Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 014/2018 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.1323090-9, Davidson Abreu Caires, EEB1A, Adm. 02, a partir de 16/8/2018; E.E.de Canafístula, MaSP.1433801-6, Silvia Mendes de Sousa Gomes, ATB1A, 1º cargo, a partir de 4/9/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 042/16 ANULA NO ATO Nº 015/16 referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 374534-6, Lucia Elena Fernandes Mendes, PEBIIE, 2ª admissão, na parte em que concedeu férias-prêmio, por publicação indevida. Ato nº 01/16, publicado em 07/01/2016, por motivo de desistência da servidora; SANTA MARGARIDA: “E.E. Violeta Mageste Pereira”, MasP 1189206-4, Anete Izolina Romeira Soares, EEB IA-Supervisor Pedagó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO ATO Nº 025/2019 Lota os servidores removidos, nos termos do inciso I, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional: MUNICÍPIO JAÍBA JAÍBA JAÍBA JAÍBA JANAÚBA MONTE AZUL ESCOLA VENCESLAU BRÁS ZOÉ MACHADO ZOÉ MACHADO ZOÉ MACHADO JULIÃO MENDES FERREIRA RODRIGUES ALVES MASP 1326352-0 1154700-7 1118616-0 1437321-1 1077833-0 1198401-0 NOME SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO ATO Nº 025/2019 Lota os servidores removidos, nos termos do inciso I, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional: MUNICÍPIO JAÍBA JAÍBA JAÍBA JAÍBA JANAÚBA MONTE AZUL ESCOLA VENCESLAU BRÁS ZOÉ MACHADO ZOÉ MACHADO ZOÉ MACHADO JULIÃO MENDES FERREIRA RODRIGUES ALVES MASP 1326352-0 1154700-7 1118616-0 1437321-1 1077833-0 1198401-0 NOME SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Divinópolis SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/2017 RETIFICA O ATO, de Férias prêmio concessão, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 324.453-0, Cleusair Florêncio Dias Miranda da Silva, ATB4J, Adm. 02, o ato nº 57/1997, publicado em 15.11.1997, por motivo de omissão de dados, Onde se lê: referente ao 3º qüin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 14/2018 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, da exservidora: PAI PEDRO, Serv. Desligada, E.E.S.D., MaSP.1.283.541-9, S.S.S., PEBD1A, 1ª adm., ficando comprovada a existência de débito no valor R$ 6.935,26, referente a remuneração indevida recebida do INSS-SEE/MG, nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, com decisão pelo encaminhamento do débit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 111 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 003/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, MaSP.582555-9, Maria Dézia Lima Santos, PEB1A, 1º cargo, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 04/2019 Muda a lotação, nos termos do inciso I, do artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, devendo assumir exercício no primeiro dia escolar do 1º semestre de 2019, sem direito à prorrogação, a servidora: MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM. ATUAÇÃO/CONTEÚDO C.H ESCOLA LOCALIDADE NECO LOPES PORTEIRINHA 1326993-1 DAIANE LILLIAN ROSA SANTOS REIS EEB1A 03 S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretor : Clóvis Dornelas Filho AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 03/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: “E.E do Ribeirão de São Domingos”, MasP 1117409-1, Júlio Cesar Damasceno Portes, PEBIA, 3º cargo, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/20 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor (es): SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MaSP 992831-8, Isabel Maria Baia Perigolo, PEB 3N, Adm 01, a partir de 06/01/2020(data de protocolo). AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 01/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE C