TJMG 20/01/2017 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.002/2017. O Município de
Araxá, torna pública a abertura para aquisição de medicamentos, de
referência e genéricos, para fornecimento aos pacientes atendidos pela
Secretaria Municipal de Saúde, através da Câmara Técnica em Saúde,
em cumprimento a Ordens Judiciais e demandas da própria secretaria. Abertura: 01/02/17 às 08:00 h. Edital disponível: 23/01/17. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal
–18/01/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.003/2017. O Município de Araxá, torna pública a
abertura para aquisição de material hospitalar - instrumental cirúrgico –
para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA
24 horas), Unidades Mistas e PSF’S. Abertura: 06/02/17 às 09:00 h.
Edital disponível: 25/01/17. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 18/01/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.004/2017. O Município de Araxá, torna pública a
abertura para aquisição de materiais médico-hospitalares descartáveis,
para atender as atividades desenvolvidas pelo Pronto Atendimento e
desenvolvimento do Programa de Saúde da Família no Município de
Araxá. Abertura: 03/02/17 às 09:00 h. Edital disponível: 24/01/17.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 18/01/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.005/2017. O Município de Araxá, torna pública
a abertura para aquisição de materiais permanentes, móveis e eletrodomésticos para equipar a sede da Unidade de Pronto Atendimento (UPA
24 horas). Abertura: 07/02/17 às 09:00 h. Edital disponível: 26/01/17.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal –18/01/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.006/2017. O Município de Araxá, torna pública
a abertura para contratação de serviços destinados a obtenção de certidões negativas, documentação, e demais procedimentos para constituição de processos de regularização e desapropriação de imóveis no
Município de Araxá. Abertura: 10/02/17 às 09:00 h. Edital disponível:
25/01/17. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal –18/01/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.007/2017. O Município de Araxá, torna pública
a abertura para aquisição de material de proteção e segurança, para
implantação do Programa de Gerenciamento de Resíduos e Programa
de Controle de Infecção Hospitalar para Unidade de Pronto Atendimento do Município de Araxá (UPA 24 horas). Abertura: 10/02/17 às
14:00 h. Edital disponível: 25/01/17. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal –18/01/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG –
Contrato nº 014/2017 ref. Pregão 06/2016 – Objeto: Contratação de
empresa para serviço de borracharia para manutenção de pneus da
frota municipal – Partes: Prefeitura xCLAUDINEI VIEIRA JOAQUIM
03525441630. Valor – R$ 17.756,00 – vigência: 31/12/2017 – Ass:
10/01/2017 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Contrato nº 08/2017
ref. Pregão 015/2016 – Objeto: Contratação de empresa para transporte
em ambulância tipo D, UTI móvel ADULTO E NEONATAL de pacientes do SUS. Tripulação: médico, enfermeiro e um motorista. – Partes:
Prefeitura x MAPE SERVIÇOS MÉDICOS E FISIOTERAPEUTICOS LTDA. - ME. Valor – R$ 8.900,00 – vigência: 31/12/2017 – Ass:
06/01/2017 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Contrato nº 16/2017
ref. Pregão 39/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de serralheria com material incluso – Partes: Prefeitura xJ.A. IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. ME. Valor – R$
29.205,00 – vigência: 31/12/2017 – Ass: 10/01/2017 – Pedro Francisco
da Silva – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Contrato nº 28/2017
ref. Compra direta nº 03/2017 – Objeto: Contratação de empresa para
manutenção de software com sistema de banco de dados instalados no
domíniowww.areado.mg.gov.br, a fim de atualização e acompanhamento do site oficial do município – Partes: Prefeitura x SEDISOFT
INFORMÁTICA LTDA. Valor – R$ 7.920,00 – vigência: 31/12/2017 –
Ass: 17/01/2017 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Extrato de Convênio nº 9/2017 – Partícipes: Município x CISSUL – Objeto: rateio de
recursos financeiros necessários à realização das despesas operacionais
e administrativas – Valor R$ 56.527,00 – Vigência: 31/12/2017 – Ass.:
02/01/2017 – Sign: Pedro Francisco da Silva/Prefeito e Rodrigo Apdo
Lopes/Presidente CISSUL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA
- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2.017-PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2.017-REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2.017.A Prefeitura Municipal de Argirita, por seu Pregoeiro Municipal, no uso de
suas atribuições legais e na forma da Lei, em especial o contido na Lei
Federal 8.666/93 c/c com a Lei Federal 10.520/2002 e nos termos do
Decreto Municipal nº 004/2013 e 019/2013, torna público fará realizar
licitação na modalidade de Pregão Presencial, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para
o fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene
pessoal, descartáveis e gás de cozinha em atendimento às Secretarias
Municipais. A sessão será realizada no dia 02/02/2017 às 08hs30min.
As informações poderão ser obtidas através do telefone: 0xx32.34451288 e no endereço eletrônico licitacao@argirita.mg.gov.br .Argirita, 19 de janeiro de 2017. SILVIO PEDRO DO CARMO JUNIOR.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2017. A
Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, torna público
que fará realizar Processo Licitatório Nº. 005/2017, na Modalidade Pregão Presencial Nº. 005/2017, para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar. Tipo da
Licitação: Menor Preço Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 03/02/2017 até às 08:00. Maiores informações
e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax: (31) 3718-1255,
e-mail: licitacao@baldim.mg.gov.br. Henrique Simão de Barros– Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS –
Aviso de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2017 no dia
03/02/2017 às 14h. Objeto: Registro de Preços de Cestas Básicas. O
Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações,
Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no
horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Bela Vista de Minas, 19 de janeiro de 2017. Maiores
informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272.
Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
– Aviso de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017 no dia
03/02/2017 às 09h. Objeto: Registro de Preços de Dieta Especifica. O
Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações,
Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no
horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Bela Vista de Minas, 19 de janeiro de 2017. Maiores
informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272.
Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO
ORIENTE. ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aviso de Edital. Pregão Presencial Nº 003/2017 - Processo Licitatório
Nº 011/2017. OBJETO: Locação de Software de Sistema Integrado de
Gestão Pública em Diversas Áreas da Administração Municipal. Abertura dia: 03/02/2017 às 09h00min. O edital poderá ser repassado via
e-mail mediante solicitação, via fax pelo telefone 31-3258-2827 ou
31-3258-2840, poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br,
ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, MG,
19 de janeiro de 2017. Alexsandro Pereira Schleveis. Pregoeiro.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação Pregão presencial n°005/2017, PRC n°018/2017,
Data de abertura: 03/02/2017, às 14hs. Objeto: Contratação de empresa
para organização do 29° pré carnaval mamãe virei bicha e do carnaval
da cidade de Belo Vale/2017, conforme projeto básico. Cópia de edital
na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG.
Belo Vale aos dezenove dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 08/2017, tipo Menor Preço
por Item. Licitação exclusiva para MEs e EPPs. Objeto: Registro de
preços para fornecimento futuro e parcelado de gêneros alimentícios
para continuidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Abertura: 02/02/2017 - 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Aviso de Licitação –
Chamada Pública nº 01/2017. Objeto: Credenciamento de fornecedores de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural para Alimentação Escolar, detentores de DAP Física e/ou
Jurídica, e enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar - PRONAF. Abertura: 06/02/2017 - 14h00min.
Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações:
(35) 3851-0314.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO Inexigibilidade Nº 001/2017 - torna público DESPACHO DE RATIFICAÇÃO do Processo nº 001/2017 Inexigibilidade Nº 001/2017. Objeto
Contratação de Empresa Especializada em Auditoria e Diagnóstico da
Gestão Municipal. Valor- R$ 75.000,00. Viviane Andrade Alves- Presidente da CPL
2 cm -19 917268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 001/2017 – Pregão Presencial 001/2017 – Objeto: Contratação de prestação de serviços de translado e transporte Escolar
de ônibus e micro-ônibus, para o transporte escolar, e outros. Data:
02/02/2017 ás 13:00 horas. Informações: telefax: 0xx38-3756-1213.
Email: licitacao@buenopolis.mg.gov.br - CPL- Célio Santana/Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 – Registro de Preços - O Município de Buritis, através da pregoeira titular, comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de aquisição de MEDICAMENTOS, por maior
percentual de desconto sobre a tabela CMED, para atender à Secretaria
Municipal de Saúde, nos termos do anexo I do edital, com abertura prevista para o dia 01/02/2017, a partir das 08:00 (oito) horas. Buritis-MG,
19 de Janeiro de 2017. Terezinha Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: o Contrato n.º 004/17: Partes: Município de Cachoeira
de Minas X J. FRANCISCO DE CASTRO VIANA & CIA LTDA -EPP.
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em
bloquetes das vias públicas do loteamento Novo Horizonte, sendo as
Ruas José Dionísio de Oliveira, Vereador Messias Dionísio de Oliveira
e um trecho da Rua “B”. Processo Licitatório n.º 198/16 – Tomada
de Preços n.º 009/16. Vigência: 05/01/2017 a 04/04/2017. Valor: R$
69.978,63 (Sessenta e Nove Mil, Novecentos e Setenta e Oito Reais e
Sessenta e Três Centavos). Dotação Orçamentária: 02.06.03.16.482.16
01.1.072.449051-302.
Cachoeira de Minas, 05 de Janeiro de 2017. Dirceu D’Ângelo de Faria
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: o Contrato n.º 005/17: Partes: Município de Cachoeira
de Minas X CONSTRUTORA GOES LTDA - ME. Objeto: Contratação
de empresa de Engenharia Civil para execução de obra de construção
de quadra poliesportiva descoberta, uma praça e uma academia ao ar
livre no Loteamento Novo Horizonte, neste Município. Processo Licitatório n.º 200/16 – Tomada de Preços n.º 010/16. Vigência: 09/01/2017
a 08/05/2017. Valor: R$ 242.954,62 (Duzentos e Quarenta e Dois Mil,
Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Sessenta e Dois Centavos).
Dotação Orçamentária: 02.06.03.16.482.1601.1.072.449051-302.
Cachoeira de Minas, 09 de Janeiro de 2017. Dirceu D’Ângelo de Faria
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO N.º 004/2017 – DISPENSA
N.º 001/2017- O Município de Caiana/MG, torna público nos termos
do art. 26, da Lei 8.666/93, a contratação da pessoa jurídica SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, para publicações de atos de expediente administrativos de
pessoal, editais, avisos, adjudicação, de processos licitatórios, dispensa
e inexigibilidade de licitações e outros, Processo n.º 004/2017 Dispensa
de licitação n.º 001/2017. Caiana/MG, 16/01/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO N.º 004/2017 – DISPENSA
N.º 001/2017 - O Município de Caiana /MG, torna público nos termos do art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, extrato de contrato n.º
002/2017, Processo n.º 004/2017 Dispensa de Licitação n.º 001/2017,
Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, para publicações de atos de expediente administrativos de pessoal, editais, avisos, adjudicação, de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros –
valor R$ 20.375,70 (vinte mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta
centavos) – Prazo 12 meses, contrato assinado 16/01/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ-MG
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PRC 019/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2017 – HOMOLOGAÇÃO: 12/01/2017. OBJETO:
Fornecimento de passes escolares, para os alunos da rede pública
de ensino, durante o ano letivo de 2017, com recursos PRÓPRIOS,
PNATE e FUNDEB e passagens rodoviárias para os munícipes que
necessitam de tratamento médico fora do domicilio, através da Assistência Social, com recursos do PIMIAS, com fundamento no art. 25,
Inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 88.041,30. ADJUDICADO: AUTO VIAÇÃO CAMBUÍ LTDA.
PRC 019/17 – INEXGIBILIDADE Nº. 005/17 – RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Em vista das razões alinhadas pelo Ordenador de Despesas e em conformidade com o parecer
jurídico emitido pelo Procurador Jurídico do Município, RATIFICO
a Inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei
8.666/93 e suas alterações. Publique-se: Tales Tadeu Tavares – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.GProcesso Licitatório 005/017 - Pregão Presencial 002/017 - AVISO DE
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA
DE PEQUENO PORTE – Torna Público à instauração do Processo
Licitatório 005/017 - Pregão Presencial 002/017, que tem por finalidade a contratação de empresas para o transporte escolar. Critério de
Julgamento: Menor preço por item. Prazo máximo para protocolo de
proposta e documentação e início da sessão: 02/02/2017 às 09:30h.
Telefone de contato: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital:www.campestre.mg.gov.brPriscila Juliana Vilela Barra – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Ratificação da Dispensa nº 002/17 – Processo licitatório nº 001/17. Em
vista das justificativas apresentadas, pelo parecer jurídico emitido pela
Assessoria Jurídica do município, pela decisão da Comissão de Licitação, ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8666/93, o presente ato
de dispensa de licitação q/ se destina a contratação da empresa JOSÉ
LUIZ FERREIRA DE RESENDE, CNPJ nº 09.094.055/0001-82 p/
fornecimento de medicamentos, destinados a pacientes em tratamento
no município que entraram c/ mandados judiciais. Valor global: R$
5.377,00 (Cinco mil trezentos e setenta e sete reais), enquadrada no art.
24, inciso IV da lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Capinópolis-MG, 16/01/17 – Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG
Extrato de Retificação Edital – Pregão Presencial Registro de Preço
03/2017. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa
para o fornecimento de gêneros alimentícios, para compor a merenda
escolar, destinado as Escolas, Creches, EJA e atendimento a diversos
eventos da Secretaria Municipal de Educação. ABERTURA 01/02/2017
às 13:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura
e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Mais
informações no (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 19 de janeiro de
2017. Bruno César Veríssimo Gomes – Pregoeiro.
3 cm -19 917150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MGExtrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 04/2017.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa para
fornecimento de massa asfáltica, em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Planejamento. ABERTURA 02/02/2017 às 13
Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site:
www.caratinga.mg.gov.br. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Mais informações no (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 19 de janeiro de 2017.
Bruno César Veríssimo Gomes – Pregoeiro.
2 cm -19 917294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato do Contrato nº 915 do PL Nº. 79/16 PP Nº. 69/16. Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção corretiva, sem
fornecimento de peças, de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos do Fundo Municipal de Saúde. Empresa vencedora: Medical
Eletromedicina Ltda, valor R$ 77.000,00. Vigência: 06/01/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 006/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 005/2017, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para aquisição de fraldas geriátricas uso adulto. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal.
Mais informações pelo e-mail licitacao@carrancas.mg.gov.br ou pelo
telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia 03/02/2017, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG,
torna público a abertura do Processo Licitatório Nº 14/2017 Pregão Presencial para Contratação nº 04/2017 do tipo Menor Preço cujo o objeto
da presente licitação é Contratação de empresa para o fornecimento
de refeições PF (Prato feito) a serem servidas na cidade de Abaeté/
MG, conforme descrito no anexo I deste edital, para atender as diversas secretarias do Município de Cedro do Abaeté/MG. A abertura dos
envelopes ocorrerá no dia 03/02/2017 ás 09:00 horas. Este edital e seus
anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel: 37-3544-1136,
pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@
cedrodoabaete.mg.gov.br, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às
16:00 horas. A presente licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e
suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Luiz Antônio de
Sousa - Prefeito Municipal de Cedro do Abaeté.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG,
torna público a abertura do Processo Licitatório Nº 12/2017 Pregão Presencial para Registro de Preços nº 02/2017 do tipo Menor Preço cujo o
objeto da presente licitação é Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos e correlatos para atendimento
nas Secretarias deste Município. A abertura dos envelopes ocorrerá no
dia 02/02/2017 ás 13:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@cedrodoabaete.mg.gov.
br, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. A presente
licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Luiz Antônio de Sousa - Prefeito Municipal de Cedro do Abaeté.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG, torna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 13/2017 Pregão Presencial para Registro de Preços nº 03/2017 do tipo Menor Preço cujo o
objeto da presente licitação é Registro de preços objetivando a contratação de empresa prestadora de serviços de saúde, laboratório de
analises clinicas para exames complementares em nível ambulatório,
de acordo com as condições, especificações e quantitativos constantes
neste edital e seus anexos. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia
02/02/2017 ás 09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@cedrodoabaete.mg.gov.
br, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. A presente
licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Luiz Antônio de Sousa - Prefeito Municipal de Cedro do Abaeté.
6 cm -19 917286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG modalidade: Pregão Presencial nº 109/2016 - Aviso de Licitação Torna público que fará realizar no dia 03 de fevereiro de 2017, com
entrega dos envelopes até às 9:00 horas e abertura dos envelopes às
9:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por
item, com o seguinte objeto: aquisição de gêneros alimentícios para
atender o Gabinete do Executivo, Procuradoria Geral, Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão de Pessoal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
e Gestão de Aterro Sanitário, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Bloco de Atenção Básica, Bloco Vigilância em Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Fundo Municipal de Assistência Social, até 31 de dezembro de 2017,
conforme entrega de requisição, até 31 de dezembro de 2017, conforme
entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas
alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto
Municipal nº 64/2013. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 111/2016 - Aviso de Licitação - Torna público que
fará realizar no dia 02 de fevereiro de 2017, com entrega dos envelopes
até às 9:00 horas e abertura dos envelopes às 9:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o seguinte
objeto: aquisição de até 17.600 kg de pão francês e até 2.010 kg de pães
de cachorro quente, para anteder a Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Gestão de Aterro
Sanitário, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Bloco de
Atenção Básica e Bloco de Vigilância em Saúde, até 31 de dezembro
de 2017, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com
a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei
10.520/02 e Decreto Municipal nº 64/2013. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições
e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034)
3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do
Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - RETIFICAÇÃO
DE EDITAL. Torna pública a retificação da publicação efetuada na data
de 12 de janeiro de 2017 na Imprensa Oficial de Minas Gerais. Onde se
lê: “Brigadistas de Incêndio”, passa ter a seguinte redação: “Bombeiro
Profissional Civil e/ou Brigadistas de Incêndio”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MGPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/014/2016 Partes: Município de Congonhas X Scanlab Diagnóstica Ltda. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12(doze) meses,
com início em 21/01/2017 e término em 21/01/2018. Data: 09/01/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº PMC/001/2017. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável
à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo 25, inciso I da
Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação de empresa para prestação de serviços de entrega e recargas de vales transportes (bilhetagem
eletrônica), com fornecimento de cartões eletrônicos novos e recargas,
para atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Congonhas
durante o período de 2017, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 19 de janeiro de 2017. José de
Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO-MG AVISO DE LICITAÇÕES - Torna público a realização de licitações
nas modalidades:PREGÃO PRESENCIAL 007/2017, destinado ao
REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de Lanches e Salgados para atendimento aos diversos setores da administração, conforme
especificado no Edital, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas
do dia 01 (primeiro) de fevereiro de 2017.PREGÃO PRESENCIAL
008/2017destinado ao REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de medicamentos e materiais diversos (Hospitalar, Odontológico,
Laboratório e outros) para manutenção dos postos de saúde do município, conforme especificado no Edital, cujo credenciamento se dará às
08:00 horas do dia 02 (dois) de fevereiro de 2017 Maiores informações,
bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Curral de
Dentro-MG, com sede na Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo
telefone (38) 3845-9419 ou e-mailpmcddlicita@gmail.com - Curral de
Dentro-MG, 20 de janeiro de 2017. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS,
torna público errata da publicação realizada no DOEMG Caderno 02
Pag 4, de 14 de janeiro de 2017. Onde se Lê: PP 002/2017 – OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao suprimento do Programa de alimentação escolar (PNAE) para a merenda escolar, leia –
se: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao suprimento do Programa de alimentação escolar (PNAE) para a
merenda escolar. Maiores informações pelo Tel.: (38) 3535-1121 ou na
Sede da Prefeitura – Wellington Sebastião de Paula – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Extrato Adjudicação PP 58/2016. A CPL da Prefeitura Municipal faz
tornar público que foi adjudicado o objeto do PP 58/2016 em favor
da empresa DEBORA FERREIRA LIMA EIRELI - ME, CNPJ
26.519.253/0001-60. Dom Silvério - MG, 19/01/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Homologação
PP. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que o Prefeito
Municipal homologou ato de adjudicação do objeto do PP 58/2016 em
favor da empresa DEBORA FERREIRA LIMA EIRELI - ME, CNPJ
26.519.253/0001-60. Dom Silvério - MG, 19/01/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Contrato PP 58/2016. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DENTISTA. Contratado: DEBORA FERREIRA LIMA EIRELI - ME, CNPJ
26.519.253/0001-60, estabelecida à Rua Santa Rita, n° 89, Centro, Dom
Silvério/MG, CEP 35.440-000, pelo valor de R$ 36.000,0000 (Trinta e
Seis Mil Reais). Dom Silvério - MG, 19/01/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA-MG
Aviso do PREGÃO nº:01/2017-PRC 01/2017- Registro de Preços
nº01/17.Dia:01/02/2017,às 08:30h.Tipo: menor preço por item Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios p/ man. da merenda escolar, CRAS
e cantinas das repartições públicas do município.Maiores informações
pelos telefones (35) 3462-1122-compras@estiva.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA/MGRATIFICAÇAO DE INEXIGIB.01/17,PRC.10/17 Art.25 I da Lei
Federal 8.666/93, RATIFICO a contratação da empresa Editora N D J
LTDA , pelo valor global de R$5.530,00.18/01/17-Agenício de Oliveira
– Prefeito Municipal.
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.PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 005/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 003/2017. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°003/2017, tipo Menor Preço
Item, objetivando a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a
prestação de serviços de transporte escolar nas zonas urbana e rural
do município de Ferros, conforme especificado no Anexo I do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 02/02/2017 às
09:00horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio,
Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16
- Centro - Tel: (31) 3863-1297 – e-mail licitacaopmferros@gmail.com
- Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 005/2017
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 005/2017 através Registro de Preços – Contratação de empresa para
fornecimento de peças para retífica de motor de veículo tipo ônibus
da Prefeitura Municipal de Fervedouro . Data de abertura/horário:
02 de fevereiro de 2017(08:30 hrs). Maiores informações: Tel: (32)
3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mail compraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de
Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 006/2017
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão n° 006/2017 –
Aquisição de produtos de panificação e congêneres para atender as
Secretarias Municipais. Data de abertura e horário: 02 de fevereiro de
2017(13:00 hrs). Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br,
pelo e-mail compraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da
Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 007/2017
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão n° 007/2017 –
Contratação de empresa para prestação serviço de alimentação tipo
marmitex, refeição e prato feito para atender a demanda das secretarias municipais e outros. Data de abertura e horário: 03 de fevereiro de
2017(08:30 hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.
fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mail compraselicitacoes@fervedouro.
mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio
Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 003/2017 “MENOR PREÇO POR ITEM” - O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 01 de fevereiro
de 2017 às 09:00, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av.
Minas Gerais nº 141 - centro - Fronteira/MG, perante comissão para
tal designado Pregão, objetivando a contratação de empresa especializada para locação 05 (cinco) veículos, tipo ônibus rodoviário, com
capacidade mínima de 46 (quarenta e seis) lugares, com tv, som e ar
condicionado, ano de fabricação não inferior a 2008, em bom estado
de conservação e locação de 02 (dois) veículos tipo micro-ônibus, com
capacidade mínima de 30 (trinta) lugares, com ar-condicionado, ano
de fabricação não inferior a 2003, em bom estado de conservação para
atender o transporte de alunos do ensino universitário para as cidades
de São José do Rio Preto/SP, Frutal/MG e Barretos/SP e as demandas da
Secretaria Municipal de Transporte por um período de 11(onze) meses.
Fronteira, 19 de janeiro de 2017 - Priscila Gomes - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
–Torna pública a errata do edital do Processo nº 012/2017 – Pregão
Presencial nº 001/2017. Menor preço do item. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar para os alunos da rede municipal de ensino.
Motivo: Readequação do Anexo I. Data de abertura: 1º/02/2017 às 09h.
O edital na íntegra está disponível no site www.prefguaranesia.mg.gov.
br no Link à Licitação – Editais ou através do telefone nº (35) 35553556 no Departamento de Licitação, Compras e Material. Guaranésia,
17.01.207 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE
– Extrato da Ata de Registro de Preços nº 005/2017, originado da realização do Pregão Presencial nº 142/2016, firmado com a empresa Priscila Mengali Gimenes ME . Objeto: futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de remoção de pacientes de alto risco em emergências pré-hospitalares e transporte inter-hospitalar que necessitam de cuidados médicos intensivos, cujas remoções
serão autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Guaxupé, por um período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 240.000,00.
Guaxupé, 20/01/2017. Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal
de Administração.
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