TJMG 06/07/2016 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Termo de Ratificação
RATIFICO e reconheço, por este Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25,
caput, da Lei 8.666/1.993 e em consonância com o Parecer Jurídico nº 86/2016,
relativa ao Processo nº 2281314000078/2016, cujo objeto é a contratação do profissional José de Oliveira Júnior, CPF 735.400.806-00. Objeto: Prestação de serviços de professor autor para o Módulo V - Políticas de Patrimônio para o curso
de Capacitação de Conselheiros de Cultura e Patrimônio de Minas Gerais.Valor
global:R$6.600,00.Vigência: 2 meses, de 05/07/2016 a 30/08/2016
Dotação Orçamentária: 2281.12.333.167.4429.0001.339036.05.0.60.1.Assinatura:
10/06/2016. Lindomar Gomes – Presidente da UTRAMIG.
3 cm -05 853936 - 1

Secretaria de Estado de Educação
A CE Bias Fortes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 13/07/2016, às 07 h, Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Bias Fortes, localizada na Rua José Bonifácio, n° 320 – Boa Morte, Barbacena/MG – CEP 36200.106
– Telefone (32) 3331-6707, e-mail: escola.15041@educacao.mg.gov.br, até o dia
12/07/2016, às 17 h 30 min.
A CE Maria do Rosário realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05/08/2016, às 14 h 30 min, no CEEE Maria do Rosário, localizado na Rua José
Albino Pereira, n° 240 – Santo Antônio, Barbacena/MG – CEP 36204.614 – Telefone (32) 3332-3160, e-mail: centromariadorosario@yahoo.com.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE São Miguel realiza Chamada Pública nº 005/2016 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 28/07/2016, às 10 h, na EE São Miguel, localizada na Rua Monsenhor Silvestre Castro, s/n° – Funcionários, Barbacena/MG – CEP 36202.020 – Telefone (32)
3331-4589, e-mail: escola.15237@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE do bairro Dr. José Guimarães realiza Chamada Pública nº 002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 29/07/2016, às 09 h, na EE Cônego Luiz Giarola Carlos, localizada na Avenida Rio Grande do Sul, s/n° – Jardim Bandeirantes, Barroso/MG – CEP
36212.000 – Telefone (32) 3351-1064, e-mail: escola.15334@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE do bairro Jardim Europa realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 02/08/2016, às 08 h 30 min, na EE General Silvano Albertoni, localizada
na Avenida Paris, n° 312 – Jardim Europa, Barroso/MG – CEP 36212.000 – Telefone (32) 3403-0318, e-mail: escola.15300@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Senhora das Dores realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 27/07/2016, às 10 h, na EE Senhora das Dores, localizada na Rua Padre
Cunha, s/n° – Centro, Senhora das Dores/MG – CEP 36207.000 – Telefone (32)
3393-8126, e-mail: escola.302627@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
14 cm -05 854120 - 1
A Caixa Escolar Santos Dumont realiza Chamada Pública nº 002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar da Educação Integral. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/07/2016,
às 08:00 horas, na Escola Estadual Santos Dumont, localizada na Avenida Justino
Romão Batista, n° 130 – Centro – Pai Pedro – MG, CEP: 39.517-00 – Telefone (38)
3831-8186, e-mail: escola.82147@educacao.mg.gv.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf.
3 cm -05 854374 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato n.º 373359. Data: 04/07/2016. Partes: EMG/
SEE e a empresa Método Telecomunicações e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação
de vigência, retificação e reajuste de valor. Valor: R$784.900,56. Dotações: OP/2016:
1261.12.122.701.2002.0001.33.90.39-21– Fonte: 10.1.0 – UPG8614 e 1261.12.122.
701.2085.0001.33.90.39-21– Fonte: 10.1.0 – UPG8614. Assinantes: Antônio Carlos
Ramos Pereira e Anderson Mendes Pimenta.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC Nº 23/2016. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, SRE DE
CONSELHEIRO LAFAIETE, E.E. GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na
Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/
DGCC/LOC n.º 23/2016, Nota Jurídica nº 000450-0/2016 / Assessoria Jurídica/SEE,
constantes do processo para locação do imóvel situado na Rua Antônio Aureliano de
Oliveira, nº 1910, Bairro Oscar Corrêa, no Município de Conselheiro Lafaiete – MG,
destinado ao funcionamento da Escola Estadual General Sylvio Raulino de Oliveira
durante a obra de reforma/ampliação de seu imóvel próprio, RATIFICO o Ato de
Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º
8.666/93, AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com Terras
de Minas Empreendimentos Imobiliários Ltda. – EPP, representada por José Milton
de Carvalho Rocha e CONVALIDO os atos administrativos praticados a partir de 10
de março de 2016. O contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, com início
em 10 de março de 2016 e término em 09 de março de 2018, tendo valor mensal
de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) corrigido anualmente conforme o estabelecido
pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. Este prazo poderá
ser prorrogado até o limite máximo de 60 (sessenta) meses mediante a assinatura de
termos aditivos. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta
da seguinte classificação orçamentária: OP/2016: 1261.12.361.211.4647.0001.33903
9.20 – Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios
subsequentes. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 30 DE JUNHO DE 2016.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC Nº 22/2016. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, SRE DE
PIRAPORA , ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO SÃO GERALDO. ASSUNTO:
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º,
inciso III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº
180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC
n.º 22/2016, Nota Jurídica nº 000430-0/2016 / Assessoria Jurídica/SEE, constantes
do processo para locação do imóvel situado na Rua Adão Jesus de Freitas, nº 1085,
Bairro Das Industrias, no Município de Pirapora – MG, destinado ao funcionamento
da Escola Estadual do Bairro São Geraldo, RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, e AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com Keynne Cássia de Souza
Barros, Keytt Wiviane de Souza Barros, Kênia Karla de Souza Barros e Juliana de
Souza Barros. O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 01 de
julho de 2016 e término em 30 de junho de 2021, tendo valor mensal de R$ 3.947,97
(três mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos) corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898,
de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta
da seguinte classificação orçamentária: OP/2016: 1261.12.361.211.4647.0001.33903
6.11 – Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios
subsequentes. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 28 DE JUNHO DE 2016.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC Nº 12/2016. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, SRE DE
POUSO ALEGRE, SEDE DA SRE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no
uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado
e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos
termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC n.º 12/2016, Nota Jurídica nº 0002641/2016 Assessoria Jurídica/SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na Avenida Vicente Simões, nº 494, Bairro Várzea do Sapucaí, no Município
de Pouso Alegre – MG, destinado ao funcionamento da Sede da Superintendência
Regional de Ensino de Pouso Alegre, RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa

de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, e AUTORIZO
a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com a ECP Participações Eireli,
representada por Maurilio Chiarini. O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses,
com início em 01 de agosto de 2016 e término em 31 de julho de 2021, tendo valor
mensal de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) corrigido anualmente conforme
o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. As
despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária: OP/2016: 1261.12.122.701.2085.0001.339039.20 – Fonte:
10.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 29 DE JUNHO DE 2016.
21 cm -05 854392 - 1
A Caixa Escolar Sizenando Amaral, realizará Chamada Pública nº 03/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda
até o dia 27/07/2016, às 9horas, na E.E. Sizenando Amaral de Ed. Especial, localizada na Av. Pres. Tancredo de Almeida Neves, 2716, bairro Alvorada, CEP 38840000 em Carmo do Paranaíba-MG, FONE: 34-3851-1555, e-mail: escola.118541@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar
“PROFESSOR MODESTO” realiza Chamada Pública nº 003/2016 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/08/2016,
às 14hs, na EE “POFESSOR MODESTO”, localizada na Rua Araguari n° 128 –
Bairro Rosário – CEP 38.701.016 – Cidade Patos de Minas - MG Telefone (034)
3821-2010, e-mail: escola.118991@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf. A Caixa Escolar Rio Branco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/2016 de, às 08:30 horas, Processo licitatório
edital Nº 11/2016, Modalidade Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica
para execução de obras de Troca de Telhado do prédio escolar em estado precário.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E
E “Afonso Correa”, localizada na Rua Virgílio Correa n° 41 CEP38788-000 Cidade
São Brás de Minas - Lagamar Telefone (034) 3812-5125, email:escola.118575@educacao.mg.gov.br até o dia 04/08/2016, às 17:00h. A Caixa Escolar “Dona Rosarinha” realiza Chamada Pública nº 02/2016, para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2016, às 10:30 horas,
na sede da E.E. Padre José André Caldeira Coimbra, localizada na Praça Tiradentes,
nº 144, Bairro Centro, em Presidente Olegário – CEP 38.750-000 Telefone (034)
3811-1321, e-mail: escola.119121@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:HTTP://portal.educacao.mg.gov.
br/agf. A Caixa Escolar Vilma Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de agosto de 2016, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 16/2016, Modalidade Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras deAmpliação e/ou Reforma de Prédio Escolar(Quadra
Poliesportiva Coberta Completa). Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Santa Terezinha, localizada na Avenida Paranaíba n° 1.061 – Bairro: Brasil – CEP 38.700-188, Cidade: Patos de Minas, Telefone
(034) 3825-2211, e-mail:escola.119016@educacao.mg.gov.br, até o dia 08/08/2016,
às 15h00. A CAIXA ESCOLAR SÃO PIO X realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013 alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 04/08/2016, às 10h00, na EE São Pio X, localizada na Rua São Pio X
n° 412 – Nossa Senhora de Fátima – CEP 38.800-000 – Telefone (034) 3671-2130,
e-mail: escola.119563@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: . A Caixa Escolar “CARMEM CASTILHO” realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/07/2016 ( quinta – feira)
às 17:00 horas no Centro Estadual de Educação Continuada “CESEC- TANCREDO
NEVES”, localizada na Praça Afonso de Sá, nº 197, Bairro Centro, em Presidente
Olegário MG – CEP 38750000 Telefone (034) 3811.1192, e-mail: escola.232645@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. A Caixa Escolar “Ordalina
Vieira Roriz da Costa” realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista na Resolução FNDE 26/2013, Art. 27, alterada pela Resolução FNDE 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/2016, às
14:30 horas, na E.E. CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, localizada na Rua
Ceará, n° 488 – Bairro Cristo Redentor – Patos de Minas – CEP 38.700-208 – Telefone (034) 3821-1950, e-mail: escola.118851@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Padre José Coelho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 /08/2016, às 14:00 horas, Processo licitatório nº
19/2016, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E .PADRE JOSÉ COELHO , localizada na Av. Presidente Antônio Carlos Nº 181 CEP 38.880000 Telefone (034) 38531019, e-mail: escola.119679@educacao.mg.gov.br até o dia02/08/2016, às 14:00 horas.
A Caixa Escolar Padre José coelho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 /08/2016, às 13:00 horas, Processo licitatório nº
18/2016, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios Perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E .PADRE JOSÉ COELHO , localizada na Av. Presidente
Antônio Carlos Nº 181 CEP 38.880000 Telefone (034) 38531019, e-mail: escola.119679@educacao.mg.gov.br até o dia 02/08/2016, às 13:00 horas.
A Caixa Escolar Padre José coelho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 /08/2016, às 15:00 horas, Processo licitatório nº
20/2016, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios Perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E .PADRE JOSÉ COELHO , localizada na Av. Preidente
Antônio Carlos Nº 181 CEP 38.880000 Telefone (034) 38531019, e-mail: escola.119679@educacao.mg.gov.br até o dia02/08/2016, às 15:00 horas.
24 cm -05 854077 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar
Monsenhor Alfredo Dohr realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/07/2016, às
10h00, na E.E. Monsenhor Alfredo Dohr, localizada na Rua José Maria Botelho n°
127 bairro Chico Miranda, cidade de Lagoa da Prata – MG CEP 35.590-000 Telefone
(037) 3261-5123, e-mail: escola.34118@educacao.mg.gov.br O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios- PNAE. A Caixa Escolar
da Escola Estadual Pedro Luiz torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 14/07/2016, às 09:30 horas, Processo Licitatório nº 002/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Pedro Luiz”, localizada na Praça Brígida Maria do Nascimento, n° 159, Centro, distrito Neolândia, município Itapecerica /MG – CEP 35.552-000 – Telefone (37) 33415124, e-mail: escola.202860@educacao.mg.gov.br até o dia 14/07/2016, às 09h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar
HENRIQUE GALVÃO realiza Chamada Pública nº 002/2016 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda no dia 08/08/2016, às 13h, na
E.E. Henrique Galvão, localizada na Rua Almirante Tamandaré, n° 415 – Bairro São
José, Divinópolis/MG – CEP 35501-223 – Telefone (037)3212-1657, e-mail: escola.33197@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar
Inocêncio Amorim realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/08/2016, às 15:00 hs, na
E. E. Inocêncio Amorim, localizada na Rua Caxambu n° 81 – Centro - Cláudio, MG
– CEP 35530-000 – Telefone (037) 3381-1443, e-mail: escola.310476@educacao.
mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na escola acima descrita.
10 cm -05 853965 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS - DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2016 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347-76/2016. A Secretaria
de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de
Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico n.º
18/2016, que tem por objeto a prestação de serviços de telecomunicação de Discagem Direta Gratuita – DDG 0800. As propostas comerciais deverão ser enviadas
através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 19/07/2016,
às 09:29 h. A sessão pública terá início no dia 19/07/2016, às 09:30 h. Uma cópia do
Edital poderá ser obtida no sitewww.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (31) 3915-3152.
3 cm -05 854055 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9039122. Partes: O Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado de Educação – SRE Metropolitana B e a
empresa Goitapark Estacionamento Ltda – ME. Objeto: O presente instrumento tem
por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com
início em 04/07/2016. Dotação orçamentária: 1261.12.122.701.2085.0001.339039.
99.10.1.0.
2 cm -01 853037 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS -SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS - DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2016 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261347.69/2016. A Secretaria
de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de
Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico n.º
14/2016, que tem por objeto a aquisição de placas de identificação referentes à conclusão de obras em Escolas Estaduais.As propostas comerciais deverão ser enviadas
através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 18/07/2016,
às 09h59min. A sessão pública terá início no dia 18/07/2016, às 10h00min. Uma
cópia do Edital poderá ser obtida no sitewww.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (31) 3915-3153.
3 cm -05 854021 - 1
A Caixa Escolar Maria Imaculada realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/07/2016, às 16h00min, na EE São José,
localizada na Rua: da Igreja, n°: 0, Bairro: Pintos Negreiros, Cidade: Maria da Fé
- MG, CEP: 37517000, Telefone (35) 36624533, e-mail: escola.55745@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maria Imaculada torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 26/07/2016, às 10h00mim, Processo licitatório nº 04/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
São José, localizada na Rua: Igreja, n°: 0, Bairro: Pintos Negreiros, Cidade: Maria da
Fé – MG, CEP 3517-000, Telefone (35) 3662 4533, e-mail: escola.55743@educacaomg.gov.br. até o dia 27/04/2016, às 15h00min.
A Caixa Escolar Professor Manoel Machado torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01/08/2016, às 13h00, Processo licitatório nº
05/2016, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professor Manoel Machado, localizada no Bairro Serra Verde s/n,
Cidade: Virgínia – MG, CEP 37465-000, Telefone (35) 99875-3154, e-mail: escola.175153@educacao.mg.gov.br até o dia 01/08/2016, às 10h00.
6 cm -05 853966 - 1
S.R.E OURO PRETO
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Desembargador Horácio Andrade realiza Chamada Pública nº
03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/07/2016, de
08h00 as 16h00, na EE Desembargador Horácio Andrade, localizada na Rua Desidério de Matos s/ nº, Alto da Cruz, Ouro Preto, CEP 35400-000 Telefone (31)35512292, email: escola.106496@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Renne Giannetti realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/07/2016, de 08h00 as 16h00, na EE
Dom Pedro II, localizada na Rua Senador Rocha Lagoa nº94, Centro, Ouro Preto,
CEP 35400-000 - Telefone (31)3551-2133, email:escola.106500@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Professor Cláudio de Souza Smalecki realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/07/2016, de 08h00
as 16h00, na EE Dom Velloso, localizada na Rua Clodomiro de Oliveira nº45, Centro, Ouro Preto, CEP 35400-000, Telefone (31)3551-1144, email: escola.106470@
educacao. mg gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Nossa Senhora Auxiliadora realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/07/2016, de 08h00 as
16h00, na EE Nossa Senhora Auxiliadora, localizada na Rodovia dos Inconfidentes
s/nº, Km 45, Cachoeira do Campo, Ouro Preto, CEP 35400-000, Telefone (31)35531652, email: escola.106658@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Helena Antipoff realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/07/2016, de 08h00 as 16h00, na EE de
Ouro Preto, localizada na Rua Simão Lacerda s/nº, Bauxita, Ouro Preto, CEP 35400000 - Telefone (31)3551-5252, email: escola.106488@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar José Leandro realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/07/2016, de 08h00 as 16h00, na EE José
Leandro, localizada na Av. José Leandro nº329, Santa Rita, Ouro Preto, CEP 35400000 - Telefone (31)3553-3129, email: escola.106721@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Marília de Dirceu realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/07/2016, de 08h00 as 16h00, na EE Marília de Dirceu, localizada no Largo do Dirceu nº40, Antônio Dias, Ouro Preto, CEP
35400-000 - Telefone (31)3551-2174, email: escola.106526@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar São Gonçalo de Amarantina realiza Chamada Pública nº 04/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/07/2016, de 08h00 as
16h00, na EE de Ensino Médio, localizada na Rua Padre Pedrosa nº27, Amarantina,
Ouro Preto, CEP 35410-000 - Telefone (31)3553-5371, email: escola.351059@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Padre Afonso de Lemos realiza Chamada Pública nº 03/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº.
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/07/2016, de 08h00 as 16h00,
na EE Padre Afonso de Lemos, localizada na Rua Afonso Maximiano, s/ nº, Cachoeira do Campo Ouro Preto, CEP 35410-000, Telefone (31)3553-1663, email: escola.106666@educacao.mg .gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
23 cm -05 853968 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA
FAMILIAR
A Caixa Escolar Cantídio Amaral realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2016, às 17 h 00, na EE José dos Santos
Neiva, localizada na Rua Antônio Elói Otoni n° 186 – Engenheiro Schnoor – CEP 39
6002-000 – Telefone (0XX33) 37315058, e-mail: escola.146170@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
– PNAE
A Caixa Escolar Professor Geraldo Rodrigues Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/07/2016, às 12h, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade: Cotação de Preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do

edital completo na sede da EE Paulo Teixeira Costa localizada na Rua Paulo Teixeira
Costa- Centro – Salinas/MG – CEP: 39.560-000– Telefone (38_) 3841-1479, e-mail:
escola.82465@educacao.mg.gov.br. até o dia 18/06/2016, às 11h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA
FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Leopoldo Pereira realiza Chamada Pública nº02/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresenta a documentação prevista 22/07/2016, às 17: 00 hora, na E.E. Professor Leopoldo Pereira, localizada na Rua Benjamin Constant, n°698 – Centro –
Araçuaí/MG - CEP 39.600-000 – Telefone (33) 3731-1640, e-mail: escola.146129@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
8 cm -05 854353 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – (TC-817830/2016)
- A Caixa Escolar José Izidoro de Miranda, realiza Chamada Pública nº 005/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 29/07/2016, até às 17:00 horas, na E. E. José Izidoro de Miranda,
localizada na R. Francelina Alves de Miranda n° 468 – Bhte/MG – CEP: 31920-690
– Telefone (31) 3432-3158, e-mail: escola.1058@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-816556/2016)
– A Caixa Escolar, Padre Júlio Maria torna Público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/08/2016, ás 11 horas, Processo Licitatório nº 001/2016
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Coração Eucarístico, localizada na Rua Arcos, nº 410 – Vera Cruz, Belo Horizonte/MG - CEP: 30285-100 – Tel. (031)3483-1094, e-mail: escola.1317@educação.
mg.gov.br, até o dia 29/07/2016, às 11h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-816215/2016)
- A Caixa Escolar José Valentim Vieira Leite realiza Chamada Pública nº 002/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/07/2016, às 16h00, na E. E. Do Carmo, localizada na Rua
Figueiredo Neves nº 150 – Centro – Nova União/MG - CEP: 34990-000 – Telefone (031) 3685-5158, e-mail: escola.9377@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-817541/2016)
- A Caixa Escolar Pedro Franca torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 15/07/2016, às 17h30min. Processo Licitatório nº 001/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Pedro Franca, localizada na Rua Hum, n° 705 – Olhos D’Água – Belo Horizonte/
MG – CEP: 30390-590 – Telefone (031) 3288-1295, e-mail: escola.1937@educacao.
mg.gov.br até o dia 14/07/2016 às 15h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – (TC-815202/2016)
- A Caixa Escolar Carlos Campos realizará Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resoulução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 02/08/2016 às 16h00, na E. E. Carlos Campos, localizada na Rua
Jornalista Osvaldina Nobre n° 100, Eymard, Belo Horizonte/MG – CEP: 31930-660,
Telefone (031) 3432-3447. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-817645/2016)
- A Caixa Escolar Dom Bosco realiza Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 08/08/2016, às 10h30, na E. E. Dom Bosco, localizada na Rua Vereador Sigefredo, n° 85 – Distrito Florália – Santa Bárbara/MG, CEP: 35960-000 – Telefone
(031) 3832-1362, e-mail: escola.10499@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar – (TC-816158/2016)
- A CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO POVOADO
DE MELO FRANCO realiza Chamada Pública nº 002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada
pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
01/08/2016 de 7:00 às 11:00 horas, na E. E. de Ensino Médio, localizada na Rua
Azurita, n° 85, Bairro Melo Franco, Brumadinho – MG, CEP: 35460-000, Telefone
(031)3058-2826, e-mail: escola.351075@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - (TC-817781/2016)
- A Caixa Escolar do Matadouro realiza Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 28/07/2016, às 15h00, na E. E. Helena Vieira Gonçalves, localizada na Rua
Herval Silva n° 1300, Matadouro – Raposos/MG - CEP: 34400-000 - Telefone (031)
3543-1007, email: escola.9857@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (817024/2016) - A
Caixa Escolar Nova Aparecida torna público para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 15 de julho de 2016, às 13:50 horas, Processo Licitatório nº
003/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Nova Aparecida, localizada na Avenida Jose Inácio Magalhães, s/nº,
Nova Aparecida – Nova União/MG – CEP: 34990-000 – Telefone (031) 3685-6130,
e-mail: escola.9385@educacao.mg.gov, até o dia 14/07/2016 às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – (TC-815085/2016)
- A Caixa Escolar SUDÁRIO MAXIMIANO DA ROCHA realiza Chamada Pública
nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/08/2016, às 14:00 horas, na E. E. CARVALHO
BRITO, localizada na Rua Sebastião Afonso da Silva, n° 13 – Bairro Bom Retiro –
Sabará/MG – CEP: 34710-310 -Telefone (31) 3487-9643, e-mail: escola.914@educaçao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE (TC-816085/2016)
- A Caixa Escolar SUDÁRIO MAXIMIANO DA ROCHA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/07/2016, ás 10:00, Processo
Licitatório nº 002/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e copia do edital completo na sede da E. E. CARVALHO BRITO, localizada na Rua Sebastião
Afonso da Silva, 13 – Bom Retiro - Cidade Sabará – CEP: 34710-310 - Telefone
(031)3487-9643, e-mail: escola.914@educacao.mg.gov.br, até o dia 15/07/2016, às
13:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE - (TC-816448/2016)
- A Caixa Escolar Afonso Pena torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 15/07/2016, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Afonso Pena, localizada na Avenida João Pinheiro n° 450 – Centro – CEP: 30130180 – Telefone (031) 3222-3547, e-mail: escola.264@educacao.mg.gov.br, até o dia
14/07/2016, às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE (TC-815325/2016)
- A Caixa Escolar Borba Gato torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 15/07/2016, ás 12:00, Processo Licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e copia do edital completo na sede da E. E. Dona
Bilu Figueredo, localizada na Rua Floriano Peixoto Viterbo s\nº, Centro – Sabará/
MG – CEP: 34505-790 - Telefone (031)3671-2089, e-mail: escola.10324@educacao.
mg.gov.br, até o dia 15/07/2016, às 11:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – (TC-815325/2016)
- A Caixa Escolar Borba Gato realiza Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE-04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 05/08/2016, às 15:30 hs, na Escola Estadual Dona Bilu Figueiredo, localizada na
Rua Floriano Peixoto, s/n° – Centro, Sabará/MG – CEP: 34505-790 - Telefone (31)
3671-2089, e-mail: escola.10324@educaçao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
35 cm -05 854293 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “Deus, Universo e Virtude”, realiza Chamada Pública nº 02/2016,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/07/2016, às 09:00 hrs, na EE “Deus,
Universo e Virtude”, localizada na Tapajos n° 1984 – Bairro Nossa Senhora Aparecida – CEP 37.901-524 – Telefone (035) 3521-4966, e-mail: escola.115428@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.