TJMG 25/05/2016 -Pág. 101 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2016 – 101

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Nobre, n° 100 - Eymard, Belo Horizonte/MG, CEP: 31930-660, Telefone (31) 3432-3447, e-mail: escola.671@educacao.mg.gov.br, até o
dia 07/06/2016, às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
– (TC-815212/2016) - A Caixa Escolar Carlos Campos, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/06/2016, às 11 horas, Processo Licitatório nº 002/2016, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Carlos Campos, localizada na Rua Jornalista Osvaldina Nobre, n° 100, Eymard - Belo Horizonte/MG, CEP: 31930-660,
Telefone (31) 3432-3447, e-mail: escola.671@educacao.mg.gov.br, até
o dia 07/06/2016, às 17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-816158/2016) - A Caixa Escolar Escola Estadual de Ensino Médio
Povoado de Melo Franco realiza Chamada Pública nº 001/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 14/06/2016 de 07:00 às 11:00 horas, na E. E. de Ensino Médio,
localizada na Rua Azurita, 85 – Bairro Melo Franco – Brumadinho/MG
- CEP: 35460-000 - Telefone (31) 3058-2826, e-mail: escola.351075@
educaçao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
– (TC-814736/2016) – A Caixa Escolar Barão de Macaúbas, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/06/2016, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da E. E. Barão de Macaúbas, localizada na Rua
São Gotardo, 321 - Bairro Santa Tereza, Belo Horizonte – MG – CEP:
31010-400 - Telefone (31) 3222-3534, e-mail: emacaubas@yahoo.
com.br até o dia 02/06/2016, às 14:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-814958/2016) - A Caixa Escolar Padre Heitor torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/06/2016 às
15:00 horas, Processo Licitatório nº 003/2016, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Padre Heitor localizada na Rua Conceição Caldeira, n°
22 - Bairro São José – Barão de Cocais/MG - CEP: 35970-000, Telefone (031) 3837-2761, e-mail:escolapadreheitor@yhaoo.com.br, até o
dia 07/06/2016, as 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-817958/2016) - A Caixa Escolar Olga Maciel Garcia Chamon
realiza Chamada Pública nº 001/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/06/2016, às 09h00, na
E. E. Bolivar Tinoco Mineiro, localizada na Rua Divino Espírito Santo,
n° 40 - Bairro Ribeiro de Abreu, Belo Horizonte/MG, CEP: 31870-590
– Telefone (31) 3434-1094, e-mail: escola.1384@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-817958/2016) - A Caixa Escolar Olga Maciel Garcia Chamon
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 06 de junho de 2016, às 8:00 horas, Processo Licitatório nº
001/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Bolivar Tinoco Mineiro, localizada na Rua Divino Espírito Santo n° 40 – Bairro Ribeiro de Abreu,
Belo Horizonte/MG – CEP: 31870-590 – Telefone (31) 3434-1094 E-mail: escola.1384@educacao.mg.gov.br, até o dia 03/06/2016, às
16:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-816520/2016) - A Caixa Escolar Bueno Brandão de Belo Horizonte realiza Chamada Pública Individual nº 001/2016 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 22/06/2016, até as 17:00 horas, na E. E. Bueno Brandão, localizada na Rua Paraíba, n° 1145 – Bairro Funcionários – Belo
Horizonte/MG – CEP: 31130-141 – Telefone (31)3261-8475, e-mail:
eebuenobrandao@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-816332/2016) - A Caixa Escolar Santo Afonso realiza Chamada
Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/15, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 14/06/2016, às 14:00 horas, na E. E. Santo
Afonso, localizada na Avenida Bernardo de Vasconcelos, 1334, Bairro
Cachoeirinha, Belo Horizonte – MG – CEP: 31150-000 - Telefone
(031) 3442-9111, e-mail: escolasantoafonso@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-816332/2016) - A Caixa Escolar Santo Afonso, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/06/2016,
às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Santo Afonso, localizada na Avenida Bernardo de Vasconcelos,
1334 - Bairro Cachoeirinha, Belo Horizonte/MG – CEP: 31150-000
– Telefone (031) 3442-9111, e-mail: escolasantoafonso@hotmail.com,
até o dia 07/06//16 às 14:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-815533/2016) - A Caixa Escolar da Escola Estadual Adalberto
Ferraz realiza Chamada Pública nº 004/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/06/2016, até às
17h00min, na E. E. Adalberto Ferraz, localizada na Rua Operário Silva
n° 50 – Bairro São Gabriel – CEP: 31980-130 – Belo Horizonte/MG
– Telefone (31) 3493-1749, e-mail: escola.1911@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na Internet:
http//agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-815955/2016) - A Caixa Escolar do Bairro Belmonte realiza Chamada Pública nº 002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/06/2016, às18h00, na E. E. Zilda
Arns Neumann, localizada na Rua Lauro Rodrigues da Cunha, s/n° Bairro Belmonte – CEP: 31995-120 – Belo Horizonte/MG - Telefone
(031) 3493-5343, e-mail: ee.belmonte@hotmail.com. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar –
(TC-814870/2016) - A Caixa Escolar Juscelino Kubistchek de Oliveira
realizará Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/15,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/06/2016, às 10h30, na
E. E. Deniz Vale, localizada na Praça do Bonfim, nº 93 – Bairro Bonfim, Nova Lima/MG – CEP: 34000-000 - Telefone (031) 3541-1383.

Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
(TC-817233/2016) - A Caixa Escolar Francisco Sales realiza Chamada
Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 21/06/2016, às 15:00 horas, na E. E. Francisco Sales – I. D. F. A., localizada na Rua Guajajaras, n° 1887, Barro
Preto - Belo Horizonte/MG – CEP: 30180-101 – Telefone (031) 32954903, e-mail: fcosales_direcao@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-815217/2016) - A Caixa Escolar Odilon Behrens torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/06/2016, às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 002/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Odilon Behrens, localizada na Rua Monsenhor Horta, n° 57 – Centro – Barão de Cocais/MG – CEP: 35970-000
– Telefone (031) 3837-2717, e-mail: escola.7706@educacao.mg.gov.
br, até o dia 13/06/2016, às 17:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
(TC-816984/2016) - A Caixa Escolar Mariano de Abreu, realiza Chamada Pública n° 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE- 04/15, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 15/06/2016 ás ­10:00 hs, na E. E. Mariano
de Abreu, localizada na Rua Simão Tam, n°143 – Bairro Cachoeirinha,
Belo Horizonte, CEP: 31130-250 – Telefone (031)3442-0564, e-mail:
escola,396@educacão.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:/agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-815626/2016) - A Caixa Escolar Cesário Alvim torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2015, às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2016 Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Cesário Alvim, localizada na Rua Rio Grande do Sul s/nº - Centro
– Belo Horizonte/MG – CEP: 30170-110 – Telefone (31) 3272-7638,
e-mail: caixaescolarcesarioalvim@gmail.com, até o dia 03/06/2016 às
16:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-816389/2016) - A Caixa Escolar José Maria de Morais realiza
Chamada Pública nº 001/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/06/2016, às 12h00, na E. E.
José Maria de Morais, localizada na Rua Doutor Euclides Gualberto
de Souza, n° 85 – Barão de Cocais/MG - CEP: 35970-000 – Telefone
(031) 3837-2688, e-mail: escola.josemariademorais@gmail.com. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-816389/2016) - A Caixa Escolar A Caixa Escolar José Maria de
Moraistorna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 20/06/2016, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº
001/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. José Maria de Morais, localizada na Rua Doutor Euclides Gualberto de Souza, n° 85 – Barão de
Cocais/MG - CEP: 35970-000 – Telefone (031) 3837-2688, e-mail:
escola.josemariademorais@gmail.com, até o dia 17/06/2016, às
17h00.
61 cm -24 836851 - 1
A Caixa Escolar Barão do Indaiá, realizará Chamada Pública 03/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 21/06/2016, às 17:00, na E.E. Barão do
Indaiá, localizada à Rua Dr. Antônio Amador, 639 – Centro – Abaeté
– MG, CEP 35620-000 – Tel. (37) 3541-1332, e-mail: escola.31771@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre Nonô, realizará Chamada Pública 04/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 23/06/2016, às 17:00, na E.E. Padre Nonô, localizada à Rua Cristóvão Alves da Silva, 475 – Distrito Ibitira – Martinho
Campos – MG, CEP 35607-000 – Tel. (37) 3524-6160, e-mail: escola.34347@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Estrela do Indaiá, realizará Chamada Pública 03/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 23/06/2016, às 17:00, na E.E. Professor
Antônio Ribeiro, localizada à Rua Dom Pedro I, 160 – Centro – Estrela
do Indaiá – MG, CEP 35613-000 – Tel. (37) 3553-1201, e-mail: escola.33502@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Júlia Soares da Silva, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 09/06/2016, às 12:00, Processo
Licitatório nº 05/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia completa do edital na sede da EE Frei Orlando,
localizada à Rua Frei Orlando, 330, Centro – Morada Nova de Minas
- MG – CEP 35628-000 – Tel (37) 3755-1170 e-mail: escola.34584@
educacao.mg.gov.br até o dia 09/06/2016, às 11:00.
A Caixa Escolar Ademar de Melo, realizará Chamada Pública 03/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 23/06/2016, às 08:00, na E.E. Ademar
de Melo, localizada à Rua Vereador José de Almeida Mendonça, 80 –
Bairro Santos Dumont – Pará de Minas – MG, CEP 35660-298 – Tel.
(37) 3236-7662, e-mail: escola.35068@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da EE Zico Ferreira, realizará Chamada Pública
04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/06/2016, às 18:00, na E.E. Zico
Ferreira, localizada à Rua Tobias José da Fonseca, s/n – Torneiros –
Pará de Minas – MG, CEP 35665-100 – Tel. (37) 3233-1289, e-mail:
escola.35173@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
14 cm -24 836854 - 1
ERRATA DO EDITAL 001/2016 – CHAMADA PÚBLICA - A matéria publicada no Minas Gerais do dia 12/05/2016, registro 10 830775
- 1, caderno 1 - CAIXA ESCOLAR LUIZ DE BESSA – CNPJ:
19.827.955/0001-45 – AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL – O
Colegiado da Caixa Escolar da E. E. Adalberto Ferraz, comunica aos
interessados, a retificação do Anexo I do Edital de Chamada Pública
nº 001/2016, prevista para 02/06/2016, para aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar, pelos motivos expostos

no processo, cujo período de recebimento dos projetos de vendas foi
prorrogado para 13/06/2016, até as 09:00 horas, na EE Luiz de Bessa,
localizada na Rua Asa Branca, n° 103, Bairro Goiânia, CEP: Belo Horizonte - MG– CEP: 31950-120 Belo Horizonte - MG – Telefone (031)
3486-1722, e-mail: escola.1414@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. – Antônio Carlos Alves
– Presidente do Colegiado Escolar.
4 cm -24 836858 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Contrato n.º 9054908. Data: 24/05/2016. Partes: EMG/SEE
e a empresa Minas Placa Ltda. Objeto: Aquisição de plaquetas de patrimônio – Pregão nº 05/2016. Valor: R$35.332,00. Dotação: OP/2016: 1
261.12.122.701.2002.0001.339030-99 – Fonte: 0.10.1. Vigência: 180
(cento e oitenta) dias a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Antônio Carlos Ramos Pereira e Diogo Soares Godinho Jardim.
2 cm -24 836978 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A.
A Caixa Escolar “Antônio Olímpio de Morais”, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2016, às
13 h , Processo Licitatório nº 02/2016 , Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
“Antônio Olímpio de Morais”, localizada na Rua Henrique Galvão, 274
– Bairro: Espírito Santo – Divinópolis/MG – CEP: 35.500.256 Telefone: (37) 3212-8191, e-mail:escola.33022@educacao.mg.gov.br até o
dia 06/06/2016, ás 12:30h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Lauro Epifânio realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/06/2016, às 13:00hs,
na EE Lauro Epifânio, localizada na AV Dolores de Aguiar Rabelo, 651
– Bairro Interlagos – CEP 35500-491 - Divinópolis – MG – Telefone
(0XX37) 3221-3266, e-mail: escola.33227@educacao.mg.gov.br O
Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Lauro Epifânio, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/06/2016, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Lauro Epifânio, localizada na Av. Dolores de Aguiar Rabelo n°
651 – CEP 35.500-491 – Bairro Interlagos – Divinópolis – MG. – Telefone (0XX37) 3221-3266, e-mail: escola.33227@educacao.mg.gov.br
até o dia 06/06//2016, às 22:00 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Dona Judith Gonçalves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/06/2016, às 12:30
horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Dona Judith Gonçalves, localizada na Avenida Governador Magalhães
Pinto, n°629, bairro: Santanense, Itaúna – MG, CEP.: 35.681-133 –
Telefone (037) 3243-1255, e-mail: escola.33910@mg.gov.br até o dia
09/06/2016, às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar “Antônio da Costa Pereira” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/06/2016, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Antônio da Costa Pereira”, localizada na Chile n° 441 – Bairro
Nações – Divinópolis-MG – CEP 35.500-531 – Telefone (037) 32220138, e-mail: escola.33359@educacao.mg.gov.br. até o dia 06/06/2016,
às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Luzia Gonçalves Nogueira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de junho de 2016 às
16:30 horas, Processo licitatório nº 001/2016 Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Leonardo Gonçalves Nogueira, localizada na Rua Luiz Guimarães
Junior, n° 151, CEP 35681-231, Bairro Jadir Marinho em Itauna - Mg.
–Tel. (037)32434708,email:escola.33944@educacao.mg.gov.br até o
dia 07/06/2016 as 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar João Dornas Filho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/06/2016 , às 16:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João
Dornas Filho, localizada na Av.Getúlio Vargas n° 1.766 – centro- Itaúna-MG – CEP 35.680-037–Telefone(037)3241-2775, e-mail: escola.307360@educacao.mg.gov.br. até o dia _09/06/2016, às 18:00 h.
15 cm -24 836938 - 1
SEE/MG-SRE DIAMANTINA
Diretor Leonardo Aparecida Soares.
Termo de Encerramento do contrato n º 1260/9039203 de 03/11/2015,
devido ao término do quantitativo. Objeto: fornecimento de gás GLP de
13kg. Diamantina, 23 de maio de 2016.
1 cm -23 836164 - 1
A Caixa Escolar “Melo Viana”torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03/06/2016, às14:30horas, Processo licitatório nº 003/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daE.E “Melo
Viana”, na Rua Duque de Mesquita n° 252 – Centro – Carangola CEP
36.800-000 – Tel (32) 3741-2182, e-mail:escola.96971@educacao.
mg.gov.br, até o dia 02/06/2016 das 7h as 17h.
2 cm -24 836924 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
1º TA ao Termo de Compromisso do Edital Filme em Minas 2014– Partes: EMG/SEC e a EMPRESA OROBO FILMES-EIRELI-ME. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração do item 2.2.8
do Termo de Compromisso celebrado entre as partes, o qual passara a
vigorar com a seguinte redação: ‘2.2.8 Finalizar o filme, no prazo de
12(doze) meses a partir do desembolso dos recursos integrais do prêmio, conforme item 1.16, do Anexo I, do Edital Filme em Minas 7ª Edição. Ratificação: As demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso do Filme em Minas que não colidirem com as deste Termo
Aditivo,permanecem inalteradas e ficam por ele plenamente ratificadas.
Belo Horizonte, 24/05/2016. Angelo Oswaldo /SEC e Helvécio Neves
Marins Júnior /EMPRESA OROBO FILMES-EIRELI-ME
3 cm -24 836738 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 028/2016 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e
Macaco Prego Arte e Cultura Ltda.; Objeto: Concessão de Uso da Serraria Souza Pinto; Vigência: 02 (dois) meses; Valor: R$ 15.646,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS, Carolina de Amar Santos e Silvia
Maria de Magalhães Campos Ribas.
Contrato Nº. 092/2016 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e
Forasteiro Empreendimentos Artísticos Ltda. - ME; Objeto: Concessão de Uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 02 (dois)
meses; Valor: R$ 187.920,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS
e Felipe Simas e Silva.
Contrato Nº. 096/2016 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Produtora Cultural Marketing e CRM Ltda.; Objeto: Concessão de Uso do
Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 02 (dois) meses; Valor:
R$ 239.200,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Alessandro
Queiroga Barros.
4 cm -24 836843 - 1

Departamento Estadual de
Telecomunicações
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 020/2016 - Partes: DETEL/MG
e Município de Bueno Brandão - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 059/2011. Assinatura
24/05/2016.
1 cm -24 836817 - 1
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 019/2016 - Partes: DETEL/MG
e Município de Josenópolis - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 148/2011. Assinatura
23/05/2016.
1 cm -24 836436 - 1

Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 525/2012. Partes: SECTES e IO/MG.
Objeto: prorrogação, com valor, da vigência, por 12 (doze) meses, a
contar de 05/07/16 e finalizando em 04/07/2017. Valor: R$ 50.000,00.
Dotação Orçamentária: 1221.19.122.701.2002.0001.339139.39.10.1.0.
Ass: 11/05/2016.
1 cm -24 836553 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Informática nº INF-2285.00 (Nº da PRODEMGE) e 2.196/13
(Nº da FAPEMIG). Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE.
Objeto: prorrogar a vigência do contrato original, por mais 12 (doze)
meses, a partir de 05/07/2016, reajustar o preço dos serviços continuados em 4,10% (quatro inteiros e dez centésimos por cento). Data
de assinatura: 23/05/16. Valor global estimado: R$ 1.992,72 (um mil,
novecentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos). Dotação
Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.0001.339039.36.0.10.1. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG, Gustavo Daniel Prado e Marconi Eugênio Diretores da PRODEMGE.
4 cm -24 836977 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 19.042/13. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG, a Fundação
Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada
em Águas- HIDROEX e a Fundação Renato Azeredo - FRA. Objeto:
prorrogação da vigência do termo original, por mais 06 (seis) meses, a
partir de 11/04/2016 até 11/10/2016. Data de assinatura: 11/04/2016.
Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe de Gabinete,
por Miguel Corrêa da Silva Júnior - Secretário de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior, Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG,
Ronaldo Pena Costa Júnior – Presidente da HIDROEX, Cláudia Walder
Esteves Cardoso – Superintendente Técnica e Gilson Soares – VicePresidente, por Wanda Júlia de Carvalho Lacerda – Presidente da FRA,
Anderson Alves de Paula – Coordenador e Márcio Rosa Portes – Responsável SECTES.
4 cm -24 836922 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 19.039/13. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG, a Universidade Federal de Lavras - UFLA e a Fundação de Desenvolvimento
Científico e Cultural – FUNDECC. Objeto: substituição do titular do
cargo de Responsável SECTES, atuando na gestão do projeto executado por meio do TCT 19.039/13. Data de assinatura: 20/05/2016. Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe de Gabinete, por
Miguel Corrêa da Silva Júnior - Secretário de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior, Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG,
Rilke Tadeu Fonseca de Freitas – Diretor Executivo da FUNDECC,
José Roberto Soares Scolforo – Reitor da UFLA, Luiz Gonzaga de Castro Júnior – Coordenador, Leonardo Dias de Oliveira – Responsável
SECTES Substituído e Lívia de Fátima Cordeiro Leão – Responsável
SECTES Substituta.
4 cm -24 836920 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CAG ; PRI-00195-16 ; Floral induction management in ?Palmer?
mango using uniconazole ; MARLON CRISTIAN TOLEDO PEREIRA
; 2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10.1 ; 23/05/2016 ; 22/08/2016 ;
Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 780,00 ;
CEX ; PCE-00095-16 ; 39 a Reunião Anual da Sociedade Brasileira de
Química ; APARECIDA BARBOSA MAGESTE ; 2071.19.573.50.411
1.0001.449020.0.10.1 ; 30/05/2016 ; 02/07/2016 ; Universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 5.670,00 ;
CEX ; PCE-00089-16 ; 61a. Reunião Anual da Região Brasileira da
Sociedade Internacional de Biometria (RBras) ; RENATO RIBEIRO
DE LIMA ; 2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10.1 ; 23/05/2016 ;
25/06/2016 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 27.300,00 ;
CBB ; PCE-00084-16 ; 68ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para
o Progresso da Ciência (SBPC) ; SILVANA MARCUSSI ; 2071.19.573
.50.4111.0001.449020.0.10.1 ; 03/07/2016 ; 09/08/2016 ; Universidade
Federal de Lavras ; R$ 2.340,00 ;
CEX ; PCE-00019-16 ; 39ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de
Química ; JÚLIO ONÉSIO FERREIRA MELO ; 2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50.4111
.0001.449020.0.10.1 ; 30/05/2016 ; 02/07/2016 ; Universidade Federal
de São João Del-Rei ; R$ 6.300,00 ;
APQ-02916-14 ; 29/07/2016 ; 28/07/2017 ; Prorrogação ;
APQ-03243-13 ; 05/08/2016 ; 04/12/2016 ; Prorrogação ;
5 cm -24 836961 - 1
Extrato do Distrato ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº
10.215/10. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG, a CI&T Software S.A. Objeto: distrato do
Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 10.215/10, publicado em
10/12/2010, tendo em vista a ausência de execução e o acordo mútuo
das partes. Data de assinatura: 20/05/16. Signatários: Evaldo Ferreira
Vilela - Presidente da FAPEMIG e César Nivaldo Gon – Presidente da
CI&T Software S.A.
2 cm -24 836917 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Inexigibilidade de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de treinamentoIn Companyna área de Gestão e Fiscalização de Contratos, Elaboração do Projeto Básico e Termo de Referência, para atender demanda da Universidade Estadual de Montes
Claros, de acordo com o processo 2311021 000031/2016, com base
no artigo 25, Inciso II, da Lei 8.666/93. Homologado ao Fornecedor:
CVI CURSOS E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ