TJMG 01/11/2016 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Novembro de 2016 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
0.1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade
estadual de montes claros ; R$ 16.380,00 ;
tec ; bip-00312-16 ; pesquisa de novos métodos para o problema de alocação de tarefas em minas a céu aberto ; joao batista mendes ; 2071.19
.573.50.4102.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.50.4102">2071.19.573.50.4102.0001.449020
.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade
estadual de montes claros ; R$ 13.860,00 ;
cag ; bip-00347-16 ; microbiolização de mudas micropropagadas de
bananeira e uso de técnicas da biologia molecular para confirmação das
bactérias endofíticas nos sistemas in vivo e in vitro ; jose augusto dos
santos neto ; 2071.19.573.50.4102.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.5
0.4102.0001.449020.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12
meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 13.860,00 ;
cag ; bip-00363-16 ; quantificação, monitoramento e controle da erosão na bacia do rio pandeiros; crescimento e produção do abacaxizeiro
fertirrigado com efluente de tratamento de esgoto sanitário. ; marcos
koiti kondo ; 2071.19.573.50.4102.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.
50.4102.0001.449020.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12
meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 13.860,00 ;
csa ; bip-00378-16 ; democratização do acesso à elite do serviço
público? as mudanças no perfil socioeconômico dos candidatos à
carreira de especialista em políticas públicas e gestão governamental
(eppgg) do estado de minas gerais a partir da adoção do exame nacional
do ensino médio (enem) como critério de seleção ; max melquiades da
silva ; 2071.19.573.50.4102.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.50.410
2.0001.449020.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses
; fundação joão pinheiro ; R$ 11.340,00 ;
csa ; bip-00316-16 ; perfil dos candidatos a prefeito e perfil dos prefeitos eleitos: estudo evolutivo das eleições realizadas no período entre
2000 e 2010 ; cláudia júlia guimarães horta ; 2071.19.573.50.4102">2071.19.573.50.4102.0
001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.50.4102">2071.19.573.50.4102.0001.449020.0.10.1 ; início
a partir da publicação ; duração 12 meses ; fundação joão pinheiro ;
R$ 13.860,00 ;
10 cm -31 893743 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 2.201/2013. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Rona
Editora Ltda. Objeto: prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 01/11/2016 a 31/10/2017 e reajuste de 8,48% do valor contratual, pelo IPCA acumulado no período de 12 (doze) meses. Data de
assinatura: 26/10/16. Valor total estimado: R$ 266.875,53 (duzentos e
sessenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três
centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.573.50.4111.0001.339039.
31.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Júlio Américo de Oliveira –
Sócio-Proprietário da Empresa Rona Editora Ltda.
3 cm -31 893411 - 1
Recursos Deferidos referentes ao Edital 03/2016 – Bolsa de Incentivo
ao Pesquisador Público Estadual - BIPDT
Processos Aprovados e seus Recorrentes
Processo
Recorrentes
BIP-00027-16 João Batista Ribeiro da Silva Reis
BIP-00032-16 Marina Alves Amorim
BIP-00034-16 Marcelo Perim Baldo
BIP-00048-16 Sára Maria Chalfoun de Souza
BIP-00052-16 Denise Sobral
BIP-00054-16 Cristiane Viana Guimarães Ladeira
BIP-00072-16 Renata Golin Bueno Costa
BIP-00090-16 Djalma Ferreira Pelegrini
BIP-00098-16 João Paulo Sampaio Rigueira
BIP-00101-16 Marcos Esdras Leite
BIP-00105-16 Patricia Rocha Maciel Fernandes
BIP-00108-16 Celina Figueiredo Lage
BIP-00113-16 Fabiana Ribeiro Viana
BIP-00114-16 Fulvio Rodriguez Simao
BIP-00125-16 Maurício Antônio de Oliveira Coelho
BIP-00128-16 Ana Paula Salej Gomes
BIP-00139-16 Emmanuel Duarte Almada
BIP-00144-16 José Eustáquio de Brito
BIP-00146-16 Wânia dos Santos Neves
BIP-00148-16 Daniela Goes Paraiso Lacerda
BIP-00153-16 Luiza de Marilac de Souza
BIP-00154-16 Vanda Maria de Oliveira Cornelio
BIP-00159-16 Lívia Mendes Carvalho Silva
BIP-00168-16 Daniel Sobreira Rodrigues
BIP-00181-16 Patrícia Cota Campos
BIP-00183-16 Luciana Albuquerque Caldeira Rocha
BIP-00184-16 Mauro Araújo Câmara
BIP-00220-16 Adelica Aparecida Xavier
BIP-00223-16 Luiz Alberto Bavaresco Naveda
BIP-00225-16 Marlon Cristian Toledo Pereira
BIP-00227-16 Maria Das Dores Magalhães Veloso
BIP-00234-16 Paulo Henrique Costa Paiva
BIP-00238-16 Vanessa Aglaê Martins Teodoro
BIP-00248-16 Consuelo Latorre Fortes-Dias
BIP-00249-16 Cláudia de Jesus Maia
BIP-00260-16 Teresinha Augusta Giustolin
BIP-00265-16 Silvânio Rodrigues dos Santos
BIP-00267-16 Margarete Marin Lordelo Volpato
BIP-00270-16 Luiz Carlos Gonçalves Costa Júnior
BIP-00272-16 Maira Christina Marques Fonseca
BIP-00274-16 Felisa Cançado Anaya
BIP-00275-16 Cesar Elias Botelho
BIP-00276-16 Laurindo Mekie Pereira
BIP-00278-16 Marinalva Woods Pedrosa
BIP-00284-16 Júnia Alves de Lima
BIP-00295-16 Danielle Ramos de Miranda Pereira
BIP-00300-16 Gisele Polete Mizobutsi
BIP-00302-16 Marley Lamounier Machado
BIP-00303-16 Andrea Maria Narciso Rocha de Paula
BIP-00308-16 Regina Cássia Ferreira Ribeiro
BIP-00310-16 Dorismar David Alves

BIP-00312-16
BIP-00314-16
BIP-00316-16
BIP-00322-16
BIP-00323-16
BIP-00324-16
BIP-00326-16
BIP-00327-16
BIP-00332-16
BIP-00335-16
BIP-00347-16
BIP-00351-16
BIP-00352-16
BIP-00354-16
BIP-00363-16
BIP-00365-16
BIP-00372-16
BIP-00378-16
BIP-00379-16
BIP-00382-16
BIP-00384-16
BIP-00385-16
BIP-00386-16
BIP-00387-16
BIP-00391-16
BIP-00392-16
BIP-00396-16
BIP-00400-16
BIP-00405-16
BIP-00410-16
BIP-00415-16
BIP-00417-16
BIP-00422-16
BIP-00429-16

Joao Batista Mendes
Pedro Henrique Abreu Moura
Cláudia Júlia Guimarães Horta
Elisa Maria Pinto da Rocha
Simone Novaes Reis
Maria Celuta Machado Viana
Cláudia Beatriz Machado Monteiro de Lima Nicácio
Renata Apocalypse Nogueira Pereira
Junio Cesar Jacinto de Paula
Sérgio Maurício Lopes Donzeles
Jose Augusto dos Santos Neto
Lutiana Amaral de Melo
Elifas Nunes de Alcântara
Claudio Burian Wanderley
Marcos Koiti Kondo
Maria Jose Nogueira
Rômulo Soares Barbosa
Max Melquiades da Silva
Luciana Maria da Costa Cordeiro
Maria Dulcinéia da Costa
Andréa Maria Eleutério de Barros Lima Martins
Fredson Vieira E Silva
Simone Cristina Dufloth
Desirée Sant´Ana Haikal
Polyanna Mara de Oliveira
Eleuza Clarete Junqueira de Sales
Pablo Alexandre Gobira de Souza Ricardo
Franciellen Morais Costa
Yonara Poltronieri Neves
Henrique Maia Valério
Eduardo de Paula Lima
Daniel Ananias de Assis Pires
Laura Lãšcia dos Santos Oliveira
Lucyana Conceição Farias

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – IPEM/MG
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – processo de
compras nº 2331032/000040/2016. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos. OBJETO: Aquisição de registro de esfera, engate rápido, adaptador e mangote. Data da realização/Local: 16/11/2016, às 9h, através
do Portal, www.compras.mg.gov.br. Retirada do Edital a partir do dia
01/11/2016 gratuitamente pelo site do Portal. Informações: 31-33997125. Contagem, 31/10/2016.
3 cm -31 893702 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG.
Homologação – O Ordenador de Despesas do IPEM-MG torna
público que homologou o Pregão Eletrônico – Processo de Compras
nº 2331032/00033/2016 – Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de dedetização. Lote 01: Dedetizadora Barbosa
Ltda-ME – R$4.418,00; Lote 05: Modelu Controle Ambiental LtdaME-R$180,00; Lote 7: Antônio de Pádua Barros Fernandes-ME.
R$460,00; Lotes 02, 03, 04 e 06: Anulados. Contagem, 31/10/2016.
Ordenador de Despesas.
3 cm -31 893694 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
Aviso de licitação
PROCESSO 2311021000052/2016 - CONCORRÊNCIA 004/2016
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados que realizará sessão para julgamento de recurso e
abertura de envelopes de proposta da CONCORRÊNCIA PÚBLICA
nº 004/2016, de ampliação das instalações do Restaurante Universitário
da Unimontes, para julgamento de documentos de habilitação, na data
de 01/11/2016, às 15h30min., na Comissão Permanente de Licitação,
localizada no Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Avenida
Rui Braga, S/N, Bairro Vila Mauricéia, Prédio 06 (anexo), Sala 116,
Montes Claros - MG, CEP 39401-089. Montes Claros, 31 de outubro
de 2016. Professor Roney Versiani Sindeaux– Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -31 893603 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extrato de Acordo de Cooperação
Acordo de Cooperação nº 16/011. Parte: Associação Internacional dos
Estudantes de Ciências Econômicas e Comerciais de Belo Horizonte –
AIESEC. Objeto: Definir os termos da relação entre a UEMG e a AIESEC Belo Horizonte, de modo a estabelecer uma parceria que beneficie ambas as entidades. Prazo: 5 anos. Vigência: 31.10.16 a 30.10.21.
Assinatura: 31.10.2016.
2 cm -31 893636 - 1

dade no decorrer do TERCEIRO TRIMESTRE do exercício de 2016.

JULHO

BDMG

JULHO

BDMG

JULHO

BDMG

JULHO

BDMG

JULHO

BDMG

JULHO

BDMG

JULHO

BDMG

JULHO

BDMG

JULHO

BDMG

JULHO

BDMG

OBJETO DA PUBLICIDADE
Criação, reformulação e produção de
peças para campanhas internas.
Criação, reformulação e produção de
peças para campanhas institucionais.
Criação, reformulação e produção de
peças mercadológicas para divulgação
de produtos.
Publicidade legal: diagramação de editais, avisos, licitações.
Divulgação de campanhas institucionais
em mídia digital: internet.
Divulgação de campanhas mercadológicas em mídia alternativa: painel
eletrônico.
Divulgação de campanhas mercadológicas em revista.
Divulgação de campanhas institucionais
em revista.
Publicidade legal: veiculação de editais,
avisos, licitações em jornais.
Publicidade legal: veiculação de editais,
avisos, licitações em jornais

AGOSTO

BDMG

AGOSTO

BDMG

AGOSTO

BDMG

AGOSTO

BDMG

AGOSTO

BDMG

AGOSTO

BDMG

SETEMBRO

BDMG

SETEMBRO

BDMG

SETEMBRO

BDMG

SETEMBRO

BDMG

SETEMBRO

BDMG

SETEMBRO

BDMG

SETEMBRO

BDMG

SETEMBRO

BDMG

30 cm -28 893335 - 1

23 cm -31 893397 - 1

Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publiciÓRGÃO
EXECUTANTE

BDMG
BDMG

Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG

Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais

MÊS

AGOSTO
AGOSTO

Criação, reformulação e produção de Perfil 252 Comunicação
Junho/2016
R$3.369,75
peças para campanhas internas.
Completa Ltda.
Criação, reformulação e produção de Perfil 252 Comunicação Maio/2016, Agosto/2016 R$13.824,05
peças para campanhas institucionais.
Completa Ltda.
Criação, reformulação e produção de Imprensa Oficial do Estado
peças mercadológicas para divulgação de Minas Gerais
Julho/2016
R$46.088,00
de produtos.
Divulgação de campanhas mercadológi- Perfil 252 Comunicação Junho/2016, Julho/2016 R$39.736,82
cas em mídia digital: internet.
Completa Ltda.
Divulgação de campanhas institucionais Perfil 252 Comunicação
Julho/2016
R$3.000,00
em mídia digital: internet.
Completa Ltda.
Divulgação de campanhas mercado- Perfil 252 Comunicação
lógicas em mídia alternativa: painel Completa Ltda.
Junho/2016
R$26.000,00
eletrônico.
Publicidade legal: veiculação de editais,
avisos, licitações em mídia alternativa: Perfil 252 Comunicação
Julho/2016
R$365,50
Completa Ltda.
carro de som.
Publicidade legal: veiculação de editais, Imprensa Oficial do Estado
Agosto/2016
R$4.383,68
avisos, licitações em jornais
de Minas Gerais
Criação, reformulação e produção de Perfil 252 Comunicação
Junho/2016,
R$10.903,85
peças para campanhas internas.
Completa Ltda.
Agosto/2016
Criação, reformulação e produção de Perfil 252 Comunicação
Julho/2016,
R$4.818,00
peças para campanhas institucionais.
Completa Ltda.
Agosto/2016
Criação, reformulação e produção de Imprensa Oficial do Estado
Agosto/2016,
peças mercadológicas para divulgação de Minas Gerais
R$17.215,75
Setembro/2016
de produtos.
Publicidade legal: diagramação de edi- Perfil 252 Comunicação
Agosto/2016
R$25.620,00
tais, avisos, licitações.
Completa Ltda.
Divulgação de campanhas institucionais Perfil 252 Comunicação
Julho/2016
R$26.000,00
em mídia alternativa - painel eletrônico. Completa Ltda.
Divulgação de campanhas mercadológi- Perfil 252 Comunicação
Agosto/2016
R$500,00
cas em jornal.
Completa Ltda.
Publicidade legal: veiculação de editais, Perfil 252 Comunicação
Agosto/2016
R$143.862,75
avisos, licitações em jornais.
Completa Ltda.
Publicidade legal: veiculação de editais, Imprensa Oficial do Estado
Setembro/2016
R$6.000,96
avisos, licitações em jornais
de Minas Gerais
3º TRIMESTRE – 2016
R$ 511.383,38

EMPRESA
PUBLICITÁRIA
Perfil 252 Comunicação
Completa Ltda.
Perfil 252 Comunicação
Completa Ltda.

PERÍODO DE
VEICULAÇÃO

VALOR PAGO

Junho/2016

R$16.235,25

Junho/2016

R$300,75

Perfil 252 Comunicação Maio/2016, Junho/2016
Completa Ltda.

R$17.617,35

Perfil 252 Comunicação
Junho/2016
Completa Ltda.
Perfil 252 Comunicação Maio/2016, Junho/2016
Completa Ltda.

R$6.000,00

Perfil 252 Comunicação
Completa Ltda.

Maio/2016

R$26.000,00

Perfil 252 Comunicação
Completa Ltda.
Perfil 252 Comunicação
Completa Ltda.
Perfil 252 Comunicação
Completa Ltda.
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais

Julho/2016

R$7.930,50

Junho/2016

R$56.250,00

Junho/2016

R$2.566,14

Julho/2016

R$5.873,28

R$921,00

CT 3689/2016. Contratada: LEILOEIRO OFICIAL JOSÉ ANTÔNIO
RODOVALHO JUNIOR. Objeto: Realização de públicos leilões previstos na Lei Federal nº 9.514/1997, conforme especificações do Edital de Credenciamento BDMG-017/2016. Valor: R$ 0,00. Prazo: 60
meses, com vigência de 25/10/2016 a 25/10/2021. Data de assinatura:
24/10/2016.
2 cm -31 893745 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO (2º Publicação)
Com amparo na competência substitutiva prevista na Lei nº 6.404/76, a
CODEMIG, acionista majoritária da PROMINAS, convoca os Senhores Acionistas da Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS a
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na
sede social da empresa à Rua Curitiba, 1.264, no dia 03 de novembro de
2016, às 10h, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
I - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
a) Deliberar a dissolução da companhia, modo e prazo de liquidação,
nomeação de liquidante e dos membros do conselho fiscal, conforme
autorização contida na Lei Estadual nº 22.287 de 14 de setembro de
2016.
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2016.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor-Presidente da CODEMIG
Paula Vasques Bittencourt
Presidente do Conselho de Administração da PROMINAS
4 cm -31 893793 - 1
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÂO
Processo Interno 544.
Contratado: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
Objeto: Cessão de cessão de direito de uso, a título gratuito, de imóvel
constituído de um terreno com área aproximada de 5.021 m2/MG, em
Teófilo Otoni/MG por um período de 5 anos
Fundamento legal: inciso I do § 2º do artigo 17 da Lei 8.666, de
21.06.93 e suas alterações posteriores.
Em 27 de outubro de 2016
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 75/2016, tipo menor preço, Processo interno nº
526/16, cujo objeto é a contratação de fábrica de software para realização de demandas por desenvolvimento de software da CODEMIG.
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 16 de novembro de
2016, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2016.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
5 cm -31 893775 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico – Cemig Geração Três Marias/CNPJ:
24.263.197/0001-10 - Nº 801-G10189 - Transf.de Potência,elevador.
Abertura da sessão pública 16/11/16, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -31 893749 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pré-qualificação - MS/CS 500-Z09764. Objeto: pré-qualificação de
sociedades de advogados para prestação de serviços comuns de advocacia no âmbito judicial, arbitral e administrativo, cível e criminal, sem
exclusividade e em todas as instâncias e graus de jurisdição, nas áreas
do Direito Tributário; Imobiliário e Administrativo; Trabalhista e Previdenciário; Relações de Consumo; Regulatório e Ambiental; Responsabilidade Civil e Direito Empresarial. Adendo 01.Objetivo: Alteração
de Modelo de Carta-Proposta. Adendo disponível no site www.cemig.
com.br
3 cm -31 893744 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
Light: Compromisso de exclusividade com a EDF para venda de participação na UHE Itaocara
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de
valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar,
nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à BM&F BOVESPA
S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”)
e ao mercado em geral que a Light S.A. (“Companhia”), empresa coligada da Cemig, arquivou hoje o seguinte Fato Relevante:

“A LIGHT S.A. (“Companhia”), em atendimento ao disposto no artigo
157, parágrafo 4.º, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários n.º
358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, comunica aos seus
acionistas e ao mercado em geral que, em decorrência do recebimento
de oferta não vinculante, apresentada em 20 de setembro de 2016, pela
EDF S.A. (“Proponente” e “Oferta Não Vinculante”), firmou compromisso de exclusividade, nesta data, com a Proponente (“Carta de Exclusividade”), visando à análise de potencial transação relacionada à aquisição de participação acionária equivalente a 51% (cinquenta e um por
cento) do capital social da USINA HIDRELÉTRICA ITAOCARA S.A.
(“Itaocara”), sociedade detida indiretamente pela Companhia por meio
de sua subsidiária integral ITAOCARA ENERGIA LTDA. (“Transação Potencial”).
A referida Carta de Exclusividade prevê os principais termos e condições que a Companhia deverá se submeter até 31 de janeiro de 2017, ou
até a data da assinatura de um instrumento de compra e venda das ações
da Itaocara (“Contrato de Compra e Venda”), pelas partes, o que ocorrer
primeiro (“Período de Exclusividade”).
Em linhas gerais, os termos da Carta de Exclusividade referem-se à
outorga, à Proponente, (i) do direito de exclusividade para a análise
de informações relacionadas à Transação Potencial e para negociar a
mencionada aquisição durante o Período de Exclusividade; (ii) bem
como estabelece o compromisso da Companhia de aceitar uma possível oferta vinculante e incondicional da Proponente, caso seja esta
realizada oportunamente em condições no mínimo idênticas às estabelecidas na Oferta Não Vinculante. A Transação Potencial está sujeita à
obtenção de todas as aprovações regulatórias necessárias e demais condições precedentes usuais para esse tipo de operação.
Adicionalmente, a Companhia esclarece que esta decisão é coerente
com a sua postura de constante reavaliação de alternativas estratégicas
para seus ativos não operacionais e não relacionados às suas atividades principais.”
A Cemig manterá os seus acionistas e o mercado devidamente informados sobre atualizações relacionadas ao tema acima.
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2016.
Fabiano Maia Pereira
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
13 cm -31 893746 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G10207 - Espaçadores Monofásicos. Abertura da sessão pública
18/11/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de
Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G10211 - Grampo Linha Viva. Abertura da sessão pública 21/11/2016,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às
7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de
Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G10215 - Transformador Potencial 15kV. Abertura da sessão pública
21/11/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de
Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G10217 - Conector Terminal e Conector de Derivação. Abertura da
sessão pública 17/11/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - LIGHT
SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - CNPJ nº 60.444.437/0001-46
- Nº 530-G10104 - Cabo Condutor. Adendo nº 02 - Alteração de cláusula do Edital de Licitação, alteração do prazo para envio de propostas e da data de realização do pregão - Abertura da sessão pública
16/11/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G10084 - Telefone e Comunicação Via Satélite. Adendo nº 02 - Altera
anexo e data de abertura - Abertura da sessão pública 17/11/16, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição
de Material.
9 cm -31 893762 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
GE/CE - Cemig Distribuição S.A. x Engevale Avaliações e Projetos
Ltda., Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 meses.
Contrato 4680004655. Valor de R$774.059,01 para R$1.034.446,42.
Vigência de 36 para 48 meses. Ass: 29/08/16.
SC - Cemig Distribuição S.A. x Colabore Administração e Serviços
Ltda., Objeto: Reajuste, Acréscimos e Decréscimos de serviços ao Contrato 4570015945. Valor de R$8.199.999,36 para R$7.477.909,20 Ass:
21/09/16.
RF/TS - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Banco Bradesco S.A. Objeto:
Renegociação do Contrato 4680004807. Valor de R$4.322.400,00 para
R$3.961.380,00 Ass: 10/08/16.
Revogação
RC/SR - Processo: Convite - MS/CS 530-S09071. Objeto: serviços de
atendimento presencial na cidade de Arinos. Revogado em vista das
razões expostas no relatório da Comissão de Licitação, por envolverem
interesse público decorrente de fato superveniente e devidamente comprovado. Data: 10/10/2016.