TJMG 13/05/2016 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

ATO Nº: 661/2016
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE
2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
MUNICÍPIO
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
CORONEL FABRICIANO
MARTA BOAVENTURA VIEIRA
550307-3
1
IPATINGA
PEB
I
P
01/01/15
CARANGOLA
ADELIA SANGLARD AMARAL AMERICO
344174-8
1
CARANGOLA
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
ADNA ELIZABETH PEREIRA VIANA
328574-9
1
DIVINO
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
AIDA MOREIRA
319208-5
1
CAPARAO
PEB
I
P
01/01/15
CARANGOLA
ANA AMELIA ROCHA NUNES
344176-3
1
CARANGOLA
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
ANA BEATRIZ GOMES CORDEIRO
319216-8
1
CARANGOLA
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
ANGELA MARIA DE OLIVEIRA
245111-0
2
TOMBOS
PEB
T2
P
01/01/15
CARANGOLA
CASSIA REGINA GARBELINI REIS REAL
336274-6
3
CARANGOLA
PEB
I
P
01/01/15
CARANGOLA
CHRISTINE VALADAO LEITE ARAUJO
339701-5
1
CARANGOLA
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
CLEYDE APARECIDA AMARO MILAGRE
350514-6
1
CARANGOLA
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
CLICIA DE CARVALHO CARELLOS LINCHER
517652-4
1
ALTO CAPARAO
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
EDIR VIRTUOSA PEREIRA XAVIER
328591-3
1
FERVEDOURO
PEB
I
P
01/01/15
CARANGOLA
ELIANE MARTINS LEAL DE CARVALHO
319282-0
1
CARANGOLA
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
ELIEL FERREIRA XAVIER
524992-5
1
ESPERA FELIZ
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
ELIZABETE MARIA DE OLIVEIRA
237440-3
2
DIVINO
PEB
I
P
01/01/15
CARANGOLA
ELIZABETH GRIPP MOURA ROCHA
319284-6
1
ESPERA FELIZ
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
ERNANDO CARLOS VALERIO
835472-2
1
DIVINO
PEB
I
P
01/01/15
CARANGOLA
FABIO ROMANO DO NASCIMENTO
328596-2
1
CARANGOLA
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
FATIMA VIANA NERY DE SIQUEIRA
344179-7
1
CARANGOLA
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
FRANCISCO CRUZ GERALDO
363785-7
1
CARANGOLA
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
HELOISA HELENA FERNANDES CARVALHO
319314-1
3
FARIA LEMOS
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
IVETE MONTEIRO DE AZEVEDO
344181-3
1
CARANGOLA
PEB
V
P
02/03/15
CARANGOLA
IZABEL CRISTINA SOUZA RAMOS
344182-1
1
FARIA LEMOS
PEB
I
P
01/01/15
CARANGOLA
JAKELINE SOUZA PEREIRA DUTRA
328608-5
1
FARIA LEMOS
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
JOANA DARC PEREIRA FERREIRA
530618-8
1
FERVEDOURO
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
JOSE EUGENIO ALVES
363786-5
1
ESPERA FELIZ
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
JOSETTE GUARINO DUTRA DIAS
332227-8
1
CARANGOLA
PEB
I
P
01/01/15
CARANGOLA
JOVINA CASTRO DE OLIVEIRA E SOUZA
319331-5
1
ESPERA FELIZ
PEB
I
P
01/01/15
CARANGOLA
KATYA MARIA MIRANDA NUNES
319334-9
1
ESPERA FELIZ
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
LACY MACHADO NETO
389194-2
1
CARANGOLA
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
LEONTINA APARECIDA DE OLIVEIRA VENTURA
328612-7
1
FERVEDOURO
PEB
I
P
01/01/15
CARANGOLA
LILIAN VALADAO REZENDE
344184-7
1
FARIA LEMOS
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
LUCIANA DIAS TOLEDO FERREIRA
990904-5
2
ESPERA FELIZ
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
LUCIANA FURTADO BORBA GARCIA
344185-4
1
TOMBOS
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
LUCIENE ALVES BERTOLACI TAVARES
344187-0
1
CARANGOLA
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
LUCIENE PEREIRA PECANHA
344901-4
1
CARANGOLA
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
LUCIENE PINHEIRO NERY DE ARAUJO
319346-3
1
TOMBOS
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
LUCILEIA SIMIQUELLI
334173-2
1
ESPERA FELIZ
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
LUZIA MARISE RAMOS DA COSTA
333333-3
1
FARIA LEMOS
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
LUZINETE DE CALDAS RODRIGUES
339704-9
1
CARANGOLA
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
MARCIA TERESA LACERDA
344188-8
1
CARANGOLA
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
MARCILENE WERLY DA SILVA
344189-6
1
CARANGOLA
PEB
I
P
01/01/15
CARANGOLA
MARIA ANGELICA ZANIRATI CABRAL
333337-4
2
CAIANA
PEB
II
P
01/01/15
1
DIVINO
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
MARIA APARECIDA NAZARETH
526697-8
CARANGOLA
MARIA BATISTA DE AGUIAR FREITAS
378567-2
1
TOMBOS
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
MARIA BEATRIZ CORREA JORGIANO
389870-7
1
CARANGOLA
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
MARIA DA CONCEICAO ROMEU GONCALVES
292609-5
1
TOMBOS
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
MARIA DA PENHA FERREIRA DE ASSIS
344193-8
1
CARANGOLA
PEB
IV
P
01/01/15
CARANGOLA
MARIA DE FATIMA NUNES DE OLIVEIRA
328629-1
1
CARANGOLA
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
MARIA ESTELA HEITOR RUBIO
333339-0
1
ESPERA FELIZ
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
MARIA HELOISA ALVES CARDOSO
522972-9
1
CARANGOLA
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
MARIA LUCIA BRINATI VALENTIM
319429-7
1
CAPARAO
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
MARIA SUELY DE SOUZA MONTES
319440-4
1
DIVINO
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
MARIA VALDEIA BASTOS DONADIO
319441-2
1
CAPARAO
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
MARILENE APARECIDA FAVA JANETTI NACARI
354946-6
1
ESPERA FELIZ
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
MARILENE GIAROLA RODRIGUES
351117-7
1
TOMBOS
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
MARILIA REIS PORTES
319450-3
1
DIVINO
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
MARILIA SOARES RICARDO LOPES
319449-5
1
PEDRA DOURADA
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
MARLENE CARRARA DE MELLO
274451-4
2
TOMBOS
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
MARTHA ROCHA ALVIM
319458-6
1
CARANGOLA
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
NEIDE DORNELAS DE ALBERGARIA
531057-8
1
ORIZANIA
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
NILCEIA BASTOS SERENO
334184-9
2
ESPERA FELIZ
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
PAULO ELIVANDER CONCOLATO
390432-3
1
CARANGOLA
PEB
I
P
01/01/15
CARANGOLA
PEDRO GERALDO DE ABREU
390433-1
1
DIVINO
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
QUEILA AMERICA FERREIRA DORNELLAS
319485-9
1
CAPARAO
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
ROGERIA MARIA TERRA VENTURA
390487-7
1
FARIA LEMOS
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
ROMILDA MARIA SILVA DA MATA
344202-7
1
CARANGOLA
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
RONALDO GUEDES VIANA
374078-4
2
CARANGOLA
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
ROSA MARLI PEREIRA DONADIO
319500-5
1
CAPARAO
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
ROSANE ASSIS MORAES GUIMARAES
344203-5
1
CARANGOLA
PEB
T2
P
01/01/15
CARANGOLA
ROSELY DO ROSARIO GALLO FERREIRA
350526-0
1
TOMBOS
PEB
I
P
01/01/15
CARANGOLA
SANDRA LUCIA DE OLIVEIRA COMINI
328657-2
1
CARANGOLA
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
SHIRLEY AREAL BARROS
328659-8
1
TOMBOS
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
SIDNEIA MEDEIROS BAUER
328660-6
2
ESPERA FELIZ
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
SILVANA ROCHETHI RAMOS MACHADO
374110-5
1
TOMBOS
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
SIMONE VALENTIM HOSKEN ESTEVES
344205-0
1
CARANGOLA
PEB
I
P
01/01/15
CARANGOLA
SINEYDA DE BARROS BIANQUINI
377696-0
2
TOMBOS
PEB
I
P
01/01/15
CARANGOLA
SOLANGE GOMES TOSTES MAGESTE
344206-8
1
CARANGOLA
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
SOLANGE MARIA DA SILVA COUTINHO
344207-6
1
CARANGOLA
PEB
I
P
01/01/15
CARANGOLA
SORAYA DIAS DRUMOND
344208-4
1
FARIA LEMOS
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
TANIA GOMES DUARTE
261131-7
2
CARANGOLA
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
TANIA MARIA SILVESTRE GALVANO
319539-3
1
ESPERA FELIZ
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
VALERIA ALVES ROCHA VIANA
329160-6
1
DIVINO
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
VALERIA FROSSARD GOMES
328667-1
1
DIVINO
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
VALTER MARTINS DA SILVA
319550-0
1
CAPARAO
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
VANIA REGINA ZANINI MARINETI
344210-0
1
ESPERA FELIZ
PEB
II
P
01/01/15
CARANGOLA
VIOLANTE AID DA COSTA FERREIRA
271409-5
1
FARIA LEMOS
PEB
II
P
01/01/15
P
01/01/15
CARANGOLA
WANDA GONCALO CORREA
272082-9
3
CARANGOLA
PEB
I
ITUIUTABA
MARIA ZILDA NEVES PEREIRA
331329-3
1
CENTRALINA
PEB
I
P
01/01/15
METROPOLITANA B
MARGARETH MIRANDA
856614-3
1
BELO HORIZONTE
PEB
II
P
01/01/15
ORGAO CENTRAL
MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
266229-4
2
BELO HORIZONTE
EEB
II
P
01/01/15
11 831334 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n° 1/2014, considerando o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 61/2015, instaurado pela
Portaria NUCAD/AST/SEE nº 61/2015, com extrato publicado no Diário Oficial de 25/3/2015, determina o seu ARQUIVAMENTO, em relação à servidora Elaine de Almeida Barros, Masp 638.406-5, ocupante
do cargo de Secretário Escolar no Município de Ribeirão das Neves
e de Professor de Educação Básica, admissão 2, na Superintendência
Regional de Ensino Metropolitana C.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 4 de maio de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
12 832135 - 1
PORTARIA SEE Nº 709, DE 12 DE MAIO DE 2016.
Designa Servidores para comporem a comissão de sindicância destinada a apurar o desaparecimento do bem próprio permanente, no
âmbito da Unidade Central, pertencente à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
A SUBSECRETÁRIA DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS
EDUCACIONAIS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da
Resolução nº 2.077, de 29 de março de 2012,
RESOLVE
Art. 1º Ficam designados os servidores efetivos: Kenia Leite Campanella, MaSP 852607-1, Ana Lúcia Motta Baeta, MaSP 1056908-5 e
Daniela Oliveira Rocha, MaSP 753023-1, para, sob a presidência do
primeiro, comporem a comissão de Sindicância incumbida de apurar,
no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, o conteúdo constante no Boletim de Ocorrência CIAD/P-201611184698, REDS: 2016-006853322-001 e instruir o processo.
Parágrafo único. A comissão constituída na forma do artigo 1º estará
validamente reunida com a presença de todos os membros.
Art. 2º Compete à Comissão Especial ora constituída, no desenvolvimento de seu trabalho, pautar-se pelas orientações contidas no Capítulo
XI do Decreto nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009 e no Capítulo V
da Resolução SEPLAG nº 037/2010, de 09/07/2010.

Art. 3º Os servidores designados ficam dispensados de suas atividades
funcionais durante o trabalho da coleta de provas em geral, bem como
para elaboração do relatório final.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação e
ficam revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
Belo Horizonte, aos 12 de maio de 2016.
(a) JÚNIA SALES PEREIRA
Subsecretária de Informações e Tecnologias Educacionais
12 832314 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 710/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo
de 2016, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em São José do
Jacuri:
Escola Núcleo
Endereço da TV
Nº de Turmas
E.M. da Fazenda José Fazenda Encachoeirado
02
Alves Sobrinho

E.M. Fonseca

Fazenda César Carvalho
Fazenda Santiago

02
02

SRE – Guanhães

PORTARIA n.º 711/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2016, o funcionamento de 02 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na localidade de Bom Sucesso, vinculadas à Escola
Municipal Bertholino Raposo Garcia, em São João do Manhuaçu.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 712/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 50 e 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Colégio
América de Manhumirim Ltda - ME, para entidade Colégio EVEC Ltda
- ME e autorizada a mudança de denominação do Colégio América de
Manhumirim, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na Av. Lauro Célio da Silva, 633, Centro, em Manhumirim, para Escola Vertente do Caparaó de Manhumirim – EVEC Manhumirim, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 713/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 06 de julho de 2015, as atividades
do SEPRO – Sistema de Educação Profissional de Itabira, autorizado
pela Portaria SEE nº 0057, de 30 de janeiro de 2008, situado na R. Reynaldo Pinto Vieira, 701, B. Silva Prado, em Brumadinho.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A

PORTARIA n.º 714/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 24 de dezembro de 2015, as atividades da
Escola Alternativa, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, autorizada
pela Portaria SEE nº 1173, de 31 de dezembro de 1997, situada na R.
Rio das Mortes, 180, B. Calafate, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 715/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 13 de novembro de 2013, as atividades do
curso Técnico em Metalurgia, autorizado pela Portaria SEE nº 539, de
30 de maio de 2006, ministrado pelo Colégio ETEP – Escola Técnica
de Passos, situado na R. Brigadeiro Wilson Nogueira, 449, B. Jardim
Pinheiros, em Passos.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 716/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11, 29 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 287, de 03 de maio
de 2016, fica divulgada a alteração societária, recredenciada a entidade
mantenedora UPGRADE Ensino Profissionalizante – EIRELI - EPP e
ainda, renovado o reconhecimento do curso Técnico em Informática,
ministrado pela Escola Técnica de Viçosa - ETEV, situada na Rua Dr.
Milton Bandeira, 197, Centro, em Viçosa, ambos pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Ponte Nova