TJMG 19/04/2016 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo
REMANEJA – ATO Nº 04/16
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986 e
artigo 14 da Resolução nº 2.836 de 28/12/2015 os servidores: MALACACHETA – Masp 1321257-6-01, Leonízia dos Santos Camargos,
ATB1A, da EE Stella Abrantes para a EE Deputado Castro Pires de
Malacacheta, a contar de 03/02/16.
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 17/16
Torna sem Efeito, o ato de Afastamento de Férias Prêmio, referente ao
servidor: Ato nº09/16 publicado no Minas Gerais de 23/02/16, MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 636564-7-01, Elizabete de
Fátima Ferreira Silva, PEB1P, por motivo de pedido da servidora.
18 821871 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao (s) servidor (s): LADAINHA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 638925-8-02, Silvana Maria Orsine Silva,
PEB1A, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº13/16 publicado
em 08/03/16, onde se lê: a partir da data da publicação deste ato,
leia-se: a partir de 31/12/15; TEÓFILO OTONI - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 106214-0-02, Nájila Salomão
Lauar, EEB1N, por motivo de incorreção na data do afastamento, Ato
nº52/06 publicado em 21/11/06, onde se lê: a partir de 17/11/06, leia-se:
a partir de 17/12/98; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 823657-2-01, Vera Lúcia Scolforo de Oliveira, ASB1D,
por motivo de adequação à orientação conjunta SEE/SNP – SEPLAG/
DCCTA nº 01/16, Ato nº49/15 publicado em 10/12/15, onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248754-4-02, proporcional
a 6228 dias de exercício; leia-se: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/2007, publicada em 31.12.15, Masp 823657-2-01, proporcional a 6265 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias Prêmio, referente ao(s)
servidor(s): ÀGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp
255638-9-02, Naira Regina Alencar de Castro, PEB2F, por motivo de
licença saúde intercalada com férias prêmio, Ato nº02/16 publicado
em 26/01/16, onde se lê: a partir 01/02/16, com vistas a aposentadoria,
leia-se: a partir 04/02/16, com vistas a aposentadoria; NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da Silva, Masp 616074-1-02, Risiane
Camargos Vieira Ramos Silva, PEB1E, por motivo de incorreção na
publicação da data, Ato nº03/16 publicado em 26/01/16, onde se lê:
11/02/16, leia-se: 23/03/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/16
RETIFICA, o Ato de Alteração de Nome, referente ao (s) servidor
(s): ÁGUAS FORNMOSAS – EE Carlos Magno Rebouças, Masp
348196-7, Adalete Barbosa Costa Lima, PEB2L, por motivo de incorreção do número do Masp, Ato nº14/15 publicado em 12/05/15, onde se
lê: 48196-7, leia-se: 348196-7.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/16
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: CARLOS CHAGAS – EE Dr João Beraldo, Masp 966602-5-01,
Sandra Murta Souto, PEB2H, por motivo de vigência incorreta, Ato
nº22/05 publicado em 23/02/05, onde se lê: a partir de 29/07/02, leia-se:
a partir de 25/07/02.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/16
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio – Conversão em Espécie, referente aos servidores: FREI GASPAR – Servidor Aposentado, Masp
260393-4-01, Jomara Alves de Sousa Salomão, PEB1P, por motivo de
incorreção no sobrenome, Ato nº07/14 publicado em 27/05/14, onde se
lê: Jomara Alves de Souza Salomão, leia-se: Jomara Alves de Sousa
Salomão.
18 821874 - 1

SRE de Ubá
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 à servidora: Guidoval E. E. Cel. Joaquim Martins - 181102, MASP 346.588-7, Maria Aparecida de Almeida Vieira, PEBIP, a partir de 10.11.15; Visconde do Rio
Branco - E. E. Padre Antônio Corrêa - 182320, MASP 350.329-9, Elza
de Melo Coelho, PEBIIP, a partir de 20.03.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores, com vistas à aposentadoria: Brás Pires - E. E. São Luis - 180793, MASP 309.469-5.01, Caetano
Benigno Pereira, ASBIIIJ, por 02 meses, referente aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 28.04.16; Senador Firmino - E. E. Prof.
Cícero Torres Galindo - 181609, MASP 300.237-5.01, André Fernandes Neves, PEBIIIP, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20.04.16; Visconde do Rio Branco - E. E. Laudelina
Barandier Esmeraldo - 182290, MASP 346.662-0.01, Terezinha Paula
Guimarães, PEBIIP, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de
exercício, a partir de 25.04.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Guiricema - E. E. Galdino Leocádio – 181234, MASP 376.086-5.02, Ana Amélia Teixeira de Souza,
PEBIIP, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 25.04.16; Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges de Morais - 181498,
MASP 358.581-7.01, José Geraldo Vieira, ASEIIIN, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25.04.16; SRE/Ubá,
em adjunção à APAE de Senador Firmino, MASP 300.237-5.02, André
Fernandes Neves, PEBIIP, por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 20.04.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, do servidor: Ubá, MASP 526.503-8.01,Cleber
Ribeiral, PEB1/IP, servidor afastado preliminarmente à aposentadoria
por invalidez a contar de 10.08.15, referente ao saldo de 06 meses.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: SRE/Ubá, afastada preliminarmente a aposentadoria de Ubá, MASP 867.778-3.01, Célia Lopes dos Santos Basílio,
ATBID, referente ao 1º quinquênio, a partir de 10.11.05.
15 821236 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
Aviso 33
A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, de Belo Horizonte, convoca os: PEB – Professor de Educação Básica, Nível 1, Grau A –
PEB 1A: Arte/Artes, Biologia/Ciências, Educação Física, Geografia, História, Língua Portuguesa, LEM Espanhol, Matemática, Analista Educacional, Assistente Técnico de Educação Básica, Especialista em Educação Básica – Orientação Educacional, Especialista em Educação Básica – Supervisão Pedagógica e Técnico da Educação Básica nomeados conforme “MG” 01/04/2016, a comparecerem à Av. Augusto de Lima, 1520, Bairro Barro
Preto, para posse e escolha de vagas segundo cronograma a seguir:
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B

CARGO
PEB – ARTE/ARTES

CLASSIFICAÇÃO
77º e 78º

HORÁRIO
08:00 às 08:15

CARGO
PEB – BIOLOGIA/CIÊNCIAS

CLASSIFICAÇÃO
98º a 107º

HORÁRIO
08:15 às 09:15

CARGO
PEB – BIOLOGIA/CIÊNCIAS

CLASSIFICAÇÃO
43º a 46º

HORÁRIO
09:15 às 9:45

CARGO
PEB – BIOLOGIA/CIÊNCIAS

CLASSIFICAÇÃO
67º a 71º

HORÁRIO
09:45 às 10:15

CLASSIFICAÇÃO
36º e 37º

HORÁRIO
10:15 às 10:30

CLASSIFICAÇÃO
184º a 190º

HORÁRIO
10:30 às 11:15

CLASSIFICAÇÃO
82º a 88º

HORÁRIO
11:15 às 12:00

CLASSIFICAÇÃO
112º a 114º

HORÁRIO
13:00 às 13:30

CLASSIFICAÇÃO
69º a 71º

HORÁRIO
13:30 às 14:00

CLASSIFICAÇÃO
85º a 89º

HORÁRIO
14:00 às 14:30

CLASSIFICAÇÃO
24º a 26º

HORÁRIO
14:30 às 15:00

CLASSIFICAÇÃO
51º a 55º

HORÁRIO
15:00 às 15:30

CLASSIFICAÇÃO
137º a 142º

HORÁRIO
15:30 às 16:15

CLASSIFICAÇÃO
44º a 48º

HORÁRIO
16:15 às 16:40

Data: 26/04/2016
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
Data: 26/04/2016
BETIM – SRE METROPOLITANA B
Data: 26/04/2016
CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B
Data: 26/04/2016
IBIRITÉ – SRE METROPOLITANA B

CARGO
Data: 26/04/2016
PEB – BIOLOGIA/CIÊNCIAS
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 26/04/2016
PEB – EDUCAÇÃO FÍSICA
BETIM – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 26/04/2016
PEB – EDUCAÇÃO FÍSICA
CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 26/04/2016
PEB – EDUCAÇÃO FÍSICA
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 26/04/2016
PEB – GEOGRAFIA
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 26/04/2016
PEB – HISTÓRIA
BETIM – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 26/04/2016
PEB - HISTÓRIA
CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 26/04/2016
PEB - HISTÓRIA
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 26/04/2016
PEB – LÍNGUA PORTUGUESA
BETIM – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 26/04/2016
PEB – LÍNGUA PORTUGUESA
MATEUS LEME – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 26/04/2016
PEB – BIOLOGIA/CIÊNCIAS
CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 26/04/2016
PEB – GEOGRAFIA
IBIRITÉ – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 26/04/2016
PEB – EDUCAÇÃO FÍSICA
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 26/04/2016
PEB – LEM ESPANHOL
ESMERALDAS – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 26/04/2016
ATB – ASSISTENTE TÉCNICO
DE EDUCAÇÃO BÁSICA
BETIM – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 27/04/2016
ATB – ASSISTENTE TÉCNICO
DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CLASSIFICAÇÃO
7º

HORÁRIO
16:00 às 16:30

CLASSIFICAÇÃO
39º

HORÁRIO
16:00 às 16:30

CLASSIFICAÇÃO
46º

HORÁRIO
16:00 às 16:30

CLASSIFICAÇÃO
22º

HORÁRIO
16:00 às 16:30

CLASSIFICAÇÃO

HORÁRIO

33º a 36º

16:40 às 17:00

CLASSIFICAÇÃO

HORÁRIO

69º a 104º

08:00 às 12:00

BETIM – SRE METROPOLITANA B
Data: 27/04/2016
IBIRITÉ – SRE METROPOLITANA B

Minas Gerais - Caderno 1
CARGO
ATB – ASSISTENTE TÉCNICO
DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CARGO
EEB – SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 27/04/2016
EEB – ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
BETIM – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 27/04/2016
EEB – ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 27/04/2016
EEB – ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 27/04/2016
ANE – ANALISTA EDUCACIONAL
CONTAGEM - SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 28/04/2016
ATB – ASSISTENTE TÉCNICO
DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTAGEM - SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 28/04/2016
ATB – ASSISTENTE TÉCNICO
DE EDUCAÇÃO BÁSICA
BELO HORIZONTE - SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 28/04/2016
PEB - MATEMÁTICA
CONTAGEM - SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 28/04/2016
PEB - MATEMÁTICA
IGARAPÉ- SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 28/04/2016
EEB – SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
MÁRIO CAMPOS – SER METROPOLITANA B
CARGO
Data: 28/04/2016
EEB – SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 28/04/2016
TED – TÉCNICO DA EDUCAÇÃO
Data: 27/04/2016

CLASSIFICAÇÃO

HORÁRIO

105º a 122º

13:00 às 14:30

CLASSIFICAÇÃO
16º a 26º

HORÁRIO
14:30 às 15:15

CLASSIFICAÇÃO
34º a 39º

HORÁRIO
15:15 às 16:00

CLASSIFICAÇÃO
10º

HORÁRIO
16:00 às 16:15

CLASSIFICAÇÃO
14º e 15º

HORÁRIO
16:15 às 16:30

CLASSIFICAÇÃO
43º a 45º

HORÁRIO
16:30 às 17:00

CLASSIFICAÇÃO

HORÁRIO

92º a 125º

08:00 às 12:00

CLASSIFICAÇÃO

HORÁRIO

126º a 133º

13:00 às 13:45

CLASSIFICAÇÃO
191º a 198º

HORÁRIO
13:45 às 14:30

CLASSIFICAÇÃO
143º a 153º

HORÁRIO
14:30 às 15:30

CLASSIFICAÇÃO
4º a 6º

HORÁRIO
15:30 às 16:00

CLASSIFICAÇÃO
3º

HORÁRIO
16:00 às 16:10

CLASSIFICAÇÃO
89º a 98º

HORÁRIO
16:10 às 17:00
18 822130 - 1

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03 / 2016
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º
64, de 25/3/2002, à servidora: Contagem - E.E. Maria das Graças Costa
- 8591- MaSP 1202357-8, Eliana Marta Pereira, PEBIA, cargo 02, por
Francisco Pereira de Almeida Lima, filho, a partir de 28/3/2016.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04 / 2016
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão
- 34380- MaSP 1322051-2, Elisangela Ferreira Lima Silveira, EEBIA,
cargo 02, por sua filha Eloá Lima Silveira, a partir de 5/11/2015.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05 / 2016
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, ao servidor: Juatuba - E.E. Joaquim Correa 34436- MaSP 1153881-6, Wellington Oliveira Costa, PEBIA, cargo 03,
Ana Beatriz Moura Costa, filha, a partir de 23/9/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 10 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem - E.E.
Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 319664-9, Cassia Cristina da
Silva, PEBIIP, cargo 01, a partir de 13/4/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 11 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 347482-2, Cassia Cristina da Silva,
PEBIIIP, cargo 01, a partir de 11/11/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 12 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP 327946-0, Maristela Braga de
Souza, ATBIV-H, cargo 02, a partir de 30/7/2015.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 13 / 2016
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151MaSP 375855-4, Ilda Maria Monteiro da Silva Magalhães, ATBIII-H,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. Adm., a partir de 2/7/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 14 / 2016
Concede Quinquênio, nos termos do inciso I, parágrafo único do art.
31, da CE/ 1989, à servidora: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 253163-0, Neide Vieira Fadel, PEBIP, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. de exercício Mag., a partir de 17/12/1992, data do exercício como efetiva.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 15/ 2016
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- MaSP
199298-1, Neiva de Freitas Migliorini, ATBIII-P, cargo 01, ref. ao 8º
quinq. Adm., a partir de 10/11/2009.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 16 / 2016
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31, da CE/ 1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 822020-4, Celia Martins Lima, PEBIL, cargo 01, ref. ao
1º quinq. Mag., a partir de 15/12/2000 data do exercicio como efetiva,
para regularização da situação funcional.
15 821386 - 1
METROPOLITANA B
WEBSTER SILVINO DE OLIVEIRA
Retificação – Ato GTAP N.º 005/2016
Retifica o ato de Afastamento Preliminar: Servidora em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria: - Ibirité, MASP 128.224-3, Glória Celeste
de Freitas Braz, PEBIIP, cargo 02, por motivo de embasamento legal
incorreto, ato nº 145/2005, publicado em 07/09/2005, onde se lê: ...
a partir de 17/08/2005...pelo art. 6º da EC 41/2003, c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral..., leia-se: ... ... a partir
de 17/08/2005...pelo art. 6º da EC 41/2003, com direito a remuneração integral.
18 822031 - 1

SRE Metropolitana C
Ermelindo Martins Caetano
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
PORTARIA Nº 04/2016
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C,
no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas
no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, Decreto nº 45.851, de
28 de dezembro de 2011 e Resolução SEPLAG/SEE nº 7110, de 06
de julho de 2009, resolve: Art. 1º Recompor a Comissão de Recursos
da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C para atuar
nos processos de Avaliação Especial de Desempenho e de Avaliação
de Desempenho Individual dos servidores das carreiras dos profissionais da Educação Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição. Art. 2º - Integram a Comissão de Recursos: Marco
Tullyo Rolla Araujo, MaSP 616068-3 – Presidente. Daniela Magalhães
Pereira, MaSP 1058611-3 - Membro titular. Kelly Fonseca Campos,
MaSP 948536-8 - Membro titular. Mércia das Graças Silva Isaltino,

Masp 1017986-9 – Membro titular. Leonardo Cristiano Miranda Guimarães, MaSP 1143472-7 – Membro suplente. Art. 3º O membro da
Comissão fica impedido de analisar ou julgar recurso por ele interposto
ou por servidor que: I - ele tenha avaliado, ou II - seja seu cônjuge,
parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou na colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente. Art. 4º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a
presença do seu presidente. Parágrafo único. Na hipótese de ausência,
afastamento temporário ou impedimento da atuação de membro titular,
o membro suplente deverá ser convocado. Art. 5º A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por
igual período. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga a Portaria nº 04, de 06 de abril de 2013.
Extrato de Portaria*
Extrato de Portaria S.R.E- Metropolitana C nº01/2016. Sindicância
Administrativa Investigatória, para apurar possíveis irregularidades
em relação ao cumprimento de carga horária, apuração de frequência
bem como o comando do pagamento dos servidores da EE Pedro de
Alcântara Nogueira ,nos últimos 05 (cinco) anos. Comissão sindicante
– Presidente: Aila Nunes Barroso, MASP146.905-5 . Membros: Liozina Angélica S. Ribeiro Michel, MASP1132.220-3 e Vanilza de Jesus
Azevedo Almeida, MASP 350.775-3. S.R.E-Metropolitana C, Belo
Horizonte, 28 de março de 2016.
*Republicado por motivo de incorreção no texto.
Portaria S.R.E-Metropolitana C nº01/2016 - Instauração de Sindicância Administrativa*
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana
C, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução SEE nº 2.072, de 23 de marco de 2012, pelo artigo 218 da Lei
n. 869, de 05 de julho de 1952 e do §4º da Constituição do Estado
de Minas Gerais, resolve: I.Determinar a instauração de Sindicância
Administrativa Investigatória para apurar responsabilidades sobre
situações funcionais irregulares na EE Pedro de Alcântara Nogueira.
II. Designar, nos termos dos artigos 220 e 221, da Lei Estadual nº
869/52, uma comissão composta pelos servidores Aila Nunes Barrroso
, MASP146.905-5 , para sob a presidência do primeiro, Liozina Angélica S.Ribeiro Michel, MASP1132.220-3 , e Vanilza de Jesus Azevedo
Almeida, MASP 350.775-3, encarregar-se dos respectivos trabalhos,
até a sua conclusão. III. Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão
dos trabalhos. Belo Horizonte, 28 de março de 2016.
*Republicado por motivo de incorreção no texto.
15 821245 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Processo nº 41.544
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 211/2016
Aprovado em 29.3.2016
Manifesta-se sobre Experiência Pedagógica da Educação de Jovens e
Adultos do CEST – Colégio Educacional de Suplência e Técnico, mantido pelo Colégio Educacional de Suplência e Técnico Ltda., município de Ipatinga.
Conclusão
À vista do exposto, somos por que este Conselho aprove o Projeto de
Resolução referente à autorização para implantação da Experiência
Pedagógica de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental
(anos finais) e Ensino Médio, que será desenvolvido no CEST – Colégio Educacional de Suplência e Técnico, no município de Ipatinga.
É o parecer.
Belo Horizonte, 29 de março de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
RESOLUÇÃO CEE Nº 462, de 29 de março de 2016
Autoriza a implantação da Experiência Pedagógica de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) e Médio no CEST
– Colégio Educacional de Suplência e Técnico, mantido pelo Colégio
Educacional de Suplência e Técnico Ltda., município de Ipatinga/MG.
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso das atribuições legais, tendo em vista a Lei Delegada nº 172, de 25
de janeiro de 2007, e considerando o Parecer nº 211, de 29 de março
de 2016,
Resolve:
Art. 1º - Fica autorizada a implantação no CEST – Colégio Educacional
de Suplência e Técnico, Ipatinga/MG, da Experiência Pedagógica de
Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental (anos
finais) e Ensino Médio.
Art. 2º - A presente autorização tem validade por quatro anos, devendo
a mantenedora Colégio Educacional de Suplência e Técnico Ltda.
encaminhar, via Secretaria de Estado da Educação, relatórios anuais
que permitem conhecer e avaliar efetivamente o desenvolvimento da
experiência.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de março de 2016.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente