TJMG 18/01/2017 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
Vieira Niz e Silva, PEBIL Adm01, por motivo de incorreção no Masp,
Ato nº31/2016 publicado em 01/12/2016 onde se lê: Masp 276625-5
leia-se: Masp 276652-5; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, Sem
Lotação, MaSP 328426-2, Maria da Luz Rocha Santos, PEBIP Adm01,
por motivo de incorreção no saldo, Ato nº31/2016 publicado em
01/12/2016 onde se lê: 10 meses e 05 dias leia-se: 09 meses e 05 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ABONO DE PERMANENCIA ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO,
EE. Santos Carvalhais, MaSP 331073-7, Dulcineia Soares Ferreira Santos, PEBIIP Adm02, por motivo de incorreção no cargo e no Masp, Ato
nº25/2016 publicado em 09/11/2016 onde se lê: Masp 276760-6, Dulcineia Soares Ferreira Santos, PEBIIF Adm02 leia-se: Masp 331073-7,
Dulcineia Soares Ferreira Santos, PEBIIP Adm02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ADICIONAL QUINQUENAL ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA,
CESEC Itamarandiba, Masp 933635-5, Renato Claudio Assunção
Trindade, PEBIA Adm2, por motivo de incorreção na admissão, Ato
nº25/2016 publicado em 02/11/2016 onde se lê: PEBIA Adm01 leia-se:
PEBIA Adm02; Masp 933635-5, Renato Claudio Assunção Trindade,
PEBIA Adm2, por motivo de incorreção na admissão e publicação, Ato
nº25/2016 publicado em 02/11/2016 onde se lê: PEBIA Adm01, por
motivo de incorreção na vigência, publicado em 03/04/2001 leia-se:
PEBIA Adm02, por motivo de incorreção na vigência, publicado em
03/08/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, Sem Lotação, MaSP 322161-1, Terezinha de Jesus
Alves Pereira, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na correlação
dos cargos, Ato nº42/2016 publicado em 13/07/2016 onde se lê: DIA
leia-se: DIV.
17 916054 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 04/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Doutor João Pinheiro, MaSP
253463-4, Wainisney Catizani Quintão Carvalho, PEBIIG Adm02,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/12/1998; MaSP
253463-4, Wainisney Catizani Quintão Carvalho, PEBIIG Adm02,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2004.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2017 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Doutor João Pinheiro,
MaSP 321996-1, Honorina Lilhan Araújo Costa Nunes Mesquita,
PEBIIP Adm01, por 2 meses referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 01/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2017 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): COUTO MAGALHAES DE MINAS,
E.E. Tancredo de Almeida Neves, Masp 351288-6, Leonalda Silva
Pereira Gonçalves, PEBIIIP Adm01, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2017; MINAS NOVAS, E.E. Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp 310382-7, Clara Maria do Rosário Santos, ASBII I Adm01, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 06/03/2017; Masp 439820-2, Claudia Maria dos
Santos Santana, PEBIIP Adm01, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/03/2017; E.E. Presidente Costa e Silva ,
Masp 884101-7, Elisete Rocha da Silva, PEBII I Adm01, por 2 meses,
referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 01/02/2017;
E.E. Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp 441154-2, Janete Gonçalves de Azevedo, PEBIG Adm02, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/03/2017; CESEC Professora Maria
Geralda Silva Santos, Masp 434887-6, Maria do Socorro Lemos Fernandes, PEBIIIF Adm02, por 2 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios
de exercício a partir de 01/02/2017; E.E. de Ribeirão dos Santos, Masp
441141-9, Marilda de Miranda, PEBIF Adm03, por 2 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2017; Masp 441141-9,
Marilda de Miranda, PEBIP Adm02, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2017.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2017 – MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977,
a pedido, devendo entrar em exercício no início do ano escolar: 1º de
fevereiro de 2017, conforme prevê Resolução SEE n° 3.120 de 23 de
novembro de 2016, do(s) servidor(es): CAPELINHA, da EE. Domingos
Pimenta de Figueiredo, Masp 1297948-0, Ruth Patrícia Martins Lopes
Lages, PEBIA Adm02, para EE. Professora Geralda Otoni Barbosa.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2017 – MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977,
a pedido, devendo entrar em exercício no início do ano escolar: 1º de
fevereiro de 2017, conforme prevê Resolução SEE n° 3.120 de 23
de novembro de 2016, do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, da EE. Daniel de Carvalho, Masp 1324996-6, Wesley Charles de Alencar Reis, EEBIA Adm01 para a EE. São Joaquim por motivo
de excedência.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, MaSP
340043-9, Ana Lucia Martins Cruz, a partir da data de publicação,
referente ao PEBIIIO Adm02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88; com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a;
MINAS NOVAS, EE. Doutor Agostinho da Silva Silveira, MaSP
440642-7, Maria Vanda Lemos Camargos Evangelista, a partir da data
de publicação referente ao PEBIIIJ Adm02 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
109h/a; SERRO, EE. Doutor João Pinheiro, MaSP 299444-0, Carla
Maria Lopes de Oliveira Ferreira, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIJ Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007 do(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, MaSP 573161-7, Maria das Dores da Rocha, a partir de 31/12/2015, referente ao EEBIA Adm01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SANTO ANTONIO DO ITAMBE, EE. Alcebíades
Nunes, Masp 440589-0, Maria Aparecida dos Santos Duarte, a partir
da data de publicação, referente ao PEBIN Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral)
c/c §5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente ao vencimento referente à carga horária de 112h/a
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2017- ANULA NO ATO Nº 65/1998 referente ao servidor: SERRO, EE. Doutor João Pinheiro, Masp 253463-4,
Wainisney Catizani Quintão Carvalho, PEBIIG Adm02, na parte em
que concedeu Férias Prêmio, Ato nº 65/1998, publicado em 24/06/1998
por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2017- ANULA NO ATO Nº 95/2016 referente ao servidor: TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira,
MaSP 573161-7, Maria das Dores da Rocha, EEBIA Adm01, na parte
em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº
95/2016, publicado em 14/09/2016 por motivo de incorreção no embasamento legal.
17 916056 - 1

SRE de Itajubá
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 032/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 à servidora:
CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP
740091-4, Adriana Carvalho da Fonseca Arêas, PEBIIIP, 1ª admissão,a
partir de 13/01/17.
17 916194 - 1
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 027/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: SÃO JOSÉ DO ALEGRE –
EE Maria Lina de Jesus, MaSP 389980-4, Marildes Costa Carvalho,
PEBIIIP, 1ª admissão, por 04 meses, referente ao 3° e 4º quinquênio
de exercício, a partir de 06/02/17; MaSP 340112-2, Rosana Costa Gonçalves, PEBIP, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 06/02/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 028/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/12. “COM VISTAS À APOSENTADORIA”,
ao servidor: ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP 338368-4, José Clareth da Silva, PEBIP, 1ª admissão, por 3 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/02/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 029/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de § 4º
do artigo 31, da CE/89, de 21/09/89, a servidora: ITAJUBÁ – CESEC
Padre Mário Pennock, MaSP 1160147-3, Marluza Walgmar Salles Santos, EEBIB, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/12 com aproveitamento de tempo da 1ª admissão.
LICENÇA A GESTANTE - ATO Nº 030/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1998 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/10, à servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1319911-2, Regiane da Silva
Rodrigues Vilas Boas, TDEIB, a partir de 10/01/17.
17 916197 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/17
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor falecido
– MaSP 377.684-6, Marilene de Oliveira, ex ocupante do cargo de
PEB1D, admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio em
Espécie, no Ato nº 01/16, publicado em 11/05/16, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Belmiro Braga – E.E. de
Belmiro Braga – MaSP 1.061.943-5, Márcia Cristina Faria Amoglia,
PEB2F, admissão 01, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2017; - Juiz de Fora – E.E. Estevão de Oliveira –
MaSP 1.014.939-1, Edson Moraes da Silva, PEB1F, admissão 01, por 2
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2017;
- E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 377.957-6, Lilian
Maria Custódio Toledo, PEB1F, admissão 02, por 2 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2017; - Lima Duarte
– E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP 961.031-2, Patrícia Valverde
Nunes Vieira, PEB3I, admissão 02, por 2 meses, referente ao 2º e 3º
quinquênios de exercício, a partir de 06/02/2017; - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP 1.048.268-5, Thiago Correa Muniz,
PEB2E, admissão 01, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Descoberto – E.E.
Francisco Manuel – MaSP 299.736-9, Claucir Luís de Castro Araújo,
PEB3P, admissão 01, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2017, com vistas à aposentadoria; - Juiz de Fora
– E.E. Francisco Bernardino – MaSP 228.033-7, Tânia Maria Mazoni
Zampa, EEB2G, admissão 02, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/2017, com vistas à aposentadoria;
- MaSP 377.967-5, Rita de Cássia Moura, PEB1L, admissão 01, por 2
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2017,
com vistas à aposentadoria; - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 371.796-4, Rita de Cássia
Siqueira Furlan Santos, PEB1P, admissão 01,por 2 meses, referente ao
3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2017, com vistas à
aposentadoria; – MaSP 371.796-4, Rita de Cássia Siqueira Furlan Santos, PEB1N, admissão 02,por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios
de exercício, a partir de 01/02/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP 330.767-5, Norma de Melo, PEB2P, admissão 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 05/09/12; - Santos
Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP 307.782-3, Veranice Dornelas
de Oliveira, ASB2L, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23/01/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor aposentado – MaSP
246.972-4, ATB3M, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilado, Secretário de Escola SE VI, a partir de
02/12/2016.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/17
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.253.284-2,
Fabiana Moura Carmanini Granha da Fonseca, ANEI1A, admissão 02,
a partir desta publicação.
16 915568 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. São Vicente de Paulo”, MasP
322350-0, Rita de Cássia Souza Fortes, a partir de 18/01/2017, referente ao PEB 3IIIJ, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, atuando na vice direção com direito a gratificação integral.
17 916066 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Capitão Nestor Vieira de Gouveia”, MasP 1423836-4,
Regiane Alves de Matos, PEB IA-Anos Iniciais-Adm 01, na parte que
efetuou mudança de lotação, Ato nº 06/16, publicado em 24/12/2016,

Minas Gerais - Caderno 1

por motivo de desistência da servidora; SIMONESIA: “E.E. Jovelino
da Terra Pereira”, MasP 1274670-7, Aline Nunes Eloy, PEB IA-Educação Física-16 h/a, Adm 03, na parte que efetuou mudança de lotação,
Ato nº 06/16, publicado em 24/12/2016, por motivo de desistência da
servidora; MasP 1250300-9, Silvânia Emilia da Silva Oliveira, PEB IALingua Portuguesa-16 h/a-Adm 03, na parte que efetuou mudança de
lotação, Ato nº 06/16, publicado em 24/12/2016, por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Antonio Welerson”, MasP 1314649-3, Jéssica
Sherlomy Leite Figueiredo, PEB IA-Matematica–Adm 03–16 h/a, na
parte que efetuou remoção, Ato nº 07/16, publicado em 24/12/2016,
por motivo de desistência da servidora; “São Vicente de Paulo”, MasP
1266454-6, Soniele Henrique Moreira de Abreu, PEB IA-GeografiaAdm 03- 16 h/a, na parte em que efetuou remoção, Ato nº 07/16, publicado em 24/12/2016, por motivo de desistência, permanecendo a servidora com a carga horária de 16/h/a; MANHUMIRIM: “E.E. Profº
José Venâncio Ferreira”, MasP 1203542-4, Ivan Luiz Vieira de Souza,
PEB IB, Quimica-16 h/a-Adm 03, na parte que efetuou remoção, Ato nº
07/16, publicado em 24/12/2016, por motivo de desistência, permanecendo a servidora com a carga horária de 16/h/a; MUTUM: “E.E. Profª
Rita Teixeira de Lacerda”, MasP 1330013-2, Michele Mariano Silva
Marinho, EEB IA-Supervisor Pedagógico-Adm 02, na parte remoção
, Ato nº 07/16, publicado em 24/12/2016, por motivo de desistência
da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. de São Sebastião do Sacramento”, MasP
309877-9, José Nicolau da Fonseca, ASB IIIL, Adm 01, na parte em
que efetuou designação de local de exercício, Ato nº 16/16, publicado
em 24/12/2016, por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 660989-5,
Fabiana Pires da Costa, TDE2F, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao
1º Quinquênio de exercício a partir de 23/01/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): MANHUAÇU: Na E.E. de São Sebastião do Sacramento, MasP 1113716-3, Ricardo Carvalho da Silva , PEB IB, Adm01Geografia-16 h/a, a contar de 01/01/2017, por motivo de retorno da disposição à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste.
REMOÇÃO - ATO Nº 01/17
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 75, da Lei 21.693, de 23/03/2015, o(s) servidor (es), para: SIMONESIA: E.E. João Augusto de Carvalho, MasP
1113431-9, Cynthia Patricia Lisboa Zan, PEB IA-Educação FísicaAdm 03, com redução de carga horária para 14 h/a, de Simonésia, E.E.
Padre Miguel, devendo comparecer à SRE Manhuaçu para se manifestar quanto à aceitação ou não aceitação da vaga , e para recebimento
do memorando com a autorização de exercício para o dia 01/02/2017;
SIMONESIA: E.E. Padre Miguel, MasP 1415270-6, Jovelino Langame
Junior, PEB IA-Educação Física-14 h/a-Adm 02, de Simonésia, E.E.
João Augusto de Carvalho, devendo comparecer à SRE Manhuaçu
para se manifestar quanto à aceitação ou não aceitação da vaga, e para
recebimento do memorando com a autorização de exercício para o dia
01/02/2017.
17 916072 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referentes ao(s) servidor(es):MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 374478-6, Marilea Camargo da Silva
Barros, PEB 3IIIP, Adm 02, Ato nº 17/03, publicado em 26/06/2003, por
incorreção na vigência, onde se lê: 8º Biênio a contar de 04/06/2002,
leia-se: 8º Biênio, a contar de 06/01/2002; MANHUAÇU: “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275245-9, Rita de
Fátima Evangelista Gomes”, PEB 2IIP, Adm 01, Ato sem nº de publicação, publicado em 06/03/1987, por incorreção na vigência, onde
se lê: 2º Biênio a contar de 27/01/1987, leia-se: 2º Biênio a contar de
02/04/1986; MasP 275245-9, Rita de Fátima Evangelista Gomes”, PEB
2IIP, Adm 01, Ato sem nº de publicação, publicado em 27/06/1989, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º Biênio a contar de 26/04/1989,
leia-se: 3º Biênio a contar de 01/05/1988; MasP 275245-9, Rita de
Fátima Evangelista Gomes”, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 11/91, publicado em 14/08/1991, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º Biênio a contar de 25/05/1991, leia-se: 4º Biênio a contar de 15/05/1990;
MasP 275245-9, Rita de Fátima Evangelista Gomes”, PEB 2IIP, Adm
01, Ato nº 13/93, publicado em 10/08/1993, por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º Biênio a contar de 21/05/1993, leia-se: 5º Biênio a contar
de 31/05/1992; MasP 275245-9, Rita de Fátima Evangelista Gomes”,
PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 26/95, publicado em 08/08/1995, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º Biênio a contar de 21/06/1995, leia-se:
6º Biênio a contar de 30/05/1994; MasP 275245-9, Rita de Fátima
Evangelista Gomes”, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 26/97, publicado em
15/07/1997, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º Biênio a contar de 20/06/1997, leia-se: 7º Biênio a contar de 28/06/1996; MasP
275245-9, Rita de Fátima Evangelista Gomes”, PEB 2IIP, Adm 01,
Ato nº 26/99, publicado em 03/08/1999, por incorreção na vigência,
onde se lê: 8º Biênio a contar de 20/06/1999, leia-se: 8º Biênio a contar
de 28/06/1998; MasP 275245-9, Rita de Fátima Evangelista Gomes”,
PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 14/01, publicado em 26/07/2001, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º Biênio a contar de 19/06/2001, leia-se:
9º Biênio a contar de 27/06/2000; MasP 275245-9, Rita de Fátima
Evangelista Gomes”, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 21/03, publicado em
07/10/2003, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º Biênio a contar
de 18/06/2003, leia-se: 10º Biênio a contar de 07/07/2002.
17 916059 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “CESEC Profº Hiram de Carvalho”,
MasP 390732-6, José Geraldo Alexandre, PEB 2P, Adm 01 e PEB 2I,
Adm 02, pela remuneração do Cargo de provimento em comissão de
Diretor de escola D I, a partir de 14/12/2016, vinculado ao cargo efetivo PEB 2I/Adm 02.
17 916058 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.326118-7, Maria José Rocha
Pinto Sousa, PEB3P, Apostilado D3B, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 07
h/a (Ex.C); CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Prefeito Aristides Batista,
MaSP.351088-0, Mágda Regina Pereira Magalhães, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C); MONTES CLAROS, E.E.Antônio
Figueira, MaSP.326076-7, Maria Elizabete de Oliveira Andrade,
PEB3P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente

à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C); E.E.Beato José de Anchieta,
MaSP.596866-4, Marly Leite Oliveira Souza, PEB2N, admissão 01, a
partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.331129-7, Mariselma Soares Oliveira, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C),
acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 2714 dias de percepção; E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.326235-9, Stefânia de Brito
Torres, PEB2P, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.596866-4, Marly Leite Oliveira Souza, PEB3G, admissão 02, a
partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) - ATO Nº 01/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015
do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.1007396-3, Anselmo Lima da Silva, PEB1A, admissão 01, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§1º, inciso III, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição intregal, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 101 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 01/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003,
observando o disposto na EC Nº 70/12, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado
em 31/12/2015 do (s) servidor (es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João
Beraldo, MaSP.959236-1, Maria Stela Moreira Neri, PEB1A, admissão 02, a partir de 06/10/2016, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea “B”, da LC n.º 64/02, c/c
Art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47000/16 à
remuneração proporcional 15/30 avos correspondente à carga horária de
108 h/a em conformidade a LC 138/16; E.E.Sant’Ana, MaSP.959236-1,
Maria Stela Moreira Neri, PEB1A, admissão 01, a partir de 06/10/2016,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art.
8º, Inciso III, Alínea “B”, da LC n.º 64/02, c/c Art. 1º, § 4º da LC nº
138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47000/16 à remuneração proporcional 19/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a em conformidade a LC 138/16; MONTES CLAROS. CESEC de Montes Claros,
MaSP.591682-0, Maria da Silva Maia, ASB1G, admissão 01, a partir de
12/04/2016, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88,
c/c art. 8º, Inciso III, Alínea “a”, § 2º, inciso III da Lei Complementar
n.º 64/02, c/c Art. 4º, Resolução SEPLAG nº 02/16 à remuneração integral correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 002/2017 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide
Medeiros, MaSP.326296-1, Maria Geralda Ferreira da Silva, PEB2E,
adm. 02, em ajust. func., ref. 3º quinq. a partir de 24/01/2015; MONTES CLAROS, CESEC, MaSP.388706-4, Fernando César de Carvalho, PEB3O-Geografia, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 18/03/2016;
E.E.Gutemberg Teodoro Penha, MaSP.825398-1, Antônio Geraldo de
Oliveira, PEB1L-Matem., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 03/11/2015;
E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.590737-3, Edilene Aparecida Oliveira Almeida, PEB1P, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 05/01/2014;
MaSP.560887-2, Maria Goreti Rodrigues de Souza, PEB2I-Hist.,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 29/05/2012; MaSP.352607-6, Maria
Lúcia Braga Silva Costa, PEB1I, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
18/09/2012.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 04/2017
– Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.374245-9, Maria
de Fátima Araújo, PEB1M-Hist., adm. 02, Anula Ato n.º 17/2016 de
férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 24/06/2014, pub. MG
de 27/04/2016, motivo concessão indevida.
16 915606 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2017- Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria por Invalidez, publ. MG 16/03/2016, MaSP.581356-3,
Adélia Santos Mota, PEB1A, admissão 01, onde se lê: a partir de
23/03/15, leia-se: a partir de 24/03/15, por incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS - ATO N.º
02/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.326296-1, Maria Geralda Ferreira da Silva, PEB2E, adm. 02,
em ajust. func., Ato n.º 35/2015 de retif. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 17/06/2015 e Ato n.º 34/2015 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, pub. MG de 17/06/2015,
motivo inclusão do Art. 290, Inciso I da C.E/1989, onde se lê: 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 01/02/2006, data
do exerc. e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir
de 22/10/2008, leia-se: 03 meses e 17 dias de férias prêmio oportunas,
ref. 1º quinq. a partir de 01/02/2006, data do exerc. e 03 meses e 01 dia
de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 16/10/2008; MONTES CLAROS, CESEC de Montes Claros, MaSP.388706-4, Fernando
César de Carvalho, PEB3O-Geog., adm. 01, Ato de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de 12/06/2012,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 06/03/2012, leia-se: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 16/03/2011; E.E.Dona
Quita Pereira, MaSP.374245-9, Maria de Fátima Araújo, PEB1MHist., adm. 02, Ato n.º 17/2016 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de 27/04/2016, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º
quinq. a partir de 14/01/2008, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 12/01/2016; MaSP.374245-9, Maria de
Fátima Araújo, PEB1M-Hist., adm. 02, Ato n.º 17/2016 de conc. de
03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º e 3º quinqs., pub. MG de
27/04/2016, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 02/09/2002, data do
exerc. e 03 meses de férias prêmio oportunas , ref. 3º quinq. a partir de
02/09/2002, data do exerc., leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 20/02/2004 e 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 13/01/2011; MaSP.352607-6, Maria
Lúcia Braga Silva Costa, PEB1I, adm. 01, Ato n.º 51/2006 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de
29/09/2006, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 04/04/2006,
leia-se: 03 meses de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq.
a partir de 20/09/2007.
16 915604 - 1