO SENHOR SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Governo, no uso de suas atribuições, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora MASP 902293-0, HELENA MARIA HINDI, a partir de 01/12/2015, referente ao cargo de Gestor Governamental, Nível II, Grau I, Símbolo GGO