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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo
por motivo de adequar à orientação conjunta SEE/SNP – SEPLAG/
DCCTA nº 01/16, ato nº 02/16, publicado em 26/01/16: onde se lê:
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, leia-se: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31.12.15; EE Nossa
Senhora de Fátima, Masp 260462-7-02, Maria Nelcy Cordeiro de Sá,
PEBIA, por motivo de adequar à orientação conjunta SEE/SNP –
SEPLAG/DCCTA nº 01/16, ato nº 64/15, publicado em 22/12/15: onde
se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, leia-se: Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31.12.15; EE Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp 634662-1-01, Maria Magnólia
Geralda Andrade, ASBIF, por motivo de adequar à orientação conjunta
SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/16, ato nº 01/16, publicado em
12/01/16: onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, leia-se:
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31.12.15; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
300618-6-02, Auria Nogueira Lima, PEBIA, por motivo de incorreção
na proporcionalidade, ato nº 52/14, publicado em 09/09/14: onde se lê:
proporcional a 5.753, leia-se: proporcional a 5.913; Masp 626676-1-01,
Elizabeth Borges dos Santos, ASBIF, por motivo de adequar à orientação conjunta SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/16, ato nº 60/15,
publicado em 10/12/15: onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, leia-se: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando,
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/2007, publicada em 31.12.15; Masp 300659-0-01, Maria Dalva
Pinheiro de Macedo, PEBIP, por motivo de incorreção na carga horária,
ato nº 15/10, publicado em 30/03/10: onde se lê: carga horária de 176
h/a, leia-se: carga horária de 183 h/a; MUCURI/TEÓFILO OTONI –
EE de Mucuri, Masp 629415-1-01, Maria de Fátima Barbosa Nascimento Chaves, PEBIA, por motivo de adequar à orientação conjunta
SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/16, ato nº 64/15, publicado em
22/12/15: onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, leia-se:
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31.12.15; TOPÁZIO/TEÓFILO OTONI – EE Artur Bernardes, Masp
639266-6-01, Lindaura Soares da Silva, ASBID, por motivo de adequar
à orientação conjunta SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/16, ato nº
60/15, publicado em 10/12/15: onde se lê: Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, leia-se: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31.12.15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/16
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp
366774-8-02, Sérgio de Assis Oliveira Rocha, PEBIVO, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 127/07, publicado em 18/09/07: onde se
lê: a partir de 04/07/05, leia-se: a partir de 16/09/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/16
RETIFICA, o Ato de Lotação, referente aos servidores: ATALÉIA –
EE Professora Hermínia Pereira de Almeida, Masp 631968-5-01,
Maria Adenite Veberling Matos, PEBIA, por motivo de incorreção no
sobrenome e na vigência, ato nº 27/15, publicado em 22/12/15: onde
se lê: a contar de 02/12/15, Weberling, leia-se: a contar de 07/12/15
– Verbeling;
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: TEÓFILO OTONI –
SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 336568-1-02, Antônia Idelzira Feitosa,
ANEIIIF, a partir de 02/03/16;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa,
Masp 255638-9-02, Naria Regina Alencar de Castro, a partir da data
da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; CARLOS CHAGAS – EE Dr. João Beraldo, Masp
834830-2-01, Jualice Oliveira da Silva, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo PEBIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a; CATUJI – EE de Ensino Fundamental, Masp 248255-2-02, Marli
Batista Guedes, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
cargo PEBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.783 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; CRISÓLITA – EE Raul Ferreira
Souto, Masp 291640-1-01, Ireudes Gonçalves, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
128 h/a; LADAINHA – EE Nossa Senhora do Rosário, Masp 2917730-02, Maria do Carmo Avelino Gusmão, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo PEBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111
h/a; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 291435-6-01, Adriana
Aparecida Said Dau Carvalho, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao cargo PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescido da Gratificação de Vice-diretor, conforme 268 dias de percepção;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/2007, publicada em 31.12.15: ÁGUAS FORMOSAS –
EE Cesário Matias de Almeida, Masp 291550-2-01, Eliana Amador
Medrado, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 162 h/a; ATALÉIA – EE Professora Hermínia Pereira de Almeida, Masp 631968-5-01, Maria Adenite

Veberling Matos, a partir de 08/12/15, referente ao cargo PEBIA, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.255
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 48 h/a; NOVO HORIZONTE/ATALÉIA – EE Novo Horizonte, Masp 631017-1-01, Maria Catarina Pereira, a partir de 31/12/15,
referente ao cargo PEBRIIA, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 8.565 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 16 h/a; MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp 634217-4-01, Cláudia Cibele Silva
Rego, a partir de 31/12/15, referente ao cargo PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; PADRE PARAÍSO – EE Professor José Monteiro
Fonseca, Masp 631109-6-01, Elza Borges Esteves Viana Ferraz, a partir de 31/12/15, referente ao cargo EEBIA, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 19/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
CRISÓLITA – EE Raul Ferreira Souto, Masp 638295-6-01, Marly
Angélica Passos, a partir de 14/09/2015, referente ao cargo ASBIF, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração
proporcional a 9.113 dias de exercício;
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/16
ANULA os Atos referentes aos servidores: PONTO DOS VOLANTES
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 8345696-01, Maria do Carmo Ramalho Ribeiro, ASBIC, na parte em que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 12/15, publicado em 05/05/15, por motivo de incorreção no “MG” do afastamento;
TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 3667748-02, Sérgio de Assis Oliveira Rocha, PEBIVO, na parte em que retificou concessão de Férias-Prêmio referente ao 3º quinquênio, ato nº
64/09, publicado em 29/09/09, por motivo de incorreção na vigência;
MUCURI/TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 234192-3-02, Maria Aparecida de Oliveira
Pereira, EEB2I, na parte em que retificou o Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, ato nº 30/15, publicado em 30/12/15, por motivo de
incorreção na legislação;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 15/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Tristão da Cunha,
Masp 278276-1-02, Iraildes Pereira dos Santos, PEBIP, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 08/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da
Cunha, Masp 630191-5-03, Sônia Maria Alves Pereira, PEBIIL, 03
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/15;
NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE de Lambari, Masp 3275229-01, Adriana Márcia Barbosa, PEB1I, por 06 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 16/01/15; Masp 633237-3-02, Bernadete Gomes da Silva, PEBIC, 06 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 26/03/15; SERRA DOS AIMORÉS – EE de
Serra dos Aimorés, Masp 285018-8-01, Marlene Barbosa, ASBIIIJ, por
03 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/15;
SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 6387278-01, Gislene de Jesus Carvalho Catarina, PEBIP/D3A – apostilada,
por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
04/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 09/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE
Capitão Inácio Soares, Masp 973460-9-01, Luciana Gonçalves Chaves,
PEBIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/12;
Masp 247907-9-02, Mércia Reis de Aguilar, PEBIG, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 30/03/11; EE Cesário Matias de
Almeida, Masp 291550-2-01, Eliana Amador Medrado, PEBIP, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/14; ATALÉIA –
EE Dr. Antônio Olinto, Masp 883417-8-01, Aparecida Lopes da Silva,
ATBIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/15;
EE Professora Hermínia Pereira de Almeida, Masp 943481-2-01, Maria
Audiléia Chaves Silva, ATBIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/15; CARLOS CHAGAS – EE Professora Antônia
Bernardo Rodrigues, Masp 639720-2-03, Ima Tomich, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/13; Masp 6463822-03, Mírian Silva de Jesus, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/15, data do exercício; CATUJI – EE Dr. Ciro
Maciel, Masp 634911-2-02, Meire Lúcia Doerl Maciel, PEBIH, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/15; EE Dr. Ciro
Maciel, Masp 637780-8-03, Raquel Rodrigues Ferreira, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/15; Masp 3673241-02, Solange Tavares Gomes, PEBIH, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 06/07/11; FRANCISCÓPOLIS – EE Antônio Ferreira, Masp 340796-2-01, Alda Barbosa Santos Caldeira, PEBIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/12/14; ITAMBACURI – EE Frei Gaspar de Módica, Masp 613135-3-01, Cláudia Gomes
de Castro, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
07/08/13; Masp 983306-2-03, Eliane Alves da Rocha Fernandes,
PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/15;
Masp 859568-8-01, Luciane Neves Oliveira, PEBIIP, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 27/08/14; Masp 323094-3-02,
Maria Aparecida Neves, EEBIIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/12; EE Madre Serafina de Jesus, Masp 8657975-01, Laura Nunes de Miranda, ATBIVG, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 02/12/14; Masp 882283-5-01, Márcia Cínthia do
Amaral, PEBIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
10/11/14; Masp 882283-5-02, Márcia Cínthia do Amaral, PEBIIG,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/15; Masp
628334-5-02, Maria dos Anjos Scofield D´Avila Lopes, PEBIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/12/14; Masp 9609967-01, Regina Mara Silva, PEBIIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/15; Masp 1077759-7-01, Rodolfo César de Melo
Coelho, PEBID, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
10/01/15; Masp 443084-9-02, Rosilene Rodrigues Campos, PEBIIF,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/15; EE Professora Mílcia de Oliveira Abrantes, Masp 364061-2-01, Alice Aparecida Fraga, PEBIIO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
12/02/14; LADAINHA – EE Nossa Senhora do Rosário, Masp 2915130-03, Dalva Rosa Cândido Bezerra, PEBIF, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 30/07/08; Masp 291513-0-03, Dalva Rosa Cândido Bezerra, PEBIF, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 12/08/13; Masp 1003329-8-01, Eika Silva Santos, PEBIC, referente

Minas Gerais - Caderno 1

ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/15; CONCÓRDIA DO
MUCURI/LADAINHA – EE Concórdia do Mucuri, Masp 3269511-01, Maria Milza Dias de Sousa, PEBIB/DIII, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/10; Masp 326951-1-01, Maria Milza
Dias de Sousa, PEBIB/DIII, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 11/03/15; MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp
877992-8-01, Geralda Andreia Pires Amaral, ATBIVG, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 17/10/15; Masp 255754-4-02, Rita
Lopes da Silva Abrantes, PEBIIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/15; EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca,
Masp 371509-1-01, Elizabete Soares Teixeira Lopes, ATBIIIJ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/12/15; Masp
1004219-0-01, Maria Emília Gomes Azevedo, PEBIH, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/15; Masp 445417-9-02,
Rosiane Vieira de Sales, ATBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/14; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 255757-7-01, José Eugênio de Meira, PEBIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/07; NANUQUE
– EE Antônio Batista da Mota, Masp 633850-3-01, Aparecida Helena
Alves Schaper, PEBIJ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 07/12/15; Masp 366763-1-03, Leilah Fernandes Lopes, PEBIIL,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/15; Masp
885492-9-01, Roberta Maria Evangelista Gomes, PEBIE, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/15; EE Joseph Stalim
Romano, Masp 1075361-4-01, Adenir Onofri Júnior, PEBID, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/10; Masp 10753614-01, Adenir Onofri Júnior, PEBID, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/15; Masp 873963-3-01, Allan Darley Figueiredo
de Sales, PEBIIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/06/15; Masp 557444-7-01, Dalila Moreira Eliodoro, PEBID, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/15; Masp 5574447-02, Dalila Moreira Eliodoro, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 14/07/10; Masp 557444-7-02, Dalila Moreira
Eliodoro, PEBIB, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
05/08/15; Masp 933408-7-01, Liliane de Andrade Carneiro Silva,
PEB2I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/15;
Masp 371528-1-02, Marcelo Pereira Amorim, PEBIID, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 20/12/07; Masp 371528-1-02, Marcelo Pereira Amorim, PEBIID, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 20/02/13; Masp 1003826-3-01, Márcio Pereira Moura,
PEBIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/15;
NOVO ORIENTE DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp
638868-0-01, Nazete Marques Franco, PEBIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/15; PADRE PARAÍSO – EE Presidente João Pinheiro, Masp 840530-0-02, Iris Franco do Carmo, PEBIJ,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/16; Masp
932267-8-01, Marinaldo Campos Ramalho, PEBIJ, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 11/12/15; Masp 445387-4-02, Reinalda da Silva Neves, PEBIE, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 28/01/16; POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp 261723-1-02,
José Oswaldo da Silva Gusmão, PEBIA, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 19/08/13; Masp 889298-6-01, Nara Louzane
Costa Gomes, PEBIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 24/05/12; Masp 825896-4-01, Patrícia Alves Silva Santos, PEBIIM,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/12; Masp
890719-8-01, Silvana Cardoso de Freitas Pena, ATBIVG, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/15; Masp 891324-6-02,
Vânia da Silva Santos, PEBIF, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 23/11/12; EE João Ferreira de Oliveira, Masp 1110975-8-02,
Ramon Duarte Alves, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 17/09/13; SUCANGA/POTÉ – EE José Araújo Fonseca,
Masp 837562-8-01, Maria Dilma Silva, PEBIF, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/15; VALÃO/POTÉ – EE Vereador
Sebastião Magalhães, Masp 317112-1-01, Maria Lídia dos Santos Coelho, ASBIIJ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
12/03/12; TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp
374561-9-01, Adelane Pinto Ramalho, PEBIM, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/14; Masp 366774-8-02, Sérgio de
Assis Oliveira Rocha, PEBIVO, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/11; EE Dr. Antônio Jacinto Pimenta, Masp
291455-4-02, Ana Lúcia Gonçalves de Souza, PEBIIP, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 18/12/15; EE Dr. Felipe Moreira
Caldas, Masp 1164930-8-03, Elizabete Alves Franca, PEBIA, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/13; EE Dr. Waldemar
Neves da Rocha, Masp 637809-5-02, Alberto Dimas Eleutério, PEBIL,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/15; Masp
1020295-0-01, Altemar Moreira de Faria, PEBIA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/15; Masp 637935-8-01, José Irmo
de Oliveira Souza, PEBIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 11/01/16; Masp 837501-6-01, Sydio Magno Sena Silva,
PEBIM, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/15;
EE Frei Antelmo Kropman, Masp 317298-8-01, Vera Lúcia Santos de
Oliveira, ASBIL, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
06/10/13; EE Glória Penchel, Masp 363304-7-01, Rosângela Vieira
Silva, PEBIJ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
08/02/13; EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 1167717-6-03, Lorena
Otávia Horta Lorentz Xavier, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30/04/15; EE Irmã Arcângela, Masp 847048-6-01,
Dilce Barbosa Dias, ATBIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 07/10/14; EE Nossa Senhora de Fátima, Masp 450364-5-01,
Neuza Vieria da Silva, PEBIE, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 25/03/15; EE Pastor Hollerbach, Masp 291584-1-02, Ester
Rosa Lima Bernardo, PEBIH, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 18/02/15; EE Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp
332507-3-01, Helen Cristini de Mattos, PEBIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/15; Masp 332507-3-02, Helen Cristini de Mattos, PEBIIL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 31/12/14; Masp 317256-6-01, Rosane Lehmann Martins, ASBIJ,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/12; EE Presidente Tancredo Neves, Masp 391442-1-01, Marly Maria de Jesus,
PEBIIM, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/06/15;
Masp 957710-7-01, Suselle Tejo Mota Soares, PEBIJ, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 05/02/15; EE São Sebastião, Masp
335779-5-01, Dalvelúcia Pereira de Matos, PEBIIP, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 11/07/15; Masp 639556-0-01, Mary
Anésia Carvalho Pimentel, PEBIIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/15; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 292013-0-02, Nilza Oliveira de Souza, PEBIIN, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/07; MUCURI/
TEÓFILO OTONI – EE de Mucuri, Masp 634667-0-01, Erideusa
Pereira Amaral, ATBIIH, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/15; Masp 868122-3-02, Hernandes Fernandes Santos,
ATBIIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/13;
Masp 248273-5-02, Maria de Fátima Tudéia Guimarães, PEBIIL, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/07; Masp 2482735-02, Maria de Fátima Tudéia Guimarães, PEBIIL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/12; Masp 292064-3-02,
Sebastiana Pereira de Jesus, PEBIIN, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 11/07/12; Masp 336672-1-02, Valdívia dos Reis
Campos, PEBIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
27/11/11;
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: NANUQUE – na EE Álvaro Amorim, Masp 3356128-02, Rosângela Faria de Assis Minchola, PEBIA, a contar de 01/02/16,
após remoção; na EE Soturno da Mata, Masp 639112-2-02, Felisbela
de Jesus Ferreira Lopes, PEBIO, a contar de 25/11/15, após extinção
de adjunção; TEÓFILO OTONI – na EE Clotilde Onofri de Campos,

Masp 340819-2-01, Maralice Francisco Sousa de Andrade, PEBIP, a
contar de 01/01/01, após retorno da Adjunção à Prefeitura de Teófilo
Otoni, para regularizar situação funcional;
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/16
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores: SETUBINHA – na EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 11035870-03, Idalina Gonçalves de Sousa, ATBIA, a contar de 08/01/16, após
nomeação;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR EXCEDÊNCIA – ATO Nº 04/16
Nos termos do artigo 84 da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977 e
artigo 19 da Lei nº 9.381 de 18 de dezembro de 1986, alterado pelo
artigo 19 da Lei nº 9.938 de 26 de julho de 1989, concede mudança
de lotação ex-officio, o(s) servidor, abaixo-relacionado, tendo em vista
remanejamento por excedência: TEÓFILO OTONI – para EE Bom
Jesus, a partir de 17/05/04, Masp 340819-2-01, Maralice Francisco
Sousa de Andrade, PEBIP, da EE Clotilde Onofri de Campos, para
regularizar situação funcional;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 – A da Lei nº 15.293,
de 2004, dos servidores: MACHACALIS – EE Antônio Dias dos Santos, Masp 640378-6, Adriana Rios Pereira, PEBIIP, nº admissão 01 e
ATBIA nº admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V, a partir de
12/12/15, com vinculação ao cargo de ATBIA – admissão 03; TEÓFILO OTONI – EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 3802469-02, Roseni Matos da Cruz, ATBIVG, nº admissão 01 e PEBIC, nº
admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE II, a partir de 01/07/15,
com vinculação ao cargo de PEBIC – admissão 02;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 – A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores: NANUQUE – EE União Beneficente Operária, Masp
966172-9-01, Nilson José Gomes, ATBIIF – SEV, nº admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE V, a partir de 01/07/15;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 12/16
Torna sem Efeito, o ato Nº 52/15 de Afastamento Férias- Prêmio, publicado no MG de 10/12/15, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI –
SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 963657-2-01, Janecy Ferreira dos Santos, ANEIE, por motivo de incorreção na vigência;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 13/16
Torna sem Efeito, o ato Nº 01/16 de Mudança de Lotação, publicado no
MG de 02/02/16, referente aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE
José Quaresma da Costa, Masp 852592-5-01, Andreany Aparecida Castro Santos, PEBIP – Geografia, por motivo de desistência do servidor;
NANUQUE – EE Governador Bias Fortes, Masp 448942-3-02, Ana
Elisa Couto Leite Santos, PEBIA, por motivo de desistência do servidor; EE Pastor Paulo Nobre Nascimento, Masp 1106330-2-03, Edem
Luis da Silva Cardoso, PEBIA, por motivo de desistência do servidor;
EE União Beneficente Operária, Masp 332500-8-02, Elizabeth Marx,
EEBIIH, por motivo de desistência do servidor;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 14/16
Torna sem Efeito, o ato Nº 02/16 de Mudança de Lotação, publicado
no MG de 02/02/16, referente aos servidores: NOVO CRUZEIRO –
EE Antônio Ramos de Souza, Masp 1166243-4-03, Agildo Coelho
Alves, PEBIA – Matemática, por motivo de desistência do servidor;
Masp 573239-1-02, Romilda Nunes de Souza, PEBIA, por motivo de
desistência do servidor; Masp 1247041-5-03, Rosalvo de Souza Borges, EEBIA, por motivo de desistência do servidor; PADRE PARAÍSO
– EE Presidente João Pinheiro, Masp 326850-5-02, José Geraldo Alves
Pereira, PEBIL – Matemática, por motivo de desistência do servidor;
TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp 107777548-03, Frederico Cerqueira Barbosa, PEBIA – Matemática, por motivo
de desistência do servidor;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 15/16
Torna sem Efeito, o ato Nº 01/16 de Remoção, publicado no MG
de 02/02/16, referente ao servidor: PEDRO VERSIANI/TEÓFILO
OTONI – EE DE Pedro Versiani, Masp 1161354-4-01, Maria Antonia
Moreira, PEBIC – Língua Portuguesa, por motivo de desistência do
servidor;
14 807175 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao
(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 839.349-8, Lucilene Carvalho
Destéfani Tavares, TDE V H, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Carvalhópolis, E.E.
João de Paula Caproni, MaSP 346.344-5, Emilia Barbudo de Carvalho Oliveira, PEB II O, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/16, com vistas à aposentadoria;
Machado/Douradinho, E.E. de Douradinho, MaSP 338.221-5, Maria do
Carmo Mariano Rita Pedro, PEB I P, adm. 1, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 29/03/16, com vistas à aposentadoria; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 318.726-7,
Gislene Maria Mattar de Magalhães Vieira, PEB II A, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/16,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Carvalhópolis, E.E. João de
Paula Caproni, MaSP 346.344-5, Emilia Barbudo de Carvalho Oliveira,
PEB II H, adm. 3, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/16; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira,
MaSP 1.065.079-4, Katiúcia Carvalho Silva Mendes, PEB I D, adm.
1, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
28/03/16; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 380.447-3, Maria
de Fátima Pereira Naves, ATB IV H (exercendo cargo em comissão de
Secretário de Escola SE IV), adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/03/16; Varginha, E.E. Prof. Antônio
Domingues Chaves, MaSP 1.014.055-6, Eliana Secci Luiz, PEB I F,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 21/03/16.
10 805955 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2016LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP

ADM

1324155-9
1398580-9
1352040-8
132027-5
1347862-3
1165757-4
553482-1

2
1
1
1
2
2
1

NOME
RENATA AMÁLIA DE OLIVEIRA
JOANA D´ARC DIAS
FABIANA DA MATA ALMEIDA
VANESSA BARBOSA MATOS ZEGRINE
DAYSE CRISTINA PEREIRA
TÂNIA MARA DE PAULA SOUZA
ADILSON DUMONT

Cargo

Conteúdo

Nº de
aulas

PEBIA
PEBIA
PEBIA
EEBIA
EEBIA
EEBIA
PEBIIP

MATEMATICA
LINGUA PORTUGUESA
ANOS INICIAIS
SUPERVISÃO
SUPERVISÃO
ORIENTADOR EDUCACIONAL
HISTORIA

10
16

16

MOTIVO
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL

COD
8796
9288
1571
8834
7854
8826
9148

CONF
EXERCÍCIO PUBLICAÇÃO
A/C DE
MG DE
EE PROFESSORA CONCEIÇÃO HILÁRIO
CONTAGEM
01/02/16
23/01/16
EE PROFESSORA GERALDA EUGÊNIA DA SILVA SÃO JOAQUIM DE BICAS
01/02/16
23/01/16
EE PADRE EUSTÁQUIO
BELO HORIZONTE
01/02/16
23/01/16
EE GUILHERMINO DE OLIVEIRA
CONTAGEM
01/02/16
29/01/16
EE AMÉLIA SANTANA BARBOSA
BETIM
01/02/16
29/01/16
EE CATARINA JORGE GONÇALVES
CONTAGEM
01/02/16
29/01/16
CESEC DE IBIRITÉ
IBIRITÉ
01/02/16
29/01/16
Escola a ser lotado

Município de Destino