TJMG 22/03/2016 -Pág. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 22 de Março de 2016 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 07/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Município
Bicas
Guarará
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Mar de Espanha
Matias Barbosa
Rio Novo
Santos Dumont

Unidade de Exercício
E.E. Deputado Oliveira Souza
E.E. Ensino Médio Guarará
E.E. Ali Halfeld
E.E. Delfim Moreira
E.E. Mercedes Nery
E.E. Nyrce V.V. Coelho de Magalhães
E.E. Prof. Francisco Faria
E.E. Professor Lindolfo Gomes
Inst. Estadual de Educação
E.E. de Mar de Espanha
E.E. Cônego J. Monteiro
E.E. Olympio Araujo
E.E. Vieira Marques

MaSP
374.003-2
285.002-2
267.281-4
368.988-2
870.245-8
376.094-9
330.688-3
354.642-1
288.867-5
962.748-0
646.299-8
357.325-0
368.997-3

Nome do Servidor
César de Castro Temponi
Cláudia Maria Barbosa Cabette
Sandra Aparecida Longo Bertuham
Maria Augusta Fernandes
Inez de Oliveira
Elide Maria Gonçalves Cruz Cavalieri
Ana Rita de Oliveira Santos
Silvana Flora Amaral Costa
Myrian Regina Nunes
Dirleni Medeiros Ventura
Cláudia Maria Damasceno
Geovanio Antonio de Araujo
Neuma Fernandes de Aquino

Carreira
PEB2P
ATB5J
EEB2G
ATB4H
PEB2M
ATB4H
PEB2P
PEB2M
ATB2C
PEB2F
PEB2H
ASE4P
ATB3H

Adm
2
1
2
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1

Período de Afastamento (n° de meses)
1
1
1
1
2
1
2
2
1
1
2
1
2

Ref. qq Exercício
3º
3º
2º
4º
3º
4º
5º
4º
1º
1º
2º
6º
3º

Vigência
01/04/16
25/04/16
01/04/16
04/04/16
04/04/16
04/04/16
22/04/16
01/04/16
25/04/16
04/04/16
04/04/16
06/04/16
04/04/16
21 810161 - 1

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/16
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP 884.113-2
– Delízia Gonçalves Guiseline, ASBD1A, admissão 2, a partir de
02/03/16; - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP 1.164.555-3
– Márcia Agripina Imaculada Silvério, PEBD1A, admissão 1, a partir
de 04/03/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a
dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP
1.094.799-2 – Leila Cruz da Silva, a partir de 31/12/15, referente ao
PEB1A, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 4.163 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 974.184-4 – Ana Christina
Duque Schiffner, TDE3F, admissão 1, por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/16; - MaSP 978.702-9 – Angela
Maria Fernandes dos Santos, TDE5F, admissão 1, por 1 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo
– MaSP 370.886-4 – Regina Célia de Paiva Araújo, ATB4N, admissão 1, por 2 meses referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
01/04/16 (com vistas à Aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 08/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Estêvão de Oliveira
– MaSP 616.372-9 – Cristiane Consuli Milagres, PEB3I, admissão 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/14; - MaSP
1.013.617-4 - Alessandra Lana de Lima Carvalho, PEB3E, admissão 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/15; - MaSP
1.074.885-3 – Alex Fabiano Sottani Magalhães, PEB1D, admissão 1,
referente 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/15; - E.E. Nyrce
Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP 376.094-9 – Élide Maria
Gonçalves Cruz Cavaliere, ATB4H, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/14; - MaSP 819.566-1 – Flávia
Rocha Rodrigues, PEB3L, admissão 2, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 10/12/15; - Instituto Estadual de Educação –
MaSP 378.519-3 – Lucia Milagres Brigolini, PEB4M, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/01/16; - São João
Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP 320.889-9 – Eliane Basílio
Lopes Barros, PEB1P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/13.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 259.707-8, Luzia Lourdes de Almeida, PEB1I, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/15.
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SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2016.
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” - Masp:319.425-5, Maria Julieta
de Oliveira Silva para Maria Julieta Senra de Oliveira;Estrela Dalva –
E. E. “José Bittencourt de Souza” - Masp: 1.213.076-1, Cidéia Aparecida dos Santos para Cidéia Aparecida dos Santos Coutinho;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2016.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias aos servidores:Cataguases –
E. E. “Astolfo Dutra” - Masp: 566.374-5, Rosália de Fátima Dias Neto
da Costa, ASBDIA (admissão 01) a/p de 26/02/16;Cataguases – E. E.
“Francisco Inácio Peixoto” - Masp:1.200.241-6, Janete Aparecida de
Barros Arruda, ASBD1A, a/p de 04/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, aos servidores:E.E. “Guido Marliére”Masp: 303.697-7, Terezinha de Souza e Souza, ASB3J, (admissão 01),
em ajustamento funcional, por 05 meses, referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício a partir de 28/03/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
ao servidor: Recreio- Servidor sem lotação em adjunção à APAE –
Masp:343.077-4, Maria do Céu Freitas Ferreira, PEBIIP (admissão 02)
por 02 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 01/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/12 ao servidor:Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis”
- Masp:343.076-6, Fernando Miranda Vargas, PEBIIG exercendo o
cargo em comissão DII, por 01 mês ref. ao 3º quinq. de exercício, a/p
de 04/04/16;
21 810164 - 1

DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão aos servidores: Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:319.359-6, Márcia Aparecida de Almeida Leite Hisse, PEB3P (admissão 01), por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 03/16 publicado em 02/02/16,
por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 6º
quinq. de exercício a/p de 26/05/15. Leia-se: ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 22/06/15;Masp:350.873-6, Carlinda de Souza Reis, PEBIIIP
(admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência.Ato nº
24/15 publicado em 21/07/15. Onde se lê: ref. ao 5º quinq. de exercício
a/p de 21/03/15. Leia-se: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 10/03/15;
Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:388.553-0,
Dalila Maria Cadete, PEBIIF (admissão 01). Ato nº 19/13 publicado em
08/05/13, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 03
meses de férias-prêmio ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 05/02/13.
Leia-se: 03 meses de férias-prêmio ref. ao 3º quinq. de exercício a/p
de 08/02/13;
21 810168 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 04/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989 e com o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor (es): MANHUAÇU: “ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275190-7, Maria José Campelo Pessoa, a
partir de 03/04/2011, referente ao cargo de PEB IIM-3º Cargo(por não
ter sido publicado em época oportuna); MasP 370753-6, Maria Helena
Lino de Carvalho, a partir de 06/08/2011, referente ao cargo de ATB4/
IV I-3º Cargo(por não ter sido publicado em época oportuna); MasP
511960-7, Neuma Maria de Magalhães Silva, a partir de 05/02/2011,
referente ao cargo de PEB II M 1º Cargo (por não ter sido publicado
em época oportuna); MUTUM: “E.E. Maria Luiza Alves Vieira”, MasP
368484-2, Marenilza da Penha, a partir de 13/09/2011, referente ao
ASB 3IIII, 1º Cargo(por não ter sido publicado em época oportuna).
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT combinado com o artigo 120 ADCT da
CE/1989 e com o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor (es):
MANHUAÇU: “E.E. Antonio Welerson”, MasP 376767-0, Maria
Julieta Pena de Oliveira, a partir de 17/04/2011, referente ao PEB 2H,
2º Cargo(por não ter sido publicado em época oportuna); “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330627-1, Margarida
Valentim Cornelio, a partir de 14/06/2010, referente ao cargo de PEB
1IP, 1º Cargo(por não ter sido publicado em época oportuna e regularização da situação funcional).
18 809672 - 1

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: CESEC Governador Bias Fortes, MaSP 351631-7-02 Carmen
Lúcia Perez Schelb Filippini, PEBIIIP, Diretor II, Ato nº 11/11, publicado em 29/03/11, por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 26/01/11, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a
partir de 21/01/11 .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio, referente ao servidor: Muriaé: CESEC
Governador Bias Fortes, MaSP 351631-7-02 Carmen Lúcia Perez
Schelb Filippini, PEBIIIP, Diretor II, Ato nº 10/05, publicado em
11/05/05, por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 05/12/04.
21 810174 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 15/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Mário Macêdo,
MaSP 389283-3-01 Vitória Fernanda Schettini de Andrade, por 06
meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
28/03/16.
21 810173 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 03/16
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor: São
Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 598625-2 Antônia
Maria Martins, ATBDIA, a partir de 07/03/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Professor
Gonçalves Couto, MaSP 287194-5-02 Rosa Maria, a partir de 16/03/16,
referente ao PEBIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 018 h/a mensais facultativas.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
Anula no Ato nº 02/16, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé:
E.E. José Bonifácio, MaSP 1381603-8-02 Cristiane Maria Ferreira Carvalho, ATBIA, a parte em que concedeu Designação de Local de Exercício, publicado em 15/03/16, por motivo de desistência do servidor.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/16
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 1241132-8-02
Adriângela Zanco Freitas Costa, ATBIA, a partir da data de publicação do ato.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 12/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP
328611-9-01 Lenira Aparecida Lopes, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/13; Muriaé: CESEC Governador
Bias Fortes, MaSP 351631-7-02 Carmen Lúcia Perez Schelb Filippini,
PEBIIIP, Diretor II, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
21/01/16; E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 378269-5-01 Maria Aparecida Cascelli Nogueira de Freitas, ATBIVP, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/14.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/16
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto,
MaSP 1269164-8-03 Igor Vinícius de Souza Teodoro, PEBIA, a partir de 12/03/16; MaSP 1239646-1-01 José Mauro Moreira, PEBDIA,
a partir de 14/03/16.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 008/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: S. E. J. S. , MaSP 378279-4-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
21 810172 - 1

SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012
às servidoras com vistas à aposentadoria: PEQUI- EE Viriato Melgaço,
MaSP 353.499-7, Maria Aparecida Pena de Carvalho, PEBII P, admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
início 05.04.16 e término 05.06.16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 às servidoras com vistas à Aposentadoria: PARÁ DE
MINAS- EE Frei Concórdio, MaSP 339.734-6, Maria do Carmo Campos Silveira , PEBII P, admissão 01, por 03 (três) meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, início 15.04.16 e término 15.07.16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012 às servidoras: BOM DESPACHO- EE Martinho Fidélis,
MaSP 251.955-1, Elisabete Coimbra Mascarenhas , ATBIV E, admissão 01, por 02 (dois) meses , referente ao 2º quinquênio de exercício,
início 04.04.16 e término 04.06.16; FLORESTAL- EE Serafim Ribeiro
de Rezende , MaSP 488.307-0, Fátima Pereira Chagas Faria , ATBIII
H, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 04.04.16 e término 04.05.16; IGARATINGA- EE José Ataíde de Almeida, MaSP 335.244-0, Rosemary Duarte de Sousa Silva ,
PEBII E, admissão 02, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, início 26.04.16 e término 26.05.16; ONÇA DE PITANGUI- EE da Jaguara, MaSP 965.463-3, Jane Guimarães Sena de Assis,
ATBI A, admissão 02, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, início 25.04.16 e término 25.05.16; PARÁ DE MINAS- EE
Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP 340.213-8, Marina Aparecida Barbosa
de Oliveira Araújo , PEBII L, Geografia, admissão 01, por 01 (um)
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 25.04.16 e término 25.05.16; EE Professor Pereira da Costa, MaSP 335.107-9, Márcia Maria de Azevedo Oliveira , PEBIII P, admissão 01, por 02 (dois)
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 29.04.16 e término 29.06.16. PEQUI- EE Viriato Melgaço, MaSP 849.152-4, Flora
Alice de Castro Melgaço Martins , PEBII G, admissão 01, por 02 (dois)
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 01.04.16 e término 01.06.16; PITANGUI- EE Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP
802.980-3, Wanderléia Aparecida Gouvêa Lobato , PEBII L, admissão
01, por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, início
04.04.16 e término 04.06.16; MaSP 364.767-4 Terezinha Delta Lemos
de Freitas , PEBIII N, admissão 03, por 02 (dois) meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, início 04.04.16 e término 04.06.16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: PARÁ DE MINASEE. Ângela Maria de Oliveira , MaSP 379.315-5, Maria de Fátima Silva
Duarte, a partir de 21.03.16, referente ao cargo de PEBIII P, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais, mais 67 h/a de extensão
de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando por consequência anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007 publicado
em 31/12/15 do servidor: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares ,
MaSP 764.361-2, José Eustáquio Feliciano , a partir de 31.12.15, referente ao cargo de ASBI G, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 135 horas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO 001/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 010/2015 publicada no “Minas Gerais” em 26/05/2015, referente
à servidora M.N.S., Masp 347.434-3, PEBI P, admissão 01: Considerando a ausência de má-fé e a aplicabilidade do instituto da decadência
decide-se pela não retificação em relação ao 2º e 3º quinquênios e 2º
ao 7º biênios. Considerando a inaplicabilidade do instituto de decadência decide-se pela retificação do 4º quinquênio e 8º, 9º e 10º biênios
imputando a servidora o pagamento do débito no valor de R$ 516,04
(quinhentos e dezesseis reais e quatro centavos) divididos em 06 (seis)
parcelas, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
18 809696 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA NO ATO, de Concessão de gratificação de incentivo à
docência, referente à servidora: MORADA NOVA DE MINAS- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
347.434-3, Maria das Neves dos Santos, PEBI P, admissão 01, Ato nº
118/2010, publicado em 28.12.10, por conclusão processo administrativo, onde se lê: 8º biênio a partir de 08.12.05, leia-se: 8º biênio a partir
de 15.04.06; MaSP 347.434-3, Maria das Neves dos Santos, PEBI P,
admissão 01, Ato nº 118/2010, publicado em 28.12.10, por conclusão

processo administrativo, onde se lê: 9º biênio a partir de 08.12.07,
leia-se: 9º biênio a partir de 14.04.08; MaSP 347.434-3, Maria das
Neves dos Santos, PEBI P, admissão 01, Ato nº 118/2010, publicado em
28.12.10, por conclusão processo administrativo, onde se lê: 10º biênio
a partir de 07.12.09, leia-se: 10º biênio a partir de 14.04.10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA NO ATO, de Concessão de quinquênio, referente à servidora: MORADA NOVA DE MINAS- Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.434-3, Maria das
Neves dos Santos, PEBI P, admissão 01, Ato nº 85/2010, publicado em
28.12.10, por conclusão processo administrativo, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 15.02.07, leia-se: 4º quinquênio magistério
a partir de 31.05.07.
18 809701 - 1

SRE de Pirapora
Jacqueline Guimarães Santos Aguilar
Diretora em Exercício
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 01/2016
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/1988, à
servidora: Pirapora – Servidor sem lotação, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – Miriam Rosa da Luz, MaSP 326330-8, PEBIIP, adm.
1, a partir de 21/03/2011, referente ao cargo de PEBIIP.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias consecutivos à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Christiane de Souza Santos, MaSP
1147242-0, TDEIIC, adm. 1, a partir de 25/02/2016.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/76, a servidora para: Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Rozani
Gomes Tavares Manoel, MaSP 1404891-2, ATBIA, adm. 1, de Buritizeiro, EE. Cachoeira do Manteiga, devendo entrar em exercício no
primeiro dia útil subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 05/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Pirapora – Servidor sem lotação,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Miriam Rosa da Luz,
MaSP 326330-8, PEBIIP, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/12/2010, para regularização de registros funcionais.
18 809663 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores:
NANUQUE – EE.Vale do Mucuri, Masp 339300-6-01, Sirlene Ferreira dos Santos, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo
PEB2O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 185 h/a; QUEIXADA/NOVO CRUZEIRO – EE Maria Candida Reis, Masp 631725-9-01, Darly Chaves
Sobrinho, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIN,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; TEÓFILO OTONI – EE Alberto
Barreiros, Masp 248938-3-02, Doralice Rodrigues Tolentino, a partir
da publicação deste ato, referente ao cargo PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 391869-5-01,
Sélua Amine Jawhari Duarte, a partir da publicação deste ato, referente
ao cargo PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; EE Deputado Geraldo Landi, Masp 340819-2-01, Maralice Francisco Sousa de
Andrade, a partir da publicação referente ao PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/2007, publicada em 31.12.15: MACHACALIS – EE José
de Alencar, Masp 627366-8-01, Eduardo Gonçalves Rego, a partir de
31/12/15, referente ao cargo PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” integral da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 116 h/a; NANUQUE – EE União Beneficente Operária, Masp 657584-4-01, Elisabete Pereira Nunes Souza, a partir de
31/12/15, referente ao cargo PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” integral da CF/88
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; MUCURI/TEÓFILO OTONI – EE de
Mucuri, Masp 637589-3-01, Ivanalva Rodrigues Souto Santos, a partir de 31/12/15, referente ao cargo PEBIA, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a, acrescida da gratificação de Vice-Diretor, conforme 1.695 dias
de percepção;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 22/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG, até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4.876, ficando , por consequência, anulada a
dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15,
dos servidores: ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp
889745-6-01, Ilda Francisca Rodrigues, a partir de 21/10/15, referente