TJMG 13/05/2016 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 717/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Abre Campo:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Encerramento
E.M. José
Portaria
SEE
Comunidade
Pereira
nº 1367, de
31/12/2009
do Estouro
da Silva
24/04/2002
E.M. José
Ignez da
Silva
E.M.
Francisco
Chaves
Roldão
E.M.
Evêncio
Gabriel
Frade

Localidade
de Córrego
Vargem Alegre

Portaria SEE
nº 002, de
28/11/1980

20/03/2006

Localidade
de Córrego
do Fervedor

Portaria SEE
nº 002, de
28/11/1980

09/03/2005

Barra da
Serrinha

Portaria SEE
nº 002, de
28/11/1980

04/02/2005

E.M.
Eduardo
Antônio
Soares
E.M.
Antônio
Cotta de
Abreu
E.M. Nestor
Messias
Pereira
E.M. de
Granada

Localidade
de Córrego
dos Lima

Portaria SEE
nº 002, de
28/11/1980

01/02/2006

Localidade
de Córrego
São José

Portaria SEE
nº 002, de
28/11/1980

16/12/2009

Localidade
de Córrego
dos Duques
R. Nossa
Senhora das
Graças, 250,
Distrito de
Granada

Portaria SEE
nº 002, de
28/11/1980

11/12/2007

Portaria SEE
nº 1222, de
28/08/1997

11/12/2007

Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Ponte Nova

os

atos

de

considerando o Parecer CEE n.º 278, de 30 de abril de 2016, fica recredenciada a entidade ROMA – Empreendimentos Educacionais Ltda ME, mantenedora do Ensino Médio, ministrado pelo estabelecimento
Logos Colégio e Curso – Formação Integral, de Ensino Fundamental
(anos finais) e Ensino Médio, situado na Av. Agenor Aguinaldo Braga,
160, B. Vila Verde, em Varginha, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Varginha

disposto na EC nº 70/2012, da servidora: MASP 375.665-7, ROSILDA
MARIA PEREIRA DA MOTA, a partir de 11/06/2015, referente ao
cargo TDE I A, adm. 02, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, I
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 c/c art. 8º, III, alínea A, §
2º, III da LC 64/02 a proventos integrais, correspondente à média das
remunerações de contribuição.

12 832376 - 1

autorização

concedidos

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício

aos

PORTARIA n.º 718/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e

SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 99/2016
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o

12 832022 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO Nº 98 /2016
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
S R E – POUSO ALEGRE – EE “PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES”
MASP:746.919-0,SILVANA DO CARMO DE SOUZA, EEBI A,
adm.04, por 30 (trinta) dias a partir da data de publicação.
12 831937 - 1

Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­001/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena

MUNICÍPIO
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barroso

ESCOLA
EE. Ens. Fundamental e Médio
EE. Adelaide Bias Fortes
EE. Henrique Diniz
EE. Pref. Geraldo Napoleão de Souza

MASP
1337553-0
1044514-6
1082783-0
1338039-9

NOME
Regina Lúcia Silva Alonso Campos
Ana Paula de Araújo Lima Menezes
Nalu Tayarol Martim
Adriano Augusto Ferreira

CARGO
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

ADM.
01
02
03
01

DE Nº. AULAS SEMANAIS
06
10
14
08

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
14
12
16
16

A PARTIR DE
11/03/2016
30/03/2016
15/03/2016
01/02/2016

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­002/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena

MUNICÍPIO
Mercês
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Senhora dos Remédios

ESCOLA
EE. Sena Figueiredo
EE. Henrique Diniz
EE. Gabriela Ribeiro Andrada
EE. Gabriela Ribeiro Andrada
EE. Prof. Soares Ferreira
EE. Padre. Egydio Reis

MASP
846820-9
645447-4
566495-8
1103291-9
1131527-2
1180758-3

NOME
Sônia Maria Campos Vieira
Simone Cristiane de Oliveira
Daniela Aparecida de Paula Nomiya
Marcus Henrique Pinto Pereira
Robson Marcos Garcia Mendes
Eliziane dos Remédios da Costa

CARGO
PEBIC
PEBIA
PEBIIE
PEBIA
PEBIA
PEBIA

ADM.
02
01
02
03
03
03

DE Nº. AULAS SEMANAIS
12
14
13
11
15
14

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
14
16
16

A PARTIR DE
01/02/2016
24/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016

ADM.
03
03
03
03
03
03
03

DE Nº. AULAS SEMANAIS
13
15
14
12
10
12
12

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
16
16
16

A PARTIR DE
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
02/02/2016
04/02/2016
01/02/2016
01/02/2016

ADM.
03
01
02
02
03
02
03
01
01

DE Nº. AULAS SEMANAIS
14
09
11
08
14
10
12
14
12

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
12
16
12
16
16
16

A PARTIR DE
17/02/2016
22/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
30/03/2016
01/02/2016
01/02/2016
04/02/2016

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­003/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena

MUNICÍPIO
Alfredo Vasconcelos
Antônio Carlos
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena

ESCOLA
EE. Nossa Senhora. Do Rosário
EE. Senador Antônio Carlos
EE. Dep. José Bonifácio Lafayette de Andrada
EE. São Miguel
EE. Prof. Soares Ferreira
EE. Adelaide Bias Fortes
EE. Prof. Soares Ferreira

MASP
12320552
1131373-1
1212411-1
547123-0
566948-6
1061758-7
1003886-7

NOME
Douglas Carpegiane de Melo
Márcia Aparecida Roman
Leandro Gilson de Oliveira
Márcia Aparecida Rodrigues Pereira
Marco Antônio de Araújo
Paulo Sérgio de Carvalho
Luciane Lisbôa Braga de Oliveira

CARGO
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­004/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena

MUNICÍPIO
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barroso
Barbacena
Barbacena
Antônio Carlos
Barbacena
Barbacena

ESCOLA
EE. Amilcar Savassi
EE. Amilcar Savassi
EE. Prof. João Anastácio
EE. General Silvano Albertoni
EE. Dr. Alberto Vieira Pereira
EE. Adelaide Bias Fortes
EE. Senador Antônio Carlos
EE. Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada
EE. Professor Soares Ferreira

MASP
1148456-5
1337792-4
1205770-9
1102704-2
663881-1
1044514-6
1063120-8
1405117-1
1152073-1

NOME
Brenda Pekins de Almeida
Guilherme Liguori
Geovane Teodoro de Souza
Mauro Galvão Moreira Rodrigues
Fabiana Cabral Fernandes Moura
Ana Paula de Araújo Lima Menezes
Débora de Souza Mendes Ribas
Jozie Helena Rodrigues
Alice Cristiane Souza

CARGO
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

11 831370 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2016
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c inciso XIV do art. 37. CR/1988,
ao servidor: Timóteo: Servidor Aposentado, MaSP: 224.753-4, Mariete
Cordeiro Correa Batista, a partir de 18/05/1993, referente ao cargo de
TDE1J, admissão 01, por determinação judicial, processo nº 698884326.2005.8.13.0024.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Timóteo: Servidor Aposentado, MaSP: 224.753-4,
Mariete Cordeiro Correa Batista, TDE1J, admissão 01, referente ao 6º
quinquênio administrativo, a partir de 18/05/1993, por determinação
judicial processo nº 6988843-26.2005.8.13.0024; MaSP: 224.753-4,
Mariete Cordeiro Correa Batista, TDE1J, admissão 01, referente ao
7º quinquênio administrativo a partri de 22/07/1993, por determinação
judicial, processo nº 6988843-26.2005.8.13.0024.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do servidor: MaSP/DV:
344.217-5, Edna Imaculada Inácio de Oliveira, EEB2D, admissão 03,
pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão de DAD4 ED11, a contar de 28/04/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP:
449.986-9, Carla Batista Ferreira, PEB2L, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII, a partir de 14/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores: Antônio Dias: EE Vicente Inácio Bispo, MaSP:
1.005.280-1, André da Silva, PEB1A, admissão 03, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a
partir de 14/03/2016; Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes,
MaSP: 551.526-7, Maria do Socorro Costa Fernandes, PEB2G, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a partir de 14/03/2016; Belo Oriente/Perpetuo
Socorro: EE Presidente Tancredo Neves, MaSP: 1.298.216-1, Elaine
Cristina Martins Ramos de Souza, ATB1A, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SEIV, a partir de 14/03/2016; Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MaSP: 378.694-4, Clemência Cecília Cezari e Silva, ATB4P,
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo

acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEII, a partir de 14/03/2016; Ipatinga/
Barra Alegre: EE Professora Elza de Oliveira Lage, MaSP: 947.312-5,
Maria Geralda de Arruda, ATB5G, admissão 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 14/03/2016; Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP:
1.058.254-2, Simone Guedes Gomes, ATB5E, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SEII, a partir de 14/03/2016; EE São Sebastião, MaSP: 884.331-0,
Luciane da Conceição Barros, ATB4E, admissão 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a
partir de 14/03/2016.
11 831375 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/2016
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 300.479-3, João Batista de
Souza, PEB1A, admissão 02, ato nº 03/2016 publicado em 10/05/2016,
por erro na digitação, onde se lê: MaSP: 300.479-3, leia-se: MaSP:
300.479-3, João Batista de Souza.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao
servidor: Coronel Fabriciano: EE Professor Pedro Calmon, MaSP:
302.260-5, Geralda Maria Coelho Barroso, ASB1J, admissão 01, ato nº
33/11 publicado em 12/10/11, por regularização de vida funcional, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício; MaSP: 302.260-5, Geralda Maria Coelho Barroso, ASB1J, admissão 01, ato nº 01/2016 publicado em 26/01/2016,
por regularização de vida funcional, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício;
Timóteo: EE São Sebastião, MaSP: 536.423-7, Jussara de Araújo Paiva
Castro, PEB2N/Regente de aula/Biologia/Ciências, admissão 02, ato
nº 08/2016 publicado em 16/05/2016, por erro na digitação, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 63/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/ Concessão, referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Professor Pedro Calmon, MaSP:
302.260-5, Geralda Maria Coelho Barroso, ASB1J, admissão 01, ato
nº 20/01 publicado em 08/06/01, por erro na vigência, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 20/04/01, leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 20/03/2001; MaSP: 373.968-7, Waléria Ferreira
Campos, PEB1P/Matemática, admissão 02, ato nº 14/2016 publicado
em 21/04/2016, por erro na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 16/12/2012, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir
de 05/07/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/2016
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Coronel Fabriciano: EE Professor Pedro Calmon, MaSP: 373.968-7,
Waléria Ferreira Campos, PEB1P/Matemática, admissão 02, ato nº

05/97 publicado em 06/03/97, por erro na vigência, onde se lê: 2º
quinquênio a contar de 22/01/97, leia-se: 2º quinquênio a contar de
03/10/96; MaSP: 373.968-7, Waléria Ferreira Campos, PEB1P/Matemática, admissão 02, ato nº 17/02 publicado em 24/05/2002, por erro
na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 21/01/02, leia-se: 3º
quinquênio a contar de 04/10/2001; MaSP: 373.968-7, Waléria Ferreira
Campos, PEB1P/Matemática, admissão 02, ato nº 03/08, publicado em
07/06/2008, por erro na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
28/01/07, leia-se: 4º quinquênio a contar de 05/10/2006.
12 832038 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 20/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Pe.
Matias Lobato”, MaSP 353.543-2, Maria Lúcia Firmino Barros Castro,
ATB3J, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
24.02.2016; MaSP 1111.281-0, Tatiane Ribeiro, PEB2D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31.01.2015; ITAÚNAEE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 949.772-8, Vanessa Imaculada
Alves de Souza, ATB3G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27.10.2015; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”,
MaSP 612.870-6, Luís Antônio Vieira, PEB1I, Adm. 01, exercendo
função de Diretor, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
11.04.2015; BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 484.004-7, Janet das Graças Amâncio
Oliveira, PEB1N, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 18.10.2014; LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.630-2, Isamim
Couto Gonçalves Coelho, PEB3P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 08.06.2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 21/2016
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 353.996-2, Marli Aparecida Dionísio Silveira,
PEB1P, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, com zona
rural, a partir de 08.03.2013.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: ITAÚNA- EE. “Manoel da Costa
Rezende”, MaSP 345.367-7, Aciony Alves dos Santos Teles, PEB1P,
Adm. 01, por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 12.05.2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Quinto
Alves Tolentino”, MaSP 337.304-0, Benigna de Oliveira Pereira,
PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2016; ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP
330.377-3, Geane Alves Ferreira Queiroz, PEB2P, Adm. 01, por 02

meses, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22.05.2016;
LAGOA DA PRATA- EE. “Dª Tilosa”, MaSP 334.997-4, Alice Alves
dos Santos Almeida, PEB3M, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 16.05.2016; EE. “José Teotônio
de Castro”, MaSP 354.004-4, Solange Batista Almeida, PEB2P, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
16.05.2016; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP
347.327-9, Eliane Aparecida da Costa Silveira, PEB1P, Adm. 01, por
02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de
16.05.2016; EE. “Prof. Pinheiro Campos”, MaSP 364.732-8, Maria
Madalena Carriço Barcelos Valeriano, PEB2F, Adm. 02, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
348.587-7, Jovelino José Zeferino, ASB1P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17.05.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Diva de Oliveira”, MaSP 252.269-6, Sônia Maria
Araújo Canto, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12.05.2016; CÓRREGO DANTA- EE.
“Prof. Francisco Rocha”, MaSP 265.069-5, Luiza Valeriano Borges,
PEB1L, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2016; ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do
Prado”, MaSP 353.440-1, Elvania Aparecida de Oliveira Silva, PEB1H,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 19.05.2016; ITAPECERICA- EE. “Pe. Herculano Paz”,
MaSP 388.475-6, Vânia Márcia Souza Faria, PEB3P, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12.05.2016;
ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 335.281-2, Vanda Glória de
Andrade, PEB3P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 12.05.2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José
Manoel”, MaSP 761.501-6, Glória de Queiroz Marcial, PEB3P, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
16.05.2016; ARCOS- EE. “Dona Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP
762.828-2, Vanda Teixeira da Silva, PEB1E, Adm. 01, por 02 meses,
referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 16.05.2016;
EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 979.560-0, Cristina Santos de Oliveira,
ATB3F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 30.05.2016; CARMO DO CAJURU/SÃO JOSÉ DOS SALGADOS- EE. “Melquíades Batista de Miranda”, MaSP 1063.963-1, Isa
Batista Quadros, PEB2D, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º e 2º
quinquênios de exercício a partir de 16.05.2016; CARMO DO
CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 364.876-3, Simone
Medeiros Fonte Boa, PEB2D, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 16.05.2016; MaSP 663.530-4, Kátia
Teles de Melo, PEB2H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º e 2º
quinquênios de exercício a partir de 16.05.2016; EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 452.718-0, Janaína Lourenço Marra Mota, PEB1M,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênios de exercício a partir
de 16.05.2016; MaSP 617.059-1, Marilene Pereira Gonçalves Dias,
PEB2E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 16.05.2016; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 335.152-5, Maria de Fátima Costa, PEB3P, Adm.