TJMG 18/01/2017 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA Nº 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2017
A Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições, CONCEDE, nos termos do artigo 1º da Lei Estadual nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012 e do artigo 1º do Decreto 46.104 de 11 de dezembro de 2012, Gratificação por Risco a Saúde – GRS, aos
servidores abaixo relacionados, conforme Laudo homologado, retificado e extratos de Laudos complementares publicados pela Superintendência
Central de Pericia Médica e Saúde Ocupacional e Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, expedido pela Serviço de Segurança e Saúde do Trabalhador desta Fundação.
MASP
NOME
UNIDADE EXERCICIO
10369460 NEUZI FREITAS DE ANDRADE
DPD / Setor de Lavagem
14319933 TAMARA RODRIGUES COSTA MELO DIOM / DECD / SVR
Art. 2º -Registre-se, publique-se e cumpra-se.

VIGÊNCIA
05/01/2017
09/01/2017

FUNÇÃO
GRAU
Auxiliar de Laboratório MEDIO
Analista de Laboratório MAXIMO

Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2017.
CÁRMEN LÚCIA SOARES GOMES
Vice-Presidente da FUNED
16 915667 - 1

PORTARIA Nº 004, DE 16 DE JANEIRO DE 2017
A Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Fundação Ezequiel
Dias, no uso das atribuições, CONCEDE, nos termos do artigo 1º da
Lei Estadual nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012 e do artigo 1º do
Decreto 46.104 de 11 de dezembro de 2012, Gratificação por Risco a
Saúde em grau médio, conforme Memorando SSST/Segurança do Trabalho nº 006/2017, aos servidores abaixo relacionados:
MASP

NOME

11863917 ALINE MATIAS TEIXEIRA
10934958 JOSE JUNIOR SANTOS
JONATHAN
SILVA
13761150 BALSAMAO
LELIO
MOREIRA
DOS
11758695 ANJOS JUNIOR
LUCIANA
LACERDA
11925575 MIRANDA
AGUIAR DE
11699659 MARJORIE
OLIVEIRA
13770326 ROBSON SILVA JUNIOR

UNIDADE
EXERCICIO
DI / DPBIO
/ SPS
DI / DPBIO
/ SPS
DI / DPBIO
/ SPS
DI / DPBIO
/ SPS
DI / DPBIO
/ SPS
DI / DPBIO
/ SPS
DI / DPBIO
/ SPS

VIGÊNCIA
09/01/2017
09/01/2017
09/01/2017
09/01/2017
09/01/2017
09/01/2017
09/01/2017

Art. 2º -Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2017.
CÁRMEN LÚCIA SOARES GOMES
Vice-Presidente da FUNED
16 915665 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 001 DE 05/01/2017
Direção do Hospital Júlia Kubitschek/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar os membros da comissão processante designados no
art. 2º da Ordem de Serviço nº 12/2016, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, do dia 24/12/2016, que passará a ser composta
pelos servidores abaixo descritos.
Comissão Processante – Presidente: Leandro Cardoso Pereira. Membros: Júlio Eduardo da Silva Porto e Fábio Henrique Moreira.
17 916172 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a):
Maria do Carmo Reis Raposo Gomes, MASP 11074259, lotado(a)
no(a) CHPB, AGAS IIB NUTRICIONISTA, a partir de 16/01/2017,
para o(a) HRJP, admissão 1.
17 916240 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015, REGISTRA AFASTAMENTO
POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art.
201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor (es):
Rodrigo Baltazar Lopes, MASP 1305618-9/Efetivo, lotado no HRAD,
a partir de 23/12/2016. Michelle Benevenuto de Oliveira Morais, MASP
1264361-5/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 30/11/2016.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor (es): Raphael Pio de
Amorim, MASP 1362656-9/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de
04/01/2017. Douglas Marcus Santos, MASP 1294636-4/Efetivo, lotado
no HGV, a partir de 24/12/2016.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s): Ligia
Borges da Fonseca, MASP 1264381-3/Efetivo, lotada no HRJP, a partir
de 12/12/2016. Maria da Gloria Ribeiro Antonio, MASP 1198761-7/
Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 12/12/2016. Leticia Gonçalves
Teixeira Washizu, MASP 1100457-9/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 26/12/2016. Fernanda Matos de Siqueira, MASP 1232761-5/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 06/12/2016. Cristina Rocha Santana,
MASP 1287832-8/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 04/01/2017.
Ana Eliza Neves Correa Prates, MASP 1222852-4/Efetivo, lotada na
ADC, a partir de 13/12/2016. Daniela Rosa Alves da Silva Carmo,
MASP 1187622-4/Efetivo, lotada no HEM, a partir de 09/01/2017.
Laisa Roberta da Silva Costa, MASP 1304596-8/Efetivo, lotada no
HJXXIII, a partir de 09/01/2017. Viviane Alves dos Santos, MASP
1307821-7/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 04/01/2017. Erisvania
Soares de Jesus, MASP 1299007-3/Efetivo, lotada na CSSI, a partir de
06/01/2017. Michellinne Carvalho de Barros Santos, MASP 1190480-2/
Contrato Administrativo, lotada no HEM, a partir de 28/12/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias, ao(s) servidor (es): Cristina Coelho de Medeiros Pereira, MASP
1362346-7/Efetivo, lotada no HRBJA, a partir de 02/01/2017. Cristiano
Machado de Oliveira, MASP 1123820-1/Efetivo, lotado no HRBJA,
a partir de 04/01/2017. Maria Luiza dos Santos Oliveira, MASP
1285037-6/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 05/01/2017. Hercules Gripp Lopes, MASP 1094894-1/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 05/01/2017. Daniel Serrate Bispo dos Santos, MASP 1093758-9/
Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 09/01/2017.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Ana Lucia Batista Muller, MASP
1294911-1/Efetivo, lotada no HJXXIII, de casada para divorciada.
Tatiana Aparecida Fernandes, solteira, MASP 1282831-5/Efetivo,
lotada no HJXXIII, para Tatiana Aparecida de Souza Fernandes, casada.
Andressa Maria de Oliveira, solteira, MASP 1280711-1/Efetivo, lotada
no CMT, para Andressa Maria de Oliveira Guimaraes, casada. Andre
Ricardo de Souza, MASP 1274679-8/Efetivo, lotado no HJXXIII, de
solteiro para casado. Sirlene Martin, solteira, MASP 1363801-0/Efetivo, lotada no CHPB, para Sirlene Martin de Souza, casada. Michelle
Benevenuto de Oliveira Morais, solteira, MASP 1264361-5/Efetivo,
lotada no HJXXIII, para Michelle Benevenuto de Oliveira Francisco,
casada. Natalia Nunes de Lanna, solteira, MASP 1304899-6/Efetivo,
lotada na MOV, para Natalia Nunes de Lanna Toledo, casada. Maria
Bernadete de Araujo Coelho, casada, MASP 1123767-4/Efetivo, lotada
no HRBJA, para Maria Bernadete de Araujo, separada.
17 916246 - 1

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 053 DE 03/01/2017
Direção do Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: E.N.S.S., Masp 1125265-7, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, nível II, grau B, lotado na Unidade Hospitalar
da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Flavia Martins Araújo. Membros:
Marina Paula Gonçalves de Magalhães e Adriano Alves dos Santos.
17 916008 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 001 DE 09/01/2017
Direção do Hospital Regional de Barbacena
Dr. José Américo/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: P. C. S., Masp 1123151-1, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, nível II, grau B, lotado na Unidade Hospitalar
da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Aida Aguilar Nunes. Membros:
Márcio Antônio Resende e Leonardo Lincoln Biancheti.
17 916009 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 052 DE 03/01/2017
Direção do Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG

Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP332020-7, Maria do Carmo Pinheiro Ribeiro, ANEI1J-Inspetor
Escolar, 1° cargo, por 01 mês, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP336571-5, Áurea aparecida Borges Costa, PEB3J-Língua Portuguesa, 1° cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 06/02/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP336571-5, Áurea aparecida Borges Costa, PEB2H- Língua Portuguesa, 2° cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 06/02/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP894656-8, Everaldina Pinto de Oliveira Vieira, PEB2D,
2° cargo, por 02 meses, referente ao 1º e 2° quinquênios de exercício,
a partir de 02/02/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP364111-5, Maria José Borges Silva,
PEB1P-anos iniciais, 1° cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP364139-6, Silvana Gama Pereira dos
Santos, PEB1P-anos iniciais, 1° cargo, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17;

Processo Administrativo Disciplinar

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor
Leopoldo Pereira, MaSP367272-2, Hilda Ferreira de Assis Gomes,
PEB1E-Geografia, 2° cargo, por 02 meses, referente ao 3º e 4° quinquênios de exercício, a partir de 06/02/17;

Processado: E.D.C.V., Masp 1143898-3, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, nível II, grau B, lotado na Unidade Hospitalar
da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Flavia Martins Araújo. Membros:
Marina Paula Gonçalves de Magalhães e Adriano Alves dos Santos.
17 916010 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP366775-5, Waldenia Torres Amaral Martuchele, PEB3P-matemática, 2° cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17;

Secretaria de Estado
de Educação

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO
NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP276419-9, Elizabeth Maria de
Lourdes Soiér, PEB1P-ajustamento funcional, 1° cargo, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17;

Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 045/2017
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, dispensa do
cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
JOÃO MONLEVADE
103543 – EE Santana
MASP 1044691-2, Rita de Cássia Lima de Mendonça, PEBIF, admissão 1, DV, a contar de 01/01/2017.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 046/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Unaí
CABECEIRA GRANDE
322598– EE Juvenal Diogo Pires
MASP 1112222-3, Cássia Albino de Melo, EEBIA-admissão 2, DV, a
contar da publicação.
17 916267 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº
14/2016, publicado “MG” em 19/10/2016 referente à servidora: Almenara – Aposentada, A.R.A.R., MASP 260.330-6, PEB1I, Adm. 01, considerando que não houve comprovada má-fé da servidora, decide pela
não reposição do débito, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 18/2016,
publicado “MG” em 19/10/2016 referente à servidora: Almenara – Em
processo de aposentadoria, T.S.C., MASP 324.320-1, PEB1J, Adm.
01, decide pela reposição parcial do débito referente anulação e retificação de biênios, aplicando-se parcialmente ao caso o princípio da
decadência nos termos da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG
37 de 12/09/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº
41/2016, publicado “MG” em 19/10/2016 referente à servidora: Joaíma
– Aposentada, E.M.T, MASP 631.787-9, ASBD1A, Adm. 01, considerando que não houve comprovada má-fé da servidora, decide pela não
reposição do débito, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência
previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/2002.
16 915587 - 1

SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II §1° do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO
NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP276419-9, Elizabeth Maria de
Lourdes Soiér, PEB1I-ajustamento funcional, 2° cargo, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP440840-7, Maria José de Matos
Figueiredo Silva, PEB2P-PUB, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 4°
quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-CESEC Francisco Borges de Sousa, MaSP274859-8, Maria Valdênia da Conceição Figueiró Santos, PEB3L-História, 2° cargo, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO
BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP640122-8, Fátima Aparecida
Teixeira, PEB1P, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO
BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP322120-7, Natália Maria de
Jesus Ramalho, PEB3P, 1° cargo, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO
BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP322120-7, Natália Maria de
Jesus Ramalho, PEB3P, 2° cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professor Sebastião Soares de Carvalho, MaSP332510-7, Ireni Pereira de
Sousa, PEB2P-Regente de turma, 1° cargo, por 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE
João Bernardino de Souza, MaSP286003-9, Eldi Marques Almeida
Santos, ATB4E, 2° cargo, por 03 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 06/02/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Avelino de Almeida, MaSP363463-1, Geisna Morgane Dias, PEB3P, 1°
cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
07/02/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE
SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP588693-2,
Izildinho Alves de Oliveira, PEB2P, 1° cargo, por 02 meses, referente
ao 1° e 3º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP1014253-7, Marinalva Ferreira Mendes

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 – 31
e Almeida, PEB1F-Inglês, 1° cargo, por 02 meses, referente ao 1° e 2°
quinquênios de exercício, a partir de 06/02/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Professora Dona Preta, MaSP881069-9, Aldair Rodrigues Vieira Ferreira, PEB1G-ajustamento funcional, 1° cargo, por 01 mês, referente ao
4° quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM
DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa, MaSP242248-3, Ana das Graças Alves Torres, PEB2P-Geografia, 2° cargo, por 02 meses, referente
ao 3° e 4º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/17;
16 915601 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP326228-4, Silvânia Teixeira,
PEB2P, 2º cargo, Ato nº 05/2014, publicado em 15/01/14 por motivo
de incorreção na legislação, onde se lê: pelo art. 6° da EC 41/03 c/c §5°
do art. 40 da CF/88, leia-se: pelo art. 40, §1°, inciso III, alínea “a” (integral) c/c §5° da CF/88 com redação dada pela EC 41/03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Professor Geraldo Wilson Benício, MaSP845725-1, Maria Carolina
Amaral, PEB1H, 1º cargo, Ato nº 01/2017, publicado em 11/01/17,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 09/01/16,
leia-se: a partir de 09/01/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP592501-1, Eva Costa santos, PEB1P, 1º
cargo, Ato s/nº, publicado em 05/12/92, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 1° e 2° biênios a/c de 04/06/98, leia-se: 1° e 2°
biênios a/c de 23/10/98, data de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP592501-1, Eva Costa santos, PEB1P, 1º
cargo, Ato s/nº, publicado em 17/08/94, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 3° biênio a/c de 04/06/98, leia-se: 3° biênio a/c de
23/10/98, data de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP592501-1, Eva Costa santos, PEB1P, 1º
cargo, Ato s/nº, publicado em 03/05/96, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 4° biênio a/c de 04/06/98, leia-se: 4° biênio a/c de
23/10/98, data de exercício;
16 915600 - 1

SRE de Carangola
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/17
ANULA no ATO, no que se refere ao servidor: CARANGOLA – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
533.040-2, Lúcia Helena Brinati, PEB I A, 1º cargo, retificação, Ato
n°09/16, publicado em 31/08/16, por incorreção na concessão.
17 916049 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
RETIFICA, no ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: CARANGOLA – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 533.040-2, Lúcia Helena
Brinati, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 09/16, publicado em 31/08/16, por
incorreção na concessão. Onde se lê: correspondente à carga horária de
108 h/a. Leia-se: correspondente à carga horária de 114 h/a.
17 916048 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA, O (s) ATOS (s) de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente ao (s) servidor (es): Entre Rios de Minas, E.E.
“Pedro Domingues”, MaSP: 334.774-7, Maria Inácia de Melo, PEB3P,
1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 36/1990 publicado
em MG:28/12/1990 e Ato nº 26/1999; publicado em MG: 22/07/1999,
onde se lê: 1º biênio ac/ 16/09/1990, e 5º biênio ac/ 04/11/1998; leia-se
1º biênio ac/ 30/08/1990 e 5º biênio ac/ 11/11/1998.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2017
RETIFICA, O(s) ATOS(s) de Concessão de Férias-Prêmio referente
ao(s) servidor(es): São Brás do Suaçuí, E.E. “Desembargador Aprígio R. de Oliveira”, MaSP: 350.413-1, Conceição Imaculada de Oliveira Costa, PEB2P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 11/2000
publicado em 06/01/2001, onde se lê: 09 meses e 17 dias ref. aos 1º e 2º
quinquênios de exercício; leia-se 1º quinquênio de exercício 05 meses
e 07 dias a partir de 22/10/95 e 2º quinquênio de exercício 04 meses e
07 dias a partir de 20/10/00
17 916051 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PREMILINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 812059-4, Djanira
Cristina Tibães Lopes Ferreira, ASBIE Adm01, por motivo de incorreção no embasamento legal Ato nº 79/2013, publicado em 20/11/2013,
onde se lê: Art. 6º da EC 41/03 leia-se: art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”
da CF/88 , com redação dada pela EC 41/03; EE. Professora Ayna Torres, Masp 897076-6, Geralda Ivone Campos Farnezi, PEBIA Adm01,
por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº 117/2016,
publicado em 09/11/2016, onde se lê: à remuneração proporcional
de 14/10950 leia-se: à remuneração proporcional de 14/30; MINAS
NOVAS, Sem Lotação, Masp 440292-1, Mércia Ramos dos Santos Ferreira, PEBIA Adm01, por motivo de incorreção na carga horária Ato nº
55/2016, publicado em 26/10/2016, onde se lê: correspondente a carga
horária de 114h/a leia-se: correspondente a carga horária de 115h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1098611-5, Marcia Betania Azevedo
Reis, TDEIIC Adm01, por motivo de incorreção no ato, Ato nº 36/2016
publicado em 12/10/2016, onde se lê: Concessão leia-se: Afastamento;
Masp 982424-4, Patrícia Guedes Coelho Lima, ATBIIIE Adm01, por
motivo de incorreção no ato, Ato nº 36/2016 publicado em 12/10/2016,
onde se lê: Concessão leia-se: Afastamento.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): SERRO, EE.
Doutor João Pinheiro, MaSP 253463-4, Wainisney Catizani Quintão
Carvalho, PEBIIG Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº52/2010 publicado em 01/09/2010 onde se lê: a partir de 21/04/2008
leia-se: a partir de 18/05/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, Sem Lotação, MaSP 276652-5, Maria do Rosário