Minas Gerais - Caderno 1
quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 59
diário do exeCutivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 316/2016
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
à servidora: Santo Antônio do Rio Abaixo, E. E. Professor José Madureira de Oliveira, MaSP 348278-3, Zélia Madureira Sana, PEBT2A
– ADI n° . 4876, 1° cargo, Ato nº 134/98, publicado em 06/10/1998,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 08/11/1990, leia-se: 1º quinquênio a partir de 07/01/1991; Ato nº
134/98, publicado em 06/10/1998, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 26/07/1996, leia-se: 2º quinquênio a partir de 08/08/1996; Ato nº 15/2011, publicado em 15/03/2011,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
16/08/2008, leia-se: 3º quinquênio a partir de 29/02/2008 .
289/2016, publicado em 18/05/2016, referência incorreta, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício .
SRE de Teófilo Otoni
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 334/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM
DOBRO/APOSENTADORIA, referente à servidora: João Monlevade,
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 280917-6,
Marina Tavares do Nascimento, ATB5M, 1º cargo, Ato nº 290/2016,
publicado em 18/05/2016, por motivo de incorreção, onde se lê: restando-lhe 01 mês para conversão em espécie, leia-se: restando-lhe 04
meses para conversão em espécie .
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/16
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: CATUJI - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 248255-2-01, Marli Batista Guedes, PEB1P, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 34/12 publicado em 10/07/12, onde se lê: a
partir de 24/05/06, leia-se: a partir de 18/02/06 .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 319/2016
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Santo Antônio do Rio Abaixo, E. E. Professor José
Madureira de Oliveira, MaSP 348278-3, Zélia Madureira Sana, PEB1A
– ADI n° . 4876, 2° cargo, Ato nº 133/98, publicado em 06/10/1998,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 07/04/1995, leia-se: 1º quinquênio a partir de 13/07/1991; Ato nº
88/2001, publicado em 10/07/2001, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 14/08/1998, leia-se: 2º quinquênio a partir de 10/04/1998; Ato nº 28/05, publicado em 19/05/2005,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
30/03/2005, leia-se: 3º quinquênio a partir de 24/08/2004 .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 313/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 553303-9, Maria de Fátima
Duarte Freitas, ASB1F, 1º cargo, ATO nº 690/2015, publicado em
02/12/2015, por motivo de alteração na proporcionalidade, onde-se lê:
proporcional a 8625/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a
8597/10950 dias de exercício .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 324/2016
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
à servidora: Itabira, E. E. da Fazenda da Betania, MaSP 390322-6, Maria
Aparecida Soares, de PEB3O, 1° cargo, Ato nº 100/97, publicado em
10/07/1997, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio
a partir de 26/03/1997, leia-se: 1º quinquênio a partir de 19/07/1997;
Ato nº 08/03, publicado em 28/01/2003, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 22/03/2002, leia-se: 2º quinquênio a partir de 18/07/2002; Ato nº 52/09, publicado em 21/05/2009,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
25/03/2007, leia-se: 3º quinquênio a partir de 21/07/2007 .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 320/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÂO, referente
à servidora: Santo Antônio do Rio Abaixo, E. E. Professor José Madureira de Oliveira, MaSP 348278-3, Zélia Madureira Sana, PEB1A –
ADI n° . 4876, 2° cargo, Ato nº 39/2011, publicado em 29/06/2011, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio de exercício
a partir de 25/04/2004, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
24/08/2004; Ato nº 39/2011, publicado em 29/06/2011, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
20/04/2011, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2012 .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 325/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÂO, referente
à servidora: Itabira, E. E. da Fazenda da Betania, MaSP 390322-6,
Maria Aparecida Soares, de PEB3O, 1° cargo, Ato nº 76/09, publicado
em 10/09/2009, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 25/03/2007, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 21/07/2007; Ato nº 52/2012, publicado em 05/12/2012,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 23/03/2012, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir
de 23/07/2012 .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 333/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÂO, referente
à servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP
378740-5, Eliane Maria de Souza Cunha, ANE3E, 2º cargo, Ato nº
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 327/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente à servidora: Itabira, servidora aposentada, MaSP 116619-8, águida Diniz Pacheco, PEB2I/Apostilada DI, 2º cargo, Ato nº 30/04 publicado em 19/08/2004, em cumprimento à decisão proferida nos autos da ação ordinária, Processo
nº 7436160 .81 .2007 .8 .13 .0024 (Código SISAP 165 - Decisão Judicial – Integral – Paridade), onde se lê: . . . a partir de 23/12/2003, com
direito nos termos do art . 8º, inciso III, da Lei Complementar nº 64 de
25/03/2002 e do art. 108, alínea C da Lei nº 869/52 à remuneração proporcional, à razão de 27/30 anos, ... ,leia-se: ... a partir de 23/12/2003,
com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 20, publicada em 16 de dezembro de 1998,
com direito à percepção da remuneração correspondente ao cargo em
comissão de Diretor, Código DR33, Nível D3, Grau C, de acordo com
o Título Declaratório expedido pela Secretaria de Estado de Educação e
publicado no “Minas Gerais” de 09 de maio de 2000 e artigo 1º da Lei
nº 14 .683, de 31 de julho de 2003 . . .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 328/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346262-9, Vera Lúcia Mendes de Oliveira, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 506/2015 publicado em
19/08/2015, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 124h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
108h/a de regime básico + 48h/a de média quinquenal .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 330/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Nova Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 939816-5, Rosa Mendes
Ferreira, ASBIE, 1º cargo, Ato nº 731/2015, publicado em 30/12/2015,
por motivo de proporcionalidade incorreta e de inclusão da informação
relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: a partir da publicação
deste ATO, . . . , proporcional a 6337/10950 dias de exercício, leia-se: a
partir de 30/12/2015, . . . , proporcional a 6346/10950 dias de exercício,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF no ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015 .
07 841558 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/16
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: TEÓFILO
OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 285016-2-03, Maria de Fátima Martins
da Silveira, ATB4J, por motivo de incorreção na data da vigência do
benefício, Ato nº 31/99 publicado em 19/02/99, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 24/10/98, leia-se: 3º quinquênio a contar de 29/08/98;
Masp 285016-2-03, Maria de Fátima Martins da Silveira, ATB4J, por
motivo de incorreção na data da vigência do benefício, Ato nº 103/04
publicado em 05/11/04, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir
de 22/10/03, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 28/08/03;
Masp 285016-2-03, Maria de Fátima Martins da Silveira, ATB4J, por
motivo de incorreção na natureza do quinquênio e na data da vigência
do benefício, Ato nº 53/09 publicado em 23/09/09, onde se lê: referente
ao 5º quinquênio de magistério a partir de 29/10/08, leia-se: referente
ao 5º quinquênio administrativo a partir de 26/08/08; Masp 2996833-01, Willia Sandra Lopes Carvalho, PEB3P, por motivo de incorreção
no cargo e na data da vigência, Ato s/nº publicado em 22/08/87, onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 14/07/87, leia-se: 1º quinquênio a partir de 26/08/87 .
06 840977 - 1
SRE de ubá
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Senador Firmino - E. E. Prof. Cícero
Torres Galindo - 181609, MASP 819 .225-4 .01, águida Ribeiro Silva
de Oliveira, PEBIL, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15 .06 .16 .
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 74/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art . 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art . 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: SRE Ubá, aposentada, MaSP 217423-3, Maria das Graças
Lopes de Toledo, PEBIL, admissão 01; pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola – DII, a partir de 30/05/2016 .
07 841562 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à servidora: Guarani – E . E . José Alvarez Filho – 215384, MASP 246 .3503 .02, Shyrlei vieira de Barros Ribeiro, a partir de 08 .06 .16, referente ao
PEB3/IIIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03, c/c com § 5º do art . 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 + 1 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INvALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art .
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31 .12 .15, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15, da servidora: Rodeiro - E . E . Márcio Nicolato - 181528, MASP 968 .264-2 .01,
Tania Aparecida Tolomeu, a partir de 09 .12 .15, referente ao ASBID,
com direito, nos termos art . 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art . 8º, inciso
III, alínea b da LC nº 64/02, à remuneração proporcional 13/30 avos.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 15/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Ubá - E . E . Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 1 .019 .683-0 .03,
Gilberto Rodrigo da Silva, PEBIA, para Gilberto Rodrigo Silva Barra .
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2016
ANULA ANULACÃO do ato de Concessão de Quinquênio referente
à servidora: SRE/Ubá, afastada preliminarmente à aposentadoria de
Ubá, MASP 346 .620-8 .03, Maria Regina Estevão de Barros, PEBIA,
referente ao 2º quinquênio magistério, no ato nº 03/16, publicado em
27 .04 .16, por motivo de incorreções .
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2016
ANULA o ato de Concessão de Quinquênio referente à servidora:
SRE/Ubá, afastada preliminarmente à aposentadoria de Ubá, MASP
346 .620-8 .03, Maria Regina Estevão de Barros, PEBIA, referente ao
2º quinquênio magistério, no ato nº 14/12, publicado em 21 .04 .12, pelo
motivo de acordo com a conclusão do Processo Administrativo concluído e publicado em 23 .01 .16, no ato 01/2016 .
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores, com vistas à aposentadoria: Ubá - E . E . Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 317 .8712 .03, Terezinha Aparecida Calçado do Amaral, PEBIIF, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15 .06 .16 .
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 30/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Brás Pires - E. E. São Luis
- 180793, MASP 1 .105 .664-5 .03, Elisia Moreira Carneiro vidigal,
PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01 .02 .16;
Ubá - E . E . Dr . Levindo Coelho - 181994, MASP 1 .131 .891-2 .01,
Eliana de Oliveira Marques, PEBIIE, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 29 .04 .16 .
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 02/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31 e do art .
290 da CE/1989, à servidora: visconde do Rio Branco - E . E . Dr . Celso
Machado – 182222, MASP 854 .601-2 .01, Geni Elisabete de Carvalho,
PEBIIM, 05 meses e 22 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 03 .07 .14 .
07 841561 - 1
SRE de varginha
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORáRIA – ATO Nº 01/16
AMPLIA A CARGA HORáRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art . 34 da Lei nº 15 .293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art . 1º da Lei nº 20 .592, de 28/12/2012, dos professores
SRE
varginha
varginha
varginha
varginha
varginha
varginha
varginha
varginha
varginha
varginha
vARGINHA
varginha
varginha
varginha
varginha
varginha
varginha
varginha
varginha
varginha
varginha
varginha
varginha
varginha
varginha
varginha
varginha
varginha
varginha
varginha
varginha
varginha
varginha
varginha
varginha
varginha
varginha
varginha
varginha
varginha
varginha
MUNICÍPIO
boa esperança
CAMPANHA
campo do meio
CAMPOS GERAIS
CAMPOS GERAIS
CAMPOS GERAIS
CAMPOS GERAIS
CARvALHÓPOLIS
elói mendes
GUAPÉ
ilicínea
LAMBARI
LAMBARI
LAMBARI
machado
monsenhor paulo
monsenhor paulo
monsenhor paulo
nepomuceno
nepomuceno
nepomuceno
PARAGUAÇU
poço fundo
são gonçalo do sapucaí
são gonçalo do sapucaí
três corações
três corações
três pontas
três pontas
três pontas
três pontas
três pontas
varginha
varginha
varginha
varginha
varginha
varginha
varginha
varginha
varginha
ESCOLA
ee casimiro silva
EE DOM INOCÊNCIO
ee dr . josé mesquita netto
ee monsenhor teófilo sáez
EE PROFº EDUARDO DANIEL Ferreira DIAS
EE PROFº EDUARDO DANIEL Ferreira DIAS
EE PROFº EDUARDO DANIEL Ferreira DIAS
EE JOÃO DE PAULA CAPRONI
EE são luiz gonzaga
EE PROFº ANTÔNIO PASSOS SILvA
ee nossa senhora aparecida
EE PROFª MARIA RITA Lisboa Pereira SANTORO
EE PROFª MARIA RITA Lisboa Pereira SANTORO
EE PROFª MARIA RITA Lisboa Pereira SANTORO
EE rubens garcia
ee padre rogério abdala
EE padre rogério abdala
ee profº joão mestre
ee CEL . joaquim ribeiro
ee CEL . joaquim ribeiro
ee dr . ernane vilela lima
ee padre piccinini
ee são marcos
ee bárbara heliodora
ee bárbara heliodora
ee GODOFREDO RANGEL
ee profº clóvis salgado
EE dep . teodósio bandeira
ee dep . teodósio bandeira
EE mons . joão batista da silveira
EE mons . joão batista da silveira
ee pref . jacy junqueira gazola
ee afonso pena
ee afonso pena
ee brasil
ee brasil
ee de ensino fundamental (anos finais) e médio
ee dep. domingos de figueiredo
ee dep. domingos de figueiredo
ee dep. domingos de figueiredo
ee dr . wladimir de rezende pinto
MASP
869 .582-7
1 .225 .725-9
1 .110 .078-1
821 .117-9
1 .357 .100-5
1 .035 .123-7
1 .115 .604-9
1 .325 .948-6
1 .297 .975-3
1 .235 .202-7
1 .203 .226-4
1 .118 .390-2
1 .236 .302-4
947 .270-5
1 .183 .479-3
1 .154 .449-1
948 .313-2
1 .190 .975-1
1 .131 .098-4
1 .093 .629-2
566 .998-1
1 .098 .471-4
822 .228-3
1 .075 .244-2
1 .169 .676-2
598 .036-2
1 .227 .237-3
1 .253 .358-4
445 .087-0
616 .683-9
1 .169 .274-6
899 .011-1
1 .329 .872-4
1 .246 .553-0
881 .132-5
1 .359 .352-0
1 .262 .792-3
596 .102-4
1 .129 .111-9
663 .870-4
1 .324 .773-9
NOME
adriana neves
ANA CAROLINE BALDIM
cleyton vitor rossi
PATRICIA APARECIDA DE PAIvA
CAROLINE MIARELI
emerson rodrigues dos santos
REgiANE APARECIDA DA SILvA COELHO
FáBIO vIEIRA MARTINS
reginaldo aparecido bernardes
JOzIANE DUTRA SILvA
ELTON BERNARDES DA SILvA
ANDRÉA DA SILvA BARBOSA
CHRISTIAN BACHA PAIvA
SHIRLEI APARECIDA DE SOUSA ALvES
mayra caixeta ferreira mendes
bianca carvalho pereira
cláudia fernanda mendes ribeiro
ana adélia baldim
eliana pinto da silva souza
juliana da silva alves
marizilda menezes sobral zacaroni
CLAUDIA MARCIA DE ARAUJO LUCIANO
maria salomé de souza santos
CHRISTIANE BRANDÃO NOGUEIRA HOKARI
mariana fernandes vilela Silva
OMAR RIBEIRO ROCHA
ademar xavier júnior
flávio victor figueiredo
LUCIMAR DE SOUZA MARTINS
Adriana Antônia alves andrade
flávia lameda oliveira vaz de melo
FABIANE DE LOURDES DIxINI
césar dos santos pereira
juliano de castro fernandes
christiani marcelo machado pyramides
mirelle braga sarto
débora martins
ana esterle santos salim
cristiane mara belineli silva
gicélio vitor silva
diogo da silva aleixo
CARGO
ADM .
peb i n
PEB I A
peb i a
peb ii f
peb i a
peb i a
PEB i a
PEB I A
peb i a
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
peb i a
peb i a
peb i c
peb i a
peb ii c
peb ii d
peb i a
PEB I C
peb ii e
PEB I A
peb i a
PEB I A
peb i a
peb
peb ii e
peb i a
peb
peb i a
peb i a
peb i a
peb iii g
peb i a
peb i a
peb ii n
peb i a
peb iiI i
peb i a
1
3
3
2
3
3
3
2
3
2
3
3
3
3
2
3
1
2
1
1
3
1
2
3
2
3
3
3
1
3
3
3
3
1
1
2
3
1
3
1
2
DE
PARA
Nº . AULAS SEMANAIS Nº . AULAS SEMANAIS A PARTIR DE
14
16
30/03/16
13
16
01/02/16
15
16
28/03/16
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