TJMG 16/06/2016 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Sabará
Sabará
Belo Horizonte
Santa Bárbara

1261
2071
1686
10359
10375
1490
10499

Professor Leopoldo de Miranda
Isabel da Silva Polck
Walt Disney
Cel Adelino Castelo Branco
Paula Rocha
Maestro Villa Lobos
Dom Bosco

977974-5
1290447-0
1237748-7
1159829-9
1121886-4
838889-4
975547-1

Minas Gerais - Caderno 1

Eudásio Cavalcante Melo
Elizangela Cruz Neves
Soraia Pinto da Silva
Natalia Maria dos Santos Torres
Agnaldo Aparecido de Sales
Adelia Rezende
Fernanda Moreira Bicalho

03
03
03
03
05
02
03

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

Filosofia
Filosofia
Filosofia
Espanhol
Espanhol
L.E.M./Inglês
L.E.M./Inglês

16
12
10
16
14
14

02-05-2016
25-05-2016
25-05-2016
23-05-2016
23-05-2016
02-02-2016
26-04-2016

02-05-2016.
01-06-2016
30-05-2016
25-05-2016
01-06-2016
03-02-2016
27-04-2016

PORTARIA S.R. E METROPOLITANA A nº. 009/2016.
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001, publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do artigo 25 da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto de 2001, A DIRETORA DA SUPERINTEDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA A no uso das atribuições que lhe foram legalmente conferidas,
RESOLVE:
Art. 1 -Encerrar o Funcionamento da Educação Infantil na seguinte Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino.
UNIDADE ESCOLAR
MUNICIPIO
CÓDIGO
Pré Escolar E.M.“Dr.Sebastião Fabiano Dias”
Nova Lima
31226441
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigência na data da sua publicação. Idalina Franco de OliveiraDiretora da S.R.E. Metropolitana A
15 845242 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº111 /2016
RETIFICA NO ATO DE ALTERAÇÃO DE NOME , referente à servidora: BELO HORIZONTE – MaSP 1292600-2, Camila Sales de
Almeida Pimenta Alves, ATO nº 09/2016, publicado em 20/05/2016,
por motivo de erro material, onde se lê: E.E. Caetano Azeredo, Camila
Sales de Almeida Pimenta Alves para Camila Sales de Almeida Pimenta
Alves Catizanni, leia-se: E.E. Caminho a Luz, MaSP 129600-2, Camila
Sales de Almeida Pimenta Alves para Camila Sales de Almeida Pimenta
Alves Catizanni.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº123/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Governador Milton Campos, MaSP
850601-6, Maria de Fátima Cândida e Souza, a partir de 31/05/2016,
ref. ao ATBIIIH, cargo 01, com direito à remuneração integral.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº112/2016
RETIFICA no ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, a parte referente à servidora: BELO HORIZONTE – Inativos Apostilados, MaSP
058192/6, Ato nº 43/2015, publicado em 29/03/2016, por erro material,
onde se lê: ANÍSIA FERNANDES DE CARVALHO, leia-se: ANÉSIA
FERNANDES DE CARVALHO.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 124/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º
do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO VALE- EE Dr. Gama
Cerqueira, MaSP 351927-9, Maria Selma das Graças Correa, a partir
de 08/06/2016, ref. ao PEBI I, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a. NOVA LIMA –
EE Augusto de Lima, MaSP 555194-0, Maria Cristina Duarte, a partir de 10/06/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 122 h/a; EE João
Felipe da Rocha, MaSP 363670-1, Nilce Fernandes Almeida, a partir
de 08/06/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 130 h/a.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº113/2016.
RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
referente ao servidor: NOVA LIMA– EE Augusto de Lima, MaSP
356362-4, Damião Nonato Taciano, ASEIVP, cargo 01, por motivo de
incorreção na publicação, ato publicado em 06/05/2016, onde se lê: ref.
ao cargo de ASEIVP, exercendo cargo em comissão de Secretário de
Escola, cargo 01, leia-se: ref. ao cargo de ASEIVP, cargo 01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº114/2016.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: BELO VALE - Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 345351-1, Maria Aparecida do Prado Cordeiro,
PEBI I, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência e na Ampliação
de tempo de Zona Rural, para atos nº 349/1995 e 190/2002, publicados em 05/10/1995 e 21/12/2002, onde se lê: 06 meses, referente ao
1º quinq. a contar de 16/01/1992, com Ampliação de ZR e 03 meses
ref. ao 2º quinq. a partir de 01/04/1997, leia-se: 05 meses e 24 dias,
ref. ao 1º quinq. a partir de 14/12/1994 e 04 meses e 06 dias, referente ao 2º quinq. a partir de 31/12/1996, com ampliação de tempo de
exercício Zona Rural. RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA, a parte referente aos servidores: BELO
HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 829021-5, Inez Maria de Jesus Reis, PEBIA, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 26/2009 e 57/2011, publicados
em 22/05/2009 e 02/12/2011, onde se lê: ref. ao 9º biênio, a partir de
22/01/2009 e ref. ao 10º biênio a partir de 10/03/2011, leia-se: ref. ao 9º
biênio a partir de 30/09/2008 e ref. ao 10º biênio a partir de 16/11/2010;
MaSP 547750-0, Laise Giffoni de Lima Gramigna, PEBIA, cargo 01,
por motivo de exclusão de parte do tempo para uso no INSS, a partir de
26/08/2006, data da Certidão de Exclusão emitida pela SEPLAG, ato nº
3/2001 e 594/2003, publicados em 10/01/2001 e 03/07/2003, onde se
lê: a contar de 31/07/2000, ref. ao 1º biênio e ref. ao 2º biênio, a partir
de 29/04/2003, leia-se: ref. ao 1º biênio, a partir de 08/06/2001 e ref.
ao 2º biênio a partir de 11/06/2006, ( conforme Certidão de Exclusão/
SEPLAG datada 26/08/2006).
15 845244 - 1
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO
01/2016
Por ordem da Diretora de Pessoal da SRE Metropolitana A, DETERMINA A PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 DIAS A CONTAR DA
DATA DA PUBLICAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS,
Nºs 01/2015, 03/2015, 06/2015, 08/2015 e 10/2015, respaldado pelo
parágrafo único do art. 47 da Lei nº 14.184/2002 e parágrafo único do
art. 14 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, motivado pela alta demanda
passiva do setor responsável e escassez de pessoal.
PORTARIA S.R. E METROPOLITANA A nº. 010/2016.
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001,
publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do artigo 3º da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto
de 2001, A DIRETORA DA SUPERINTEDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO METROPOLITANA A no uso das atribuições que lhe foram
legalmente conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a mudança de denominação de “Escola Infantil Péde-Moleque” para Centro Educacional “São Tomás de Aquino” de Educação Infantil, situado a Rua Ulisses de Morais, nº 73,bairro Olaria,
municipio de Nova Lima.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigência na data da sua publicação.
Idalina Franco de Oliveira
Diretora da S.R.E. Metropolitana A
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº12/2016
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
BELO HORIZONTE – Instituto São Rafael, MaSP 1132401-9, Sueli
de Sousa Lopes para Sueli de Sousa Lopes Loureiro; E.E. Engenheiro
Silvio Fonseca, MaSP 1209176-5, Heloisa Augusto Guimarães para
Heloisa Augusto Guimarães Flauzino; E.E.Adalberto Ferraz, MaSP
305904-5, Sara Martuchele Silva para Sara Martuchele Silva Januário; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 1115367-3, Ozanira Paurá Oliveira, para Ozanira Paurá Oliveira Soares; E.E. Olegário Maciel, MaSP 1311880-7, Talita da Silva Maciel para Talita Maciel
Cordeiro; E.E. Francisco Sales-IDFA, MaSP 1015390-6, Roberta dos
Santos Silva para Roberta Oliveira Silva; E.E. José Izidoro de Miranda,
MaSP 598280-6, Amanda Renata Fonseca Teixeira para Amanda
Renata Fonseca Teixeira de Araújo; E.E. do Instituto Agronômico,
MaSP 850292-4, Miriam Aparecida dos Santos para Miriam Aparecida
dos Santos Campos; E.E. Helena Pena, MaSP 698314-2, Gilma Maria
Amaral Ribeiro, para Gilma Maria Amaral; E.E. Flávio dos Santos,
MaSP 964314-9, Vanessa Woelffel Freitas para Vanessa Woelffel Freitas Ferreira; E.E. Afonso Pena, MaSP 884956-4, Márcia Aparecida de
Souza Silva para Márcia Aparecida de Souza; SABARÁ – E.E. Profª
Angélica Maria de Almeida, MaSP, 934333-6, Viviane Lieb Gomes
para Viviane Lieb; E.E. Juquinha de Almeida, MaSP 662650-1, Rosemeire Aparecida de Faria para Rosemeire Aparecida de Faria Dinelli;
SANTA BÁRBARA – E.E. Afonso Pena, MaSP 1320202-3, Fabiana
Cristina de Araújo para Fabiana Cristina Araújo Lopes;
LOTAÇÃO – ATO Nº27/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109 de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): RAPOSOS – na E.E. Dr. Cícero Correa de Araújo,
MaSP 825754-5, Cleuza Martins Rocha,PEBII0, adm 03,Língua
Portuguesa,com16 aulas, a contar de 03-06-2016, por motivo de revogação de afastamento preliminar à aposentadoria;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº122 /2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, do servidor: NOVA
UNIÃO – EE Cel. José Nunes Melo Júnior, MaSP 299076-0, Luiz Sérgio de Matos, a partir de 09/06/2016, ref. ao PEBIIE, cargo 02, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7099
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.

REVOGAÇÃO ATO Nº05/2016.
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere ao servidor: RAPOSOS – EE Dom Cirilo
de Paula Freitas, MaSP 321335-2, Cleuza Martins Rocha, PEBIIO,
cargo 03, ato publicado em 11/07/2013, por complementação de tempo,
a partir de 03/06/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº52/2016.
ANULA, no ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 547750-0,
Laise Giffoni de Lima Gramigna, PEBIA, cargo 01, na parte em que
concedeu 1º biênio, ato nº 589/2003, publicado em 03/07/2003, por
motivo de duplicidade de publicação (mantendo o MG 10/01/2001);
MaSP 547750-0, Laise Giffoni de Lima Gramigna, PEBIA, cargo
01, na parte em que concedeu 4º biênio a partir de 23/12/2007, ato nº
22/2009, publicado em 09/05/2009, por motivo de concessão indevida
por exclusão de tempo para o uso no INSS, conforme certidão emitida
pela SEPLAG de 26/08/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº52/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de
02/07/2012, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Francisco Sales
I.D.F.A., MaSP 1057581-9, Mariza Maria Fernandes Cardoso Alves,
ATBIIIE, cargo 01, exercendo cargo em comissão SE-V, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 30/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº30/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 664998-2, Marcia Silva Guimarães, PEBID,
cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/11/2010; EE Cesário
Alvim, MaSP 1132896-0, Mônica da Assunção, PEBIIB, cargo 01, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 21/02/2016; EE Governador Milton
Campos, MaSP 263632-2, Clarice Leite Costa, PEBIIIM, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 23/09/2015; MaSP 930701-8, Ubiraci
José Barcellos, PEBIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
11/07/2015; EE Prof.º Amélia de Castro Monteiro, MaSP 1015712-1,
Augusto Cesar Chagas Silveira, PEBIIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 02/03/2016;MaSP 1015712-1, Augusto Cesar Chagas Silveira, PEBIID, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
01/02/2015; MaSP 879964-5, Claudia Xavier da Silva, PEBIM, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 10/03/2016; MaSP 861968-6,
Jerônimo Agostinho Freire, PEBIII I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 01/6/2014; EE Sarah Kubitschek -São Geraldo, MaSP
896895-0, Claudia Vanessa de Paula, PEBIG, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 11/11/2015. BRUMADINHO – EE Paulina
Aluotto Ferreira, MaSP 559737-2, Carmem Silvia Rios, PEBIM, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 22/12/2015. RIO MANSO –
EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 952851-4, Sônia Maria de
Souza Cunha, PEBIIIJ, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
08/05/2016. SABARÁ – EE Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP
1125610-4, Adriana Márcia Muradas Nunes, PEBIID/ Vice-Direção,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 19/01/2016.

SRE Metropolitana C
Ermelindo Martins Caetano
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados
no concurso publico que trata o Edital Seplag/SEE nº 01/2011
MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
DATA
HORÁRIO
LOCAL

CARGO
ANEAnalista Belo Horizonte
Educacional
Belo Horizonte
Jaboticatubas
Lagoa Santa
Assistente
TécPedro
Leopoldo
nico da Educação
Básica
Santa Luzia

35º
119º ao 144º
7º
6º
17º
52º ao 67º

São José da Lapa
Vespasiano

4º
23º ao 31º

30/06/2016
(quinta feira)

09:00:00

30/06/2016
(quinta feira)

14:00:00

30/06/2016
(quinta feira)
30/06/2016
(quinta feira)
04/07/2016
(segunda feira)
30/06/2016
(quinta feira)

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº09/ 2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE - SRE Metropolitana A, MaSP 285508-8, Rosângela da Rocha Ferreira SantAnna,
PEB1L, função 03, a partir de 31/05/2016; E.E. Necésio Tavares, MaSP
290054-6, Delma Cristina Couto Silva, EEBD1A, cargo 03, a partir de
09/08/2015; EE Tec. Ind. Prof. Fontes, MaSP 426774-6, Arlete Maria
Simões, PEBD1A, cargo 02, a partir de 05/08/2015; E.E. Isabel da Silva
Polck, MaSP 1381913-1, Solange Haussmann, ATB1A, cargo 01, a partir de 23/09/2015; NOVA LIMA – E.E. Deniz Vale, MaSP 1349282-2,
Edvaldo Antônio Silva, PEBD1A, cargo 01, a partir de 05/12/2015;
E.E. Deniz Vale, MaSP 1349282-2, Edvaldo Antônio Silva, PEBD1A,
cargo 02, a partir de 05/12/2015;
15 845240 - 1

09:00:00
Superintendência Av. Antônio Abraão Caram,
14:00:00 Regional de Ensino 794 – Bloco 2 – São José –
Metropolitana C Pampulha, Belo Horizonte/MG
14:00:00

Especialista
em Belo Horizonte
58º ao 87º
Educação Básica
( S u p e r v i s ã o Ribeirão das Neves
90º ao 102º
14:00:00
Pedagógica)
Santa Luzia
30º ao 42º
Professor de Educação Básica – Santa Luzia
04/07/2016
57º ao 66º
Regente de Turma
(segunda feira) 09:00:00
Anos Iniciais
OBS: O candidato deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no Edital do Concurso Público SEPLAG / SEE nº
01 / 2011. As declarações, informadas abaixo, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação:
* Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
* Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou
municipal;
* Declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art.259,
da Lei Estadual nº 869/1952.
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados
no concurso publico que trata o Edital Seplag/SEE Nº 03/2014
CARGO
CONTEÚDO MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
ENDEREÇO
Belo Horizonte
3º ao 8º
Pedro Leopoldo
1º
Superintendência Av. Antônio Abraão Caram,
04-07-2016
Professor de Edu- E n s i n o Ribeirão
das
Regional
de 794 – Bloco 2 – São José –
1º ao 7º
(segunda
09:00
cação Básica
Religioso
Neves
Ensino
Pampulha, Belo Horizonte/
feira)
Metropolitana
C MG
Santa Luzia
1º ao 2º
Vespasiano
1º
OBS: O candidato deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no Edital do Concurso Público SEPLAG / SEE nº
01 / 2011. As declarações, informadas abaixo, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação:
* Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
* Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou
municipal;
* Declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art.259,
da Lei Estadual nº 869/1952.

15 845397 - 1
Ermelindo Martins Caetano
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 196/2016
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 857573-0, Iolanda Gualberto da Natividade
Custodio, ASBIG, 1º cargo. Ato nº 297, publicado em 21/10/2014, por
incorreção no texto, onde se lê: ... proporcional à 8403 dias de exercicio, leia-se: ... proporcional à 8425 dias de exercicio.
15 845399 - 1
Ermelindo Martins Caetano
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 117/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E. Orôncio Murgel Dutra –2399, MaSP 355074-6, Adilson Teodoro
Rocha , AEB1L, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir da data de publicação.
15 845245 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

REVOGAÇÃO – ATO Nº06/2016.
REVOGA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, ATO
nº 22/2008, concessão do 3º biênio a partir 09/08/2004, publicado em
14/03/2008, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 547750-0,
Laise Giffoni de Lima Gramigna, PEBIA, cargo 01, em razão de exclusão de parte do tempo para uso no INSS, a partir de 26/08/2006, data
da Certidão de Exclusão emitida pela SEPLAG. REVOGA NO ATO
DE QUINQUÊNIO nº 92/2007, que concedeu o 1º quinquênio mag. a
partir 22/07/2003, publicado em 30/11/2007, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 547750-0, Laise Giffoni de Lima Gramigna,
PEBIA, cargo 01, em razão de exclusão de parte do tempo para uso
no INSS, a partir de 26/08/2006, data da Certidão de Exclusão emitida
pela SEPLAG.

ENDEREÇO

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
nos termos da Lei 869/52, tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o disposto no Decreto 46.754 de 12 de maio
de 2015, REVOGA o Ato que atribuiu a FGI-4 CS1100560 ao servidor: RAPHAEL MARTINELLI NUNES BARBOSA FELICIANO
SÉRGIO, MASP 0752860/7 e NOMEIA: RAPHAEL MARTINELLI
NUNES BARBOSA FELICIANO SÉRGIO, MASP 0752860/7, para
o cargo de provimento em comissão de recrutamento limitado DAI-20
CS1100258. Belo Horizonte, 13 de junho de 2016. Augusto Nunes
Filho – Presidente.
13 844102 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, e nos termos do art. 106, “b” da Lei 869/52, tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o disposto no Decreto
46.754 de 12 de maio de 2015, EXONERA: JUSSARA GUIOMAR
FERREIRA VILAÇA DE PARDO, MASP 0752717/9, do cargo de provimento em comissão de recrutamento limitado DAI-9 CS1100240 e
NOMEIA: JUSSARA GUIOMAR FERREIRA VILAÇA DE PARDO,
MASP 0752717/9, para o cargo de provimento em comissão de recrutamento limitado DAI-20 CS1100257. Belo Horizonte, 13 de junho de
2016. Augusto Nunes Filho – Presidente.
13 844098 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
ATO 036 – ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Patrícia Saragony Zagnoli Gomes, Masp. 1018913-2, para Patrícia
Saragony Zagnoli; Aline Michel Barbosa, Masp. 1105741-1, para Aline
Michel Barbosa Gomes.
ATO 037 – ANULAÇÃO
ANULA na Portaria 10/2016 de Promoção por Escolaridade Adicional a parte que se refere a Marcelino Campos de Andrade, Masp.
1019133-6, publicado no MG 14.05.2016, em decorrência de não comprovar os requisitos previstos no §1º do Art. 18 da Lei 15.293 de 05 de
agosto de 2004.
ATO 038 – Nos termos do Artigo 31, I e parágrafo único da CE/89,
da Lei l0. 254 de 20.07.90 e Art. 14 do Decreto 31.930 de l5.l0.90,
observado o disposto na Resolução/Serha N.º 007 de 04.02.99, concede Quinquênio Administrativo ao seguinte servidor: Luciano Matos,
Masp. 1018153-5, Cargo 01, DAI-8 HA1100026, de Recrutamento
Amplo, 4º Quinquênio a contar de 15.06.2016.
ATO 039 – EXONERAÇÃO A PEDIDO – A presidente da Fundação
Helena Antipoff, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto
45.835 de 23.12.2011, exonera, nos termos do Artigo 106, Alínea “a”,
da Lei 869, de 05 de Julho de 1952, o seguinte servidor: André Luis de
Oliveira, Masp. 1106913-5, PEB1A – 16h/a de Língua Portuguesa, a
partir de 11.05.2016;
ATO 040 – Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, os seguintes servidores: Romualdo Antônio Barbosa, Masp. 1321214-7, PEBD1 – 16h/a de
Língua Portuguesa, pelo período de 10.06.2016 a 31.12.2016; Harrison
Fernandes dos Santos, Masp. 1361930-9, ASBD1 – Pedreiro, pelo período de 30.05.2016 a 31.12.2016;
ATO 041 – AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO: Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG
nº. 22, de 25/04/03, aos seguintes servidores: Cassia Regina Campos
Mendes, Masp. 0886245-0, PEB2I, 02 meses de Férias Prêmio, sendo
01 mês referente ao 1º Quinquênio de Exercício e 01 mês referente ao
2º Quinquênio de Exercício pelo período de 23.10.2016 a 23.12.2016,
restando-lhe 02 meses para gozo oportuno; Marcelino Campos de
Andrade, Masp. 1019133-6, ASB1E, 01 mês de Férias Prêmio referente ao 1º Quinquênio de Exercício, pelo período de 04.08.2016 a
04.09.2016, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno; Otacílio Pontifice
de Araújo, Masp. 1019192-2, ASB2F, 02 meses de Férias Prêmio, sendo
01 mês referente ao 1º Quinquênio de Exercício e 01 mês referente ao
2º Quinquênio de Exercício, pelo período de 01.07.2016 a 01.09.2016,
restando-lhe 02 meses para gozo oportuno; Eliete Nunes Batista, Masp.
1019035-3, ASB1I, 01 mês referente ao 4º Quinquênio de Exercício, pelo período de 04.07.2016 a 04.08.2016, restando-lhe 02 meses
para gozo oportuno; Ilza Maria Quirino de Souza, Masp. 1018917-3,
ASB3I, 01 mês referente ao 4º Quinquênio de Exercício, pelo período
de 01.07.2016 a 01.08.2016, restando-lhe 02 meses para gozo oportuno; Luzia da Conceição Parreiras, Masp. 0977552-9, PEB2P, 01 mês
referente ao 3º Quinquênio de Exercício, pelo período de 03.11.2016
a 03.12.2016, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno; Nilma Aparecida Ferreira, Masp. 0966450-9, PEB2B, 02 meses referentes ao 2º