TJMG 05/07/2016 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 59/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: P.F.C., Masp 1.192.718-3, designada no cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 2.
Comissão Processante: Maria Aparecida Afonso Araújo
Membros: Gilda Pereira dos Santos e Rosemeire Alves Coelho
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 1º de julho de
2016.
04 853764 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PARECER SEE N. 120/2016
PROCESSO N. 00104972.1501.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
GIULIO LUSARDI.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Giulio Lusardi, no Liceu Clássico Estatal “San
Carlo”, em Modena, na Itália, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 121/2016
PROCESSO N. 00116695.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizado no exterior por
JOÃO GABRIEL DIAMANTINO DE VASCONCELOS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados no exterior por João Gabriel Diamantino de Vasconcelos, na St.James-Assiniboia School Division, na cidade Winnipeg,
Manitoba, no Canadá, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 122/2016
PROCESSO N. 00095263.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MATHEUS RIBEIRO CAMARGOS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por MATHEUS RIBEIRO CAMARGOS, no
“Memorial Composite High School”, em Stony Plain, província de
Alberta no Canadá, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 16 de junho de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 123/2016
PROCESSO N. 00112241.1261.2016
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
LIDIA SILVA DO NASCIMENTO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Lidia Silva do Nascimento, na Escola Básica e
Secundária Padre Manuel Álvares, em Ribeira Brava, Madeira, Portugal, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 20 de junho de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 125/2016
PROCESSO N. 00079941.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
EVELIN LIPERI.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Evelin Liperi, no Liceo Scientifico Statale
“Benedetto Croce”, município de Roma, na Itália, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 20 de junho de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 126/2016
PROCESSO N. 00100172.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MARIANA PEIXOTO FERNANDES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Diretoria de Funcionamento e
Regularidade da Escola considere equivalentes à conclusão do Ensino
Médio brasileiro os estudos realizados por MARIANA PEIXOTO FERNANDES, em Oak Park High School, em Oak Park, Califórnia, nos
Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 20 de junho de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola

PARECER SEE N. 127/2016
PROCESSO N. 00127019.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JHON BRANCO FRANCO NIEVES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Jhon Branco Franco Nieves, no Liceo Bolivariano
Pedro Rolingson Herrera, no município de Piritu, estado de Anzoategui,
na Venezuela, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 132/2016
PROCESSO N. 00132228.1501.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
FELIPE MARCELO CORREA TABORDA DE BARCELOS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação
considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Felipe Marcelo Correa Taborda de Barcelos, avaliados pelo Scale Adult Learning Center, do Conselho Americano de Educação, na cidade de Somerville, estado de Massachusetts, nos Estados
Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 138/2016
PROCESSO N. 00048872.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
FRANCISLEYNE FAVARATO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação
considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por FRANCISLEYNE FAVARATO, na Somerville High
School, em Somerville, Massachusetts, nos Estados Unidos da América,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 139/2016
PROCESSO N. 00132176.1501.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ALICE ALVES ROMANO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação
considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Alice Alves Romano, no Liceu N. D. Bonnes Nouvelles, em Beaupreau, na França, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 140/2016
PROCESSO N. 00123265.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JUAN PABLO GIL SALAZAR.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação
considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados no exterior por Juan Pablo Gil Salazar, na Instituição Educacional Universidad Kino Preparatoria Kino, na Cidade de Hermosillo,
Sonora, no México, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 01 de julho de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 142/2016
PROCESSO N. 00075531.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
HANS PETER GERTSCH.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos concluídos por HANS PETER GERTSCH, no Colégio Municipal de Comércio de Berna, em Berna, Suíça, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 04 de julho de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 143/2016
PROCESSO N. 00005778.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
TERESA DE JESUS SOARES CAMPOS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação
considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Teresa de Jesus Soares Campos na Escola do Ensino
Secundário do II Ciclo nº 3030 - Ingombota, Luanda, Angola, para fins
de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 04 de julho de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 144/2016
PROCESSO N. 00117840.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
FRANCISCO MONTEIRO CALDEIRA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação
considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Francisco Monteiro Caldeira, na Escola Secundária
com 3° Ciclo Marco Canaveses, em Marco de Canaveses, Portugal, para
fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 4 de julho de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
04 853814 - 1

SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 910/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 05 de dezembro de 2014, as atividades do curso
Técnico em Comércio, autorizado pela Portaria SEE nº 1022, de 26 de novembro de 2008, ministrado pela Escola Professor Jairo Grossi, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Av. Moacyr de Mattos, 49, Centro, em Caratinga.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 911/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 03 de fevereiro de 2014, as atividades da Escola
Municipal Tiradentes, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Lei Municipal nº 756, de 03 de dezembro de 1985, situada no Povoado
Ponte Alta, em Aiuruoca.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 912/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de fevereiro de 2016, as atividades do Ensino
Fundamental (anos iniciais), no Instituto Educacional Ipê Amarelo, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 626, de 15 de maio de 2013, situado na R. Carmésia, 55, B. Quinta São José, em Esmeraldas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais).

Minas Gerais - Caderno 1

SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 913/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
em Alvinópolis:
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Data de Encerramento
E.M. Pe. João Bosco Franca Pimenta
Localidade de Botafogo
Portaria SEE nº 251, de 19/05/1977
18/12/2006
E.M. José Olímpio Ferreira
Localidade de Fundão
Portaria SEE nº 251, de 19/05/1977
20/12/2005
E.M. Estévão Carvalho Cota
Localidade de Dumbá
Portaria SEE nº 251, de 19/05/1977
20/12/2004
E.M. Barão de Sibrão
Povoado do Gravatá
Portaria SEE nº 251, de 19/05/1977
20/12/2005
E.M. José Ilídio da Silva Perdigão
Localidade de Barra do Esse
Resolução SEE nº 7850, de 29/02/1996
20/12/2005
E.M. Pe. José Marciano de Aguiar
Localidade de Contendas
Portaria SEE nº 251, de 19/05/1977
20/12/2010
E.M. Duque de Caxias
Localidade de Toledos
Portaria SEE nº 251, de 19/05/1977
20/12/2010
E.M. João Pinheiro
Localidade de Serra da Luzia
Portaria SEE nº 251, de 19/05/1977
20/12/2010
E.M. Dona Maria Luíza Pena
Localidade de Sertão
Portaria SEE nº 1190, de 23/09/1998
21/12/2009
E.M. José Cândido Gomes
Fazenda da Cata Preta
Resolução SEE nº 7850, de 29/02/1996
20/12/2005
E.M. Bias Fortes
Rua Melo Viana, nº 103
Resolução SEE nº 8243, de 13/01/1998
20/12/2004
E.M. Francisco Teodoro Gomes
Povoado de Garanjanga
Portaria SEE nº 251, de 19/05/1977
22/12/2008
E.M. Melo Viana
Localidade de Lages
Portaria SEE nº 251, de 19/05/1977
19/12/2005
E.M. Barão do Rio Branco
Fazenda dos Teixeiras
Resolução SEE nº 7850, de 29/02/1996
20/12/2010
E.M. Dr. Frederico M. Álvares da Silva Localidade de Turvo
Portaria SEE nº 251, de 19/05/1977
20/12/2010
E.M. Rui Barbosa
Localidade da Zamparina
Portaria SEE nº 251, de 19/05/1977
21/12/2009
E.M. João Alves Fernandes
Povoado dos Dias
Resolução SEE nº 7850, de 29/02/1996
21/12/2009
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 914 /2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 17 de dezembro de 2010, as atividades da Escola
Municipal Regina Pacis, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 04, de 26 de setembro de 1980, situada no Povoado
Canta Galo, em Santana de Pirapama.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 915/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 19 de dezembro de 2014, as atividades da Escola
Municipal João Gomes dos Santos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 35, de 23 de abril de 1982, situada na
localidade de Córrego das Flores, em Ladainha.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 916 /2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2016, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Ervália:
Escola Núcleo
Endereço da TV
Nº de Turmas
E.M. Santo Antônio
Povoado de Santa Terezinha
03
E.M. Nossa Senhora Aparecida
Povoado Ponte Alta
03
E.M. Mário Lopes
Povoado de Santa Cruz dos Godinhos
03
SRE – Ubá
04 853613 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 141/2016
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito)
dias consecutivos, ao servidor: MASP 339.805-4, LUIZ ANTONIO
SAFAR FILHO, ASB I O, adm. 01, a partir de 18/06/2016.
ATO Nº 142/2016
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 339.801-3, DAVIDSON MAURICIO MARTINS, no cargo de ASB II J, adm. 01, referente
ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 04/06/2015; MASP
350.858-7, ELIANE MARQUES PEDROSA CORREA, no cargo de
ASE IV M, adm. 01, referente ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2016; MASP 365.795-4, SYLVANA GOMES
LOVALHO, no cargo de ASE III P, adm. 01, referente ao 6º (sexto)
quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2016; MASP 368.404-0,
EDILENE CASSIA DE SOUZA ARAUJO, no cargo de ANE III H,
adm. 01, referente ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir
de 19/05/2016; MASP 368.404-0, EDILENE CASSIA DE SOUZA
ARAUJO, no cargo de ANE III H, adm. 01, referente aos 5º (quinto)
quinquênio de exercício, a partir de 19/05/2016; MASP 873.555-7,
MARILZA APARECIDA SILVA, no cargo de TDE III G, adm. 01,
referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2016;
MASP 906.381-9, SONIA APARECIDA DE ALMEIDA, no cargo de
ASB III H, adm. 01, referente ao 6º (sexto) quinquênio de exercício, a
partir de 25/05/2016; MASP 943.251-9, IARA SILVA TEIXEIRA DE
ARAUJO, no cargo de ANE II E, adm. 01, referente ao 3º (terceiro)
quinquênio de exercício, a partir de 26/05/2016; MASP 954.362-0,
MARILENE PAULA DE FREITAS, no cargo de TDE V G, adm. 01,
referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 26/05/2016;
MASP 1.110.678-8, ROSILENE DUTRA DE REZENDE FERREIRA,
no cargo de ANE II C, adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio
de exercício, a partir de 19/05/2016; MASP 1.119.515-3, ANDREIA
NICACIO LACERDA, no cargo de ANE II C, adm. 01, referente ao
2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 26/01/2016; MASP
1.122.256-9, VANILDO SILVA, no cargo de TDE II C, adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2016;
MASP 1.142.901-6, ODNEIDE FERREIRA DA SILVA, no cargo de
TDE II C, adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício,
a partir de 27/05/2016; MASP 1.143.174-9, DEBORA ALESSANDRA
KAWAHARA MORELLI, no cargo de ANE II C, adm. 01, referente ao
2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2016; MASP
1.143.414-9, MARCONE MARCOS AVELAR, no cargo de ANE II
C, adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir
de 19/05/2016; MASP 1.143.701-9, ANGELICA DE MOURA PIRES,
no cargo de ANE II C, adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 19/05/2016; MASP 1.144.297-7, ANGELICA CRISTINA DE OLIVEIRA BRANDÃO, no cargo de ANE II
C, adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir
de 22/05/2016.
ATO Nº 143/2016
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO, referente
ao servidor: MASP 339.801-3, DAVIDSON MAURICIO MARTINS,
no cargo de ASB II J, adm. 01, Ato 255/2011, publicado em 08/10/2011,
por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 27/05/2011
Leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 19/05/2010.
ATO Nº 144/2016
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO, referente
à servidora: MASP 1.119.515-3, ANDREIA NICACIO LACERDA, no
cargo de ANE II C, adm. 01, Ato 227/2011, publicado em 17/09/2011,
por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 27/05/2011
Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2011.
ATO Nº 145/2016
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO, referente
ao servidor: MASP 1.122.256-9, VANILDO SILVA, no cargo de TDE
II C, adm. 01, Ato 227/2011, publicado em 17/09/2011, por motivo de
incorreção na vigência.
Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 27/05/2011
Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2011.
04 853465 - 1

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 33/2016
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
o seguinte servidor:
Para o Órgão Central:
Mateus Diniz, MASP 1.319.822-1, Analista Educacional, I, A, da SRE
Ouro Preto.
01 852718 - 1
ANULAÇÃO DE LIP – ATO Nº 01/2016
ANULA, no Ato nº 09/2016, de Concessão de Licença para Tratar de
Interesses Particulares, publicado no “MG” de 02/07/2016, a parte
referente à servidora: Ana Cristina Scherrer Cunha da Costa, Masp
1.002.529-4, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau B, adm.01,
do Centro Interescolar-CIE Dr. Raimundo Soares de A. Filho, de Governador Valadares, por motivo de tratar-se de Novo Período de LIP.
04 853820 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
COMISSÃO ESPECIAL DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS – PORTARIA - Nº 02/2016.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Almenara, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto na resolução da SEE nº
2075, de 23 de março de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados os servidores: Adma do Amaral Medina, MASP
1098546-3, Aviner Carregosa dos Santos, MASP 1295438-4 e Rosélia Lisboa Gomes Silva, Masp: 329378-4 para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão Especial de Alienação de Bens Móveis Inservíveis
da Superintendência Regional de Ensino de Almenara.
Art. 2º - Fica indicado Rosélia Lisboa Gomes Silva, Masp 329378-4, como
leiloeira oficial que procederá à condução da sessão pública do leilão.
Art. 3º – São atribuições da comissão: I – autuar o processo de leilão; II
– agrupar os itens de material em lotes; III – avaliar cada lote, atribuindolhe valor mínimo para lance inicial; IV – elaborar o edital de leilão; Vprovidenciar a publicidade do edital de leilão; VI – executar, acompanhar
e supervisionar todas as atividades do leilão; VII – liberar o (s) bem(ns)
arrematado(s), mediante a comprovação do pagamento.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário; Almenara, 01 de julho de 2016, Juliane
Vieira Oliveira Meireles-Diretora da SRE/ Almenara.
04 853450 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 13/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp 1.421.109-8, Felipe Gobira Souto, TDEIA, Adm. 01,
a partir de 11/06/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 14/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Felisburgo – E.E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp 1.169.063-3, Sara da Silva, PEBD1A, Adm. 03, a partir de
09/06/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú – E.E. Barão do Rio
Branco, Masp 632.965-0, Lígia Augusto Cardoso da Silva, ATBIIIE, Adm.
01, a partir de 14/05/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 21/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Jordânia – E.E. Dom José, Masp 1.182.921-5,
Dorailza Maria da Silva, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 01/06/16;
Masp 635.762-8, Marina Gomes Torres, PEBD1A, Adm. 04, a partir de
01/06/16; E.E. Frei Henrique de Coimbra, Masp 1.181.827-5, Rosângela
Gomes de Araújo Soares, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 01/06/16; Palmópolis – E.E. Governador Clóvis Salgado, Masp 1.062.748-7, Fausta Rosa
de Oliveira, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 24/05/16; Masp 1.062.748-7,
Fausta Rosa de Oliveira, PEBD1A, Adm. 04, a partir de 24/05/16; Masp
882.893-1, Maria das Graças de Oliveira Silva, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 24/05/16; Santo Antônio do Jacinto, E.E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 1.096.235-5, Joana Alves da Silva Santos, PEBD1A, Adm.
03, a partir de 30/05/16.