TJMG 16/09/2016 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Monte Carmelo
Montes Claros
Muriaé
Nova Era
Ouro Preto
Para De Minas
Paracatu
Passos
Patos De Minas
Patrocinio
Pirapora
Poços De Caldas
Ponte Nova
Pouso Alegre
Sao Joao Del Rei
São Seb. Do Paraíso
Teofilo Otoni
Uba
Uberaba
Uberlandia
Unaí
Varginha

Termisia Luiza Rocha
Maria da Conceição Patrus Ananias Pires
Lumena Maria Montezano Pacheco
Jânua Caeli Gervásio Galvão
Tatiana Valadares
Flávia Aparecida de Souza Borges
Verônica Nunes de Carvalho
Rosangela de Oliveira Lima Daher
Kássia das Dores Dias Silva
Letícia Borges Marra Soares
Lilian Rodrigues dos Santos Viana
Noêmia de Lourdes Furtado Oliveira
Alcione Aparecida Meriqui
Simone Merlo de Souza
Fabiana Magalhães da Silva
Maísa Claudia de Mello Barreto
Maria Rosária Ribeiro Schaper
Eduardo Stanziola Júnior
Edimar de Carvalho
Mara Elisa Rocha
Janaíla Carneiro de Freitas
Raquel Maria Nogueira e Silva

1.144.413-0
560.115-8
332.229-4
347.808-8
1.359.929-5
934.076-1
985.196-5
984.499-4
1.172.153-7
449.142-9
1.052.842-0
282.625-3
1.398.279-8
330.020-9
1.148.095-1
1.058.939-8
882.321-3
1.002.458-6
861.458-8
292.203-7
1.131.488-7
347.568-8

15 879650 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3062 de 14 de setembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificado na Resolução SEE nº 2792/2015, que concede a promoção por escolaridade adicional ao ocupante de cargo efetivo das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado em encarte especial integrante do “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se
refere às servidoras relacionadas nos quadros a seguir, em razão de alteração do posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: JUIZ DE FORA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MaSP
Nome da Servidora
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
3760600
SORAYA GARCIA PINHO ROCHA
1
ANEI
II
H
III
H
01/09/2015
Leia-se:
MaSP
3760600

Nome da Servidora

Nº Adm

Carreira

1

ANEI

SORAYA GARCIA PINHO ROCHA

Situação Atual
Nível
Grau
II
I

Promoção
Nível
Grau
III
I

Situação Atual
Nível
Grau
II
N

Promoção
Nível
Grau
III
N

01/09/2015

Situação Atual
Nível
Grau
II
P

Promoção
Nível
Grau
III
P

01/09/2015

Vigência
01/09/2015

SRE: LEOPOLDINA
Onde se lê:
MaSP

Nome da Servidora

Nº Adm

Carreira

3544863

MARIA DO CARMO SILVEIRA DE PAULA

1

PEB

MaSP

Nome da Servidora

Nº Adm

Carreira

3544863

MARIA DO CARMO SILVEIRA DE PAULA

1

PEB

Vigência

Leia-se:
Vigência

10578425

Nome da Servidora

Nº Adm

Carreira

1

ATB

Nº Adm

Carreira

1

ATB

SIMONE REGINA JOAQUIM

Situação Atual
Nível
Grau
I
E

Promoção
Nível
Grau
II
E

01/09/2015

Situação Atual
Nível
Grau
II
E

Promoção
Nível
Grau
III
E

01/09/2015

Vigência

Leia-se:
MaSP
10578425

Nome da Servidora
SIMONE REGINA JOAQUIM

Vigência

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLUÇÃO SEE Nº 3057 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica anulada na Resolução SEE nº 2838/2016, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no “Minas Gerais” de 09/01/2016, a parte que se refere à servidora relacionada
no quadro a seguir, em decorrência de duplicidade ,
SRE: TEÓFILO OTONI
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
2479079
MERCIA REIS DE AGUILAR
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação

Carreira

1
1
1
1
1
1
1
1
1

ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

Nº Adm

Carreira

1
1

PEB
PEB

Nº Adm

Carreira

1
1
1
2
1

ATB
ATB
PEB
PEB
PEB

Nº Adm

Carreira

1
2
2
2
2

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

Nº Adm

Carreira

2
2
1
1
2
1
1
1

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

EDMILSON JOSE ALVES
GEAM CARLOS DE ASSIS MARTINS
MARISA APARECIDA MARTINS BESSA
PATRICIA BORGES FIGUEIREDO GOMES
VERA LUCIA AMBROSIO MARTINS MONTEIRO

2
1
1
2
1

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

Nº Adm

Carreira

1
2
1
2

ATB
PEB
PEB
PEB

Nº Adm

Carreira

2
1
1
1
2

ATB
ATB
PEB
PEB
PEB

Nº Adm

Carreira

1

PEB

Nº Adm

Carreira

1
1
1
1
1
2
2
1
1
2
1
1
1

ATB
ATB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

Nº Adm

Carreira

2

PEB

1

TDE

Nº Adm

Carreira

1
1
1

ANE
TDE
TDE

Nº Adm

Carreira

1
2

ATB
PEB

J
G
J
H
I
F
D
D
L
N
F
L
E
F
E

III
V
IV
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
III

J
G
J
H
I
F
D
D
L
N
F
L
E
F
E

01/01/2016
21/05/2016
24/02/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
26/04/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/05/2016

SRE: CAXAMBU
MASP - DV
3890423
3890068
3890126
7478779
3382090
8525362
3382587
3382637
9628348

Nome do Servidor
MARICELMA TOTTI REZECK
CAMILO JOSE FERREIRA RIBEIRO
DALTON ARAUJO GALVAO DE FRANCA
HORACIO AUGUSTO JUNIOR
MARCIA NEGREIROS NOGUEIRA
OMAR ELIAS ABRAAO
RAZUM MANSUR MOREIRA SOUZA
RITA DE CASSIA FRANCA RODRIGUES
ROMEU DA SILVA OLIVE

Situação Atual
Nível
Grau
III
G
II
P
II
L
I
M
II
P
II
M
II
P
II
P
I
E

Promoção
Nível Grau
IV
G
III
P
III
L
II
M
III
P
III
M
III
P
III
P
II
E

30/04/2016
28/06/2016
28/06/2016
19/05/2016
29/06/2016
28/06/2016
01/07/2016
01/07/2016
14/04/2016

Situação Atual
Nível
Grau
II
F
I
M

Promoção
Nível Grau
III
F
II
M

04/04/2016
01/01/2016

Situação Atual
Nível
Grau
IV
G
III
G
I
F
II
G
II
P

Promoção
Nível Grau
V
G
IV
G
II
F
III
G
III
P

21/01/2016
01/07/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016

Situação Atual
Nível
Grau
II
O
II
P
II
L
II
H
I
P

Promoção
Nível Grau
III
O
III
P
III
L
III
H
II
P

01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
16/01/2016
07/05/2016

Situação Atual
Nível
Grau
II
E
I
D
II
O
II
P
I
E
II
P
I
D
IV
E

Promoção
Nível Grau
III
E
II
D
III
O
III
P
II
E
III
P
II
D
V
E

01/01/2016
22/01/2016
30/06/2016
30/06/2016
04/01/2016
22/04/2016
05/05/2016
30/06/2016

Situação Atual
Nível
Grau
I
E
II
P
I
F
I
J
II
P

Promoção
Nível Grau
II
E
III
P
II
F
II
J
III
P

01/01/2016
03/04/2016
23/03/2016
01/01/2016
23/04/2016

Situação Atual
Nível
Grau
III
H
I
E
I
E
I
F

Promoção
Nível Grau
IV
H
II
E
II
E
II
F

01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016

Situação Atual
Nível
Grau
IV
H
I
I
I
E
II
N
I
F

Promoção
Nível Grau
V
H
II
I
II
E
III
N
II
F

01/01/2016
30/01/2016
03/03/2016
01/01/2016
12/01/2016

Situação Atual
Nível
Grau
II
P

Promoção
Nível Grau
III
P

16/02/2016

Situação Atual
Nível
Grau
IV
H
II
F
IV
G
IV
H
I
E
I
E
I
G
II
L
I
E
I
G
I
E
II
M
I
I

Promoção
Nível Grau
V
H
III
F
V
G
V
H
II
E
II
E
II
G
III
L
II
E
II
G
II
E
III
M
II
I

02/04/2016
01/01/2016
09/01/2016
18/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
05/07/2016
19/03/2016
01/01/2016
01/01/2016
09/01/2016
15/04/2016

Situação Atual
Nível
Grau
II
P

Promoção
Nível Grau
III
P

11/04/2016

Vigência

SRE: CORONEL FABRICIANO
MASP - DV

Nome do Servidor

5985502 ANTONIO FABIANO PAIVA
8945560 LAURA RAIMUNDA DEL PENHO

Vigência

SRE: CURVELO
MASP - DV
8832313
8789687
4413555
4350849
3456837

Nome do Servidor
ANA PAULA VIANA OLIVEIRA
SIMONE DE JESUS SILVA ROCHA
ENIA EULALIA DOS PASSOS
JANINE MARIA MASCARENHAS
SORAYA JAMEL ABO GANEM SOUZA MATOS

Vigência

SRE: DIAMANTINA
MASP - DV
3403300
2586931
4408308
8844219
4355731

Nome do Servidor
MARIA JOSE DUMONT SOUZA
MARILIA DE JESUS FERREIRA E SILVA
MARINA SIMOES DE SOUZA COSTA
VANDERLEI BARROSO DE JESUS
VERA MARIA ROCHA ALVES

SRE: CAMPO BELO
Nome do Servidor
ADRIANE GONCALVES PEREIRA FREIRE
ANTONIO REGINALDO AVELAR LAGE
DIRLENE APARECIDA CARVALHO SILVA
EDIVANIA VIEIRA TEIXEIRA RODRIGUES
LUCIANA MOREIRA RODRIGUES
MARTA HELENA SILVA VIEIRA LEAO
ROGERIO CUSTODIO VILAS BOAS
SIDINEIA CAPPUCCIO SILVA

Nº Adm

Carreira

1
2
1
1
1
2
1
1

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

MASP - DV
3534351
3885340
7629462
3473865
6190607
3352374
10488054
9837428

Nome do Servidor
ELIANETE GONCALVES DE OLIVEIRA
GLORIA GOULART PEREIRA
IRACILDA APARECIDA CABREIRA RAGAZI
JANE FALEIRO COUTINHO MENDES
LEONILDA APARECIDA DA SILVA
ROSANA SIQUEIRA SOUZA
THIAGO JOEL ESTEVAM DAMAZIO
CONCEICAO APARECIDA BARBOSA MOREIRA

9902719
3654191
3737855
3912029
3232881

Vigência

Situação Atual
Nível
Grau
I
E
I
E
II
P
I
L
I
D
II
F
IV
J
II
P

Promoção
Nível Grau
II
E
II
E
III
P
II
L
II
D
III
F
V
J
III
P

Situação Atual
Nível
Grau
II
G
II
E

Promoção
Nível Grau
III
G
III
E

Situação Atual
Nível
Grau
I
D

Promoção
Nível Grau
II
D

Vigência
01/01/2016
01/01/2016
29/06/2016
02/02/2016
01/01/2016
30/06/2016
03/07/2016
29/06/2016

MASP - DV
3791977
3645884
9840596
8778615

Nome do Servidor
VANIA LUCIA GARCIA CALDEIRA
BENICIA DAS NEVES MOURAO SILVA
LUCIENE RIBEIRO MARTINS CHAVES
VERA LUCIA DA SILVA LEITE

3695178
3779238
5989025
3359866
7502693

Nome do Servidor
BENEDITA APARECIDA LIMA DE SOUZA
MARIA DA GLORIA PINTO
EDNA LEMOS ELOI FERREIRA
MARIA SEBASTIANA GUIMARAES BRAGA
YARA CARVALHO GARCIA RIBEIRO

8751059 CLAUDIA DE AZEVEDO MILAGRES BORGES
10647816 SILVANIA AZEVEDO MILAGRES BRITO

Nº Adm

Carreira

1
1

TDE
TDE

Vigência
01/01/2016
01/01/2016

SRE: CARATINGA
Nome do Servidor

9416363 KAREN CARVALHO PIMENTEL

Nº Adm

Carreira

1

ANE

Vigência

Vigência

Vigência
01/01/2016

Vigência

SRE: ITUIUTABA
MASP - DV

Nome do Servidor

2961167 VANIO TAVARES DE LIMA

Vigência

SRE: JANAÚBA
MASP - DV
3685021
8099889
5954920
3685666
6213870
3259231
5860846
8926594
10350676
8707440
6048821
8475295
8046849

Nome do Servidor
DEUSNICE NOGUEIRA GOMES TOLENTINO
MARCIA NUCILIA FAGUNDES FERNANDES
MARIA CLEUSA DE OLIVEIRA
MONICA CONAPCIONE NUNES LOPES GOMES
ANGELA MARIA LACERDA GUIMARAES
DENIR JOSE DE SOUZA SANTOS VELOSO
GERALDO TEIXEIRA PRIMO
JEILCY LAINY GUIMARAES FREITAS
MAURA CELIA COSTA ANTUNES
PAULO CESAR COSTA
SANDRA FAGUNDES NOGUEIRA
SIRLENE ALVES DE MIRANDA
VANDETE BRITO SILVA

Vigência

SRE: JUIZ DE FORA
MASP - DV

Nome do Servidor

3307774 ROSILENE XAVIER TEIXEIRA
CRISTINA DO
8349151 VALERIA
NASCIMENTO MONTEIRO

IV

H

V

H

Vigência
09/01/2016

SRE: LEOPOLDINA
MASP - DV

SRE: CARANGOLA
Nome do Servidor

Vigência

SRE: GUANHÃES

MASP - DV

RESOLUÇÃO SEE Nº 3026 de 14 de setembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE: .
Art 1º - Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir.
SRE: ALMENARA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau Nível Grau
10443018 MARILDE RODRIGUES CAMPOS
1
ANE
II
E
III
E
19/02/2016
10591030 DAYVSON MOREIRA GOMES DE OLIVEIRA
1
ATB
II
E
III
E
03/05/2016
9368135 HELENILZA ARAUJO FERREIRA
1
ATB
II
G
III
G
13/04/2016
3902731 HELIA DIAS DOS SANTOS
1
ATB
IV
G
V
G
20/04/2016
6354104 LEILA GRAPIUNA SANTANA PINHEIRO
1
ATB
II
G
III
G
03/02/2016
8075061 LILIAN LOPES DO AMARAL
1
ATB
II
D
III
D
05/04/2016
10139574 LILIANE MAGALHAES LUIZ
1
ATB
IV
E
V
E
13/01/2016
8075079 MARCIA SIMONY NOGUEIRA COSTA
1
ATB
II
H
III
H
04/04/2016
2782340 CLERIA IMACULADA DE OLIVEIRA MACHADO
2
PEB
II
G
III
G
20/04/2016
3354933 MARIA MIRIAN NOGUEIRA DE AGUIAR
2
PEB
I
P
II
P
07/01/2016
6391429 SILVANA SOUSA LIMA VIANA
1
PEB
I
P
II
P
25/02/2016
LUCIA XAVIER
8074627 THANIA
2
PEB
I
P
II
P
02/01/2016
ARRUDA E RODRIGUES

MASP - DV

Nº Adm

II
IV
III
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
II

SRE: ITAJUBÁ

15 879594 - 1

MASP - DV

ASB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE

MASP - DV
15 879612 - 1

10507895
7367063
3456365
7653793
6633267
3228160
8428856
3530888

1
2
1
2
2
1
2
1
1
1
3
2
3
1
1

SRE: GOVERNADOR VALADARES

Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação

MASP - DV

GRACINA AUGUSTA LOPES
ROSILENE LOPES GARCIA
SEBASTIAO JOSE DA SILVA
ANGELA MARIA FERREIRA DE CARVALHO
EDIVARLENE MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE
EDNALVA DE SOUSA RAMOS
ELIANE STURZENEKER
LUZIA NATALINA RUFINO
MARIA APARECIDA CABRAL VIRTUOSO
MARIA DA CONSOLACAO ELIAS SOUZA
MARIA DA PENHA SOARES FORTES
MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA GONCALVES
MARILIA TEIXEIRA DE SIQUEIRA
ROSENY MARIA DE OLIVEIRA MUNIZ
FERNANDA BATISTA RODRIGUES

SRE: DIVINÓPOLIS

SRE: METROPOLITANA B
Onde se lê:
MaSP

3022712
3688801
2810141
3205606
5633961
5560230
5170527
10617074
8447609
8625683
8012684
2586063
8320293
9743436
10635019

Nome do Servidor

5600614 SIDILUCIO RIBEIRO SENRA
9546706 FERNANDA CAMPOS DE MELLO BARBOSA
9368747 NILDA SILVA FONTANELLA

Situação Atual
Nível
Grau
I
F
IV
G
IV
G

Promoção
Nível Grau
II
F
V
G
V
G

29/02/2016
28/03/2016
30/06/2016

Situação Atual
Nível
Grau
IV
E
I
F

Promoção
Nível Grau
V
E
II
F

26/05/2016
05/03/2016

Vigência

SRE: MANHUAÇU
MASP - DV

Nome do Servidor

10582062 CESAR AUGUSTO BOLPATO DA SILVA
3306081 GILSON SOARES DE OLIVEIRA

Vigência