TJMG 01/11/2016 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar BENJAMIM DA CUNHA realiza Chamada Pública
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 20/11/2016 as 09:00 horas na sede
da E.E BENJAMIM DA CUNHA, localizada na Fazenda Batalha, s/n,
Pavão CEP:39.814-000, Tel: (33) 3535-1342, e-mail: escola.147729@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar CAIO NELSON DE SENA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 08/11/2016, às 17:00 horas,
Processo Licitatório nº03/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E CAIO
NELSON DE SENA , localizada na Rua Francisco de Assis, nº 90,
Santa Rita de Cássia, Pavão CEP:39.814-000, Tel: (33) 3535-1226,
e-mail: escola.147737@educacao.mg.gov.br até o dia 07/11/2016, às
17:00h.
17 cm -31 893395 - 1
Extrato do Contrato nº 9078051/2016 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 22.780.944/0001-61 - A MURILAR LTDA - EPP, Processo de compra nº 1261023 000027/2016, Cotação Eletrônica. Objeto:
Gás GLP - Botijão 13 Kg.. Valor total: R$ 440,00. Vigência: 12 meses,
de 01/11/2016 a 31/10/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12
.122.701.2085.0001.339030.27.0.10.1. Assinatura: 28/10/2016. Signatários: pela contratada José Augusto Toledo da Costa; Maria Eliza dos
Reis Costa, pela contratante Sandro Areal Carrizo.
2 cm -31 893415 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Senhora da Piedade, realiza Chamada Pública n°
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n° 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/11/2016, às 15:00 h, na escola
CESEC – Senhora da Piedade, localizada na Rua Josina Antunes n°
250, Bairro Campo – CEP: 39.660-000, Município: Turmalina – MG,
Telefone: (38) 3527-1120, e-mail: escola.218367@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São Joaquim torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/11/2016 às 10:00 horas, Processo de Licitação nº 05/2016, Modalidade Cotação de Preços para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE São Joaquim, localizada à Rua Daniel de Carvalho, nº 378, Centro,
CEP: 35.860-000, Telefone: (031)3868-1777, Município: Conceição do
Mato Dentro - MG, e-mail: escola.23451@educacao.mg.gov.br, até o
dia 04/11/2016 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/11/2016, ás 15:00 h., na EE
Coronel João André, localizado na Av. Minas Novas, nº 509 – Distrito
De Cruzinha – CEP: 39.650-000 – Telefone: (033) 3764-9070, Município: Minas Novas – MG, e-mail: escola.24414@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Francisco de Moura e Silva realiza Chamada Pública
nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/11/2016, às 12:00
horas., na EE João Nepomuceno Kubitschek, localizado na Rua Santa
Rita, nº 110 – Centro – CEP: 39.150-000 – Telefone: (038) 3541-1254,
Município: Serro – MG, e-mail: escola.24902@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Francisco de Moura e Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/11/2016 às 12:30
horas, Processo Licitatório nº 04/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE João Nepomuceno Kubitschek, localizada na Rua Santa Rita, n°
110 - Centro - CEP: 39.150-000, Telefone: (038) 3541-1254, Município: Serro - MG, e-mail: escola.24902@educacao.mg.gov.br até o dia
11/11/2016 às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nhô Costa (PECON de Conceição do Mato Dentro)
realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
22/11/2016, ás 14:00 h, na E.E. CESEC Teotônio Magalhães, localizado na Rua Alferes Luiz Pinto, nº 25 – R. – CEP: 39.150.000 – Telefone: (038) 3541-1582, Município: Serro - MG, e-mail: escola.24953@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Nhô Costa (PECON de Conceição do Mato Dentro)
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 02/11/2016 às 14:00 h, Processo Licitatório nº 03/2016, Modalidade
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. CESEC Teotônio Magalhães, localizada na
Rua Alferes Luiz Pinto, n° 25 - R - CEP: 39.150.000, Telefone: (038)
3541-1582, Município: Serro - MG, e-mail: escola.24953@educacao.
mg.gov.br até o dia 22/11/2016 às 14:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Belchior Caetano Moreira realiza Chamada Pública
nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/11/2016, às 20:00 h., na EE
Alfredo Rabelo, localizada na Praça Santa Luzia, n° 136, CEP: 39.670000, Telefone: (038) 99908-5256, Município: Itamarandiba – MG,
e-mail: escola.24392@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Belchior Caetano Moreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/11/2016, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 05/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Alfredo Rabelo, localizada na Praça Santa Luzia, n° 136, CEP:
39670-000, Telefone: (038) 99908-5256, Município: Itamarandiba –
MG, e-mail: escola.24392@educacao.mg.gov.br até o dia 07/11/2016
às 21:00 h.
24 cm -31 893763 - 1

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO - REF. : PREGÃO ELETRÔNICO Nº
02/2016 – PROCESSO DE COMPRA Nº 1261038-22/2016. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua
Superintendência Regional de Ensino de Ubá/MG, torna pública a
Licitação Pregão Eletrônico nº 02/2016, que tem por objeto o fornecimento de lanches (coffee break – tipo 2: mediano) para reuniões e
capacitações, conforme demanda da SRE/ Ubá. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.
br na opção “PREGÃO”, até o dia 18/11/2016, às 08h59min. A sessão pública terá início no dia 18/11/2016, às 09:00 horas (horário de
Brasília). Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br ou pelo e-mail sre.uba.compras@educacao.mg.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (32)
3539-5785 ou (32) 3539-5782.
4 cm -28 893007 - 1
A Caixa Escolar JOÃO DA SILVA QUADROS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/11/2016, às
10:30 horas, Processo licitatório nº 002/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE de São Sebastião do Sacramento, localizada na rua Padre Francisco
de Carvalho n°95 – CEP 36.908-000 – Telefone (033 3378 – 1079),
e-mail: escola.75353@educacao.mg.gov.br. até o dia 16/11/2016, às
8h30.
A Caixa Escolar ODETE SOUZA PINEL realiza Chamada Pública nº
05/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/12/2016, às
09h30min, na EE Capitão Nestor Vieira de Gouveia, localizada na Rua
Rozendo Ambrósio n° 85 – Centro – Lajinha – MG – CEP. 36980 000,
e-mail: escola.75001@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar ODETE SOUZA PINEL torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/11/2016, às
09h30min, Processo licitatório nº 06/2016, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Capitão Nestor Vieira de Gouveia, localizada na Rua Rozendo
Ambrósio n° 85 – Centro – Lajinha – MG – CEP. 36980 000, e-mail:
escola.75001@educacao.mg.gov.braté o dia 17/11/2016, às 09h00min.
A Caixa Escolar Maria Mendes Ribeiro realiza Chamada Pública
nº04/2016 para Aquisição deGêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 daResolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/11/2016,
às 11h00, na EE Joaquim Knupp, localizada na AV: São Luiz Gonzaga n°110Luisburgo-MG CEP369230000– Telefone (033)33787286,
e-mail:escola 75248@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Magnes Neves Martins realiza Chamada Pública nº
04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/11/2016,
às 10:00h, na E.E do Bairro Boa Vista, localizada na Rua Duque de
Caxias, n°12 Matipó (MG) CEP: 35367-000 – Telefone (031)3873 1463, e-mail:escola.205541@eduacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL SALIME NACIF
realiza Chamada Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 28/11/2016, às 10h30, na EE SALIME NACIF, localizada na Rua Professora Regina Lutfalla n° 83 – Bairro Santa Luzia –
CEP 36900-000 – Telefone (0XX33) 3331-1054, e-mail:escola.75221@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Tietre Rodrigues Pereira realiza Chamada Pública nº
05/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar, Dia 28/11/2016 ás 08:00.Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 01/08/2016, às 07h 30, na E.E. Emilia Maria Diniz, localizada
na Rua Luiz Lourenço Cantamissa n° 268, CEP 36.974.000 Telefone
(33.3451.0610) e-mail: escola.319066@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Tietre Rodrigues Pereira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/11/2016, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Emilia Maria Diniz, localizada na Rua Luis Lourenço Cantamissa n
268 – São João da Figueira- Durandé – CEP 36.974.000 – Telefone
(33) 3451 - 0659, e-mail: escola.319066@educacao.mg.gov.br até o dia
16/11/2016, às 08h00.
18 cm -31 893511 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
1º. Termo Aditivo Contrato nº 100/2016 - Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais-IOMG;
Objeto: A alteração na Cláusula Quarta no valor total do contrato
e a inclusão na Cláusula Sétima de Dotação Orçamentária; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS, Eugênio Ferraz/ Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais.
2 cm -31 893731 - 1
Fundação Clóvis Salgado
2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de uso Nº. 268/2014 – Entre
a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Ponto Org Organização de Eventos
Ltda-ME; Objeto: Alteração das Cláusulas e valor do Contrato, passando para R$ 85.639,00; Signatários: Kátia Marília Silveira CarneiroPresidente em Exercício/FCS e Henrique dos Santos Costa Gomes.
2 cm -31 893462 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Contrato n° 9077551/2016 (Processo de Compra: 1501561 13/2016)
Partes: Fundação TV MINAS e Cerrado Audiovisual EIRELI- ME.
Objeto: Aquisição de Televisores/Monitores Lote 2. Vigência: 12
meses, a partir da publicação. Valor: R$ 30.599,94. Dotações Orçamentárias: 2211 13 392 138 4394 0001 4490 52 08 1 10 1. Assinam:
Israel do Vale Neto, pela TV MINAS, Marcelo Marques Mendonça,
pela empresa.
Contrato n° 9077543/2016 (Processo de Compra: 1501561 13/2016)
Partes: Fundação TV MINAS e Moura Empreendimentos Comerciais LTDA-ME. Objeto: Aquisição de Televisores/ Monitores Lote 4.
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$ 2.998,00. Dotações Orçamentárias: 2211 13 392 138 4394 0001 4490 52 08 1 10 1.
Assinam: Israel do Vale Neto, pela TV MINAS, Pedro Henrique de
Moura, pela empresa.
Contrato n° 9077548/2016 (Processo de Compra: 1501561 13/2016)
Partes: Fundação TV MINAS e INFODATAS Comércio de Produtos
Eletroeletrônicos e serviços Ltda - ME. Objeto: aquisição de Televisores/Monitores Lote 1. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor:
R$ 48.950,00. Dotações Orçamentárias: 2211 13 392 138 4394 0001

4490 52 08 1 10 1. Assinam: Israel do Vale Neto, pela TV MINAS,
Antônio Miguel de Pádua Salomão, pela empresa.
Contrato n° 9077600/2016 (Processo de Compra: 1501561 14/2016)
Partes: Fundação TV MINAS e DVPRO Consultoria, Comércio e
Indústria de Equipamentos EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de Sistema de Monitoramento de vídeo – Monitores Profissionais para aplicações para TV Lote 1. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor:
R$ 20.000,00. Dotação Orçamentária: 2211 13 392 138 4394 0001
4490 52 08 1 10 1. Assinam: Israel do Vale Neto, pela TV MINAS,
Walter Luiz Letro Casitta, pela empresa.
Contrato n° 9077612/2016 (Processo de Compra: 1501561 14/2016)
Partes: Fundação TV MINAS e R&R Equipamentos Eletrônicos LTDA
- EPP. Objeto: Aquisição de Sistema de Monitoramento de vídeo –
Monitores Profissionais para aplicações para TV Lote 2. Vigência: 12
meses, a partir da publicação. Valor: R$ 66.550,00. Dotação Orçamentária: 2211 13 392 138 4394 0001 4490 52 08 1 10 1. Assinam: Israel do
Vale Neto, pela TV MINAS, Robson Ribeiro Amorim, pela empresa.
Contrato n° 9077492/2016 (Processo de Compra: 1501561 11/2016)
Partes: Fundação TV MINAS e A Serenata LTDA. Objeto: aquisição de
equipamentos de captação de áudio Lote 1 e 5. Vigência: 12 meses, a
partir da publicação. Valor: R$ 1.046.600,05. Dotações Orçamentárias:
2211 13 392 138 4394 0001 4490 52 06 1 10 1 e outra. Assinam: Israel
do Vale Neto, pela TV MINAS, Rogério Garcia Bousas, pela empresa.
Contrato n° 9077512/2016 (Processo de Compra: 1501561 11/2016)
Partes: Fundação TV MINAS e PROJESOM Projetos e Instalações de
Som LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos de captação de
áudio Lote 3. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$
18.708,00. Dotações Orçamentárias: 2211 13 392 138 4394 0001 4490
52 06 1 10 1 e outra. Assinam: Israel do Vale Neto, pela TV MINAS,
João Carlos Wilbert, pela empresa.
Contrato n° 9077507/2016 (Processo de Compra: 1501561 11/2016)
Partes: Fundação TV MINAS e Sidney Fiuza Borba Comercio de Eletrônicos - ME. Objeto: Aquisição de equipamentos de captação de
áudio Lote 2 e 4. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor:
R$50.389,96. Dotação Orçamentária: 2211 13 392 138 4394 0001 4490
52 06 1 10 1 e outra. Assinam: Israel do Vale Neto, pela TV MINAS,
Sidney Fiuza Borba, pela empresa.
14 cm -31 893681 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501561.0023/2016
Tipo: menor preço. Objeto: Equipamentos para Instalação e Operações
de sistema de TV. A sessão do pregão ocorrerá no dia 16/11/2016, às
10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: luana.freitas@planejamento.mg.gov.br. Pregoeira: Luana Junqueira de Freitas
Bretas
2 cm -28 893316 - 1
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 174/2014. Partes:
Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto:
acréscimo ao contrato original o valor de R$ 35.997,60 (trinta e cinco
mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) que corresponde a, aproximadamente, 23,87% (vinte e três inteiros e oitenta e
sete centésimos por cento) em virtude da inclusão de quantitativos nos
serviços de Integração / Gestão de Contratos à rede IP Multisserviços e
Conexão de Alta disponibilidade. Dotação Orçamentária: 2211.13.122.
701.2002.0001.33.90.39.36.0.10.1. Da Ratificação: ficam ratificadas as
demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 174/2014.
Signatários: Israel do Vale Neto pela Fundação TV Minas Cultural e
Educativa; Gustavo Daniel Prado e Pedro Ernesto Diniz pela Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Belo Horizonte, 14 de Outubro de 2016.
4 cm -31 893806 - 1

Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 02/2016
Processo Administrativo nº 2201002000049/2016
A CPL do IEPHA/MG torna público aos interessados que a Tomada
de Preços nº 02/2016, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos
especializados de engenharia naval para atualização e revisão do Projeto Executivo de Reforma e Restauração da Embarcação Benjamim
Guimarães, com elaboração de planilha orçamentária, foi declarado
DESERTO devido à ausência de apresentação de envelopes de habilitação e propostas no dia da sessão pública. Renata Lúcia Ourivio, Presidente da CPL. Belo Horizonte, 31 de outubro de 2016.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 02/2016 –
Processo Administrativo nº 2201002000049/2016
A Presidente do IEPHA/MG HOMOLOGA a decisão da CPL, que
declarou o processo licitatório em referência, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia naval para atualização e revisão do Projeto Executivo de Reforma e Restauração da
Embarcação Benjamim Guimarães, com elaboração de planilha orçamentária, DESERTO devido à ausência de apresentação de envelopes
de habilitação e propostas no dia da sessão pública. Belo Horizonte,
31/10/2016. Michele Abreu Arroyo. Presidente do IEPHA/MG.
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Departamento Estadual de
Telecomunicações
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 044/2016 - Partes: DETEL/MG
e Município de Lassance - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 071/2010. Assinatura
31/10/2016
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 045/2016 - Partes: DETEL/
MG e Município de Pirajuba - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 033/2011. Assinatura
31/10/2016
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 046/2016 - Partes: DETEL/MG
e Município de Entre Folhas - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 093/2011. Assinatura
31/10/2016
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 047/2016 - Partes: DETEL/MG
e Município de Coronel Pacheco - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 051/2011. Assinatura 31/10/2016
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 048/2016 - Partes: DETEL/
MG e Município de Araújos - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 052/2011. Assinatura
31/10/2016
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 049/2016 - Partes: DETEL/MG
e Município de Delfim Moreira - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 008/2011. Assinatura 31/10/2016
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 050/2016 - Partes: DETEL/MG
e Município de Campanha - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 064/2011. Assinatura
31/10/2016

Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 051/2016 - Partes: DETEL/MG
e Município de Poço Fundo - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 071/2011. Assinatura
31/10/2016
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 052/2016 - Partes: DETEL/MG e
Município de Caraí - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60 (sessenta)
meses. Revoga-se o Convênio n° 078/2011. Assinatura 31/10/2016
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 053/2016 - Partes: DETEL/MG
e Município de Conceição das Alagoas - Objeto: Cessão Gratuita de
Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas
– Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 097/2011.
Assinatura 31/10/2016
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 054/2016 - Partes: DETEL/MG
e Município de Mata Verde - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 084/2011. Assinatura
31/10/2016
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 055/2016 - Partes: DETEL/MG
e Município de Gurinhatã - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 096/2011. Assinatura
31/10/2016
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 056/2016 - Partes: DETEL/MG
e Município de Serranos - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 103/2011. Assinatura
31/10/2016
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 057/2016 - Partes: DETEL/MG
e Município de Carneirinho - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 101/2011. Assinatura
31/10/2016
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 058/2016 - Partes: DETEL/MG
e Município de Guarda-Mor - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 132/2011. Assinatura
31/10/2016
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 059/2016 - Partes: DETEL/
MG e Município de Ipiaçu - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 127/2011. Assinatura
31/10/2016
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 060/2016 - Partes: DETEL/MG e
Município de Miraí - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60 (sessenta)
meses. Revoga-se o Convênio n° 115/2011. Assinatura 31/10/2016
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 061/2016 - Partes: DETEL/MG
e Município de São Francisco de Sales- Objeto: Cessão Gratuita de
Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas
– Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 124/2011.
Assinatura 31/10/2016
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 062/2016 - Partes: DETEL/MG
e Município de Centralina - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 110/2011. Assinatura
31/10/2016
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 063/2016 - Partes: DETEL/MG
e Município de Ibiá - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60 (sessenta)
meses. Revoga-se o Convênio n° 135/2011. Assinatura 31/10/2016
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 064/2016 - Partes: DETEL/MG
e Município de Santa Vitória - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 123/2011. Assinatura
31/10/2016
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 065/2016 - Partes: DETEL/MG
e Município de Capinópolis - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 105/2011. Assinatura
31/10/2016
27 cm -31 893463 - 1

Fundação Helena Antipoff
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº10/2016, Processo
nº2151004.000055/2016, referente a aquisição de produtos gráficos
para impressão de exemplares de livros e revistas da Fundação Helena
Antipoff . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através
do site: www.compras.mg.gov. br. A abertura da sessão de Pregão terá
início previsto para o dia 17/11/2016 às 9 horas. Edital a disposição no
site: www.compras.mg.gov.br e Setor de Compras da FHA (Av. São
Paulo nº3996 B. Vila Rosário Ibirité - MG). Outras informações pelo
telefone (031)3521-9510 e-mail:compras@fha.mg.gov.br
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Acordo de Cooperação. Partes: SECTES e EVENTS SERVIÇOS VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: estabelecer a cooperação técnica
entre a SEDECTES e a EVENTS SERVIÇOS VIAGEM E TURISMO
LTDA, para uso da plataforma tecnológica durante a Feira Internacional de Negócios, Inovação e Tecnologia - FINIT. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da publicação. Ass: 24/10/2016.
2 cm -31 893689 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
e Minas Gerais - FAPEMIG
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Portal de Compras: 2071022.000061/2016
Ratifico com base no art. 26 da Lei 8.666/93, o ato do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças de dispensa de licitação, tendo em vista
as justificativas apresentadas, bem como o Parecer Jurídico, anexos ao
processo, para que a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG possa contratar a Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de minas Gerais - PRODEMGE. Belo Horizonte, 28 de outubro de 2016. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
3 cm -31 893697 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
che ; bip-00276-16 ; os intelectuais e o poder: ideias, intervencoes e
trajetorias ; laurindo mekie pereira ; 2071.19.573.50.4102.0001.44504
2.0.10.1 , 2071.19.573.50.4102.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; início a partir da
publicação ; duração 12 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 13.860,00 ;
csa ; bip-00303-16 ; “entre o sertão e os outros mundos”: as redes de
relações sociais nos processos migratórios para o trabalho do/no norte
de minas gerais. ; andrea maria narciso rocha de paula ; 2071.19.573
.50.4102.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.50.4102.0001.449020.0.1