TJMG 25/05/2016 -Pág. 100 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo
no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza
Cruz, pelo Doador e Leandro Luiz de Oliveira, pelo Donatário.
Doação nº 572/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PALIO
FIRE 1.0 FLEX 04 PORTAS, CHASSI Nº 9BD17122ZG7579872) no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz,
pelo Doador e Erildo do Espirito Santo Gomes, pelo Donatário.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 167/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Ipatinga. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio, assinado em 02 de abril de 2014 bem como convalidar os
atos praticados a partir de 01 de abril de 2016, até a publicação deste.
Fica prorrogada a vigência do convênio por 180 (cento e oitenta) dias
a contar da data de assinatura do presente Termo Aditivo. Assinatura:
24/05/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Maria
Cecília Ferreira Delfino (Prefeita).
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Contrato 9054737/2016 celebrado com PATRÍCIA CHAVES DONASCIMENTO GANDRA objeto: Prestação de Serviços
Técnicos Educacionais na função de docente das disciplinas “Estado,
Saúde e Sociedade” e “ Bioética e Biodireito” no curso de especialização em Direito Sanitário. Vigência por dois meses, que compreenderá o
período 03/06/2016 a 05/08/2016. Valor R$ 1.000,00 (Hum mil reais).
Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.05.10.1.
0. Assina pela ESP a Diretora Geral Roseni Rosângela de Sena.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9054.670/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CINCO – CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva, incluindo mão de
obra com fornecimento de peças para o equipamento da marca Thermogenesis instalado no CETEBIO – Pregão Eletrônico nº 040/16. Valor
Total: R$ 890.172,00. Vigência: 24/05/16 a 23/05/17. D.O.: 2321.10.30
3.018.4.612.0001.339039.21.1 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9041.865/15.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA
BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acresce o contrato em 16,67%,
resultando numa majoração de R$ 191,50 (cento e noventa e um Reais
e cinquenta centavos), passando o valor total do contrato para R$
1.340,50 (hum mil trezentos e quarenta Reais e cinquenta centavos).
D.O.: 2321.10.302.018.4037.0001.339030.13 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9039.760/15.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI. Objeto: Acresce o contrato em
10,91%, resultando numa majoração de R$ 535,20 (quinhentos e trinta
e cinco Reais e vinte centavos), passando o valor total do contrato para
R$ 2.408,20 (dois mil quatrocentos e oito Reais e vinte centavos). D.O.:
2321.10.302.018.4037.0001.339030.17 e 22 – Fonte 10.1.
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Fundação Ezequiel Dias
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9054105/2016. Objeto: Aquisição de
reagentes e produtos químicos para indústria farmacêutica. Dotação
orçamentária: 2261.10.303.075.4173. 0001.339030.13.1.10.1. Pregão
Eletrônico n.º 617/2015. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 795.000,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: CAQ Casa da Química Indústria e Comércio Ltda. Assinatura: 24/05/16. Carmen Lúcia
Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-176/2016, objeto: Aquisição de um Agregômetro de Plaquetas. O edital estará disponível no sitio: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até as
08h00min do dia 09/06/2016, e o início da sessão de lances será às
10h00min do dia 09/06/2016. Belo Horizonte, 24 de maio de 2016.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-155/2016, objeto: Artigos de Laboratório,
Componentes e Acessórios. O edital estará disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até as 08h00min do dia 10/06/2016, e o início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 13/06/2016. Belo Horizonte, 23 de maio de 2016.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-180/2016, objeto: Instrumento e Componentes de Medição de Temperatura. O edital estará disponível no sitio:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 09/06/2016, e o início da sessão de
lances será às 10h00min do dia 09/06/2016. Belo Horizonte, 23 de maio
de 2016.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 2261032-148/2016, objeto: Reagentes e Produtos
Químicos. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br.
O prazo para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 09/06/2016, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
10/06/2016. Belo Horizonte, 23 de maio de 2016.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 2261032-059/2016, objeto: Reagentes e Produtos. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 09/06/2016, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
10/06/2016. Belo Horizonte, 23 de maio de 2016.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 1320045-013/2016, objeto: Equipamentos para Laboratório / Vidraria e Plástico para Laboratório. O edital estará disponível
no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 09/06/2016, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 10/06/2016. Belo Horizonte, 23
de maio de 2016.
AVISO DE SUSPENSÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que SUSPENDE
sine die a Tomada de Preços nº 001/2015, objeto: Serviços de Galerias
e Drenagem. Belo Horizonte, 24 de maio de 2016.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato de Decisão: Processo de Apuração de Irregularidades
004/2015 – VISTA VALIDAÇÃO LTDA O Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças da FUNED, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Delegada nº 180, de 20/01/11 e considerando o cumprimento
da obrigação, objeto deste processo, decide ARQUIVAR o presente nos
termos do art. 50 da Lei Estadual 14.184/02.Fundação Ezequiel Dias.
Assinatura 11/05/2016. Marcos Simão de Souza.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG - HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna público
que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 002/2016 referente ao PROCESSO 0509025 000045/2015, que tem por objeto o FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA TESTES HORMONAIS E SOROLÓGICOS COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS, conforme
descrito no ANEXO I do EDITAL. Abertura no dia 09/06/2016, às
10:00 horas. EDITAL disponível no Setor de Compras do Hospital. Av.
Dr. Cristiano Resende, 2213, Bairro Bonsucesso, BH, MG, ou no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (0XX)
31 3328-5066.
SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
Silvio H R Torres
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 3º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 1140/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a Associação Comunitária dos Admiradores
de Iapu/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 23/01/2017 e a alteração do Plano de trabalho Item IV e do Item V, subtem 1 e subtem 2,
para utilização de saldo remanescente, de acordo com o novo Plano de
Trabalho nº 767930, conforme especificado na Cláusula Primeira deste
Termo Aditivo. Assinatura: 24/05/2016.
Extrato do 1º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 20/2014.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Claro dos Poções/MG.
Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2017 e a alteração dos servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do convênio, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura:
24/05/2016.
Extrato do 1º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 37/2014.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG.
Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2017 e a alteração dos servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do convênio, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura:
24/05/2016.
Extrato do 1º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº.
1481001290/2015. Partes: EMG/SEDESE e a Associação Protetora dos
Pobres – Itajubá/MG. Objeto: Retificar o Plano de Trabalho para exclusão do Interveniente inserido equivocadamente e retificar os dados bancários no Item IV – Caracterização da Proposta, conforme especificado
na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 24/05/2016.
RETIFICAÇÕES
Retifica-se a publicação do dia 25/11/2015, pág. 29, col. 01, Extrato
do Termo de Convênio nº 1481001290/2015. Partícipes: SEDESE e a
Associação Protetora dos Pobres, para exclusão do Interveniente inserido equivocadamente.
Na publicação do dia 24/05/2016, pág. 51, col. 01, Extrato do 1º T. A.
ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 32/2014, retifica-se o nome do
Município, leia-se: Município de Augusto de Lima/MG.
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Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar Letícia Chaves, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/06/2016, às 13:30horas,
Processo licitatório nº. 04/2016, Modalidade convite, para aquisição
de gêneros alimentícios p/ beneficiar alunos do Ensino Integral. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Letícia Chaves, localizada na Av. Paranaíba, n° 400 B.Boa
Vista – CEP 38.500-000 – Telefone (0XX34)3842-5009,e-mail: escola.200620@educacao.mg.gov.br ; até o dia 10/06/2016, às 13:00 hs.
A Caixa Escolar Letícia Chaves, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10/06/2016, às 14:00 horas, Processo licitatório nº. 05/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Letícia
Chaves, localizada na Av. Paranaíba, n° 400 B.Boa Vista – CEP 38.500000 – Telefone (0XX34)3842-5009, e-mail-escola.200620@educacao.
mg.gov.br ; até o dia 10/06/2016, às 13:30 hs.
4 cm -24 836861 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Professor Tibúrcio realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 13/06/2016, de 08h00 as 17h00, na EE Professor Tibúrcio, localizada na Rua Rodrigues Silva nº186, Itabirito cep
35450-000 Telefone (31)3561-1224, email: escola.106127@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -24 836545 - 1
A Caixa Escolar Major Lisboa da Cunha realiza Chamada Pública
nº 002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/06/2016, às 13:00 horas,
na EE Major Lisboa da Cunha, localizada na Rua Isaltina Goulart n°
37– Bairro Centro– CEP 37512-000 – Telefone (0XX35) 36261128,
e-mail: majorlisboa@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar “Prof Helcias Rocha”, realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/06/2016, às 17h, na EE “Antônio Eufrásio de Toledo”, localizada na Rua Silviano Brandão n° 350,
Bairro Centro, Cidade Paraisópolis/MG, CEP: 37660-000, Telefone
(35) 3651-1475, e-mail: vilmapalma3@yahoo.com.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
5 cm -24 836542 - 1
A CE Antonino Teixeira de Carvalho realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 15/06/2016, às 17 h, na EE Antonino Teixeira de
Carvalho, localizada na rua Vargem ou Estiva, s/n°, Alto Rio Doce/MG
– CEP 36263.000 – Telefone (32) 3345-7157, e-mail: escola.14699@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
A CE Professor Wilson Teixeira Gonçalves realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 30/06/2016, às 17 h, na EE São José, localizada na
rua Wilson Teixeira Gonçalves, n° 800 – Florestal, Alto Rio Doce/MG
– CEP 36260.000 – Telefone (32) 3345-1248, e-mail: escola.14681@

Minas Gerais - Caderno 1

educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
A CE do Bairro Jardim Europa realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 24/06/2016, às 8 h, na EE Gal Silvano Albertoni, localizada na
avenida Paris, n° 312 – Jardim Europa, Barroso/MG – CEP 36212.000
– Telefone (32) 3403-0318, e-mail: escola.15300@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Ruy Fonseca realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/06/2016, às 18 h, na EE Zequinha de Paula, localizada na rua Joaquim Rabelo da Fonseca, n° 01 – Centro, Santa Rita de Ibitipoca/MG
– CEP 36235.000 – Telefone (32) 3342-1250, e-mail: escola.16098@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
A CE Ruy Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/06/2016, às 18 h, Processo licitatório nº
04/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Zequinha de Paula, localizada
na rua Joaquim Rabelo da Fonseca, n° 01 – Centro, Santa Rita de Ibitipoca/MG – CEP 36235.000 – Telefone (32) 3342-1250, e-mail: escola.16098@educacao.mg.gov.br, até o dia 03/06/2016, às 18 h.
12 cm -24 836535 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 03 / 06 / 2016, às 17:30 horas,
Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São
José, localizada na Leopoldina n°45 – Jardim Califórnia – CEP 37.904070 – Telefone (0XX35) 3521-6288, e-mail: escola.115436@educacao.
mg.gov.br até o dia 03/06/2016, às 16h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Aureliano Rodrigues Nunes realiza Chamada Pública
nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/06/2016, às 10h30, na E.E
Aureliano Rodrigues Nunes, localizada na Rua: Vinício Vespúcio n°
S/N CEP 35570-000 – Telefone (0xx37 3321-1177) e-mail: escola.115258@educacao.mg.gov. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Abraão Lincolnrealiza Chamada Pública nº 001/ 2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 15 / 06 / 2016, às 09:00hs, na EE Abraão Lincoln,
localizada na Rua Aurora n° 138 – Bairro Santa Barbara – PASSOS
- MG – CEP 37.900.142 – Telefone (035) 3521-1298, e-mail: escola.115380@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Lourenço Andrade realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE n º 26/2013 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/06/2016, às 08 horas, na E. E.
Lourenço Andrade, localizada na Rua Dr. José Lemos de Barros, n°
444 – Passos/MG – CEP 37902-310 – Telefone (0XX35) 3521-1798,
e-mail: escola.115533@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Jennie Wilza Lemos Hostalácio realiza Chamada
Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/06/2016, às 10h, na EE José
Severiano Filho, localizada na Rua João Pessoa nº 09 – CEP 37.920000 – Telefone (035) 3524-1786, e-mail: escola.115762@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública da Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre José de Anchieta realiza Chamada Pública nº
01/2016 para aquisição de gêneros alimentícios a Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na resolução CD/FNDE Nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 23/06/2016, às 12:00 horas, na Escola Estadual Anchieta, localizada a Rua Antônio Jacinto Ferreira, nº 136, CEP
37150-000-Telefone (35) 3561-1605, e-mail escola.115096@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Coronel Lourenço Belo, realiza Chamada Pública nº
04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia01/06/2016, às 13h00, na EE Coronel Lourenço Belo, localizada à rua Dr. Avelino de Queiroz, nº 174 – Centro
– Capitólio/MG – CEP 37930-000 - Telefone (0xx37) – 3373 - 1296,
e-mail: escola.317462@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
17 cm -24 836549 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA Extrato de Edital para chamada Pública - Agricultura Familiar -A Caixa
Escolar Rosemary Couto realiza Chamada Pública n° 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDEn° 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 14/06/2016, às18 h , no CESEC “Professora Dorinha
Ferreira”, localizada naAvenida Madalena Pereira Santos n° 126 Bairro
Vila São Joaquim -Itabira, MG - CEP 35900-714 - Telefone: (031) 3831
5098, e-mail:escola.103284@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.Educação.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – A
Caixa Escolar da E.E. Antônio Papini realiza Chamada Pública nº.
01\2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26\13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13\06\2016, às 08:00 na E.E. Antônio
Papini, localizada na Rua Alberto Scharlé nº 568, Bairro Novo Horizonte – João Monlevade, MG – CEP 35930-074 – Telefone(31)38521290, e-mail: escola.103365@educacao.mh.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: HTTP://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
6 cm -24 836532 - 1

Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Cristiano de Souza realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2016, às 10:00hrs, no EE Cristiano de Souza, localizada na Avenida Duque da Rocha n° 501 – Bairro
Nova Lavras – Lavras/MG – CEP 37.200-000 – Telefone (35) 38216481, e-mail: escola.202908@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Elvira Lopes Resende realiza Chamada Pública nº
01/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/05/2016 às 17 horas, na Escola
Estadual “Elvira Lopes Resende”, localizada na Rua Guilhermina
Braga, n°528 – Bairro Nossa Senhora das Graças em Perdões - MG –
CEP 37260.000 – Telefone (35-3864-1673) , e-mail: escola.203491@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
5 cm -24 836538 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura familiar .
A Caixa Escolar Humberto José Elias, realiza Chamada Pública nº
01/2016 para aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 , alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 , para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 20/06/2016 , às 16:00 h , na E.E. CESEC Humberto
José Elias , localizada na Rua José Magno de Araújo , nº 355 – CEP
39.237.000 , telefone (38) 3753-1399, e-mail: escola.218685@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet : http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar João Guimarães Rosa realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 13/06 /2016, às 07h30, na EE João Guimarães Rosa, localizada na
Quatorze n° 37 – COHAB – CEP 39205-000 – Telefone (38) 37545734,
e-mail: escola.246417@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios- PNAE
A Caixa Escolar Arquimedes Viola torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/06/2016, às 16:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Presidente
Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada na Av: Das Castanheiras,
S/Nº – Bairro Cemig. Três Marias- Minas Gerais - CEP 39205-000 Telefone (38) 3754- 2856, e-mail: escola.141984@educacao.mg.gov.
br - até o dia 02/06/2016,às 10:00 h.
8 cm -24 836539 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato n.º 306831. Data: 24/05/2016.
Partes: EMG/SEE e a UFJF/FADEPE. Objeto: Prorrogação de vigência
com convalidação e ajuste de valor. Valor: R$2.800.00,00. Dotações:
OP/2016: 1261.12.361.211.2129.0001.3.3.90.39-99 – Fonte: 10.1.0 e
1261.12.362.211.2130.0001.3.3.90.39-99 – Fonte: 10.1.0. Assinantes:
Antônio Carlos Ramos Pereira, Marcus Vinícius David e André Luiz
de Lima Cabral.
2 cm -24 836999 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-817823/2016) - A Caixa Escolar Aarão Reis realiza Chamada
Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/15, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 24/06/2016 às 12:00 horas, na E. E. Técnico Industrial Professor Fontes, localizada na Av. José Candido da Silveira, n° 2000– Bairro Horto – Belo Horizonte/MG – CEP: 31035-536
Telefone (31) 3486-2074, e-mail: escola.281@educaçao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
(TC-814539/2016) - A Caixa Escolar Engenheiro Prado Lopes, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/06/2016, às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 003/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Engenheiro Prado Lopes, localizada na Rua
Itaguá, n° 320 – Vera Cruz – CEP: 30285-260 – Telefone (031) 34831300 - e-mail: escola.1481@educacao.mg.gov.br, até o dia 15/06/2015,
às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-814539/2016) - A Caixa Escolar Engenheiro Prado Lopes realiza
Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/06/2016, às 10:00 hs, na E. E.
Engenheiro Prado Lopes localizada na Rua Itaguá, n° 320 – Bairro Alto
Vera Cruz – Belo Horizonte/MG - CEP: 30285-260 – Telefone (031)
3483-1300 - e-mail: escola.1481@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar –
(TC-816333/2016) - A Caixa Escolar Santo Antônio realiza Chamada
Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/15, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 21/06/2016, às 09:00 horas, na E. E. Santo
Antônio, localizada na Avenida Governador Israel Pinheiro Silva, n°
1333 – Bairro Jatobá – CEP: 34300-000 - e-mail: escola.10251@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-817260/2016) - A Caixa Escolar Augusto Magalhães realiza Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/06/2016 às 17:00 hs, na
E. E. George Chalmers, localizada na Rua Rosa Tofanelli Othero, s/
nº - Bairro Retiro – Nova Lima /MG – CEP: 34000-000 - Telefone
(31) 3541-7080, e-mail: escola.9598@educaçao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
– (TC-815212/2016) - A Caixa Escolar Carlos Campos, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/06/2016, às 9 horas, Processo Licitatório nº 001/2016, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Carlos Campos, localizada na Rua Jornalista Osvaldina