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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Quinquênio de Exercício, pelo período de 01.08.2016 a 01.10.2016,
restando-lhe 01 mês para gozo oportuno; Adriana Fernandes de Faria,
Masp. 1108040-5, PEB1D, 02 meses referentes ao 2º Quinquênio de
Exercício, pelo período de 01.08.2016 a 01.10.2016, restando-lhe 01
mês para gozo oportuno; Renata Rocha Menezes, Masp. 1074470-4,
PEB1C, 02 meses referentes ao 1º Quinquênio de Exercício, pelo período de 24.10.2016 a 24.12.2016, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno; Paulo Ricardo Ribeiro, Masp. 1003336-3, PEB1E, 02 meses referentes ao 1º Quinquênio de Exercício, pelo período de 17.10.2016 a
17.12.2016, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno; Geraldo da Silva
Nunes, Masp. 0890010-2, PEB1D, 01 mês referente ao 1º Quinquênio de Exercício, pelo período de 24.11.2016 a 24.12.2016, restandolhe 02 meses para gozo oportuno; Paulo Antônio Lopes Junior, Masp.
1187266-0, PEB1B, 02 meses referentes ao 1º Quinquênio de Exercício, pelo período de 01.08.2016 a 01.10.2016, restando-lhe 01 mês para
gozo oportuno; Luiz Cláudio Costa, Masp. 1224530-4, ASB2B, 01 mês
referente ao 1º Quinquênio de Exercício, pelo período de 18.08.2016
a 18.09.2016, restando-lhe 02 meses para gozo oportuno; Flávia Gonçalves de Freitas Baldoíno, Masp. 1218060-0, PEB1A, 02 meses referentes ao 1º Quinquênio de Exercício, pelo período de 17.10.2016 a
17.12.2016, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno; Carla Fabiana
Tamborelli, Masp. 1228832-0, PEB1A, 02 meses referentes ao 1º Quinquênio de Exercício, pelo período de 24.10.2016 a 24.12.2016, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno;
ATO 042 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao seguinte servidor: Ruy Moreira do Nascimento, Masp.
1405492-8, ASBD1 – Vigia / Porteiro, por seu irmão, falecido em
31.05.2016;
ATO 043 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por oito dias, da seguinte servidora: Terezinha de Lourdes
Cunha, Masp. 1159586-5, ASB2C – Faxineira, a partir de 03.06.2016;
RETIFICAÇÃO:
MG 14.05.2016 – Portaria 10/2016, de Promoção por Escolaridade Adicional, referente a Nilma Aparecida Ferreira, Masp. 0966450-9, onde
se lê Grau “E” leia-se Grau “B”. MG 26.05.2016, ATO 032 – Referente a Carla Fabiana Tamborelli, Masp. 1228832-0, onde se lê a contar
de 08.12.2016, leia-se 08.02.2016; Referente a Adriana Fernandes de
Faria, Masp. 1108040-5, onde se lê 28.02.2016, leia-se 27.02.2016;
14 844725 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº225/2016-O Diretor Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM-MG, no uso de suas atribuições legais, DECLARA APOSENTADO, nos termos do artigo 3º da
Emenda à Constituição Federal nº47/2005, a partir de 10/05/2016, o
servidor CÍCERO GONÇALVES DIAS, MASP 1051971-8, cargo efetivo de Auxiliar de Atividades Operacionais IV E.
15 845678 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
ATOS ASSINADOS PELO MAGNÍFICO REITOR
Ato nº 114 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799
de 06 de dezembro de 2011, DISPENSA, a pedido, nos termos do artigo
10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, os seguintes servidores:
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS – CCH
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS – CCH
Masp 0882351-0 – Cláudia Reis Otoni de Paula, 40h/a – a contar de
06/06/2016;
Masp 1046022-8 – Luciana Colares Maia, 30h/a – a contar de
16/06/2016;
Masp 1074212-0 – Ricardo Ribeiro Malveira, 40h/a – a contar de
09/06/2016.
Ato nº 115 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que
lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº.
45.799 de 06 de dezembro de 2011, DESIGNA nos termos do artigo
10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação
Superior, os seguintes servidores:
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS
PARA O PERÍODO DE 16/06/2016 A 31/07/2016
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
Masp 1294492-2 – Lucas Carvalho, Preceptor de Internato, 20h/a;
Masp 1046022-8 – Luciana Colares Maia, Tutor, Instrutor de Habilidades e Atitudes, 40h/a;
Masp 0000000-0 – Renato Alves Noronha, Preceptor de Internato, Instrutor de Habilidades e Atitudes, 40h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CCH
PARA O PERÍODO DE 16/06/2016 A 31/07/2016
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
Masp 338600-0 – Elizabeth Alves Meira Santos, Instrumento I, Prática
de Formação e Articulação I, Instrumento III, Prática de Formação IV,
Instrumento Complementar II, Instrumento VII, 38h/a.
15 845728 - 1
Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 084 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011, registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do artigo 201
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
Masp 1405261-7, Bruno Lucas Saliba de Paula, a partir de
30/05/2016;
Masp 1314689-9, Leila Martins de Sousa, a partir de 16/04/2016;
Masp 1295350-1, Marcelo Guimarães Zuba, a partir de 27/05/2016.
Ato nº 085 - Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, às servidoras:
Masp 1092206-0, Cássia Regina Salgado Barros
Gomes, a partir de 14/06/2016;
Masp 1186808-0, Dianne Ribeiro Alves Botelho, a partir de
09/05/2016;
Masp 1186773-6, Dinéia de Oliveira Farias Pena, a partir de
30/05/2016;
Masp 1174598-1, Josiane de Carvalho Menezes, a partir de
18/05/2016;
Masp 1240302-8, Lucélia Borges Ferreira, a partir de 01/06/2016;
Masp 1333984-1, Maria Fernanda Lacerda de Oliveira, a partir de
02/06/2016.
Ato nº 086 - Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da
alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias,
dos servidores:
Masp 1187910-3, Antônio Pereira Júnior, a partir de 10/04/2016;
Masp 1046139-0, Ernane Neves de Paiva, a partir de 06/05/2016;
Masp 1045759-6, Humberto Velloso Reis, retroativamente a
17/02/2015;
Masp 1054512-7, Lenice Gonçalves Lafetá Rabelo, a partir de
24/05/2016.
Ato nº 087 - Altera o nome, à vista de documentos apresentados, da
servidora:
Masp 1314689-9 – Leila Martins de Sousa, para Leila Martins Abreu.
15 845480 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO REITOR EM EXERCÍCIO
PROFº. JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 633/2016 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau
A, de RONALDO POEIRAS SANTOS, Masp n.º 1357848-9, da Unidade Acadêmica de Diamantina de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas
aulas semanais, no período de 17/06/2016 a 15/07/2016 retornando à
carga horária e as disciplinas anteriores no período de 16/07/2016 a
31/12/2016.
ATO N.º 632/2016 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A,
de MARIANA APARECIDA ADALBERTO DE CARVALHO, Masp
n.º 1396748-4, da Unidade Acadêmica de Diamantina de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 17/06/2016 a
15/07/2016 retornando à carga horária e as disciplinas anteriores no
período de 16/07/2016 a 31/12/2016.
15 845718 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac

Expediente
Resolução SEMAD N° 2381 , de 15 de Junho de 2016.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no uso de suas competências atribuídas pela Lei nº 21.972, de
21 de janeiro de 2016, atendendo ao disposto no inciso IV, artigo 47
da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008 e nos artigos
2º e 8º da Instrução Normativa nº 03/2013 do Tribunal de Contas do
Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o artigo 3º da Resolução SEMAD nº 2099, de 26
de junho de 2014, alterada pela Resolução SEMAD nº 2153, de 28
de Agosto de 2014, para constar como presidente da Comissão de
Tomada de Contas Especial “Mêncio Salvador Medrano Perez, Masp
1.021.133-2” e membro “João Carlos Pacheco, Masp 1.197.974-7”.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2016.
(a)Jairo José Isaac - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
15 845654 - 1

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Jairo José Isaac
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas:
1) Revalidação da Licença de Operação: *Café Itaú Ltda. - Torrefação e moagem de grãos - Perdões/MG - PA/Nº 00165/1998/007/2016
- Classe 5.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do
COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco torna público que foi concedida a licença ambiental
abaixo identifica:
1. Licença Prévia concomitante a Licença de Instalação: *Companhia
de Saneamento de Minas Gerais/COPASA - Tratamento de Esgoto
Sanitário - Divinópolis/MG - PA/Nº 23612/2013/001/2013 - Classe 3.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 02 (DOIS)
ANOS.
(a) Paulo Tarso Alvim Miguel. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco.
15 845670 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do
Noroeste de Minas torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *José
Clodoaldo Ferreira Eireli EPP/Loteamento Condomínio Haras Carimãs
- Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente
residenciais - Unaí/MG - PA/Nº 16971/2014/001/2016 - Classe 3.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM do Noroeste de Minas.
15 845554 - 1

Conselho Estadual de
Recursos Hídricos
Presidente: Jairo José Isaac
DELIBERAÇÃO CERH Nº 391, DE 15 DE JUNHO DE 2016
Altera Deliberação CERH Nº 361, de 26 de novembro de 2014 e dá
outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 14, parágrafo 1º do Decreto
Nº 46.501, de 5 de maio de 2014 e no artigo 1º, inciso I da Resolução
CERH nº 09, de 10 de fevereiro de 2003.
DELIBERA:
Art. 1º - O item “2”, da alínea “a”, do inciso “I”, do artigo 1º da Deliberação CERH Nº 361, de 26 de novembro de 2014, que estabelece a
composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
para o triênio 2014-2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º (...)
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL:
a) Poder Executivo:
(...)
2. Um representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:
(...)
1º Suplente: Leonardo Carvalho Ladeira
2º Suplente: Ivânia Moraes Soares
Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2016.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
15 845671 - 1

Fundação Estadual do
Meio Ambiente
Presidente: Diogo Soares de Melo Franco
PORTARIA FEAM Nº 571, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Delega competência para fins de Avaliação de Desempenho
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE - FEAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto Estadual nº 45.825, de 20 de dezembro de 2011, e tendo

em vista o disposto no parágrafo 1º do artigo 10 do Decreto nº 44.559,
de 29 de junho de 2007 e no artigo 2 do Decreto nº 45.851, de 28 de
dezembro de 2011;
RESOLVE:
Art.1º - Fica delegada competência da chefia imediata, para fins de
Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho, aos servidores constantes do Anexo desta Portaria.
§1º Cabe às chefias imediatas delegadas todas as competências previstas no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007 e no Decreto nº
45.851, de 28 de dezembro de 2011.
§2º Esta delegação de competência se aplica ao ciclo avaliatório de 01
de janeiro a 31 de dezembro de 2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2016.
Diogo Soares de Melo Franco
Presidente

Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento
PORTARIA Nº 41, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Delega competência para fins de Avaliação de Desempenho Individual
e Avaliação Especial de Desempenho.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso da atribuição prevista no art.9º do Decreto 45.834, de
22 de dezembro de 2011 e, tendo em vista os dispostos no § 1º do art.10
do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007 e no art. 2º do Decreto nº
45.851, de 28 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art.1º - Fica delegada competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho
aos servidores constantes do Anexo desta Portaria.
§ 1º Cabe às chefias imediatas delegadas todas as competências previstas no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007 e no Decreto nº
45.851, de 28 de dezembro de 2011.
§ 2º Esta delegação de competência se aplica ao ciclo avaliativo de 1º
de janeiro a 31 de dezembro de 2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de junho 2015; 228º da Inconfidência Mineira e
195º da Independência do Brasil.
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento - Diretor Geral
15 845729 - 1

Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração:
Autuado
Processo Administrativo Auto de Infração
João Fernandes Tenório
12.011.10
1543/2010
José Paula de Oliveira
16.011.10
1612/2010
Júlio Maria da Silva
11.10.0000
535/2010
15 845219 - 1
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, e da Resolução SEPLAG nº 007/2006, à servidora:
Masp 1.018.522-1, VALDETE DE SOUZA OLIVEIRA MATTOS,
referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/04/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988
e da Resolução SEPLAG nº 007/2006, à servidora:
Masp 1.018.522-1, VALDETE DE SOUZA OLIVEIRA MATTOS, a
partir de 01/04/2016.
14 845008 - 1
ARQUIVAMENTO
Notifica os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos
autos de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário
do artigo 6º, inciso I, da Lei Estadual nº 21.735/2015:

Luiz Joãozinho Rodrigues
Ponciano da Fonseca Turco
Lincoln Martins Vianna Júnior
Laci Aparecida da Silva
Fernando Tomassi
Francisco Fernandes Senra
Fernandina de Moraes Arruda
Flávio Martins Teixeira
Jair José Leme
José Osvaldo Toledo
José Antônio da Silva
José Benedito de Oliveira
José Maria de Góes Maciel
Joviano Francisco da Costa
Luiz Gonzaga de Oliveira
José Aparecido Frois
Luiz Ricardo Salles Moura
Lucia Helena Franco Dias
Flávio Skinner
Fabiano Ferreira Rezende
Lázaro José da Silveira
João Fernandes Tenório
José Paula de Oliveira
Júlio Maria da Silva
Humberto Menezes Machado
Sebastião Martins Dias
Sadi Teixeira Silva
Maria Lúcia Lima de Moura
Ataliba Proença Júnior
Roberto de Paula Barros
Henny Nunes Júnior
Elmar dos Reis Braga

Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior

15 845650 - 1

Autuado

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico

Processo
Administrativo Auto de Infração
027.09.10
614/2010
169.10.0039
803/2010
177.10.0146
1130/10
251.09.0166
134/2010
40.08.070
081/2008
23.02.10
392/2010
40.08.025
156/2008
18.05.09
281/2009
10.011.100
1528/2010
10.11.10
1529/2010
12.11.2010
1536/2010
27.12.2010
1587/2010
23.010.10
1409/2010
11.11.10
1576/2010
50.01.2010
9/2010
12.011.10
1589/2010
177.10.0120
1295/2010
29.07.10
913/2010
s/n
1041/2010
s/n
898/2011
s/n
150/2010
12.011.10
1543/2010
16.011.10
1612/2010
11.10.0000
535/2010
s/n
872/2010
004.01.2010
3/2009
21.01.2010
250/2010
387.08.0421
574/2009
29.04.2010
9833/2010
30.11.09
21926/2009
14.06.10
633/2010
11.02.2010
339/2010

15 845218 - 1
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no
uso de suas atribuições legais, DECLARA APOSENTADO, a partir de
26/08/2015, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal
nº 41/03, publicada em 31 de dezembro de 2003, JOSÉ RODOLFO
PEREIRA CARNEIRO, MASP 1.016.759-1, ocupante do cargo de
Auxiliar Ambiental, Nível II, Grau J, lotado no Instituto Mineiro de
Gestão das Águas.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor:
Masp 1.016.759-1, JOSÉ RODOLFO PEREIRA CARNEIRO, referente ao saldo de 09 (nove) meses do cargo de Auxiliar Ambiental,
Nível II, Grau J.
14 845004 - 1

EDITAL
A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais TORNA PÚBLICO, em
atendimento ao disposto no § 1º do art. 17 do Decreto 21981/1932,
c/c art. 46, parágrafo único da IN/DREI/17/2013, que na 4972ª Sessão
Ordinária do seu Plenário, do dia 12 de maio de 2016, após regular
instauração e julgamento do Processo Administrativo nº 02/001/2015,
oriundo da denúncia formulada por Sidney Guadalupe Nunes, em desfavor da leiloeira pública oficial Viviane Garzon Corrêa e seu preposto
Rodrigo Garzon Corrêa, o Conselho de Vogais, por decisão unânime
dos presentes deliberou pela procedência da denúncia formulada, restando configurado o exercício da função de leiloeiro em desacordo com
os artigos 11, 12 e 37 do Decreto 21981/1932 e artigos 30 e 34 da IN/
DREI/17/2013, pela aplicação da sanção disciplinar de suspensão do
exercício da profissão pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e por
conseqüência, ambos os denunciados, deverão sofrer a perda dos direitos decorrentes do exercício da profissão neste período, inclusive na
realização de leilões já marcados e suas respectivas comissões, a partir
da publicação deste edital. Belo Horizonte, 10 de junho de 2016. José
Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente
15 845286 - 1
PORTARIA Nº P/67/2016. Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições e tendo em vista, de modo especial, o disposto no art. 29 da Instrução Normativa nº. 17 (Capítulo III), expedida
pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, em
5 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, em 6
de dezembro de 2013, autoriza o procedimento de matrícula de FERNANDA DE MELLO FRANCO para exercer, nos termos da legislação específica, o ofício de Leiloeira Oficial no Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 8 de junho de 2016. José Donaldo Bittencourt Júnior.
Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
15 845246 - 1
Atos decisórios de 15/06/16. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 15 de junho de 2016.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente
03 840207 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Regional, Política
Urbana e Gestão
Metropolitana
Expediente
EXPEDIENTE
Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças:Mônica
Soares Grosso Avelino.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
Constituição Estadual de 1989, à servidora Masp 904.724-2, SORAYA
NOGUEIRA PEDROSA SOUZA, referente ao 7º quinquênio, a partir
de 6/4/2016.
14 844906 - 1

Secretaria de Estado
de Turismo
Secretário: Ricardo Rocha de Faria

Expediente
RESOLUÇÃO SETUR Nº 17 DE 15 DE JUNHO DE 2016
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, art. 93, §1º
da Constituição do Estado de Minas Gerais e, tendo em vista o disposto
no inciso II, art. 2º e no art. 4º, ambos da Instrução Normativa nº 03
de 27 de fevereiro de 2013 do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, RESOLVE:
Art. 1º - À Resolução SETUR nº 03 de 25 de fevereiro de 2016 será
acrescido o art. 6° com a seguinte redação:
Art. 6º - A Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial se vincula direta e administrativamente à autoridade do Secretário de Estado
de Turismo.
Art. 2º - As demais disposições da Resolução SETUR nº 03 de 25 de
fevereiro de 2016 e a modificação que lhe foi inserida pela Resolução
SETUR n° 12 de 17 de maio de 2016 se mantêm inalteradas.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2016. Ricardo Rocha de Faria. Secretário de Estado de Turismo.
15 845672 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: João Cruz Reis Filho

Fundação Rural Mineira
Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira
ATOS DO SENHOR PRESIDENTE
LUIZ AFONSO VAZ DE OLIVEIRA
ATO/036/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003, em caráter excepcional, ao servidor: Masp 1018432-3,
Altair Roberto de Carvalho, cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento Rural, Nível V, Grau A, 1 (um) mês, referente ao 7° quinquênio,
no período de 20/06/2016 a 20/07/2016.
15 845665 - 1