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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2016 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Jennie Wilza Lemos Hostalácio realiza Chamada Pública nº 04/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2016, às 10h, na EE José Severiano Filho, localizada na Rua João Pessoa nº 09 – CEP 37.920-000 – Telefone (035)
3524-1786, e-mail: escola.115762@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São José, realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2016, às 17:30 hs, na E,E São José, localizada na Rua: Leopoldina , n° 45 – Jd.Califórnia – CEP 37.904-070 – Telefone (035)
3521-6288, e-mail:escola.115436@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia de 11/ 07/2016, às 17:30 horas, Processo licitatório nº 06/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE São José, localizada na Leopoldina n°45 – Jardim Califórnia – CEP 37.904-070
– Telefone (0XX35) 3521-6288, e-mail: escola.115436@educacao.mg.gov.br até o
dia 11/07/2016, às 16h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Lourenço Andrade realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE n º 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/07/2016, às 08 horas, na E. E. Lourenço Andrade, localizada na Rua Dr. José Lemos de Barros, n° 444 – Passos/MG –
CEP 37902-310 – Telefone (0XX35) 3521-1798, e-mail: escola.115533@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Nazle Jabur realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar ,do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08.08.2016, às 08:30h, na EE Nazle Jabur, localizada na Travessa Rio Tietê n° 51 – Bairro Recanto da Harmonia – Passos/MG - CEP
37.900-566 – Telefone (35) 3522-3906, e-mail: escola.115517@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor José Vicente realiza Chamada Pública nº 06/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/08/2016, às 16h00, na EE “Prof. José
Vicente”, localizada na Praça Francisco Campos n° 131 – Centro – CEP 37.925000 – Telefone (0XX37) 33711543, e-mail: escola.115711@educacao.mg.gov.br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professor José Vicente, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/07/2016, às 16 horas, Processo Licitatório nº
08/2016, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da EE Prof. José Vicente localizada na Praça Francisco Campos n° 131
– Centro – Piumhi/MG – CEP 37.925-000– Telefone (0XX37)- 3371-1543, escola.115711@educacao.mg.gov.br até o dia 15 de julho de 2016 às 15 horas.

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Secretaria de Estado de Cultura

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais

INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG.
Homologação – O Ordenador de Despesas do IPEM-MG torna público que homologou o Pregão Eletrônico – Processo de Compras nº 2331032/00013/2016 – Aquisição de combustível para a regional do Ipem na cidade de Caratinga. Lote 01:
Posto Maluquinho Ltda. Valor R$42.725,00; Lotes 02 e 03: Desertos. Contagem,
05/07/2016. Ordenador de Despesas.

Extratos de Contratos
1. 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 4498 – FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS X CODEMIG – Objeto: Patrocínio do evento
“III Encontro Empresarial Minas Gerais – Portugal - Ourém - Fátima”, a se realizar nos dias 29 de junho a 02 de julho do ano corrente, nas cidades de Fátima e
Ourém, em Portugal / Acréscimo de R$21.000,00 ao valor contratual; Assinado
em 29/06/2016.
2. Contrato n.º 4519 – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CARMO DO
PARANAÍBA X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento denominado “II Fenacarpec - Feira de Negócios Agropecuários Carpec”; Vigência: 4 meses a partira da
publicação do extrato; Valor total: R$10.000,00; Assinado em 06/06/2016.
3. Contrato n.º 4512 – PAOLA MENEZES D. DUARTE EIRELI – ME X CODEMIG – Objeto: Patrocínio do evento: Produção do Livro “O maior Papa da história foi João XXIII? Não, foi Paulo VI - 50 anos do XXVIII Congresso da Une
1966 a 2016”; Vigência: 5 meses a partira da publicação do extrato; Valor total:
R$19.000,00; Assinado em 227/06/2016.

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Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para
prestação de serviços de sonorização, iluminação, palco, decoração, mestre de cerimônias e recepcionistas para solenidades institucionais em atendimento demanda
da UNIMONTES. Pregão Eletrônico 041/2016 – Processo – 2311021-053/2016,
data da sessão pública 18/07/2016, horário 09h00min. Horário para cadastramento
das propostas será até 18/07/2016 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.
mg.gov.br, a partir de 08/07/2016. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.
unimontes@gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 37/2016, unidade 2311076, processo
152/2016, do tipo Eletrônico, para a aquisição de embalagens e materiais para
acondicionamento. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 09h29min do
dia 20/07/2016 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão
pública do referido certame será no dia 20/07/2016, às 09h30min. Os interessados
poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.unimontes.br e
www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Dispensa de Licitação para aquisição de materiais de consumo de laboratório
de análises clínicas, agência transfusional e patologia para atender demanda do
Hospital Universitário Clemente de Faria, de acordo com o processo 2311076
000148/2016, com base no artigo 24, inciso V, da lei 8.666/93. Homologado aos
Fornecedores: Biosys Ltda., CNPJ: 02.220.795/0001-79, valor R$ 1.462,80 (um
mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos); Centervida Diagnóstica Ltda., CNPJ: 10.369.301/0001-40, valor R$ 46.160,00 (quarenta e seis mil,
cento e sessenta reais); CMG Diagnóstica Ltda., CNPJ: 04.615.966/0001-94, valor
R$ 146.647,32 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e trinta
e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0001.3.3.90.30.
13.0.10.1. Local e data da homologação: Montes Claros/MG, 16 de junho de 2016.
Professor Roney Versiani Sindeaux - Pró-Reitor.

Dispensa de licitação para prestação de serviço de elaboração de questões objetivas, diagramação e impressão dos cadernos de provas e impressão de cartões
de resposta para a realização do Concurso para provimento de cargos efetivos de
médico universitário, de acordo com o processo 2311021 000057/2016, com base
no artigo 24, inciso XIII, da lei 8.666/93. Homologado ao Fornecedor: Fundação
de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep - CNPJ: 18.720.938/0001-41, Valor de
R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) Dotações Orçamentárias: 2311.10.302.200.
4574.0001.3.3.90.74.0.10.1">39.74.0.10.1, 2311.12.364.037.4214.0001.3.3.90.74.0.10.1">39.74.0.10.1, 2
311.12.122.701.2002.0001.3.3.90.74.0.10.1">39.74.0.10.1, Montes Claros/MG, 05 de julho de
2016. Professor Roney Versiani Sindeaux - Pró-Reitor.

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Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.

Fundação Clóvis Salgado

Universidade do Estado de Minas Gerais

Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº.098/2016 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Lobo Cirque
Produções Ltda;Objeto: Concessão de Uso do Grande Teatro;Vigência: 02 (dois)
meses;Valor: R$ 250.560,00;Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Gustavo
Lobo Alves da Fonte.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/124. Parte: Instituto Educacional Criançarte Ltda.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência:
14/06/2016 a 13/06/2021. Assinatura: 14/06/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/143. Parte: PLASDIL – Plásticos Divinópolis Ltda.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência:
14/06/2016 a 13/06/2021. Assinatura: 14/06/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/073. Parte: Gustavo Borges de Oliveira EIRELI. Objeto:
Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 15/06/2016 a
14/06/2021. Assinatura: 15/06/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/067. Parte: Etiquetadora Amaral Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 21/06/2016 a
20/06/2021. Assinatura: 21/06/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/092. Parte: Rodrigo Rodrigues do Prado. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 23/06/2016 a
22/06/2021. Assinatura: 23/06/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/113. Parte: Gerci Moraes Filho. Objeto: Estágio para
estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 04/07/2016 a 03/07/2021.
Assinatura: 04/07/2016.

Rádio Inconfidência
Rádio Inconfidência
Extrato do Contrato nº. 04/2016 – Contratante: Rádio Inconfidência Ltda, Contratada: P&P Turismo Ltda - EPP – Modalidade: Processo de Adesão Ata Registro
de Preço nº 53/2015 – Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e rodoviárias nacionais – vigência: 05/07/2016 a 05/07/2017, totalizando
12 (doze) meses.
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Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
Contrato n.º 49/2012 INF2093– (Processo de compra: 2451180 000077/2012). Partes: HIDROEX e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais – PRODEMGE. Objeto: Fornecimento de Rede IP Multisserviços e serviços de informatica . Valor: R$ 25.175,18 (vinte e cinco mil, cento e setenta e cinco
reais e dezoito centavos). Dotações Orçamentárias: 2451.19. 122. 701. 2002. 0001;
2451. 19. 122. 701. 4496. 0001; 2451. 19. 122. 701. 4573. 0001; 2451 19. 122.
701. 2001. 0001 Fontes 10.1, e outras. Assinam: Ronaldo Costa Pena Junior pela
HIDROEX; Marconi Eugenio e Gustavo Daniel Prado pela Empresa.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG Extrato
de Termo Aditivo – Período de 31/05/16 a 05/07/16 Em Cumprimento à Lei n°
8666/93 e suas modificações posteriores.
TA 001/16; TEC-30035/12; Substituição de coordenador; Tales Cleber Pimenta
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais-FAPEMIG
CEX ; OET-00191-16 ; IV CODQUI - IV EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO
DIA DO PROFISSIONAL DE QUÍMICA ; RÓBSON RICARDO TEIXEIRA ; 2
071.19.573.50.4111.0001.445042.0.10.1 ; 18/06/2016 ; 18/12/2016 ; Universidade
Federal de Viçosa ; R$ 666,75 ; CSA ; PCE-00284-16 ; 30ª Reunião Brasileira
de Antropologia - Políticas da antropologia ética, diversidade e conflitos ; CARLOS FRANCISCO PEREZ REYNA ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10.1
; 03/08/2016 ; 06/09/2016 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 7.191,66 ;
CDS ; BDS-00247-16 ; VERÔNICA FRANCO PARREIRA ; MARIANA HOFFMAN BARBOSA ; 2071.19.573.50.4102">2071.19.573.50.4102.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.50.41
02.0001.449020.0.10.1 ; 01/09/2016 ; 31/08/2017 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 72.853,49 ;
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendos
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H09565. Objeto: Serviços de coleta de dados, controle de qualidade e manutenção da instrumentação civil de Barragens e de Estações Sismológicas de Usinas, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica MG/SB-SB/084/15. Adendo 02. Objeto: alteração dada abertura da sessão
publica para 07/07/2016, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão. Adendo disponível no
site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H09523. Objeto: Elaboração de levantamentos
topográficos, cadastro, avaliação e pareceres técnicos para constituição de servidão, aquisição, locação, alienação, regularização de imóveis e outros processos de
gestão de imóveis de interesse das Contratantes. Adendo nº 02. Objetivo: Alteração
da realização da sessão pública para 19/07/2016 ás 10:00hs.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Ratificação de Dispensa - CD/CG – 4680004986. Processo: MS/CS 530-A09446.
Fundamento: Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da Operandus Administração de Serviços e Recursos Humanos Ltda para serviços de conservação, limpeza, copa, capina, office-boy e vigia para as instalações das cidades
de Alfenas, Botelhos, Guaxupé e Machado. Prazo 180 dias contados a partir de
16/05/2016. Valor:R$180.549,36. Ratificada em: 13/05/2016.
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato
Contrato de Prestação de Serviços Nº 002/0/16 – Partes: EMG/SEC e a EMPRESA
LOCALIZA REANT A CAR S.A. Objeto:Este contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores para transporte
de pessoas e pequenas cargas em atendimento aos órgãos e entidades do Poder
Executivo do Estado de Minas Gerais e suas unidades, em todo território estadual,
de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I do Edital do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/2015. Valor: o
valor do contrato é de R$ 66.779,10 (sessenta e seis mil, setecentos e setenta e nove
reais, dez centavos), no qual já estão incluídas todas as despesas especificadas na
proposta da contratada. Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das
dotações orçamentárias:
1271.13.122.701.2001.0001.3390.3917.0.10.1;
Vigência: de 30(trinta) meses, contados da data 20/09/2016 . Belo Horizonte, 05
de julho de 2016. Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Paulo Henrique de
Almeida Pires/LOCALIZA RENT A CAR S.A.

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Instituto Estadual de Florestas
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 2100013130100116, celebrado
entre IEF, através do Regional Centro Oeste e a empresa TH Locação de Tratores
Ltda - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de confecção e manutenção de aceiros e limpeza de terreno para Estação Ecológica
Mata do Cedro em Carmópolis de Minas/MG; Valor total: R$ 17.500,00 (Dezessete
mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação.
Data de Assinatura: 05 de julho de 2016. Dotações Orçamentárias:
2101.18.541.109.4380.0001 33.90.39-22-60.1.0
Divinópolis, 05 de julho de 2016.
Cristiana Batisca Costa
Chefe Regional IEF/ERCO
TH Locação de Tratores Ltda - EPP
Empresa
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
LEILÃO BDMG-019/2016 - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do leilão em referência, pela autoridade
competente, em 04/07/2016, tendo sido deserta a licitação.
Patrocínio - CT 3495/2016. Patrocinada: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ITAJUBÁ - CDL. Objeto: patrocínio concedido para a execução do
evento denominado “Mérito Lojista 2016”, a ser realizado no dia 16 de julho de
2016, na cidade de Itajubá/MG. Valor: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Dotação Orçamentária: nº 8174200046. Prazo de vigência: da data da assinatura em
04/07/2016 até 17/08/2016.
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Companhia de Gás de Minas Gerais

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo EMATER MG Nº 94 /2016. Ratifico o ato de reconhecimento de dispensa
de Licitação n° 11/2016, nos termos do Parecer Jurídico 132/2016, à luz do artigo
24, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, objetivando a contratação
de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva em equipamentos
de informática para a Unidade Regional de Uberlândia e seus respectivos Escritórios Locais através da empresa : HARDSYS COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA -ME , no valor total estimado de R$ 3.999,00 orçamentários nº 3041
20 606 068 4159 0001 3390 39 27 74 1 0 . Belo Horizonte, 04 de julho de 2016.
Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER MG.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 226 /2016 - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bens movel. Assinatura: 05/07/2016.
Vigência: 05/07/2016 a 05/07/2021. Valor: R$3.550,00. Assinam: (a)Rui da Silva
Verneque - EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias- FUNARBE.
Nº. 227/2016 - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bens movel. Assinatura: 05/07/2016.
Vigência: 05/07/2016 a 05/07/2021. Valor: R$179,90. Assinam: (a)Rui da Silva
Verneque - EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias- FUNARBE.
Nº. 228/2016 - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bens movel. Assinatura: 05/07/2016.
Vigência: 05/07/2016 a 05/07/2021. Valor: R$8.469,79. Assinam: (a)Rui da Silva
Verneque - EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias- FUNARBE.
Nº. 229/2016 - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bens movel. Assinatura: 05/07/2016.
Vigência: 05/07/2016 a 05/07/2021. Valor: R$18.950,00. Assinam: (a)Rui da Silva
Verneque - EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias- FUNARBE.
Nº. 225/2016- Partes: EPAMIG e FRAÇÃO AGRICOLA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA. Objeto: Permissão de uso remunerada para participação
na 19ª EXPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 03/06/2016. Vigência: 03/06/2016 a 03/06/2017. Valor: R$6.000,00.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Julçio Diran Zimmermann
Coelho- FRAÇÃO.
Nº. 230/2016- Partes: EPAMIG e ALLEN BH SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Fornecimento de licenças
de software com suporte técnico. Assinatura: 30/06/2016. Vigência: 06/07/2016
a 06/07/2017. Valor: R$27.265,00. Processo Licitatório:Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Planejamento nº130/2015 Assinam: (a) Rui da Silva Verneque EPAMIG, (b) Carlos Roberto Matere- ALLEN.
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº 319/2011– 5º TA- Termo de Cessão - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO
JOÃO PINHEIRO. Objeto: Prorrogar o termo original por mais doze meses.
Valor: R$246.006,48. Data de Assinatura: 05/07/2016. Vigência: 01/01/2016 a
31/12/2016. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque -- EPAMIG (b) Roberto do Nascimento Rodrigues - FUNDAÇÃO
9 cm -05 854329 - 1

Secretaria de Estado de Esportes
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, a realizar-se em 14 de julho de 2016, às 15 horas, na sede social,
na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro Lourdes, nesta cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Promessa de Subscrição
de Debêntures Simples em Emissão Privada e à Escritura de Emissão de Debêntures da GASMIG.
Recomposição do Conselho Fiscal, em decorrência de renúncia.
Belo Horizonte, 1º de julho de 2016.
Original assinado por:
Cesar Vaz de Melo Fernandes - Presidente do Conselho de Administração
6 cm -04 853683 - 1

2º Termo Aditivo ao Convênio nº 183/2014, EMG/SEESP e o Município de Bom
Despacho. Objeto: Ampliar a meta e prorrogar a vigência do convênio em questão,
que vigorará até 22/06/2017. Assinatura: 05/07/2016.
1 cm -05 854045 - 1
6º Termo Aditivo ao Convênio nº 131/2012, EMG/SEESP e o Município de Belo
Horizonte. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até
27/12/2016. Assinatura: 05/07/2016.
1 cm -05 854046 - 1
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 182/2014, EMG/SEESP e o Município de Entre
Rios de Minas. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará
até 24/12/2016. Assinatura: 05/07/2016.
3º Termo Aditivo ao Convênio nº 275/2014, EMG/SEESP e o Município de Dom
Viçoso. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até
26/06/2017. Assinatura: 05/07/2016.
2 cm -05 854405 - 1

Propaganda e Publicidade - 2º trimestre de 2016
Conforme exigido pelo Artigo 7 da Lei 13.768, de 01/12/2000.
1- Campanhas de cunho institucional, de serviços, de utilidade pública e comercial
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda.
Contrato: 4500025933
Assinatura: 2 de janeiro de 2013

Abril
Maio
Junho
TOTAL

R$ 62.839,42
R$ 163.268,10
R$ 241.160,50
R$ 467.268,02

2- Publicidade legal
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda.
Contrato: 4500025933
Assinatura: 2 de janeiro de 2013

Abril
Maio
Junho
TOTAL

R$ 3.611,76
R$ 36.038,12
R$2.787,27
R$ 42.437,15

Imprensa Oficial Minas Gerais
Contrato: 4500027127
Assinatura: 18 de setembro de 2013

Abril
Maio
Junho
TOTAL

R$ 3.575,04
R$ 67.542,72
R$ 7.107,52
R$ 78.225,28
8 cm -05 853918 - 1

AVISO DE EDITAL - Retomada de certame
Pregão Eletrônico – GPR-0003/16 - Objeto:Aquisição de protetores de junta de
isolamento elétrico contra descargas atmosféricas. Comunicamos aos interessados, que o certame acima será retomado dia 08/07/2016 às 09h30. Local www.
bbmnet.com.br.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
3 cm -05 854217 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0124 – PEM
Objeto: Turbidímetro e medidores de PH.
Resultado: Processo encerrado, conforme consta dos autos.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0197 – PEM. (EXCLUSIVO PARA
ME/EPP)
Objeto: Bloqueadores de fluxo de esgoto.
Dia da Licitação: 19 de julho de 2016, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 06/07/2016
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/3033 – PEM. (COTA RESER-VADA
PARA ME/EPP)
Objeto: Pneus novos, câmaras de ar e protetores.
Dia da Licitação: 19 de julho de 2016, às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606,
Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 06/07/2016. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
6 cm -05 854177 - 1

Termo de autorização de uso, EMG/SEESP e Federação Mineira de jiu-jitsu.
Objeto: Autorização de uso onerosa do Estádio Jornalista Felipe Drummond,
”Mineirinho”, especialmente suas dependências internas destinadas a competições,
para realização da 3° Etapa do Estadual de Jiu-jitsu no dia 10 de julho de 2016.
Valor da autorização :2.000,00 ( dois mil reais) data da assinatura: 06/07/2016.
2 cm -05 854059 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato SETOP nº 006/2012; Partes: SETOP e
o Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais – CIEE/MG; Objeto:
Prorrogação do contrato por mais 12 meses, a contar de 29 de junho de 2016 e
supressão no valor global do contrato de 23,33%; Valor: R$ 236.366,40; Dotação
Orçamentária: 1301 26 122 701 2002 0001 339039 – 52 IPE 0 fonte 10.1; Assinatura 28/06/2016.
2 cm -05 854357 - 1

Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DER/MG – Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Enecon S/A – Engenheiros e Economistas Consultores. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC24.050/13. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia
30.06.17. Processo n.º SIPRO n.º 131623/13-5 SIGED n.º 49080-2301-2016.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DER/MG – Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Rio Grande Engenharia e Construções Ltda.
Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC-22.038/13. Objeto:
Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até o dia 20.06.17. Processo
SIPRO n.º 32041/13-2 SIGED n.º 21208-2301-2016.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DER/MG – Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Emam Emulsões e Transportes Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 à Ata de Registro de Preços n.º 166/2015.
Objeto: Em atendimento à Comunicação Interna da Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças do DER/MG, acostada às fls. 405/406 do Processo n.º 44041/15-4
(36502-2301-2015), fica o valor unitário do material referente ao Lote 07 da Ata
de Registro de Preços n.º 166/2015, reajustado na forma discriminada no Quadro
acostado à fl. 421, do processo acima referido.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DER/MG – Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Emam Emulsões e Transportes Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 à Ata de Registro de Preços n.º 390/2015.
Objeto: Em atendimento à comunicação interna da Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças do DER/MG, acostada às fls. 672/673 do Processo 32121/16-0
((21793-2301-2016), fica o valor unitário do material referente ao Lote 05 da Ata
de Registro de Preços n.º 390/2015, reajustado na forma discriminada no Quadro
acostado à fl. 687, do processo acima referido.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DER/MG – Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Empav Empreendimentos e Pavimentação
Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-22.009/14.
Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia 05.08.18. Processo n.º SIPRO n.º 48698/14-0 SIGED n.º 41087-2301-2016.
10 cm -05 854354 - 1

Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– DEOP-MG – RESUMO 054/2016 - Atos assinados pelo Diretor Geral em:
09/05/2016: PARTES: DEOP-MG e TRATENGE Construtora Ltda., com a Interveniência da SETOP.; INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 007 ao Contrato
n° 004/2014; OBJETO. Prorrogação no prazo de execução da obra de 10/05/2016
para 31/07/2016, referente construção do Terminal Metropolitano de Integração de
Transportes – BRT – Estação Bernardo Monteiro, no Município de Belo Horizonte/
MG.