TJMG 05/07/2016 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Felisburgo – E.E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp
278.221-7, Anelisia Alves de Matos, a partir da data de publicação,
referente ao PEBIP, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Monte
Formoso – E.E. Manoel de Souza Santos, Masp 278.097-1, Maria Elce
Moreira, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIIH, Adm. 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a e a incorporação da gratificação da
função de Vice-Diretor a 1.460 dias.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Felisburgo – E.E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp
340.258-3, Rosane Figueiredo Pinto Coelho, para Rosane Figueiredo
Pinto Coelho Rodrigues; Jordânia – E.E. Dom José, Masp 1.076.141-9,
Mirailde Barbosa de Almeida Souto, para Mirailde Barbosa de
Almeida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2016
ANULA O ATO no que se refere a(os) servidor(es): Pedra Azul – E.E.
Cassiano Mendes, Masp 248.716-3, Rachel Lima de Andrade, PEBIIH,
Adm. 03, na parte que retificou o 2º quinquênio, Ato nº 17/08, publicado em 26/02/08, por incorreção; Masp 248.716-3, Rachel Lima de
Andrade, PEBIIH, Adm. 03, retificação do 5º biênio, Ato nº 20/08,
publicado em 04/03/08, por alterações nas certidões de contagens de
tempo; Rubim - Servidora Aposentada, Masp 361.292-6, Nilda Sena
Silva Coelho, ASEIP, Adm. 01, onde retificou o 5º quinquênio, Ato nº
181/05, publicado em 20/12/05, por motivo de incorreção na vigência;
Salto da Divisa – Servidor em afastamento preliminar a aposentadoria,
Masp 234.000-8, Adeonildo Viana Siqueira, ASBIG, Adm. 01, onde
retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 08/2015,
publicado em 11/02/15, por incorreção nos dias; Masp 234.000-8, Adeonildo Viana Siqueira, ASB1G, Adm. 01, onde retificou o adicional por
tempo de serviço, Ato nº 24/11, publicado em 11/03/11, por incorreção na vigência; Masp 234.000-8, Adeonildo Viana Siqueira, ASB1G,
Adm. 01, na parte em que retificou o 6º quinquênio, Ato nº 30/11, publicado em 11/03/11, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 32/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Cachoeira de Pajeú – E.E.
Barão do Rio Branco, Masp 247.986-3, Lucia de Fátima Meireles
Braga, ATBIVP, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio de
exercício a partir de 18/07/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 33/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Jacinto – E.E. Alípio de Moraes,
Masp 316.488-6, Marildete Oliveira Cardoso, ASBIIIJ, Adm. 01, por
um mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 34/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Almenara – SRE, Masp 247.983-0, Maria Milza
Gama Dutra, TDEIIF, Adm. 02, por um mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 19/07/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 21/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Almenara – E.E. Tancredo
Neves, Masp 555.983-6, Ausdemir Marques de Souza, PEBIIC, Adm.
02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/02/16; Masp
845.676-6, Maria Aparecida Moraes Porto Ferreira, PEBID, Adm. 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/08/07; Masp
845.676-6, Maria Aparecida Moraes Porto Ferreira, PEBID, Adm. 02,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/08/12; Pedra Azul
– E.E. Cassiano Mendes, Masp 248.716-3, Rachel Lima de Andrade,
PEBIIH, Adm. 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
08/01/14; Masp 1.130.775-8, Wanda Silva da Rocha, PEBIC, Adm. 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/02/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Almenara – SRE,
Masp 973.880-8, Rafilda Fernandes Sousa, ANEIIF, Adm. 01, a partir
de 27/06/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, da servidora: Pedra Azul – E.E. Deputado João de Almeida, Masp 557.478-5,
Andréia de Oliveira Dutra Carvalho, PEBIA, Adm. 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 28/06/16.

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Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 111/2016
RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Salto da Divisa –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 234.000-8,
Adeonildo Viana Siqueira, ASBIG, Adm. 01, Ato nº 24/11, publicado
em 17/11/11, por incorreção nos dias, onde se lê: 11.703 dias, leia-se:
11.676 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 112/2016
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
referente(s) ao(s) servidor(es): Felisburgo – E.E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp 278.221-7, Anelisia Alves de Matos, PEBIP, Adm. 02, Ato nº
33/08, publicado em 15/07/08, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º quinquênio a/c de 15/05/06, leia-se: 3º quinquênio a/c de 17/05/06;
Joaíma - CESEC de Joaíma, Masp 632.791-0, Sirlei Ribeiro Figueiredo, PEBIIIH, Adm. 02, Ato nº 74/2010, publicado em 20/10/10, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/09/06, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/09; Monte Formoso – E.E. Manoel de Souza
Santos, Masp 278.097-1, Maria Elce Moreira, PEBIIIH, Adm. 02, Atos
nºs. 48/03, 22/15, publicados em 08/10/03, 15/07/15, por incorreção
nas vigências, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 21/05/03, 5º quinquênio
a/c de 23/05/13, leia-se: 3º quinquênio a/c de 22/05/03, 5º quinquênio
a/c de 25/05/13; Pedra Azul – E.E. Cassiano Mendes, Masp 248.716-3,
Rachel Lima de Andrade, PEBIIH, Adm. 03, Ato nº 06/08, publicado
em 26/02/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a/c
de 01/12/07, leia-se: 3º quinquênio a/c de 05/09/07; E.E. Deputado João
de Almeida, Masp 334.139-3, Dinorá Vilela Brito, PEBIIIP, Adm. 01,
Atos nºs. 38/2009, 107/2013, publicados em 07/07/09, 26/11/13, por
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias-prêmio referentes ao 4º quinquênio a partir de 16/12/07, 03 meses de férias-prêmio
referentes ao 5º quinquênio a partir de 18/02/13, leia-se: 03 meses de
férias-prêmio referentes ao 4º quinquênio a partir de 21/01/08 a gozar
oportunamente e 03 meses de férias-prêmio referentes ao 5º quinquênio
a partir de 19/01/13, a gozar oportunamente.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 113/2016
RETIFICA O(S) ATO(S) DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente(s) às servidoras: Joaíma – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 632.026-1, Stael Botelho
Ribeiro, PEBIA, Adm. 01, Ato nº 01/2016, publicado em 11/05/2016,
por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 02/03/05,
leia-se: 8º biênio a partir de 02/03/07; Pedra Azul – E.E. Cassiano Mendes, Masp 248.716-3, Rachel Lima de Andrade, Atos nºs. 19/03, 44/05,
08/08, 06/09, 15/11, publicados em 18/06/03, 20/12/05, 04/03/08,
07/04/09, 03/05/11, por incorreção nas vigências, onde se lê: 5º biênio
a/c de 16/12/02, 6º Biênio a/c de 14/12/04, 7º biênio a/c de 16/12/06, 8º
biênio a/c de 15/12/08, 9º biênio a/c de 27/09/10, leia-se: 5º biênio a/c
de 20/09/02 (data do exercício), 6º biênio a/c de 14/09/04, 7º biênio a/c
de 17/09/06, 8º biênio a/c de 19/09/08, 9º biênio a/c de 27/09/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 114/2016
RETIFICA OS ATO(S) de QUINQUÊNIO referente ao(s) servidor(es):
Monte Formoso – E.E. Manoel de Souza Santos, Masp 278.097-1,
Maria Elce Moreira, PEBIIIH, Adm. 2, Ato nº 47/95, 47/98, 37/03,
17/10, publicado em 30/05/95, 10/06/98, 03/12/03, 10/08/10, por incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 23/05/90, 2º quinquênio a/c de 21/05/98, 3º quinquênio a/c de 20/05/03, 4º quinquênio
a/c de 24/05/08, leia-se: 1º quinquênio a/c de 24/05/93, 2º quinquênio
a/c de 23/05/98, 3º quinquênio a/c de 22/05/03, 4º quinquênio a/c de

23/05/08; Pedra Azul, E.E. Cassiano Mendes, Masp 248.716-3, Rachel
Lima de Andrade, PEBIIH, Adm. 03, Ato nº 17/03, 06/08, publicado
em 18/06/03, 26/02/08, por incorreção nas vigências, 2º quinquênio a/c
de 01/12/02, 3º quinquênio a/c de 01/12/07, leia-se: 2º quinquênio a/c
de 20/09/02, 3º quinquênio a/c de 05/09/07; Rubim - Servidora aposentada, Masp 361.292-6, Nilda Sena Silva Coelho, ASEIP, Adm. 01, Ato
nº 21/93, publicado em 01/05/93, por incorreção na vigência e natureza do quinquênio, onde se lê: 5º quinquênio administrativo a/c de
17/08/93, leia-se: 5º quinquênio de magistério a/c de 17/08/91, data
do exercício na SEE.
04 853412 - 1

SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
162/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa,
MaSP322064-7, Maria Edezia Jardim Santos, a partir de 06/07/16, referente ao PEBIP, Diretor Apostilado Integral, Cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 125 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
163/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de
Ninheira de Ensino Fundamental, MaSP592225-7, Fidelcino da Silva
de Almeida, a partir de 26/11/15, referente ao PEB1A, Admissão 03,
com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 9247 dias de exercício, correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
164/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de
Ninheira de Ensino Fundamental, MaSP592225-7, Fidelcino da Silva
de Almeida, a partir de 26/11/15, referente ao PEB1A, Admissão 01,
com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos
proporcionais a 10360 dias de exercício, correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
165/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): BERIZAL-EE de João
Álvaro Bahia, MaSP594096-0, Rosane Carla de Fátima Mendes, a partir de 01/12/15, referente ao PEB1A, Admissão 03, com direito, nos
termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais
a 8057 dias de exercício, correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 111 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 182/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP276571-7, Maria Geiza
de Fátima Costa Sena, PEB1P, Cargo 02, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 09/04/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 183/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINASServidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP276480-1, José
Maria Guedes, PEB1P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 17/07/12;
REMANEJAMENTO – ATO N° 03/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 e
do art 14 da Resolução SEE Nº 2836, de 30 de dezembro de 2015, o(a)
servidor(a): SALINAS, MaSP345772-8, Maria das Graças Oliveira
Guimarães, PEB1C-Anos Iniciais-Ajustamento Funcional, admissão
01, da EE Coronel Idalino Ribeiro, de Salinas, para a EE Dr. João Porfírio, de Salinas, a contar de 11/02/16;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 14/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP276419-9, E. M.de L.S., PEB1I, Admissão 02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 15/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP255661-1, M. de L.O. da S., PEB2P,
admissão 02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 16/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro,
MaSP371514-1, H.M.B., ATB3I, Admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 17/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE
Presidente Juscelino Kubistschek, MaSP875821-1, A.N.P.S., PEB3H,
Admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 18/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): INDAIABIRA-EE Antônio
Miranda, MaSP590505-4, M.L.L.S, ASBD1A, Admissão 02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 19/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP388719-7, L.S.O.de A., PEB2P, Admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 20/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): RUBELITA-Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP325980-1, G.D.P, PEB1P, Admissão 01;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
05/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 04/2016, publicada no “Minas Gerais” em 25/05/16, referente ao(à)
servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP336571-5, A.A.B.C,
PEB3I, admissão 01, pelo ressarcimento do débito;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
06/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 08/2016, publicada no “Minas Gerais” em 25/05/2016, referente
ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP148803-0, V.L.S.F., PEB1P, admissão 02, pelo ressarcimento
do débito;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
07/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 05/2016, publicada no “Minas Gerais” em 25/05/16, referente
ao(à) servidor(a): MEDINA-EE Dr. Horaciano Souza, MaSP347696-7,
I.R.Dos S.S., PEB1M, admissão 01, pelo ressarcimento do débito;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
08/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 06/2016, publicada no “Minas Gerais” em 25/05/16, referente ao(à)
servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP291976-9, N.A.C.De
O., PEB1P, admissão 01, pelo ressarcimento do débito;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
166/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes Jardim,
MaSP637259-3, Gildete Faúla de Sousa Avelar, a partir de 24/06/16,
após término das Férias-Prêmio, referente ao PEB2G, Cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 184/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP387827-9, Maria
Presenade Freire Araújo, PEB1P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/09/07;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 159/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): MEDINA-EE Monsenhor Manoel, MaSP1325877-7,
Rosângela Ornelas da Silva Andrade, ATB1A, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de EscolaSEIII, a partir de 12/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 160/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP380149-5,
Mirlane Cardoso de Paula Moreira, ATB5H, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SEIV, a partir de 12/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 161/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP949722-3,
Nadia de Souza Vieira Onnis, ATB4E, admissão 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola-SEIV, a partir de 12/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 162/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP1058688-1,
Vanuza Silva Pinheiro, ATB3E, admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola-SEIII, a partir de 12/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 163/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Hilário Pinheiro Jardim, MaSP810889-6,
Wanessa Aparecida Neiva Varjão Almeida, ATB3G, admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola-SEV, a partir de 12/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 164/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, MaSP938153-4,
Adriana Cláudia Rodrigues Santana Pereira, ATB3G, admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola-SEIV, a partir de 12/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 165/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP1060545-9, Clara Lúcia Vieira Cardoso, ATB2D, admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola-SEIII, a partir de 12/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 166/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta,
MaSP936490-2, Jeane Santos Nogueira, ATB2E, admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola-SEIV, a partir de 12/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 167/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-CESEC Francisco Borges de Souza, MaSP640368-7, Àgueda Aparecida Souza de Miranda,
ATB3H, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola-SEVI, a partir de
12/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 168/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP293061-8, Elaedes
Franca Rodrigues, ATB5J, admissão 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de EscolaSEII, a partir de 12/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 169/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): MEDINA-EE Professor Querubim Cirino de Matos,
MaSP452598-6, Lúcio Pereira Gomes, ATB3E, admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola-SEV, a partir de 12/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 170/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): RUBELITA-EE Avelino de Almeida, MaSP588267-5, Carlúcia Ferreira Lima, ATB4I, admissão 01, pela remuneração do cargo

terça-feira, 05 de Julho de 2016 – 19
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de EscolaSEVI, a partir de 12/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 171/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP868000-1,
Marize Souza Dias, ATB4G, admissão 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de EscolaSEIV, a partir de 12/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 172/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP804438-0,
Lúcia Márcia Costa de Almeida Sarmento, ATB3H, admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola-SEI, a partir de 12/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 173/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): SALINAS-EE Vicente José Ferreira, MaSP1378697-5,
Valdirene Barbosa de Oliveira, PEB1A, admissão 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola-SEV, a partir de 12/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 174/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE de Ensino Fundamental
e Médio, MaSP1192111-1, Geovaine Oliveira Cunha, ATB1A, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola-SEV, a partir de 12/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 175/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP380100-8, Aparecida Imaculada Pereira de Oliveira, ATB4H, admissão 01 e PEB1A,
admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SEIII, a partir de 12/03/16,
com vinculação ao cargo de ATB4H, Admissão 01;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 176/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP369496-5, Ana Maria de Lourdes Camargos, PEB2J, admissão 01
e ATB5F, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola-SEIII, a partir de 12/03/16, com
vinculação ao cargo de ATB5F, Admissão 03;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 177/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP897840-5, Valdirene Barbosa Ferraz, PEB3F, admissão 01 e PEB3E, admissão 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola-SEIII, a partir de 12/03/16, com vinculação ao
cargo de PEB3F, Admissão 01;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 178/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): MEDINA-EE Luiz Tanure, MaSP964074-9, Marta
Cezarina da Costa, PEB1E, admissão 01 e PEB1A, admissão 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola-SEIV, a partir de 12/03/16, com vinculação ao
cargo de PEB1E, Admissão 01;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 179/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): BERILO-EE de Berilo, MaSP1057428-3, Luciano
Simões Lopes, ATB4E, admissão 01 pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SEV,
a partir de 12/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 180/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP380141-2, Maria das
Graças Alves de Oliveira Melo, ATB4H, admissão 01 pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola-SEIV, a partir de 12/03/16;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
167/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP439715-4, Maria Elenice Aparecida Soares, a partir da publicação, referente ao PEB2P, Cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 206/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP631946-1, Sônia Maria Mota Caldeira, PEB2O-Língua Portuguesa, Cargo 01, por 02 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 12/07/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 207/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES
DE MINAS-EE João Motoso Filho, MaSP634490-7, Josete Diana de
Jesus Motoso, PEB1P, Cargo 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 77/2016
ANULA NO ATO Nº 28/2012 referente ao(a) servidor(a): SALINASServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP326168-2, Marlete Alves Dias, PEBT1A, Admissão 01, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 11/07/12, por
motivo de Concessão Indevida;
REMOÇÃO – ATO Nº 37/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: ARAÇUAÍ, MaSP1115927-4, Edson Carlos Coelho
dos Santos, PEB1A-Língua Inglesa/08 aulas, admissão 03, de VIRGEM DA LAPA, EE Valdomiro Silva Costa, devendo assumir exercício no 1º dia letivo do segundo semestre de 2016;
04 853372 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 201/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP292057-7, Rosimere Gonçalves
dos Santos, PEB1D, 1º cargo, Ato nº 110/2012, publicado em 01/08/12,
por motivo de incorreção na Carga Horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 115/h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
117 h/a;