TJMG 16/09/2016 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
7468648
8412546
8795734

VILMA PEREIRA TOMAZ
WALDIRENE APARECIDA VILELA
WILLIAM FIGUEIREDO ALVES

1
1
1

PEB
PEB
PEB

II
II
I

I
N
N

III
III
II

I
N
N

01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015

Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
15 879522 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3042 de 14 de setembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificado na Resolução SEE nº 3007/2016, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no “Minas Gerais” de 17/06/2016, a parte que se refere aos servidores
relacionados nos quadros a seguir, por motivo de incorreção no registro de suas vigências,
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
Nº
MaSP
Nome da Servidora
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível
Grau
10153013
NELCIDIO GERALDO CARNEIRO
1
ANE
I
E
II
E
01/01/2016
Leia-se:
MaSP

Nome da Servidora

10153013

NELCIDIO GERALDO CARNEIRO

Nº
Adm
1

Carreira

Nº
Adm

Carreira

1

ATB

Nº
Adm

Carreira

1

ATB

ANE

Situação Atual
Nível
Grau
I
E

Promoção
Nível
Grau
II
E

Situação Atual
Nível
Grau

Promoção
Nível
Grau

Vigência
01/09/2015

SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
MaSP
3779956

Nome da Servidora
MAGVONE GONCALVES DE
CARVALHO BRAGA

III

H

IV

H

Vigência
01/09/2015

Leia-se:
MaSP
3779956

Nome da Servidora
MAGVONE GONCALVES DE
CARVALHO BRAGA

Situação Atual
Nível
Grau
III

H

Promoção
Nível
Grau
IV

H

Vigência
19/03/2016

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
15 879550 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3063 de 14 de setembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificado na Resolução SEE nº 2792/2015, que concede a promoção por escolaridade adicional ao ocupante de cargo efetivo das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado em encarte especial integrante do “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se
refere às servidoras relacionadas nos quadros a seguir, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a Promoção.
SRE: PATOS DE MINAS
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
Nº
MaSP
Nome da Servidora
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível
Grau
TANIA
MARIA
DOS
REIS
369.625-9
1
ATB
IV
N
V
N
01/09/2015
DE MAGALHAES
Leia-se:
MaSP
369.625-9

Nome da Servidora
TANIA MARIA DOS REIS
DE MAGALHAES

Nº Adm

Carreira

1

ATB

Situação Atual
Nível
Grau
IV

J

Promoção
Nível
Grau
V

J

Vigência
01/09/2015

SRE: POUSO ALEGRE
Onde se lê:
MaSP
7448350

Nome da Servidora
ISMERIA SANTOS BARROSO

Nº
Adm
1

Carreira

Nº Adm

Carreira

1

PEB

Nº
Adm
1

Carreira

Nº Adm

Carreira

1

PEB

PEB

Situação Atual
Nível
Grau
I
L

Promoção
Nível
Grau
II
L

01/09/2015

Situação Atual
Nível
Grau
I
P

Promoção
Nível
Grau
II
P

01/09/2015

Situação Atual
Nível
Grau
I
E

Promoção
Nível
Grau
II
E

01/09/2015

Situação Atual
Nível
Grau
I
F

Promoção
Nível
Grau
II
F

01/09/2015

Vigência

Leia-se:
MaSP
7448350

Nome da Servidora
ISMERIA SANTOS BARROSO

Vigência

SRE: POUSO ALEGRE
Onde se lê:
MaSP
6156889

Nome da Servidora
LUCIENE DA MATA

PEB

Vigência

Leia-se:
MaSP
6156889

Nome da Servidora
LUCIENE DA MATA

Vigência

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
15 879616 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3058 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica anulada na Resolução SEE nº 2792/2015, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora relacionada
no quadro a seguir, em razão do afastamento preliminar à aposentadoria sem paridade anterior a vigência do benefício.
SRE: PATOS DE MINAS
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
332.265-8
Dagma Rodrigues Ferreira
2
ANE
II
G
III
G
01/09/2015
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
15 879599 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3027 de 14 de setembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei nº 19.837, de 2 de dezembro de 2011, com a redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de
2015,
RESOLVE:
Art 1º - Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados nos quadros a seguir.
SRE: BARBACENA
CARREIRA: ANE – ANALISTA EDUCACIONAL
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
264043-1
Flávia Chaves Pereira Cavalieri
1
ANE
II
O
III
O
01/09/2015
270647-1
Luiza de Marilac Campos Quintão
2
ANE
II
E
III
E
01/09/2015
CARREIRA: ANE I – ANALISTA EDUCACIONAL – INSPETOR ESCOLAR
MASP - DV
1005077-1
337550-8
180707-2
336159-9

Nome do Servidor
Alessa Belo Reis de Araújo
Heloisa Helena Gesteira de Oliveira
Maria Helena Dias Rocha
Maurício Eustáquio Clarete Melo

Nº Adm

Carreira

1
1
2
1

ANEI
ANEI
ANEI
ANEI

Situação Atual
Nível
Grau
II
E
II
I
II
H
II
P

Promoção
Vigência
Nível
Grau
III
E
01/09/2015
III
I
01/09/2015
III
H 01/09/2015
III
P 01/09/2015

Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
14 878917 - 1

RESOLUÇÃO SEE Nº 3033 de 14 de setembro de 2016.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2994/2016, de promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no quadro
a seguir, para correção da data de vigência.
SRE: METROPOLITANA B
CARREIRA: ANE – ANALISTA EDUCACIONAL
Situação Atual
Promoção
Vigência
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Onde se lê:
Leia-se
1059566-8
ANA COSTA REGO
1
ANE
II
E
III
E
01/01/2014
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
15 879524 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3061 de 14 de setembro de 2016.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica anulada na Resolução SEE nº 2792/2015, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora relacionada
no quadro a seguir, por duplicidade de publicação.
SRE: JUIZ DE FORA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
PATRICIA BENVENUTI
9583030
1
PEB
I
N
II
N
01/09/2015
CAMARGO DA FONSECA
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
15 879607 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3055 de 14 de setembro de 2016.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica anulada na Resolução SEE nº 2812/2015, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no “Minas Gerais” de 20/11/2015, a parte que se refere às servidoras relacionadas no quadro a seguir, por não comprovação dos requisitos exigidos para a concessão do benefício.
SRE: UBERABA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
10520468
LEANDRA PESSOTI LEONE
1
PEB
I
E
II
E
01/09/2015
3470317
MARTA EVANGELISTA GOMES
1
PEB
I
P
II
P
01/09/2015
PATRICIA CRISTINA PEREIRA
11301579
1
PEB
I
C
II
C
01/09/2015
FREIRE PACHECO
4446399
RAQUEL DE FATIMA LANA CAMPOS
1
PEB
I
D
II
D
01/09/2015
6672323
RENATA CORREA PORTO PINHEIRO
1
PEB
I
H
II
H
01/09/2015
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
15 879587 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3054 de 14 de setembro de 2016.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica anulada na Resolução SEE nº 2838/2016, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no “Minas Gerais” de 09/01/2016, a parte que se refere às servidoras relacionadas no quadro a seguir, por não comprovação dos requisitos exigidos para a concessão do benefício.
SRE: PASSOS
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
8052631
ELIZAMARA MARIA DO AMARAL
2
PEB
II
M
III
M
01/09/2015
3472735
ROSEMEIRE ASSIS LOBATO BORGES
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
15 879584 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3052 de 14 de setembro de 2016.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica anulada na Resolução SEE nº 2792/2015, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora relacionada
no quadro a seguir, por não comprovar os requisitos exigidos para a concessão do benefício.
SRE: BARBACENA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
ELIANE
VALERIA
FORTES
2640316
1
ANE
II
P
III
P
01/09/2015
ACCORSI CAMPOS
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
15 879577 - 1
RESOLUÇÃO Nº 3064 ,DE 15 DE SETEMBRO DE 2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da atribuição prevista no §1º do art.93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e tendo em vista o
disposto no §1º do art.10 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007,
RESOLVE:
Art.1º Fica delegada competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho aos servidores constantes do Anexo desta Resolução, responsáveis pela Diretoria Educacional da Superintendência Regional de Ensino correspondente.
Parágrafo único. Cabe às chefias imediatas delegadas todas as competências previstas no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007 e Decreto nº
45.851, de 28 de dezembro de 2011.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
ANEXO
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO
Almenara
Araçuai
Barbacena
Campo Belo
Caratinga
Caxambu
Conselheiro Lafaiete
Coronel Fabriciano
Curvelo
Diamantina
Divinopolis
Gov. Valadares
Guanhães
Itajubá
Ituiutaba
Janauba
Januaria
Juiz De Fora
Leopoldina
Manhuacu
Metropolitana A
Metropolitana B
Metropolitana C

NOME DO SERVIDOR
Carla Letícia dos Santos
Ilse Marcelino Duarte Rocha
Alessa Belo dos Reis Araújo
Lúcia Helena Miranda Bastos
Lucy Rosane de Oliveira Vieira Raposo
Giselle Amaral Abreu
Estael Aparecida Pereira de Paula
Edna Imaculada Inácio de Oliveira
Ronnie Mércia Pedras
Nelcídio Geraldo Carneiro
Nagete Aparecida Furtado Vieira Pedri
Enedina Andrade Farias Matos
Elizângela Aparecida Braga
Benedita Célia Alves Rodrigues
Sandra Virgínia Amaral Curi
Elissandra Silvieria de Souza e Silva
Lillian Proença Gonçalves Veloso
Lívia Caldas Schubert Coelho
Ana Paula de Moura Ferreira Dias
Úrsula Uander Oliveira Viana
Cynthia Pinheiro Chagas
Silvana Santos
Patrícia de Sá Freitas

MASP
365.225-2
1.158.914-0
1.005.077-1
329.053-3
267.910-8
556.386-1
377.464-3
344.217-5
835.515-8
1.015.301-3
610.305-5
348.482-1
1.080.691-7
267.508-0
257.020-8
1.148.990-3
1.112.549-9
452.235-5
968.061-2
876.934-1
971.220-9
818.973-0
1.060.390-0