TJMG 22/09/2016 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
- ANULAÇÃO
Anula o Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de Serviços de ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL –
Auxiliar de Enfermagem, publicado no “Minas Gerais” de 07 de
janeiro de 2016, referente a VINICIUS VIANA SOUZA, Matrícula: 1344566-3, em razão de ordem judicial referente ao Mandado de Segurança nº 1.0000.16.006529-8/000.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA
SOCIAL -RATIFICAÇÃO DO ATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de Inexigibilidade Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817 de 14 de junho de
2004, nos termos do Parecer Jurídico nº 262/16-AJU 133NLClbf, de 18 de agosto de 2016, com fulcro no art. 25, da Lei Federal n° 8.666/93, objetivando a contratação da Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A., referente ao Processo de
Compra n° 157/2016. O valor global previsto para a contratação
é de R$ 3.056,10 (três mil, cinquenta e seis reais e dez centavos)
e correrá à conta das dotações orçamentárias n° 1451. 06.243.20
4.4595.0001.339039.10.0.10.1 e 1451.10.421.208.4603.0001.339
039.10.0.10.1

Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra
dos presos que cumprem pena No COMPLEXO PUBLICO PRIVADO I, para a prestação de serviços CONFECÇÃO DE UNIFORMES VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e
DANILO RODRIGUES DUPIM. Representante legal do UNIPRO-UNIFORMES E TECIDOS LTDA ME

Belo Horizonte, 21 de abril de 2016.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e CASA ALHO ROXO LTDA - EPP.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2595, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de
Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena No COMPLEXO PUBLICO PRIVADO
III, para a prestação de serviços PRODUÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao
Preso, e CARLOS ROBERTO GANDRA. Representante legal do
CASA ALHO ROXO LTDA - EPP
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 339039.59.1982.04.16
PARTES: EMG/SEDS e TERRAVIVA AMBIENTAL LTDA.
ESPÉCIE: Quarto Termo aditivo ao contrato para prestação de
serviços de coleta, transporte, seleção, incineração e destinação
de resíduos (lixo) hospitalar, destinado aos órgãos vinculados a
SEDS. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A
prorrogação da vigência do Contrato inicial por 12 (doze) meses, a
contar de 18/09/2016. VALOR: O valor deste Termo aditivo, para
o período correspondente de 12 (doze) meses, será no montante
de R$ 290.900,00 (duzentos e noventa mil e novecentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 1451.10.421.208.4603.0001
.339039.59.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos e Rafael Santa Anna da Silva. Assinatura em: 16/09/2016.
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Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°:
1516/2013 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto
continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no PRESÍDIO INSPETOR JOSÉ MARTINHO DRUMOND,
subordinado a Secretaria de Estado de Administração Prisional do
Estado de Minas Gerais, para prestar serviços DISTRIBUIÇAO
DE MARMITEX. VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS
LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e ALVIMAR
DE OLIVEIRA COSTA. Representante legal da STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE ERVÁLIA. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2378/2015
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a
profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE ERVÁLIA, para prestar serviços MANUTENÇÃO
DE ESPAÇO PÚBLICO. VIGÊNCIA:12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e
NAUTO EUZEBIO DA SILVA. Representante legal da MUNICÍPIO DE ERVÁLIA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de
Compromisso n°: 2390/2015 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de
Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena no PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES
CLAROS, subordinado a Secretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado
de Minas Gerais, para prestar serviços AUXILIAR DE COZINHA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS
LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e MÁRCIA
CRISTINA DA SILVA. Representante legal da NUTRISABOR
ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICIPIO DE MARIANA. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2585, OBJETO: o presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena No PRESIDIO DE MARIANA, subordinado a Secretaria de
Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais,
para a prestação de serviços MANUTENÇÃO DE ESPAÇÕ
PUBLICO. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e
DUARTE EUSTAQUIO GONÇALVES JUNIOR. Representante
legal do MUNICIPIO DE MARIANA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2586, OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que
cumprem pena No PRESIDIO DE POMPEU, subordinado a
Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado de
Minas Gerais, para a prestação de serviços AUXILIAR DE COZINHA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS
LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e ALVIMAR
DE OLIVEIRA COSTA. Representante legal do TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e UNIPRO-UNIFORMES E TECIDOS LTDA ME. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2587,
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICIPIO DE MONTE CARMELO.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2593, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de
Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena No PRESIDIO DE MONTE CARMELO, para
a prestação de serviços PORTEIRO. VIGÊNCIA: 24 (VINTE
QUATRO MESES) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e FAUSTO REIS NOGUEIRA.
Representante legal do MUNICIPIO DE MONTE CARMELO

Secretaria de Estado de Saúde
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: NEUROHOME LTDA-EPP Objeto: Monitorização
Eletrofisiológica Intra Operatória, para atender a ação judicial
0086323-91.2015.8.13.0471, Processo 1321500-000029/2016,
Dispensa de Licitação nº 017/2016, com fundamento no Art. 24,
IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.302.183.44
92.0001.3.3.9039.10.0.1 Tesouro, valor R$ 4.490,00 (quatro mil
quatrocentos e noventa reais), Autorização em 21/09/2016, por
Orozimbo Henrique Campos Neto, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 21/09/2016, por Nalton Sebastião
Moreira da Cruz, Secretário Adjunto de Saúde.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1097/2014 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Itajubá. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 10 de outubro de 2016 até 10 de outubro
de 2017. Assinatura: 21/09/2016. Signatários: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) e Rodrigo Imar Martinez Riera (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
702/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Nossa Senhora
Auxiliadora, município de Caratinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18 de outubro de 2016 até 02 de dezembro
de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 21/09/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
Extrato do 6º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
202/2011 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Congonhas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18 de outubro
de 2016 até 18 de outubro de 2017, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 21/09/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2016 – Tipo: Menor Preço
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para aquisição de Kits de
Hidratação, em atendimento a demanda da Secretaria de Estado
de Saúde - SES. A sessão do pregão iniciará no dia 04/10/2016, às
10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações:
medicamentos@planejamento.mg.gov.br. BH/MG 21/09/2016.
Cynthia Botelho Valle, Gestora do Núcleo de Compras /CSC/
SEPLAG.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1501560 000042/2016)
Interessados: Secretaria de Estado de Saúde (SES) e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais–
PRODEMGE. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Assessoria de Gestão em Tecnologia da Informação, por
meio da Nota Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo de
compras nº 1501560 00042/2016, APROVO os procedimentos

administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto
n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos
do Parecer do Núcleo de Assessoramento Jurídico n.º 304/2016
do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, para a contratação
de serviços Certificação Digital ICP-Brasil Pessoa Física e Jurídica e de Servidor Web. O valor anual estimado da contratação é
da ordem de R$1.614.845,00 (um milhão, seiscentos e quatorze
mil, oitocentos e quarenta e cinco reais) que correrão por conta
da seguinte dotação orçamentária: 4291.10.122.701.2103.0001.3
3.90.39.36.0.10.1- Belo Horizonte, 16 de setembro de 2016. Luiz
Sávio de Souza Cruz-Secretário de Estado de Saúde.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 40413/2014
de locação de imóvel, firmado entre o Estado de Minas
Gerais e a Carmo Empreendimentos e Participações LTDA,
CNPJ 04.830.120/0001-77, Processo de Compra 1321027001/2014) Dispensa de Licitação. Objeto: prorrogação de
vigência por doze meses a partir 03/09/2016 até 02/09/2017
e reajuste de 7% (abaixo do IPCA, conforme acordo entre
as partes). O valor anual do contrato passa a ser de R$
499.997,04, D.O: nº 4291.10.122.180.4486.0001-339039-10.1 e
4291.10.122.701.2002.0001-339039-10.1
Data da assinatura: 02/09/2016
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9075.338/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa EXTERMINE
CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de limpeza e tratamento de reservatórios de água dos
imóveis dos Hemonúcleos de Diamantina, Sete Lagoas e Divinópolis. Pregão Eletrônico nº 217/2016. Valor total: R$ 4.000,00.
Vigência: 21/09/2016 a 20/09/2017. Dotação Orçamentária: 2321
.10.302.018.4.037.0001.339039.61 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA COM INTERVENIÊNCIA Nº 057/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o INSTITUTO MATERNIDADE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E POLICLÍNICA DE
BARBACENA, com interveniência da Agência Transfusional
do CENTRO BARBACENENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
E SOCIAL – CEBAMS/HOSPITAL IBIAPABA, com sede no
município de Barbacena/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Juiz de Fora. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência: 21/09/2016 a 20/09/2021.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº
33/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE
MANHUAÇU. Objeto: manutenção do Hemonúcleo Regional de
Manhuaçu para a prestação de serviços pertinentes à hematologia
e hemoterapia no Município e sua área de abrangência. Vigência:
20/09/2016 a 19/09/2021.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 3055/12
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ILHA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
por 12 (doze) meses, a partir de 28/09/2016. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4. 037.0001.339039.03 – Fonte 10.1.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9075160/2016. Objeto: Prestação
de serviços de reparo, restauração e recuperação de bens imóveis.
Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4173.0001.339039.22.0.
10.1. Pregão Eletrônico nº: 264/2016. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 178.220,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Repox Serviços LTDA. –ME. Assinatura: 21/09/16. Carmen
Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 9043814/2015,
de prestação de serviços. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 20/10/2016 a 19/10/2017; perfazendo valor contratado
de R$ 18.720,00; reajuste pelo índice IPCA a ser apurado após
completados 12 meses.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Extermine
Controle de Pragas Urbanas LTDA. Assinatura: 21/09/2016. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS

FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 194/2016, Pregão Eletrônico Planejamento nº 286/2015. Objeto: Registro de
Preço de Material de Laboratório e Produtos Químicos. Órgão
Gestor: Fundação Ezequiel Dias. Fornecedor: Analítica Ltda.:
Lote: 06; Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 211;
Valor Unitário: R$ 249,69. Lote: 03; Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 110; Valor Unitário: R$ 53,71. Lote: 04; Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 32; Valor Unitário: R$
288,64. Vigência: 12 meses. Assinatura: 21/09/2016 – Carmem
Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-314/2016, objeto: Reagentes e produtos químicos, suprimentos, vidrarias e plásticos para
laboratório. O edital estará disponível no sitio: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até as 08h00min do dia 05/10/2016, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 07/10/2016. Belo Horizonte, 21 de
setembro de 2016.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 02/2016. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Resplendor/MG. Objeto:
Cooperação técnica mútua para integração, operacionalização e
manutenção das funções e ações do Sistema Público de Emprego,
Trabalho e Renda – SPETR, por intermédio da Unidade de Atendimento ao Trabalhador - SINE de Resplendor/MG. Vigência: 05
(cinco) anos a partir da assinatura. Assinatura: 21/09/2016.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 03/2016. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de João Monlevade/MG. Objeto:
Cooperação técnica mútua para integração, operacionalização e
manutenção das funções e ações do Sistema Público de Emprego,
Trabalho e Renda – SPETR, por intermédio da Unidade de Atendimento ao Trabalhador - SINE de João Monlevade/MG. Vigência:
05 (cinco) anos a partir da assinatura. Assinatura: 21/09/2016.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº 9075396/2016 de Prestação de Serviços,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 029.948.746-60 - CARLOS
DIAS FILHO, Processo de compra nº 2281314 000091/2016,
Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de professor em
atividades de formação e capacitação visando a ampliação da
capacidade de produção, comercialização e autogestão de empreendimentos solidários em comunidades tradicionais.. Valor total:
R$ 21.600,00. Vigência: 6 meses, de 22/09/2016 a 21/03/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449.0001.33
9036.05.0.60.1. Assinatura: 12/09/2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
3 cm -21 881531 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço,
por este Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei
8.666/1.993, de acordo com o Parecer Jurídico anexado aos autos,
relativa ao Processo nº 2281314000112/2016, cujo objeto é a contratação da profissional AURITA DA SILVA OLIVEIRA , CPF
737.616.726-91 para prestar serviços de professora em atividades de formação e capacitação visando a ampliação da capacidade de produção, comercialização e autogestão de empreendimentos solidários em comunidades tradicionais.. Valor total: R$
21.600,00. Vigência: 6 meses, de 16/09/2016 a 15/03/2017. Dotação Orçamentária nº 2281.12.333.167.4449.0001.339036.05.0.60">0001.339036.05.0.60
.1. Data de Assinatura: 14/09/2016.Lindomar Gomes - Presidente
da UTRAMIG.
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Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço,
por este Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25, caput, da
Lei 8.666/1.993, e no parecer jurídico anexo aos autos, relativa ao
Processo nº 281314000143/2016, cujo objeto é a contratação do
profissional SILVIO SANTOS ARAUJO, CPF: 068.124.156-00
para Prestação de serviços de professor em atividades de formação e capacitação visando a ampliação da capacidade de produção, comercialização e autogestão de empreendimentos solidários em comunidades tradicionais.. Valor total: R$ 21.600,00.
Vigência: 6 meses, de 22/09/2016 a 21/03/2017. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449.0001.339036.05.0.
60.1. Assinatura: 16/09/2016. Lindomar Gomes – Presidente da
UTRAMIG.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS

Extrato do Contrato nº 9075395/2016 de Prestação de Serviços,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 068.124.156-00 - SILVIO SANTOS ARAUJO, Processo de compra nº 2281314 000143/2016,
Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de professor em
atividades de formação e capacitação visando a ampliação da
capacidade de produção, comercialização e autogestão de empreendimentos solidários em comunidades tradicionais.. Valor total:
R$ 21.600,00. Vigência: 6 meses, de 22/09/2016 a 21/03/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449.0001.33
9036.05.0.60.1. Assinatura: 19/09/2016. Lindomar Gomes – Presidente da UTRAMIG.
3 cm -21 881519 - 1

Espécie: Extrato do Contrato nº. 9074511/2016. Objeto: Aquisição de reagentes e produtos químicos. Dotação orçamentária: 2
261.10.303.30.4054.1.33.90.30.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº:
229/2016. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 29.522,00. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Bio-Rad Laboratórios Brasil Ltda. Assinatura: 21/09/16. Carmen Lúcia Soares Gomes –
Vice-Presidente / FUNED.
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Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço,
por este Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei
8.666/1.993, de acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos,
relativa ao Processo nº 2281314000086/2016, cujo objeto é a
contratação de MARIA ALICE FERNANDES CORREA MENDONÇA, CPF072.847.756-45 para Prestação de serviços de
professora em atividades de formação e capacitação visando
à ampliação da capacidade de produção, comercialização e

Espécie: Extrato do Contrato nº. 9075012/2016. Objeto: Aquisição matéria- prima TALIDOMIDA. Dotação orçamentária: 2261.
10.303.075.2095.0001.339030.18.0.10.1. Inexigibilidade de Licitação nº: 144/2016. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.205.000,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Microbiológica Química e Farmacêutica LTDA. Assinatura: 21/09/16. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
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Setembro Amarelo:

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uma vida.